The Project Gutenberg EBook of A Lucta Civil Brazileira e o Sebastianismo
Portuguez, by Jos Soares da Cunha e Costa

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Title: A Lucta Civil Brazileira e o Sebastianismo Portuguez

Author: Jos Soares da Cunha e Costa

Release Date: December 7, 2008 [EBook #27443]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA ***




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     *Nota de editor:* Devido  existncia de erros tipogrficos
     neste texto, foram tomadas vrias decises quanto  verso
     final. Em caso de dvida, a grafia foi mantida de acordo com
     o original. No final deste livro encontrar a lista de erros
     corrigidos.

                                              Rita Farinha (Dez. 2008)




 COLONIA PORTUGUEZA NO BRAZIL


A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA

E O

SEBASTIANISMO PORTUGUEZ


POR

CUNHA E COSTA

ADVOGADO E JORNALISTA REPUBLICANO


PORTO
TYPOGRAPHIA DA EMPREZA LITTERARIA E TYPOGRAPHICA
_178, Rua de D. Pedro, 184_

1894





A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA



[Figura]




 COLONIA PORTUGUEZA NO BRAZIL


A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA

E O

SEBASTIANISMO PORTUGUEZ


POR

CUNHA E COSTA

ADVOGADO E JORNALISTA REPUBLICANO


PORTO
TYPOGRAPHIA DA EMPREZA LITTERARIA E TYPOGRAPHICA
_178, Rua de D. Pedro, 184_

1894





S HONRADAS MEMORIAS

do

Dr. Jos Falco
a mais nobre figura moral do partido republicano portuguez

e de

Jos Chrispiniano da Fonseca
o melhor dos amigos,
o mais dedicado dos correligionarios e a mais brilhante intelligencia
da mocidade das escolas portuguezas em 1890-1891


D.

Estas paginas de propaganda
sincera e patriotica

O A.




_Aos Ex.^{mos} Snrs.

Dr. Jos Calmon N. Valle da Gama

e

Antonio Tavares Bastos

Dig.^{mos} Consul e Vice-Consul da Republica dos Estados-Unidos do
Brazil no Porto_


_Homenagem de muita estima
e considerao do
A._




A revolta de uma parte da armada brazileira, s ordens do
contra-almirante Custodio de Mello, em 6 de setembro de 1893, encontrou
no sebastianismo portuguez o mais franco e decidido appoio.

A imprensa monarchica, na sua grande maioria composta de simples
salariados s ordens dos depositarios das graas e dos benesses, sem as
condies de independencia necessarias a quem pretende escrever o que
pensa, aproveitou o ensejo para novas e torpes especulaes, da natureza
d'aquellas a que deu azo a entrevista de Badajoz entre republicanos
hespanhoes e portuguezes. Por seu turno, o jornalismo democratico,
imperfeitamente informado e receioso de errar em face das noticias mais
absurdas e contradictorias, no poude, a principio, desmascarar, como
lhe cumpria, os manejos indecorosos que,  sombra de uma bandeira mal
definida, os sebastianistas de aquem e de alm-mar iam urdindo na treva
contra as novas instituies brazileiras.

S quem por dever de officio conhece a imprensa monarchica portugueza, o
seu pessoal e os seus processos de combate, poder fazer uma ideia clara
e nitida dos extremos de villania a que aqui se desce para, _
outrance_, defender a realeza expirante e os interesses a ella
vinculados. Nas questes internas como nos conflictos internacionaes, a
injuria, a calumnia, a insidia, a mentira, a ausencia absoluta de todos
os escrupulos, so materia corrente de uso quotidiano, e to formal e
completo  o desprestigio d'esse jornalismo alquilado, que os seus
desmentidos ou negativas, por via de regra, so recebidos pelo publico
como a prova mais concludente dos factos ou das affirmaes cuja
veracidade pretende contestar-se.

A aco perniciosa d'essa imprensa e dos seus agentes, no raro vae at
ao ponto de preparar ao jornalismo republicano verdadeiras ciladas,
cujos effeitos, s merc de extrema reserva e de uma vigilancia
constante  possivel destruir.  frequente, por exemplo, receberem-se
nas redaces dos jornaes republicanos informaes completamente falsas,
apadrinhadas por nomes suppostos e precedidas das expresses as mais
encomiasticas para a causa republicana e para os seus apostolos. D'aqui
as difficuldades de uma tal lucta e os excessos de prudencia a que ns,
jornalistas republicanos, somos obrigados, no cumprimento da nossa
misso nobre, honrada e patriotica.

Se assim succede em questes que se passam, por assim dizer sob os
nossos olhos, e cuja analyse e critica so relativamente faceis,
calcule-se o que succeder com acontecimentos que tem por theatro de
aco um paiz distante, estudado pelos portuguezes sob pontos de vista
mais ou menos mercantis e cuja evoluo politica e social se exerce em
sentido diametralmente opposto ao desejado pelo systema que
providencialmente nos explora!

 para ns ponto assente que os Bragana-Orlans e respectivos
serventuarios, de mistura com todos os especuladores de bolsa
compromettidos na desenfreada jogatina dos ultimos tempos, se deram as
mos n'esta campanha que parece terminada com a rendio do _ex-neutro_
sr. Saldanha da Gama. E porque muita gente o sabe, e porque o sabem o
governo e os republicanos brazileiros e porque sobre a colonia
portugueza no Brazil recahem as mais graves suspeitas,  necessario que
toda a verdade se diga, que luz se faa n'esta embrulhada, para que a
parte honesta, viril e s do povo portuguez no venha a soffrer as
deploraveis consequencias da inepcia de uns, da insania de outros, da
ignorancia de no poucos e dos interesses inconfessaveis da maior parte.

No consiste o patriotismo em occultar sob apparencias enganosas e
falsas como europeis de saltimbanco as culpas, os erros e os crimes das
instituies que ainda nos regem e dos que  sombra da sua impunidade
protectora nos conduziram  ruina,  miseria e  ignominia;--dos que
malbarataram os recursos nacionaes e fizeram com que o nosso nome e o
nosso credito fossem arrastados pelas praas e esquinas dos grandes
centros de actividade e de riqueza em _placards_ insultantes;--dos que
pouco a pouco fram corrompendo este organismo a que pertencemos,
fazendo-lhe perder o culto das praticas civicas, adormentando-lhe as
energias, prostituindo-lhe a individualidade e o caracter;--dos que
arvoraram em systhema de administrao o binario conjugado do imposto e
do emprestimo e o processo governativo da compra das consciencias
alquiladas a peso de ouro;--dos que, impotentes para conter por mais
tempo a indignao popular e os clamores de protesto, rasgaram
violentamente o pacto constitucional, supprimindo de facto as liberdades
publicas, o direito de reunio, o direito de associao, a livre
faculdade de interpetrar pela palavra e pela penna a vontade
nacional;--dos que collocaram a grande familia democratica fra da
legalidade, burlando o suffragio, roubando o voto, fusilando o
eleitor;--dos que, ao cabo de largos annos de recurso ao credito, deixam
o paiz sem defesa, com um exercito sem soldados, e as colonias sem
garantia, com uma armada sem navios!

No. No consiste n'isto o patriotismo. Antes julgamos que s a
exposio clara e leal de tantos erros, de tantas miserias e de tamanhos
crimes poder ainda accordar n'este povo, to glorioso outr'ora, to
abatido hoje, o remorso da sua quasi cumplicidade e um supremo esforo
no caminho da reaco e do protesto.

Essa exposio vamos fazel-a, no cumprimento de um dever e no uso
legitimo de um direito.

De facto,  obrigao de como patriotas e republicanos separarmos as
nossas responsabilidades das dos fautores da nossa ruina, accrescem
ainda circumstancias especiaes que passamos a explanar.

Fomos ns quem, desde o comeo da revolta, sustentamos a sua
illegitimidade, em successivos artigos publicados no jornal _A Voz
Publica_, cuja direco politica ento nos pertencia.

N'esses artigos, escriptos com a maxima convico, lealdade e
DESINTERESSE, lamentavamos que portuguezes se associassem aos manejos
sebastianistas, preconisavamos a necessidade da nossa colonia se
inspirar nas novas ideias de progresso e ordem, appoiando os apostolos
da causa republicana no Brazil e creando entre os partidarios das
instituies implantadas em 15 de novembro uma forte corrente de
sympathias, que mais tarde poderiam constituir uma solida fonte de
vantagens para o nosso paiz, uma vez n'elle estabelecido o regimen
republicano.

Como porm n'esses artigos, por fora de argumentao, fomos obrigados a
expr, ainda que ao correr da penna, as miserias, as ruinas e os vexames
a que a monarchia arrastou a nossa querida patria, alguns compatriotas
nossos, residentes no Brazil, lembraram-se de accusar-nos de _falta de
patriotismo_, o tal patriotismo que consiste em calar o opprobrio,
occultar as faltas e deixar impunes os grandes criminosos... s porque
so portuguezes!

Eis o que nos leva a formular umas ligeiras consideraes sobre o
assumpto, despretenciosas mas verdadeiras, e hoje mais do que nunca
opportunas.

       *       *       *       *       *

Muitos dos nossos compatriotas que emigraram para a republica dos
Estados Unidos do Brazil, anteriormente ao _ultimatum_ de 11 de janeiro
de 1890, s imperfeitamente conhecem as actuaes condies de existencia
da politica e da sociedade portugueza.

De facto, at essa data funesta, o medonho descalabro a que hoje
assistimos, presos de fundado terror, conservava-se ainda latente, merc
de circumstancias que no vem para aqui ponderar, e o espirito publico
s em percentagem minima acceitava os receios e as previses pessimistas
da imprensa republicana.

Viciada pela educao mais corruptora e anti-patriotica, a opinio,
sempre confiante e desinteressada dos acontecimentos, taxava de
exageradas as gravissimas accusaes por ns vibradas contra o regimen
vigente, e julgando um pouco difficil o estado do paiz suppunha no
entanto que essas dificuldades poderiam demover-se pelo emprego dos
expedientes usados com exito at ahi.

Pode dizer-se que a vida politica da nao, antes do _ultimatum_, se
concentrava em um pequeno nucleo de firmas conhecidas, bastante
desacreditadas j, mas protegidas pela indifferena publica e pela no
revelao dos graves erros, attentados e crimes, at ahi cuidadosamente
occultados e que mais tarde vieram a tornar-se do conhecimento de todos.

D'esta indifferena, d'esta ignorancia, partilhavam os nossos
compatriotas residentes no Brazil e, desde ento, longe do local dos
acontecimentos, dos centros de illustrao e propaganda e absortos no
labutar insano da sua existencia consagrada ao trabalho, muitos
persistiram nos seus erros, no obstante o estendal de torpezas
desenrolado aos olhos do paiz.

Serve isto para explicar at certo ponto o mal dissimulado antagonismo
de certos elementos da nossa colonia contra o advento da forma
republicana no Brazil, e o errado ponto de vista sob o qual foi por
elles interpetrada a nossa attitude em face da revolta de uma parte da
esquadra brazileira, revolta que, a principio dissimulada sob uma tenue
camada de verniz democratico, se tornou depois, com a adheso de
Saldanha da Gama, francamente restauradora de instituies condemnadas e
proscriptas.

A grande maioria dos nossos compatriotas, sympathica  causa dos
revoltosos, procedeu, quanto a ns, com inteira boa f. Homens simples,
por via de regra estranhos s veredas, tortuosas da politica portugueza,
ausentes no Brazil desde uma epoca em que Portugal apparentemente
gravitava na orbita regular das naes de vida equilibrada, honesta e
prospera;--mal podendo distrahir da sua vida de esforo e de trabalho o
tempo necessario para inquirir dos recentes acontecimentos, analysal-os,
critical-os e d'elles formar um juizo seguro, esses portuguezes, alis
movidos pelo mais nobre e respeitavel dos sentimentos, vivem n'uma
patria psychologica, n'uma patria ideal, a que corresponde uma realidade
objectiva terrivelmente desoladora!

A par d'esta boa gente, sincera, leal, bem intencionada, ha por certo
alguns especuladores, actuando, quer por interesses proprios de baixa
esphera, quer por instruces de mandantes vinculados  cevadeira
monarchica portugueza. Mas esses so bem conhecidos e a sua punio
deixar-nos-hia indifferentes, seno jubilosos.

 necessario porm,  mesmo indispensavel, que os interesses geraes do
paiz, que os interesses dos nossos compatriotas residentes no Brazil,
no venham a soffrer da inepcia, da insania ou dos intuitos
inconfessaveis de alguns especuladores professos;  mister que a nossa
colonia, to honrada e to trabalhadora, esclarecida pelos que tomaram a
seu cargo cooperar na creao de um novo Portugal, digno de grandiosas e
quasi esquecidas tradices, crie no seio da grande republica um forte
nucleo democratico, a um tempo solidario no movimento progressivo da
poderosa Federao sul-americana e auxiliar importantissimo do movimento
democratico portuguez.

 no desempenho d'este nobre papel, d'esta misso verdadeiramente util,
que a colonia portugueza no Brazil pde prestar  sua patria o melhor
dos servios.

       *       *       *       *       *

A normalidade da vida portugueza no pde hoje prescindir da cooperao
e auxilio da Republica dos Estados-Unidos do Brazil.

 n'esse paiz que est porventura o futuro da nacionalidade portugueza,
se um dia esta, accordando emfim para a consciencia e posse dos seus
destinos, e fazendo um supremo appello s energias que ainda lhe restam,
se resolver a iniciar uma nova existencia de trabalho e de probidade,
readquirindo um nome que perdeu e rehabilitando uma firma que lhe
deshonraram.

Nem a Inglaterra, nem a Frana, nem a Hespanha, nem a Allemanha, para as
quaes a phantasia, a inepcia ou o interesse dynastico se tem voltado,
nas occasies afflictivas, como protectoras ou cointeressadas,
representam um elemento solido e efficaz de auxilio e cooperao.

Ruinosas umas, restrictas outras a interesses limitados, subordinadas
quasi todas a consideraes que por completo lhe alteram a possivel
utilidade e expanso, e ainda a melhor dependente de um futuro remoto
postoque fatal, essas allianas, convenios, tractados ou accordos, no
representam por frma alguma elementos vinculados ao regular
funccionamento do nosso organismo politico, social e economico, foras
componentes d'esta resultante a que se chama a vida autonoma da nao
portugueza. So ephemeras, heterogeneas e repugnantes ou pairam ainda
nos dominios da aspirao doutrinaria, remotamente exequivel.

J assim no succede com o Brazil, cuja solidariedade comnosco se impe
pela identidade de raa, de lingua, de costumes, de tradices,
continuada desde o periodo da colonisao e affirmando-se a cada
momento, ainda nas phases de maior antagonismo entre o elemento nacional
e o migratorio portuguez. Tradices que mais no podem apagar-se,
semente que mais no pode perder-se, como nas antigas colonias
hespanholas se no extinguiu nem extinguir nunca o fundo castelhano.
Factor que a emigrao constante a cada momento renova e mantem vivo e
brilhante, nas relaes da ordem civil e commercial, na arte, na
industria, na sciencia, pela communho intellectual permanente entre
portuguezes e brasileiros, pela cultura acurada d'essa lingua commum,
to bella e to sonora.

Ao lado da America germano-saxonia, com o seu genio practico e
utilitario, ficar a America do sul aos povos que descobriram ambas e
todo o resto do mundo desconhecido. Nem a falla nobre do castelhano, nem
a grave lingua portuguesa se perdero, como accaso viria a succeder se o
imperio peninsular no tivesse sahido da Europa.[1]

Smente essa communho, essa ampla fraternidade, que se impe a todos os
espiritos verdadeiramente interessados na prosperidade da patria
portugueza, tem sido, principalmente desde o 15 de novembro, sacrificada
a mesquinhas consideraes de interesse dynastico, ao empenho, hoje
criminoso, de manter em Portugal uma instituio condemnada em nome da
civilisao e em nome da dignidade e do credito portuguez, horrivelmente
compromettidos pelos que  sombra d'essa bandeira prostituida se
locupletaram fartamente.

Desde o 15 de novembro que os governos e a imprensa monarchica
portugueza hostilisam surdamente a actual ordem de cousas no Brazil,
causando com esse procedimento, que  a mais detestavel das politicas,
prejuizos incalculaveis ao nosso paiz.

A comprovao d'estas asseres  extremamente facil. S poder pl-as
em duvida quem nem sequer se d ao incommodo de lr a imprensa diaria.

Ora o governo brazileiro sabe isto. Ora os homens publicos do Brazil tem
d'esta campanha o mais perfeito conhecimento, alm dos episodios de
caracter gravissimo que ns s imperfeitamente podemos explanar e que,
entre outras consequencias vergonhosas para ns e em extremo
prejudiciaes, deram logar  retirada de um ministro portuguez no Brazil.

Mas o governo brazileiro, mas os homens publicos do Brazil, sabem tambem
que com elles est de alma e corao o partido republicano portuguez,
que esse partido tem a seu lado a parte nobre, honrada e s dos nossos
compatriotas, e que a republica  hoje entre ns uma verdadeira
aspirao nacional. N'uma palavra:--na grande Federao sul-americana
no se ignora que, em Portugal, os amigos do Brazil, os seus
cooperadores dedicados e desinteressados, so os membros da grande
familia republicana, os unicos que vem com o enthusiasmo sincero de
irmos em crenas o assombroso progresso d'essa terra hospitaleira que
para os portuguezes foi sempre uma segunda patria.

Como se explica essa guerra intransigente movida contra as novas
instituies brazileiras pela monarchia portugueza, guerra manifestada
na imprensa officiosa por uma frma inequivoca, que por vezes assumiu um
caracter em extremo imbecil e inepto, e cuja insania no trepidou
perante a propria interveno dos agentes officiaes?

Facilmente.

Para as instituies que implacavelmente nos exploram e arruinam, um dos
maiores seno o maior pesadelo  a existencia de um Brazil republicano,
cuja influencia contribue em grande parte na obra demolidora que ha
muito encetamos contra essa monarchia, que nos levou  miseria,
deshonrando-nos ainda por cima.

O 15 de novembro foi um golpe fatal para a grey monarchica. Trouxe s
ideias democraticas um enorme prestigio, innumeras e valiosissimas
adheses, estreitou o affecto que j prendia os republicanos d'aquem e
d'alm Atlantico, creou sympathias, solidariedade, auxilio e proteco.

Essa influencia benefica foi-se accentuando rapidamente,  medida que
crescia tambem nos serventuarios da realeza a surda hostilidade contra a
nova republica.

V-se que a monarchia comprehendera o perigo. Somente, n'esta como em
identicas questes, poz completamente de parte os mais sagrados
interesses nacionaes para apenas se preoccupar com o egoismo do que
ella, a misera, suppunha ser o interesse da propria conservao! Foi o
que a perdeu! Comprehendendo o perigo, no soube conjural-o pela
tactica, pela habilidade, pela finura. Tambem, no admira! De ha muito
que as instituies deixaram de ser appoiadas pelos estadistas para s o
serem pelos aventureiros!

Desde esse momento o seu caminho estava nitidamente traado, e comeou
ento essa campanha tenaz de intriga, de injuria, de insidia, de
calumnia, em que a par das maiores falsidades se debitavam as maiores
torpezas;--essa campanha levada a cabo pela sanha partidaria e pelo ouro
de especuladores compromettidos;--esse libello soez, cuja villania s 
egualada pela inepcia e que no trepidava em publicar como oriundos do
Rio, Buenos-Ayres, Londres e Paris, telegrammas forjados nas proprias
redaces.

Um exemplo bastar.

No dia 13 de maro, quando j era perfeitamente conhecida em Portugal a
rendio de Saldanha da Gama, o _Correio da Manh_, celebre pelos
telegrammas varios sobre a revolta, recebidos dos _seus correspondentes_
de Paris, Londres, Rio, Buenos-Ayres e no sabemos tambem se de Pekin e
Massuah, publicava o seguinte:


     Correu ante-hontem em Lisboa o boato de que o governo recebera um
     telegramma em que se lhe noticiava que o almirante Saldanha da Gama
     havia deposto as armas e procurado abrigo a bordo da corveta
     _Mindello_.

     Achamos to extraordinario aquelle boato, em vista das ultimas
     noticias recebidas, que no o quizemos reproduzir, e ante-hontem
     mesmo, telegraphamos ao nosso correspondente em Buenos-Ayres,
     pedindo-lhe esclarecimentos sobre os boatos terroristas espalhados
     em Lisboa.

     A resposta, que s hoje nos foi annunciada, publicamol-a adeante em
     telegramma.


