Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),
Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha






*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO


SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.


QUESTÕES PUBLICAS


*TOMO II*


LISBOA

EM CASA DA VIUVA BERTRANDA & C.^a--CHIADO, N.^o 73

M DCCC LXXIII




MONUMENTOS PATRIOS

1838




I


Diz-se que uma das mais bellas missões da imprensa é defender a boa
razão, a arte, e a honra e gloria da patria. Imagina-se ampla colheita
de renome, de bençãos, de vantagens de toda a especie para o escriptor
que alevanta a voz a favor do bom, do justo e do bello, se a voz do que
escreve é assás poderosa para se esperar que mova os animos dos seus
concidadãos. E com effeito, indicar a estes o recto caminho, quando
transviados; tentar affeiçoá-los a nobres e puros sentimentos; fazê-los
amar o solo natal; despertar-lhes affectos pelo que foi grande e nobre
na historia do paiz, parece que deveria produzir fructos de benção para
o escriptor que o tentasse. Não é, todavia, assim. Ha para isso um
obstaculo quasi insuperavel; a superstição pelas idéas e tendencias do
presente, mais cega que a superstição pelas crenças do passado. As
paixões são mais energicas do que as reminiscencias, as aspirações que
as saudades. Gloria, lucro, respeito, bençãos são para aquelle que afaga
com palavras mentidas as preoccupações populares; para aquelle que, sem
discrime, louva, adorna ou repete como echo as opiniões que ao redor
delle, talvez por cima delle, esmagando-lhe a consciencia, passam como
torrente. Tumultua o genero humano correndo ao longo dos seculos: o
louvador, ás vezes o promotor do tumulto, se a natureza lhe concedeu
imaginação e talento, vai adiante como capitão e guia da geração que
corre ebria: incita-a, arrasta-a, deslumbra-a. As corôas voam-lhe do
meio do tropel sobre a cabeça. Verdade é que ao cabo do tanto lidar elle
se despenhará com essa geração no abysmo do passado; verdade é que o
abysmo se fechará para elle com o sêllo da reprovação de cima, e que,
porventura, não tardará que o futuro passe por ahi a sorrir, ou se
afaste com tedio do sepulchro dealbado do erro ou da villania. Mais isso
que importa? O homem que vendeu ao seculo a consciencia e o engenho, que
Deus não lhe deu para mercadejar com elle, foi bemquisto e glorificado
emquanto vivo; foi antesignano do progresso, embora este seja avaliado
algum dia como progresso fatal!

Mas que póde esperar aquelle que, nessa longa e ampla estrada do tempo,
por onde o genero humano corre desordenado, quizer vir, do lado do
futuro e em nome do futuro, dizer á geração a que pertence:--parae lá--?
Embora a sua voz troveje: embora as suas palavras devam fazer vibrar
todas as cordas do coração e despertar todas as convicções da alma: não
espere ser ouvido. As multidões continuarão a passar desattentas.
Escarnecido, amaldicçoado talvez, dormirá esquecido na morte, e os
sabios e prudentes cultores de uma philosophia corrompida e egoista
dirão, com insultuosa compaixão, ao passar pelo que jaz no pó:--Pobre
louco, recebeste o premio de querer contrastar o seculo!

O que havemos dito é crua verdade; mas é a verdade. Ha nesta epocha dous
caminhos a seguir; um, estrada larga, batida, plana, sem precipicios,
mas que conduz á prostituição da intelligencia; outro, vereda estreita,
tortuosa, malgradada, mas que se dirige ao applauso da propria
consciencia. Aquelles cujas esperanças não vão além dos umbraes do
cemiterio e que ahi veem, não o termo da sua perigrinação na terra, mas
o remate da existencia, que sigam a facil estrada. Nós, porém, que
guardâmos para além da vida as nossas melhores esperanças, tomaremos o
bordão do romeiro e iremos rasgar os pés pela vereda despinhos.
Resignar-nos-hemos nos desprezes e, como os soldados do eremita Pedro,
que, pondo a cruz vermelha no hombro para irem morrer na Palestina,
clamavam--«Deus assim o quer! Deus assim o quer!»--diremos
tambem:--«soffrâmos o menoscabo e o vilipendio: soffrâmos que assim o
quer Deus.»

É contra a indole destruidora dos homens de hoje que a razão e a
consciencia nos forçam a erguer a voz e a chamar, como o antigo eremita,
todos os animos capazes de nobre esforço para nova cruzada. Ergueremos
um brado a favor dos monumentos da historia, da arte, da gloria
nacional, que todos os dias vemos desabar em ruinas. Esses que julgam
progresso apagar ou transfigurar os vestigios venerandos da antiguidade
que sorriam das nossas crenças supersticiosas; nós sorriremos tambem,
mas de lastima, e as gerações mais illustradas que hão de vir decidirão
qual destes sorrisos significava a ignorancia e a barbaridade, e se não
existe uma superstição do presente como ha a superstição do passado.

A mais recente quadra de destruição para os monumentos, tanto artisticos
como historicos, de Portugal, póde dividir-se em duas epochas bem
distinctas. Acabou uma: a outra é aquella em que vivemos.

A ultima metade do seculo XVIII e os annos já decorridos deste seculo
tem sido um periodo de reforma ou antes de revolução. A revolução não é
de hontem. Quasi sempre as manifestações ruidosas e, digamos assim,
externas das epochas de grandes transformações vem muito depois de
iniciadas estas. No seio da formula social que vai fenecer ha a gestação
da formula social que surge. Quando as labaredas rompem pelas janellas
do edificio, ha muito que o incendio lavra pelo interior dos aposentos.

Entre nós, as reformas começou-as um homem grande, mas que era homem do
seu tempo. Genio positivo e mui pouco especulativo, ministro de um rei
absoluto, e sabendo que, se não caminhasse depressa, ficaria no caminho,
o marquez de Pombal fez resurgir de salto sciencia, artes, industria e
administração. A maioria do paiz obedecia ás reformas, mas sem as
comprehender. O circulo dos individuos que alcançavam o valor dellas e o
influxo que deviam ter no futuro, era assás limitado. A iniciação estava
feita, mas o fogo tinha de lavrar muito tempo debaixo da cinzas.
Exteriormente, a maior parte das reformas, destoando de habitos
inveterados, repugnando não raro a opiniões vulgares, devendo ter
resultados remotos, que o commum dos espiritos não sabiam antever, nem
podiam apreciar, definharam-se ou morreram logo que se quebrou o braço
de ferro que as realisára e mantivera, sorte ordinaria de todos os
commettimentos sociaes que antecedem a diffusão das idéas que
representam. O conde de Oeiras, pondo os estudos ao nivel dos do resto
da Europa, fez acceitar o movimento scientifico desta; mas as
intelligencias reconduzidas de salto ao bom caminho, sem transições
graduaes, acceitaram mais as fórmas do que comprehenderam o espirito.

O que succedeu na sciencia succedeu na litteratura. Acabaram os
acrostichos, os restos do gongorismo, os sermões de antitheses e
argucias, os elogios e conferencias palavrosas e retumbantes da Academia
da Historia, onde o proprio reformador tambem peccara: ficámos, porém,
com a litteratura á Luiz XIV, cuja influencia em Portugal começara a
despontar no horisonte desde o começo daquelle seculo e que, depois, os
nossos innocentes Arcades acceitaram como emanação legitima da arte
grega e romana. Peior do que na sciencia, a regeneração litteraria,
desprovida de nacionalidade, alheia ás tradições portuguesas, nascia,
digamos assim, morta. O mau gosto desapparecera, mas em logar delle
ficava cousa que pouco mais valia; a inspiração pautada, o estro
convencional e a vacuidade da idéa escondida debaixo da opulencia da
fórma.

Se, em parte, as sciencias e a industria foram introduzidas, ou como
inventadas, no reinado do marquez de Pombal, as artes plasticas, e
principalmente a architectura, cuja historia, mais do que a de nenhuma
arte, neste momento nos importa, já anteriormente existiam. A epocha de
D. João V foi uma epocha de luxo e riqueza lançados sobre um paiz
miseravel, como alfombra preciosa em pavimento carunchoso e podre. Esse
luxo e riqueza, que brotavam das minas da America, foram favoraveis aos
artistas. As obras magnificas do nosso Luiz XIV, ou antes do simia de
Luiz XIV, e mais que tudo a edificação do fradesco palacio de Mafra
fizeram apparecer estatuarios, esculptores, architectos. Achou-os o
conde de Oeiras, e deu aos seus talentos nova applicação. Ao gosto
corrompido da architectura italiana, que era a seguida em Portugal, fez
substituir um gosto mais severo, mais util e mais mesquinho. Era o homem
politico, o homem da vida practica dirigindo as artes: eram as artes
reduzidas pura e simplesmente a um ramo de administração. Compare-se o
caracter geral do convento de Mafra com o das grandes obras do marquez
de Pombal, o plano da nova Lisboa, o Terreiro do Paço, a Alfandega, o
Arsenal da Marinha, a parte moderna dos edificios da Universidade de
Coimbra. Em Mafra, achar-se-hão a exageração de ornatos e os primores do
cinzel, mas nenhuma inspiração verdadeiramente nobre e grande;
achar-se-ha o desmesurado supprindo o sublime: nas obras do marquez, só
se encontram largas moles desadornadas, edificios monotonos, postoque
uteis ou necessarios, uma praça magnifica, onde campeiam monolithos
enormes e que seriam admiraveis se não estivessem cobertos de remendos e
parches, e cujas paredes se pintaram de ochre para poupar alguns palmos
de silharia, alguns palmos de marmore n'uma collina de marmore. O plano
de qualquer obra publica desta epocha dir-se-hia sempre traçado na mente
de um negociante hollandês. O despotismo ignorante e presumido estragara
a arte com a puerilidade; o despotismo illustrado estragou-a com a
razão. Mafra é um poema da Fenix-Renascida: a Lisboa do marquez de
Pombal um soneto de Diniz ou uma ode de Garção. A cidade depois do
convento é o Novo-methodo do padre Pereira expulsando das escholas
latinas a grammatica do padre Alvares.

Morreu D. José I, facto insignificante em si, mas grave pelas suas
consequencias. Com a morte desse homem desappareceu da scena politica o
forte espirito que reinara em vez delle. Portugal soçobrou então; apenas
sobre o seu vortice de perdição boiaram por algum tempo as letras e a
sciencia sustentadas ao de cima pelo braço do duque de Lafões. A
architectura, que n'um paiz pequeno e pobre, como o nosso, depende quasi
exclusivamente do governo para existir, não decahiu porque estava já
decadente: o que fez foi retroceder das fórmas mesquinhas, mas graves e
simples, que adoptara, para os fogaréus e burriés e repolhos e espiraes
e grinaldas da epocha anterior. Quereis saber o que ella foi d'ahi
ávante? Olhae para o mais notavel edificio do subsequente reinado, para
o convento do Coração de Jesus. Como o pensamento unico do governo era
desmentir o bom, o mau, o indifferente, tudo, em summa, quanto se fizera
no antecedente reinado, buscou-se restaurar a architectura de Mafra,
menos a vastidão, menos a opulencia. Caricatura de caricatura. Aquelles
portaes microscopicos, aquellas columnas disformes e deformes,
encostadas á portada da igreja, especie de polypos de pedra, guardados
alli para servirem de pilares em outro monumento que delles viesse a
carecer; aquelle atrio que recorda o _vomitorium_ dos amphitheatros
romanos; aquellas torres onde não se pouparam nem columnellos inuteis,
nem franjas e avellorios de marmore; tudo isso é amostra do gosto da
epocha, gosto que tem durado e que ainda campeia nas fachadas de varios
armazens ao divino construidos nos ultimos sessenta annos e baptisados
com a pomposa denominação de templos.

Tal foi em Portugal a architectura durante seculo e meio. O
renascimento, que condemnou em peso, como barbaras, as origens das
nações modernas e especialmente o que desdizia das diversas
manifestações da civilisação grega e romana, envolveu n'esta
condemnação, em muitos casos injusta ou inepta, os admiraveis monumentos
de arte que a idade media legara aos tempos modernos. As gerações
subsequentes, educadas n'uma adoração irreflexiva de tudo quanto viera
da Grecia e de Roma pagans, não podiam comprehender a sublime magestade
e, digamos assim, o espiritualismo da arte christan. Os paços, os
castellos, as pontes, os cruzeiros, as galilés das praças, as portas, as
torres, os pelourinhos das cidades e villas, construidos desde o XI até
o XV seculo quasi que desappareceram. Conservaram-se alguns mosteiros e
sanctuarios, algumas cathedraes e parochias, não por serem obras da
arte, mas por serem logares consagrados a instituições religiosas, e
talvez por terem faltado os recursos para os substituir por novas
edificações.

Ainda assim, restar-nos-hiam hoje em mosteiros, em cathedraes e em
outros edificios consagrados ao culto inestimaveis monumentos, se nesta
terra, desamparada de Deus e da arte, tivesse havido sequer um vislumbre
de gosto e de veneração pelo passado, e não fosse justamente entre o
clero, isto é, entre os guardadores naturaes desses mesmos monumentos,
que surgissem os seus mais funestos adversarios. Porém os bispos sabiam
theologia e direito canonico; os conegos e parochos, alguns sabiam
latim; os frades, pelo menos os membros das antigas ordens monachaes,
eram eruditos e homens de letras; mas nem os bispos, nem os conegos e
curas d'almas, nem os frades entendiam de architectura. Entregaram tudo
aos architectos e mestres de obras, que estragaram tudo. Quasi que
escaceiava a pedra para se converter em cal. Os batefolhas não tinham
mãos a medir. Columnas, capiteis, abobadas, torres, portaes, arcarias,
claustros, tudo foi caiado, dourado, enfeitado, estragado. Procurae na
maior parte das nossas sés, das nossas collegiadas, das nossas velhas
parochias, um desses pilares polystylos, desses capiteis e cimalhas
rendadas, desses bocetes e penduroes variados, dessas gargulas ás vezes
insolentes, ás vezes terrificas, ás vezes finamente epigrammaticas, e
nada achareis do que foi. Aquelles livros de pedra, complexos como os
poemas de cavallaria, ingenuos como os poemas do Cid ou dos Nibelungen,
converteram-se em palimpsestos donde se raspou a historia das crenças,
dos costumes, dos trajos, das alfaias de antigas eras; onde se apagaram
os vestigios de successos notaveis, de dramas populares, de lendas
poeticas, e até retratos unicos de varões singulares. Nesses livros
preciosos, em vez do seu primitivo conteúdo, só achareis as rasuras que
mãos ineptas ahi fizeram e os caracteres que sobre essas paginas,
outrora eloquentes, traçou a peior das barbarias, a barbaria pretenciosa
e civilisada. Passou por lá o picão do reformador, a colher do
estucador, o mordente do dourador. Paredes, pilares, capiteis, laçarias,
ogivas estão rebocados, alvos, polidos, dourados. A luz do sol já não
bate no pavimento do templo convertida em luz baça e saudosa pelos
vidros córados das frestas esguias, dos espelhos circulares: agora alaga
em torrentes essas paredes brancas e lisas, que fingem ás vezes
absurdamente pedras impossiveis estendidas pela colher do alveneu sobre
a face rugosa, mas secular e veneranda, da verdadeira pedra. O templo de
Deus é como a sala do baile, como a sala dos legisladores, como a sala
do theatro, como a praça publica, sem mysterios, sem tradições, sem
saudades.

Mas se a culta barbaria dos nossos avós e de nossos paes forcejou por
cobrir com remendado véu os monumentos dos primeiro seculos da
monarchia, deixou em muitos delles ao menos, os seus formosos e ideaes
perfis, as suas linhas architectonicas. O pensamento que inspirou essas
concepções grandiosas como que se alevanta d'entre as devastações
perpetradas pelo camartélo, pela picareta e pelos boiões de cal delida,
e apesar de se haverem dirigido sem tino, sem gosto, sem harmonia as
restaurações dos edificios que as injurias do tempo em parte haviam
arruinado, resta ainda muito que estudar e admirar nesses monstros. Até,
em alguns delles, é possivel supprimir, pela imaginação, o moderno e pôr
em logar deste o antigo. A poesia ainda não desamparou de todo o
mutilado monumento.

Mas durarão por muito tempo esses restos da mais formosa e magnifica de
todas as artes? Não o esperamos; mas lavraremos aqui, ao menos, um
protesto contra o vandalismo actual. Nossos paes destruiram por
ignorancia e ainda mais desleixo: destruiram, digamos assim,
negativamente: nós destruimos por idéas ou falsas ou exageradas;
destruimos activamente; destruimos, porque a destruição é uma vertigem
desta epocha. Feliz quem isto escreve, se podesse curar alguem da febre
demolidora; salvar uma pedra, só que fosse, das mãos dos modernos hunos!


II


Falámos da decadencia da architectura durante seculo e meio; porque as
manifestações dessa decadencia foram sempre as mesmas em tão largo
perido. Vê-se a arte na sua lenta agonia rodeiada de curandeiros que se
propõem sará-la, mas que a transfiguram, sem alcançarem qual é o achaque
intimo que a devora: vêmos acumular columnas a proposito e
desprositadamente: vêmos gesso, ouro e talha: vêmos converter os velhos
monumentos em monstros de Horacio; pôr ao lado da torre ou do curucheu
gothico zimborios á Buonaroti ou portadas á Barrozio; enxertar a capella
do seculo XVIII na parede de nave do seculo XIV semelhante a um viveiro
de cogumélos, nascidos por entre as fisgas humidas da pedraria, a favor
da meia obscuridade daquellas profundas arcadas: vêmos alteiar edificios
que representam o gosto architectonico do mercador de retalho, e erguer
templos cujo indecente e ridiculo elogio é o de serem _bonitos_: vêmos
as grandes praças de Lisboa, bem esquadriadas, bem symmetricas, bem
prosaicas: vêmos igrejas, como a da Encarnação ou a dos Martyres,
caiadas, pulidas, alindadas, onde não móra um só pensamento de Deus. A
arte entendeu-se assim por largos dias. Ao passo que se imprimia a
Poetica do padre Freire, que se coroava a Osmia, e que se publicavam por
ordem superior as poesias, assim chamadas, de Ribeiro dos Sanctos,
encostavam-se columnas disformes pelas paredes de um pio armazem,
conhecido vulgarmente pelo nome de igreja de S. Domingos, ladeiavam-se
com ellas os portaes dos edificios publicos e as frestas do atrio tyscio
do convento do Coração de Jesus. No meio daquellas semsaborias
architectonicas parecia sentir-se uma tendencia instinctiva para a
regeneração; mas essa tendencia, que buscava uma solução ao problema nas
tradições da arte romana ou antes grega, não podia lá encontrá-la. Fora
o renascimento; fora a admiração dessas tradições, até certo ponto
justa, mas exagerada depois, que dentro de pouco mais de cem annos
chegara, de modificação em modificação, até a architectura do seculo
XVII, á architectura da Sé nova de Coimbra, do Seminario de Santarem, á
architectura jesuita. Não só a regeneração litteraria e a politica, mas
tambem a da arte devia consistir em considerar o renascimento, não como
phase, mas como lacuna na vida das nações christans, das sociedades
novas; em descer logicamente do crer e sentir da sua idade viril. Embora
a arte seja uma só; embora seja sempre e em toda a parte a expressão
sensivel do ideal, tanto este como as suas manifestações é que são
diversos nas diversas epochas e em sociedades differentes. Naquelle
dilatado periodo de decadencia o que sobretudo faltava á architectura
era a luz, o horisonte, a atmosphera respiravel, em que podesse viver e
produzir.

A decadencia, porém, na epocha em que vivêmos é outra, e mais profunda.
Já não ha a corrupção do gosto, o inapplicavel das theorias, o erro do
entendimento. Agora é o instincto barbaro, a malevolencia selvagem, a
philosophia da brutalidade. Dura ha poucos annos; mas esses poucos annos
darão maior numero de paginas negras á historia da arte do que lhe deu
seculo e meio. O picão e o camartello só ha bem pouco tempo que podem
dizer--triumphámos. Até então escaliçavam-se paredes, roçavam-se
esculpturas, faziam-se embréchados; mas agora derribam-se curuchéus,
partem-se columnas, derrocam-se muralhas, quebram-se lousas de
sepulturas, e vão-se apagando todas as provas da historia. Faz-se o
palimpsesto do passado. Corre despeiado o vandalismo de um a outro
extremo do reino, desbaratando e assolando tudo. Comico perfeito,
desempenha todos os papeis, veste todos os trajos. Aqui é vereador, alli
administrador de concelho: ora é ministro, logo deputado: hoje é
escriptor, ámanhan funccionario. Corre na carruagem do fidalgo, faz
assentos de debito e credito no escriptorio do mercador, dá syllabadas
em latim de missaes, préga nos botequins sermões d'economia politica e
do direito publico, capitaneia soldados, vende bens nacionaes, ensina
sciencias; em summa, é tudo e mora por toda a parte. Attento ao menor
murmurio dos tempos que foram, indignado pela mais fugitiva lembrança
das gerações extinctas, irrita-se com tudo que possa significar uma
recordação. Assim excitado, argumenta, ora, esbraveja, esfalfa-se. O
eretismo dos nervos só póde affrouxar-lho, como as harmonias
melancholicas de harpa eolia, o ruido de algum monumento que desabe.

Apesar da ferocidade nervosa do vandalismo, não se creia, todavia, que
elle é desalinhado no vestuario, carrancudo na catadura, descomposto nos
meneios. Nada disso. O vandalismo é aprimorado no trajo, lhano e grave a
um tempo no porte, pontual na cortezia. Encontrá-lo-heis nas sallas
requebrando as damas, dançando, tomando chá; no theatro palmeiando com
luvas brancas os lances dramaticos. Entende francês e leu jà Voltaire,
Pigault-Lebrun e os melhores tractados do wisth: quasi que sabe ler e
escrever português. O vandalismo é culto, instruido, civil, affavel.
Tirem-lhe de diante os monumentos; será o epilogo de todos os dotes e
boas qualidades; será a mansidão incarnada.

Mas, infelizmente para elle, o velho Portugal estava cuberto de
recordações do passado. Cada facto historico tinha uma igreja, uma casa,
um mosteiro, um castello, uma muralha, um sepulchro, que eram os
documentos perennes desse facto e da existencia dos individuos que nelle
haviam intervindo. Encontrando tantas injurias mudas á decadencia
presente, o vandalismo irritou-se, ergueu-se e falou em feudos, em
dizimos, em corrupções fradescas, em maninhádegos, em servos de gleba,
em direitos de osas, em superstições; catou, em summa, todas as
vergonhas e deshonras do passado que pôde e soube, entresachando-as com
sentenças e logares communs do cathecismo politico de Ramon Salas e, por
uma logica incomprehensivel, por uma logica sua, chamou os homens do
alvião e da picareta e começou a derribar, victoriado pelo povo. Só
elle, immovel no meio da mobilidade do nosso tempo, no meio das opiniões
encontradas, das luctas, das commoções, tem apontado constante ao seu
alvo, a demolição indiscriminada do passado. Assim, pertence a todos os
bandos politicos, acceita todos os principios, curva-se a todos os
jugos, comtanto que o deixem roer os testemunhos da historia e da arte;
que o deixem fazer-nos esquecer da gloria nacional e de que somos um
povo de illustre ascendencia. Este pensamento é o seu pensamento unico,
perpetuo, inabalavel.

Ha pouco que que da villa de Peniche nos escreviam o seguinte: «Tendo
havido quem ousasse revolver e desfazer o tumulo em que jazia o cadaver
de D. Luiz de Athaide, na igreja do extincto convento do Bom-Jesus desta
villa, o facto excitou nos que concorreram a observar os despojos
mortaes daquelle heroe vivos desejos de ouvirem falar da sua vida e
feitos.» Não nos fallecem cartas em que se contenham noticias de
analogas profanações. De todos os angulos do reino se alevantam brados
de homens generosos, que lamentam a ruina dos velhos edificios, a
profanação das sepulturas, a destruição de todas as memorias da arte e
da historia. Quem hoje quizesse escrever as biographias dos nossos
homens illustres, talvez já não podesse dizer onde actualmente jazem os
restos da maior parte delles. O braço omnipotente do vandalismo
estendeu-se para os sepulchros; as campas estalaram e os ossos de nossos
avós lançaram-se aos cães e rolam pelo pó das estradas e pelas
immundicies das ruas. As inscripções lapidares vão-se enterrando por
alicerces e paredes, não á face destas, porque ahi alguem ainda poderia
lê-las; mas no fundo dos cavoucos ou no amago dos muros. Sem isso, não
nos vangloriariamos com inteira justiça de ter completamente renegado de
nossos maiores.

Referiu-nos um respeitavel viajante hespanhol que, entre os entulhos do
convento de S. Domingos de Lisboa, vira uma lagea onde se lia o
epitaphio de Fr. Luiz de Granada. Sollicitou dos demolidores que a
tirassem do meio das ruinas, porque essa pedra era valiosa memoria.
Provavelmente os economistas da alavanca, os philosophos da picareta
riram a bom rir do desvario daquelle hespanhol fanatico. A lapide
sepulchral de um dos homens mais sabios e eloquentes que a Peninsula
gerou lá jazerá a estas horas nos fundamentos de algum edificio, cujo
rendimento, abatidos decima e concertos, o vandalismo e o dono acharão
de certo preferivel á gloria de Fr. Luiz de Granada.

Oh, civilisação!

Levaram-nos a Coimbra em 1834 obrigações de serviço publico. Residiamos
ahi quando foi supprimido o mosteiro de Santa-Cruz. Correu então a
noticia de que se pretendia pedir ao governo que esse bello edificio
fosse doado ao municipio. Mas, para que? Para a camara o arrasar e fazer
uma praça. Não se realisou o nefando alvitre; mas os bons desejos não
faltaram. Uma praça no logar onde estivera Sancta-Cruz; uma praça
calçada com os fragmentos dos rendados umbraes do velho templo, com as
lageas quebradas dos tumulos de Affonso Henriques e de Sancho I e dos
demais varões illustres que alli repousam! Ha ahi, porventura, quem
avalie a sublimidade de tal pensamento e meça a incommensuravel
distancia que vai d'um edificio monumento, onde apenas ha historia,
arte, poesia, religião, a um terreiro amplo, bem amplo, onde a vadiagem
possa estirar-se regaladamente ao sol? Infelizmente; a cidade
litteraria, a _alma mater_, ficou privada deste documento ineluctavel da
sua illustração.

Pelas largas que tem tomado o vandalismo, podemos assegurar que dentro
deste seculo não haverá em Portugal um monumento. O Mexico ufanar-se-ha
do seu templo de Palenque, da sua pyramide de Tehuantepec; a India dos
subterraneos de Ellora e de Elephanta, e até, os habitantes barbaros da
Australia terão que mostrar aos estrangeiros os _moraes_ dos seus
antigos deuses. Só nós os portugueses não lhes poderemos dizer:--«eis os
testemunhos indubitaveis de que fomos uma nação antiga e gloriosa».

Correi as principaes cidades do reino; buscae os mais veneraveis
edificios. Ou jazem por terra ou foram applicados a usos que lhes estão
produzindo a ruina. A bella e grandiosa igreja de S. Francisco do Porto,
único monumento importante do seculo XV que possuia aquella cidade, foi
consagrada a armazem da alfandega. O mosteiro dos Jeronymos em Belem,
obra prima da architectura média entre ao néo-gothica e a da chamada do
renascimento, edificio magnifico de uma epocha de transição na arte,
como Sancta Sophia de Constantinopla o é de uma epocha analoga, foi
deturpada, não nos importa por quem, e o seu maravilhoso claustro
ludibriado com tapumes caiados e convertido em dormitorios forçamente
humidos e malsãos. A Batalha, Alcobaça, o convento da ordem de Christo
em Thomar cáhem em ruinas, e diz-se--«que importa?» Barbaros! Importa a
arte, as recordações, a memoria de nossos paes, a conservação de cousas
cuja perda é irremediavel, a gloria nacional, o passado e o futuro, as
obras mais admiraveis do engenho humano, a historia, a religião. Vós,
homens da destruição, dos alinhamentos, dos terreiros, da civilisação
vandalica, é que importaes bem pouco; porque, semelhantes a vermes,
roeis e não edificaes; porque não deixareis rasto no mundo depois de
apagar tantos vestigios alheios; porque nada valendo, menoscabaes os que
valeram muito; porque se um templo, um mosteiro, um castello duraram
seis ou oito seculos e durariam, sem vós, outros tantos, as vossas
picaretas, as vossas alavancas, os vossos camartellos estarão comidos de
ferrugem e informes antes de vinte annos, e são essas as unicas e
tristes memorias da vossa ominosa passagem na terra.

Desprezar os monumentos é brutal; persegui-los é impio e sacrilego. Os
que os desprezam fazem o que faziam os lombardos, apoderando-se da
Italia, ás formosas obras da architectura greco-romana. Deixavam-nas
perecer; porém não as destruiam. Os que as arrasam ou mutilam são
adeptos de uma velha heresia que resurge; são iconoclastos redivivos.

Procurae hoje, por exemplo, em Lisboa as antiquissimas igrejas
parochiaes de Sancta Marinha e de S. Martinho: achareis os logares onde
estiveram, e achá-los-heis, porque aos hunos encapados em lemiste não é
dado supprimir um fragmento do orbe terraqueo. Os homens desta Lilliput
da intelligencia estão desentulhando aquelles terrenos para fazerem
casas. Onde haviam elles de morar, senão fizessem alli mais umas casas?
Sancta Marinha encerrava memorias anteriores á monarchia, e a parochia
de S. Martinho prendia-se com a historia da grande crise por que
Portugal passou nos fins do XIV seculo. Mas de que momento é essa
consideração, se attendermos a que lá, onde estiveram os dous templos
ricos de idade e de tradições, se podem construir duas moradas bem
pintadas, bem alvas exteriormente, com sua beirada vermelha e seu rodapé
amarello? Que importa que se dispersem os ossos do conde Andeiro ou se
desfaça a sepultura do conde de Alvor? As cinzas dos mortos podem jazer
tão tranquillas debaixo do balcão de uma taberna, como aos pés de um
altar, á sombra da eterna cruz. Bemdicta sejas tu, geração philosophica,
geração arrasadora, geração camartelladora! O futuro, está certa disso,
ha de fazer-te justiça.

Uma das mais notaveis obras do seculo XIV foi, sem duvida, a muralha com
que el-rei D. Fernando cingiu Lisboa. Todos julgavam impossivel a sua
edificação, dizem os chronistas, porque suppunham que levaria cem annos
a construir: aquelle principe soube, porém, acabá-la em dous. Os povos
foram chamados de grandes distancias a trabalhar nella, fazendo-se
aliás, todas as prevenções para suavisar aquella especie de anudúva
extraordinaria. A esta muralha deve hoje Portugal não ser uma provincia
d'Hespanha, porque salvou Lisboa de cahir nas mãos d'el-rei de Castella.
Se isto se tivesse realisado, o reino estava perdido. Considerada a
semelhante luz, a muralha de D. Fernando era, talvez, o nosso mais
importante monumento historico. O progressivo accrescimo da capital
tinha-a em grande parte destruido; mas restava ainda, além de outros, um
lanço importantissimo. Era o angulo que fechava a cidade pelo lado do
bairro dos judeus. Por este angulo, onde houvera uma porta e onde ainda
restavam os vestigios de uma torre que a defendia, a torre de Alvaro
Paes, se podia delinear quasi exactamente a direcção que seguiam os dous
lanços de norte e de oeste. Era, assim, uma especie de padrão que
indicava os limites septemtrionaes e occidentaes da povoação, e uma
reliquia que demonstrava a grossura e solidez da antiga muralha, mui
superior á de outras porteriormente construidas em epochas mais ricas e
mais civilisadas.

Este angulo, este fragmento, testemunha do periodo mais glorioso da
nossa historia, lá se está derribando para se fazer uma praça quanto
possivel ampla. Homens gigantes, como nós, não cabem onde couberam
nossos avós, pygmeus conquistadores da Africa e da India. Far-se-ha pois
uma praça, que, se não prestar para mais nada, poderá servir de mercado
de hortaliça. Uma pyramide de repolhos substituirá o adarve, por onde,
em noite sem lua, se viam a espaços scintillar as armaduras dos
escudeíros ou cavalleiros idos em sobrerolda a vigiar as roldas dos
besteiros do conto da cidade, quando pela terceira vez no reinado de D.
Fernando os castelhanos a accommettiam com grande poder. Alli, no sitio
daquella porta, por onde o, depois tão celebre, Nunalvares sairia muitas
vezes nessa conjuctura a espalhar o terror e a morte entre os homens de
armas inimigos, venha a lide incruenta sobre o preço da couve, sobre o
viçoso ou murcho das favas, substituir o grito clamoroso de S. Jorge,
que chamava nosso avós, os rudes burgueses do seculo XIV, aos combates
em defesa da patria.

O que estes netos de Attila, de collarinhos e peitilhos engommados, são,
sobretudo, é ridiculos.

Vergonha é confessá-lo: os estrangeiros tem mostrado maior veneração
pelas antiguidades do nosso paiz do que os portugueses. Um estrangeiro
salvou no convento dominicano de Bemfica a antiga capella de D. João de
Castro. Ha pouco ouvimos outro, em cujos olhos chammejava a indignação,
clamar altamente contra a barbaria com que se deixavam estragar no
mosteiro de Belem varios quadros magnificos de eschola portuguesa, nos
quaes os passaros, entrando pelas frestas mal reparadas do edificio, vão
amontoando as immundicies. Mas estes estrangeiros são homens que sabem
qual seja o valor dos monumentos da arte e da historia. Nós é que temos
perdido o sentimento e a intelligencia para apreciar essas cousas.

Se com a nossa incuria aggressiva e com a nossa raiva assoladora
desmentimos o passado, para darmos em tudo documento de insipiencia
desmentimos, até, essas mesmas opiniões e tendencias do presente, a que
recorremos para condemnar em nome do progresso, sem distincção nem
juizo, o mau e o bom de eras antigas. É a economia politica a sciencia
do nosso tempo: todos falam em capitaes, em industria, em riquezas
sociaes, em valores. Mas que serão os monumentos? Que serão essas
admiraveis aggregações de marmore ou de granito? São o resultado ou
_producto_ da concepção, da applicação e da execução: vem a ser,
portanto, uma riqueza social. E por quê e para quê annullaes vós essa
riqueza? Dado que representasse um capital improductivo, com que intuito
o deitaes fóra? Não o são, porém, na sua maxima parte, os monumentos.
Quando a arte ou os factos historicos os tornam recommendaveis,
convertem-se em capital productivo. Calculae quantos viajantes terão
atravessado Portugal neste seculo. De certo que não vieram cá para
correrem nas nossas commodas diligencias pelas nossas bellas estradas,
ou navegarem nos nossos rapidos vapores pelos nossos amplos canaes; de
certo que não vieram para aprenderem a agricultar com os nossos
agricultores, nem a fabricar com os nossos fabricantes; mas para
admirarem os mosteiros da Batalha, de Alcobaça e de Belem, a sé velha
Coimbra, a cathedral, a igreja de S. Francisco e o templo romano de
Evora, a matriz de Caminha e a collegiada de Guimarães, os castellos da
Feira e de Almourol, e emfim, tantas obras primas de architectura que
encerra este cantinho do mundo. Crêdes que esses romeiros da arte voltam
da romagem aos seus lares sem dispender muito ouro, e esqueceis que esse
ouro ficou por mãos portuguesas? E falaes de economia politica, e
anniquilaes o capital dos monumentos? Adoradores do camartello, por
qualquer lado que se observe a vossa obra, não se descobre senão o
absurdo.

Quizeramos que os homens deste paiz que tem coração português fizessem
uma associação, cujo trabalho de patriotismo ligasse os seus membros
dispersos por todo o reino; que os residentes em Lisboa constituissem
uma especie de juncta, á qual os das provincias, logo que á sua noticia
chegasse a demolição de algum monumento da historia ou da arte,
remettessem uma breve nota, individuando as circumstancias do edificio
destruido e o nome do arrasador, quer este fosse magistrado ou
funccionario publico ou municipal, quer fosse individuo particular.
Quizeramos depois que essa breve nota, sem reflexões, sem affrontas,
estampada em todos os jornaes, se legasse á posteridade. Nenhuma lei
prohibe que se narre, singelamente e sem o qualificar, um facto que o
seculo julga indifferente. Ninguem, por certo, teria a queixar-se de
semelhante publicação. Eram simplesmente factos que se transmittiam á
apreciação da posteridade; era apenas um trabalho historico.

«Mas isso provocava as maldicções dos vindouros.--E que importam as
maldicções dos vindouros ao que não cura nem da arte, nem do passado,
nem do futuro, nem da gloria nacional, nem da memoria de seus avós, nem
dos sepulchros, nem das tradições, nem sequer, emfim, dos interesses
materiaes que resultam e hão de resultar da conservação dos monumentos?
Que importa isso áquelles para quem os horisontes da vida são
exclusivamente os horisontes da terra? Nada. Ririam desse corpo de
delido de terrivel processo. Mas, talvez, seus filhos e netos não
rissem, vendo-se obrigados a renegar de um nome, no qual gerações mais
allumiadas e mais nobres haviam forçosamente de imprimir o ferrete de
perpetua deshonra.


III


Os xeques da tribu arabe de Bka estavam um dia, pela volta da tarde,
assentados juncto das columnas de um templo, na extremidade oriental da
acrópole de Balbek.

D'aqui, pondo a mão sobre os olhos para os resguardarem do sol que os
deslumbrava, os chefes da tribu de Bka alongavam a vista para a banda do
poente.

E o sol, que descia rapido, mandava a sua luz suave atravez daquellas
arcarias gigantes o immensas; daquellas columnas monolithas, a menor das
quaes os braços de dez mil árabes não valeriam a erguer.

A hora era de meditação e de melancholia, e os xeques olhavam com
aspecto carregado para a ossada grandiosa da erma cidade, que é como um
olhar de desdem com que o mundo antigo contempla o mundo moderno, e é ao
mesmo tempo demonstração solemne da vaidade disso a que se chama poderio
e gloria, cuja duração se confunde na eternidade com a duração de um
dia.

E por entre aquellas rumas de mármores e de syenites viam-se passar,
buscando as suas leves e moveis habitações, dispersas entre as ruinas,
os arabes do deserto, semelhantes aos gusanos que refervem no cadaver
meio apodrecido do elephante abandonado pelos caçadores nas margens
solitarias do Zambeze.

E depois de largo silencio, um dos xeques abaixou os olhos e, com voz
presa de furor intimo, disse para os companheiros:

«Porque consentiremos nós, os filhos do Propheta, que estes gigantes de
pedra estejam continuamente assoberbando a tenda humilde do arabe, que
passa livre no mundo?

Se a nossa vida é um instante, o homem não deve construir edificios
destinados a transpor seculos. É quasi blasphemia revestir o transitorio
com o trajo da eternidade. A eternidade não é da terra; é do paraiso.
Porque haviam de querer os que já não são immobilisar no deserto para os
seus ultimos netos esse arraial quasi interminavel de tendas de pedra?

Para que semeiaram as gerações passadas uma seara immensa de abysmos
pelos pendores do Ante-Libano, arrancando delle pedreiras macissas, como
se fossem os grãos de areia, com que ergue collinas movediças o sopro do
Simúm quando varre o deserto?

Que temos nós com os tempos que já passaram, para que elles venham
increpar-nos com a muda insolencia dos monumentos o nosso livre e solto
viver, e instituir parallelos offensivos entre a decadencia actual e o
esplendor das artes e a magnificencia laboriosa e incommoda daquellas
eras de grandeza e poderio?

Que importa que então saissem da Assyria os conquistadores da Asia e as
frotas que descobriam novos céus e novos mares, ou que os poetas de
então tivessem para cantar lendas de façanhas quasi incriveis?

Em vez das conquistas, a liberdade. Hoje não ha acto que seja defeso ao
arabe do deserto. Corremos livres por livres descampados. Embora o
reluzir do sabre de um spahi de Ibrahim faça fugir aterrados cem
cavalleiros nossos, e o frangue do occidente nos despreze como barbaros.
Saboreamos quietamente o pão esmolado ou arrebatado ao que o cultivou
para nós. Da bolsa do viandante o ouro cai-nos aos pés com seu dono. O
nosso trabalho é apenas erguer aquelle quando este cai. Depois de uma
vida sem sacrificio, sem amarguras, que nenhum monumento contará aos
vindouros, dormiremos na paz do esquecimento, porque não deixaremos
vestigios da nossa jazida. Não se revolvem os ossos dos mortos, quando o
seu ultimo abrigo é a amplidão do nosso oceano de areias, que não
consente nem lapides, nem inscripções, nem edificios na sua face
tristemente pallida.

Porque, pois, continuarão eternamente erguidos estes templos, estes
palacios, estas muralhas, reprehensão ou antes injuria perpetua ao nosso
viver?

Que se ajunctem os filhos das profundas solidões do deserto, e que, dia
a dia, vão esboroando uma parte, minima que seja, desses pannos de muros
de cem covados, formados de poucas pedras; dessas columnatas, sobre
cujos frizos e arestas pousa á noite o abutre, como costuma pousar sobre
a cumiada de longa serrania, a que essa obra de homens se assemelha.»

Callou-se o xeque. Os outros abaixaram as cabeças com lento meneio, como
quem approvava o dicto.

Se eu, se vós, chegassemos neste momento ao pé do velho templo de Balbek
e ouvissemos o discursar do beduino, o que diriamos no primeiro impeto
de justissima indignação?

Diriamos que o xeque era uma vibora, que, esmagada debaixo de vinte
seculos, queria voltar contra a historia os dentes envenenados, como se
a peçonha da sua colera podesse anniquilar a historia.

E antes que a nefanda obra que elle traçava e os demais applaudiam
começasse a ser executada, falariamos assim áquelles loucos:

«Vós outros quereis derribar a memoria das gerações que foram, porque a
magestade do passado pesa mais sobre a vossa consciencia do que pesam
sobre esse chão que parece acurvar-se e gemer debaixo de tantas
grandezas, os pylones macissos, as sphinges gigantes, as arcarias
profundas, as pedras de dez covados inseridas em muralhas
indestructiveis. Melhor fora que forcejasseis por ser tambem grandes,
convertendo-vos á virtude antiga, e que, em vez de constituir um bando
de miseraveis, vos tornasseis n'uma nação illustrada e forte, capaz de
legar á posteridade monumentos como estes, quando lhe chegasse a sua
ultima hora; porque a morte abrange todas as sociedades, todas as
civilisações, como abrange todos os individuos.

Credes que a luz do sol occidental, batendo nas columnas avermelhadas do
velho templo, vos reflecte nas faces envilecidas o rubor que as tinge?
Não sentis o sangue que estas palavras vos fazem subir do coração ao
gesto? É o sangue e não o marmore; é que, mau grado vosso, ellas foram
despertar uma voz que não podeis soffocar, a da consciencia, que vos
reprehende da actual decadencia. A vermelhidão que surgiu nessas faces
crestadas não reflecte da pedra lisa; reflecte-se das almas que se
rebellam contra si mesmas.»

Ouzariamos nós, em verdade, dizer isto aos beduinos, sem que tambem o
rubor viesse tingir-nos as faces?

Não; porque somos como elles; porque, bem como elles, nos persuadimos de
que, varrendo todos os vestigios do Portugal antigo, poderemos esconder
aos estranhos a nossa decadencia actual; porque, além disso, cremos que
para ser deste seculo, é preciso renegar dos antepassados.

Todavia, ainda ha quem deplore a destruição das memorias venerandas de
melhores tempos; ainda ha quem lucte contra a torrente de barbaria que
alaga este paiz tão rico de recordações, recordações que tantos animos
envilecidos pretendem fazer esquecer. Sabemos que os nossos brados de
indignação acham echo em muitos corações. Temos visto e recebido cartas
acerca deste assumpto escriptas com a eloquencia da convicção e de
profundo despeito. São protestos solemnes de que nem todos os filhos
desta terra venderam a alma ao demonio da devastação. Provam ellas que o
ruido dos alviões e picaretas não basta para afogar os brados da razão,
da consciencia e do amor patrio. Lendo-as, o sangue referve nas veias
contra essa idéa fatal que entrou na maioria dos espiritos, de que tudo
quanto é antigo é mau ou insignificante, quando a peior cousa que ha é
essa idéa, a mais insignificante a cabeça onde se aninha, a mais
destestavel a mão que a traduz em obras, estampando sobre a terra da sua
infancia a inscripção que o atheismo decreta para os sepulchros:--aqui é
a jazida do nada.

É singular, por exemplo, a historia das recentes vicissitudes por que
tem passado a collegiada de Sancta Maria da Oliveira em Guimarães.
Guimarães parece fadada para victima desta especie de escandalos. A
igreja da collegiada de Guimarães era um dos mais bellos monumentos de
architectura ogival. O seu tecto de grossas vigas primorosamente
lavradas constituia com o da sé do Funchal e poucas mais toda a riqueza
de Portugal neste genero, porque, durante a idade média, empregava-se
geralmente a abobada de pedra nas edificações sumptuosas. Além disso, as
bem proporcionadas arcarias, os capiteis adornados de esculpturas
variadas e subtis, as tres naves magestosas divididas por elegantes
columnas, inspiravam em subido grau aquelle respeito melancholico e
saudoso que é um segredo das igrejas chamadas gothicas. Os annos não
tinham deslisado em vão por cima do monumento: arruinado em partes,
carecia de reparos. O cabido ajunctou para isso grossas sommas.
Chamaram-se obreiros, e ha sete ou oito annos que estes lidam por apagar
todos os vestigios da antiga arte. Quebraram-se os lavores dos capiteis
e cornijas: substituiram-se com pedras lisas: estas pedras cubriram-se
de madeira: esta madeira dourou-se, pintou-se, caiou-se. O templo do
Mestre d'Aviz lá está alindado; lá está cuberto de arrebiques. Os que
deviam manter-lhe a magestade das cans; os que deviam dispender seus
thesouros accumulados, não em remoçá-lo, mas em conservar-lhe o
venerando aspecto e as rugas dos seculos, fizeram da casa do Senhor um
velha prostituta que esconde debaixo do caio e do carmim a flaccidez do
gesto. Blasphemaram de Deus, não com blasphemias de palavras, mas com a
blasphemia das obras. Deram emfim documento indubitavel de que não havia
alli quem soubesse a harmonia que existe entre a architectura e a
religião; que se lembrasse de que o livro da lei e o templo são dous
typos sensiveis, dous verbos que inspiram, um directamente ao espirito,
outro symbolicamente aos olhos, as relações entre o homem e Deus, e de
que não só é impiedade negar ouvidos ao verbo escripto, mas que tambem é
impio rasgar o livro de pedra.

E que disseram os habitantes de Guimarães durante oito annos em que os
vermes andaram a roer naquelle cadaver?

Louvaram o _bonito_ da obra. O longo tasquinhar do cabido
despertou-lhes, até, o appetite. Alguns lembram-se já de demolir as
muralhas da villa reconstruidas por D. Dinis. Talham ainda banquete mais
lauto. Tentam arrasar as paredes que restam dos paços do conde Henrique;
dos paços onde Affonso I nasceu. A gloria dos conegos de Santa Maria da
Oliveira, tão dispendiosamente conquistada, offuscar-se-hia, assim, por
pouco dinheiro, como a luz pallida da lua nos esplendores do surgir do
sol.

Arrasados, pois, os muros reconstruidos pelo rei lavrador, apagados os
ultimos vestigios dos paços dos nossos primeiros monarchas, raspado e
serapintado o interior da igreja de Santa Maria, Guimarães, em vez de
ficar antiga, ficará velha garrida. Unicamente, para a trahir, lhe
restará uma ruga na face: o frontispicio da collegiada. Mas se a
picareta do municipio pretender humilhar, como sacrilegamente se cogita,
o colherim, as tigellas de ochre e vermelhão e as broxas canonicaes,
vingue-se o illustrissimo cabido arranjando mais alguns vintens, e
mandando á custa delles picar e caiar aquelle frontispicio. Depois, para
esmagar de todo as audazes emulações burguesas, enfeite triumphantemente
a frontaria da sua igreja com um rodapé encarnado.

Mas haverá um governo que tolere tantos desvarios, tantas devastações
brutaes? Póde haver, e ha. Não seria difficil encontrar ministros e
administradores geraes, que, se não fora o defeito de lerem sem
soletrar, symptoma altamente suspeito para os eleitores, dariam
excellentes vereações aos concelhos desta terra, onde o sangue dos
conquistadores suevos parece ter ficado predominando nas veias dos seus
habitantes. Mais de um governo tem disputado ás camaras municipaes
primores de barbaridade. Já alludimos á igreja de S. Francisco do Porto
convertida em armazem da alfandega; ao claustro de Belem convertido em
dormitorio; ao abandono dos conventos de Thomar, da Batalha e de
Alcobaça. Ha, porém, mais. Vede essa igreja de S. Domingos de Santarem.
As suas velhas e grossas portas estão fechadas e o convento está vazio
dos seus antigos habitadores. Não é, todavia, provavel que o templo
mandado edificar pelo malfadado Sancho II e de cuja primitiva fabrica
ainda resta inteira a capella mor, ficasse deserto de culto, como o
convento ficou ermo de frade. A suppressão das ordens monasticas não foi
a abolição das solemnidades religiosas. Vede, pois, o templo, que, se
agora está fechado, não tardará a ecchoar com orações e psalmos.
Transportae-vos pela imaginação para o interior da igreja na hora em que
os canticos e o incenso se alevantam ante o altar; em que o orgam sólta
a sua voz melancholica; em que a nave está cheia de povo e o sacerdote
ora por elle e com elle; na hora em que o sol coado através das esguias
janellas reflecte pelas pedras que o tempo amarelleceu uma luz
suavemente pallida; imaginae essa hora, e vereis que, se o convento se
despovoou, nem por isso ficou despovoado o templo. A oração do
dominicano não é necessaria nas solemnidades da igreja. Não o abandonou
á soledade a pia sollicitude dos fieis. De noite, as lampadas,
penduradas ao longo da nave, ou brilhando na escuridão das capellas,
como estrellas engastadas em céu profundo, despedem frouxos raios que
vão quebrar-se por cima de campas onde se divisam, em caracteres
confusos e gastos nomes de varões illustres que alli vieram repousar das
lidas da vida á sombra da cruz. Lá estão os sepulchros de Gil e de
Martim d'Ocem, cuja voz exprimia a summa razão e a summa sciencia nos
conselhos dos reis; lá alveja o jazigo do infante D. Affonso, filho de
Affonso IV, e o de Fernando Sanches, a quem Fr. Luiz de Sousa chama
_bastardo querido_ de D. Dinis. Por ahi dormem muitos pobres frades,
cuja vida obscura, mas cuja morte foi invejada. Misturam-se alli os
ossos dos que foram grandes na terra com os dos que reputamos grandes no
céu; e uns e outros são como testemunhas que tornam mais solemne o
culto, esse laço que liga ao céu a terra. Mas as portas do edificio
sagrado rangem nos quicios de ferro, para se abrirem de par em par.
Ondas de povo vão precipitar-se pelo estreito ádito e espraiar-se até
juncto do altar. O sacerdote vai começar o sacrificio incruento, e o
orgam acompanhar as orações com as suas harmonias. Entremos.

Não! Refujamos! Orações, psalmos, harmonias, luzes, incenso, sacerdotes,
povo, nada disso ha ahi. Há só as trevas da nave pesando sobre as trevas
dos sepulchros. O velho templo é um palheiro do Commissariado...

E quem fez isso? Foi o vereador boçal de um concelho obscuro? Não. Foi o
governo de uma nação que se diz civilisada, ou que pelo menos toma
assento no convivio das nações da Europa.

Quasi contiguo á igreja palheiro existe outra, modelo em muitas cousas
da mais elegante architectura ogival. É a do extincto convento de S.
Francisco. Lá, na parte da nave sobposta ao côro, o tumulo da infanta D.
Constança, cujos lavores se vão diariamente quebrando e oblitterando,
serve de cabide a sellins e arreios de cavallaria. Applicação igual e
igual fim vai tendo o del-rei D. Fernando, que anteriormente os frades
tinham transferido da nave para o côro.

Com estes exemplos do governo não é de admirar que ahi mesmo em Santarem
se derribem as portas das velhas muralhas para calçar as ruas, ou que na
antiga villa da Torre-de-Moncorvo, hoje Moncorvo só, a antiquissima
torre que dera origem e nome á povoação, fosse deitada por terra com o
mesmo intuito; que, emfim, se tracte de dar ás muralhas da Guarda
identico destino. Aqui o vandalismo confunde-se com a demencia. Na
Guarda, ninho d'aguias, collocado no cimo de um cerro de granito, a
pedra vai calçar a pedra. D'antes, no inverno, o viver alli era bem
duro, quando os edificios estavam abrigados atraz da solida cerca.
Agora, o vento gelado que passa pelas cumiadas da serra da Estrella virá
precipitar-se rugindo por aquellas ruas meio desertas e tornar
inhabitavel a povoação. A Guarda, que em si propria é um monumento, e
que encerra uma cathedral magnifica, estará no decurso, talvez, de
poucas décadas convertida n'um covil de féras.

Dos males que os seculos passados legaram ao presente nenhum foi tal
fatal como a ignorancia em que deliberadamente se conservavam as
multidões. Essa ignorancia que ha de levar annos, talvez seculos, a
dissipar, era incomparavelmente menos nociva em epochas de servidão,
quando o poder absoluto, concentrado em poucas mãos, podia facilmente
reunir n'um foco as luzes intellectuaes do paiz e aproveitá-las
desassombradamente na solução das questões de administração. Hoje que o
vassalo se converteu em cidadão; hoje que os erros e preoccupações das
intelligencias incultas se despenham de todos os lados na torrente da
opinião publica e se confundem de modo inextricavel com as idéas
sensatas; hoje, finalmente, que é necessario não afrontar essa torrente,
nem querer fazê-la refluir á força, os resultados fataes da ignorancia
são incomparavelmente mais difficeis de evitar e remediar. Se as portas
dos ministerios estivessem fechadas para os arrasadores professos, e
fosse exigivel dos pretendentes a pastas uma justificação de que, nem
pelo lado paterno, nem pelo materno, descendiam de algum soldado de
Genserico, ainda assim, dada a competencia dos magistrados municipaes, e
o valor moral que resulta para os seus actos da sua origem electiva, um
governo illustrado, mas que não quizesse ultrapassar os limites da
propria auctoridade, não poderia talvez reduzir completamente ao
silencio o fragor das demolições que reboa por todos os angulos do
reino. O camartello é o enlevo, o bezerro d'ouro, o Moloch, o Baal da
nossa burguesia. Um camartellão deitado sobre uma ara de pedra em frente
dos paços do concelho deveria substituir os seculares pelourinhos
(tambem já, em parte, roidos ou despedaçados), como symbolo do poder
municipal.

Imaginemos, de feito, cinco, seis, ou mais figurões assentados ao redor
d'uma banca, falando sem juizo, ás vezes sem decencia, sempre sem
grammatica, sobre a administração do municipio, e ponderando os
proveitos e aformoseamentos que para este hão-de resultar da destruição
de um monumento da arte ou da historia. Lá pede a palavra um delles,
logista gordo, ensebado, vermelho, quasi-virtuoso, e cujas unhas e cuja
barba estão accusando a tesoura e a navalha de vergonhoso desleixo no
desempenho das respectivas funcções. É o Demosthenes do conciliabulo.
Aprendeu a ler pela Historia de Carlos Magno e dos Doze Pares, e é
assignante das traducções de Paul de Kock, para se exercitar. Um
palacio, um muro, uma igreja de eras remotas fazem-no estremecer de
horror. Ao lado de cada ameia do castello ermo lhe parece enxergar um
cavalleiro cuberto de armas ferrugentas; em cada torre crê ouvir soar as
badaladas da campa feudal. Escutam com assombro os outros cidadãos
vereadores o Mirabeau logista. Os animos commovem-se: os cabellos
arripiam-se. A sentença contra o monumento vai ser fulminada. Ha um
instante de terrivel silencio. O presidente pede votos.--«A terra»:--diz
o homem gordo.--«A terra»:--vão repetindo com voz solemne os outros
membros do sanhedrim. Então o secretario lavra o fatal accordam. Por
entre aquellas letras, logo á nascença amarellas, e escriptas com penna
de duvidosa classificação ornithologica, surge magestosa no meio de cada
palavra uma letra capital, como que protegendo as que a precedem e
seguem. Acabou-se emfim a magistral composição: o erudito secretario
estende o papel ao presidente, que, enlevado na voz melodiosa da
consciencia a asseverar-lhe que fez desmarcado serviço á patria, o
recebe ás avessas, e lhe lança no topo, com ademan desdenhoso, a cruz de
seu signal. Passa aos outros juizes a acta fulminante. O logista que,
por incessantes exercicios gymnasticos nas paginas de Paul de Kock, já
soletra com rapidez vertiginosa, e conhece n'um relance o erro do
presidente, cujo pundonor litterario não ousa, aliás, ferir advertindo-o
do lapso, escreve o proprio nome, em menos de dez minutos, no seu devido
logar, e debaixo da garatuja do Mirabeau burguês, os outros magistrados
municipaes vão plantando as respectivas cruzes n'um devoto calvario.
Emfim, o secretario assigna, e o crime está consummado.

Torre, muro, paço, ou o que quer que sejas, cuja ruina foi decretada,
para ti já não ha salvação. Amanhan, nos teus lanços desconjunctados, no
teu cimento desfeito, nas tuas pedras estouradas, nos teus fundamentos
revoltos, estará escripto á ponta de picareta e de alavanca a palavra
fatal--«a terra!»--extrahida do calvario municipal.

Mas--dir-se-ha--que quereis que se faça ácerca dos monumentos? Que
queremos que se faça?! Que se deixem em paz. Não pedimos museus; porque
estes não são, digamos assim, senão necropoles, em relação á
architectura. Depois, em muitos casos, os monumentos não se transportam,
nem cabem lá. Os fragmentos de um edificio, tirados do seu logar, sem
destino, sem união, são mortos; são cinza e pó de cadaveres. Reunam-se
em bibliothecas e em galerias os livros e os quadros que não foram
roubados, estragados ou abandonados por ignorancia crassissima; mas as
pedras só pedem repouso. Que os representantes do paiz lhe salvem os
seus titulos mais nobres. Haja no seio do parlamento uma voz que se
alevante energica a favor do passado. Essa voz achará eccho em todos os
districtos do reino, porque em todos elles há homens sisudos e peitos
generosos. Appareça uma lei ácerca do assumpto, efficaz pela sancção do
castigo, já que, n'um seculo corrompido e de decadencia, as
palavras--pundonor e gloria--vão insensivelmente passando para o
glossario dos archaismos. Entenda-se, emfim, que nenhum monumento
historico pertence propriamente ao municipio em cujo ambito jaz, mas sim
á nação toda. Por via de regra, nem a mão poderosa que o ergueu regía só
esse municipio, nem as sommas que ahi se despenderam sairam delle só,
nem a historia que transforma o monumento em documento é a historia de
uma villa ou cidade, mas sim a de um povo inteiro. Se, por exemplo, aos
habitantes de Guimarães, de Coimbra, do Porto ou de Lisboa não importa
que desappareçam as mudas testemunhas dos factos que ahi se deram, dos
homens que ahi passaram; se não lhes importa que o viajante vá examinar
os monumentos que os livros dizem existir ahi, e que, achando-os
convertidos em pavimentos das ruas, fuja espavorido temendo alguma
fréchada ou azagaiada, suppondo-se, por illusão momentanea, nos sertões
invios da Cafraria; se não curam da propria reputação, consentindo que
os seus eleitos vão assentar praça posthuma nas extinctas legiões
d'Attila, e que o seu clero se filie na seita dos modernos iconoclastas,
ao menos que o governo e o parlamento não deem ao mundo documento de
igual ignorancia e barbaria, mas acudam ao que ainda resta. Que uma lei
salvadora aposente de vez os picões e alviões e alavancas que tantas
esculpturas tem roçado, tantas campas profanado, tantas columnas
quebrado e tantas torres, muros, ameías, campanarios, arcarias, galilés
derribado e desfeito.