Eis o telegramma:


     _Buenos-Ayres, 13, 12 h. e 20 m. da t._ (Ao _Correio da
     Manh_)--*No se acredita aqui rendio Saldanha. Bombardeamento
     recomear manh. Conta-se com victoria insurrectos*.


Ora uma causa que tem d'estes _defensores_  evidentemente uma causa
perdida!

Nem todos porem encaram estas e identicas prosas com o soberano despreso
com que ns, que lhe conheciamos a proveniencia, as recebiamos.

Assim, a attitude dos elementos portuguezes que mais ou menos
ostensivamente se associaram  tentativa restauradora, creou entre o
nosso paiz e os homens publicos do Brazil profundos antagonismos que
podero no explodir com extrema violencia, merc de circumstancias que
no vem para aqui ponderar, mas que existem, mas que so uma realidade a
que cumpre attender, e que s podero sanar-se integralmente no dia em
que Portugal, fazendo justia imparcial mas severa e plena, banir do seu
solo depauperado uma monarchia odiosa e odiada e a turba multa dos
vampiros e sanguesugas, que sob a sua egide protectora, prosperam,
tripudiando sobre o pouco que ainda resta das velhas fontes de riqueza.

Se queremos estreitar com o Brazil os laos que os principios e os
interesses aconselham e dos quaes _absolutamente carecemos_, faamos a
*Republica Portugueza*, tornemo-nos um povo livre, honrado e digno como
 o Brazil, emancipemo-nos de tutelas odiosas e arruinadoras e chamemos
a contas a ignobil camaradilha que com incrivel impudor nos roubou a
bolsa prostituindo-nos a dignidade.

Eis a obra patriotica. O resto so devaneios, chimeras, insufficiencia
mental ou reincidencia no erro e no crime.

       *       *       *       *       *

Ignoram os nossos compatriotas residentes no Brazil os extremos de ruina
a que as administraes da monarchia arrastaram esta Patria querida,
esta Patria que elles invocam a cada momento nas suas cartas, nas suas
oraes e at nos seus sonhos.

Se soubessem a verdade, se conhecessem a extenso do attentado e a
profunda ignominia dos criminosos, talvez que o seu criterio se
modificasse, convertendo-se em odio feroz, em raiva indomita, contra os
auctores de tamanhas torpezas e contra a instituio que lhes garante a
impunidade.

Vamos, porem, no cumprimento da nossa misso de propaganda sincera e
honrada, dar-lhes uma ideia, ainda que leve, dos factos que em appoio
dos principios justificam e amplamente legitimam a existencia do partido
republicano portuguez.

No recorreremos para tal fim aos nossos publicistas, aos nossos homens
publicos,  imprensa partidaria. Poderiam as nossas palavras ser
arguidas de _chauvinismo_ jacobino e no faltaria quem, sob essa cr,
pretendesse desvirtuar-lhe a importancia.

A grande maioria dos nossos compatriotas residentes na republica dos
Estados-Unidos do Brazil dedica-se ao commercio.  o commercio,  o
trafego mercantil, a sua maior fonte de lucro e de riqueza.

Pois bem, para comprovar as nossas affirmaes,  ao commercio que
recorreremos tambem,  exposio das suas queixas, s suas proprias
palavras.  o honrado corpo commercial de Lisboa, appoiado pelos seus
collegas de todo o paiz, quem vae responder-nos.

No poderiamos ter escolhido origem mais insuspeita! O commercio, como
collectividade, no tem cr politica, no milita sob bandeiras
partidarias. Completamente independente e alem d'isso de caracter por
via de regra conservador, as suas declaraes no podem deixar de ser
tidas e havidas na maior considerao.

       *       *       *       *       *

A doutrina que vamos expr contem-se em duas representaes da
Associao Commercial de Lisboa, dirigidas, a primeira  Camara dos
dignos Pares do Reino, em julho do anno findo e a segunda ao gabinete
portuguez, em janeiro do corrente anno, tendo respectivamente por
titulos:


     A) _Representao da Associao Commercial de Lisboa  Camara dos
     dignos Pares do Reino_.

     B) _Ao paiz--Os impostos portuguezes e as suas applicaes_.


N'esses documentos, impressos e largamente distribuidos, analysa-se a
traos rapidos mas seguros a lastimosa situao a que chegamos.

Qual ella seja vamos vl-a.

Tem a palavra os commerciantes portuguezes.

A

...........................................................................

-- preciso dinheiro,--grita-se em toda a parte; pede-o o illustre
ministro da fazenda, que pretende equilibrar o oramento do estado, e,
n'este afanoso empenho, _tributa-se com a mesma irreflexo com que se
tem esbanjado milhares de contos de ris_.

Pois muito bem, como membros d'uma collectividade, e das que mais paga
para o thesouro, e como cidados portuguezes, assiste-nos tambem a ns
agora o direito--e duplo direito--de dizer bem alto a todo o paiz onde 
que ha de ir procurar-se esse dinheiro, sem aggravar as classes
trabalhadoras, augmentando a miseria e a fome publicas.

Ter de ser talvez um pouco longa esta exposio, mas a quem quer que a
leia, que o faa a espaos, como se a pequenos goles bebesse um copo de
agua enregelada; mas que a leia em todo o caso, para que lhe no reste
no futuro--_e futuro que se nos antolha proximo_--o direito de dizer que
ninguem o advertiu.

De ante-mo prevenimos tambem que no que vae lr-se no ha calculos que
malsinem as nossas palavras, nem politicas subjectivas d'um partidarismo
anniquilador, que ensombrem a nossa conducta; _olhamos n'este momento
por cima de todos os partidos e de todas as politicas para os horisontes
da patria_.

...........................................................................

Ha duas grandes divises na populao do paiz:--d'um lado esto os que
pagam, do outro os que recebem, com a aggravante de serem aquelles em
muito maior numero do que estes.

_De ha muito que as fontes de receita publica se reduzem ao imposto,
emprestimo e pautas das alfandegas, sem que at hoje ninguem tenha
pensado em criar outras._

A agricultura, a decantada agricultura d'este paiz _soi disant_
agricola, _jaz no mais desolador abatimento_, por falta de braos; e no
balano geral da Europa, Portugal apresenta na sua produco uma media
annual de cinco decalitros por habitante. Isto segundo calculos
realisados em 1890, calculos mais ou menos provaveis, visto que da parte
do grande productor ha sempre uma certa reluctancia em fornecer dados
para a estatistica, por motivos faceis de comprehender, se nos
lembrarmos de que ha uma entidade official que se chama--_escrivo de
fazenda_.

Em nome d'uma falsa proteco, e desprezando o  23 do artigo 145 da
Carta Constitucional, que bem claramente estabelece garantias ao
trabalho nacional, transforma-se o Estado arbitrariamente, por decreto
dictatorial, em monopolisador de farinhas, as fabricas matriculadas
monopolisadoras de trigos estrangeiros, e obriga-se o consumidor a
comprar o trigo nacional pelas tabelas officiaes.

...........................................................................

O commercio torna-se dia a dia mais difficil. _Ao descredito que no
estrangeiro ganhou Portugal, graas  irreflectida administrao que tem
tido nos ultimos annos, junta-se a miseria nacional_ e os crtes de 30
por cento nas inscripes, o que veio a cercear os interesses de muitos
particulares, de muitos estabelecimentos, de orfs e viuvas, os quaes
todos por lei foram obrigados a converter em titulos de divida publica
os seus haveres.

_Durante o ultimo anno, cerca de quatrocentos estabelecimentos
fecharam_, por no realisarem transaces que lhes dessem para viver,
quanto mais para pagarem as pesadissimas contribuies que j oneram o
commercio.

...........................................................................

Na propria rua Garrett (Chiado), rua do Oiro, e outros verdadeiros
centros do mais importante commercio, apparecem hoje estabelecimentos
com escriptos, que ninguem arrenda, quando ainda ha pouco tempo, s pelo
trespasse da chave d'essas lojas se davam contos de ris!

O proprio commercio de vinhos--principal fonte da nossa receita e
principal genero da nossa exportao--est a definhar-se, pelas doenas
dos vinhedos.

Gados no os temos com abundancia, por falta de pastagens. Importamos do
estrangeiro em mdia annual 34:000 cabeas de gado vaccum. Como se no
nos bastassem todas estas desgraas, ainda as ultimas tempestades vieram
reduzir  fome numerosas familias.

_A industria nacional, mal comea a viver,  carregada de tributos,
porque entre ns s se procura o que mais ha de ser tributado, e a
industria morre_, semelhantemente  rvore que o inexperto lavrador
comea de tronchar, ainda antes de ella dar fructo: de frma que, 
proporo que a contribuio industrial vae subindo, a materia
collectavel vae desapparecendo. Provam-no as ultimas estatisticas. E
todavia os nossos financeiros, os nossos homens publicos, nem sequer
reparam n'este gravissimo prejuizo; preoccupa-os demais a ancia de
lanar tributos sem curarem das desastrosas consequencias d'esses
tributos.

_Para maior descalabro do nosso meio, a emigrao torna-se assombrosa_;
avoluma de instante para instante: assim a classe mdia desapparece,
porque no tem no paiz onde exercer a sua actividade, os capitaes
emigram tambem, porque _no ha ramo algum de commercio e de industria
que no seja em Portugal fortemente e vexatoriamente tributado_, de modo
que  emigrao dos braos accresce a emigrao de capitaes, e com estes
os grandes capitalistas e proprietarios, que vo fugindo para o
estrangeiro.

Os suicidios--outro symptoma de miseria e fome--augmentam cada vez mais,
confirmando assim o estado de minacissima ruina d'este desgraado paiz.

E tudo isto  a consequencia forada da orientao funesta que temos
levado.

Mas o que  mais pungente,  que no se muda de orientao. Agora mesmo,
obrigados a fazer humilhantes accordos com os nossos credores, ainda
continuamos vivendo com a mesma administrao dos tempos em que o
dinheiro andava por ahi basto.

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Onde appareceu at hoje um s plano de administrao publica tendente a
criar fontes de receita?

s difficuldades do thesouro, s angustias da nossa miseria, acode-se
sempre com o imposto. Mas o imposto  impossivel subir mais. Nem o
commercio nem a industria podem satisfazer as contribuies que lhes so
lanadas. Demais veremos dentro de breve tempo algumas das fabricas, que
possuimos, fecharem-se, por no poderem realisar lucros s para
contribuies.

E cada fabrica que se fechar, vejam bem, representa centenares de
pessoas, que viro para a rua pedir aos governos que lhes dem de comer.
_Teremos ento a revoluo da fome_, com todos os excessos que lhe andam
sempre inherentes.

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Isto no pde ser.

Portugal precisa de criar elementos de vida, precisa de arrancar das
condies do seu meio e das aptides do seu povo a sua propria riqueza,
mas riqueza _que no pde ser esbanjada em alargamento dos quadros
burocraticos, para empregar mais 200 ou 300 afilhados; em desdobramento
dos corpos de exercito, para promoes rapidas de officiaes; em
remodelaes de secretarias, para se criarem maior numero de directores
geraes_; em ampliaes de cursos superiores, empiricos e no uteis,
pomposos e no positivos, que vomitam annualmente para a circulao
d'este meio pobrissimo centenas de diplomados em qualquer cousa, mas que
so outros tantos braos inuteis debaixo do ponto de vista da produco.

 para isto que devem dirigir-se as vistas de qualquer estadista, que
tenha a energia pombalina, para arcar de frente com todos estes cancros
da sociedade.

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Portugal, nos seus sete seculos de existencia como nacionalidade, nunca
soube infelizmente aproveitar os elementos de vitalidade que as
circumstancias lhe proporcionaram. Pouco depois de constituida a nao e
de affirmada, na revoluo popular que acclamou D. Joo I, a consciencia
da sua fora e da sua autonomia, veio a conquista e a explorao do
Oriente dar-lhe riquezas bastantes para enervar o povo pelo luxo e pela
submisso  crte. E se  facto que n'essa epoca Lisboa se tornou o
emporio commercial do mundo, tambem  certo que da essencia de trabalho
e que da cohorte de escravos, de que se compunha em parte a populao
fanatica e ignorante, resultou o grande abalo que feriu de morte o paiz,
na aventura phantasiosa de D. Sebastio.

Mais tarde, quando o Oriente j no dava bastante para os loucos
desperdicios, tivemos o Brazil, e quando o Brazil se emancipou, era
ainda a America do Sul que nos accudia nas nossas angustias. A corrente
de riqueza emanava d'aquelle paiz pujantissimo para Portugal, inapto
para o trabalho pelo fanatismo, em que o deixara a preponderancia
jesuitica, e pela subserviencia passiva, em que o lanara a inquisio.

_Aonde no chegavam as riquezas vindas do Brazil, era supprido pelos
successivos emprestimos, que se realisavam sempre com o falso pretexto
dos melhoramentos, em nome das exigencias da civilisao, melhor se
diria pelas necessidades da politica._

Foi em nome d'este principio que se contrahiram fabulosos emprestimos, a
mr parte dos quaes voltavam para os paizes d'onde tinham vindo, porque
os engenheiros incumbidos d'esses grandes melhoramentos eram
estrangeiros.

As nossas escolas superiores teem sido prodigas apenas em bachareis em
direito, e todo o nosso ensino d como resultado uma grande desegualdade
entre a instruco primaria e media, e a instruco superior.

_Os melhoramentos publicos custaram-nos por tanto milhares de contos
mais do que devem ter custado n'outro paiz_, onde a instruco seja
essencialmente pratica e positiva, e onde se gaste menos com o pessoal
technico e dirigente, para se dispender em trabalhadores. _E se no,
vejam em qualquer oramento, se dois teros da verba, destinada, a um
determinado melhoramento, no  sempre consumida por engenheiros
directores, sub-directores, inspectores e sub-inspectores, fiscaes e
sub-fiscaes, olheiros e sub-olheiros, uma horda emfim de pessoal, para o
qual se torna at necessario inventar classificao._

Por um susto constante, justificado por essas luctas nacionaes, que
baptisaram entre ns a liberdade, as exigencias sempre crescentes do
militarismo, e sempre satisfeitas, graas ao medo dos pronunciamentos,
foram depauperando o thesouro, a ponto que s o ministerio da guerra nos
absorve hoje o melhor de mais de cinco mil contos de ris, sem incluir
n'esta verba as despezas da municipal e policia, guardas fiscaes e
policia fiscal. De modo que ainda que possussemos o exercito tal como o
do as estatisticas, _ns gastamos s com a fora militar mais do que a
Dinamarca, do que a Bulgaria, a Rumania, a Servia, a Suecia, a Noruega,
a Grecia, tanto como a Suissa, tendo esta o triplo do nosso exercito,
sem fazer despeza com policia e municipaes, sendo Portugal o paiz que se
apresenta com um exercito mais inferior._

No somos ns quem o diz, mas um ministro de estado honorario......... o
sr. Marianno de Carvalho, que ainda ha pouco tempo publicou no _Diario
Popular_ um artigo, que perfilhou publicamente na sesso do dia 20, na
camara dos senhores deputados, e no qual dizia que, em caso d'uma
necessidade de mobilisao, ns s poderemos apresentar em armas vinte
mil homens, posto que o effectivo do nosso exercito em paz deva ser de
vinte e oito mil homens.

Mas  falta de soldados, de armas e equipamentos--contina o mesmo
estadista--o exercito compe-se--alm do ministro da guerra, do chefe do
gabinete e do director geral da administrao militar,--de 8 generaes
commandantes das respectivas divises, assistidos dos seus estados
maiores; 4 commandantes militares nos Aores e Madeira; 1 general chefe
de estado maior; 1 general commandante em chefe de engenheria; 1 general
commandante em chefe de artilheria; 1 general inspector em chefe de
cavallaria; 1 general inspector em chefe de infanteria; 1 general
inspector da escola do exercito, que conta 150 alumnos; 1 general de
diviso commandando os 50 pensionistas do asylo dos invalidos; 2
marechaes de campo; 11 generaes de diviso; 24 generaes de brigada; 49
officiaes de estado maior; 145 officiaes de engenharia para 550
soldados; 213 officiaes de artilheria para 2:895 soldados; 253 officiaes
de cavallaria para 3:390 soldados; 1:136 officiaes de infanteria para
13:392, e emfim 61 officiaes das praas fortes, a maior parte das quaes
est a desmantellar-se.

Tudo isto sem contar medicos nem capelles. Quanto aos musicos,
tambores, clarins, cornetas, o seu numero attinge a cifra de 2:263; de
sorte que para um total de cerca de 18:000 homens, divididos em 52
regimentos, contamos em summa 1 general para 514 soldados; 1 official
para 9 soldados, e 1 musico ou clarim para 8 soldados.

Como isto d vontade de rir e chorar ao mesmo tempo...

Mas que importa? Ao menos possuimos um exercito s de officiaes, musicos
e tambores. Esto satisfeitas as exigencias d'alguns, e  quanto nos
basta.

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Para que nos serve esse simulacro de exercito que ahi temos, onde 
certo, contamos muito distinctos e dignos officiaes, mas cuja soldadesca
se compe de inuteis e inhabeis homens, que, bem applicados, poderiam
dar optimos trabalhadores, industriaes, mechanicos e operarios, emfim
braos productores, foras vivas para o paiz?

 ainda o mesmo estadista que responde a esta interrogao. _O exercito
serve apenas para luxuosas paradas e acompanhamentos de procisses,
policia de feira e operaes da urna eleitoral._ (Marianno de Carvalho,
_idem_, _ibidem_).

E para sermos francos, visto que n'este momento seria um crime encobrir
todo o mal, _a opinio publica_, talvez mal orientada, -nos grato
crl-o, _chega at a affirmar que o exercito vive, satisfazendo-se-lhe
as suas exigencias, para sustentaculo das instituies, para esteio e
amparo do throno_. No o cremos.

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Toda a instituio que viver pela fora, ha de cahir pela fora, porque
as instituies ho de ser sempre a expresso consciente da vontade da
nao; teem de viver da communho de interesses e da identificao com o
paiz a que presidem.

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Mais, e mais revoltante ainda:--_a opinio corrente  de que o exercito
no custa ao thesouro publico a verba de 5:100 contos de ris, que
accusa o oramento_.

Franca e imparcialmente, ser isto administrar um paiz?

Administrar um paiz no  inscrever verbas colossaes no oramento geral
do Estado, para manuteno da fora que no existe, e ainda quando
exista, no gasta o que querem que ella gaste.

_Administrar um pais no  falsear o povo administrado, distrahindo
verbas que a opinio publica aponta destinadas a interesses
secundarios._

O exercito que temos, mesmo completo, poderia custar--dizem-no todos os
que entendem do assumpto--o maximo tres mil contos de ris. _Em que se
empregam, pois, os restantes?_

 sem se darem inteiras explicaes  opinio publica por estas e outras
responsabilidades tremendas, que impendem sobre o nossos
administradores;  sem se lavarem d'estas vergonhosas accusaes... que
se tem o impudor de vir pedir aos unicos que podem contribuir para o
desenvolvimento organico da nacionalidade, que paguem mais!

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Quando no seculo passado, em 1776, Turgot pretendia que, para salvar a
Frana d'uma crise muito similar  nossa, esta tivesse uma representao
nacional de todas as classes, desde a communa at ao Estado; quando
luctava pela egualdade e unidade do imposto e pela diminuio das
despezas; quando pedia liberdade absoluta nos cambios e no trabalho, e a
facilidade de communicaes, os aulicos, os grandes senhores, envoltos
nos festins da crte, ultimos reflexos dos tempos de Luiz XIV, nem
sequer o ouviam.

Mais tarde veiu Necker, que no  seno um Turgot em miniatura; depois
de Necker, Calonne e Lomenie seguiram o mesmo caminho, at que se chegou
a 1789, e um adepto do reformador de 1776, Mirabeau, poz em pratica, com
a energia do seu genio, as transformaes reclamadas por todos. Depois
no se fez uma reforma, _estoirou uma revoluo_, e as idas ento
chimericas de Turgot triumpharam!

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B

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_A nossa vida administrativa tem corrido sempre desordenada, e os nossos
oramentos feitos de molde a ser a despeza superior  receita, no
obstante esta augmentar annualmente em perfeita progresso geometrica._

Assim, em 1821, quando o paiz acordava sobresaltado pela aurora da
revoluo de 1820, o oramento do Estado accusava uma receita de
7.677:139$368 reis e uma despeza de 8.519:100$000 reis, dando j um
_deficit_ de 841:960$632 reis. O _deficit_ continua a crescer,
oscillando annualmente, por essas epocas, entre dois mil e quatro mil
contos. Em 1841, vinte annos depois, as nossas receitas elevam-se j a
10.332:626$618 reis, isto , mais 2.655:487$250 reis, e a despeza a
11.775:181$182 reis, isto , mais do que em 1821 a somma de
3.256:081$182 reis. V-se por tanto que se a receita augmentou, tambem
cresceu a despeza, e longe de se equipararem a receita e a despeza, esta
contina sempre sendo superior quella.  o velho systema de
administrao que tanto nos tem prejudicado: gastar, gastar muito, sem
attender  extenso das nossas foras.

Uma rapida analyse pelos oramentos nos demonstrar quanto  verdadeira
to pungente afirmativa.

Vimos que em 1841-42 o oramento accusava j uma grande subida,
simultanea na receita, na despeza e no _deficit_. Pois em 1862, a pouco
trecho depois do movimento da regenerao e da converso da nossa
divida, o oramento estadea o mesmo systema de
desequilibrio:--14.328:760$273 reis de receita e 15.304:524$225 reis de
despeza.

Subindo assim receita, despeza e _deficit_, por que havemos, pois, de
nos surprehender com as difficuldades que assediam, ha tres annos, a
nossa vida collectiva? _So a consequencia mais natural e mais directa
dos erros longamente accumulados em successivos desbaratos._

E no v julgar-se que nos insurgimos contra o augmento que teem tido as
receitas do Estado. Insurgimo-nos contra a administrao que tem
incidido sobre essas receitas.

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Como provam os administradores d'este paiz que se gaste com o exercito a
quantia de ris 5.123:656$201, quando em 1874-1875 a despeza com o
exercito subia apenas a 3.406:380$630 ris? Que razes haver hoje para
este augmento de despeza? _Acaso temos ns em 1893 melhor exercito, e
esto mais fortificadas as nossas praas e mais guarnecidos os nossos
fortes, para que assim se explique este excesso de mais de 1:500 contos
de reis?_

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O que no pde ser,  continuarmos a vida que havemos levado ha setenta
annos, com _deficits_ constantes.

O seguinte quadro que copiamos do livro do Baro de S.
Clemente--_Estatisticas e biographias parlamentares portuguezas_--prova
incontestavelmente tudo o que deixamos dito.


=====================================================================
Annos|    Receita     |    Despeza     |    Saldo    |   _Deficit_
-----+----------------+----------------+-------------+---------------
1860 | 11.866:871$879 | 13.232:060$133 |             | 1.365.188$254
1861 | 11.922:580$116 | 14.022:375$923 |             | 2.099.795$807
1862 | 12.731:770$544 | 14.338:668$801 |             | 1.606.898$257
1863 | 14.328:760$273 | 15.304.524$225 |             |   975.763$952
1864 | 14.866:736$923 | 16.829:333$235 |             | 1.962.596$312
1865 | 16.500:377$685 | 17.147:964$812 |             |   647.587$127
1866 | 17.226:219$094 | 17.867:553$139 |             |   641.334$045
1867 | 15.880:635$189 | 19.375:792$376 |             | 3.495.157$187
1868 | 16.757:625$754 | 22.427.625$754 |             | 5.670.000$000
1869 | 16.107:698$500 | 23.156:269$146 |             | 7.048.570$646
1870 | 15.357:216$000 | 19.875:024$915 |             | 4.517.808$912
1871 | 17.960:666$325 | 22.193:984$247 |             | 4.233.317$925
1872 | 18.273:394$325 | 22.194:727$630 |             | 3.921.333$305
1873 | 19.753:900$261 | 22.430:399$267 |             | 2.676.499$006
1874 | 22.350:764$287 | 22.608:777$045 |             |   258.012$758
1875 | 21.995:970$000 | 21.925:312$110 |  70.657$590 |
1876 | 23.152:432$000 | 22.693:253$595 | 459.178$405 |
1877 | 24.059:981$000 | 23.317:506$405 | 742.474$595 |
1878 | 25.262:124$000 | 26.418:047$362 |             | 1.155.923$362
1879 | 25.358:276$000 | 28.162:084$586 |             | 2.803.808$586
1880 | 26.329:842$000 | 29.413:160$305 |             | 3.083.318$305
1881 | 26.211:568$000 | 29.636:518$531 |             | 3.424.850$531
1882 | 28.567:212$000 | 30.360:857$061 |             | 1.793.645$061
1883 | 28.529:838$000 | 30.837:374$960 |             | 2.307.536$960
1884 | 31.226:590$000 | 31.485:881$162 |             |   259.291$162
1885 | 31.195:037$000 | 31.967:164$351 |             |   772.127$351
1886 | 31.378:490$000 | 33.265:651$968 |             | 1.887.161$968
1887 | 32.271:150$000 | 34.018:729$028 |             | 1.747.579$028
=====================================================================


Temos, porm, o seguimento do mesmo systema de administrao nos annos
subsequentes at 1890:


=====================================================================
Annos|    Receita     |    Despeza     |    Saldo    |   _Deficit_
-----+----------------+----------------+-------------+---------------
1888 | 38.104:359$084 | 38.798:984$380 |             |   686:625$296
1889 | 37.312:346$385 | 39.165:380$387 |             | 1.353:016$052
1890 | 39.284:695$778 | 42.780:655$496 |             | 2.545:859$718
=====================================================================


Basta. O que se tem passado depois de 1890, isto , depois que os
effeitos das crises financeira e economica se fizeram sentir
assustadoramente,  ainda mais desanimador.

Tal systema de administrao, que traz em perpetuo desequilibrio os
oramentos, no pode produzir outros effeitos, que no sejam os que
estamos soffrendo, _quasi sem esperana de encontrar sahida d'este
labyrintho_.

E no encontraremos, emquanto os oramentos do Estado se apresentarem,
como ainda vemos o de 1893-1894, com _deficits_ mais ou menos
consideraveis, e tendo, alm d'isto, de se desviar 49,9% das receitas,
isto , 21.838:340$000, s para pagamentos de juros e amortisaes.
Assim  evidente e incontestavel que a vida economica do paiz ha de ser
difficil, acanhada, impossivel.

No balano geral da Europa, na cotao dos povos, Portugal _ a segunda
nao em encargos, e occupa o segundo logar na taxa dos impostos_.

Assim temos que


A Frana paga por habitante      12$726 ris
Portugal                       9$581   
Hespanha paga por habitante       8$660 ris
Italia                         8$460   
Hollanda                       8$300   
Belgica                        4$900   
Dinamarca                      4$536   
Suecia e Noruega                3$300   
Suissa                          1$800   


Como se v n'este quadro, s a Frana apresenta maior quota de impostos;
e a Frana tem, para justificar esta taxa exaggerada, as causas que
todos conhecem. Desde a revoluo encyclopedista, que caracterisa o
seculo XVIII, e se affirma nas revolues americana e franceza, at 
guerra franco-prussiana, a Frana s se tem debilitado, perdendo foras,
atrophiando os seus elementos de riqueza. O terceiro logar  occupado
pela Hespanha; mas a Hespanha, atravessa, ha mais de sessenta annos, um
longo periodo de sangrentas luctas intestinas; a Hespanha sustenta, a
troco de extraordinarios sacrificios, principios de liberdade, que lhe
teem custado largas sommas de dinheiro e copiosos caudaes de sangue.

Prosigamos.

_Se somos o segundo paiz na quota proporcional de impostos, tambem somos
o primeiro nos encargos da divida publica._ Nem a Frana, com todos os
seus desastres, nem a Italia com a demorada elaborao da sua unidade,
com as despezas que a unificao lhe impoz, nem com a manuteno do seu
grande exercito, para poder entrar no numero das potencias europas,
_nenhum paiz nos excede_, como se pde ver:


Portugal paga para a divida publica  49,9
Frana                            42,9
Hespanha                          32,7
Belgica                           30,5
Hollanda                          30,5
Italia                            30,3
Dinamarca                         22,4
Suecia                            12,5
Suissa                             0,4


No temos a preteno de fazer um inquerito  nossa vida administrativa;
mas queremos, n'um rapido bosquejo, demonstrar, com a logica dos factos
e com a evidencia dos algarismos, quanto teem sido mal applicados os
dinheiros publicos. _Occupando os primeiros logares nos encargos de
dividas e na taxa proporcional de impostos, pertence-nos infelizmente o
ultimo em qualquer ramo de actividade humana ou em qualquer symptoma de
civilisao._

Isto  duro e aspero, mas  verdadeiro.

No se julgue uma affirmativa gratuita o que aqui deixamos dito. _Somos
o ultimo paiz, de entre os que acima citamos, em movimento commercial,
como tambem somos o ultimo nas despezas da instruco popular._

Temos a prova em que o Estado durante o periodo de dez annos, que
decorre de 1880 a 1890, _gastou_, pelo ministerio do reino, _com a
instruco primaria a somma de 733:464$000, emquanto que com os dois
corpos da guarda municipal, Lisboa e Porto, o mesmo ministerio do reino
dispendeu 2.447:484$000 ou mais 1.714:020$000 ris_.  obvio que n'esta
verba no entram as sommas gastas pelos municipios e juntas districtaes;
mas no podiam entrar, porque essas verbas so dispendidas  parte, e
teem tambem imposto especial, no entrando portanto no oramento geral
do Estado.

A consequencia d'isto vemol-a na estatistica da nossa instruco. Esta
accusa que, tendo o paiz uma populao de 4.550:699 almas, d'onde se
devem descontar 634:480 ficando portanto uma populao adulta de
3.916:219, _ns apresentamos a extraordinaria percentagem de 79,5% de
analphabetos_. Tal  o estado da instruco popular, o que a ninguem
deve surprehender, se se considerar que, _tendo ns 3:961 freguezias,
existem 1:402 sem escola_.

Continuemos.

Pde acaso prosperar e desenvolver-se um paiz, cuja populao tende a
desapparecer por diversas e multiplas causas?

E no se julgue que dizemos que a populao tende a desapparecer, sem a
consciencia da verdade que affirmamos. Em Portugal, pde affoutamente
dizer-se, de todas as causas apresentadas pelo grande escriptor inglez
Townsend, que retardam a propagao da especie, e por consequencia do
uma baixa consideravel na populao, ha uma, maxima entre todas, que
contribue para este phenomeno-- a corrente, avolumada quotidianamente,
da nossa emigrao.

Se a isto accrescentarmos a alimentao insufficiente, as doenas que,
por falta de condies hygienicas, victimam centenares de pessoas nos
principaes centros do paiz; o pessimo das nossas habitaes; a ausencia
de commercio para desenvolvimento de algumas industrias que possuimos, e
de mercados para o excesso d'esses productos; a sahida de capitaes,
originada por uma detestavel organisao administrativa, que nos absorve
improductivamente uma parte das nossas receitas; assim teremos, em
synthese, compendiadas _as origens da ruina e decadencia do paiz_.

Ora, n'estas circumstancias, quando se estadeam to claras as causas
efficientes da nossa runa, que esperanas, embora debilissimas,
poderemos ter de melhoria de condies, _se vemos que no ha em todo o
plano administrativo uma s reforma sria, verdadeira, grave, que possa
oppr barreiras s consequencias tremendas que se avisinham na agona de
uma nao exhausta e faminta_.

A verdadeira e principal reforma consistiria, como j dissemos, em
entrar pelo oramento, cortar sem deferencias e sem hesitaes as verbas
superfluas, as despezas injustificaveis e inuteis, que elle apresenta,
cobrar, com todo o rigor, os impostos actuaes, estudar uma organisao
tributaria para o imposto predial em todo o paiz--porque  esse um dos
que pode e deve produzir mais,--procurar libertar-nos por todas as
frmas e  custa de todos os sacrificios dos enormes encargos que nos
impe a nossa divida, e assim teriamos redimido os passados erros.

 mister que o oramento soffra profunda amputao nas verbas que, no
s no teem utilidade alguma, mas nem sequer se justificam pelas
chamadas exigencias da civilisao.

...........................................................................

_Em 1884 o funccionalismo levava-nos a bonita cifra de 14.453:294$381
ris, e em 1891 eleva-se essa cifra a 20.352:768$526 ris._ No mesmo
periodo encontramos que as despezas extraordinarias sobem de
4.174:804$426 a 8.611:796$840 reis, isto , _apresentam um augmento de
105%, ou o melhor de 4.436:992$414 ris_.

E estar aqui tudo quanto a burocracia custa ao thesouro publico?

No, porque _a par d'este funccionalismo que no oramento figura como
trabalhando, temos no menor quantidade, de pessoal inactivo, que ao
paiz custa a importante quantia de 3.242:162$092 reis, como se pde ver
pelo oramento de 1893 a 1894. Emfim, as classes inactivas trazem-nos o
encargo annual de 712 ris por habitante, isto n'um paiz, que no tem
sabido desenvolver nem aproveitar os seus recursos economicos._

Mas poder-nos-ho objectar, os que por acaso nos julguem de menos boa
f--e os melhoramentos materiaes que hoje possuimos?

L vamos, e com tanta mais imparcialidade, quanto  certo que, em
primeiro logar, confessamos que, no principio d'este seculo, o nosso
paiz pelo seu estado de atrazo, era olhado com sobrecenho e desdem pelos
demais da Europa.

Sabemos todos que, terminadas as revolues que na nossa historia se
protrahem de 1820 a 1851, comeou a agitar-se o paiz na febre de
melhoramentos materiaes. Pois bem, esses melhoramentos, desde 1852 at
ns, isto , n'um prazo de 42 annos, custaram-nos a somma de ris
191.000:000$000. Porm, como emittimos inscripes no valor de
526.694:000$000 ris nos mesmos 42 annos, inscripes que, ao preo
mdio de 50% representam a cifra de 263.347:000$000 ris, temos portanto
um excesso de 77.347:000$000 ris sobre a verba de 191 mil contos, em
que nos importaram os melhoramentos materiaes.

Mas, segundo a opinio d'um eminente escriptor (Oliveira Martins,
_Portugal Contemporaneo_, pag. 462 do vol. 2.^o), at 1880 os
melhoramentos materiaes custaram-nos 58 mil contos. Restam-nos ainda 12
annos. Calculando, portanto em 2 mil contos de mdia annual, consumidos
em melhoramentos, teriamos, n'estes 12 annos, 24 mil contos, e nos 42
annos 82 mil contos. Ora d'esta verba para a dos 191 mil contos,
accusada pelo relatorio do ex-ministro da fazenda, ha uma differena de
109 mil contos, que se poderiam dizer applicados em melhoramentos
moraes, se ns no vissemos j rapidamente esboadas as verbas que
n'esses melhoramentos, e mormente em instruco, consumiu o ensino
publico.

_Paiz algum da Europa, illuminado e esclarecido pela luz da civilisao,
dispende to pouco com a instruco popular como Portugal. Em
compensao, porm, s em despezas quasi na totalidade improductivas,
das quaes o paiz pouco tem a esperar, gastamos (numeros redondos) a
bagatella de 34:900 contos de ris, isto segundo o oramento do 1893 a
1894._

...........................................................................

Ora as nossas receitas chegam, como se sabe, a pouco mais de 43:000
contos de ris, dos quaes deduzida a verba acima descripta, resta um
saldo de cerca de 9:000 contos de ris, isto , quasi um quinto das
nossas receitas.

O que temos, pois, para applicar s despezas productivas, isto  ao
desenvolvimento do nosso commercio e da nossa industria,  prosperidade
do nosso dominio colonial e da nossa agricultura?

...........................................................................

_A verdade  esta: um decimo das nossas receitas, se tanto,  quanto se
applica ao desenvolvimento das fontes productoras da nao._

A pag. 466 do 2.^o vol. do _Portugal Contemporaneo_ diz o seu illustre
auctor--Podia n'este periodo (1852 a 1880) ter occorrido uma guerra que
absorvesse mais (emprestimos), mas no houve. S uma tera parte do
augmento da divida  justificavel; os dois teros restantes proveem do
systema de amortisar os _defficits_ successivos por meio de emprestimos,
sujeitando o thesouro  progresso do juro.

...........................................................................

Pouco mais de 1/4 apenas das despezas totaes pde ter, entre ns, um
destino progressivamente proficuo; e o peso exorbitante dos encargos da
divida _impede que se dotem convenientemente os servios publicos_ com
metade proximamente do oramento das despezas, como succede em quasi
todas as pequenas naes analogas de Portugal.

...........................................................................

_ mister concluir, pois, que somos o mais pobre dos povos da Europa._


A auctoridade incontestavel do illustre historiador sr. Oliveira
Martins, ex-ministro da fazenda,  bastante, e desobriga-nos de qualquer
comentario.

Continuemos a nossa revista pelo oramento.

Em 1874 a 1875 o ministerio dos negocios extrangeiros custava ao
thesouro 248:248$798 rs.; no anno economico de 1893-1894 esta verba
eleva-se  somma de 390:209$700 ris.

Poder o nosso paiz, nas deploraveis condies economicas em que se
encontra, sustentar embaixadores permanentes? _E para qu esse luxuoso
corpo diplomatico, se para qualquer questo teem de enviar embaixadores
extraordinarios, como os srs. Barjona de Freitas  Inglaterra, Antonio
de Serpa  Allemanha, Mattoso dos Santos ao Brazil?_

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O que, porm, no se comprehende,  que em peregrinao pelos corredores
de S. Bento, e atravz d'uma candidatura, alcanada por influencias de
qualquer ordem, se obtenha um logar de funccionario publico,
simplesmente para receber o ordenado, mas sem uma s vez apparecer a
desempenhar as funces do seu emprego, sob pretexto de pertencer a
commisses que teem trabalhos no interregno parlamentar. Isto  que no
 correcto nem compativel com as foras do thesouro.

Ora exemplos taes superabundam por esse paiz. Quantos lentes de escolas
superiores, e outros funccionarios de elevada esphera, se jubilam, sem
nunca terem desempenhado o cargo em que, passado um certo praso de
tempo, se aposentam?

D'aqui a excessiva somma que nos custam as classes inactivas:--mais de
tres mil contos, como j vimos.

E so, em toda a plenitude do vocabulo, verdadeiramente inactivos os
homens que constituem essas classes, ou pelo menos incapazes d'um certo
esforo, impossibilitados d'uma quota parte de trabalho?

Um exemplo responder por ns.

Um venerando lente de mathematica completou o tempo que a lei requer, e
jubilou-se com o respectivo ordenado; _mas em seguida veio occupar,
muito dignamente, o logar de director geral das alfandegas_.

No desempenho d'este cargo occorreu um concurso de verificadores, que
por circumstancias e peripecias se tornou verdadeiramente _ruidoso_. O
facto levou o respeitavel conselheiro a aposentar-se no logar de
director geral das alfandegas.

Entretanto s. ex.^a, no obstante estar duas vezes aposentado, podia
ainda prestar ao paiz os seus valiosos servios. _Foi eleito par do
reino, e logo membro do conselho superior de instruco publica, logar
que ento era remunerado._

A providencia dos tristes lembrou a um dos nossos conspicuos
reformadores o crear um ministerio de instruco publica, e eis logo o
mesmo funccionario, que j era lente aposentado, director geral das
alfandegas, aposentado, membro da junta consultiva de instruco
publica, no sabemos se tambem j aposentado, eil-o logo, diziamos,
feito director geral d'uma das reparties do novo ministerio. Como,
porm, este foi supprimido, s. ex.^a, o illustre conselheiro a que nos
estamos referindo, foi collocado fra do quadro, como director geral
addido.

Aqui est um exemplo bem frisante do que so entre ns os inactivos.

Receber o venerando conselheiro em questo, remuneraes por todos
estes logares, em que successivamente se tem impossibilitado?

Com franqueza, esta interrogao, se s consultarmos a moralidade, deve
ter uma resposta negativa; _mas a moralidade, infelizmente, em coisas
d'esta ordem, de ha muito que velou a face, para no a verem ruborisar a
miudo_.

...........................................................................

_N'um paiz onde o arbitrio impera para tudo,  evidente que tambem o
arbitrio e a desordem teem de reinar em tudo._

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Um outro assumpto reclama instantemente as attenes dos nossos homens
publicos:--referimo-nos s colonias.

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As colonias, que deveriam ser um centro de actividade para o nosso
commercio e para a nossa industria, offerecem tristemente nos oramentos
da metropole um saldo negativo. Assim os oramentos de 1893-94 das
provincias ultramarinas accusam os seguintes _deficits_:--Guin,
121:486$350 ris; Angola, 47:278$575 ris; Estado da India, 132:620$593
ris; Moambique, 164:920$430 ris. Se a estas verbas accrescentarmos os
subsidios e garantias de juros s companhias de caminhos de ferro, que
se elevam a 1.052:500$000 ris, teremos tambem, em resumo, quanto, muito
por alto, dispende o thesouro publico com as colonias.