DA PROPRIEDADE LITTERARIA E DA RECENTE CONVENÇÃO COM FRANÇA AO VISCONDE
D'ALMEIDA GARRETT

1851

APPENDICE

1872




Senhor Visconde.--Ha dias que no _Diario do Governo_ se publicaram
varios documentos assignados por v. ex.^a, entre os quaes um, cujo
verdadeiro nome e indole ignoro pela minha pouca noticia dos ritos
diplomaticos e formulas officiaes. Neste documento, no meio de graves
ponderações dirigidas á Soberana por v. ex.^a ácerca da convenção
recentemente celebrada com a republica francesa, vem citado o meu nome
em abono, se não daquella triste convenção, ao menos do decreto que
creou e legitimou em Portugal a propriedade litteraria. A honra que v.
ex.^a me faz citando o meu nome, e citando-o conjunctamente com o do
illustre Silvestre Pinheiro, exigiria da minha parte o mais vivo
reconhecimento, se eu podera acceitá-la. Infelizmente prohibe-m'o a
consciencia. Enganaria os meus conscidadãos; enganaria a v. ex.^a, se
com o silencio désse a minha fraca sancção á doutrina da propriedade
litteraria, a qual considero mais que disputavel, ou á convenção com
França, que, além de consagrar opiniões que reputo profundamente
inexactas, é prejudicialissima por diversos modos aos interesses da
nossa terra. E torna-se tanto mais indispensavel esta minha
manifestação, quanto é certo que, não só em conversações particulares,
mas tambem pela imprensa, desapprovei altamente a feitura desse ruinoso
convenio. N'um jornal, em que eu collaborava, appareceram varias
considerações, que supponho não serem de desprezar, contra os ajustes
celebrados com França a semelhante respeito. Essas considerações eram
minhas: adopto-as hoje, como então as exarei, sem lhes ajunctar a minha
assignatura, porque um nome não dá nem tira força a um raciocinio, e um
absurdo não fica mais ou menos absurdo quando é ou deixa de ser adoptado
por um engenho grande ou pequeno. Todos sabiam que o artigo do _Paiz_
contra a convenção litteraria era meu: foi, até, por isso,
accidentalmente me constou a publicação do papel dirigido por v. ex.^a a
S. M. a Rainha; foi por isso, e só por isso, visto que nunca leio o
_Diario_, e nomeiadamente a parte official, com temor de chegar a
esquecer a grammatica geral, e a indole e propriedade da nossa lingua.
Por alguem, que suppôs ver ahi uma refutação do que eu tinha escripto,
soube da existencia de tal papel, que, no entender dessa pessoa,
affectava com arte ser uma especie de prevenção contra objecções
futuras. Busquei o _Diario_, e desenganei-me de que haviam dado ao
documento uma interpretação inexacta e malevola. Lendo-o, convenci-me de
que a alta razão de v. ex.^a reluctava contra a obra fatal do convenio,
e de que a voz dos sophistas, que v. ex.^a suppunha ouvir do lado do
futuro, era a da propria intelligencia, que condemnava a illusão em que
se transviara. Tentando persuadir a Soberana, v. ex.^a, sem talvez o
saber, persuadia-se a si proprio. Era malevola e injusta, portanto, a
significação que se dava áquelle e aos outros documentos publicados no
_Diario_ a este proposito. Se v. ex.^a intentasse refutar as
considerações do _Paiz_, te-lo-hia feito directamente, francamente,
lealmente: sobejam-lhe para isso recursos. V. ex.^a teria apreciado as
razões dos que condemnam a convenção, e não se limitaria a qualificá-los
de sophistas, sem mostrar que o sophisma estava do lado delles. V. ex.^a
é uma intelligencia demasiado superior, para não recorrer a essa pobre
argumentação _ad odium_, de que contra mim mesmo a hypocrisia ignorante
e irritada ainda ha pouco tempo deu nesta terra tão deploraveis
exemplos. Só nas circumstancias em que v. ex.^a escrevia, quando a
imprensa não tinha interposto o seu voto sobre a materia, e quando v.
ex.^a estava provavelmente persuadido de que ás doutrinas em que se
funda o tractado e ás provisões delle se não opporiam senão sophismas;
só nessas circumstancias, digo, v. ex.^a poderia empregar as duras
phrases com que condemnou os adversarios possiveis da convenção
litteraria.

Persuadido de que isto era assim, e de que os termos geraes, em que v.
ex.^a se expressava, não destruiam na minima cousa as minhas posteriores
observações, eu teria evitado o para mim, por muitas razões,
ingratissimo trabalho de escrever a v. ex.^a sobre o assumpto, se v.
ex.^a me não houvera, até certo ponto, chamado á auctoria sobre a
doutrina que serve de fundamento tanto ao decreto de 8 de Julho, como á
convenção, que se reputa seu corollario. Mas, podendo concluir-se das
palavras com que v. ex.^a quiz honrar-me, que eu commungo nas suas idéas
sobre a propriedade litteraria, o que não sería exacto, devo rectificar
os factos a que v. ex.^a allude, e expôr depois as duvidas que tenho
contra a legitimidade das doutrinas de v. ex.^a nesta materia, bem como
os inconveniente que, na minha opinião, resultam para Portugal da
applicação de taes doutrinas á feitura do tractado ou convenção, em que
v. ex.^a foi um dos plenipotenciarios.

Diz v. ex.^a que eu e Silvestre Pinheiro tinhamos approvado e
aperfeiçoado o trabalho de v. ex.^a sobre o direito de propriedade
litteraria, o qual hoje se acha convertido em lei do reino. Pelo que me
toca, posso assegurar a v. ex.^a que de tal approvação e aperfeiçoamento
não conservo outra memoria que não seja a seguinte: estando eu e v.
ex.^a na camara dos deputados na legislatura de 1840, tinha v. ex.^a
apresentado um projecto de lei sobre aquella materia. Pertencia eu á
minoria da camara, e no seu zelo por fazer passar uma providencia, que,
sinceramente o creio, reputava util e justa, v. ex.^a teve a bondade de
falar comigo e com outros membros da opposição, para que não a
fizessemos a esse projecto sobre que ía deliberar-se. D'entre os
individuos com quem v. ex.^a tractou o assumpto, recordo-me de quatro,
dos srs. Soure, Ferrer, Marreca e Seabra, o ultimo dos quaes, conforme
minha lembrança, reluctou antes de acceder aos desejos de v. ex.^a Eis a
memoria que conservo de semelhante negocio. Se v. ex.^a me mostrou então
o seu projecto, e se eu lhe propús a alteração ou o accrescentamento de
algum artigo, nem o affirmo, nem o contesto. São cousas que
completamente me esqueceram. Mas, se o fiz, que se deduz d'ahi a favor
ou contra o pensamento da lei; a favor ou contra o direito de
propriedade litteraria? Esses additamentos ou observações podia
submettê-los á consideração de v. ex.^a, acceitando hypotheticamente a
doutrina, sem a fazer minha; podia propô-los em attenção ao
desenvolvimento logico do projecto, ou ás circumstancias externas que
devessem modificá-lo, sem adoptar a idéa geradora delle. Se, porém, v.
ex.^a quer que por esse facto eu mostrasse seguir então as idéas de v.
ex.^a, declaro que sou agora contrario a ellas, e demitto de mim
qualquer responsabilidade que de tal facto, se o foi, possa provir-me.
Dez annos não passam debalde para a intelligencia humana, e eu não me
envergonho de corrigir e mudar as minhas opiniões, porque não me
envergonho de raciocinar e aprender. O que me traria o rubor ás faces
seria alterar doutrinas e crenças para promover os meus interesses;
duvidaria, até, de o fazer, se tal mudança, por caso fortuito, se
ligasse com vantagens para mim. Mercê de Deus, nessa parte tenho sido
feliz. É desgraça que ainda me não succedeu.

Permitta-me v. ex.^a que, antes de lhe expôr as duvidas que tenho ácerca
da propriedade litteraria, eu invoque, para desculpar a minha descrença,
o scepticismo d'uma das primeiras intelligencias de Portugal neste
seculo, que é v. ex.^a mesmo. Parecendo sustentar como incontroversa a
doutrina que serviu de fundamento ao decreto e á convenção, affirmar que
a moral e o direito seriam offendido se essa doutrina não se reduzisse á
practica legal, equiparar a contrafacção á fraude, ao roubo e á
falsificação, considerar como blasphemos e sophistas os que duvidam da
legitimidade moral da sua theoria, v. ex.^a assevera, comtudo, que não
estipularia definitivamente o artigo 8.^o do convenio, que fere os
interesses provenientes da contrafacção, nem as mais provisões que delle
se deduzem, se não houvera verificado que era minima a somma das nossas
importações de livros da Belgica. V. ex.^a, consinta-me dizê-lo,
calumniar-se-hia a si proprio se houvessemos de dar a estas proposições
encontradas um valor absoluto. Se v. ex.^a estivesse perfeitamente
convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir á
contrafacção, e da legitimidade _sacratissima_ que presuppõe na
propriedade litteraria, v. ex.^a não poderia hesitar na estipulação do
artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua
eliminação; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justiça
quem é capaz, não digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas,
mas sequer de hesitar, é tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a
nunca por certo o seria. Se v. ex.^a, para resolver o negocio, julgou
opportuno examinar a questão d'interesse, para admittir ou repellir o
artigo 8.^o da convenção, cumpre-me acreditar que reputava duvidosa a
legitimidade da sua doutrina.

Examinemos a essencia dessa doutrina.

O que é o direito propriedade? É o direito transmissivel de possuir e
transformar um valor creado pelo trabalho do que o possue, ou
transforma. Esse direito complexo existe desde o momento em que o homem
applicou o trabalho intelligente á materia, e creou assim um valor. As
modificações, os limites que a sociedade lhe impõe vem da indole e das
necessidades della; não são inherentes ao mesmo direito.

A propriedade litteraria (abstrahindo das obras d'arte para simplificar
a questão) não póde ser senão o direito sobre um valor creado pelo
trabalho dos que o crearam; sobre a representação material da idéa;
porque esse valor está ligado a um objecto que se chama o _livro_, na
accepção vulgar e sensivel desta palavra.

O que é o livro? Um complexo de phrases unidas entre si para
representarem uma certa somma de idéas, fixadas no papel para se
transmittirem á intelligencia, e repetidas certo numero de vezes para
aproveitarem a muitos individuos; mas para aproveitarem ainda mais ao
auctor.

Como nasce o livro? Pelos esforços combinados do escriptor, do
capitalista que empregou o capital para a sua publicação, do fabricante
de papel, do compositor, do impressor, etc. São estes esforços junctos
que criam o valor do livro, valor que, antes ou depois de trocado, se
reparte pelos que trabalharam em creá-lo.

Qual é a parte que pertence ao auctor nesse complexo de esforços? A
correspondente ao seu trabalho, no sentido vulgar da palavra, porque só
o trabalho material, embora dirigido pela intelligencia, como todo o
trabalho productivo, póde crear verdadeiramente um valor de troca. Esta
quota, indeterminada em si, é fixada em cada um dos casos pelas
convenções espontaneas e livres entre os individuos que concorreram para
a existencia do valor venal que o livro representa.

Como se procede ordinariamente nessa operação economica? O editor, seja
o proprio auctor, seja pessoa diversa que subministre o capital,
retribue o trabalho de todos os outros individuos e realisa o valor da
mercadoria, conjunctamente com a renda do capital, por meio da venda.
Todos esses esforços e factos economicos que delles derivam foram
calculados, avaliados. A totalidade dos exemplares de qualquer
publicação representa a totalidade desses diversos valores; é
determinada por elles e determina-os ao mesmo tempo, porque ha uma
condição extranha que a restringe, a das probabilidades maiores ou
menores da procura no mercado.

Estas phases que se dão na industria dos livros, na sua fabricação e
commercio, são as mesmas que se dão n'outra qualquer industria. As leis
civis que a protegem devem, portanto, ser as mesmas que protegem as
outras. A igualdade civil não consente que sejam nem mais nem menos.

O direito de propriedade litteraria, como v. ex.^a o entende, cria,
porém, um valor ficticio para crear uma propriedade que não o é menos.
De feito, o que é que se transfere de uma edição para outra? Unicamente
as idéas, as phrases, as palavras, combinadas deste ou daquelle modo.
Pois isso póde ser propriedade de ninguem? Menos ainda, se é possivel,
que o ar, o calorico, a chuva, a luz do sol, a neve, ou o frio. Como
cada um destes phenomenos naturaes, essas idéas, essas phrases, essas
palavras podem ser uteis; mas a _utilidade_ não é o _valor_; porque nada
d'isso é susceptivel de uma apreciação de troca. O professor, por
exemplo, não vende as suas doutrinas e as formulas com que as exprime;
vende o tempo e o trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o
trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o trabalho que
consumiu em adquiri-las. O discipulo que as ouviu uma ou mais vezes, e
que as decorou, póde ir repeti-las, ensiná-las a outros, sem que ninguem
se lembre de o considerar como um contrafactor. Onde está a razão para
se darem naturezas diversas á concepção escripta e á concepção falada? A
lei, para ser logica, deve prohibir a repetição do discurso proferido
seja onde fôr, na cadeira, no pulpito, nas assembléas consultivas e
deliberantes, uma vez que o acto da repetição possa produzir lucro. Se a
idéa que se manifesta se torna pelo simples facto da manifestação uma
propriedade, é preciso que assim se verifique sempre e em todas as
hypotheses; porque a qualidade de escriptor não dá a ninguem melhor
direito do que ao resto dos cidadãos.

Permitta-me v. ex.^a que eu procure um exemplo onde se possa bem sentir
o diverso modo por que cada um de nós concebe a questão. Um individuo
quis edificar uma habitação mais ou menos sumptuosa, mais ou menos
commoda, para negociar o predio depois de acabado. Chamou um architecto
e ajustou com elle retribuir-lhe o desenho na proporção do lucro da
venda. O architecto delineou o edificio: o edificador reuniu o cimento,
a pedra, as madeiras e os outros materiaes para a edificação. Veio então
o mestre d'obras com os seus obreiros: lançaram-se os fundamentos;
altearam-se as paredes; travaram-se os madeiramentos; assentaram-se os
tectos; dividiram-se e adornaram-se os aposentos; pôs-se, emfim, remate
ao edificio. Vendeu-se este depois, e o architecto recebeu a retribuição
do seu trabalho. Em rigor que tinha elle feito? Manifestara o seu
pensamento; escrevera um livro, e imprimira-o n'um unico exemplar, para
haver uma quota, proporcional e livremente ajustada, do producto da
venda desse exemplar. Quanto a mim, recebida esta quota, a especie de
co-propriedade que elle tinha no predio cessou. O comprador podia fazer
reproduzir o edificio tal qual n'outra ou n'outras partes; podiam
reproduzi-lo todos que o vissem. Se, porém, fosse verdadeira a doutrina
de v. ex.^a era necessario que se chamasse o architecto a cada nova
edificação que se emprehendesse, e que de novo se lhe pagasse o desenho,
como lho pagara o primeiro emprezario. A theoria da propriedade
applicada ás manifestações da intelligencia para ser lógica comsigo
mesma tem de ir até o absurdo. E senão, imaginemos outras hypotheses.

Um marceneiro ideou uma cadeira elegante e commoda; deu depois
existencia e vulto á sua concepção, fabricando uma duzia ou um cento de
cadeiras, em que essa concepção se manifestou, e vendeu-as com um lucro
mais ou menos avultado. Os que crêem na propriedade das idéas devem
invocar o direito de propriedade para a concepção do marceneiro, porque
o marceneiro é tão cidadão como o escriptor: devem declarar contrafactor
outro qualquer individuo da mesma profissão, que, vendo a procura no
mercado daquella fórma de moveis, os imitou sem licença do inventor; sem
lhe pagar o preço da idéa, o preço da sua propriedade intellectual.

Um cultivador, á força de observações e de meditação, tendo unido ao
estudo da sciencia de agricultar o da natureza do solo e das condições
do clima em que habita, achou emfim um systema de rotação e um methodo
de cultura muito mais perfeito que o dos seus vizinhos. Esses methodo e
systema, applicados á terra, produziram-lhe, em vez de dez sementes,
vinte; em vez de uma colheita annual, duas. Os vizinhos, convencidos da
utilidade das idéas do cultivador, applicaram o novo systema de rotação,
o novo methodo de amanhos aos proprios campos: _contrafizeram_ o livro
do lavrador, escripto a ferro de charrua nas vastas paginas da terra.
Venha uma lei que véde este attentado contra a propriedade sacratissima
das idéas.

E essa lei protectora que se estenda a tudo quanto o espirito humano
póde conceber: prohiba-se a luz que o trabalho da intelligencia derrama
no meio da sociedade, e que se chama a civilisação; annulle-se a obra de
Deus que pôs no mundo os homens summos como apostolos da sua sabedoria
eterna, como instrumentos da sua providencia; neguem-se os destinos de
perpetuo progresso, que são os do genero humano, e cujo mais poderoso
mobil é a imitação, se essa luz, se essa civilisação, se esse progresso
não for comprado na praça publica; se não se respeitar o direito da
propriedade litteraria, que não é, que não póde ser senão o direito de
propriedade das idéas manifestadas, não importa com que formulas;
materialisadas, não importa por que meio, nos objectos sensiveis.

Todavia, dir-se-ha, o trabalho dos auctores com essa protecção dada ao
livro só como uma especie de manufactura para que elles contribuiram,
não fica dignamente retribuido. Depois, não é isso fazer descer o homem
de talento ao nivel do rude obreiro? Não é envilecer o nobre mister de
escriptor? Absurdo tudo isso! Desde que pondes a retribuição do engenho
á mercê da procura no mercado, é necessario que elle se submetta ás
condições do mercado. Quem o reduz unicamente à qualidade de fabricante
de livros sois vós com as vossas leis de propriedade. Se o quereis
recompensar como é recompensado o lavrador, o industrial, não exijaes
para elle um direito diverso. O auctor de um volume, que custou um anno
de trabalho, realisada a venda de mil exemplares que se imprimiram,
lucrou, supponhamos, 300$000 réis. Que meio tendes para verificar que o
seu trabalho não está pago? Que outra cousa, senão o mercado, regula o
valor dos serviços? Quem vos disse, que, attribuindo ao auctor o direito
exclusivo de reimprimir o livro, elle ou seus herdeiros, tantas vezes
quantas o exigir a procura, durante a sua vida e mais trinta annos
depois da sua morte, nem mais um mez, nem menos um mez, é que a
retribuição correspondeu ao lavor? Onde está a vossa balança, o vosso
metro? Respondei.

E cabe aqui repetir uma observação a que por parte dos defensores da
propriedade litteraria nunca se deu resposta que tivesse o senso commum.
Se as idéas e as phrases de um livro constituem uma propriedade, um
valor, um capital accumulado e fixo; se esta propriedade é sacratissima,
ou por outra, se é sagrada entre as mais sagradas, porque lhe recusaes a
vantagem que o direito assegura sem excepção a todo o outro capital
accumulado e activo, a perpetuidade? Porque espoliaes os herdeiros do
auctor no fim de trinta annos? O capital não se consummiu, porque o
livro ahi está. Em virtude de que principio moral ou juridico hão-de
elles ser privados de uma herança sacratissima? Em virtude da utilidade
publica? Mas as expropriações de outra qualquer propriedade menos
sagrada, em proveito commum, por mais remota que seja a origem desse
capital accumulado, pagam-se. A expropriação publica não é mais do que
uma troca regulada, como todos os valores, pelo preço do mercado.

O que me parece ineluctavel, sr. visconde, á vista destas ponderações, é
que o escriptor, ao mesmo tempo homem de trabalho e evangelisador da
civilisacão e do progresso, exerce na terra um duplicado mister. Na
feitura de um livro ha dous phenomenos distinctos: um material, outro
immaterial. O material é o lavor visivel que essa feitura custou. O
auctor consumiu horas e horas sobre os livros, emprehendeu viagens,
trabalhou nos laboratorios, revolveu bibliothecas e archivos, penetrou
nas minas e subterraneos, herborisou por valles e serras, observou os
ceus, sondou os mares, e depois, encerrado no seu gabinete, durante dias
inteiros, no ardor da canicula; durante longas noites nos rigores do
inverno, ennegreceu o papel com a traducção visivel das reflexões ou dos
factos que o seu espirito havia coordenado. Em todas estas occupações,
em todos estes phenomenos exteriores não houve da parte delle senão a
obediencia á lei commum do genero humano; a condição do trabalho imposta
a nossos primeiros paes. Exteriormente, a sua situação é a mesma do
official mechanico, que, depois de cinco annos de aprendizagem, obteve
meios de trabalhar de sol a sol para ganhar um salario. Nenhum principio
de moral, de justiça lhe dá melhor direito que ao operario que funde o
ferro, que acepilha a madeira, que ara a terra. Sob este aspecto, a
sociedade nada mais lhe deve do que as garantias da retribuição do seu
trabalho dentro das regras ordinarias de apreciação. Ao lado, porém, de
esforços grosseiros houve outros immateriaes e inapreciaveis pela
craveira commum. São os da cogitação, da inspiração, do genio; são os
que elevam o engenho acima do vulgo; são os que trazem á terra as
centelhas da infinita sciencia, da immensa sabedoria de Deus; são os que
attingem os mysterios, as harmonias do universo, que o escriptor vem
revelar; são aquelles com que aspiramos estas perennes emanações do
Verbo que se espargem sobre a humanidade, transfusas pela intelligencia,
e que se chamam a civilisação; são os que dão ao homem de letras uma
especie de sacerdocio, o sacerdocio da imprensa. Estes esforços
immateriaes não se apreciam, não se medem, não se recompensam como a
creação e o transporte ao mercado d'alguns saccos de trigo, ou como o
covado de chita produzido pelo tear do operario fabril.

Não! Se a imprensa é um sacerdocio, não confundamos o que ha nella
elevado e espiritual com o trabalho venal e externo; não instituamos a
simonia como um direito; não equiparemos a idéa pura, que vem de Deus ao
homem como os raios do sol que nos illuminam, como o ar que respirâmos,
como todas as utilidades gratuitas que a Providencia nos concede; não a
equiparemos ao ouro amoedado, á geira de terra; não meçamos a obra onde
predomina a inspiração pela bitola com que medimos aquella em que
predominam os esforços dos musculos.

Para os que não são capazes de apreciar _a priori_ as antinomias que ha
na applicação do direito de propriedade material aos trabalhos do
espirito será útil examinar os resultados practicos dessa applicação. A
propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda:
esta renda é maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se
1:000$000 réis em terras produz 50$000 réis, 20:000$000 réis hão-de
produzir 1:000$000 réis; se 200$000 réis empregados na agiotagem
produzem 40$000 réis, 600$000 réis hão-de produzir 120$000 réis: esta
lei é constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e
extranhas não a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario.
Supponde que cogitações, que contensão d'espirito, que calculos, que
raciocinios, que observações custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a
Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que
thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia,
protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos,
esses homens cujos nomes são immortaes, teriam com ella morrido de fome;
porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda,
seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas
modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens.
Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes,
as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade,
de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece,
a adornar os vicios, a exaggerar as paixões, a trajar ridiculamente os
affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens,
que só buscam produzir effeitos que subjuguem as multidões; que
espreitam as inclinações do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos
depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolução e não
da civilisação, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade
litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos
proventos do industrialismo litterario, que ó o grande incitamento dos
seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a
litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente á sombra
de tão deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que
mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil
do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, não me recordo em
que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desesperação dos
auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edições. Neste
dicto está resumida toda a critica do falso direito de propriedade
litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador português deste
seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o
meu, e João Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em
Portugal, morreram n'uma situação vizinha da penuria. É como teriam
morrido sob o regimen da propriedade litteraria; porque para elles foi
como se esse regimen já existisse: ninguem lhes contrafez, ninguem lhes
contrafará os seus livros. Sabe v. ex.^a quem ganharia immensamente em
viver hoje? O auctor do Carlos-Magno. As edições daquelle celebre rol de
semsaborias e despropositos ainda não cessaram de repetir-se.

Que propriedade será esta, em que os terrenos de alluvião,
cuidadosamente cultivados, só geram espinhos, e as gredas inferteis
produzem messes opulentas, sem nenhum cultivo?

Permitta-me, sr. visconde, que eu duvide da inteireza da sua fé na
doutrina da propriedade litteraria. V. ex.^a cedeu antes a um generoso e
nobre impeto de coração do que a reflectidas convicções. N'uma situação
elevada, v. ex.^a não esqueceu os seus antigos companheiros nesta rude
peregrinação das letras, em que o seu glorioso exemplo foi incitamento a
nós todos. Não se envergonhou de nos estender a mão aos que pouco
podemos e valemos diante dos grandes do mundo. Pensou que uma lei de
propriedade litteraria nos seria grandemente util; util, sobretudo
áquelles que, desvalidos e pobres, vem no verdor dos annos associar-se a
nós os que já podemos chamar-nos os veteranos da imprensa. V. ex.^a não
previu todos os inconvenientes de ordem moral e litteraria que do novo
direito introduzido no paiz podem provir. Mas sejam quaes forem os
tristes desenganos que elle nos traga, nem eu me queixo, nem creio que
ninguem deva queixar-se das intenções de v. ex.^a; dôo-me só, devemos
doer-nos todos de que em materia tão grave falhasse uma tão bella
intelligencia.

O direito de propriedade litteraria, sr. visconde, já existia
virtualmente entre nós nos tempos da censura e da inquisição; já viveu
largos annos nessas más companhias. Aquelle direito vigorava de certo
modo em resultado dos nossos usos administrativos. No seculo XVI ou XVII
os _privilegios de impressão_ creavarn os mesmos factos juridicos que
resultam da lei aconselhada por v. ex.^a A differença estava em ser uma
jurisprudencia que assentava em praxes administrativas e não em lei
geral. Dava-se ao auctor ou editor auctorisação exclusiva para publicar
uma edição de qualquer livro: esgotada a edição, repetia-se igual
concessão, e os que não a tinham ficavam inhibidos de o reproduzir.
Fazia-se mais: almotaçava-se o genero; taxava-se o preço de cada
exemplar. Applicavam-se-lhe as idéas economicas d'então sobre as
transacções do mercado. Já se vê que a theoria de propriedade
litteraria, do industrialismo applicado á missão elevada e pura do
escriptor, não é nova. Succede-lhe o que succede a muitas das
providencias legaes, que, com rotulos trocados, nos andam ahi a carrear
de Londres e de Paris, sirvam ou não para cá.

Foi debaixo desse regimen do _privilegio de impressão_, que um genio a
quem Portugal deve em gloria quanto uma nação póde dever a um homem; foi
com duas edições dos Lusiadas feitas dentro do mesmo anno, e defendidas
pela garantia de obra grossa chamada privilegio, ou propriedade
litteraria, que Luiz de Camões foi morrer entre as angustias da miseria
e do abandono na pobre enxerga d'um hospital. Pouco depois os jesuitas,
imprimindo aos milhares em diversos formatos e typos as _Cartas do
Japão_, lisonjeiando o gosto popular com as narrativas dos próprios
milagres no oriente, mettiam nos cofres de S. Ignacio bons cruzados
extorquidos á credulidade, e, especulando na superstição, faziam as
vezes dos Balzacs e de Kocks, que especulam nas paixões más e viciosas
de sociedades corrompidas e gastas.

Porém--dir-se-há--se essa mesma recompensa, que retribue na razão
inversa do merito, se tirasse ao cultor da sciencia, reduzido a receber
o preço do seu trabalho como simples obreiro; se as concepções uteis e
civilisadoras do espirito; se as grandes e nobres idéas, que encerram os
elementos do progresso futuro, não tivessem premio condigno, as fontes
desse progresso estancar-se-hiam na sua origem; e o homem d'engenho
preferiria o trabalho braçal, que fortifica os membros e prolonga a
vida, ás contensões do espirito que a devoram. D'accordo. Mas, em logar
de estabelecer recompensas, identicas na essencia, na fórma, nas
condições para esforços perfeitamente heterogeneos, que se movem em
espheras absolutamente distinctas, eu concebo e desejo retribuições
diversas para os diversos casos. Pague o mercado o trabalho material;
mas retribua a sociedade a obra do espirito, que não é destinada ao
commodo d'um ou d'outro individuo, mas sim á utilidade commum.

E ella retribue; ha de retribui-la sempre, com leis de propriedade
literaria ou sem ellas; com o poder publico ou apesar delle. Que é a
gloria? Que são a consideração, os respeitos, as distincções com que a
sociedade tracta o homem que perante o seu tribunal deu provas
indubitaveis de talento ou de genio; que collocou algumas pedras no
immenso e interminavel edificio da civilisação? Que é essa voz da
opinião publica, que esmaga tantas invejas, que faz calar tantos odios,
e que os pune com a irrisão, quando ousam manifestar-se; que vos cria
amigos nos logares onde nunca estivestes, entre individuos que nunca vos
viram; que transpõe os mares; que se dilata por toda a parte, em que o
vosso livro fez bater um coração, ou saciou um espirito sedento de
sciencia? Quanto dariam ás vezes os ricos e os felizes e os poderosos
para comprarem ou imporem essas affeições mysteriosas que o escriptor
pobre e desvalido vai despertar, por uma acção invisivel, no seio das
multidões? A consciencia, que vos assegura que tendes tudo isso em grau
mais ou menos subido, recompensa-vos dos vossos esforços intellectuaes.
Vaidade ou orgulho legitimo, essa persuasão é um goso, e o goso é a
causa final de todas as ambições, de todo o trabalho humano. São na
verdade diversas as utilidades que provém da riqueza das que provém do
engenho. Predominam naquellas os commodos materiaes, nestas a satisfação
interior; mas por isso mesmo; tanto n'umas como n'outras, ha a
homogeneidade, a harmonia entre os esforços e as recompensas.

Se v. ex.^a, interrogando a propria consciencia, volver os olhos para a
sua carreira litteraria, ha de forçosamente convir na exacção destas
observações. Quando, por exemplo, um dos dramas, a que não faltou senão
a fortuna de ser escripto em alguma das duas linguas principaes da
Europa, o francês ou o allemão, para ser um dos mais notaveis monumentos
litterarios da nossa epocha; quando _Fr. Luiz de Sousa_ fazia correr as
mudas lagrymas de um auditorio extasiado, ou lhe arrancava ruidosos
applausos d'enthusiasmo, pensava acaso v. ex.^a nas edições legitimas ou
contrafeitas, no honorarios da representação, nas provisões da lei de
propriedade litteraria? Atrevo-me a protestar que não: atrevo-me a jurar
que v. ex.^a se reputava sobejamente pago com sentir-se grande, com
fazer vibrar as cordas da dor e da piedade em tantas almas; com essas
manifestações ardentes que respondiam ao verbo de seu genio, digamos
assim, incarnado n'um espectaculo scenico.