Isto  tanto mais pungente, quanto  certo que,  altura em que se
encontra a civilisao, os demais paizes, teem estudado com rigorosa
observao o problema colonial, e dos seus estudos colhem immediatos
resultados, ao passo que Portugal, resvalando da craveira das potencias
coloniaes, tem decahido a olhos vistos.

 tristissimo o futuro que nos aguarda, se para este importante assumpto
no quizerem os governos volver tambem os seus olhares. Sem navios, nem
marinha mercante, quando pelas circumstancias geographicas e
climatericas Portugal deve ser uma nao maritima, nem sequer temos
cotao entre as marinhas mercantes das naes do mundo.

As circumstancias excepcionaes em que nos encontramos, circumstancias
provenientes j da condio do _meio_, j da fatalidade da nossa raa,
impem-nos o dever de mantermos o nosso prestigio colonial, dever
imperioso, visto possuirmos excellentes e bravos officiaes de marinha.

...........................................................................

Como correspondem, porm, os governos s dedicaes extraordinarias que
a patria ainda inspira n'essas almas valentes e revibrantes, n'esses
coraes alevantados?

Sabem-no, como ns, os leitores; conhecem-no quantos olharem para o
estado da nossa marinha.

Contamos um quadro de armada composto de:--2 vice-almirantes, 11
contra-almirantes, 28 capites de mar e guerra, 23 capites de fragata,
64 capites-tenentes, 80 primeiros tenentes e 76 segundos tenentes.

Total--294 officiaes.

Ora, segundo a respectiva tabella, para as exigencias do servio de
embarque, s se carece de 144 officiaes.

Portanto, temos collocado em differentes commisses 150 officiaes; isto
, contamos fra do servio um pessoal distinctissimo, que honra o paiz
e que poderia ser muito mais util  patria na armada do que nas
commisses. Logo o nosso pessoal  superior ao que realmente nos pedem
as exigencias da marinha.

E emquanto ns luctamos com a falta de navios, de couraados, etc.,
etc., a Hollanda, cujo dominio e poderio colonial augmentaram  custa
das colonias portuguezas, graas  revoluo de 1640, tem uma armada
composta de 24 couraados de differentes modelos, 26 cruzadores, 32
canhoneiras, 38 torpedeiros, 1 transporte de torpedeiros. Total, 140
navios. Tal era a armada hollandeza em principios de 1892.

Compare-se isto com a nossa marinha:--1 couraado, 6 corvetas, 10
canhoneiras, 5 torpedeiros, etc., emfim, uns 40 vapores, alm de 14
navios de vla, e em que estado de conservao!...

Para um paiz maritimo e colonial no se pde realmente exigir mais!...

Mas poderiamos ainda ter a consolao de supprir esta falta com a
marinha mercante, se no vissemos que, como atraz dissmos, nem temos
cotao entre as marinhas mercantes das naes do mundo.

A Suecia s por si, e independente da Noruega, conta 1:029 navios de
vla na sua marinha mercante, com a lotao, em peso, de 299:000
toneladas, e 491 navios a vapor, com a lotao, em peso, de 163:000
toneladas; a Hollanda, cuja importancia geographica no , decerto,
superior  nossa, e cuja densidade demographica no  maior do que a de
Portugal, tem uma marinha mercante de 390 barcos de vla e 149 navios a
vapor, com a lotao, em peso, de 799:000 toneladas.

Como poder, pois, Portugal fazer concorrencia aos paizes estrangeiros,
que assim se apresentam em condies de entreter um commercio activo com
os povos de regies, onde os progressos ainda no tenham desenvolvido a
vida industrial?

...........................................................................

Quando em julho de 1893, esta associao affirmou, na representao
dirigida  camara dos pares, que Portugal atravessava n'este momento uma
crise muito similar  da Frana, em 1776, ao alvorecer das reformas de
Turgot, espiritos mais apprehensivos chegaram a suppr que esta
collectividade appellava para a revoluo.

O pensamento era, e bem o via quem imparcialmente quizesse olhar para
esse trabalho, que ou Portugal se lana n'um caminho de reformas serias
e profundas pelo que respeita  sua organisao financeira, _ou a
bancarrota official e franca--porque disfarada a temos ns--apparece de
improviso com todo o seu cortejo de horrores_.

No pde haver maior desegualdade de impostos do que existe em Portugal.

Emquanto o imposto predial de todo o reino produz 2.884:000$000, o
imposto de consumo s em Lisboa d 2.122:500$000. Mas mais do que o
imposto predial em toda a nao, produzem os impostos de tabaco e sello.

Exemplifiquemos:


Imposto do sello                      1.434:000$000
Imposto de importao de tabacos      4.350:000$000


_Como se v, pois, o imposto predial em todo o paiz apenas rende mais do
que os direitos de consumo, s em Lisboa, a quantia de 761:500$000
ris._

 nico. Francamente, _em que outro paiz da Europa acontecer que os
direitos de consumo s d'uma das suas cidades produza quasi tanto como o
imposto predial de toda a nao_?

Mas mais extraordinario se nos afigura que o imposto de importao de
tabacos produza mais que todo o imposto predial a importantissima verba
de 1.466:000$000 ris!

...........................................................................

_Se na voragem em que vamos quasi absorvidos, ainda podem restar alentos
para uma reaco energica e seria, que a nao no a delongue, alis
corremos risco de accordar muito tarde._

 vista do exposto, quando outros motivos mais graves e poderosos no
existissem, pareceria occioso insistir na absoluta legitimidade e na
necessidade imperiosa de um partido republicano em Portugal, em nome da
salvao publica.

Mas a larga transcripo que fizemos e que por si s absolveria trinta
revolues, est, penoso  dizel-o, muito aquem da verdade.

No se encontram alli, traadas com sangue e lagrimas, as paginas
vergonhosas e ultrajantes da nossa politica de subserviencia e
aviltamento perante o estrangeiro. No so alli descriptas essas
negociaes sem _simile_ nos annaes da diplomacia europeia e em que
pouco a pouco temos ido cedendo, sem combate e quasi sem protesto, os
restos do patrimonio ultramarino e do prestigio moral que os nossos
maiores nos legaram. No se apontam n'essa exposio, circumscripta aos
limites de um documento d'aquella ordem, destinado  leitura rapida e 
synthese compendiadora dos innumeros episodios da villeza
constitucional, os nomes d'esses _parvenus_ sem pudor que, merc da sua
illimitada audacia, da ausencia absoluta de senso moral e da impunidade
que as instituies lhe garantem, se abateram como um bando de abutres
sobre os restos ainda palpitantes de uma nacionalidade outr'ora gloriosa
e opulenta, cevando sobre essa pobre agonisante os appetites vorazes e
estadeiando em publico, impudicos e sorridentes, o fructo das suas
ignobeis proezas!

A Associao Commercial de Lisboa omittiu esses pormenores degradantes.
Ao honrado commercio portuguez repugnou esse inquerito ao pantano
constitucional. Pensou e pensou bem que era inutil insistir sobre taes
miserias, quando os seus documentos vivos transitam pelas ruas das
cidades,  luz do dia, fazendo descrer o publico da existencia e
utilidade das Penitenciarias.

Analysem os nossos queridos compatriotas residentes no Brazil a vida das
instituies desde o _ultimatum_ britannico. Distraiham alguns momentos
do seu labutar para os dedicarem a este inquerito e creiam que no
perdero o tempo e que, ao concluirem o seu exame, ficaro to
convencidos como ns da necessidade imperiosa de pr termo a um estado
de cousas fundamentalmente immoral, ruinoso e iniquo.

E no se diga que a marcha do partido republicano em Portugal se tem
effectuado precipitada e tumultuariamente. Pelo contrario.

Se exceptuarmos o movimento de 31 de janeiro que poz uma nota de
protesto viril no meio d'esta apathia que enerva e mata, a evoluo
republicana tem caminhado lentamente, progredindo  custa dos erros
repetidos, dos attentados inqualificaveis e da absoluta impotencia dos
nossos adversarios.

Tem sido a propria monarchia que, impellida mau grado seu, pelos vicios
incuraveis da sua constituio organica, se tem ido dissolvendo
rapidamente, pela desaggregao dos elementos que a compem.

O partido republicano, hoje, quasi se limita a archivar na sua imprensa
esse estendal de torpezas, para mais tarde o articular no seu libello
final.

No pode a monarchia escudar-se, para cohonestar os seus erros, em
grandes cataclysmos imprevistos, nas agitaes revolucionarias, na
perturbao determinada por factores hostis  sua inteira liberdade de
aco. As instituies portuguezas so, sob esse ponto de vista, o mais
completo specimen da inteira _irresponsabilidade_.

O paiz disfructa ha cincoenta annos uma paz octaviana. Os clamores da
opinio publica so desattendidos sem protesto. As liberdades publicas
vo sendo rasgadas sem conflicto. As questes internacionaes, resolvidas
vergonhosamente para ns, nem sequer determinam motins e apenas, de
quando em quando, fazem cahir um ministerio. Homens publicamente
apontados como auctores de peculato e concusso continuam a usufruir as
melhores graas da cornucopia realenga e a exercer os primeiros cargos
da administrao e da politica. Em resumo, a monarchia tem tido at hoje
carta branca para nos tratar como paiz conquistado, sem peias nem
restrices.

Que culpa temos ns, se depois de tudo isto esse regimen condemnado nos
deixa sem pelle, sem credito e quasi sem esperanas de futuro?

Depois--e  esta a mais imperiosa e fulminante das consideraes-- a
propria instituio que combatemos a que se encarrega de nos indicar o
verdadeiro caminho a seguir.

De facto, a monarchia de ha muito que _moralmente abdicou_.

Essa abdicao vem do tratado de 20 de agosto, pateado no Parlamento.

Desde essa epoca que Portugal no  uma nao monarchica:-- um _campo
de experiencias_.

O partido progressista, depois do _ultimatum_, confessou-se impotente e
desacreditado e no voltou ao poder.

O partido regenerador, confessou-se desacreditado e impotente e teve a
mesma sorte.

Como todos sabem, eram e so estes os dois grandes aggrupamentos
constitucionaes.

A monarchia recorreu ento aos gabinetes pittorescamente classificados
pelo publico de _ministerios nephelibatas_, fazendo successivas
experiencias que s tem servido para desacreditar novos homens
desacreditando o paiz.

Por ultimo, chegamos  deploravel situao actual, que a muitos se
affigura insoluvel, tendo imminente uma declarao official de fallencia
e a fiscalisao dos credores extrangeiros.

Ora isto no se occulta nem se defende em nome do patriotismo.
Combate-se e combate-se at  barricada.

Felizmente que no partido republicano portuguez ha muita gente disposta
a jogar a vida pelo seu paiz sem inquirir do _preo_ do sacrificio.

No so esses os que desacreditam o Brazil!

       *       *       *       *       *

O partido republicano portuguez, to calumniado pelos nossos
adversarios, mas sempre to superior s calumnias pela sua conducta
altamente digna e patriotica,  hoje o unico partido nacional, o unico
sob cuja bandeira tem vindo acolher-se os homens de bem, os homens de
principios e de convices e os desilludidos que ainda possuiam o brio e
o amor patrio sufficientes para renegarem, a tempo, a perigosa
solidariedade com os delapidadores da honra e do credito do seu paiz.

 longa a serie dos servios absolutamente _desinteressados_ que  sua
terra tem prestado os membros da democracia portugueza, at hoje,
felizmente, ao abrigo das vergonhosas accusaes que impendem sobre as
figuras sinistras da monarchia portugueza.

Pode bem affirmar-se que comnosco esto hoje em Portugal os elementos
sos da sociedade portugueza. O nosso pessoal, recrutado no professorado
das escolas, no commercio, na industria, na propriedade, no capital, em
todas as classes sociaes, em todos os ramos da actividade nacional, 
hoje respeitado e justamente temido pelos nossos adversarios,
constituindo, com o appoio do povo, uma fora poderosa e uma esperana
de rehabilitao para a nossa querida patria.

O simples parallelo entre os vultos em evidencia no partido republicano
e o pessoal monarchico basta para estabelecer entre ns e os inimigos da
patria uma differena radical e palpavel. Como vivem e de que vivem
elles? Como vivemos e de que vivemos ns? Interrogao bem simples mas
que basta para orientar o verdadeiro portuguez no caminho que lhe cumpre
seguir.

Os homens do partido republicano, ou vivem do trabalho honrado, tenaz e
persistente, no raro cortado de difficuldades e angustias de toda a
ordem, ou dos lucros do capital ou da propriedade adquiridos por esses
processos honestos e laboriosos. A sua existencia, divide-se entre a
satisfao das suas obrigaes pessoaes e o cumprimento dos seus deveres
civicos. Usam de um nome impolluto e gosam de universal considerao.

Quaes os recursos da quasi totalidade dos nossos adversarios? Por ns
respondem o oramento e as folhas de vencimentos. Vivem do Estado,
encrustados aos redditos publicos como o mexilho ao rochedo, escravos
da mais ultrajante das dependencias, serventuarios de uma instituio
que lhes alquila as consciencias e lhes coarcta por completo a liberdade
das convices e a independencia de conducta. Uma perfeita escravatura
branca, sem a attenuante da violencia e as sympathias que  humanidade
sempre despertou a causa dos negros.

A politica  para os primeiros um onus, para os segundos uma industria.
Para uns, uma sciencia, para outros um jogo da bolsa. Para os
republicanos, um meio de resurgimento patrio, para os monarchicos uma
profisso. E tanto assim que, no obstante os reiterados esforos da
democracia portugueza e at de alguns monarchicos bem intencionados,
ainda at hoje no conseguiu vingar em Portugal uma _lei de
incompatibilidades_.

O partido republicano portuguez, no cumprimento da nobre misso que se
impoz, tem levado ao excesso o seu profundo sentimento de dedicao e
respeito pela honra e prosperidade da Patria. Nas questes
internacionaes nunca elle trahiu uma prudente reserva ou deixou de
prestar aos governos do paiz o necessario appoio, sempre que este
procedimento no era incompativel com o direito e a raso. Tambem jamais
negou o seu _placet_ aos actos dos adversarios que d'elle se tornassem
credores. Smente, raras vezes teve o ensejo de assim se determinar,
porque raras vezes do ignobil _gachis_ constitucional afflora uma
individualidade que se recommende ou um acto de administrao que se
imponha.

Iniciando dentro da sua propria constituio a obra moralisadora que
espera mais tarde effectuar no governo do Estado, a democracia
portugueza tem banido implacavelmente do seu gremio os especuladores
que, de longe em longe, pretendem deshonral-a, aviltando-a em accordos
indecorosos, em transaces inconfessaveis ou em procedimentos
contrarios ao espirito e  natureza da ideia que apostolamos, adquirindo
dia a dia sobre a opinio, por esta perfeita coherencia dos actos com os
principios, uma auctoridade legitima e incontestavel, postoque
apparentemente contestada pelos nossos implacaveis inimigos.

No seu programma de politica e administrao, o partido republicano no
professa nem os radicalismos doutrinarios da metaphysica revolucionaria
nem tampouco esse opportunismo empirico dos estadistas de expedientes,
educados na trica indecorosa das instituies cuja misso historica
terminou. Educados nos principios da moderna escola positiva, tendo
sobre o governo e administrao do Estado um criterio rigorosamente
scientifico, os homens da Republica impem-se ao respeito e 
considerao publicas, a um tempo pelo seu valor moral e pela verdade
objectiva das doutrinas que de ha muito vem advogando na cathedra, no
Parlamento, na imprensa, nas aggremiaes democraticas e nos comicios.

 sua influencia sobre o espirito publico, exercida pelos processos da
propaganda a mais leal e a mais honesta, veio juntar-se, desde os
decretos liberticidas da dictadura de 90 e em especial desde o movimento
de 31 de janeiro, a tradico do soffrimento nobremente supportado, sem
tibiezas nem desfallecimentos. Grave tem sido a crise que ha quatro
annos a democracia atravessa, convertida em alvo de todas as
perseguies e de todas as violencias, mas d'essa provao ella sahiu
mais nobre, mais honrada e mais triumphante do que nunca.

Nem os julgamentos, nem o carcere, nem o exilio, nem os infortunios de
toda a ordem, conseguiram nas nossas fileiras desfallecimentos ou
deseres. E, no entanto, quem sabe se as circumstancias de muitos dos
perseguidos no seriam de molde a absolvel-os da macula de uma
abdicao!

No succedeu porm assim. Nem as promessas capciosas, nem a violencia,
nem a fome, poderam cousa alguma sobre os energicos temperamentos dos
nossos companheiros de lucta. Este facto, que constitue um exemplo e uma
esperana,  bastante para attrahir  nossa causa uma illimitada
sympathia.

O partido republicano  portanto, como dissemos, o unico partido
patriotico, o unico partido honrado, o unico partido com bandeira,
ideias, principios, orientao e plano rigorosamente scientificos,
orientado pelas necessidades moraes e materiaes da sociedade portugueza.
N'uma palavra,  o unico partido nacional.

E porque o , e porque constitue hoje, em face da cabala monarchica, uma
legio formidavel, dia a dia accrescida por numerosas adheses, e porque
a auctoridade dos seus homens, a seriedade do seu programma e a justia
da sua causa se impe irresistivelmente, tem a soffrer n'este momento,
que a monarchia considera decisivo, uma guerra feroz e sem quartel dos
interesses vinculados ao existente que contra ella colligam os ultimos
elementos de defesa.

D'esses elementos, um dos mais importes, at sob o ponto de vista dos
recursos materiaes (segundo se lhes affigurou ao dementado criterio) era
o sebastianismo luso-brazileiro que elles, na sua ignorancia dos
acontecimentos e da indole da grande nacionalidade sul-americana,
julgaram possuidor de todas as condies de exito.

Enganaram-se. Foram vencidos. E tamanha foi a derrota que devem ter
perdido todas as velleidades de recomear.

Se tivessem triumphado, as violencias contra a democracia portugueza
redobrariam de intensidade. Fortes do appoio do Brazil, os monarchicos
portuguezes no reconheceriam limites  sua criminosa insania.

Por isso sempre consideramos a lucta civil brazileira que parece ter
terminado como uma questo gravissima para o partido republicano
portuguez.

       *       *       *       *       *

De principio, apesar de affastados do theatro dos acontecimentos, se nos
affigurou que aos acontecimentos de 6 de setembro no eram estranhos os
manejos dos especuladores monarchistas e, sendo assim, logo suspeitamos
que a elles se alliassem as figuras desacreditadas da politica
monarchica portugueza. N'esta como em circumstancias identicas
continuavamos a depositar a mais absoluta confiana na reconhecida
inepcia da firma Bragana-Orleans.

De resto, a apparente submisso dos velhos partidarios do imperio, apoz
o 15 de novembro, nunca nos illudiu e sempre nos quiz parecer que esse
doce quietismo s servira para tranquillisar os defensores sinceros e
convictos das ideias republicanas, dando aos elementos hostis  nova
ordem de cousas o tempo necessario para, restabelecidos do primeiro
movimento de surpreza, se prepararem para a resistencia.


     A situao politica do Brazil resente-se de vicios de origem que
     s agora vo emergindo  luz da critica e da verdade historicas.

     Aquelle 15 de novembro, to apregoado em dithyrambos varios, como
     cheio de paz, de harmonia e de fraternidade, havia de, mais tarde e
     por fora de uma logica indiscutivel, produzir o que produziu. No
     se modificam sem violencia, no se transformam sem abalo, condies
     de existencia vinculadas ao tempo e aos interesses creados. Estes
     defendem-se quanto e emquanto podem e, ou o antagonismo se traduza
     na lucta franca e aberta  mo armada ou se enkyste no escuro dos
     conciliabulos ou nos recessos da conspirata, o facto positivo e
     real  que existe e s vencidos nos ultimos entrincheiramentos os
     conspiradores succumbem.

     Em 15 de novembro a propaganda republicana estava feita, mas o
     Imperio tinha ainda as solidas raizes das clientellas constituidas,
     dos interesses creados  sua sombra e a circumstancia, bastante
     ponderavel, do velho Imperador disfructar _pessoalmente_ uma certa
     estima. Ora, transformar radicalmente este estado de coisas pelo
     processo pachorrento e ordeiro do 15 de novembro,  impossivel!

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      o que est succedendo no Brazil e o que por certo continuar a
     succeder, at que novo estado de equilibrio produzido pela
     concorrencia de novas foras se consolide por frma a no poder ser
     facilmente alterado.[2]

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     A lucta que desde 6 de setembro tem por theatro o territorio da
     Republica irm era necessaria, era mesmo indispensavel 
     consolidao das novas instituies.

     Sempre o previmos, e n'_A Voz Publica_ manifestamos mais que uma
     vez as nossas ideias n'esse sentido. Parecia-nos demasiado pacifica
     a transformao de 15 de novembro e logo auguramos  covardia
     adhesista dos primeiros momentos largas tropellias em pocas mais
     desafogadas e mais livres.

     Por muito que uma frma politica esteja condemnada pela opinio,
     por muito odioso que um determinado regimen se tenha tornado pelos
     seus actos, pela sua vetustez em face das conquistas do direito
     moderno, ha sempre uma larga cohorte de apaniguados que no se
     resignam facilmente  sua queda:-- a legio de interesses
     vinculados ao antigo estado de cousas cujo centro de gravidade as
     revolues perturbam e deslocam.

     Sem principios, sem convices, sem crenas, sem outro ideial que
     no seja a cevadeira, essa gente, muito covarde para reagir com
     risco, mas muito gananciosa para se deixar vencer sem protesto,
     constitue durante largo periodo um dos mais terriveis obstaculos 
     consolidao da nova ordem trazida pelas grandes convulses
     transformadoras e fecundas.

     O exterminio d'estes factores regressivos  mais difficil do que a
     muitos se se affigura, porque os seus processos de reaco
     conseguem dissimular-se habilmente a todas as pesquizas, at o
     momento de ferir-se o grande golpe, o golpe decisivo.

     Obram pela surpreza, pelo descredito, pela calumnia e pela
     diffamao; opram pelo systema das resistencias passivas, das
     insinuaes surdas, das meias palavras, cheias de fel e de veneno.
     Empregados publicos, entravam o expediente dos negocios e revelam
     os segredos profissionaes, atraioando a confiana dos seus
     superiores;--militares, manteem nas casernas o espirito de
     indisciplina e fornecem ao inimigo informaes preciosas;
     banqueiros, inundam a Europa com noticias falsas, levando o
     descredito a toda a parte, aterrando o capital e a propriedade,
     assustando o crdor e difficultando as operaes.

     N'este trabalho de toupeira, tenaz e persistente, por via de regra
     insuccedido afinal,  incalculavel o numero de victimas causadas
     pelo egoismo deshumano e sordido d'estes caracteres sem senso moral
     e sem outro movel que no seja a satisfao de inconfessaveis
     appetites.

     Uma multido de illudidos paga com a vida ou com os haveres os
     sordidos calculos d'essa gente sem pudor, que no raro consegue
     subtrahir-se ao justo castigo de suas proezas, abandonando os seus
     apaniguados e auxiliares nas horas de infortunio e provao.

     Entretanto, como a aco dos generaes  impossivel sem soldados,
     basta que estes sejam dominados para que aquella cesse e se
     annulle.

      o que se est passando no Brazil. A Republica soffre n'este
     momento a colligao de todos os odios, preconceitos e interesses
     do velho regimen que, embora apparentemente conciliados com as
     novas instituies, contra ellas pem em aco desde o 15 de
     novembro, um trabalho de sapa, cujas manifestaes agressivas
     vieram agora exteriorisar-se.

     Mas por isso mesmo que o sebastianismo pe n'este momento em
     pratica todos os seus recursos; mas por isso mesmo que elle sente
     que a sua sorte se joga, n'esta suprema cartada;--por isso tambem
     mais decisiva e fecunda ser a victoria da Democracia,
     definitivamente soberana em toda a America.

      difficil a prova porque actualmente passa a Republica irm, mas 
     salutar e necessaria. Preciso se tornava purificar o ambiente
     democratico dos velhos miasmas imperialistas e esta misso,
     depuradora e hygienica, no se leva a cabo sem lucta, sangue e
     sacrificios de toda a ordem.[3]
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Comtudo, desde o principio e durante todo o periodo revolucionario, a
nossa confiana no resultado da lucta manteve-se inabalavel, em parte
por virtude de um certo conhecimento dos homens e das cousas do Brazil,
em parte pela analyse das origens da lucta, em parte talvez arrastados
por esta crena sincera do propagandista democratico no bom exito da sua
causa e na victoria final do Direito.


     O simples bom senso e um conhecimento, embora imperfeito, do
     caracter, dos costumes e da indole do povo brazileiro e das
     Republicas limitrophes, bastariam para levar os especuladores
     impenitentes ao convencimento da absoluta impossibilidade na
     realisao do sonho imperialista, lenda que  de hontem e que, no
     entanto, parece diluida j nas brumas de um passado longiquo.

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     Novos interesses, nova orientao, novos processos de lucta, mais
     livres e mais apaixonados, remodelao completa de velhos e
     carunchosos organismos, tudo isto contribue para um desequilibrio
     momentaneo, que mais tarde se traduz em eras de exuberante
     fecundidade e em largos periodos de paz octaviana

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     Mas, collocando a questo no campo verdadeiramente pratico, 
     evidente que as mesmas causas que desde 15 de novembro contribuiram
     para protelar as resistencias, so precisamente as que hoje tornam
     irrisoria qualquer tentativa de restaurao imperialista, concluso
     ainda avigorada pela natureza constitucional da nova Republica.

     Assim, hoje a Republica no Brazil, decorridos tres annos desde a
     sua proclamao, teve tempo de a si vincular solidos interesses,
     novos, ardentes, vigorosos, cheios de vida e de seiva, que s
     poderiam ser combatidos efficazmente por interesses contrarios,
     egualmente importantes, alliados a dedicaes serias pelo passado,
     hypothese que no se realisa como a todos  patente.

     A constituio federal da Republica Brazileira  tambem um estorvo
     decisivo a uma restaurao imperialista. Alm dos interesses
     privados a que nos referimos, ha ainda os interesses peculiares aos
     diversos Estados que com a liberdade de governar-se e
     administrar-se adquiriram o amor da liberdade e o espirito de
     independencia, sentimentos difficeis de apagar-se, quando uma vez
     se lhe experimentaram os beneficios.

     Em terceiro logar, o sebastianismo, representante de uma ideia
     morta, nem sequer tem a attenuar-lhe a impotencia uma d'estas
     figuras onde se crystallisam ideias e aspiraes extinctas, um
     principe novo, decorativamente bello, um heroe de romance d'estes
     que fazem palpitar o corao das mulheres e vibrar o enthusiasmo as
     multides, civica e intellectualmente atrazadas.

     Todas estas razes, posta j de parte a anormalidade de existencia
     de uma monarchia em plena democracia americana, seriam bastantes
     para levar o desanimo ao mais intransigente sebastianista, se acaso
     a intransigencia absoluta fosse alguma vez susceptivel de reflexo.

     O maior infortunio que hoje poderia succeder ao Brazil seria a
     restaurao imperialista. No estado em que esse paiz de encontra, o
     resultado era facil de prever:--ou uma tentativa ephemera, ridicula
     pela sua pequena durao, ou o desmembramento do Brazil nos Estados
     que o constituem.

     Por isso pdem aventar-se sobre o Brazil as mais disparatadas
     hypotheses, porque, na falta de informaes positivas, a liberdade
     de phantasia  de lei. Todas absolutamente, menos a do regresso ao
     regimen monarchico, porque essa cahe pelo ridiculo.[4]

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     S  fora de violencias e de crueldades seria possivel,
     _momentaneamente_, pelo terror, implantar no Rio um novo imperio de
     comedia, entre burlesco e sinistro, mixto de Offenbach e de
     Cartouche, destinado em curto praso  ignominia da expulso.[5]

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     Avisinha-se a hora em que, segundo todas as probabilidades,
     triumphar a causa da legalidade e da ordem, restabelecendo o
     imperio da Constituio, violada pelos que a dizem offendida,
     postergada pelos que a dizem trahida.

     Hora abenoada ser essa para aquelles que muito amam o Brazil e a
     integridade das bas, ss doutrinas democraticas. Hora abenoada,
     repetimos, porque se os cidados brazileiros anceiam pela paz da
     grande Republica, tambem ns, republicanos portuguezes, a
     desejamos, em nome da patria, em nome da nossa causa.[6]

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      porque ponderando serenamente os acontecimentos, sem as paixes
     da especulao que desvirtuam a justeza de vistas indispensavel ao
     articulista politico, viu desde logo que, a dar-se uma restaurao
     monarchica, ella teria uma existencia ephemera, deixando da sua
     passagem apenas a memoria de uma convulso politica e o sangue de
     algum novo Maximiliano, immolado ao avido sebastianismo de
     desalmados especuladores[7].

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     De muito longe, d'este cantinho da Europa, no podemos deixar de
     sentir por esse honrado velho o (_marechal_) a maior das
     sympathias, experimentando ao mesmo tempo uma profunda alegria por
     ver que, a despeito das intrigas, das villezas, das calumnias e das
     abjeces e villanias postas em pratica pelos sectarios da
     corrupo imperialista,  o Direito quem afinal triumpha,  a boa
     causa que vence afinal, a peito descoberto, sem fintas, nem
     emboscadas, nem traies, os seus incorrigiveis e impenitentes
     adversarios![8]

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     E o caso no  para menos, porque a srie dos fracassos tornou-se
     interminavel, assumindo mesmo, no raro, um tom burlesco que no 
     precisamente o que mais quadra a realezas e palacianismos, nem com
     maior brilho e lustre exorna as monarchias. Custodio batido e
     doente, Saldanha em circumstancias criticas, principe do Gro Par
     diluindo as saudades no sport velocipedico, os Estados do Norte
     tranquillos, a populao adherindo em massa ao governo legal.
     Realmente, a perspectiva no  lisongeira, e os Braganas, ao que
     parece, tero de limitar a sua esphera de influencia, emquanto Deus
     for servido, ao abenoado torro lusitano,  beira mar
     plantado[9].

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A revolta foi recebida em Portugal, com a maior alegria, pela imprensa
monarchica. _Ab initio_, as folhas da grey appoiaram decididamente o
movimento, como se das suas origens, da sua legitimidade e at dos seus
recursos e trabalhos preparatorios tivessem o mais perfeito
conhecimento, o qual, logicamente e em face das informaes
contradictorias que do Brazil nos chegavam, s podia explicar-se por uma
_entente_ previa com alguns dos elementos interessados no movimento
Custodista.

Havia mesmo certas razes para suppol-o. Um mez, approximadamente, antes
da revolta da esquadra, um amigo nosso e dedicado correligionario,
prevenira-nos de que alguma cousa grave ia passar-se, e fundamentava as
suas apprehenses em meias palavras ouvidas a um conhecido
sebastianista, que j de ante-mo ia saboreando a victoria.

A imprensa republicana manteve, no comeo, uma prudente reserva,
limitando-se a inserir, quasi sem commentarios, as noticias e
informaes que iam chegando, por via postal ou telegraphica. Mais
tarde, porem, logo que a situao se definiu um pouco, collocou-se
abertamente ao lado do governo do marechal.

Ns, parte talvez uma antiga sympathia pelas cousas do Brazil, que nos
levava a dedicar-lhes particular atteno, possuiamos os mesmos
elementos de informao dos nossos collegas, mas d'esses, logo um bastou
para determinar-nos:--a attitude da imprensa monarchica.

Se esta, dada a sua indole e os seus precedentes, defendia _ outrance_
a causa dos revoltosos,  porque evidentemente a questo, no fundo, era
um simples jogo monarchista, dissimulado sob especiosos pretextos. A
ns, portanto, cumpria-nos desde logo perfilhar a doutrina opposta, ao
lado da qual, por certo, combatiam a moralidade e o direito.

Ainda uma outra circumstancia vinha em nosso auxilio. O partido
republicano historico brazileiro appoiava quasi na integra o governo
legal, e com este estavam tambem o Congresso e o Senado. Como, portanto,
classificar de _dictador_ o marechal Vice-Presidente e o seu governo,
sem perigo de manifesto absurdo?...

Porque, desde o principio, ns collocamos o problema sob o ponto de
vista da _legitimidade_, sem inquirirmos das probabilidades da victoria
de um ou outro dos contendores e abstrahindo por completo de quasquer
sympathias pessoaes, que de resto eram nullas e porventura se inclinavam
para Custodio de Mello desde o 23 de novembro.


     N'este como em outros assumptos relativos ao Brazil, o nosso
     criterio foi sempre orientado pela analyse serena e desapaixonada
     dos factos. E esse analyse e a ponderao fria dos _soi disant_
     motivos logicos da revolta, levou-nos immediatamente a perfilhar a
     attitude do governo legal que desde ento sustentamos, ainda mesmo
     quando por via telegraphica nos chegavam as noticias as mais
     lisongeiras para a causa do almirante Custodio de Mello.

     Durante muito tempo fomos sosinhos n'este proposito. Pouco nos
     importava!

     No obedecia a nossa orientao  victoria presumivel de A ou B,
     mas apenas ao que julgavamos ser a boa doutrina na especie
     discutida. Por isso nunca sequer hesitamos em continuar a
     sustental-a.

     Os acontecimentos que ao depois se foram desenrolando, vieram
     dar-nos raso, e hoje j alguns collegas nos acompanham, posto que
     muito timida e reservadamente.

     Essa revolta que toca o seu termo, ao que julgamos, ainda ha de um
     dia ser julgada bem severamente por muitos dos que hoje se lhe
     affirmam sympathicos, attenta a phantastica causal que o seu chefe
     adduz para legitimal-a.

     Revolta contra um acto legalissimo garantido pela Constituio!
     Revolta em pleno exercicio do Congresso e do Senado! Revolta a dois
     dias de eleies geraes! Revolta que, mirando ao estabelecimento da
     legalidade civil, comea pela nomeao de um _provisorio_ militar!
     Revolta que, baseada no progresso e na felicidade do povo
     brazileiro, se consubstancia no bombardeamento de uma cidade
     aberta, na paralysao do seu comercio, da sua tranquilidade, no
     imminente risco de vida para os seus habitantes. Revolta que se
     affirma pela indisciplina, pela deshumanidade, pelos horrores de
     uma violencia que nada legitima, que nada justifica! Revolta que
     no duvida lanar mo de todos os elementos, ainda mesmo dos mais
     suspeitos  causa da Republica! E ainda ha quem a defenda! E ainda
     ha quem no duvide perfilhar todas as grosseiras mentirolas e todas
     as inepcias grotescas de um sebastianismo to comico quanto
     prejudicial aos interesses portuguezes![10]

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     Ao lerem o nosso ultimo artigo, referente ao successos do Brazil,
     alguns sebastianistas incorrigiveis observaram-nos que a victoria
     do marechal Floriano Peixoto, que reputamos certa e com bons
     fundamentos, era ainda duvidosa e que se lhes affigurava um grave
     erro que ns fossemos apregoando triumphos, _antes do tempo_.

     Como estas palavras _antes do tempo_ equivalem, por si ss, 
     manifestao de todo um criterio, convem mais uma vez esclarecer a
     nossa attitude em face do conflicto entre o vice-presidente e o
     contra almirante revoltado.

      orientao seguida n'este jornal  completamente estranha a
     _personalidade_ de qualquer dos contendores empenhados na lucta
     civil brazileira.

     To bem conhecemos ou antes desconhecemos o marechal Floriano
     Peixoto como o contra-almirante Custodio Jos de Mello. Nenhuma
     considerao de ordem _pessoal_ nos move, portanto, a favor ou
     contra qualquer d'elles.

     Na nossa qualidade de portuguezes e de jornalistas republicanos,
     assiste-nos, porm, o direito de discutir e apreciar os successos
     que se vo desenrolando na Republica irm, medindo a legitimidade
     de qualquer das partes contendoras pela frma porque os seus actos
     se subordinam aos principios e s normas de uma s e bem orientada
     comprehenso democratica.

     Trata-se, portanto, para ns da _legitimidade_ das preteries
     adduzidas por qualquer das parte _e nunca das maiores ou menores
     probabilidades de victoria de uma ou outra_, ponto que, se nos no
      inteirmente indifferente porque todos anceiam porque triumphem o
     direito e a justia, em nada influe na directriz do nosso criterio.

     No recebemos, nem do governo portuguez nem do sebastianismo
     orleanista e indigena, subsidio algum para insultar a Republica e o
     marechal; e egualmente nos so absolutamente estranhos os favores
     do vice-presidente.

     A nossa attitude , pois, imparcialissima e as victorias ou
     derrotas de qualquer dos partidos no pdem modifical-a, porque
     acima dos acasos da fortuna e da guerra esto _os principios_,
     unica abstraco pela qual combatemos e nos sacrificamos.

       *       *       *       *       *

     Uma batalha mais ou menos afortunada, um bombardeamento mais ou
     menos feliz no alteram a legitimidade ou illegitimidade de uma
     causa. No raro _la force prime le droit_; e, no entanto, nem por
     esse facto os triumphadores ficam ao abrigo da inexoravel
     imparcialidade da historia.

     Por isso, o dever do critico, do pensador, cujo modo de ser
     intellectual no obedece a mesquinhas e indecorosas suggestes de
     ordem visceral; por isso, o dever do jornalista que faz da imprensa
     um orgo educativo e do seu mister um sacerdocio,  investigar, no
     as probabilidades da victoria dos movimentos que estuda e discute,
     mas a sua raso de ser, a sua _legitimidade_,  face das
     consideraes de ordem superior, pelas quaes se orienta e dirige o
     progresso social e a marcha do espirito humano, no caminho da
     felicidade moral e material dos povos.

     De contrario, o jornalismo converte-se em inconfessavel e
     perniciosa especulao e o jornalista transforma-se em sicario,
     mercenariamente alquilado pelo primeiro especulador que apparea a
     preencher-lhe o vasio da bolsa e a voracidade do appetite.

     Foi este escolho, que desprestegia moralmente quem sobre elle
     naufraga, o que sempre procuramos evitar, fugindo  discusso
     apaixonada das personalidades, vendo principios e no homens,
     desvinculando uns dos outros e guiando-nos pelos primeiros, afim de
     que a nossa tarefa jornalistica no resultasse esteril, antes se
     convertesse em elemento de educao civica do povo e em factor do
     seu caminhar progressivo.

      esta por certo a causa efficiente da confirmao de todas as
     nossas previses e das provas de estima e de amisade que temos
     recebido de illustres brazileiros e de verdadeiros portuguezes.

      esta tambem a explicao da nossa coherencia e tenacidade na
     defeza do governo do marechal, do governo constituido, do governo
     legal, ainda quando circulavam sobre o exito da lucta, as noticias
     mais pessimistas e aterradoras contra o vice presidente Peixoto.

       *       *       *       *       *

     Quando na bahia do Rio, a 6 de setembro, uma parte da esquadra
     brazileira se revoltava s ordens do contra almirante Custodio de
     Mello, surprehendeu-nos a frma porque portuguezes e brazileiros,
     na sua grande maioria, commentavam entre ns o facto.

     Discutia-se e comparava-se a energia dos combatentes e o seu
     passado guerreiro, computavam-se as foras, mediam-se as sympathias
     e as relaes de familia de um e outro, discreteava-se sobre o
     artilhamento dos fortes, as defezas da bahia ou o systhema e
     alcance dos canhes do _Aquidaban_; mas, com raras excepes,
     poucos procuravam inquirir dos fundamentos, das causas proximas ou
     remotas da rebellio, em uma palavra, da sua _legitimidade_.

     Bastante surpresos sobre esta maneira um tanto impirica de encarar
     os acontecimentos, mas pouco resolvidos a constituir-nos em
     phonographos debitadores de uma opinio desnorteada, a nossa
     attitude ficou desde logo assente. Seriamos pelo partido que
     tivesse por si a legalidade republicana e o respeito das normas
     constitucionaes, abstrahindo, por completo, na formao do nosso
     criterio, dos individuos, fossem quaes fossem as sympathias
     pessoaes que para elles podessem inclinar-nos.

     D'ahi a linha de conducta que em seguida iniciamos e que sempre
     temos mantido, a despeito das iras sebastianistas e do errado
     criterio de alguns espiritos sinceros.

     Adoptado elle, os successos ou os revezes do marechal,
     causando-nos,  claro, alegria ou tristeza desde que o viamos
     representando a causa da legalidade que perfilharamos, em nada
     modificaram o nosso criterio.

     Quantos artigos escrevemos, sustentando o governo da vice
     presidencia, tendo  vista os telegrammas da _Havas_ dando a sua
     causa como perdida! Quantas vezes a nossa opinio, favoravel ao
     marechal, defrontou com os _Hossanas_ de quasi toda a imprensa
     portugueza em favor do contra-almirante Custodio Jos de Mello!...