Mas--arguir-se-ha novo--se o trabalho do escriptor é duplo e
heterogeneo, tambem a sua existencia o é. Se a mente o eleva acima do
vulgo; se o illumina mais do que ao vulgo um raio da intelligencia
divina, os seus pés rasgam-se tambem, como os delle, nos abrolhos da
vida. A dor, as privações, todos os males humanos, todas as necessidades
pesam do mesmo modo sobre o engenho. A virtude da abnegação, o animo
para luctar com a miseria e ainda para viver na estreiteza não são mais
communs no homem de letras do que nos outros homens. Limitados a uma
retribuição de ordem moral pelo lavor litterario, e equiparados ao
operario pelo trabalho material, muitos abandonariam o seu ingrato
mister, com detrimento do progresso e civilisação do paiz, e da propria
sciencia. Torno a repetir que concordo plenamente nessa parte. O
remedio, porém, para taes inconvenientes não está na lei de propriedade
litteraria. Creio tê-lo provado. A civilisação de qualquer povo não é um
negocio d'individuos, é uma questão da sociedade, de que depende o seu
futuro: é uma religião que tem ministros, e estes ministros são os
homens de letras ou de sciencia. Se estabeleceis distincções,
privilegios, subvenções para o sacerdocio do culto externo, porque não
haveis de subministrar os commodos da vida, as recompensas, reguladas
pela jerarchia intellectual, para o sacerdocio da imprensa? É por este
arbitrio que as retribuições materiaes se tornam possiveis, não pela
falsa medida da procura commercial. A sociedade, creando uma existencia
aprazivel áquelle que lhe util, não estabelece equações impossiveis
entre as idéas e os cruzados novos; mas proporciona os gosos do
individuo aos gosos que elle lhe deu. Em vez da anarchia deleteria e
repugnante que o regimen da propriedade litteraria produz, e em que o
homem de talento, mas immoral, envenena as multidões para se locupletar,
emquanto o genio de sciencia e consciencia morre de fome, um systema de
recompensas publicas prudentemente organisado traria a ordem e a
justiça, e substituiria o verdadeiro progresso ás orgias intellectuaes,
á veniaga da corrupção moral, resultado infallivel da conversão das
idéas em capital productivo.

O direito de propriedade litteraria! Que aproveita esse direito ao
mancebo desconhecido, em cuja alma se eleva a sancta aspiração da arte
ou da sciencia, e para quem, no berço, a fortuna se mostrou avara? Como
entrará elle nesse mercado do espirito, onde a marca de um nome illustre
é necessaria para se tentarem com vantagem as luctas da concorrencia?
Esse direito, que se diz protector do talento e das fadigas do espirito,
como é que protege os neophytos das letras, aquelles que mais carecem de
protecção? Suppre elle alguma das instituições que realmente fazem
progredir a cultura do espirito humano?

Uma lei de recompensas nacionaes seria a verdadeira lei protectora dos
tabalhos da intelligencia. Nos paizes onde existe a jurisprudencia
introduzida agora em Portugal existem ao lado della fundações
poderosissimas, que são as que suscitam os livros realmente uteis. Em
França o premio Monthyon e os outros analogos, as pensões academicas, as
empresas litterarias ou scientificas do governo, o professorado, os
provimentos de certos cargos destinados, inventados talvez, unicamente
para dar pão aos homens de letras, tem sido os incitamentos mais
efficazes para se escreverem as obras graves e civilisadoras. A lei de
propriedade litteraria, ou antes a lei d'envilecimento, que pendura a
idea no mercado entre o barril da manteiga e a sacca de algodão, essa o
que produz em regra é os taes livros absurdos, frivolos, prejudiciaes,
que, na opinião de v. ex.^a, são quasi os unicos cujas contrafacções nos
subministra a Belgica.

Quando, ex.^{mo} sr., o direito creado neste paiz pelo decreto de 8 de
julho não tivesse contra si as precedentes considerações, e outras que
omitto para não fazer um livro em vez de uma carta, bastaria um facto
para condemnar esse decreto, e conseguintemente a convenção com França,
que, embora anterior, se estriba no pensamento daquelle decreto e fica
sendo um corollario delle. Toda a lei inutil é má, e esta é
inutilissima. Desejaria que se me apontasse uma contrafacção, uma unica,
feita entre nós; um exemplo desses delictos que as provisões do decreto
tendem a cohibir. Se existe, é tão obscuro que não chegou á minha
noticia.

Examinada a pouca solidez de alicerce em que assenta a convenção
litteraria com França, consinta-me v. ex.^a que eu passe a fazer algumas
ponderações ácerca dessa mesma convenção. Não sei se as razões que me
obrigam a considerá-la como um acto diplomatico deploravel tem algum
valor, ou se me condemnam a entrar na categoria dos sophistas, contra os
quaes v. ex.^a quiz prevenir de antemão a Soberana no papel que lhe
dirigiu. Seja v. ex.^a o meu juiz.

Já tomei a liberdade, sr. visconde, de dizer que duvidava da inteireza
da sua fé no direito de propriedade litteraria. Agora começarei por
dizer que não acredito na dos homens d'estado da França, que mandam
sollicitar nos paizes pequenos e atrazados convenções em que seja
sanctificado esse mais que controverso direito. Ha nisto, a meu ver, a
arte vulpina de quem quer fazer triumphar uma idéa em cuja energia e
legitimidade não crê. Se a França estivesse convencida da justiça e
moralidade do principio que pretende introduzir no direito publico da
Europa, não vinha tractar comnosco, nem com o Piemonte: dirigia-se aos
dous grandes focos da imprensa; aos dous paizes seus rivaes na sciencia,
e tambem no industrialismo litterario, a Allemanha e a Inglaterra. Era
caminhar direito ao alvo; era provar uma convicção sincera.

A falta desta convicção deduz-se tambem do exame dos motivos immediatos
do convenio. O que fere sobretudo os interesses da França é a
contrafacção belga: e esse convenio é uma phase da guerra declarada ao
industrialismo litterario da Belgica pelo industrialismo litterario da
França. Os franceses poseram-nos nas mãos, a nós e aos piemonteses, os
riffles dos seus arsenaes, e lançam-nos em atiradores para a frente do
inimigo. Se os homens de estado daquelle paiz estivessem persuadidos de
que a propriedade litteraria é a mais inquestionavel de todas as
propriedades, como a v. ex.^a apraz chamar-lhe, não procederiam assim;
porque o seu procedimento sería indigno de uma grande nação. Segundo a
nova doutrina, centenares, talvez milhares de franceses estão sendo
roubados pelos belgas no mais legitimos e sagrados dos seus haveres.
Bruxellas é o Alger do mundo litterario. Supponhamos agora que este
facto escandaloso se verificava em haveres menos sagrados; que, durante
annos e annos, Lamartine, Dumas, Sue, Thiers, e cem, e mil outros
personagens influentes e respeitados, passando por aquella Achem da
Europa, por aquella horrenda _spelunca latronum_, eram constantemente
desvalijados á porta das hospedarias por grupos dos chananeos
bruxellenses, sem que os magistrados ou a força publica interviessem a
favor dos espoliados estangeiros. Crê v. ex.^a que nesta hypothese a
França nos viria pedir que não comprassemos a matalotagem daquellas
illustres victimas; que fechassemos os nossos portos aos adellos das
margens do Senne? Não. Reclamações instantes, ameaçadoras e violentas
partiriam de Paris para Bruxellas, e fariam entrar o gabinete e a nação
belgas no caminho da moralidade e da justiça. Se essas reclamações
fossem desattendidas, veriamos as esquadras de Rochefort e de Brest
navegarem para a foz do Scalda, e as brigadas francesas passarem a
fronteira. Porque não succede isto n'um caso que se diz mais grave? É
porque os que proclamam em França a sanctidade do industrialismo
litterario não acreditam na validade moral das proprias theorias. O
governo francês, actuado pelas poderosas influencias da imprensa,
desejoso de conciliar a benevolencia dos fabricantes do genero
litteratura, protege pelos meios que póde uma industria importante: e
faz bem. Nós é que não sei se o fazemos, ajudando-o nesse empenho com
prejuizo proprio.

Se á convenção de 12 de abril falta a base moral em que se quis fundar,
falta-lhe ainda mais a base racional e de conveniencia; porque, se á
primeira se pôde dar certa plausibilidade com pretextos e phrases, que
não admira illudam as comprehensões vulgares, quando, até, illudiram a
alta intelligencia de v. ex.^a, não vejo necessidade, circumstancia,
utilidade, ou consideração alguma que favoreça a segunda. Por esta parte
a convenção, sem nos trazer um unico bem, acarreta-nos muitos males,
sobre os quaes, com permissão de v. ex.^a, offerecerei aqui varias
ponderações, além daquellas que já expús no jornal _O Paiz_. As
principaes que então expendi foram, em resumo, que, ainda admittindo que
á fabricação dos livros contrafeitos se associasse um acto immoral,
seria cousa inaudita que uma nação prohibisse a entrada de qualquer
objecto industrial só porque no acto da sua producção concorresse alguma
circumstancia menos conforme com as regras da ethica e do direito; que,
se tal principio se houvesse de estabelecer, sería necessario ordenar um
inquerito moral sobre a industria e o commercio estrangeiros, e fechar
depois os nosses portos a tudo aquillo em que achassemos esse vicio de
origem; que, não se contrafazendo em França os nossos escriptos, nem
comprando aquelle paiz senão por excepção algum livro português
contrafeito ou não contrafeito, não póde haver neste caso reciprocidade
entre Portugal e França; e de feito, n'um commercio puramente passivo,
todo e qualquer tractado, que não seja para o ligar com outro commercio
activo, será sempre inconveniente; que, creando embaraços á diffusão da
leitura em Portugal, a convenção contrariava poderosamente os progressos
da civilisação entre nós; que, pelas condições actuaes do nosso trafico
de livros com o Brazil, para cujo movimento não contribuem só as
publicações portuguesas, mas tambem as reexportações de livros
estrangeiros; o tractado, tornando estas geralmente inexequiveis, longe
de favorecer os auctores portugueses, os privaria em boa parte dos
beneficios da concorrencia no mercado brazileiro; que o sello ordenado
no artigo 13.^o da convenção para legitimar a posse das contrafacções,
não só era injusto, punindo quem comprou na boa fé do direito existente,
mas tambem involvia a imposição de um tributo, que, embora se
considerasse válido como acto da dictadura, traria o absurdo de não
poder ser annullado pelo parlamento, visto achar-se estatuito n'um
convenio feito com um paiz estrangeiro; que, finalmente, esse imposto do
sello era exigido antes de se verificar, pelos meios que a propria
convenção assignala, quaes são os livros contrafeitos, o que o torna
inexequivel. Taes foram as objecções que me occorreram ao escrever o
artigo do _Paiz_, e que não são talvez metade das que poderiam fazer-se
áquelle infeliz tractado, se o comportassem os breves limites das
columnas d'um jornal politico, mas que me pareceram só por si
sufficientes para pensarmos desde logo em remediar um tal erro, apenas
expire o praso durante o qual somos forçados a respeitar a convenção
litteraria.

Entretanto não leve v. ex.^a a mal que n'uma publicação avulsa eu aponte
varias outras provisões dessa convenção que reputo inconvenientes ou
injustas. Move-me a fazê-lo o desejo de não passar aos olhos de v. ex.^a
por um daquelles sophistas contra que v. ex.^a invectiva no papel em que
se congratula com o Chefe do Estado pela conclusão de um negocio, que a
meus olhos é o mais deploravel que ha muitos annos temos concluido com
um paiz estrangeiro, embora a nossa historia diplomatica não seja a mais
gloriosa do mundo.

Considerados em geral os ajustes celebrados entre v. ex.^a e mr. Barrot,
affigura-se-me a mim que v. ex.^a cahiu n'uma singular illusão. A sua
mente era, se não me engano, que esta convenção, ao passo que consagrava
os principios da moral e do direito, fosse favorecer aquelles--«que
trabalham no silencio do gabinete, rodeiados da penuria e da fome tantas
vezes, victimas da sciencia, martyres da civilisação, que não poucas o
tem pago com a vida, que pela maior parte sacrificam fortuna, saude, o
futuro de seus filhos á gloria das letras, do seu paiz, e da especie
humana».--Eis-aqui os que v. ex.^a queria que fossem protegidos por um
tractado que vai ferir os contrafactores, e sobretudo os contrafactores
belgas. Isto dizia v. ex.^a á soberana: dizia-o sinceramente, na minha
opinião, arrastado por um nobre e generoso, embora inexacto, pensamento.
Mas que dizia tambem v. ex.^a ao ministro do reino no seu officio de 28
de maio ácerca deste mesmo assumpto?--«As nossas quasi unicas
importações da livraria belga são de maus livros, de romances absurdos,
de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa
contemporanea; pois todos os outros livros, os bons, os uteis, os
civilisadores, directamente os havemos de França, e os lemos nas edições
legitimas, sem prejuizo de seus proprietarios».

Se, porém, v. ex.^a supunha que isto era assim, como é possivel que
associasse o seu illustre nome áquella fatal convenção? Para os
escriptores franceses de livros bons, uteis, civilisadores, é ella
perfeitamente inutil. A sua propriedade, na opinião de v. ex.^a, está
segura e defendida no estado actual das cousas. A quem pois favorece o
tractado? Que propriedade vai elle garantir, admittindo tal propriedade?
A dos maus livros, a dos romances absurdos, a de quanto ha mais frivolo
e prejudicial na litteratura francesa contemporanea. Que triste illusão
foi esta, sr. visconde, que levou v. ex.^a a convencionar favores
exclusivos para a insensatez, para a corrupção e para a immoralidade?

Felizmente por um lado e infelizmente por outro, o presupposto de v.
ex.^a, quanto ás contrafacções da Belgica, não é todavia exacto. Se v.
ex.^a verificasse quaes tem sido no ultimo decennio as importações dos
livros belgas; se examinasse os catalogos dos livreiros de Lisboa, Porto
e Coimbra, comparando-os com os catalogos dos diversos estabelecimentos
typographicos de Bruxellas, convencer-se-hia de que não compramos só
livros maus á Belgica; de que nem sempre o trabalho da imprensa é alli
apllicado ás obras de simples distracção, e de que não raro os prelos
belgas reproduzem os escriptos graves e uteis, postoque, na verdade, em
proporção inferior, e provavelmente mais de uma vez com perda. Mas a
superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do
mesmo modo nas publicações _legitimas_ de todos os paizes, e é o
resultado, não da contrafacção, mas sim do industrialismo litterario,
industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao
pensamento, não fazem senão promover. Ao redor de mim, no momento e no
logar onde escrevo, tenho muitos volumes datados de Bruxellas, que não
me parecem nem insignificantes nem inuteis, e estou certo de que v.
ex.^a me faz a justiça de acreditar que não me entretenho demasiado com
leituras frivolas. Estes livros de edição belga (que por signal não
estou inclinado a mandar sellar, collocando-me assim em manifesta
rebellião) preferi-os por serem mais baratos, circumstancia attendivel
para mim, que não sou abastado, e muito mais attendivel para os que,
menos felizes do que eu, _rodeiados de penuria, victimas da sciencia, e
martyres da civilisação_ tem de cortar pelo necessario á vida physica
para comprarem o alimento da vida immaterial. Para estes quizera eu, não
convenções litterarias que, accrescentando afflicções ao afflicto, lhes
tolham satisfazer a primeira necessidade do homem de letras, a dos
livros, mas instituições que os amparassem na aspera peregrinação em que
vão consumindo a existencia. Quando mancebos desta geração que vem após
nós, e que confio em Deus será a todos os respeitos melhor do que a
nossa, desprezados, esquecidos, e tanto mais desprezados e esquecidos,
quanto mais um nobre orgulho os conserva arredados do grande receptaculo
de corrupções chamado o poder, luctam debalde com a pobreza para crearem
pelos esforços da intelligencia uma situação no mundo! Como eu, v. ex.^a
não ignora quantas vezes essas almas predestinadas, e que annunciam a
este paiz a aurora de melhor futuro, se vêem constrangidas a ir vender
por vil preço ao minotauro da imprensa periodica escriptos imperfeitos,
na lingua, no estylo, no desenho, no pensamento, mas onde centelham as
faiscas do genio. E nós, nós que fazemos tractados, cujo resultado, se
fosse possivel tê-lo, seria grangeiar para os romancistas, para os
poetas, para os especuladores litterarios da França mais uma noite de
orgias, ou os meios de dar mais uma vez por anno verniz nas suas
carruagens, sorrimo-nos das faltas grammaticaes, das incorrecções
d'estylo, dos erros de sciencia dos pobres desvalidos, que nasceram como
nós nesta terra, sem nos lembrarmos de que no seu balbuciar litterario
lhes serve frequentemente de musa a urgente necessidade, quando não a
miseria! Nós, os homens feitos, que temos centenares de contos de réis
para construir theatros, que sejam ao mesmo tempo aleijões artisticos e
escandalos administrativos, e que não temos vinte contos, dez contos,
cinco contos para dar pão aos talentos desafortunados, vamos em troco
d'isso privá-los dos meios d'instrucção; vamos privá-los de livros!

E não exaggero quando assim me exprimo. Prouvera a Deus que exaggerasse!
A convenção litteraria, pelas provisões que encerra, tende a combater,
não em especial o commercio das contrafacções, isto é, dos livros
baratos, mas sim em geral o commercio dos livros. Qual será o livreiro
que não trema das provisões dos artigos 9.^o e 10.^o, e que ouse fazer
encommendas para essa mesma França, que, em vez de prégar sermões aos
belgas, nos manda converter á moral pelo orgam de mr. Barrot? Conforme a
doutrina daquelles artigos, a contrafacção fica equiparada ao
contrabando, e, como meio de verificar e punir o delicto, estatue-se que
quaesquer remessas de livros sejam acompanhadas de um attestado passado
em França pelo prefeito ou sub-prefeito da localidade d'onde se faz a
remessa. Essa attestado deve especificar o titulo, volumes e exemplares
de cada obra. Se na alfandega se achar que uma dellas não vem descripta
no attestado será confiscada, e o livreiro que fez o despacho multado em
oitenta mil réis, afóra as perdas e damnos a que possa ser condemnado
por demanda que sobre isso lhe movam. Estas disposições são
inqualificaveis. Nada mais facil do que escapar ao magistrado francês o
mencionar um dos artigos da remessa no attestado; nada mais facil do que
haver erro na nota dada pelo livreiro francês ao mesmo magistrado; nada
mais facil do que mão inimiga aqui, em França, ou no transito,
introduzir na caixa que contiver a remessa um livro não incluido no
attestado: tudo póde ser, menos ter culpa de contrabando o que tem de
ser multado, espoliado, demandado por contrabandista, que é o livreiro
de Portugal. As minhas idéas de justiça, sr. visconde, ficam
inteiramente baralhadas á vista de taes disposições, na verdade
incomprehensiveis para intelligencias fracas.

Mas o que, sobretudo, me espanta é a severidade de taes providencias
sobre remessas feitas directamente de França. A convenção leva-nos a
rondar os proprios _boulevards_ de Paris para guardarmos a propriedade
litteraria contra os communistas belgas. O objecto do tractado é
exclusivamente manter o chamado direito dos auctores franceses e obstar
aos contrafactores das suas obras: que, portanto, se exigissem na
alfandega facturas que provassem vir a remessa integralmente de França,
e que não se désse despacho aos livros não contidos na factura, ainda se
entende; mas sujeitar o livreiro português a severo castigo, porque
daquelle paiz lhe veio um livro ácerca do qual se não cumpriram lá
certas formalidades, faz crer que também ahi ha belgas. Seria por isso
prudente que o governo francês, antes de guerreiar fóra os
contrafactores, os expulsasse de casa.

O segundo membro do artigo 10.^o não é para mim menos incomprehensivel.
Podem, á vista delle, vir de qualquer paiz a Portugal livros escriptos
em francês. Hão-de, porém, diz a convenção, ser acompanhados de
attestados analogos das _auctoridades competentes_ do paiz d'onde
provém, declarando que são todos publicação original do dicto paiz, ou
de qualquer outro onde as mesmas obras foram impressas e publicadas.

Se a mentira e a fraude podessem ser remedio para alguma cousa, esta
disposição deixaria o caminho aberto para se remediarem em boa parte os
inconvenientes da convenção. Pelo artigo 11.^o a admissão nas alfandegas
depende unicamente do preenchimento das formalidades do artigo 10.^o Só
a contravenção dellas importa o delicto de contrabando, e ao que não fôr
contrabando ha-de dar-se despacho. Se os contrafactores belgas, por
exemplo, se accordassem com as _auctoridades competentes_ do seu paiz,
sejam quaes forem, para os favorecerem, e imitando em tudo as edições
originaes francesas, remettessem para aqui exemplares contrafeitos,
acompanhados do respectivo attestado, dar-lhes-hiam, ou não, despacho?
Mais: embora o auctor francês houvesse preenchido as formalidades dos
artigos 2.^o e 3.^o para garantir a sua chamada propriedade, poderia
elle fazer demandar nunca o livreiro português, ou os agentes da
alfandega, por terem introduzido em Portugal uma contrafacção? Depois,
quem são essas auctoridades competentes para passar attestados na
Belgica ou na Inglaterra, na Italia ou na Allemanha? São todas, ou não é
nenhuma. A competencia vem das funcções atrribuidas pela lei ao
funccionario; e a convenção que estabelece um ponto de direito
internacional unicamente entre a França e Portugal, não dá nem tira
funcções aos magistrados de outra qualquer nação que não interveio nesse
pacto. Como hão-de os nossos agentes fiscaes verificar se o attestado é
de uma auctoridade competente?

Eu já alludi n'outra parte á inexequibilidade do artigo 13.^o, e á
flagrante injustiça que nelle se estatue; mas consinta-me v. ex.^a que
diga ainda algumas palavras ácerca desse deploravel artigo. A
retroactividade das suas disposições é manifesta. A entidade
_contrafacção_ não existia legalmente para nós antes da promulgação do
convenio: os livros franceses reimpressos na Belgica eram o mesmo que os
legitimos: eram o mesmo que os livros italianos, allemães, hespanhoes,
ou ingleses, impressos em Paris pelos summos sacerdotes da religião da
propriedade litteraria. As nossas alfandegas despachavam-n'os como
outros quaesquer: vendiam-se publicamente: compravam-n'os os magistrados
judiciaes e administrativos, os agentes fiscaes, os membros do
parlamento, os ministros da corôa. E todavia, ao exarar-se o tractado,
assevera-se que existiam já detentores de uma cousa que não existia.
Detentores?! Mas esta palavra significa _o que retem o alheio_, e eu que
comprei os meus livros n'um logar publico, á luz do meio dia, perante a
policia, os tribunaes e o governo, sem offender lei alguma, sou um
detentor do alheio? Sou, e não o sou impunemente: a convenção
castiga-me; a convenção impõem-me uma multa a titulo de sello, para me
ensinar o respeito das leis futuras e contingentes. Se possuir mil
volumes belgas, cuja propriedade original se haja justificado como
francesa, custar-me-ha o _delicto_ quarenta mil réis. Isto, sr.
visconde, affigura-se-me que não tem defesa possivel.

Supponhamos que o homem de letras, apesar da escaceza dos seus recursos,
e por causa dessa mesma escaceza, colligiu, á custa de sacrificios e de
tempo, uma collecção de livros uteis, mas baratos, mas dessa
contrafacção que legalmente não existia: supponhamos que não pôde ou não
quis sujeitar-se dentro do praso fatal dos tres meses marcados no artigo
13.^o a estender a bolsa para pagar um tributo que nenhum parlamento
votou: supponhamos mais que a necessidade ou a miseria, que tão
frequentemente visitam o talento e a sciencia n'esta terra, Babylonia do
desterro para o engenho, obriga daqui a seis meses a converter os seus
livros em pão? Não póde fazê-lo. Veda-lh'o a convenção; veda-lh'o a lei
que protege a propriedade das idéas em França, e destroe em Portugal a
propriedade material do pobre homem de letras. Nem se diga que as
disposições do artigo 13.^o se referem exclusivamente aos mercadores de
livros: não é isso que importa o texto, e semelhante interpretação só
serviria para ajuntar a iniquidade á injustiça e á violencia.

O artigo 3.^o relativo ás traducções, ao passo que revela até que ponto
de absurdo se póde levar o principio de propriedade litteraria, é, a meu
ver, sr. visconde, profundamente illogico. Estatue-se ahi a prohibição
de traduzirmos as obras francesas dentro do anno immediato á sua
publicação e ao cumprimento das formalidades que se exigem do auctor
para se lhe garantir o seu chamado direito. Se, passado um anno, elle
não tiver publicado a traducção em português, qualquer a póde fazer. Mas
perguntarei uma cousa: o auctor tem a propriedade do livro: obteve o
titulo legal de posse e dominio: o facto tornou-se indubitavel; e essa
propriedade é sacratissima, quando a outra é apenas sagrada. No fim do
anno acabou o direito? Anniquilou-se a propriedade? Sorveu-a a terra? Em
virtude de que maxima juridica ou moral é auctorisado o traductor
português a assenhoreiar-se do alheio? É porque o auctor nega a Portugal
a utilidade das suas idéas? Mas é alguém, póde alguém ser obrigado a ir
vender o producto do seu trabalho, a sua propriedade, no mercado de um
paiz estrangeiro? Se em Portugal escaceiassem as victualhas durante um
anno, convencionaria a França comnosco que os nossos armadores fossem
aos depositos de cereaes, de legumes, de batatas das suas cidades
maritimas, expirado esse anno, e que, carregando a bordo dos proprios
navios o que lhes conviesse, o vendessem nos mercados portugueses,
tomando para si o lucro? Passe, porém, esta violencia contra a
propriedade sacratissima das idéas, que, na material e profana, sería
intoleravel, impossivel. Recorrer-se-ha ao subterfugio da expropriação
por utilidade publica, e á união hypostatica de portugueses e franceses,
para fazerem bolo commum de progresso e civilisação? Mas, nesta
hypothese, cumpre indemnisar o expropriado: cumpre dar-lhe o equivalente
do que lhe havia de valer a versão do seu livro: é assim que se practíca
ácêrca da propriedade material, onde quer que ella se respeite.

Depois, o ultimo paragrapho deste artigo, deficiente e muitas vezes
inexequivel, manifesta claramente o espirito de industrialismo grosseiro
applicado ás obras da intelligencia, que predomina em toda a convenção.
Previu-se ahi a publicação das obras extensas que se imprimirem
gradualmente aos volumes, ou por fasciculos, para se contar o _anno de
morto_ desde o cumprimento das formalidades legaes ácerca de cada um
desses volumes ou fasciculos. Não se previu, porém, a publicação feita
por uma vez das obras volumosas, e cuja traducção não se poderia
concluir n'um anno. Quanto a estas, o serviço da guarda municipal de
Lisboa não se estende até as ruas de Paris. Não se attendeu, sobretudo,
aos livros de sciencia, entre os quaes ha, não digo obras vastas, mas
simples volumes, mas resumidos compendios, cuja versão daria tanto
trabalho como deu o escrevê-los, e para a qual um anno sería
insufficiente. Não se attendeu, sequer, aos nobres filhos da musas.
Concluir-se-hia n'um anno uma traducção, digna do original, do _Jocelyn_
de Lamartine, ou do _Camões_ de v. ex.^a? O que estão revelando
provisões desta ordem? Que ao exarar-se o tractado se pensava só nesses
escriptos inuteis, frivolos, ephemeros, contra os quaes v. ex.^a com
tanta razão declama; que se pensava só no ignobil industrialismo
litterario que devora a intelligencia e os costumes da França; que se
pensava só nas fabricas parisienses de novellas, dramas, viagens,
comedias, romances, folhetins, physiologias moraes ou immoraes, e não
sei de que outros productos; nas fabricas de Balzac, Sue, Sand, Dumas,
Scribe, Arlincourt e C.^a.

Eis, sr. visconde, as consequencias de um principio falso: cada phase da
sua applicação trahe a vaidade delle. É o industrialismo litterario
português, ainda felizmente balbuciante e debil, atirado para debaixo
das rodas do opulento industrialismo litterario da França. É este o
espirito, a intenção do convenio (não digo a intenção de v. ex.^a, que
se deixou illudir pelo seu amor ás letras); o espirito, e a intenção,
repito; porque o resultado real delle ha-de ser o entorpecimento das
nossas relações litterarias com a Europa, a difficultação da leitura e
do estudo, e os embaraços ao progresso intellectual, e, portanto, á
civilisação do paiz.

Não terminarei, ex.^{mo} sr., sem accrescentar algumas palavras
relativas aos dous documentos publicados no _Diario_ de 7 de novembro
ultimo, a que já me referi, isto é, ao officio de v. ex.^a de 28 de
maio, e á representação de 29 de junho, documentos que se podem
considerar como um commentario á convenção. Ha ahi cousas sobre que eu
desejaria chamar a attenção de v. ex.^a Publicando uma nota official da
alfandega ácerca das importações de livros da França e da Belgica,
affirma v. ex.^a que, á vista della, se conhece ser _insignificante_ o
nosso commercio de livros com este ultimo paiz, excedendo-o _no dobro_ a
importancia do que fazemos com aquell'outro. Mas essa nota diz-nos que a
importação de livros belgas foi em 1849 de 4:267$400 réis, e em 1850 de
4:739$900 réis, o que produz nos dous annos a somma total de 9:027$300
réis. A duplicação desta verba, que deve, segundo a affirmativa de v.
ex.^a, representar a nossa importação de França, é de 18:054$600 réis.
Ora, por essa mesma nota sabemos que a importação do ultimo paiz foi
1849 de 4:878$600 réis, e em 1850 de 6:741$100 réis, o que perfaz um
total de réis 11:619$700. Já se vê, pois, que a opinião de v. ex.^a está
um pouco longe de ser exacta. Lamenta v. ex.^a que as especies
subministradas pela alfandega não sejam de um estatisfica mais
individuada; tambem eu o lamento, mas lamento ainda mais, que v. ex.^a
não quizesse applicar a estes factos a natural perspicacia do seu alto
engenho. É, na verdade, triste que, tractando-se de uma questão
commercial assás grave, se não buscasse averiguar quaes foram as
importações dos ultimos oito ou dez annos. D'ahi se poderia tirar um
termo medio seguro; mas as de tres annos eram rigorosamente
indispensaveis para o calculo ainda mais imperfeito. Os algarismos
relativos a 1849 provam que as importações dos dous paizes são quasi
iguaes, e os relativos a 1850 que as de França excedem quasi um terço as
da Belgica: dos dous factos um tende a mostrar igualdade, outro excesso.
Era, portanto, indispensavel que, pelo menos, um terceiro facto, o facto
do terceiro anno, viesse dar razão a um delles. Mas a questão deve ser
considerada sob um aspecto muito mais importante, que esqueceu a v.
ex.^a Aquelles algarismos representam o dinheiro que démos, e não os
livros que recebemos; representam o nosso passivo e não o nosso activo.
A questão no caso presente é que porções de volumes entraram em Portugal
nesses annos, e não que dinheiro saiu delle. Todos sabem que as
reimpressões belgas custam metade do que custam as edições francesas, e
por isso que, se a Belgica nos levou quatro contos de réis por seis mil
volumes, a França levou-nos oito pelo mesmo numero delles. Á vista do
mappa da alfandega e destas considerações, qual commercio de livros será
mais importante para Portugal, o da França ou o da Belgica?

Se v. ex.^a foi menos exacto na apreciação comparativa do nosso
commercio de livros com esses dous paizes, tambem me parece que,
declarando insignificante o que fazemos com o ultimo, não avaliou
devidamente esta especie de trafico. Transacções de vinte ou trinta
contos de réis sobre algodões fabricados, ou sobre cereaes seriam
insignificantes; sobre gutta-percha ou sobre rhuibarbo seriam não só
importantes, mas tambem excessivas. A importancia de qualquer ramo de
commercio não depende só do valor absolutos das mercadorias. N'um paiz
pequeno, pouco povoado, e onde a instrucção e os habitos de leitura não
se acham diffundidos, a introducção de perto de seis mil volumes
annualmente, que tanto representará o termo medio de 4:500$000 réis que
damos à Belgica em troca de livros, tem alguma significação. Quero que
destes seis mil volumes seja um terço para reexportar, e que dos que
ficam metade pertençam á categoria das obras frivolas e absurdas, o que
talvez seja a avaliação mais justa. Restam dous mil volumes uteis, que
cada anno se espalham no paiz, e que n'um decennio subirão a vinte mil.
Por cinco pessoas que, termo medio, leiam cada um desses volumes no
mesmo decennio, imagine v. ex.^a que somma d'ideas uteis, civilisadoras,
progressivas terão no fim delle entrado em circulação! Será este facto
insignificante? Será indifferente um acto que o destroe, ao passo que
longe de facilitar a importação das edições francesas, a difficulta?
Calcular a importancia de uma mercadoria que se usa sem se consummir,
como se calcularia a sacca de arroz ou a caixa de assucar, é, na minha
opinião, pelo menos uma singular leveza!

V. ex.^a, lançando immerecidamente o desfavor sobre uma parte dos
commerciantes de livros em Portugal, aos quaes nenhum acto criminoso se
póde attribuir, salvo se é culpa negoceiar em objectos cuja importação
até agora nenhuma lei vedava, suppõe, todavia, que ainda haverá nesta
terra _livreiros_ que representem as tradições dos _impressores_
celebres dos tempos passados, como os Craesbecks, os Estevams, os
Elzevirios, os Didots. Não me parece que elles devam apreciar demasiado
essas comparações. V. ex.^a havia de ter algum trabalho em demonstrar,
por exemplo, a moralidade dos Elzevirios, de cujos prelos sahiram tantos
livros ignobeis, e que essas nitidas reimpressões dos escriptores
franceses do seculo de Luiz XIV, feitas _jouxte l'édition de Paris_,
eram padrões levantados por aquelles celebres typographos á sua creança
ardente na religião da propriedade litteraria.

Ha, finalmente, no papel dirigido á Soberana por v. ex.^a uma
circumstancia que, se não fosse a epocha em que v. ex.^a o escreveu
muito anterior á data do meu artigo publicado no _Paiz_, pareceria uma
reprehensão indirecta contra a rudeza (a que sou na verdade propenso)
com que falei do assumpto. Se não fosse o obstaculo da chronologia, eu
imaginara que v. ex.^a me oppunha, como accusação muda contra a rustica
sinceridade com que tractei a questão, o nome illustre do senador
piemontês Cibrario--«cuja reputação liberal e scientifica é, diz v.
ex.^a, tão geralmente reconhecida e confessada entre os nossos
mesmos»--, e que fui encarregado de estipular uma convenção analoga
entre o Piemonte e a França. Na hypothese (que se não dá) de v. ex.^a
oppôr ás minhas phrases rudes e severas a auctoridade d'um nome por mim
venerado, eu diria a v. ex.^a, que se o caracter um pouco intractavel
que Deus me deu me consentisse medir as palavras quando falo de offensas
feitas aos interesses legitimos do meu paiz, não precisaria do peso de
altas reputações estrangeiras para guardar silencio neste caso, quando
tinha em Portugal um nome ante o qual com mais gosto me curvaria--o nome
de v. ex.^a Unem-me a Luiz Cibrario a amizade pessoal, e a
confraternidade de historiadores da mesma eschola, e de membros d'um
mesmo corpo litterario, a Academia das Sciencias de Turin. Reputo-o um
dos grandes escriptores de Italia, e respeito-o como um nobre caracter.
Liga-nos, até, a identidade das ideas fundamentaes das nossas crenças
politicas; a convicção que ambos temos de que a liberdade verdadeira, o
regimen do paiz pelo paiz, sem democracia, sem socialismo, sem repetir
inuteis e tormentosas experiencias, só se realisará pela
descentralisação administrativa e por uma forte organisação municipal;
utopia horrenda para todos aquelles que sabem achar na concentração do
poder, quando lhes cai nas mãos, incognitas doçuras, bem diversas dos
martyrios de que certos utopistas suppoem esse poder rodeiado. Apesar,
porém, de tantas affinidades e sympathias que deve haver e ha entre mim
e o historiador do Piemonte e da Economia Politica da Idade-Media, se a
situação da Sardenha em relação ao commercio de livros era analoga á de
Portugal; se as condições do convenio negociado por Cibrario foram as
mesmas e assentaram sobre os mesmos principios de industrialismo
litterario que caracterisam a convenção de 12 de abril, só me resta
accrescentar que foram dous homens eminentes, em logar d'um só, que no
anno do Senhor de 1851 fizeram, não obstante as mais puras intenções, um
altissimo desserviço ás suas respectivas patrias.

Digo-o, porque estou intimamente convencido de que digo uma grande
verdade.




APPENDICE


Dez annos depois de escripta e publicada a precedente carta, pertencia
eu á commissão encarregada de rever e corrigir o projecto de codigo
civil, que o governo intentava submetter á approvação do parlamente.
Achava-se consagrada nesse projecto a doutrina da propriedade
litteraria, e a commissão acceitou-a sem hesitar, modificando apenas uma
ou outra das disposições tendentes a reduzir a theoria á praxe. Pela
minha parte, abstive-me absolutamente de intervir na discussão, e
limitei-me a declarar que votava pela suppressão completa de todos os
artigos relativos ao assumpto. Esta abstenção era aconselhada pela
prudencia. A unidade de pensamento ente tantos e tão distinctos
jurisconsultos e publicistas fazia-me, na verdade, duvidar da solidez da
propria opinião. O debate sobre o principio que rege no codigo esta
materia poderia ter-me esclarecido, e até convertido, talvez; mas
entendi que se conciliava mal com o meu dever suscitar tal debate. Não
tinha probabilidade alguma de reduzir as intelligencias superiores dos
meus collegas a admittirem como orthodoxa a heresia da mais fraca de
todas as que alli concorriam, e a minha conversão era de tão pouco
momento para o paiz, que não valia a pena de protrahir por causa della o
longo e difficil trabalho da commissão. Continuei, pois, na heterodoxia.
No meu modo de ver, a propriedade litteraria, emquanto reside nas
regiões da theoria, é um paradoxo bom para se bordarem nelle periodos
scientillantes de imagens phantasionas; paradoxo inoffensivo, como o é,
absolutamente falando, um milagre da Virgem de Lourdes ou da Senhora da
Rocha. Mas, bem como o milagre, que só se inventa para fins mundanos, o
paradoxo não deixa de ter inconvenientes se transfundem no positivo, se
o incorporam nas leis. Em tal caso, passam ambos, um a ser negocio dos
sacerdotes do altar, outro a ser negocio dos sacerdotes da imprensa.
Negociar, porém, com milagres ou com doutrinas é sempre mau. Como texto
de orações _pro domu sua_, que incessantemente se reproduzem na
republica das letras com variadas fórmas e côres variegadas, a
propriedade litteraria tem certo valor: como dogma vale pouco mais ou
menos o mesmo que os recentes dogmas do Vaticano. O que, porém, é certo
é que para defendê-lo não faltam, nem faltarão nunca os Ciceros. Achar
um unico Hortensio que o combata, eis o que parece difficil.

Entre os milagres que voltam a habitar entre nós e o novo dogma juridico
precursor dos novos dogmas theologicos ha, todavia, uma differença digna
de notar-se. É que o milagre sabe para onde vai. A propriedade
litteraria é que não sei se conhece para onde caminha. Conceber uma
especie de propriedade que, conforme veremos, escapa á apreciação dos
sentidos; pôr o objecto de um direito fóra do objectivo é attribuir ao
vocabulo--propriedade--um valor por tal modo indefinivel, associar-lhe
uma idéa tão nebulosa, que deixa atrás de si as nebulosidades da eschola
hegeliana. De feito, nem proprio Hegel concebe o direito de propriedade
senão como uma acção da vontade sobre qualquer cousa, que por esse facto
se torna minha, determinando-lhe a destinação substancial, ou que por
indole não tinha[1]. N'uma epocha em que os cortesãos das multidões
chamam como réus ao pretorio do cesarismo analphabeto e lutulento todos
os principios, todas as maximas fundamentaes da sociedade, é perigoso
introduzir na noção clara, precisa, inconcussa da propriedade um desses
gongorismos das idéas abstrusas de que vivem os seus adversarios; é
perigoso que das fendas da sepultura do antigo direito divino brote uma
nova e singular especie desse mesmo direito, e que ao _per me reges
regnant_, mal interpretado, succeda o _per me scriptores scribunt_.

Tinham passado outros dez annos sobre a minha impenitente incredulidade.
Quasi esquecera o debate que o convenio celebrado com França sobre este
assumpto suscitara na imprensa, debate em que a consciencia me fizera
acceitar um papel talvez odioso; o de adversario, não da causa das
letras, mas da causa da industria litteraria.

No fim, porém, de tão largo periodo, uma publicação recente feita em
Paris por um compatricio nosso[2], veio avivar-me a recordação dessa
lucta em que tive a honra de combater com uma das mais bellas e altas
intelligencias que Portugal ha gerado, Almeida Garrett. Li com avidez o
novo opusculo, que o auctor me enviara com expressões mais que
benevolas. Era possivel que ahi surgisse para mim a luz, que por
escrupulo, talvez execessivo, eu deixara ficar debaixo do meio alqueire
na commissão do codigo civil. Infelizmente, porém, o opusculo não
allumiou as trevas da minha impiedade.

Este escripto, vindo após tantos outros relativos ao assumpto, tende
principalmente a propugnar uma idéa que me parece indubitavel, supposta
a existencia de um direito originario de propriedade litteraria. É a
idéa da sua perpetuidade. Todas as legislações que consagram aquelle
singular direito restringem-no, recusando-lhe uma condição inherente a
qualquer propriedade absoluta. O auctor combate vantajosamente as razões
que de ordinario se allegam para tornar incompleta uma especie de
dominio que os seus defensores reputam o mais sagrado de todos. Não era
difficil a tarefa. Já na carta precedente havia eu feito notar tão
evidente absurdo. Indaga depois o auctor as causas por que os
legisladores em todos os paizes estatuem o dominio temporario em relação
á propriedade litteraria, e acha, como origem da contradicção, não sei
que preoccupações; não sei que concessões ao socialismo. Permitta-me o
auctor que substitua a sua hypothese por outra. Eu explicaria o facto
presuppondo que no espirito desses legisladores reinava a mesma
incredulidade que reina no meu. As leis relativas ao assumpto
affiguram-se-me leis de circumstancia ou de conveniencia. N'uma epocha
em que a imprensa exerce immensa influencia na opinião, igual ou
superior á que a opinião exerce em todos os corpos do estado, uma
doutrina, ou antes pretensão, a que, com raras excepções, subscrevem o
commum dos escriptores e que defendem com a energia do proprio
interesse, ha-de forçosamente influir, não direi na consciencia, mas nos
calculos e previsões dos homens publicos. Cede o legislador de mau
grado; mas, de certo, não é ao socialismo que cede. Nas restricções, o
que se revela é a sua repugnancia. Como que diz ao
escriptor:--«aproveita esta ficção de direito, e que a aproveitem os
teus herdeiros. Os herdeiros dos teus herdeiros, esses ser-te-hão
provavelmente desconhecidos e indifferentes: sê-lo-hão tambem para a lei
que te favorece. Toma lá isso, e cala-te.»--D'ahi nasce, a meu ver, a
antinomia; d'ahi o illogico; d'ahi a affirmação de um direito absoluto
para depois se affirmar o transitorio delle.

Achar a negação da propriedade litteraria nas mesmas leis que a
affirmam, e ver nisto uma transacção, uma condescendencia com o
socialismo é, de feito, absolutamente infundado. Ampliar a tal ponto a
noção de propriedade, levá-la para regiões onde ella não cabe, imaginar,
em summa, a realisação do direito no ideal, na abstracção, é que, sob
outro aspecto, póde dar vantagem ás doutrinas philosophicas do
socialismo. A generalisação, que não é senão uma formula do ideal, da
abstracção, é a sua grande arma e a fonte principal dos seus erros.
Porque não transigem com elle os legisladores ácerca de toda a outra
propriedade? É porque toda a outra propriedade é tangivel, real,
positiva, e por consequencia objecto possivel do direito de propriedade.

As leis de propriedade litteraria, consideradas correlativamente á
legislação sobre os novos inventos, longe de conterem o menor vestigio
das exaggerações do socialismo, não chegam sequer a respeitar um dos
dogmas fundamentaes da eschola liberal, a igualdade civil. A idéa
formulada, traduzida, representada no invento é manifestação
perfeitamente analoga á da idéa formulada, traduzida, representada no
livro. Para aproveitarem ao auctor e ao publico, a condição da
reproducção é identica n'um e n'outro. O invento póde ter até exigido
mais trabalho, mais energia intellectual, mais sciencia do que o livro;
e todavia, só por privilegio, isto é, por uma excepção do direito
commum, alcançará ser propriedade, o que radicalmente equivale a não o
ser. Se, porém, o invento é mais humilde; se é apenas o melhoramento
concebido pelo official mechanico em alfaia vulgar, a lei nem sequer o
conhece, nem por privilegio entra na categoria da propriedade. Tudo isto
faz lembrar o _desembargador ou fidalgo da minha casa_ da velha
Ordenação, em questões de adulterio. Propriedade completa na
intensidade, e só incompleta na duração, para os _fidalgos da minha
casa_ das letras e das boas artes; propriedade apenas legal, determinada
pela apreciação, ou o que vale o mesmo, pelo arbitrio do governo, para
uma especie de burguesia, para os homens que não escrevem, mas que fazem
servir as sciencias de applicação aos progressos da civilisação
material; absolutamente não propriedade para as modestas manifestações
dos entendimentos que dirigem e aperfeiçoam o trabalho vulgar e plebeu.
De certo leis de tal indole não são socialistas: não chegam sequer a ser
liberaes, não chegam sequer a ser mediocremente sensatas. Tem a sua
razão de ser na soberania do alphabeto; não a tem na natureza humana.

Até certo ponto o auctor do opusculo reconhece isto mesmo. Na serie das
consequencias inevitaveis que derivam de se attribuir á idéa formulada
ou á formula da idéa, em abstracto, a natureza objectiva de propriedade,
foi logicamente muito além d'aquella em que os legisladores pararam; mas
por fim parou tambem. E parou porque chegava a uma consequencia que
demonstrava por absurdo quanto é van a doutrina da propriedade
litteraria. Depois de reconhecer que o invento, em relação ao direito,
deve entrar ineluctavelmente na mesma categoria do livro, estabelece em
favor do invento addicional uma theoria que, no seu systema, seria o
privilegio da espoliação, embora tente palliá-lo. Desde que a idéa,
completa ou incompleta, realisada por fórma nova, se converta em
propriedade, ficará immovel ou quasi immovel o progresso da civilisação.
Parece isto obvio; mas o auctor do opusculo entende que não passa de um
conjuncto de palavras ôcas. Na sua opinião, o progresso nada padece com
a perpetuidade do dominio em qualquer invento. Basta que a propriedade
páre diante do melhoramento. O melhoramento póde invadi-la sem que o
direito seja offendido. Para isso ha uma condição extremamente simples.
É a de se aperfeiçoar, de se corrigir _sem se copiar_. A condição não
tem senão um defeito: o de ser theorica e practicamente impossivel.
Aperfeiçoar, corrigir, ou melhorar significa manter a substancia ou o
todo, e alterar o accidente ou a parte. Se a substancia e os accidentes
forem completamente substituidos; se as partes de que se compõe o todo
foram totalmente subrogadas, não ha melhoramento: ha uma cousa nova, um
invento novo. Melhorar e não copiar excluem-se invencivelmente. Quando,
para regularisar os movimentos differenciaes, Watt e Evans inventaram os
respectivos parallelogrammos, e applicaram a sua nova idéa ás machinas
de vapor, copiaram-nas como existiam em tudo aquillo que não interessava
a translação do movimento. A substituição do helice ás rodas, na
navegação a vapor, não alterou senão n'uma pequena parte a mais perfeita
construcção dos navios. Nestas, como em milhares de hypotheses analogas,
não se comprehende por que modo, intentado o melhoramento, se evitaria a
copia, isto é, a offensa da propriedade dos inventos.

Se isto é verdade; se é inevitavel que no aperfeiçoamento se reproduza o
que se não altera na cousa aperfeiçoada, a doutrina do opusculo ou
conduz á immobilidade no progresso, ou ha-de levar-nos a negar a
propriedade litteraria que o auctor confessa não ser de indole diversa
da propriedade dos inventos. Se, no livro, bem pensado e bem escripto,
achei uma subdivisão, um artigo qualquer delle a que faltem esses
predicados, não offendo direito algum em corrigi-lo e aprimorá-lo.
Removida, como impossivel, a condição com que se imaginou restringir-me
a liberdade de melhorar, é para mim acto licito reproduzi-lo, depois de
corrigida a parte defeituosa. Mas, em tal caso, onde ficou a propriedade
litteraria? Que se diria daquelle que, possuindo um pequeno mas fertil
campo contiguo a vasto predio rural em que andasse incorporada
improductiva charneca, declarasse que desaggregava esta do predio,
substituindo-a pelo seu campo, e que em virtude desse acto arbitrario,
exigisse uma quantia avultada na renda total da herdade? A logica
forçar-nos-hia a dar razão ao pretensor, se o direito de propriedade
real podesse assimilar-se ao supposto direito de propriedade litteraria.

O auctor começando a defesa deste singular direito parece extasiar-se
diante de uma phrase de Karr com aspirações a agudeza. Ha certa eschola
litteraria, vulgar sobretudo em França, que, se não faz grande consumo
de idéas, vive sempre com grande opulencia de phrases. Não são estes
escriptores os menos ciosos dos seus suppostos direitos. Eis a
phrase:--«É evidente que a propriedade litteraria é uma propriedade»--.
Em consciencia, a agudeza não tinha jus a grandes admirações. Nas aulas
de logica a uma agudeza destas chamam os rapazes _petição de principio_:
entre os homens feitos chama-se-lhe puerilidade. A phrase vale o mesmo
que valeria a seguinte:--«É evidente que a propriedade da quadratura do
circulo é uma propriedade.»

No opusculo repete-se o argumento que por diversas maneiras se tem feito
cem vezes, e que parece impossivel ainda se repita: «Ha--diz-se ahi--no
direito do auctor, as condições essenciaes de qualquer propriedade, a
extensão relativa e a extensão absoluta. Que differença se dá entre o
creador de uma casa e o creador de um livro?»--A resposta é simples e
facil.--«Nenhuma.»--Não tem o auctor do livro o mesmo direito que tem o
da casa de dispor da sua obra?»--A resposta nem é mais difficil, nem
mais complexa.--«De certo.»

Paremos aqui.

Quer o direito de propriedade se realise unicamente, como creio, nos
productos do trabalho intelligente do homem, quer se funde na faculdade
que elle tem de apoderar-se dos objectos capazes de servirem á
realisação dos seus fins racionaes, é certo que a propriedade presuppõe
sempre dous elementos, ou antes dous factores, materia e espirito,
objecto actuado e intelligencia actuando, indispensaveis para a sua
manifestação no mundo real. Esta condição é necessariamente commum a
toda a especie de propriedade: ao livro, como á casa; á alfaia, como á
terra individualisada; ao artefacto, como ao instrumento que ajudou a
fabricá-lo. Para que a sociedade a proteja e os individuos a respeitem,
cumpre que exista no positivo; que os sentidos possam transmittir a sua
existencia ás consciencias para que estas guardem com relação a ella as
respectivas noções do dever. Os direitos em abstractos, puros, existem
no ideal, subjectivamente: em concreto, realisados, só podem existir no
real, objectivamente. A propriedade é a realisação de um direito: só
póde dar-se no concreto, no existente, e não no possivel, no ideal.

Os defensores da propriedade litteraria assentam a machina dos seus
discursos n'uma ambiguidade. Esperem-na sempre quando elles figuram
hypotheses; quando instituem comparações. A confusão do sentido natural
com o metaphorico encerra toda a philosophia juridica da propriedade
litteraria. Ás perguntas, intencionalmente fulminantes, que se fazem aos
incredulos do direito divino dos escriptores, ficam dadas respostas tão
simples como completas. Entre o creador de uma casa e o de um livro
(dizem) não ha differença: um e outro tem igual direito a dispor da sua
obra. Quem o duvida? Mas o que é um livro no mesmo sentido natural em
que empregaes a palavra _casa_, que aliás tambem tem significações
metaphoricas? Um _livro_ é uma porção de parallelogrammos de papel
dobrados e cozidos de certo modo, formando folhas e paginas que
mechanicamente se cobrem de palavras escriptas. A operação, tambem
puramente mechanica, pela qual se repetem, em mil ou duas mil porções
iguaes de parallelogrammos identicos e identicamente unidos, as mesmas
palavras escriptas, constitue o que chamamos uma edição, que é o
complexo de mil ou dois mil _livros_. A propriedade do _livro_ tem todos
os caracteres da outra propriedade. O dono póde dispor dos exemplares a
seu talante, como o ourives póde dispor de cem ou mil colheres de prata
de certo feitio. O direito commum protege-a do mesmo modo; os tribunaes
punem o roubo della como outro qualquer roubo. Os productores de
_livros_ estão perfeitamente equiparados aos demais productores.

A propriedade litteraria é isto? Não, por certo. Se o fosse, a expressão
seria uma tautologia pueril. É cousa mais alta, mysteriosa, que se
bamboleia no possivel, que não habita na terra, e que só desce a ella
para auferir alguns lucros. Pura condescendencia com as fraquezas
humanas. Busquemo-la, a ver se a encontramos entre os mortaes.

É preciso não esquecer nunca o principio de que na constituição da
propriedade intervem sempre, em grau maior ou menor, a intelligencia.
Supposta a theoria da apropriação, não me aproprio de qualquer cousa sem
ter achado pelo raciocinio aquillo para que serve, sem lhe dar pela
vontade um _destino e alma_, na phrase de Hegel[3]. Na theoria
economica, a propriedade nasce sempre do trabalho associado á
intelligencia para produzir um valor, quer a intelligencia e o trabalho
sejam de um individuo, quer sejam de diversos; quer o valor seja de
utilidade quer de troca. Assim, toda a propriedade contém em si um ou
mais actos do espirito que vem incorporar-se, manifestar-se no
objectivo, no real.

Que ha n'um escripto impresso, nisso a que chamamos _livro_ sem figura
de rherica, que não entre nesta regra commum; que tenha alguma cousa
acima ou além della?

Na edição de um escripto ha a idea e a materia, como em todas as obras
humanas: ha multiplicação do objecto livro, como nos productos de uma
fabrica de tecidos ha a multiplicidade das peças de fazenda do mesmo
padrão.

Escuso de repetir o que disse na precedente carta. Não sou eu que
rebaixo as inspirações do genio á altura dos productos da industria: são
aquelles que as medem pela bitola da cousa mais positiva, mais vulgar,
mais vezes apreciada pelo seu valor venal, a propriedade.

Acceitemos a comparação feita pelo auctor do opusculo entre os edificios
e os livros. Nos edificios, como nos livros, ha a concepção geral e as
concepções das particularidades, que vem do espirito, e ha a
incorporação na materia, que vem do trabalho material. Estabelecer
comparações entre o edificio, manisfestação complexa da acção de dous
factores, e o livro, quando se dá a esta palavra um sentido metaphorico
para representar só um dos factores, isto é, as ideas concebidas por
certa ordem e com certas fórmas subjectivas, traduzidas depois, por um
acto material, no objectivo, é a meu ver um triste paralogismo. O que
corresponderia ao exclusivo, a esta especie de estanco, de monopolio de
idéas formuladas no entendimento e depois estampadas no papel, a que se
chama propriedade litteraria, seria, no edificio, o estanco, o monopolio
das linhas e proporções do propecto, da combinação entre a distribuição
das janellas e portas e a dos aposentos, da collocação dos corredores e
escadas, do tamanho e communicações das quadras, dos pés direitos dos
andares, das inclinações dos tectos, das mil combinações, em summa, com
que o trabalo da intelligencia deu _alma e destino_ á pedra, ao ferro,
ao cimento, ás madeiras e aos demais elementos exigidos para a
construcção de um edificio. Equiparado ao homem de letras, o que teria a
reivindicar o edificador da casa sería o exclusivo, o monopolio sobre a
combinação das suas ideas; teria o direito de obstar a que alguem
fizesse outro predio urbano inteiramente irmão do seu, em toda a
superficie do territorio que a lei de propriedade intellectual
abrangesse.

O auctor do opusculo illude-se a si proprio applicando a factos
identicos vocabulos diversos para assim parecerem factos distinctos. «A
differença que ha--diz elle--entre as duas propriedades (a da casa e a
do livro) é que uma _representa_ um objecto unico e _palpavel_; ao passo
que a outra _se manifesta ao publico_ por milhares de exemplares. Porque
_representa_ uma, e _manifesta_ a outra? A verdade é que ambas
_constituem_ propriedade _palpavel_. A que proposito vem ser a casa uma
e os _livros_ mil? Mil peças de chita irman saidas de uma estamparia são
tanto do fabricante, como os mil volumes de uma edição do editor ou
auctor, como a casa do edificador. O dono dos volumes, como o do
edificio, póde doá-los, trocá-los, vendê-los, legá-los, destrui-los;
como o das peças de chita póde ajuntá-las n'um cubo ou n'um fardo, e
alheiá-las, como se alheia um predio urbano ou rural, por qualquer
especie de contracto. A lei reconhece e legitíma todos esses actos de
igual modo. A propriedade movel e a de raiz distinguem-se nos seus
effeitos economicos e portanto no seu modo de ser civil, mas, na
essencia, e em relação ao direito absoluto de propriedade, ha entre
ambas identidade perfeita.

Quanto mais cavamos nas profundezas da propriedade litteraria, mais a
noção della, desse _quid divinum_, escapa á nossa comprehensão.
Apertemos ainda a analyse dos factos; sigamos o escripto impresso nas
suas ultimas evoluções. Commummente o producto producto total da venda
de uma edição distribue-se em tres quotas proporcionaes, uma para as
despesas da publicação, outra para recompensar o trabalho do editor, o
juro do seu capital e do risco, as commissões que paga, etc., outra
finalmente para o auctor. Que vendeu este? Alguma cousa que era producto
do trabalho material dirigido pela intelligencia, como o era o trabalho
do compositor, do impressor, do fabricante do papel, do fabricante de
typos, em que e com que se imprimiu a obra. Supponhamos a edição
esgotada, e o seu valor liquidado e distribuido. Todos os interessados
houveram o producto do seu tabalho; mais ou menos. Questão de mercado,
questão de concorrecia. Parece que a propriedade do producto
desappareceu para todos, porque todos o venderam integralmente. Pois não
é assim. O auctor, em cujo dominio, bem como no dos seus collaboradores,
não resta o minimo vestigio dos mil, dos dous mil volumes completamente
alienados; o auctor que vendeu o que ahi tinha, e o que tinha era o
trabalho de escrever palavras e phrases, dispostas e ordenadas com certo
e determinado intuito, conservou ainda, em virtude da sua propriedade
litteraria, um dominio extrahido da cousa alienada. Não é o _jus in re_;
não é o _jus in rem_; mas é um _jus_ qualquer. Não se manifesta aos
sentidos; não está em parte nenhuma na terra. É um fumosinho que se
elevou do escripto impresso, que se adelgaçou, que se esvaiu no
contingente, no possivel, no ideal, e que está lá.

    C'était l'ombre d'un cocher
    Avec l'ombre d'une brosse,
    Brossant l'ombre d'un carrosse.