     Que nos importava, se defendiamos principios e no homens, se
     obedeciamos  raso em vez de escutarmos os protestos do estomago;
     se  colligao bolsista, orientada pelo egoismo feroz da judiaria
     especuladora, tinhamos a oppr a altiva tranquillidade de uma
     consciencia satisfeita?!...[11].

     ......................................................................


Alguem pretendeu vr n'esta doutrina _a condemnao das revolues_
dentro do regimen republicano.

 manifesto o absurdo. Entretanto, seja-nos licito estabelecer o nosso
criterio sobre o assumpto, para que no volte a debitar-se um tal
contrasenso.

O _direito de insurreio_  um direito incontestavel, admittido por
todos os grandes publicistas e at consignado em diplomas que tiveram
fora legal.

O reconhecimento d'esse direito no  de hoje.  mesmo mais antigo do
que a muitos se affigura.

Um capitulo da obra notabilissima de Lavelaye _Le gouvernement dans la
democratie_ faz sobre o assumpto um estudo curiosissimo e de grande
interesse, principalmente sob o ponto de vista documental.

As cidades gregas erigiam estatuas aos revoltosos e aos regicidas, que
os desembaraavam dos seus tyrannos, taes como Harmodius e Aristogiton.
O mais profundo pensador entre os Padres da Egreja, Origenes, louva
aquelle _que conspira para derribar a tyrannia_.

Os soberanos medievaes juravam respeitar as liberdades do seu povo e
este reservava-se o direito de lhes recusar fidelidade, se acaso
faltassem ao seu juramento.

Em Hespanha, Santo Isidoro, formula esta doutrina com singular nitidez:
_Unde apud veteres tale erat proverbium: Rex eris si recte facias, si
non facias, non eris_.

O direito de insurreio  formalmente reconhecido pelo art. 31 da
_Bulla aurea_ de 1231, firmado por Andr II e por todos os reis da
Hungria at Leopoldo II em 1869 e tambem pelo art. 659 da _Joyeuse
Entre_ do Brabante.

A resistencia legal  admittida nos privilegios que juravam observar os
reis da Bohemia, os reis da Polonia, e nos _fueros_ do paiz Basco.

O Parlamento Escocez, dirigindo-se ao Papa, diz a proposito de Roberto
Bruce: A divina Providencia, as leis e os costumes do paiz que
defenderemos at  morte e a escolha do povo fizeram d'elle o nosso rei.
Se alguma vez trahir os seus deveres, tratal-o-hemos como inimigo e como
destruidor dos seus e dos nossos direitos, elegendo um outro em seu
logar. Pouco nos importam a gloria e a riqueza, mas muito essa liberdade
a que um homem, digno d'este nome, s deve renunciar com a vida.

A revoluo franceza, na constituio de 1791, collocava o direito de
resistncia  oppresso no numero dos direitos naturaes e
imprescriptiveis do homem, definindo-o na constituio de 1793: A
resistencia  oppresso,  a consequencia dos outros direitos do homem;
quando o governo viola os direitos do povo, a insurreio  para este o
mais sagrado dos direitos.[12]

O mais illustre dos theologos da Edade-Media, S. Thomaz de Aquino,
consigna que: Um rei traidor ao seu dever perde o direito  obediencia.
Depol-o no  fazer acto de rebellio, porque elle proprio  um rebelde
a quem a nao pode legitimamente tirar a cora..

Marsilio de Padua, em plena Edade-Media, sustenta que os povos s esto
ligados pelas leis que fizeram. Quando os _ligueurs_ em Frana pegaram
em armas, primeiro contra Henrique III e depois contra Henrique IV,
invocaram o direito dos vassalos a depr o soberano indigno de usar a
cora. Esta mesma these foi sustentada em Inglaterra, com mais energia
ainda, pelos revolucionarios que levaram Carlos I ao cadafalso e, mais
tarde, para justificar a revoluo de 1686 que derribou Jacques II.

Em resumo, e sem citar Guizot, Macaulay, Dupont-White e outros... os
livros publicados sobre este assumpto formam uma bibliotheca inteira, e
encontram-se na bibliographia de todos os paizes que tiveram de defender
a sua liberdade contra as usurpaes de um monarcha ou de um dictador.

Somente, _para que um appello s armas contra um governo estabelecido
seja legitimo, requerem-se, em primeiro logar, culpas graves, numerosas
e persistentes, impossiveis de remediar pelos meios legaes;--em segundo
logar, que o movimento insurreccional arraste a massa do povo e seja,
por assim dizer, a exploso de um sentimento nacional_.[13]

Seria esta a hypothese dos snrs. Custodio de Mello e Saldanha da
Gama?...

Evidentemente no era!

       *       *       *       *       *

Todas as duvidas e equivocos desappareceram porem, completamente, com a
publicao d'esse documento notabilissimo, conhecido pelo nome de
_Manifesto do dr. Martins Junior_, chefe da democracia Pernambucana, e
dirigido ao povo e ao partido republicano d'esse Estado, celebre nos
fastos da liberdade brazileira.

S tarde chegou a Portugal esse trabalho, em que a um tempo se affirmam
superiores qualidades de intelligencia, solido criterio scientifico e um
ardente patriotismo. Mas a sua appario entre ns, contribuiu
efficazmente para orientar o espirito publico nos verdadeiros
principios, dando-lhe uma viso clara e nitida das origens e fundamentos
da lucta civil brazileira.

Em harmonia com esse documento e com o resultado do proprio estudo que
fizemos dos acontecimentos, vamos pois referir-nos ao movimento
Custodio-Saldanha, ainda que a traos largos, como convem  indole
especial d'este trabalho.

Servem de base a essa exposio os dois manifestos do chefe dos
revoltosos, o contra-almirante Custodio Jos de Mello.


     Quando uma manifestao revolucionaria no , como a grande Crise
     franceza, um movimento expontaneo, automatico, inconsciente, sahido
     das entranhas populares, por effeito de causas sociaes e politicas
     amontoadas no correr dos tempos, a critica d'essa manifestao s
     pde e deve ser feita pelas declaraes ou proclamaes d'aquelles
     que a provocaram e iniciaram.[14]


Quaes eram, segundo os alludidos documentos, as causas determinantes e
os intuitos do movimento de 6 de setembro?

Vejamos.

_a)_ O Vice-Presidente Floriano Peixoto pretendia fazer-se eleger,
inconstitucionalmente, Presidente effectivo, nas eleies de maro, do
anno corrente, como o provava o facto de ter o mesmo marechal opposto o
_veto_ a uma lei do Congresso, que nas incompatibilidades estabelecidas
para a eleio abrangia o seu caso.

_b)_ A continuao da lucta civil no Estado do Rio Grande do Sul, com o
appoio dado ao dr. Julio de Castilhos pelo Governo Federal.

Isto quanto s causas. Quanto aos intuitos ou fins da revolta, eram os
seguintes:

_c)_ Pacificar o Rio Grande do Sul.

_d)_ Estabelecer o respeito e restabelecer o dominio da Constituio
violada.

_e)_ Afastar do Governo do paiz o elemento militar.

Cumpre-nos portanto a ns,  face do exposto, averiguar

1.^o Da verdade d'estas arguies.

2.^o Na hypothese affirmativa, se a essas accusaes era possivel
remediar pelas vias legaes.

3.^o Se a causa insurrecta arrastou a massa popular, correspondendo 
exploso de um sentimento nacional.


_a)_


_O Vice-Presidente Floriano Peixoto pretendia fazer-se eleger,
inconstitucionalmente, presidente effectivo nas eleies de maro do
anno corrente, como o provava o facto de ter o mesmo marechal opposto o
veto a uma lei do Congresso, que nas incompatibilidades estabelecidas
para a eleio abrangia o seu caso._

Facil  demonstrar a nullidade d'este argumento.

A Constituio Federal dos Estados-Unidos do Brazil, estabelece no art.
37  1.^o o _veto suspensivo_ como um dos direitos presidenciaes.

No caso do presidente usar d'esse direito, negando-se a sanccionar um
diploma emanado do Poder Legislativo, a este volta novamente a Lei no
sanccionada, para sobre ella recahir segunda votao, que sendo inferior
a dois teros dos votantes, implica a solidariedade do Poder Legislativo
com o _veto_ presidencial.

Ora a lei sobre a eleio presidencial seguiu rigorosamente os tramites
prescriptos na Constituio. Foi votada pelo poder legislativo,
seguindo-se, por parte do presidente, a opposio do _veto_, com o qual
o mesmo Poder legislativo se conformou, nos termos do  3.^o do cit.
art. 37.

O marechal Floriano Peixoto no violou a Constituio. Usou pura e
simplesmente de uma faculdade que por esta lhe  garantida, visto que
toda a lei que reconhece um direito legitima os meios indispensaveis
para o seu exercicio e ainda porque contra os abusos d'esse direito l
est o Poder legislativo, unico responsavel.

Sob o ponto de vista da legalidade, portanto, o marechal Floriano
Peixoto manteve-se rigorosamente dentro da Constituio e no exorbitou
dos poderes que pela mesma lhe so conferidos.

De resto, o direito do _veto_ e o seu uso esto nas tradices da
democracia americana. Segundo a Constituio dos Estados-Unidos da
America do Norte, que n'esta parte serviu de modello  dos
Estados-Unidos do Brazil, o Presidente, quando recusa sanccionar um
projecto de lei votado pelo Congresso, reenvia-o, dentro em dez dias, 
Camara que d'elle tomra a iniciativa, com uma mensagem explicativa dos
motivos que o levaram a assim proceder. O projecto de lei  novamente
submettido s deliberaes do Congresso. Se obtem nas duas camaras os
dois teros dos suffragios, torna-se executorio sem a assignatura
presidencial. O contrario succede na hypothese inversa.

O uso do _veto_ tem-se generalisado ultimamente, com benefica influencia
sobre o trabalho util das sesses legislativas. At  presidencia de
Cleveland (1885-1889) apenas 132 projectos de lei foram reenviados ao
Congresso. Cleveland, s  sua parte, oppoz o _veto_ a 332 diplomas
legislativos.

Nas constituies democraticas, o uso d'este direito tem contribuido
para estabelecer uma justa e salutar equiponderao entre o poder
legislativo e o chefe do executivo, que assim mutuamente se auxiliam,
esclarecem e completam.

E explica-se mais facilmente o uso d'este direito em um presidente de
republica do que em um rei absoluto ou constitucional por isso que o
presidente, eleito da nao, disfructa uma auctoridade popular que falta
 soberania hereditaria.[15]

Quanto a fundamentar a opposio do _veto_ por parte do marechal em
simples _boatos ou presumpes de dictadura_, eis o que nem sequer
merece as honras de um commentario, alis iriamos duvidar _ab initio_ da
seriedade de todos os motivos allegados pelo contra-almirante Custodio
para cohonestar a sua causa.

Nunca a frivolidade em questes d'esta ordem mereceu em paiz algum os
foros de argumento, interveio como circumstancia ponderavel em assumptos
de to complexa gravidade.


     Fundar um movimento revolucionario sobre uma simples presumpo,
     sobre a mera possibilidade ou mesmo probabilidade futura de uma
     violao constitucional,  crear a extravagante theoria de que os
     governos, e portanto a paz dos povos, devem apenas depender da
     inepcia de uns, da maldade de outros e da leviandade do maior
     numero.[16]


A primeira raso, portanto, cahiria pelo ridiculo se no cahisse pela
base.

Vejamos a segunda.

_b)_

_A continuao da lucta civil no Estado do Rio Grande do Sul, com o
appoio prestado ao dr. Julio de Castilhos pelo Governo Federal._

Este fundamento eguala o antecedente em valor logico.

A Constituio Federal estatue expressamente no  3.^o do art. 6.^o que
para restabelecer a ordem e a tranquilidade nos Estados,  requisio
dos respectivos governos, pode o Governo Federal intervir em negocios
peculiares aos mesmos Estados.

Alteradas a _ordem_ e a _tranquillidade_ no Estado do Rio Grande do Sul,
pela invaso armada dos federalistas combatendo  sombra de uma bandeira
que o pacto federativo no reconhece, o dr. Julio de Castilhos,
governador do Estado, sollicitou o auxilio do Governo Federal, que por
este lhe foi concedido, nos citados termos do art. 6 e  3.^o da
Constituio.

Deixou portanto o marechal Vice-Presidente de cumprir na especie os seus
deveres constitucionaes? Violou porventura a lettra e o espirito da
Constituio? Exorbitou accaso dos _poderes_ e _faculdades_ que esta lhe
confere?

O simples bom senso manda optar pela negativa.

E ainda mesmo admittindo que o marechal Vice-Presidente no devesse ter
usado na hypothese em discusso da _faculdade_ que o cit. art. 6 e 
3.^o lhe concede, o facto, quando muito, poderia constituir um _erro_
politico, mas nunca uma violao do pacto constitucional. O contrario
implicaria a annullao pura e simples das disposies citadas.

As circumstancias, porem, encarregaram-se de provar  evidencia que o
marechal Vice-Presidente nem sequer pode ser arguido de ter praticado um
erro politico. A sequencia dos acontecimentos veio revelar, ainda aos
mais ingenuos, a verdade sobre o movimento revolucionario Rio Grandense
e os intuitos inconfessaveis que a elle presidiam, desmascarando as
tentativas reaccionarias que se acobertavam sob a divisa _republica
parlamentar_ e outras no menos equivocas e perturbadoras da ordem e do
progresso da poderosa federao sul americana.

 vista do exposto, portanto, no pode deixar de concluir-se pela
absoluta inanidade das causas invocadas como justificativas da revolta
de 6 de setembro.

Resta occupar-nos dos _intuitos_ ou _fins_ do movimento insurreccional.

_c)_

_Pacificar o Rio Grande do Sul._

Este fundamento  conjunctamente invocado por ambos os partidos em lucta
no Rio Grande do Sul; pelo dr. Julio de Castilhos, governador eleito e,
pelos federalistas, manobrados pelo dr. Silveira Martins.

Somente, os primeiros combatem em nome da lei e da Constituio Federal,
em nome d'esse documento livremente acceite pelos Estados da Federao e
em que se consubstanciam as liberdades, os direitos, os deveres e as
garantias conquistadas em 15 de novembro.

Os segundos luctam em nome de uma bandeira mal definida, sustentando
principios que a Constituio no reconhece, no auctorisa e no
sancciona.

Ao lado do dr. Julio de Castilhos, velho republicano, republicano
historico, vinculado  larga obra de propaganda anterior ao 15 de
novembro, est toda a democracia Rio Grandense, que a seu lado militou
na campanha contra o imperio, esto os homens que collaboraram nas
paginas d'essa obra convicta, sincera e patriotica, que hoje encontra no
pacto federal a sua mais pura e genuina expresso.

Ao lado dos federalistas esto, fora  dizel-o, com a sua impenitencia
e com o seu ouro, os antigos partidarios do Imperio, os elementos
reaccionarios que nunca se resignaram a acceitar a nova ordem de cousas
ou que s apparentemente o fizeram, para com maior facilidade e
segurana urdirem os seus planos criminosos. Est esse antigo estadista
da monarchia, o dr. Silveira Martins, cujo odio s instituies
implantadas em 15 de novembro s  egualado pela sua illimitada ambio.
Est, emfim, toda essa plebe de aventureiros, vivendo do morticinio e do
roubo, to facil de recrutar n'esse paiz, entre a vasa migratoria
europea e a das visinhas republicas hispano-americanas. Tudo isto,
heterogeneo, tumultuario, desconnexo, sem principios, sem ideiaes e sem
bandeira, porque essa da _republica parlamentar_, sobre no legitimar
um movimento revolucionario, em pleno e normal funccionamento dos orgos
do pacto federativo brazileiro,  apenas um pretexto sob o qual se
occultam as mais positivas e mais verdadeiras tentativas da restaurao
imperialista.

N'estas condies, o restabelecimento da paz, invocado pelos fauctores
da sedio de 6 de novembro, mais se affigura demasiada confiana na
credulidade alheia do que a expresso sincera dos intuitos dos
revoltosos.

De facto,  evidente que uma possivel victoria dos revoltosos, devida 
retirada das tropas da Federao, a circumstancias imprevistas e
accidentaes e ao principio de que no raro _la force prime le droit_, s
serviria para aggravar ainda mais os odios e os antagonismos entre os
grupos que se degladiam, contribuindo para o prolongamento das
hostilidades. O partido republicano historico, que tem do seu lado o
appoio dos principios, a defesa da Constituio, o espirito geral da
grande Republica e o progresso crescente das ideias democraticas que
acaba sempre por triumphar, no se resignaria a depr as armas em face
d'esse inimigo de intenes mais que duvidosas e a lucta protelar-se-hia
at  _revanche_ decisiva.


     Dada a victoria da revolta, ter logar a pacificao do Rio
     Grande... naturalmente pela retirada das tropas federaes que
     guarnecem o Estado e subsequentemente pela deposio do dr. Julio
     de Castilhos, que cahir com os seus correligionarios em poder dos
     federalistas, desapparecendo inteiramente da scena politica quasi
     todo o partido republicano historico da terra de Bento Gonalves.
     Aquelle mesmo partido que fez a propaganda e que iniciou alli a
     organisao republicana em finais de 89 ser substituido pelos
     amigos do dr. Silveira Martins, isto , pelo partido que incensava
     a monarchia e que hoje prega a republica parlamentar.

     Vir ento a paz?... A paz de Varsovia, sim, at o momento em que
     os republicanos puros, obrigados a emigrar, invadam por sua vez a
     terra natal para repetir-se o espectaculo de hoje.

     Como poder o governo que nasceu da revolta impedir tudo isso e
     conciliar isso tudo com a pacificao que promette?

     No sei, e por este motivo no creio na pacificao do Rio Grande
     apoz a victoria do movimento custodista.[17]


Fora  pois confessar, que os pretensos argumentos dos partidarios da
revolta so de uma vacuidade deploravel, quando no assumam as
propores de uma verdadeira _blague_.

Prosigamos comtudo n'esta ligeira analyse visto que o assumpto se no
acha ainda esgotado.

No dizer dos apaniguados da revolta de 6 de setembro, pretendiam elles,
alm do j exposto.


_d)_


_Estabelecer o respeito e restabelecer o dominio da Constituio
violada._

A inanidade d'esta raso impe-se aos espiritos menos perspicazes.

Em primeiro logar, demonstrado ficou j sufficientemente que a violao
da Lei Organica da Republica dos Estados-Unidos do Brazil s existe na
mente dos revoltosos. O governo do marechal no infringiu as disposies
constitucionaes e quando muito, poderia ser arguido de menos cautella ou
tactica politica no uso das _faculdades_ que a Lei citada lhe confere.

Mas quando isto no fosse sufficiente, os actos dos revoltosos, em
seguida s declaraes do seu chefe, confirmariam  saciedade quanto
temos affirmado.

J a revolta em si, em plena normalidade constitucional, com o congresso
e o Senado funccionando regularmente e em vesperas de eleies geraes,
denuncia nos revoltosos o mais formal despreso por essa Constituio,
cujo _respeito_ e _dominio_ fingiam querer zelar.

O que se segue, porem, excede toda a espectativa.

Assim, os revoltosos comeam por esquecer a ordem legal da successo
presidencial, creando no Desterro um _Governo Provisorio_ que por
completo annulla essa successo;--continuam, lanando pela voz de
Silveira Martins o prego revisionista, no sentido de substituir 
republica presidencial a republica parlamentar, e concluem, annunciando
 nao a consulta plebiscitaria, afim d'esta se pronunciar _sobre a
forma de governo que entende dever preferir_.

Este respeito pela _integridade_ da Constituio faz-nos lembrar aquelle
guarda-chuva usado que ficaria como novo substituindo-o radicalmente,
desde o cabo at  seda!

Resta-nos fallar do ultimo dos fins consignados no programma dos
revoltosos.


_e)_


_Affastar do governo do paiz o elemento militar._

No somos dos que mais sympathisam com a interveno do militarismo no
governo e administrao dos Estados, visto que a natureza especial das
funces que elle  chamado a exercer, seria absolutamente desvirtuada e
prejudicada com essa interveno.

No somos tambem apologistas do homem-machina, vinculado pela mais
absurda das disciplinas  defesa incondicional de todas as iniquidades.

O nosso criterio assenta em um justo meio termo que concilie,
ponderando-os, o espirito de ordem com o espirito de progresso,
nacionalisando a fora publica e impedindo-a de contrariar pela
violencia as aspiraes dos povos, quando tornadas inequivocas pela sua
generalidade e insistencia.

O ideal dos governos ser pois aquelle em que, ao lado do elemento civil
exercendo a funco directora e administradora com o mais absoluto
respeito pela vontade nacional, livremente manifestada, subsistir uma
fora armada, ennobrecida pelo mais puro e desinteressado patriotismo e
defensora fiel da integridade constitucional.