Não é de espantar que nós os iconoclastas, os bagaudas da propriedade
litteraria não possamos topar com ella neste mundo sublunar. Os seus
defensores tambem não parecem muito adiantados sobre o assumpto. O
auctor do opusculo fluctua a cada passo: a propriedade litteraria ora
consiste na idéa formulada, ora só na fórma da idéa. Independentemente
da noção da propriedade, que presuppõe sempre a acção do espirito sobre
a materia, do ideal sobre o real, não como possivel, mas como existente,
admittamo-la no subjectivo; supponhamo-la incorporea; supponhamos que o
seu objecto não-objecto é a concepção complexa das idéas antes e depois
de manifestada, e de vendida a sua manifestação feita sobre o papel.
Essa concepção formulou-se n'uma serie de vocabulos e phrases pensados e
não escriptos. Cada vocabulo e cada phrase é o molde, a fórma de uma
idéa simples ou complexa. A concepção disso a que metaphoricamente se
chama uma obra, um escripto, um livro, nada mais é, pois, do que a
juxtaposição, em tal ou tal ordem, das idéas revestidas das suas fórmas
particulares que estão catalogadas no diccionario da lingua para uso
commum. Ainda á luz da mais exaggerada doutrina da subjectividade, e
admittindo que seja applicavel ás fórmas das idéas a theoria de Kant de
que o direito de propriedade é o direito ao _uso exclusivo_
(_Privatgebrauch_) de qualquer cousa que originariamente era do dominio
commum, é evidente que para se ter esse direito á totalidade, quer das
idéas formuladas, quer só das respectivas formulas, é necessario que se
tenha igualmente direito a cada uma dellas. Donde se deduz que qualquer
individuo que usar do termo ou da phrase que outrem já empregou rouba a
propriedade alheia. Levar-se-ha até os apices da subtileza a defensão
desta propriedade inaccessivel e inconcebivel, que vamos seguinte por
entre os nevoeiros do ideal? Deixemo-la ir até lá. Supponhamos que ella
consiste só no acto de ajunctar _successivamente_ (o espirito não póde
operar de outro modo) as idéas formuladas, e cujas formulas (palavras ou
phrases) se acham colligidas no diccionario da lingua. A difficuldade
continua a subsistir e só muda de logar. Dez mil actos desses que serão
necessarios para coordenar o _livro_ (sentido metaphorico) não
constituirão melhor direito do que tres ou quatro. O direito não é
questão de algarismos, nem se mede aos palmos. Quem sobre o papel
repetir tres ou quatro phrases que succedam umas ás outras n'um livro, é
um salteador de estrada. Taes são os absurdos a que a logica nos arrasta
quando vamos collocar a propriedade na abstracção, no ideal.

O auctor do opusculo diz-nos que ficaram para sempre celebres certas
palavras de Lamartine, que transcreve. Triste celebridade. Quanto melhor
fora que o altissimo poeta em vez de se entreter com estas questões, se
dedicasse a illustrar ainda mais o seu nome, dando á França um novo
Jocelyn!--«Ha homens que trabalham com as mãos--diz Lamartine--e ha
homens que trabalham com o espirito. São differentes os resultados, mas
é igual o jus de uns e de outros... Gasta certo individuo as forças em
fecundar um campo: firmaes-lhe a posse delle para todo o sempre...
Consome outro a vida inteira, descuidoso de si e dos seus, para
opulentar o genero humano com alguma obra prima, ou com algum pensamento
que vá transformar o mundo. Nasceu a obra prima: surgiu a idéa;
apoderam-se delias as intelligencias; aproveita-as a industria;
negoceia-as o commercio; convertem-se em riqueza... todos tem jus a
ellas, menos o seu creador... Isto não tem defesa.»

O que não tem defesa é que em tão poucas phrases se accumulem tantos
desacertos. Em que obra humana que tenha um fim racional, e portanto um
valor de utilidade ou de troca, se dá essa distincção completa do
trabalho da intelligencia e do trabalho physico? Preponderará um ou
outro; mas separá-los e omittir um delles, eis o que é impossivel. O que
será facil é determinar as dóses, digamos assim, que a obra ha de conter
de cada um. Para fazer um livro (sentido metaphorico) ou hei de
escrevê-lo, ou hei de dictá-lo. No mundo real é que elle não entra sem o
exercicio dos meus orgãos. Por outro lado, o trabalho physico sem a
direcção da intelligencia não é trabalho: chama-se movimento. O rolar da
pedra pela ladeira, o correr do regato, a agitação desordensada do
febricitante, o estorcer do epileptico, o andar e murmurar do
somnambulo, nada disso é trabalho.--Gasta as forças o individuo que
fecunda o campo--pondera o poeta francês. Mas quaes forças? As mesmas
que gasta o que faz o livro; as do corpo e as do espirito. A charneca ou
o paul não se convertem em vinha, em olival, em folhas de semeadura, em
prados, sem a direcção intelligente do arroteador. Qual custaria a
Matheus de Dombasle mais vigilias, mais cogitações, mais dispendio de
forças intellectuaes; converter o solo ingrato de Roville em modelo
admiravel de boa cultura, ou escrever os Annaes daquella granja
exemplar? Porque não havia de ser exclusivo de Dombasle e dos seus
herdeiros o applicar o systema de transformação e cultura de Roville a
outro qualquer solo? Nada ha mais obviamente inexacto do que affirmar
que o auctor da obra prima litteraria é o unico que não tem direito a
ella. Pois não vende a edição quando a publica; não a reimprimirá
quantas vezes quizer? Não tem a vantagem de poder fazer nova edição
melhorada que mate as edições chamadas contrafacções? Onde e como é elle
excluido do direito de reimpressão? Agora pelo que toca a esse escriptor
que consumiu a vida, esquecido de si e dos seus, só com o intuito de
augmentar o thesouro commum do espirito humano, isso é poesia. Seria uma
entidade capaz de nos subministrar um Jocelyn das letras: no mundo real
é que duvido muito que exista. E se existe, o maior favor que lhe podem
fazer é reproduzir-lhe o escripto. Mais depressa se realisarão os seus
intuitos; os fins da sua incomparavel abnegação; do seu immenso
sacrificio.

Confundir a evolução economica da propriedade movel com as condições da
immovel, e depois argumentar desta para aquella e daquella para esta, é
um dos eternos paralogismos dos defensores da propriedade litteraria. Na
propriedade do campo que o individuo fecundou ha um capital incorporado,
capital de trabalho intellectual e physico, que, associado com a terra e
com a renovação annual do trabalho, ajuda este e as forças naturaes e
gratuitas da terra e da atmosphera a serem productivos. A renda
representa a quota proporcional que no producto corresponde ao capital
incorporado, e não a differença da qualidade da terra, como o pretende
certa eschola de economistas ingleses. Os volumes, porém, de uma edição
de qualquer obra são um producto completamente, forçadamente, movel e
venal: não é possivel convertê-lo em capital immovel sem o transformar.
Vendido o ultimo volume, o auctor póde inverter o preço da edição, no
todo ou em parte, n'uma cousa immovel ou immobiliaria. É o que succede
com outro qualquer producto que constitua uma propriedade movel. Mas o
fabricante principal do livro (sentido natural) não se contenta com
isto; quer gastar até o ultimo ceitil a sua quota do producto, e que
todavia fique uma abstracção, a possibilidade de um acto; a reproducção
contingente do livro (sentido figurado) constituindo uma propriedade
analoga ao capital incorporado no baldio reduzido a solo productivo.

Dizer isto será socialismo? É possivel que eu tenha estado a fazer
socialismo, como mr. Jourdain fazia prosa, sem o saber. O auctor do
opusculo lança a suspeita dessa heresia politica sobre todos os que
combatem com vigor o phantasma de uma propriedade que se reputa capaz de
preço fóra da esphera da apreciação, fóra do mundo real, onde, e só
onde, se movem e actuam os direitos e os valores. Dir-se-hia que
combater o absurdo era cousa defesa antes de surgir o socialismo, e que
foi este que inventou a logica e a severa exposição dos factos. Não
conheço o livro _Majorats Littéraires_ de Proudhon, citado no opusculo,
mas se este combateu ahi a propriedade litteraria, não será por isso que
o senso commum o condemne ás gemonias. Não se me afigura que chamar
socialista a quem discute, que impor um labéu mais ou menos affrontoso
desfaça um argumento, nem que seja demonstração concludente e
irresistivel o affirmar que taes ou taes theorias são más porque são
socialistas, e que o socialismo é mau porque propaga essas theorias. As
escholas socialistas (nem eu sei já quantas são hoje) tem doutrinas
positivas e critica negativa. As doutrinas positivas parecem-me longos
rosarios de despropositos: a critica negativa, embora frequentemente
exaggerada, é a meu ver uma cousa séria. Ha ahi indicações de males
profundos e dolorosos no corpo social, que fazem estremecer as
consciencias; que fazem cogitar tristemente os espiritos liberaes e
sinceros. Não são desses males, por certo, as leis de propriedade
litteraria: são apenas uma fraqueza; são a subserviencia dos poderes
publicos a uma classe preponderante, mas em cujo gremio não é rara a
pobreza, e ainda menos rara a necessidade de se rodeiar de gosos e
esplendores, que muitas vezes accendem a imaginação e inspiram os
arrojos do engenho. Entretanto os damnos que provêm ao mundo da doutrina
da propriedade litteraria, não deixam de ter certa gravidade. O maior
mal é que os livros frivolos, corruptores ou que representam pouco e
facil trabalho são os que ella mais favoneia: o menor é o inconveniente
moral de associar a uma cousa séria, ao complexo de direitos originarios
do homem, uma esperteza sophistica. É por isso que me não permitte a
consciencia, apesar do consenso dos legisladores, ver no réu de
contrafacção um criminoso. Ha, todavia, na sua especulação o que quer
que seja que repugna. Os sentimentos delicados não entram na esphera
juridica, mas tem na sociedade seu preço e valia, e quem os menospreza
faz mal. A usura não é hoje um delicto, porque os interesses legitimos
do capital não se podem determinar _à priori_. A lei justa e sensata
substituiu nesta parte a lei irreflectida. Mas, que homem digno e
honrado deixaria de receber como offensa a qualificação de usurario?

Dos defensores de propriedade litteraria só conheço um que soubesse
evitar a confusão do ideal com o real. Foi Tommaseo[4]. O que pede para
os escriptores é a immunidade, o _privilegio_ de só elles poderem
reimprimir as proprias obras. Eis o que é admissível. Funda-se em razões
de equidade, de conveniencia social, de merecida benevolencia. Se nem
sempre os seus argumentos são concludentes, a maior parte delles são
dignos de attenção.--«Não distingo--diz Tommaseo quasi no começo do seu
opusculo--o pensamento da fórma que o reveste para affirmar que um é
venal, outro não. A fórma é parte viva do pensamento em si; não é cousa
commercial.»--Destroe assim pela base a philosophia jurídica da
propriedade litteraria. Pouco depois prosegue:--«Por certo que se o paiz
podesse recompensar com justiça os escriptos de merito por via de
moderados estipendios, deixando livres para todos as reimpressões, sería
esta a applicação mais nobre dos tributos. Mas onde ha dinheiro para
isso? Onde se acharão os juizes? Para discernir os grandes dos mediocres
(escriptores) seria preciso um congresso dos grandes, e que fossem, além
disso, desapaixonados; um congresso de deuses.»

A doutrina verdadeira é a que Tommaseo indica, e que eu indiquei na
precedente carta; é a recompensa nacional dada ao escriptor que com um
bom livro foi por qualquer modo util á patria. Mas o obice practico
posto pelo critico italiano á realisação da doutrina é igualmente
verdadeiro. Os homens de letras teriam de aquilatar as obras uns dos
outros, e o excesso de indulgencia, ou os excessos de severidade seriam
inevitaveis. Em todos os paizes a classe dos homens de letras está
sujeita, como as outras, talvez mais do que as outras, á violenta das
paixões. As malevolencias que muitas vezes gera a lucta das idéas, os
resentimentos que deixam enraizados no coração as feridas do amor
proprio, a mutua hostilidade das escholas e dos corrilhos, as invejas
roedoras; tudo, emfim, quanto póde viciar as apreciações humanas
actuaria na apreciação do livro. O indefinido progresso da civilisação
trará porventura um estado de cousas em que se torne possivel a
applicação da theoria. Por emquanto, sou o primeiro em reconhecer que
ella é inexequivel.

Entretanto, se nem a recompensa publica é realisavel, nem a invenção de
um direito absoluto e originario de propriedade litteraria é admissivel,
ninguem, por certo, nega a utilidade de favorecer o trabalho litterario
e scientifico, principal elemento do progresso social. Busquem-se os
meios de o fazer. Outros lembrarão melhores alvitres, mas seja-me
permittido propor o que me occorre.

Na minha opinião, o livro deve descer á categoria dos inventos. É esta a
justiça, porque é a igualdade civil. Nessa categoria não ha o direito
absoluto. A propriedade é ahi apenas legal, porque deriva do privilegio,
da lei de excepção (_privata lex_), e portanto existe com as condições e
limites que ella lhe impõe. Nas doutrinas liberaes geralmente recebidas
o privilegio só é legitimo quando se estriba na utilidade publica. É
pois necessario que na propriedade creada pelo privilegio se dê essa
caracteristica. Eis a condição impreterivel de todas as leis que
declararem propriedade privada os inventos, as obras de arte e os
livros. A apreciação para distinguir os uteis dos inuteis, os engenhosos
dos insignificantes, os beneficos dos nocivos, é portanto inevitavel, e
todavia, é justamente neste ponto que surge a mais grave difficuldade.

Como resolvê-la?

O supposto direito de propriedade litteraria domina em todos os paizes
_civilisados_; quer dizer, em todos os paizes onde os que escrevem e
imprimem constituem um poder irresistivel. Esse poder tem actuado nas
relações internacionaes, como nas legislações. Os tractados sobre o
assumpto prosperam a olhos vistos. Nós proprios não podemos esquivar-nos
a celebrar um que pela natureza das cousas era a negação completa da
reciprocidade que nelle se ostentava. Creio tê-lo demonstrado na carta a
que estas ponderações servem de appendice. Quizera eu, porém, que este
accesso de febre diplomatica se aproveitasse para fazer em favor dos
homens de sciencia e de letras alguma cousa mais sensata e sobretudo
mais moral do que uma imaginaria propriedade, que por via de regra dá
maior favor ao livro nocivo ou, pelo menos, frivolo, que ao livro util e
grave.

Na peninsula hispanica habitam duas nações irmans que falam duas linguas
irmans. Navegadoras ambas, descobriram out'ora a America e
colonisaram-na em grande parte. As colonias portuguesas vieram a
transformar-se no vasto e opulento imperio do Brazil; as hespanholas nas
varias e turbulentas republicas que medeiam entre o Brazil e os Estados
Unidos. Como as indoles, a religião, os costumes e as tradições
juridicas das duas nações peninsulares se transmittiram ás suas colonias
de outr'ora, assim as duas linguas são as linguas faladas e escriptas
dessas amplas regiões, onde uma população, já numerosa, cresce
rapidamente. Na Peninsula o português mediocremente instruido lê o livro
castelhano sem sentir mais vezes a necessidade de um diccionario
bilingue do que sente a de consultar o do proprio idioma para conhecer a
accepção de alguns vocabulos ou phrases dos escriptores vernaculos. Por
muito tempo se reputou entre nós luxo litterario escusado um diccionario
da lingua castelhana. Quantos não lêem jornaes e livros dos nossos
vizinhos sem delles se aproveitarem, e ignorando até a sua existencia? O
mesmo succede em Hespanha com a publicações portuguesas. Um hespanhol e
um português, ambos com certo grau de educação, conversam horas
inteiras, falando cada qual no proprio idioma, sem se desentenderem. Os
mesmos phenomenos se reproduzem necessariamente na America. Podem
fazer-se longas e eruditas dissertações sobre a indole diversa das duas
linguas, sobre os elementos varios que intervieram na respectiva
formação e desenvolvimento, sobre as suas distinctas primazias; mas os
factos actuaes, positivos, practicos, observados por todos são estes.

Uma convenção entre os diversos estados onde domina qualquer das duas
linguas resolveria a grande difficuldade e serviria para favorecer as
manifestações superiores da intelligencia, quer nas letras e na sciencia
pura, quer nas boas artes, quer nos inventos. Para isto fora necessario
que em todos elles se considerasse o exclusivo da reproducção como um
direito positivo, instituido a favor do homem de letras, do artista, do
inventor, mas tendo por principal motivo o progresso intellectual, moral
e material da sociedade. A concessão do privilegio representaria então
uma conveniencia social, que lhe daria solidos fundamentos. Em virtude
do tractado, todo aquelle que obtivesse tal concessão na maioria dos
paizes ligados por essa convenção, exceptuado o seu, teria direito de
exigir immediatamente do seu governo o diploma que lhe assegurasse o
respectivo privilegio.

Logo que o auctor ou inventor fizesse reconhecer pelo governo do proprio
paiz o direito exclusivo de reproducção ou a propriedade legal do seu
livro ou invento, em virtude das concessões obtidas, ella deveria ser
mantida no resto dos estados contractantes, embora extranhos á
concessão. As demais provisões do tractado, como por exemplo, o gratuito
das concessões, o encargo imposto aos consules geraes de sollicitarem
_ex officio_ a expedição dos negocios desta especie em que interessassem
os seus concidadãos, dando-se assim a esses negocios um caracter
publico; tudo, em summa, que tendesse a torná-lo de facil e segura
execução seria mais ou menos importante; mas as bases do convenio
consistiriam necessariamente naquellas disposições fundamentaes.

Com esta confederação, com esta especie de amaphyctionia consagrada a
manter a religião do progresso, obter-se-hiam tres grandes resultados em
relação ás letras: 1.^o, tornar quasi impossiveis as apreciações
apaixonadas e injustas, aliás quasi certas no systema das recompensas
nacionaes; 2.^o, deixar neste assumpto á legislação de cada paiz
confederado o seu caracter autonomo; porque, repudiado o principio do
direito absoluto de propriedade, e adoptado o da propriedade legal, a
duração e extensão do privilegio, a escolha dos corpos scientificos e
litterarios ou a instituição de jurys, incumbidos de resolver os
negocios de semelhante ordem ou de propor a sua resolução, as
solemnidades necessarias para se obter a concessão, os meios de se
realisar o exclusivo da reproducção, tudo ficaria a arbitrio dos
legisladores de cada estado; 3.^o, os livros frivolos ou deleterios, que
o direito absoluto de propriedade protege tanto como os bons e uteis e
uteis, e que infelizmente o mercado protege sem comparação mais,
ficariam expostos sem defesa á especulação dos contrafactores, e na
propria procura do mercado achariam para seus auctores o instrumento do
castigo. Estas tres considerações deviam bastar, creio eu, para mover o
governo a entabolar negociações sobre essas bases com a Hespanha, com o
Brazil e com as republicas da antiga America hespanhola, ou ao menos com
as principaes dellas. Seria favorecer os homens de verdadeira sciencia
ou de verdadeiro engenho, melhor do que confundindo gratuitamente nas
leis com o direito absoluto de propriedade a singular invenção da
propriedade litteraria absoluta.




CARTA Á ASSEMBLÉA GERAL DA ACADEMIA DAS SCIENCIAS RECUSANDO O AUCTOR A
REELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE

1856




Senhores.--Uma commissão vossa acaba de me fazer saber que me quizestes
dar um novo testemunho de apreço, pedindo-me por intervenção della que
volte ao vosso gremio, e reassuma o cargo de vice-presidente, de que me
dimitti na sessão de 31 de março.

Subsistindo ainda as causas que me inspiraram aquella resolução, era
constrangido a resistir, não só aos desejos manifestados pela Academia,
mas tambem aos impulsos do meu coração; era constrangido a deixar
completo um desses asperos sacrificios, que, nas épochas de grande
devassidão, e dadas certas circumstancias, ao homem de bem cumpre fazer,
ao menos como um protesto de que no seu paiz não expiraram de todo as
tradições moraes, e o sentimento da dignidade humana.

Resolvido a manter a dimissão que dera da vice-presidencia da Academia,
precisava comtudo de explicar o meu procedimento. Devia-o a esta
corporação, de quem tenho recebido demonstrações de benevolencia taes,
que o zelo com que creio havê-la servido, está longe de me libertar
d'uma grande divida de agradecimento. Em semelhante presupposto, pedi
licença á commissão para me abster da resposta vocal, e para a dirigir
por escripto ao illustre gremio, ao qual, depois da sua ultima reforma,
tanto me ufano de ter pertencido.

É necessario que comece por uma advertencia indispensavel. Compellido a
justificar-me perante os meus antigos collegas de desobedecer pela
segunda vez á sua vontade, manifestada já unanimemente na sessão em que
me dimitti, e a mostrar que não podia, sem deshonrar-me, tolerar em
submisso silencio os recentes actos do governo em relação á Academia,
terei de examinar e julgar esses actos conforme as minhas idéas, e
ajudado pela maior ou menor capacidade que Deus me deu para apreciar as
cousas. Quem d'entre vós as afferir por outras idéas, e com mais subido
grau de intelligencia, chegará, acaso, a conclusões diversas. Taes
conclusões serão tão legitimas como as minhas; e dessa legitimidade
derivará a do procedimento de cada um dos membros da Academia. Em
materias de honra e dignidade não desejaria que alguem acceitasse a
minha opinião sem a avaliar, nem eu acceitaria sem isso nem voto alheio,
por mais auctorisado que fosse, para me guiar por elle.

Que se me permitta resumir aqui o negocio que me forçou a tomar uma
resolução extrema, resolução talvez a mais custosa que na minha vida me
tenha imposto a voz da consciencia.

Eis os factos:

O secretario geral perpetuo da Academia recebera desta um voto de
censura por falta voluntaria no cumprimento dos seus deveres. Irritado
por aquella censura, elle reincidiu, recusando exercitar seu officio nas
assembleas geraes e nas sessões do conselho administrativo, mas
reservando as outras attribuições do cargo. A Academia não toleraria tão
insolita resolução em qualquer socio que exercesse funcções gratuitas:
menos a podia tolerar ao socio que era funccionario pago. Procurou
chamá-lo á razão, e não foi escutada. Era, portanto, indispensavel
completar a meia suspensão que o secretario imposera a si proprio. Fê-lo
por votação unanime. Todavia não privou o empregado suspenso do seu
vencimento, porque procedia sem paixão. Se obrara severamente, fora a
isso compellida pela necessidade de manter as leis e a disciplina da
corporação.

Seguia-se dar conta deste grave successo ao governo pelo ministerio do
reino. A Academia fê-lo tambem. A representação de 10 de julho de 1855
expunha lealmente o que havia occorrido, e pedia providencias decisivas
que terminassem por uma vez os continuos embaraços que suscitava o
secretario perpetuo. Á vista dos factos ponderados nessa representação,
se o ministro quizesse respeitar um instituto que em todas as épochas
foi tido na mais subida consideração pelos poderes publicos, e a quem
elle devera a honra de ser admittido no seu seio, a unica resolução
possivel era a aposentação do secretário. A sua provecta idade, os
longos annos que exercera o secretariado, e os conflictos que
diariamente se alevantavam entre aquelle funccionario e o corpo
academico, tornavam não só plausivel, mas tambem necessaria semelhante
providencia. A perpetuidade do officio importava vantagens e encargos
para o secretario: a aposentação conservava-lhe as primeiras, e
libertava-o dos segundos. O corpo academico satisfazia-se com isto:
comprava a paz com um sacrificio pecuniario, e podia dedicar aos
trabalhos litterarios o tempo que consummia em cohibir um empregado
absolutamente incorrigivel.

Alguns membros da Academia, em relações mais estreitas com o ministro do
reino, parece terem-no aconselhado a assim proceder. Ignoro o que a este
respeito se passou. O que sei é que, por uma grosseria singular, a
representação de 10 de julho ficou sem resposta ou decisão durante
alguns mezes, bem como o ficou a de 3 de dezembro, em que a Academia
dirigia ao governo novas e vivas instancias sobre o assumpto.

Uma circunstancia dígna de notar-se dava, porém, uma tendencia offensiva
ao proceder do ministro.

Havia muito que circulavam boatos pouco honrosos para o caracter moral
do secretario perpetuo. Falava-se ácerca de abusos practicados no
exercicio das attribuições demasiado amplas que lhe facultavam os
estatutos e regulamentos academicos. Nunca eu tinha dado credito a taes
boatos: eleito, porém, vice-presidente da Academia, e achando-me por
isso membro do conselho administrativo, conheci que esses boatos não
careciam de fundamento. Membro como eu do conselho, o digno presidente
da primeira classe tambem sabia das circunstancias que justificavam as
suspeitas. Amigo pessoal e politico do ministro do reino, e havendo-se
encarregado do sollicitar extra officialmente uma resposta á
representação de 10 de julho, falou-lhe com a lealdade e franqueza que o
caracterisam, e ponderou-lhe as particularidades que forçavam o governo,
por seu proprio decoro, a tomar uma resolução accorde com os desejos da
Academia. Evitava-se assim um escandalo, e que a deshonra viesse a cahir
algum dia sobre a cabeça encanecida d'um homem de letras, consequencia
que a necessidade de obstar para o futuro aos desconcertos passados mais
tarde ou mais cedo havia de produzir. O ministro pareceu tomar em conta
essas considerações amigaveis, e s. ex.^a o sr. presidente da primeira
classe referiu n'uma reunião de academicos o que se passara. É por isso
que cito aqui semelhante facto. Pela sua elevada jerarchia como par do
reino, s. ex.^a tinha direito a esperar que as palavras do ministro
houvessem sido graves e sinceras: como membro da maioria de uma das
camaras tinha ainda maior direito a fazer ouvir os seus conselhos, visto
que diante do paiz acceita um quinhão de responsabilidade moral pelos
actos do poder. Não succedeu, porém, assim. Contra a razão, contra todas
as indicações da decencia, o secretario perpetuo da academia, suspenso
por ella com justos fundamentos n'uma votação unanime, manchado por
suspeitas pouco honrosas, conhecidas do ministro do reino, e que o
ministro do reino tinha obrigação de verificar, se é que o individuo que
lhas communicava não merecia a sua plena confiança; o secretario
perpetuo, que, collocando-se n'uma posição illegal, respondera com o
desprezo ás advertencias moderadas da sua corporação, e se mostrara
alheio ao sentimento do proprio dever; esse homem, para quem a Academia
desejava, na sua immensa indulgencia, a obscuridade e a paz dos ultimos
dias da vida, foi nomeiado guarda-mór da Torre do Tombo, cargo
importante, porque presuppõe, não só elevados dotes litterarios, mas
também inconcussa probidade. Era a unica e definitiva resposta do
governo ás respeitosas representações de 10 de julho e de 3 de dezembro,
e aos conselhos prudentes e amigaveis de um homem que o ministro devera
respeitar. Honrado com a confiança do supremo poder, vingado do desar
que recebera, o successor de Gomes Eannes de Azurara, de Rui de Pina, de
Damião de Goes, João Pinto Ribeiro, de José de Seabra, de D. Francisco
de S. Luiz, atirou á Academia com os seus diplomas de secretario e de
socio. O governo tinha-lhe dado outro que para elle, e talvez para o
mundo, era de maior valia.

Pelas minhas faces não roçaram esses diplomas; porque na sessão da
vespera depusera perante a Academia o cargo de vice-presidente,
convertido agora n'uma cruz de vilipendio com que os meus hombros não
podiam: não roçaram pelas minhas faces, nem pelas dos numerosos membros
desse respeitavel instituto, que na mesma sessão declararam estarem
resolvidos a retirarem-se como eu, se a corporação a que pertenciam não
fosse plenamente desaggravada de uma offensa immerecida.

Sei que houve quem dissesse que essa dimissão voluntaria do secretario
perpetuo, despachado pelo ministro na constancia da sua suspensão,
importava um desaggravo para a Academia, como se a injuria do poder
acumulada ao desprezo do agraciado equivalessem a uma reparação!
Disse-se tambem, creio eu, que não havia lei para a aposentação do
secretario perpetuo, como se não valessem nesta hypothese os principios
geraes de justiça e as regras de administração; senão houvesse por um
lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade physica ou
moral do individuo, e se emfim, o governo, nimiamente escrupuloso, não
podesse obter sobre isso do parlamento qualquer declaração legislativa.
Não qualificarei taes desculpas: só direi que deploro tamanha aberração
d'espirito.

Havia, porém, no acto do governo uma circumstancia que particularmente
feria a segunda classe. Sabe a Academia quão vasto e difficil trabalho
ella emprehendeu na publicação dos monumentos historicos do nosso paiz,
e que a parte principalissima desse trabalho tem sido e deveria
continuar a ser feita na Torre do Tombo. O ministro, collocando á frente
daquelle estabelecimento o empregado suspenso pela Academia, fechava as
portas do Archivo geral do reino, não só a mim, que mais particularmente
estava encarregado da empresa, mas tambem a qualquer socio que houvesse
de succeder-me; porque creio firmemente que todos elles tem bastante
dignidade e amam assás a propria reputação, para nunca mais cruzarem os
umbraes do archivo nacional emquanto o ex-secretario da Academia se
achar á frente daquella repartição.

O governo póde entregar a quem quizer a guarda dos documentos do estado,
e de outros em que se estriba a fortuna de muitas familias, conservados
na Torre do Tombo. Livre é a sua acção administrativa; sua a
responsabilidade perante o parlamento e perante o paiz. Sem o aggravo
que lhe foi feito, a Academia nada teria com esse acto. Os membros,
porém, da segunda classe, e nomeiadamente os da secção de historia, além
da offensa commum, receberam outra mais grave; foram virtualmente
expulsos do archivo publico. O governo condemnou-os á inacção; porque,
no estado actual dos conhecimentos humanos, nenhuns estudos serios sobre
a historia de Portugal, sobre a sua jurisprudencia, e ainda sobre um
certo numero de questões economicas e litterarias relativas ao nosso
paiz se podem fazer dignamente sem o exame dos monumentos acumulados
naquelle vasto repositorio, que hoje se acha ainda mais enriquecido
pelos esforços, e até á custa da Academia. Ha perto de oitenta annos que
todos os governos se tem mostrado sollicitos em favorecer taes estudos,
e em facilitar aos membros da primeira sociedade litteraria do reino os
meios de cultivarem as letras patrias. É o actual o primeiro que quebra
essas tradições, e que os força pelos sentimentos mais nobres do homem,
pelo pundonor, e ainda mais, pelo receio de comprometter a propria honra
em qualquer extravio que possa occorrer de documentos publicos, a
considerarem como vedado para elles o accesso da Torre de Tombo.

Este procedimento é na verdade inexplicavel. O ministro do reino, socio
da Academia Real das Sciencias, homem de letras, e entendimento claro,
avaliava bem quão doloroso devia ser para os seus consocios, não só a
demonstração de desprezo, que o governo lhes dava, mas tambem o verem-se
em parte banidos da republica das letras pela coacção moral. Entre elles
ha amigos pessoaes e politicos do ministro, ha homens inoffensivos,
exclusivamente dedicados á sciencia, ha individuos cujos propensões os
impellem para trabalhos litterarios sem connexão com as indagações
historicas; mas, infelizmente, em outros davam-se, além dessas, outras
condições. O ministro sabia-o, calculava o alcance do que fazia, a
consciencia não podia deixar de accusá-lo, e apesar disso, não recuou
diante de uma nomeiação, deploravel em si, e evidentemente hostil á
Academia.

Se a razão nos assegura que o ministro obrava mal deliberadamente, um
facto significativo vem confirmar de mais directo modo a inducção do
raciocinio. Se lançardes os olhos para as columnas do _Diario do
Governo_, onde se lêem a cada passo os diplomas de nomeiação dos
empregados ainda mais obscuros, não busqueis lá o do novo guarda-mor da
Torre do Tombo, porque não o haveis de encontrar. Sabeis o que é este
silencio? É a voz da consciencia do ministro.

E depois, não ouvistes segredar pelos cantos não sei que intervenções da
corôa neste deploravel negocio? A deslealdade e a inconstitucionalidade
parece terem substituido a doutrina que faz responsaveis só os
ministros. Acaso nesta quadra que vamos atravessando, e que tantas vezes
nos recorda as paginas mais tristes da historia do Baixo Imperio, deixou
de acatar-se já, não direi a personificação de um supremo principio
politico, impeccavel e sancto, mas, ao menos, a innocencia e a probidade
dos dezoito annos, em que ainda todos cremos na justiça publica e na
lealdade dos homens? Nem sequer uma fronte pura escapará ao lodo que
para nós espadana do charco das paixões politicas? A calumnia, murmurada
em voz baixa, ha de negar-se a si propria. Bem o sei; porque sei que a
certos individuos falta até o esforço das grandes covardias. Mas que me
importa isso, se o murmurio da calumnia nem só por mim foi ouvido?

O que me parece evidente é que se practicou um acto mau com determinada
intenção; que a injuria que recebestes foi friamente dirigida, e que,
tanto por dignidade propria, como por dignidade da corporação a que tive
a honra de presidir, não posso acceitar o vosso tão apreciavel convite.

Custa-me, e muito, pensá-lo assim. Accordes em geral n'um só vontade,
forcejavamos todos para restituir á Academia o seu primitivo esplendor.
Pela minha parte não poupei incommodos e esforços de mais de um genero
para que Portugal podesse associar-se ao resto da Europa, de um modo
digno de nós, no empenho da publicação dos seus monumentos historicos.
Se o alcancei ou não, emquanto m'o consentiram, di-lo-ha a Academia: o
que eu sei dizer é que a nenhum outro paiz, nem ao nosso em casos
analogos, foi tão pouco dispendioso tanto trabalho como o que se acha
feito. Levo saudades desta empresa, porque era um documento de pundonor
academico e de patriotismo. Outros a continuarão melhor algum dia,
postoque não com maior zelo. Como sabeis, ahi fica impressa a legislação
do berço da monarchia, e ficá-lo-ha igualmente, conforme vos prometti, o
primeiro fasciculo das antigas chronicas e memorias de Portugal, que
neste momento se imprime. Estão colligidos e em parte promptos para
entrarem no prelo muitos monumentos narrativos, toda a legislação patria
até os fins do seculo XIII, os foraes primitivos do reino e o seu
direito consuetudinario, além de muitos centenares de diplomas
importantes do seculo VIII até o XI. Dos socios da segunda classe que
entenderem ser-lhes licito continuar a pertencer ao quadro effectivo da
Academia, os que se houverem de encarregar da empresa acharão sempre em
mim boa vontade para lhes subministrar as especies de que carecerem
relativas a esse assumpto.

Não meu moveu á resolução que tomei, não me move a mantê-la agora nenhum
capricho pueril, nenhum sentimento de malevolencia para com pessoa
alguma. Move-me a convicção de que cumpro os deveres de homem honesto
que presa o proprio caracter. Não abandono sómente por estes deveres a
honra de vos ajudar nos vossos encargos academicos; abandono os meus
interesses privados, materiaes e litterarios. Para mim a carreira de
historiador cessou, e o mais provavel é que cessasse definitivamente;
porque quando uma vez nos afastamos de certa ordem de ideas, de certos
estudos, que requerem sobretudo paciencia e constancia, é difficil e
raro que voltemos depois a elles. Esses em que mais me comprazia ahi
ficam truncados, incompletos. Se o poder se gloria com isso, que folgue:
é gloria que ha de durar mais do que eu e do que elle.

Estareis lembrados do que vos disse depondo em vossas mãos a dignidade
de que me havieis revestido por duas vezes, erro que, a meu ver, vos
acarretou os dissabores do insulto official. Se o receio de um
compromettimento de honra me não fechasse as portas da Torre do Tombo,
fechava-m'as a minha situação especial. O accesso dos archivos do reino
só póde ser franqueiado ou pela benevolencia e confiança do seu chefe
responsavel, ou por ordem expressa do governo. Como membro da Academia e
para serviço publico poderia acceitar e até sollicitar essa ordem: como
individuo particular nem tão insignificante mercê receberia dos homens
que nos regem. Do chefe actual do archivo, desse é obvio que não posso
desejar nem a confiança nem a benevolencia.

O sacrificio que impús a mim mesmo como simples cidadão abona a
sinceridade do que faço como membro da Academia. Debaixo da affronta
collectiva senti a aggressão individual contra o adversario politico;
aggressão dissimulada, tortuosa, mesquinha, e todavia pungente, como
cumpria que fosse vinda de que vinha; porque os habeis são sobretudo os
que sabem aproveitar bem e me todas as relações as conjuncturas
propicias. Inutil á classe por inactividade forçada, a minha conservação
na vice-presidencia não seria senão a origem de novos aggravos a uma
corporação tão respeitavel como inoffensiva. Bastava esta consideração
para me afastar da vice-presidencia da Academia.

Terminarei fazendo votos pela prosperidade desse instituto: para que
haja de contribuir poderosamente para o progresso do espirito humano e
para a gloria litteraria e scientifica da terra em que nasci. O que não
sei é se isto vos será possivel n'uma epocha e n'uma situação em que por
caminhos tenebrosos se ferem os adversarios leaes, não no corpo, mas na
alma; em que se calcula de antemão que a honestidade e o pundonor da
propria victima a ageitarão á ferida; em que para punir as opiniões se
mutilam ou atrophiam as intelligencias. É a grande differença que vai da
decadencia das sociedades antigas á decadencia das sociedades actuaes.
Os Sejanos de Tiberio, servidos pelo ferro e pelo veneno, accordes com o
cesar n'uma só vontade, eram materialistas e grosseiros na satisfação
dos seus odios. Hoje a falta de um Tiberio não incommoda os Sejanos
modernos: ser-lhes-hia inutil o velho de Caprea. Tem horror ao sangue:
são tolerantes, espiritualistas, delicados, subtis. Ou corrompem, ou
assassinam o espirito. Não vai mais longe a sua tyrannia. Depois, os
Sejanos d'outrora acompanhavam com rir feroz os gemidos dos martyres: os
de hoje respondem ao grito que nos arranca a dor da angustia moral, com
espremer duas lagrymas sobre as faces, e com murmurar queixumes, em voz
sentida e flebil, contra os que calumniam as suas intenções mais
innocentes e puras.




MOUSINHO DA SILVEIRA OU LA RÉVOLUTION PORTUGAISE

1856




     La Providence, qui fait aux nations des origines et des destinées
     diverses, ouvre aussi à la justice et à la liberté plus d'une voie
     pour entrer dans les gouvernements.

     Guizot, _Hist. des Origin. du Gouvern. Représ., Préface_




I


Vous me demandez, mon cher F..., quelques notes sur Mousinho da Silveira,
sur ce personnage, qui n'a été ni agioteur, ni baron, ni noble, ni
général, ni académicien, ni journaliste, et que, cependant vous avez
entendu vanter comme l'un des hommes les plus remarquables de notre
époque, comme le plus remarquable, peut-être, de notre pays. Si je vous
envoyais les notes réclamées, je ne pourrait vous dire que ce qu'il vous
est loisible lire dans sa biographie, écrite, si je ne me trompe, par M.
D'Almeida-Garrett. Je ne connais, en effet, d'autres particularités sur
sa vie, que celles qui sont consignées, dans cet écrit. Mais ce que je
puis, c'est essayer de vous faire comprendre, d'une manière peut-être
plus claire et plus prècise, pourquoi ceux qui voient les choses d'une
certaine hauteur regardent Mousinho da Silveira comme un homme
supérieur, je dirai plus, un génie. La raison en est que Mousinho fut un
verbe, une idée faite chair: il a été la personnification d'un grand
fait social, d'une révolution qui est sortie de sa tête, et qui,
bouleversant la société portugaise de fond en comble, a tué notre passé
et créé notre avenir. Il a pris au sérieux la liberté du pays, et, en
l'asseyant sur des bases inébranlables, il a rendu impossible le
rétablissement du despotisme, ou tout du moins d'un despotisme durable.
Sur un petit théâtre, il a fait plus que Robert Peel en Angleterre; car
la révolution de Mousinho ne fut pas seulement économique; elle fut
aussi politique et sociale. Lui et D. Pedro, voilà, pendant la première
moitié de ce siècle, les deux hommes publics du Portugal, qui ont laissé
sur cette terre une empreinte à jamais ineffaçable.

L'un était la pensée, l'autre le coeur et le bras.

Avant l'époque où le duc de Bragance prit en main les rênes d'un pouvoir
contesté et choisit Mousinho pour ministre, les essais de gouvernement
représentatif, chez nous, n'avaient abouti à rien, car les moyens qu'on
employait pour l'obtenir étaient impuissans ou plutôt ridicules. Avant
ces deux hommes, les institutions libérales en Portugal ressemblaient à
ces arcs de triompbe qu'ont bâtit, les jours de fête, avec des branches
d'arbres touffues, qui tombent fanées au bout d'une semaine. Les deux
robustes pionniers firent autrement. Sur un sol imbibé de sang ils
passèrent la charrue et, retournant les racines des bruyères parasites,
deposèrent au fond des sillons les germes d'institutions durables.

Entre nous soit dit, mon cher F..., avant et après les évenements de
1831 à 1834, l'histoire du libéralisme en Portugal n'est qu'une comédie
de mauvais goût, qui s'élève ou descend quelque-fois (je ne sais trop
quel est le mot propre) au ton du mélodrame. Du Shakespeare de bon aloi,
on n'en trouve qu'à cette époque, et, dans notre drame shakespearien,
n'apparaissent que deux grandes et nobles figures: Mousinho et le fils
de Jean VI. Le reste, et je le dis en toute humilité de coeur, ne vaut
pas la peine qu'on en parle. Ce sont des financiers, des barons, des
vicomtes, des comtes, des marquis de fraîche et mème d'ancienne date,
des commandeurs, des grands cordons, des conseillers, qui glapissent,
qui se ruent, qui se pressent, qui se culbutent, qui se renversent et se
relèvent, qui rongent cette maigre proie qu'on appelle le budget, ou qui
crient au voleur quand ils ne peuvent pas prendre part à la curée.

J'écris à la hâte ces lignes, remplies probablement d'autant de fautes
de français qu'il y a de billevesées dans la tête de nos hommes d'état.
Je n'ai pas le temps de les corriger; il suffit que vous puissiez me
comprendre. En vous faisant un résumé historique de la naissance et des
progrès du système libéral dans ce pays, il est possible que le croquis
devienne caricature: ce ne sera pas ma faute. Sous la plume de
l'écrivain, la forme s'adapte, parfois à l'insu de l'auteur, à la nature
du sujet. Je tâcherai de respecter les individus vivants, car la
bienséance l'exige. Pour ce qui regarde les groupes, les coteries, les
factions, les partis, je me moque de leurs colères! J'ai le courage de
mes opinions, Dieu merci! Ce croquis vous fera apprécier dûment, je
l'espère, ce que c'était que ce météore appelé Mousinho da Silveira; car
il fût un météore, qui, apparu un moment dans les horizons politiques, a
presque aussitôt disparu, en laissant après lui une traînée lumineuse,
que toutes nos folies et toutes nos fautes n'ont put effacer du sol de
la patrie.

Je commence un peu de loin; vous verrez que ce n'est pas inutile.

Imbus des idées libérales, que les livres et les journaux français ont,
pendant un demi-siècle, inculquées partout dans l'esprit des hommes des
classes moyennes, nos pères préparèrent, dans des sociétés secrètes, une
révolution libérale, qui éclata en 1820. A dire vrai, cette révolution
répondait à de grands besoins sociaux et politiques. Le Portugal, ce
vieux conquérant des plages maritimes de l'Afrique et de l'Asie, ce
colonisateur d'une partie de l'Amérique, était devenu, à son tour, une
colonie singulière dans son genre. Économiquement parlant, nous étions
des colons do Brésil, où un gouvernement corrompu, les ministres de Jean
VI, espèce de roi Réné affublé du chapeau crasseux de Luiz XI,
dépensaient sottement les impôts ou les volaient pour s'enrichir ou pour
enrichir des parvenus sans mérite ou de nobles abâtardis. Politiquement
parlant, nous étions des colons anglais. Notre armée était une armée
anglaise, dont les soldats, et presqu'uniquement les soldats, étaient
nés dans ce pays. Un général anglais nous gouvernait au moyen d'une
régence servile, qui était censée représenter en Portugal le roi retenu
à Rio-de-Janeiro. On avait même poussé l'impudence jusqu'au point
d'imprimer ostensiblement au front de nos pères le sceau de la
servitude, en mettant un diplomate anglais au nombre de ces régents de
comédie. Un traité malheureux avait placé notre commerce à la remorque
du commerce anglais, et notre industrie avait été absolument sacrifiée à
l'industrie anglaise. Il ne nous manquait que d'être forcés à exprimer
le peu d'idées que l'absolutisme regardait comme viables dans le
baragouin celto-saxo-normand, qu'on appelle la langue anglaise et dont,
depuis deux cents ans, on s'efforce de faire un langage humain, un moule
littéraire. Ce n'était pas l'action, ou, si on le veut, la pression
qu'exerce une grande, riche et puissante nation sur un peuple pauvre,
petit et faible, quand la marche des évènements et des siècles a établi
entre les deux sociétés des rapports intimes. Celle-là, on la souffre,
car elle est inévitable, fatale. Non, ce n'était pas cela. C'était une
domination insolente et brutale; c'étaient la honte, la misère,
l'abrutissement de l'esclave. Il fallait bien sortir de là ou mourir. Si
les idées libérales n'eussent pas engendré la révolution de 1820, une
autre mêche quelconque eût fait sauter la mine. Même exténués et
moribonds, les peuples, comme les individus, tressaillent toujours à
l'aspect du trépas.

La révolution s'accomplit, et les besoins moraux les plus pressants du
pays furent satisfaits. Le roi revint à Lisbonne, et la tache de colonie
brésilienne s'effaça du front de la métropole. Cela amena plus tard
l'émancipation du Brésil. Ce fût un mal pour nous peut-être, mais notre
avilissement antérieur était pire. Du reste, le Brésil, en
s'affranchissant, était dans son droit. Le proconsul anglais,
Carr-Beresford, s'en alla en Angleterre étriller ses grooms et ses
chevaux de race, inspecter ses tonneaux de bière et défendre, au nom de
je ne sais combien de statuts, les lièvres de ses _glens_ des
empiétements des braconniers. Les officiers anglais de Portugal
suivirent le noble lord. On renvoya à Jean II, dans son cercueil, la
charle de l'absolutisme, et à Jean III, également dans le sien, la bulle
de l'inquisition. On brùla de la cire et de l'huile à foison en des
illuminations splendides, et l'on s'habilla de drap national
horriblement grossier et passablement cher. Ce fut un feu croisé de
banquets, de processions, de fusées, de discours, d'arcs-de-triomphe, de
revues, de _Te Deum_, d'élections, d'articles de journaux, et de coups
de canon. Chaque jour amenait sa fête nouvelle; on en raffolait. Cétait
une pluie battante d'hymnes, de sonnets, de chansons, de drames, de
coupes d'habits, de formes de souliers libéraux. Les loges maçoniques se
multipliaient: des sots y allaient en foule verser leur argent en
l'honneur du _Suprême Architecte de l'Univers_, et les habiles y
allaient aussi manger pieusement le susdit argent, toujours en l'honneur
du susdit _Architecte_. C'ètait à en crever de plaisir et
d'enthousiasme. Les cortès s'assemblèrent. On fit une constitution à peu
près republicaine, mais parfaitement inapplicable au pays. On répéta,
mot pour mot, traduits en portugais, ou peu s'en fallait, les discours
les plus saillants du _Choix des Rapports_, ou les pages les plus
excentriques de Rousseau et de Bentham; ce que l'on faisait avec la
probité littéraire la plus scrupuleuse à l'ègard des idées, en
n'omettant que le nom des auteurs. Le peuple était ébahi de se trouver
si grand, si libre, si riche en droit théorique, car pour ce qui était
de la réalité, c'est-à-dire les faits palpables, matériels de la vie
économique, ils étaient restés, à bien peu de chose prés, les mêmes.

Cela dura deux bonnes années. Tandis que les libéraux babillaient,
l'absolutisme, qui s'était tû, pensait; et quoique, comme chacun sait,
il ne soit point un très-fort penseur, il raisonna juste, car il en
avait bésoin.

La révolution, prise dans son ensemble, n'offrait qu'un côté sérieux.
C'était ce qui avait quelque rapport avec ses causes les plus efficaces,
ce qui était la conséquence de ces causes; l'affirmation de son idée
negative. Il _n_'y avait plus d'anglais dans l'armée, _ni_, d'une
manière ostensible, dans le gouvernement; le roi _n_'était plus au
Brésil. L'inquisition, vieille mégère aux dents ébréchées, aux ongles
brisés, qui ne faisait plus peur, quand on la tua, qu'à quelque
femmelette assez sotte pour se croire sorcière, ou à quelque moine
lascif assez fou pour afficher publiquement ses vices, avait cessé
d'exister, c'est vrai; mais l'absolutisme pouvait, sans gêne, se passer
de ses services. En laissant les anglais en Angleterre, le roi à Ajuda
ou à Bemposta, et l'inquisition à la voirie, la réaction n'avait à
rencontrer sur sa route aucune idée morale assez grande pour lui offrir
un obstacle de quelque poids, aucuns intérêts matériels nouveaux créés,
pour le peuple et parmi le peuple, qu'il fallût heurter. Quant à ces
intérets, la révolution n'avait songé qu'aux draps, et les draps étaient
chose morte. Nos amis d'Angleterre nous avaient fourni du drap
_national_ meilleur et à plus bas prix. Le patriotisme _de re vestiaria_
avait déjà déserté pour le camp anglais. Il ne restait rien à combattre
que les criailleries des beaux parleurs. Mais la réaction, en fermant
les cortès et en mettant à leur place la censure et la police, en aurait
aisêment raison.

Voilà ce qu'on pensait et ce qui était d'un bon sens admirable.

Aussitôt que l'absolutisme trouva le fruit mur, il le détacha de l'arbre
presque sans secousse. L'armée, qui avait fait la révolution, la défit.
D'un coup de pied, l'on envoya la constitution rouler à la voirie où
gîsait l'inquisition. Elles y restèrent paisiblement toutes les deux,
côte à côte, dormant le sommeil du juste.

Le roi se trouva maître absolu du pays. Permettez-moi que je vous parle
un peu de ce bon Jean VI, qui étail, peut-être, le plus brave homme de
son royaume. Quoiqu'il fût très laid, nos vieux libéraux, avec quelques
grains de bon sens, en auraient fait l'un des plus beaux types de roi
constitutionnel qui fût jamais. Philosophe et théologien à sa manière,
les questions tant soit peu creuses et mystiques du droit divin et de la
souveraineté populaire ne semblent lui avoir donné done beacoup de
souci. Il n'était pas même en très-bonne odeur de sainteté auprès des
véritables amis du trône et de l'autel. On l'accusait de pencher du côté
des francs-maçons, ce qui peut faire honneur à sa bonté, mais pas du
tout à son intelligence. Il aimait ses aimait presqu'autant que ses
bonnes pièces d'or, qu'il encaissait avec une tendresse vraiment
paternelle; presqu'autant que ses moines franciscains à la voix de
Stentor, avec lesquels il psalmodiait, à Mafra, des _Oremus_. Les
libéraux lui avaient ponctuellement payé je ne sais combien de millions
de francs de sa dotation royale, et le chant des moines avait retenti,
sans interruption, sous les voûtes du couvent-palais de Mafra, Il ne
pouvait raisonablement pas garder rancune à de si honnêtes gens. Du
reste, ces démocrates de 1820, empesés, raides, à la cravate blanche, à
l'habit noir, aux manières respectueuses et posées, prenant énormement
de tabac, cuirassés de droit romain, et ne parlant des rois-jadis qu'en
faisant claquer devant leurs noms la formule sacrémentelle le _seigneur
roi un tel_, ne pouvaient inspirer moulte crainte à Jean VI, qui avait
toute cette finesse proverbiale des campagnards de la banlieue de
Lisbonne, où il était né. Après la chûte de la constitution, quelques
bonnes âmes voulaient, à toute force, qu'il tâtât un peu de la tyrannie;
mais ce n'était pas un mêts de son goût; il préférait les poules grasses
que ses compères, les campagnards de la banlieue, lui vendaient le plus
cher possible, et que, bien assaisonnées, sa majesté se plaîsait à
dépecer, sans couteau ni fourchette, de ses royales mains. C'était sa
cruauté à lui! On insista, croyant que, parcequ'il portait un chapeau
troué et rapiécé comme Luiz XI, il devait porter aussi un coeur de
tyran. Le roi riait dans sa barbe de cette étrange bévue. S'il portait
ce chapeau, c'est qu'il ne voulait pas en acheter un autre, car un
chapeau n'est pas chose qu'on achète avec des mots. Il le portait aussi
pour une autre raison, tout juste et absolument contraire aux désirs de
ces bons messieurs les tyranneaux. De sa vie, il n'avait eu qu'une seule
fois l'envie de faire le Néron. Ce fut à propôs d'un superbe manteau de
drap bleu tout neuf, qui lui avait coûté une douzaine au moins de belles
et bonnes pièces d'or, et qu'on lui vola dans son carrosse, un jour
qu'il s'était rendu à l'églisse patriarchale, pour entendre beugler des
antiennes à je ne sais plus quel _basso_ célèbre venu, tout exprès, dans
ses états, pour chanter, moyennant un prix fabuleux, le nom du Seigneur.
Sa colère lui avait fait mal; les idées de vengeance et de sang qui lui
avaient trotté par la cervelle, en se trouvant volé, le remplissaient
d'horreur. Or, s'il achetait un chapeau neuf, ne pourrait-on pas le lui
voler aussi, et ne pourrait-il pas lui, la colère l'emportant, envoyer,
à propos d'un chapeau volé, quelque pauvre diable au gibet? C'est là ce
qui lui faisait passer outre le chapitre des chapeaux neufs.

L'histoire du roi Jean VI finit comme finissent toutes les biographies:
par la mort. Les libéraux en furent désolés. Je n'étais alors qu'un
enfant; mais je garde encore bien vif le souvenir de cet événement. Mon
père, libéral de vieille roche, ma mère, mon aîeule, toute la famille
pleurait à chaudes larmes: je pleurais aussi, car j'etais né un peu
poète et j'avais l'instinct de l'harmonie. Il est vrai que je n'y
comprenais rien, car pour moi ces mots--«Le roi est mort!»--signifiaient
tout bonnement que je ne verrais plus un gros et laid vieillard, à
l'oeil terne, aux joues basanées et flasques, au dos voûté, aux jambes
enflées, enfoncé dans un carrosse et suivi d'un escadron de cavalerie.
Si donc je pleurais, c'était pour l'ensemble; car, pour parler
franchement, ne pouvant apprecier le moral du roi, son physique me
faisait horriblement peur.

Le vieux dicton français _Le roi est mort, vive le roi!_ a, quoiqu'on
dise, un sens profond. C'est que la monarchie, élément et symbole de
l'unité sociale, ne peut pas plus avoir une solution de continuité dans
la succession des temps, que s'éparpiller, dans sa vie d'actualité, aux
mains de deux ou trois individus. La royauté, mon cher républicain, n'a
pas de fissures. Les empereurs ne s'y glissent pas comme des chenilles:
il faut qu'ils ouvrent une trouée bien large, en face de tout le monde
et à beaux coups de canon, ce qui n'est pas facile, attendu que les
vieilles royautés ont la peau et les os assez durs. C'est ce qu'on a
compris à Lisbonne en 1825, mieux qu'à Paris en 1848: je vous en demande
bien pardon.

Tout le monde cria donc:--«Le roi est mort, vive le roi!»--et tout le
monde aussi tomba d'accord que le roi était D. Pedro, le fils aîné de
Jean VI. Cela, du moins, semblait clair. Pour les uns D. Pedro
signifiait l'espoir du gouvernement absolu, pour les autres le retour
aux institutions libérales. Il fallait bien que quelqu'un se trompât. On
envoya au Brésil une députation chargée de porter au prince la vieille
couronne portugaise et les serments d'allégeance de son peuple. D.
Pedro, en acceptant la couronne, dérouta les espérances de ceux qui
avaient compté sur lui ou, du moins, sur son indifférence supposée
touchant les affaires du Portugal, pour étayer, en son nom, l'édifice
vermoulu du passé. Il octroya une charte à ses nouveaux sujets, charte
qui avait sur la constitution démocratique de 1822 la supériorité
incontestable d'être possible; puis il abdiqua la couronne en faveur de
sa fille la reine D. Maria.

En suite de ces actes là D. Pedro devint, comme de raison, de roi on ne
peut plus légitime, furieusement illégitime.

Je ne sais si ce que je vais vous dire est un fait en France; chez nous,
c'est la règle. Dans tous procès, il est d'usage que les parties fassent
parvenir au juge chacune son factum extra-judiciaire, où elles exposent
leur droit, et où l'on déclare avoir pleine et entière confiance dans
les lumières, l'impartialité, la justice et les autres _incontestables_
vertus du magistrat. La cause jugée, il faut bien que l'un des deux
plaideurs reste sur le carreau. Alors, le moins dont le vaincu accuse le
ci-devant intègre et savant personnage, c'est d'être un voleur ou un
ignorant. Je trouve cela, sinon très philosophique, du moins très
humain. En octroyant la charte, D. Pedro devint ex-légitime au même
titre que le juge devient ex-intègre et ex-savant.

Ce fut un fait qui porta ses fruits.

La charte fut donc proclamée en Portugal. Les vieux libéraux reprirent
leur cravate blanche, leur habit noir, leur tabatière, sans oublier de
remettre également sous le bras leur digeste, leur _Choix de Rapports_,
leur Rousseau et leur Bentham. Les illuminations, les fusées, les
arcs-de-triomphe, les journaux, les hymnes, les revues militaires, les
franc-maçons, les banquets, les discours patriotiques tombèrent, comme
une rosée bienfaisante, sur le sol aride de la patrie. Même, se j'en
garde bon souvenir, le drap _national_, fabriqué ou non en Angleterre,
grimpa en pantalons jusques aux hanches de ces messieurs. Le drame
allégorique alla son train sur les théâtres, et l'ode patriotique
remplaça le vieux sonnet; car on avait fait des progrès en littérature.
Les deux chambres, qui avaient pris la place des cortès, s'ouvrirent. On
parla, on déclama, on fit des rapports et d'autres choses qui avaient la
prétention de ressembler à des lois. On se garda bien, cependant, de
toucher à la vieille machine sociale. Tous les abus, toutes les
institutions poudreuses, vermoulues, branlantes, qui servaient, tant
bien que mal, de béquilles à la monarchie pure dans sa lourde marche
gouvernementale, restèrent sur pied. L'absolutisme, qui, sous le
soufflet de D. Pedro, était tombé à la renverse, se releva, secoua les
basques de son habit de velours, rajusta sa perruque, se tâta le pouls,
et trouva qu'en bonne conscience il y avait loin de cette rechûte
constitutionnelle à une apoplexie foudroyante. Il dérogea une fois
encore à ses habitudes de non-penseur, et se mit à se creuser la tête
comme le premier manant venu. La réflexion est la mère du bon conseil.
Après deux années d'hymnes et de discours, on ne peut plus libéraux, les
institutions représenlatives s'en allèrent de nouveau, chassées, cette
fois, un peu plus rudement, car le libéralisme voulut se défendre et il
fut battu à plate couture. Comme dans les _Templiers_ de Raynouard:

     ......les chants avaient cessé;

car le bon roi Jean VI dormait dans son cercueil.

Il y eut des larmes mèlées de sang.

Je ne vous rappellarai pas ce qui se passa en Portugal pendant quatre
années: l'Europe en a retenti. Ce fut admirable selon les uns; ce fut
repoussant selon les autres. Chacun a ses gouts. Quelques libéraux
persécutés, traqués comme des bêtes fauves, allèrent se cramponner sur
un rocher au milieu de l'océan. D'autres cherchèrent un asile en France,
en Angleterre et en Belgique. Ils oublièrent un peu les sonnets et les
odes; ils devinrent moins éloquents et plus taciturnes. L'air de l'exil
est bon à quelque chose; ça retrempe les nerfs. D'ailleurs, pendant dix
ans, la mort et la vieillesse avaient éclairci les rangs des démocrates
de 1820. Déjà la cravate noire empiétait scandaleusement sur la cravate
blanche. La génération nouvelle surgissait grave et pensive, au milieu
de ces bonnes gens à la face rebondie, à l'enthousiasme ronflant,
graneis admirateurs de la fausse liberté romaine, lents, ventrus,
solennels, comme un ancien abbé de Alcobaça ou de Clairvaux. On attaqua
les constitutionnels dans leur île: ils se défendirent bravement et
repoussèrent l'assaut. Après cela, ils tâchèrent d'organiser une petite
armée. L'émigration ne cessait pas. Des hommes hardis et dévoués
allaient, à travers des périls innombrables, et luttant avec des
difficultés presqu'insurmontables, se réunir à eux et grossir les rangs
de cette armée naissante. En dépit de la vigilance du gouvernement de
Lisbonne, les constitutionnels qui étaient restés en Portugal envoyaient
à Terceira des secours et surtout des promesses. Dès lors, on songea à
agrandir l'asile que la liberté avait trouvé au milieu des mers et où,
de prime abord, on avait pensé qu'elle trouverait sa tombe. On emporta
de vive force quelques unes des autres îles des Açores. On y trouva des
ressources en hommes et en argent. La lutte devenait sérieuse. Ce fut au
milieu de ces événements que D. Pedro, par des causes biens connues,
revient en Europe et prit en main la direction des affaires de la reine
sa fille. Ce fut alors, aussi, qu'en organisant un ministère, le duc de
Bragance jeta les yeux sur Mousinho et l'appela dans son conseil.