Ha, porem, momentos na vida das naes em que, por fora das
circumstancias, o exercito  chamado a intervir mais intimamente na vida
publica interna, assumindo por vezes a propria funco directora, no
raro at dictatorialmente.

Essa interveno, emergente da propria natureza das cousas e parte
integrante da phenomenalidade revolucionaria das grandes transformaes
na ordem politica, deu-se em 15 de novembro, como alis em todos os
momentos historicos similares.

Sem contar em que hoje, por via de regra,   fora armada que pertence
a iniciativa dos golpes revolucionarios decisivos, iniciativa que,
evidentemente, s fructifica e se consolida quando representa o ultimo
termo de uma larga, demorada e laboriosa evoluo nos espiritos,--s o
exercito, com a enorme fora que lhe resulta da disciplina, da unidade,
da rapidez nas resolues e do temor que inspiram os seus meios de
defeza, consegue impr  multido dos interesses vinculados s
instituies proscriptas, ao espirito reaccionario dos velhos regimens e
aos aventureiros de toda a especie, que a desordem faz vir  suppurao,
esse receio salutar, que permitte  nova ordem de cousas a indispensavel
liberdade de aco, para expandir-se e crear raizes.

O poder civil, com a sua educao avessa s resistncias porfiadas, s
luctas violentas, aos perigos do combate sangrento, muitas vezes
necessario, succumbiria facilmente n'essas crises afflictivas, perdendo
a serenidade n'um meio to differente do gabinete de estudo e at das
horas mais tempestuosas da tribuna politica.

E tanto isto  verdade, tanto este facto se impe a todos os espiritos
em circumstancias identicas, que o primeiro acto do contra-almirante
Custodio de Mello, foi a creao de um Governo Provisorio _militar_,
presidido pelo capito de fragata Lorena, confirmando mais uma vez o
principio de que as declaraes dos homens nada podem contra a
fatalidade das cousas.

No caso da victoria dos revoltosos, os perigos do militarismo antes
augmentariam do que diminuiriam de intensidade, aggravando mais e mais
essas mal comprehendidas divergencias entre o exercito e a armada, que
os especuladores professos procuram converter em instrumento dos seus
criminosos designios.

Os meios de obviar aos inconvenientes do militarismo, so outros e muito
outros, e esse espectro dos traficantes facilmente desapparecer com a
consolidao do regimen republicano e o exercicio normal e regular dos
poderes constitucionaes.

Somente, essa obra  incompativel com as convulses das luctas civis e
s em plena paz pode levar-se a bom termo.


     A predominancia do elemento militar na alta administrao do paiz,
     tem sido, a partir de 15 de novembro, um facto constante e patente.
     Naturalissimo alis pelas circumstancias que rodearam a proclamao
     da Republica, elle tende porem a diminuir e a desapparecer, desde
     que pela primeira eleio directa e popular de um Presidente, o
     paiz entre n'um largo periodo normal e pacifico de vida
     politico-administrativa--sobrepujadas as primeiras difficuldades da
     adaptao do novo regimen.

     Assim, o mais mais curial e seguro de realisar a transferencia do
     Poder ao elemento civil seria, e  ainda, encaminhar paciente,
     sensata e calmamente o paiz at os ultimos dias do actual periodo
     presidencial, pedindo aos proprios militares de terra e mar um
     bocado da abnegao que tanto os exorna e dignifica na sua
     profisso, com o fim de dar  patria, que  de todos, um futuro
     fecundo e extreme de commoes.

     Para isso a tranquilidade interna seria condio essencial.[18]


       *       *       *       *       *

Eis, nas suas linhas geraes, o nosso modo de ver sobre as pretensas
causas e os suppostos intuitos dos fautores do movimento de 6 de
setembro.

A questo foi por ns encarada  face dos elementos de critica
existentes  data do pronunciamento. Quizemos assim provar, que, desde o
seu inicio,  sedio Custodista faltavam por completo as garantias de
legitimidade.

Hoje, porm, os acontecimentos encarregaram-se de confirmar amplamente
todas as nossas previses, desmascarando as intenes secretas dos
revoltosos e fazendo plena justia ao inquebrantavel civismo do marechal
Vice-Presidente.

Assim, a accusao de dictador com que pretendiam macular os ultimos
dias do glorioso soldado do Paraguay e que ns provmos ser absurda,
cahe miseravelmente em presena das ultimas eleies, em que Prudente de
Moraes e Victorino Pereira, dois membros da classe civil, triumpham, sem
a menor presso ou hostilidade da Vice-Presidencia. Assim, as tentativas
de restaurao imperialista affirmam-se inequivocamente no manifesto
Saldanha, documento que, a par da maior vacuidade mental revela uma
ausencia absoluta de tino politico.

Dissemos atraz que, em presena dos fundamentos allegados pelos
promotores da revolta para cohonestar a sua causa, nos cumpria inquirir:

1.^o Da verdade d'essas arguies.

2.^o No caso affirmativo, se a esses motivos de protesto era possivel
obviar pelas vias legaes.

3.^o Se a causa insurrecta arrastou a massa popular correspondendo 
exploso de um sentimento nacional.

Ao primeiro ponto respondemos j, estando portanto prejudicado o segundo
e restando occupar-nos do terceiro.

Como acolheu a nao o movimento Custodista?

Nos primeiros momentos, a nota predominante foi a surpreza, e
comprehende-se que assim fosse.

A opinio publica no estava preparada para esse golpe sem precedentes
justificativos, em pleno dominio do Congresso e do Senado, quando tudo
fazia acreditar na normalidade da vida constitucional.

Naturalmente alheio aos debates relativos ao _veto_ opposto pelo
Vice-Presidente e s razes de ordem moral e legal que lhe aconselharam
o uso da faculdade estatuida na Constituio, o grande publico,
falsamente orientado pelos especuladores de toda a ordem e sem os
necessarios elementos de critica para inquirir da verdade, occulta sob
as suppostas razes e enganosas promessas do chefe da revolta, deixou-se
a principio seduzir pela oratoria do _libertador_.

Essa surpreza, porm, foi de curta durao.

De facto, Custodio de Mello, que a principio contava com deseres que
se no deram e elementos que o no acompanharam, e que, alm d'isso,
fora  dizel-o, no soube aproveitar na primeira hora os recursos de
que dispunha;--Custodio de Mello, cujos motivos de protesto eram de
ordem meramente particular, muito embora talvez o no fossem os de
muitos ingenuos e illudidos que o seguiram;--Custodio de Mello, viu-se
obrigado a acceitar todos os factores de cooperao que se lhe
offereceram, ainda os mais repugnantes e heterogeneos, preferindo vencer
_quand mme_ a dar ao seu paiz um nobre exemplo de abnegao e
patriotismo.

D'aqui resultou que o movimento de 6 de setembro deixou de se impr ao
publico como uma affirmao de respeito pela integridade da Constituio
e da Lei, para affirmar-se apenas como um tumultuar de inconfessaveis
ambies.

Desde, portanto, que a causa perdeu o caracter _nacional_ para assumir o
caracter _pessoal_, estava _moralmente_ perdida, muito embora os acasos
da guerra podessem s vezes fazel-a triumphar _material_ e
momentaneamente.

Em democracia, o appoio dos principios  j uma meia victoria e as
pretenes que n'elles se no fundamentam quasi sempre resultam
estereis.

O publico comeou a no comprehender como a um tempo podessem
conciliar-se as declaraes custodistas de _respeito pela integridade da
Constituio_--1.^o com a attitude francamente revisionista do snr.
Silveira Martins, prgando a _Republica parlamentar_,--2.^o com o
manifesto do snr. Saldanha da Gama, condemnando o 15 de novembro e
appellando para _um plebiscito em que a nao se manifestasse sobre a
forma de Governo que lhe cumpria adoptar_! Por outro lado, o publico via
com pasmo que ao lado do _dictador_ Floriano Peixoto se encontrava todo
o partido republicano historico;--que o _tyranno_ tinha ainda a
appoial-o o Congresso e o Senado, unicos representantes _legaes_ da
Federao,--e finalmente que (notavel coincidencia) os elementos que,
aqui e alm, se insurreccionavam contra o governo legal, eram
constituidos por velhos partidarios do Imperio, _adhesistas_ da ultima
hora, mas de convices democraticas mais do que suspeitas!

Ainda a altitude da dynastia proscripta e da opinio europeia
contribuiam para aggravar a desconfiana que, em relao aos intuitos da
revolta, lavrava nos espiritos. Os Bragana-Orleans no occultavam os
seus bons desejos de que a victoria pertencesse ao snr. Custodio de
Mello, _integerrimo defensor da Constituio_, e a imprensa _monarchica_
europeia, da qual especialisaremos a portugueza, desde o 6 de setembro
que dispendia a sua melhor rhetorica em verberar a _tyrannia_ de
Floriano Peixoto, erguendo s nuvens as preclaras virtudes do
contra-Almirante _libertador_, uma especie de snr. D. Pedro IV _fin de
sicle_.

D'aqui resultou o enorme desprestigio que immediatamente recahiu sobre
essa revolta de intuitos hybridos, desprestigio seguido de manifesta
repulso, apoz a practica de inuteis e monstruosas crueldades por parte
dos revoltosos, e que veio a converter-se, com as declaraes de
Saldanha da Gama, n'esse bello movimento de reaco patriotica, em que
se consubstanciam todas as aspiraes da alma de um povo que ao respeito
das suas liberdades e  defeza das suas conquistas na esphera do Direito
no duvida sacrificar todas as consideraes de ordem egoista.

Quanto a ns, a revolta de 6 de setembro trouxe, a par dos
inconvenientes de ordem material de que o Brazil, com os recursos de que
dispe, facilmente se restabelecer, algumas vantagens de primeira
importancia. Sem ella, a estabilidade da republica seria ainda por muito
tempo perturbada pela surda hostilidade dos que pela Republica foram
feridos nos seus privilegios e dos que por tanto no amam a
Republica[19]. Sem ella, a nao no teria affirmado, pela forma
eloquente e incontrovertivel porque acaba de fazel-o, a sua
identificao com o 15 de novembro e as suas aspiraes consignadas na
Lei Organica dos Estados Unidos do Brazil, livremente discutida, votada
e acceite.

 victoria decisiva da democracia no Brazil, eram indispensaveis as
provaes dos ultimos mezes.  tradico gloriosa de Filippe dos
Santos, esquartejado em Minas em 1720; de Tiradentes, subindo ao
cadafalso em 1789; de Domingos Martins, Abreu Lima e Domingos Theotonio,
soffrendo as perseguies ou o martyrio em 1817; de Paes de Andrade,
Frei Caneca, Bezerra Cavalcanti, e Ratcliff em 24; de Cabeo Badar, em
31; de Bento Gonalves e David Canavarro de 35 a 45; de Rafael Tobias,
Gabriel dos Santos, Padre Feij e Jos Feliciano em 42; de Nunes Machado
e Pedro Ivo em 48[20] era necessario juntar as victimas d'estes sete
mezes de lucta, os guardas-nacionaes, os soldados da Republica, a
juventude heroica das escolas, para que a arvore da liberdade, regada
com esse sangue generoso, no perdesse essa fructificao maravilhosa
que desde seculos constitue a mais bella aspirao da Humanidade.

       *       *       *       *       *

Como dissemos, a imprensa monarchica portugueza, interpetre salariada do
que aos bandos constitucionaes se affigurou representar o _interesse
dynastico_, desempenhou na lucta civil brasileira um papel indecoroso,
de uma parcialidade revoltante, pondo ao servio das tentativas de
restaurao imperialista todo o seu apoio e usando de todos os processos
de combate, ainda os mais condemnaveis  face de uma moral rudimentar.

Sobre a revolta de 6 de setembro e contra o marechal Vice-Presidente e
os seus partidarios, debitaram-se as maiores torpezas e as mais
refalsadas calumnias, recorrendo-se  mentira,  injuria,  insidia e
at  publicao de telegrammas apocryphos para lanar o descredito
sobre as novas instituies brazileiras.


     Ao Portugal monarchico coube, n'esta campanha torpissima contra a
     Republica brazileira, um logar proeminente e distincto.

     Homens que deviam ter a nitida consciencia dos seus crimes
     politicos e da sua corrupo consciente e provada, permittiam-se o
     desaforo de dar sentenas e formular censuras aos seus irmos de
     alem-mar. Quando o aviso se esterilisava, ou o caco do apostolo no
     escorria novos conselhos, comeava a troa e a chalaa, isso, que,
     de ordinario,  o trapo de que se acuberta a impotencia moral, para
     no documentar, callada, a sua imbecilidade. Quem, por annos
     successivos, fizera sempre do Brazil uma fonte de recursos,
     explorando a saudade e a tendencia aristocratica dos que por l se
     lanam  lucta da vida, apparecia-nos, agora, a tracejar projectos
     de regenerao, de fomento, de politica imperialista, como se a um
     paiz, como o nosso, sem po, sem honra e sem liberdade, seja
     permittido outra attitude a no ser a de attentar na sua propria
     baixeza.

     Claro est, que todos os governos, assim como todas as emprezas de
     chantage, suas alliadas, appoiavam estas arremettidas. De c ia o
     conselho e a tactica para a restaurao do imperio, emquanto os que
     assim obravam iam testemunhando, com os seus actos, a insolvencia
     do systema que se propunham defender. N'esta campanha porfiada tudo
     pegou em armas. Tudo! Desde o elemento official, mais declarado,
     at  iniciativa partidaria, mais humilde; desde o velhaco at o
     imbecil, tudo, dentro dos arraiaes monarchicos, conspirou. Por toda
     a parte, na imprensa e no desenho, na conversa e no negocio, por
     toda a parte a obra sebastianista se nos impunha descaradamente.
     Jornaes, agencias telegraphicas, tudo quanto podia forjar burlas
     que durassem horas, ou mentiras plausiveis que vivessem minutos,
     tudo trazia  feira o seu sacco e a sua prosa, o seu odio ou o
     documento vivo do seu ajuste. Que podrido![21]


Esta attitude, appoiada por alguns elementos da nossa colonia no Brazil,
creou-nos em face dos homens publicos da grande democracia sul-americana
uma situao falsissima e que s pde modificar-se pela perfeita
descriminao das responsabilidades.

 indispensavel que todos ns, verdadeiros portuguezes, nos resolvamos a
collaborar na obra commum do resurgimento nacional.

Um dos primeiros, seno o primeiro acto d'essa nobre aspirao  o
estreitamento das nossas relaes com os Estados-Unidos do Brazil, a
cuja vida economica nos achamos hoje vinculados por fora das
circumstancias.

Somente, essa cordeal _entente_ e as enormissimas vantagens que d'ella
podem derivar, so incompativeis com a existencia em Portugal de uma
monarchia que nos conduziu  ruina e nos concitou a legitima
animadverso da democracia brazileira.

Estes so os factos, expostos em toda a sua nudez, e contra factos no
ha argumentos.

A Republica dos Estados-Unidos do Brazil no esquece facilmente que,
desde o dia 15 de novembro, s tem encontrado ao seu lado em Portugal os
homens do partido republicano, os seus jornaes, os seus oradores e os
seus publicistas, ao passo que da monarchia e dos seus serventuarios
recebeu apenas inequivocas demonstraes de hostilidade.

As consideraes que aqui deixamos expostas no so apenas o resultado
de uma deduco logica das premissas estabelecidas pela observao dos
acontecimentos. Representam mais alguma cousa.

Com alguns vultos importantes da democracia brazileira temos tido ensejo
de travar conhecimento. Todos elles confirmam as nossas previses.

Assim, e para no citar outras especies;--um tratado de commercio entre
Portugal e os Estados-Unidos do Brazil, tratado cujas vantagens seriam
para ns incalculaveis,  inexequivel na hora presente. No reuniria no
Congresso duas duzias de votos!

Ora isto  grave e to grave que esperamos que os nossos compatriotas
residentes no Brazil comecem a preoccupar-se um pouco mais com a
verdadeira situao da nossa patria e um pouco menos com esse absurdo
fetichismo monarchista, que bem pouco se compadece com os pruridos de
civilisao que nos pretendemos arrogar e com as miserias, as vergonhas
e as ruinas que essa monarchia nos trouxe.

 indispensavel tambem que do povo brazileiro faamos uma ideia um pouco
mais justa do que a entrevista pelo prisma jocoso de certos publicistas,
que do Brazil s conhecem a goyabada, os macacos e as araras.

O povo brazileiro  um dos povos mais intelligentes do mundo,
assimilando com notavel facilidade e dominado como nenhum outro pelo
amor do progresso e pela paixo da sciencia.

Em todas as espheras do conhecimento e da actividade mental, o Brazil
conta hoje elementos de primeira ordem, que s desconhece quem no sabe,
no l ou no procura ler.

Em todos os ramos da luminosa serie de Comte, no  difficil encontrar
numerosos e distinctissimos cultores, n'esse paiz que  j hoje o
assombro da Europa e que, no entanto, por assim dizer, se encontra ainda
no periodo colonisador.

Dos elementos d'essa colonisao, nenhum mais adaptavel do que o
portuguez, nenhum que melhor liga possa formar com o nativista,
contribuindo assim para a prosperidade e grandeza das duas naes:--o
Portugal e o Brazil.

Mas para isso  necessario que ns, ns todos os que ainda no abdicamos
da esperana em um Portugal livre e honrado, reunamos os nossos
exforos, a nossa actividade, os nossos recursos, fazendo-os convergir
para um fim unico,--a liquidao de um regimen de miserias e ignominias
e o advento de uma Republica forte e moralisadora, onde a soberania
nacional no represente apenas uma fico e uma burla.

E perfilhando as palavras de um grande jornalista e de um grande
patriota, affirmemos mais uma vez a nossa profunda alegria em face da
victoria da legalidade republicana no Brazil.

Essas palavras que vo ler-se, representam n'este momento decisivo para
os destinos da grande Republica, o consenso unanime do partido
republicano portuguez.

Eil-as:


     A consolidao do regimen republicano no Brazil, ao tempo,
     precisamente, em que, entre ns, os governos da monarchia,
     liquidam, n'um descalabro affrontoso, toda a economia, toda a
     dignidade, toda a honra nacional,  o successo de mais
     extraordinario alcance, que a Historia pde apresentar-nos n'este
     momento.

     Porque no se trata, smente, da estratificao de um dado systema
     politico, aps luctas temerosissimas, e de toda a ordem, que mal se
     comprehendem para se poderem avaliar. Menos reveste, tambem, a
     frma exclusiva de uma conquista de paz e tranquillidade, alcanada
     sobre os desmandos criminosos da traio e do abuso do poder. 
     mais:-- a victoria de um ideal largo, immenso, que atravs de duas
     mil leguas, nos alcana e consola;  o desmentido potentissimo,
     ineluctavel, contra a covardia assallariada, que, de ventre cheio e
     barbas untadas, nos vinha dizendo, a cada instante, que onde no
     houver um sceptro nem uma cora no haver nem paz, nem socego, nem
     quietao nos espiritos.

     E ns--ns, sobre tudo, que nem por ambio nem por calculo nos
     lanamos na corrente limpida e mansa dos que se divorciaram, ha
     muito, do existente--ns, a quem no pde dar-se o nome de
     imprudentes, por isso que a edade falla pela voz da sua razo; ns
     que nem de sonhadores, nem de totalmente atrasados no conhecimento
     da historia politica dos povos modernos podmos, com verdade,
     receber apdos;--ns, assim e to barbaramente profligados pelos
     molossos e pelos fraldiqueiros da monarchia, tinhamos que receber o
     enxovalho, appellando para um futuro, que, dia a dia, nos ia
     fugindo sempre. Aos ignorantes, aos simples, aos de pouca f era
     perigosa a arma dos nossos contrarios. O argumento d'estes
     reduzia-se a esta sentena:--ahi teem o que d a Republica; vejam
     o sangue que ella vae custando ao Brazil. E os maragatos, de saco
     e penna, entumeciam-se com a demonstrao. O imperio era, para
     elles, um negocio, alm de uma tranquillidade. E deshonrando a
     razo humana, e vituperando os homens e os systemas, iam cavando
     torpissima e ridicula lenda, que punha tons de Marco-Aurelio na
     figura pittoresca, e menos que banal, do pobre D. Pedro II.

     Porque estes traficantes traziam sempre na mo este indigentissimo
     raciocinio:--O Brazil estava conflagrado, porque a Republica,
     abrindo os diques  ambio desmandada d'aquelle grande povo,
     estabelecera a anarchia. Em vo se lhes demonstrava, que ao governo
     republicano, por frma alguma, se podia imputar a tremenda
     responsabilidade do que estava succedendo na capital federal. Que
     muito ao contrario d'aquillo que a imprensa assallariada nos
     impunha, a anarchia era, pura e unicamente, obra da rebellio
     monarchica. Que o governo republicano, sobre representar a honra e
     consenso nacional, representava, egualmente, a legalidade e o
     predominio da justia. Que quem sahira da lei no era o povo, nem
     to pouco os que, com elle, se tinham coligado para exterminar uma
     frma de governo inutil e absurda; mas to smente os que recebendo
     do estado as armas com que deviam e lhes cumpria defender os
     interesses publicos, proclamados como taes, pela consciencia
     nacional, as tinham voltado contra a patria, trocando a farda do
     soldado leal pela libr immunda do lacaio servil.

     ......................................................................

     Agora, consolidada a Republica nos vastos dominios do Brazil,
     importa que os novos elementos officiaes d'esse grande Estado no
     involvam toda a nao portugueza no mesmo labeu, que infama, hoje,
     muitos dos seus filhos.  natural a represalia; naturalissima mesmo
     a desfrra,  certo: mas no  justo que todo um povo, que ainda
     tem um grande destino a cumprir, soffra as funestas consequencias
     dos seus maus governos, e colha os espinhos, que especuladres
     desalmados lanaram a esmo, por calculo, por dinheiro e por
     negocio, ao longo do seu caminho.

     A victoria do Brazil , pois, e para ns, um aviso e uma esperana.
     Representa o regresso de um povo  plena normalidade do seu viver,
      integridade da sua existencia politica, ao equilibrio vivo das
     suas foras,  paz e ao prestigio de que  digno.  um grande povo,
     que vem assentar a sua futura prosperidade sobre os alicerces
     gloriosos da sua f. Que assegura, com a espada, a victoria moral
     que j alcanou pelo espirito. Que surge, em plena virilidade, para
     consolidar toda a grandeza moral do seu feito. Que, emfim,
     envergonhando-se, com raso, de ser governado por um homem, que era
     o instrumento vivo de um preconceito, quer governar-se a si mesmo,
     e por si mesmo, pelas leis que fizer e pelas liberdades que
     adquirir.

     E, ao passo que toda esta epopa se levanta, como um grande sol, l
     ao largo, muito ao largo,  entristecedor attentar no abysmo de
     miserias a que Portugal desceu.

     ......................................................................

     Mas, ao menos, seja-nos grato desviar, por agora, os olhos d'este
     atoleiro, e saudar, pela sua conquista, pela sua tenacidade, pela
     sua grandeza, os nossos queridos irmos de alm do mar!

     A sua obra, que ser eterna, est, enfim, concluida!

     Emfim![22]


       *       *       *       *       *

Estamos chegados ao termo d'este trabalho de critica e propaganda, em
que procuramos illucidar os nossos compatriotas residentes no Brazil
sobre a verdadeira situao da Patria commum, as razes de existencia do
partido republicano portuguez e a misso patriotica que aos nossos
nacionaes cumpre levar a cabo, para que entre Portugal e a Republica
irm se estabeleam as relaes da mais ampla confraternidade.

Esta obra, se por alguma circumstancia se recommenda,  pela sinceridade
e desinteresse que orientam as sua paginas. Escripta com a precipitao
do trabalho jornalistico, entre as obrigaes do advogado e as no menos
imperiosas da propaganda, ella no pde revestir nem as bellezas
litterarias nem o fundo scientifico dos exforos largamente meditados e
cuidadosamente revistos e corrigidos.

Mas  sincera, visa a um fim altamente patriotico, e tanto basta para
merecer a sympathia dos que a lerem.

Muito de proposito, reservamos para o fim algumas palavras sobre o
Vice-Presidente da Republica brazileira, o marechal Floriano Peixoto.

No o conhecemos e d'elle nada pretende pessoalmente o republicano
portuguez, auctor d'este livro.

Se desde o principio lhe prestamos todo o nosso concurso, no jornal cuja
direco politica ento nos pertencia[23],  porque sempre o julgamos a
consubstanciao da legalidade republicana, expressa na lei organica da
Federao Brazileira.

Ha momentos na vida de um povo em que as ideias encontram em certas
energias uma to perfeita identificao, que ao publicista se torna
impossivel differenciar esses dois elementos, sem prejuizo da verdade
historica.

Foi o que succedeu no Brazil, cujas instituies teriam atravessado uma
crise ainda mais grave do que a actual, se accaso no tivessem a
excepcional energia, o provado civismo e a inquebrantavel tenacidade
d'esse velho heroe do Paraguay a manter-lhes a integridade.

Na historia do Brazil, esse homem occupa hoje um logar, que pde bem
egualar, em respeito e em venerao, a memoria querida de Benjamim
Constant.

 honestidade d'este livro fica bem este acto de Justia!


FIM




ADDENDA


PROGRAMMA DO PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUEZ


(ELABORADO PELO DR. THEOPHILO BRAGA
E PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 1891 PELO DIRECTORIO ELEITO
EM 6 DO MESMO MEZ E ANNO
NO 4.^o CONGRESSO GERAL DA DEMOCRACIA PORTUGUEZA)




O PROGRAMMA DA DEMOCRACIA


O regimen politico das cartas constitucionaes, fundado no amalgama
irracional da soberania do direito divino com a soberania da nao, s
podia nascer e sustentar-se pelo sophisma de uma transigencia temporaria
entre o _Absolutismo_ e a _Revoluo_. Foi por esta transigencia que se
perverteu a obra gloriosa do fim do seculo XVIII, e que o seculo XIX se
exgotou na instabilidade politica, sem ter ainda resolvido praticamente
o problema social. Os povos fiaram-se n'esta obra dos ideologos; porm,
a pratica de mais de meio seculo descobriu que esse accordo fra
falsificado pelo absolutismo, que, encarregado de executar O pacto,
acobertou a dictadura monarchica com o parlamentarismo e com os
ministerios de resistencia.

Este regimen das Cartas outorgadas, que mal se admittiria como
transio, empregou todos os meios capciosos ou violentos, para
conservar-se como definitivo, taes como as intervenes armadas do
estrangeiro, conseguindo embaraar todos os progressos e debilitar a
nao pela ruina economica, pela degradao dos caracteres individuaes,
at ao ludibrio da sua autonomia. O absolutismo implicito na Carta
outorgada, est desmascarado, e pelo abuso das dictaduras ministeriaes
as mais absurdas,  incompativel com a nao; a revoluo tem
constantemente disciplinado as suas aspiraes em opinies convictas,
legitimas e scientificas, como as synthetisa hoje a democracia moderna.
Tal  a razo de ser do Partido republicano em Portugal, e da sua
solidariedade internacional com a democracia dos povos latinos.

Na espectativa de uma tremenda catastrophe nacional (perda das colonias,
consignao dos rendimentos publicos a syndicatos estrangeiros, e
consequentemente incorporao de Portugal como provincia da Hespanha),
importa que a nao tenha um partido seu, que pugne pela sua dignidade e
independencia, tirando da civilisao moderna as bases de uma nova
reorganisao politica. Esta convico tem sido o estimulo para a
formao espontanea do Partido republicano portuguez, que se desenvolve
na razo directa do desalento publico e da propagao do moderno saber,
trazido na fecunda corrente europa. Para que esse partido use da fora
de que dispe,  preciso que tenha a clara intelligencia da situao que
a Nao portugueza atravessa n'este momento, e pela gravidade
assustadora da crise consiga o accordo das vontades.

--A situao desenha-se no simples esboo critico dos acontecimentos
politicos e dissoluo dos partidos monarchicos.

--A unanimidade dos espiritos, essa conseguir-se-ha pela veracidade
scientifica e opportunidade das doutrinas da Democracia, ainda no caso
restricto da sua applicao  reorganisao d'esta pequena
nacionalidade.

A liberdade, realisada pelas Civilisaes historicas, consiste na
independencia e coexistencia harmonica do _Individuo_ e do _Estado_.
Como synthese da Liberdade, o Estado realisa a _isonomia_, ou:

Egualdade perante a Lei (_Responsabilidade dos individuos_).

Egualdade na formao da Lei (_Suffragio universal_).

Egualdade na execuo da Lei (_Delegao temporaria revogavel_).

Do pleno cumprimento d'estas funces garantidas pelo Estado, resulta a
_Autonomia_ individual, ou a Liberdade em todas as manifestaes
activas, especulativas e affectivas.

Todas as reformas devem ser simultaneas a estes dous factores sociaes:


ORGANISAO DOS PODERES DO ESTADO

_a)_ DO PODER LEGISLATIVO


1.^o _Federao de Municipios_--Legislando em Assembleias provinciaes
sobre todos os actos concernentes  Segurana, Economia e Instruco
provincial, dependendo nas relaes mutuas da homologao da Assembleia
nacional.

2.^o _Federao de Provincias_--Legislando em Assembleia nacional, e
sanccionando sob o ponto de vista do interesse geral as determinaes
das Assembleias provinciaes, e velando pela autonomia e integridade da
Nao.

3.^o _Constituinte decennal_--Destinada  reviso periodica da
Constituio politica, e a reformar a Codificao geral.


_b)_ DO PODER EXECUTIVO


O Poder ministerial divide-se em tres grandes ramos:

1.^o _A Segurana publica_, comprehende:

Fora armada de terra e mar.--Policia civil e fiscal.--Justia e
Penalidade.--Garantias individuaes.--Relaes internacionaes.

2.^o _A educao publica_, comprehende:

Instruco elementar, scientifica e technica.--Relaes
cultuaes.--Bellas-Artes.--Salubridade.--Assistencia.--Recompensas
civicas.

3.^o _Economia publica_, comprehende:

Agricultura.--Industria, Commercio e Navegao.--Concesses de
obras.--Correios e Telegraphos.--Arrecadaes de impostos.--Estatistica
e Contabilidade geral.


_c)_ DO PODER JUDICIAL


1.^o Juizo de--Conciliao, Preparao, Arbitragem e Reviso.

2.^o Juizo Civel--Singular, Collectivo e Especial.

3.^o Juizo Criminal, Policial e Administrativo.


FIXAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAES


1.^o _Liberdades essenciaes_,--instrumento das garantias politicas e
actos civis: (Allemanha, seculo XVI). Liberdade de consciencia, e
egualdade civil e politica para todos os cultos.--Abolio do juramento
nos actos civis e politicos.--Registo civil obrigatorio para os
nascimentos, casamentos e obitos.--Liberdade de imprensa, de discusso e
de ensino.--Ensino elementar obrigatorio, secular e
gratuito.--Secularisao dos cemiterios e creao de um Phantheon
nacional para as honras civicas.--O professorado dividido em docente e
examinante.--Educao progressiva da mulher, exercendo a capacidade
politica em correlao com as obrigaes civis a que estiver
sujeita.--Abolio dos gros e da frequencia obrigatoria nas disciplinas
theoricas e superiores.--Harmonisar e simplificar os Codigo civil,
criminal, administrativo, commercial e de processo com o espirito
philosophico e resultados scientificos modernos.

2.^o _Liberdades politicas_, ou de garantias: (Inglaterra, seculo XVII).

Suffragio universal.--Representao das minorias.--Autonomia municipal;
descentralisao e administrao civil das provincias
ultramarinas.--Livre transito, inviolabilidade de domicilio e abolio
de priso preventiva, excepto para o assassinio.--Liberdade de
associao, de reunio e de representao (excepto para a fora armada
sob frma collectiva).--Liberdade de trabalho e de industria, e abolio
dos monopolios quando no estejam subordinados  utilidade
publica.--Abolio do corpo diplomatico, e converso do consular em uma
magistratura para as relaes de direito internacional.--Autonomia e
integridade da nao portugueza.--Extinco dos poderes hereditarios e
privilegiados.--Substituio dos titulos nobiliarchicos feudaes por um
systema de recompensas civicas.--Organisao militar exclusivamente
defensiva.--Poder legislativo de eleio directa.--Poder executivo, de
delegao temporaria do legislativo, e especialisando a aco
presidencial para as relaes geraes do Estado.--Lei de
incompatibilidades e effectividade da responsabilidade
ministerial.--Prohibio da accumulao de funces publicas.--Taxao
do povo pelo povo.--Responsabilidade de todos os funccionarios ou
auctoridades.--Direito de resistencia aos actos offensivos das
leis.--Abolio do recrutamento, e servio militar
obrigatorio.--Exercito reduzido a Eschola e Quadro, e Milicia nacional
segundo as divises provinciaes.

3.^o _Liberdades civis_, ou objecto da aco individual: (Frana seculo
XVIII).

Extinco das ultimas frmas senhoriaes da propriedade, no sentido de a
tornar perfeita, como fros, laudemios, luctuosas, por uma lei sobre
remisso forada.--Arroteamento obrigatorio dos terrenos incultos ou a
sua expropriao por utilidade publica.--Refrma do regimen
hypothecario, como frma de credito geral territorial.--Estabelecimento
do regimen de aprendisagem e regulamentao do trabalho de
menores.--Desenvolvimento das associaes cooperativas de consummo,
produco, edificao e credito, pelo adiantamento pelo Estado de um
fundo inicial.--O Estado no concorre com as industrias particulares, e
as suas officinas, quando no adjudicaveis a emprezas particulares,
sero escholas de artes e officios.--Substituio do systema
penitenciario por colonias penaes agricolas.--Tribunaes especiaes de
medicina legal.--Abolio das loterias e de quaesquer jogos de azar,
embora com fim caritativo.--Abolio completa de todas as contribuies
de servios pessoaes ou dias de trabalho;--das graas ou perdo de
penalidade, mas salvo o direito de reparao ao innocente.--Reviso das
pautas, no intuito de facilitar a acquisio de materias primas, e
proteco ao trabalho nacional.--Abolio de todos os direitos de
consumo cobrados pelo Estado.--Diminuio gradual do imposto de consumo
nos generos de primeira necessidade.--Regulamentao do
inquilinato.--Tribunaes arbitraes de classe, para os conflictos entre
operarios e patres; ampliao da competencia dos
arbitros.--Reconhecimento e auxilio s camaras syndicaes, Bolsas de
trabalho e todos os meios de incorporao do proletariado na sociedade
moderna.--Reconhecimento da divida publica, com o resgate da externa, e
regularisando a interna como meio de capitalisao dos pequenos
possuidores.


Alguns d'estes principios tem sido ensaiados pelos partidos monarchicos,
fragmentariamente ou sophisticamente, como o registo civil, a
representao de minorias, a liberdade de consciencia, etc. Mas dentro
de um regimen, em que a suprema magistratura se funda no privilegio
pessoal do nascimento,  inevitavel a dissoluo dos caracteres e a
viciao de todas as instituies.

Compete  imprensa republicana e aos conferentes democraticos
desenvolver estes topicos, que naturalmente constituiriam um codigo
doutrinario, e que apresentamos como base de um programma destinado a
dar convergencia s vontades para cooperarem na reorganisao nacional.




LIVRARIA CHADRON--M. LUGAN, SUCCESSOR


*Alberto Pimentel*

O Porto na berlinda      500
Um contemporaneo do infante D. Henrique      300
Em papel de linho      500


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O infante navegador, poemeto      200
Em papel de linho      400


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Notas do exilio      600


*Escrich*

A calumnia, 5 vol.      2$500
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Dom Tarouco      600


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A crise      700
Teophilo Braga e a sua Obra      700


NO PRELO


*Didon (dominicano)*

Jesus Christo, 2 vol.


*Ea de Queiroz*

As cidades e as serras
Correspondencia de Fradique Mendes.
A illustre casa de Ramires


*Theophilo Braga*

A patria portuguesa, 2 vol.
Viso dos tempos, 3 vol.


       *       *       *       *       *


Anthero de Quental--Homenagem dos seus amigos.


       *       *       *       *       *


Typ. da Empresa Litteraria e Typographica, rua de D. Pedro, 184



Notas:

[1] Oliveira Martins--O Brazil e as colonias portuguezas--3.^a
ed.--1888--pag. 170 _in fine_.

[2] _Voz Publica_--n.^o 1075 de 14 de outubro de 1893 (_Do A._)

[3] _Voz Publica_ n.^o 1180 de 16 de fevereiro de 1894--(_Do A_)

[4] _Voz Publica_ n.^o 1075 de 14 de outubro de 1893 (_Do A._)

[5] _Voz Publica_ n.^o 1115 de 2 de dezembro de 1893 (_Do A._)

[6] _Voz Publica_ n.^o 1133 de 23 de dezembro de 1893 (_Do A._)

[7] _Voz Publica_ n.^o 1135 de 26 de dezembro de 1893 (_Do A._)

[8] _Voz Publica_ n.^o 1137 de 28 de dezembro de 1893 (_Do A._)

[9] _Voz Publica_ n.^o 1151 de 13 de janeiro de 1894 (_Do A._)

[10] _Voz Publica_ n.^o 1133 de 23 de dezembro de 1893. (_Do A._)

[11] _Voz Publica_ n.^o 1144 de 5 de janeiro de 1894--(_Do A._)

[12] _Emile de Lavelaye_--Le gouvernement dans la democratie, vol. I
pag. 179 e seg.--Paris 1891.

[13] _Emile de Lavelaye_--ibid--pag. 176.

[14] _Dr. Martins Junior_--Ao povo e ao partido republicano--Manifesto
politico, pag. 9--Recife--Typ. da Gazeta da Tarde--1893.

[15] _E. de Lavelaye_--Le gouvernement dans la democratie, vol. I pag.
350 e seg.--Paris 1891.

[16] Dr. Martins Junior, manifesto cit. pag. 3.

[17] _Dr. Martins Junior_. Manifesto cit. pag. 19 e 20.

[18] _Dr. Martins Junior_--Manifesto cit. pag.^s 23 e 24.

[19] _Dr. Martins Junior_--Manifesto cit. pag.^a 44.

[20] Silva Jardim--Memorias e Viagens, pag.^a 223.

[21] _Voz Publica_ n.^o 1206 de 18 de maro de 1894 (_Artigo do eminente
jornalista Jos Caldas._)

[22] _Voz Publica_ n.^o 1206 de 18 de maro de 1894 (_Artigo do eminente
jornalista Jos Caldas_)

[23] _A Voz Publica_, jornal republicano do Porto e orgo do partido do
norte. _Proprietarios_: Joaquim Bessa de Carvalho, cidado portuguez e
Adolpho Cyrillo de Sousa Carneiro, cidado dos Estados-Unidos do Brazil.
_Director politico_: Cunha e Costa. _Redactores_: Jayme Fylinto e
Henrique Marques. _Chefe da reportagem_: F. L. de Sousa. _Collaboradores
effectivos_: Jos Caldas, o eminente jornalista, Mello Freitas,
escriptor muito considerado e Silva Pinto, uma das individualidades mais
originaes do jornalismo portuguez. N'este jornal collaboraram o
fallecido dr. Jos Falco, Rodrigues de Freitas, dr. Theophilo Braga,
Antonio Claro, P.^{es} Oliveira e Guerreiro, Paes Pinto (abbade de S.
Nicolau), Alves de Moraes, etc., etc. _A Voz Publica_  successora de _A
Republica_, suprimida em 31 de janeiro, por occasio da revolta, e que a
principio foi dirigida por Joo Chagas, auxiliado por Jos Pereira de
Sampaio (Bruno), Eduardo de Sousa, Rocha Peixoto e outros. Para _A Voz
Publica_ tem escripto algumas cartas interessantissimas sobre o Brazil,
o nosso querido amigo e leal correligionario Carrilho Videira, hoje
residente na Capital Federal.




Lista de erros corrigidos


Aqui encontram-se listados todos os erros encontrados e corrigidos:


  +----------+---------------------+----------------------+
  |          |      Original       |      Correco       |
  +----------+---------------------+----------------------+
  |#pg.   84| movimente           | movimento            |
  |#pg.   95| 1891                | 1791                 |
  |#pg.  107| egulado             | egualado             |
  |#pg.  114| impr               | impr                |
  |#pg.  121| despertigio         | desprestigio         |
  +----------+---------------------+----------------------+





End of the Project Gutenberg EBook of A Lucta Civil Brazileira e o
Sebastianismo Portuguez, by Jos Soares da Cunha e Costa

*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA ***

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Section  2.  Information about the Mission of Project Gutenberg-tm

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including obsolete, old, middle-aged and new computers.  It exists
because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from
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Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's
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Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
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To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation
and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4
and the Foundation web page at https://www.pglaf.org.


Section 3.  Information about the Project Gutenberg Literary Archive
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