II

Si vous, mon cher F..., eussiez connu Mousinho da Silveira, vous
l'auriez pris au premier abord pour un homme vulgaire. Il n'y avait,
dans sa figure, dans son regard, rien qui dénonçat ce génie audacieux et
bouillant, cette ame aux pensées mâles et énergiques, allant droit au
but comme la balle à la cible. Ces pensées brisaient les obstacles,
semaient la douleur à droite et à gauche, troublaient le bonheur de
maintes familles, voire même de classes entières; mais elles étaient
toujours rèformatrices, fècondes, pleines d'avenir. Je n'ai connu
personnellement Mousinho que quelques années après son ministère aux
Açores et à Porto. A cette epoque, simple soldat à l'armée de D. Pedro,
passablement ignorant, et dépassant à peine l'âge de vingt ans, je ne me
souciais guère des ministres de l'ex-empereur, ni de leurs ordonnances
révolutionnaires. Pour moi, comme pour mes camarades, il n'y avait parmi
tous ces gens qui nous menaient qu'un personnage pour lequel nous
eussions une admiration sans bornes. C'était ce duc de Bragance, ce
prince qui, en tombant du trône, s'était relevé héros; c'était ce fils
de Jean VI le roi débonnaire, que le jour du combat nous voyions au
milieu des balles qui pleuvaient, donnant des ordres avec sa voix
vibrante, ou pointant un canon comme le plus habile artilleur; car, je
vous le jure, mon cher républicain, cet ex-roi de Portugal, cet
ex-empereur du Brésil, ce petit-fils de tant de rois savait se battre
pour la liberté beaucoup mieux que bon nombre de libéraux et de
démocrates de notre connaissance. Or Mousinho ne se battait pas, lui;
c'était un _pékin_, qui barbouillait du papier, qui griffonnait des
rapports et des décrets; sourd, gauche, très-peu soigné dans sa mise,
n'ayant jamais senti l'odeur de la poudre, ni degusté le rack, et par
dessus le marché un peu fou, à ce qu'on disait. Il est vrai qu'au
bivouac et sous la tente dressée avec des branches de chêne et de
marronnier recouvertes de paille, durant les longues veillées d'un hiver
rigoureux, nous autres les soldats nous nous oubliions quelquefois au
point de parler politique. Alors un vieux docteur de régiment en capote
grise, à la barbe touffue, aux moustaches retroussées, se levait,
fourrait la main gauche dans sa ceinture de cuir, tirait de sa poche la
_Chronica_ (journal officiel), et, en secouant par saccades sa giberne
luisante, il lisait à haute voix quelque nouveau décret de démolilion
sociale accroché à un de ces rapports, caustiques et sérieux à la fois,
pleins de fautes de grammaire, mais toujours graves dans leur but et
donnant toujours à penser. Il y avait de vieux soudards, qui dérogeaient
jusqu'au point d'épeler quelque Premier-Porto, où l'on rappelait, en
style diablement faux et embrouillé, les lois dictatoriales déjà
promulguées pour détruire l'ancienne organisation politique du royaume,
en les mettant au rang de nos plus puissans moyens de triomphe. En
écoutant ces fadaises, nous haussions les épaules de pitié, et nous
regardions le bout de nos fusils, en frappant de la main sur nos
gibernes. Ces décrets, ces rapports et ces longs articles nous
inspiraient un souverain mépris. Une charge à la baïonnette, ou une
bonne douzaine de volées de balles étaient, à notre avis, des moyens
infiniment plus éfficaces que tout ce fatras de lois ridicules, faites
pour un pays où nous ne possédions que trois ou quatre lieues carrées,
et qu'il fallait conquérir sur des soldats aussi fanatiques dans leurs
croyances que nous l'étions dans les nôtres. Et cependant c'était le
rapport barbare de la loi; c'étaient même, helas! les bavardages du
journaliste qui avaient raison. En effet, faites vous l'idée la plus
exagérée que vous pourrez, du courage, du dévouement, de la discipline,
de l'enthousiasme de ce petit corps d'armée dont le duc de Bragance
était l'ame: sans un fort ébranlement moral du pays en sa faveur, elle
eut pu accomplir les plus hauts faits d'armes, qu'elle n'aurait abouti
qu'à se faire tailler en pièces. Si ce n'est en Chine, il ne sera jamais
possible qu'une armée de moins de huit mille hommes fasse la conquête
d'un royaume défendu par quatre vingt mille. Et quels soldats, bon Dieu,
étaient ceux de l'armée royaliste! Nous qui les avons _vus de près_,
nous savons ce qu'ils valaient. Leurs chefs, leurs officiers n'égalaient
point les notres; tant s'en faut; mais les soldats nous surpassaient
peut-être. Cependant ils se laissèrent battre presque toujours: et ces
forces, disciplinées, superbement équipées, fanatisées par les prêtres
et les moines, qui payaient de leur personne, et que j'ai vus moi-même
deux ou trois fois, au milieu de la fusillade, les habits retroussés, le
crucifix à la main, les haranguant et leur montrant la victoire ou le
ciel au about de leurs efforts; ces forces s'amincissaient,
s'éparpilaient, disparaissaient pendant que les nôtres grossissaient,
s'élevant à la fin de la guerre civile jusqu'à soixante mille hommes. Ce
fait, qui frappait les esprits, a donné carrière à des explications de
tout genre. En général, les royalistes n'y ont vu que des trahisons; les
libéraux que la grandeur de leurs exploits, que leur activité et leur
courage. Pour chacun des événemens partiels dont se compose l'Iliade de
cette époque sanglante, on trouva des motifs, bons ou mauvais, tout
juste suffisans pour satisfaire le court raisonnement des
petits-esprits. C'était une brigade, un régiment, une compagnie
s'ébranlant ou ne s'ébranlant pas à propos; c'était un courier arrivant
ou n'arrivant pas en tems et lieu; c'était un général, un colonel, un
capitaine imprudent ou peureux. Au dessus de tous ces motifs ou d'autres
semblables planait la trahison des chefs: la trahison expliquait tout en
dernier ressort. J'aime autant croire que le triomphe definitif des
libéraux a eu des causes plus hautes et plus générales. Parmi ces causes
les lois de Mousinho furent vraiment les plus éfficaces, car ces lois
touchaient aux plus graves questions sociales. On abolit la dîme
ecclesiastique et les droits seigneuriaux: par là la propriété rurale et
les travail agricole, la petite industrie et le petit-commerce se
trouvaient libérés des deux tiers des impôts dont ils étaient grévés, et
dont à peine un mince lambeau revenait au fisc. On sépara les fonctions
judiciares des fonctions administratives. On organise les tribunaux de
justice en harmonie avec la charte. On adopta le systême administratif
français, ce qui fut, disons-le en passant, une erreur pratique, et un
contre-sens politique. Les emplois publics devinrent personnels et
non-transmissibles par hérédité. La deuxième et troisième lignes de
l'armée furent abolies. On laissa à tout le monde de droit d'enseigner
ce qu'un chacun savait, sous certaines restrictions raisonnables, mais
sans les entraves qu'en France, même après la révolution de juillet, on
n'a jamais osé briser. On entama la vieille et anti-économique
institution des majorats par la suppression de tous ceux dont le revenu
ne dépassait pas la somme de mille francs. Les corporations de
main-morte furent attaquées par la sécularisation d'un certain nombre de
couvens, et dans le rapport de l'ordonnance que l'on rendit à ce sujet,
l'on jeta des bases rationnelles pour la suppression totale, et
cependant graduelle, des établissemens de ce genre et des autres corps
ecclésiatiques non compris dans la véritable hiérarchie de l'église.
Cette suppression, il est vrai, fut réalisée depuis avec une
imprévoyance et une brutalité inouies, et, ce que pis est, inutiles.
L'impôt sur ventes et achats (_sisas_) fut limité aux transactions sur
des biens fonds: encore dans ce cas fut-il réduit de moitié, et même de
plus dans certaines hypothèses, car les _sisas_ étaient assez variables
en vertu du droit coutumier. On détruisit, enfin, quelques monopoles,
tels que ceux de la fabrication de savon, de la vente à l'étranger du
vin de Porto, etc. Ainsi le cabinet dont Mousinho était l'âme menait de
front la révolution politique et la révolution économique. En effet,
presque toutes les lois dictatoriales du duc de Bragance tenaient d'un
côté à la première, et de l'autre à seconde. Elles n'avaient pas autant
le caractère d'une édification nouvelle, que celui d'une effrayante
démolition. Mais la démolition, vu l'état du pays, était bien plus
importante que l'organisation. Il faudrait avoir connu à fond la vieille
masure où la nation s'abritait, pour savoir apprécier combien il y avait
de force et d'audace, et surtout de bon sens, dans ce travail
gigantesque de dèblai. Il fallait arracher la gorge du peuple aux
griffes de l'absolutisme qui l'étreignaient. Pour y arriver, le plus sur
et le plus certain était de les couper, et chacune des ordonnances du
duc de Bragance était un terrible coup de hache. Si elles pouvaient une
fois devenir lois du pays, les anciennes institutions tombaient aussitôt
pour ne plus se relever.

Croyez vouz que le peuple ne comprit pas cela?

Quand je dis le peuple je n'entends pas parler de la populace, qui ne
réfléchissait point; qui n'avait presque pas d'intêrêts matériels ou
moraux attachés aux mesures du cabinet Mousinho; qui journellement était
prêchée, excitée, fanatisée par des prêtres et par des moines. Cette
partie de la nation était alors ce qu'elle aujourd'hui, ce qu'elle sera
demain. Elle aimait à mendier aux portes des couvens et des abbayes, et
à s'enrôler parmi la valetaille des _donatarios da corôa_, des
_commendadores_, des _capitães-móres_, de tous ceux qui vivaient du
produit des vieilles taxes, que les institutions et les lois rendaient
légales, mais que la justice, la raison, et l'humanité rendaient
illégitimes. Non, ce n'est pas de ces gens-là que je vous parle: j'en
laisse le soin aux démocrates. Pour moi, le peuple est quelque chose de
grave, d'intelligent, de laborieux; ce sont ceux qui possèdent et qui
travaillent, depuis l'humble métayer, ou le laboureur de son propre
champ, jusqu'au grand propriétaire; depuis le colporteur et le
boutiquier jusqu'au marchand en gros; depuis l'homme de métier jusqu'au
fabricant. C'étaient ceux-ci que les lois de Mousinho regardaient de
plus près; c'était à eux qu'elles s'adressaient. Toutes les mesures du
parti royaliste pour empêcher l'effet moral de ces ordonnances sur
l'esprit des gens qu'elles favorisaient, étaient inutiles: les libéraux
les faisaient circuler partout: on les lisaint; on les commentait; on
comparait leurs résultats nécessaires avec les lourdes charges qui
écrasaient les classes laborieuses, et qui empêchaient tout progrès
matériel: car, pour vous donner une idée de l'état de notre agriculture
et de notre industrie il y a vingt ans, il suffira de vous dire que ce
pays, qui maintenant exporte des céréales, des pommes de terre, de
l'huile, de la viande, n'avait pas de quoi manger pendant deux ou trois
mois de l'année, et se trouvait obligé d'acheter des subsistances à prix
d'or; il vous suffira de savoir que dans ce pays, où voyez pulluler tant
d'industries, surtout de petites industries, on ne tissait pas une pouce
de cotonnade, et qu'on vendait le liège de nos chênes aux anglais, qui
nous le renvoyaient faconné en bouchons. Ces faits résument et
représentent notre histoire agricole et industrielle pendant les trente
premières années du dix-neuvième siècle.

Les doctrines proclamées et dévelopées dans les rapports et sanctionnées
dans les ordonnances du cabinet Mousinho, la religion du bien-être
matériel, du progrès économique, étaient le seul moyen que le parti
liberal eut à opposer à l'habile emploi que le parti contraire faisait
de l'ignorance et de la crédulité de la populace. On avait mis les
intérêts du gouvernement absolu sous la sauvegarde des croyances
religieuses; on avait accroché le salut des ames au bout de la lance de
l'étendard bleu et rouge: Mousinho mit le salut du corps des gens
taillables et corvéables sous la bannière bleue et blanche. Les deux
partis usaient de leur droit, mais avec des résultats divers. L'avantage
apparent restait du côté rouge et bleu; l'avantage réel restait du côté
bleu et blanc. Tout le monde assure qu'on aime son ame plus que son
corps, et tout le monde ment ou se trompe. Peu de gens en tombant
malades appellent le confesseur avant le médecin. Cette observation très
simple et d'une exactitude admirable, comme presque toutes les vérités
fécondes, faisait le fond de la politique de Mousinho. Voilà, ce me
semble, ce que explique, non pas absolument, je le sais, mais en grande
partie, ce manque d'énergie et d'ensemble, ces découragemens profonds
après des excès d'enthousiasme, ces tiraillemens et ces hésitations qui
travaillaient le parti royaliste, et qui l'on perdu. L'idée progressive
et l'espérance d'un meilleur avenir se trouvaient face à face avec
l'idée de l'immobilité dans la gêne et avec le malaise général. Il y
avait à l'armée absolutiste tant d'individus qui gagnaient à être
battus, qu'il eut été vraiment étonnant que beaucoup d'entre eux
n'eussent pas cherché de leur mieux à se faire battre. C'était la
trahison, mais non celle des chefs: c'était la trahison des miliciens,
des volontaires, voire même des _capitães de ordenanças_, marmottant
tous bas, et dans un autre sens, le refrain de Béranger--«vivent nos
amis; nos amis les ennemis»--après avoir crié à tue-tête--«vive la
religion; vive le rói.»--Il fallait bien que l'idée progressive
triomphât, car c'était la loi historique. Cependant comme ceci est un
fait qu'on ne mesure pas à l'aune; qui n'est ni blanc ni rouge; qu'on ne
touche pas du doigt, presque personne n'y croyait alors, vu qu'il n'est
pas donné à tout le monde, nommément à ceux qui admettent comme des
oracles les plus grosses sottises, de croire à ces choses là.

Mais cet immense déblai d'institutions vermoulues fait par Mousinho a
été surtout une oeuvre d'avenir. La dîme, les droits seigneuriaux,
l'organisation militaire du pays, la confusion de l'administratif et du
judiciaire, les majorais, l'hérédité des emplois, la censure, la
puissance du haut clergé et des ordres monastiques; toutes ces vieilles
choses, qui arretaient la sève de la vie sociale, formaient les
arcs-boutants du gouvernement absolu. Si quelques révolutionnaires en
herbe jetaient à bas la voûte, on prenait les moëllons tombés et on la
rebatissait du soir au matin. Ce fut ce qui arriva aux époques de 1820-3
et de 1826-8. En rasant tout, en brisant les pierres de l'édifice, en
les mettant en poussière, et en jetant cette poussière au vent de Dieu,
la réédification devenait impossible. La monarchie pure a vécu pendant
plus de trois siècles, parce qu'elle s'harmonisait avec l'état de la
société; parce qu'elle était entrée dans les moeurs. Pour renverser tout
à fait cet Antée politique, il fallait bien lui oter le sol de dessous
les pieds. Le despotisme appuyé sur les baïonnettes, sur la force et sur
la terreur, est possible aujourd'hui, comme il l'a été, comme il le
sera, tant qu'il y aura sur la terre des armées permanentes, institution
sans avenir, et qui évidemment commence à se détacher des sociétés,
comme les chairs corrompues d'une plaie en voie de guérison. Mais le
despotisme-mous-tache, s'il arrive, ne durera, juste, que le temps
nécessaire pour épuiser sa violence. L'absolutisme, chose possible,
chose viable avec certaines données sociales, et partant plus à
craindre, il ne reviendra point chez nous, je vous l'assure. Il lui
manque l'atmosphère pour respirer, car autour de lui est le vide que les
lois de Mousinho ont fait.

Pour vous donner une idée de la force que la royanté absolute puisait
dans l'ancienne organisation sociale, il me suffira de faire un peu
d'histoire, et de vous dire quelques mots touchant deux ou trois de ces
vieilleries. Prenons la dîme. La dîme chez nous, comme partout, s'est
établie peu à peu pendant les époques ténébreuses du moyen-âge. Aux XII
et XIII siècles, elle prit le rang d'une institution; on la regarda
comme de droit divin. C'était une erreur, vous le savez, mais ce n'était
pas une chose absolument déraisonnable. Il fallait bien qu'on maintint
le clergé, qu'on pourvut au matériel du culte, qu'on secourut les
pauvres. Selon la doctrine d'Innocent III, voilà les trois causes
finales de la dîme. Pendant les époques suivantes, les nobles, les
courtisans, les moines convoitèrent un peu ce plat succulent, que le
clergé hiérarchique et les pauvres devaient manger tout-seuls. On
imagina des expédiens, on inventa des prétextes, et pour sanctionner ces
expédiens et ces prétextes on acheta des bulles au grand marchè de Rome.
Au bout de cinq siècles la dîme était devenue une chose à peu-près
séculière. Il est vrai qu'on garda, jusqu'à un certain point, les
apparences. C'était aux ordres religieux et militaires, et aux instituts
monastiques que revenait la meilleure partie de cet impôt, qui se
rapportait, non à la rente de la terre, mais au produit brut de la
culture. De plus, les ordres militaires et les couvens avaient
l'obligation de subvenir aux dépenses du culte dans les paroisses dont
ils mangeaient la dîme. Et ils le faisaient avec une parcimonie
admirable; je dirais presque touchante. Le bas clergé, les curés, pour
ne pas mourir de faim, étaient obligés de se faire payer le service
paroissial par leurs ouailles, ce qu'on appelait, et qu'on appele
encore, le _pied d'autel_. Au temps des apôtres on l'aurait appelé
simonie; mais ces temps ne sont plus. Le ciel était devenu trop cher. Le
haut clergé, les évêques et les chapitres n'y voyaient pas de mal: on
leur avait fait la part du lion, et l'on avait respecté cette part,
attendu que, si par leurs fonctions ils appartenaient à la vraie
hiérarchie ecclésiastique, par leur position sociale ils tenaient aux
nobles et aux puissans. A la fin, cependant, même de ce côté, on trancha
dans le vif. On inventa un patriarche de Lisbonne et une église
patriarchale avec force _principaux_, monseigneurs, chanoines, etc.
espèce de caricature de la cour papale, qui servait à égayer ce fameux
loup-cervier appelé le roi Jean V, dont les dégâts parmi les vierges du
Seigneur forment à peu près l'histoire de son règne. Au fond, l'église
patriarchale n'était qu'un rang de nonveaux couverts mis à la table de
la dîme, couverts destinés surtout au cadets des nobles familles. En un
mot, pour vous faire comprendre quelles bouchées on prenait depuis
long-temps à cette table, il suffira de vous dire que d'une seule fois
le roi Emmanuel attacha à l'ordre du Christ quatre-cents paroisses;
c'est-à-dire qu'il mit au régime broussaisien quatre-cents pauvres curés
pour engraisser quelques douzaines de commandeurs à l'égal de ces
esturgeons et de ces lamproies mirifiques qu'on savourait avec délices
aux banquets romains. Or Mousinho savait par coeur son catéchisme: il y
avait lu parmi les commandemens de l'église; «_tu paieras la dîme et les
prémices à Dieu notre seigneur_». Alors il flaira de loin ces gros abbés
mitrés et crossés, ces bénéficiers mariés, ou pire, ces commandeurs des
ordres militaires, braves gens, qui mangeaient, jouaient ou ronflaient
sur les deux oreilles, se souciant fort peu de savoir si les infidèles,
turcs ou algériens, faisaient ramer des chrétiens sur les bancs de leurs
galères. Après avoir flairé, il lui vint à d'idée que ces messieurs
n'étaient pas précisement le Dieu notre seigneur du catéchisme. Il
devint colère. En sa qualitè de fou (je crois avoir eu déjà l'honneur de
vous prévenir que Mousinho était fou, à ce qu'on disait) il les envoya
au diable, et, renversant d'un coup de pied la sainte table, il dit aux
bonnes gens décimés: «_Gardez votre bien; car on vous vote_». Il aimait
à dire de ces bétises là. On lui prouva que cette ripaille, qui durait
depuis trois ou quatre siècles, était chose legale et partant légitime:
il haussa les épaules. On l'appela assassin, hérétique, satan: il envoya
derechef les tapageurs à tous les diables. Plus tard, quand l'ordonnance
qui avait détruit ce grande abus, devint loi de droit et de fait pour
tout le pays, il y eut encore par ci par la des ames timorées,
d'honnêtes laboureurs qui empilèrent le dixième de leurs récoltes au
bout d'un champ, et mettant un croix dessus y laissèrent pourrir la dîme
du Seigneur. Ceci dura peu. En voyant que la foudre ne frappait ni la
cave, ni le cellier de leur voisins moins scrupuleux; que la santé de
ceux-ci n'était pas pour cela moins florissante, ni leur récoltes moins
riches, ni leur bétail plus maigre, ils se ravisèrent. Par le temps qui
court, mon cher F..., si l'on vous a sali l'habit de quelqu'un de ces
brimborions qu'on appele commanderies de Saint-Jacques, du Christ, ou
d'autres, je ne vous conseille pas d'aller recueillir les pieux dépôts
sur les terres qui payaient des dîmes à votre ordre. Hélàs! vous
retourneriez les mains vides; car l'abomination de la désolation s'est
nichée dans tous les coins de ce royaume, et l'on n'y pense plus à
l'engraissement des commandeurs.

Maintenant, pour vous consoler, prenons les revenus de la couronne, les
_Direitos Reaes_, comme on les appelait, par antiphrase, je pense.
C'était quelque chose de plus absurde encore que la dîme. Imaginez-vous
toutes les exactions, tout ce que la rapacité fiscale du moyen-âge, tout
ce que son ignorance des principes économiques avaient invente pour
frapper la propriété territoriale, pour pressurer le travail, pour se
faire une part magnifique dans les profits commerciaux, et vous saurez
ce que signifiaient avant 1832 ces mots de _Biens de la Couronne_, de
_Droits Royaux_, de _Contributions des Foraes_, que vous aurez entendus
bourdonner à vos oreilles dans les conversations, et que vous aurez lus
dans les journaux, où il faut quelquefois en parler, car au bout de
quatorze ans on a rétabli ce qu'il était possible de rétablir de toutes
ces absurdités-là. Les _Biens de la Couronne_, ou _Droits Royaux_,
choses identiques en fait et en droit, se composaient des biens-fonds,
qui étaient censés appartenir intègralement à l'État; des droits sur des
fermes, possédées à bail emphytéotique, ou grévées de cens très lourds,
comme, par exemple, le quart du produit brut, imposé sur les terres
(_reguengos_) que par une fiction historique et légale on supposait
avoir été destinées, à l'occasion de la conquête du pays sur les maures,
à l'apanage du roi; des anciens octrois des villes; des amendes pour les
délits; des mille sources, enfin, de revenu de notre vieux systême
d'impôts, analogue à celui des autres contrées de l'Europe pendant le
moyen-âge. Toutes ces exactions, presque innombrables dans ses variétés
aux noms barbares, jetées inégalement sur le pays, frappant aveuglement
sa vie économique, formaient un joli pâté propre à allumer l'appétit de
tous les Falstaffs, de tous les Hudibras du bon vieux temps d'allonger
sournoisement le bras, et de mettre sans bruit la main sur l'appétissant
pâté, et de ler percer du bout de l'ongle, et de tirer à soi quelques
miettes, et d'y retourner, et d'y engouffrer tous les doigts, et de
tirer de nouveau à soi, et de répéter ce manêge jusqu'à ce qu'il ne
restât que quelques morceaux de croûte brulée. Ces messieurs qui
faisaient ce beau travail s'appelaient nobles, s'appelaient évêques,
s'appelaient abbés, s'appelaient juges, s'appelaient serviteurs du roi.
Aussi le roi était-il censé distribuer tout ceci à ces braves gens: on
l'écrivait du moins sur des parchemins, aux quels on apposait le sceau
royal. On trouva un mot élastique, inépuisable, pour expliquer ces
parchemins:--_les services_. Il est vrai qu'on payait des soldes aux
nobles pour se battre (le peuple se battait gratis), des dîmes ou du
moins des subventions aux prêtres pour dire des messes et chanter des
oremus, des appointemens aux juges pour faire pendre les assassins et
les voleurs (de grand-chemin), des honoraires aux serviteurs du roi pour
ne rien faire; mais les _services_ se dressaient toujours insatiables,
impayables. Ils s'attachaient aux générations comme la chemise de Nessus
à la peau d'Hercule. Les _Droits Royaux_ étaient partout, excepté aux
mains du roi. La royauté était devenue mendiante. En conséquence elle
tendit la main aux communes pour attraper quelque argent: les communes
tempêtèrent. On les apaisa par de belles paroles: on fit, même, une loi
qui semblait rendre chose périssable ces récompenses éternelles: les
communes payèrent. On mangea ce qu'elles avaient donné et on leur
demanda de nouveaux subsides. Nouvelles criailleries: nouvelles
promesses: nouvelles concessions de la bourgeoisie. On vécut ainsi
pendant de longues années. Au milieu de tout ce brouhaha, on établit peu
à peu un autre systême de finances basé sur des impots généraux, tant
directs qu'indirects. C'eut été un véritable progrès, si l'on en eut
fini en même temps avec les anciennes redevances des hameaux et des
villes. On n'en fit rien: les gens aux _services_ ne voulaient pas
démordre. Mesires Hudibras et Falstaff veillaient à l'honneur de la
noblesse, à ses prérogatives. Comme le peuple, cet enfant à dentition
éternelle, pleurnichait toujours et quelquefois criait, on oublia peu à
peu de convoquer les États Généraux (_Cortes_) et tout fut dit. On
prouva que la fable de l'âne, qui ne se souciait guère de choisir entre
deux maîtres, car, disait l'âne, il ne porterait jamais deux bâts,
n'était au fond qu'une ânerie. Le peuple les porta tous les deux jusqu'à
nos jours sans se plaindre. Il était dument baillonné et bâté, et on le
disait tranquille.

Or Mousinho savait tout cela; un peu confusement, à la vérité; mais il
le savait. C'était pour lui chose incomprehensible que l'immutabilité,
l'éternité, l'infini des récompenses pour des services très
contestables. En revanche, il comprenait très bien qu'il serait
absolument impossible de relever l'agriculture du pays, languissante,
arriérée, misérable, tant que dans la cour de chaque ferme, dans d'aire
de chaque champ, sur le seuil de chaque cave on verrait les agens du
commandeur ou de l'évêque, du chapitre ou de l'abbé, du _donatario_ ou
de l'_alcaide-mor_ demandant, l'un la dîme, l'autre le quart, l'autre le
huitième du rendement total des céréales, du vin, du lin, de l'huile, de
presque tous les produits de la terre;--tant qu'on verrait lesdits
agens, supputant ici combien de charretées de maïs le laboureur devait,
en vertu d'un _foral_ d'Alphonse I, à un gros monsieur jouflu, joyeux
compagnon, illustre fainéant, issu de nobles aieux, mais qui
certainement n'avait pas hérité la couronne dudit Alphonse I; lá
dénombrant une kirielle de redevances, aux noms hétéroclites et
barbares, exigibles du hameau ou de la ferme; tant qu'on verrait encore,
quand le pauvre cultivateur tombait épuisé, le cosur navré de douleur,
sur les restes du fruit de son travail, venir l'exacteur fiscal lui
demander, au nom du roi vivant, des nouveaux dixièmes, et d'autres
impôts dont était redevable tout ce qui ne lui avait pas été enlevé au
nom des rois morts. Ce spectacle soulevait aussi la colère de Mousinho.
Dominé par l'indignation, il ne savait plus se contenir. D'un coup de
poing il fit voler en éclats la vieille machine à pressurer les
laboureurs. Les droits royaux s'en allèrent. Tous ceux qu'y vivaient
attachés, comme les huitres aux roches crevassées de la mer, tombèrent
ventre à terre en criant: _au voletir_! Sa colère passée, Mousinho se
contenta de répondre: «_Prenez garde, messieurs, que ce ne soit votre
écho_». Et il passa outre: car il était pressé, le terrible démolisseur.


III

Il serait trop long, et presque impossible dans une lettre, de vous
exposer en détail la portée de toutes les mesures du cabinet Mousinho,
ou de vous faire connaître tous les vieux abus qu'elles déracinèrent,
abus puissans, devant lesquels avaient jusqu' alors tremblé les
révolutionnaires aux grands mots et aux petites oeuvres des deux époques
libérales de 1820 et de 1826, et que quelques esprits chagrins opposent
encore comme des beautés administratives aux sottises qu'on a faites
depuis, et que je suis loin de nier. Vous aurez entendu, par exemple,
vanter l'ancienne organisation militaire du Portugal. C'est qu'il y a
des gens, qui oublient vite. Cette organisation n'aurait en rien empêché
l'anéantissement de notre indépendance, si la politique générale de
l'Europe n'eut été intéressée à la soutenir. Il y avait, sans doute,
quelque chose de bon dans l'idée de l'institution des _milicias_ et des
_ordenanças_, mais pas assez dans le fait pour compenser les maux qui
découlaient de cette organisation militaire, dont l'étreinte embrassait
toute la population mâle du pays. Se je vous faisais la description de
ce que c'était un _capitão-mor_, c'est à dire le chef militaire de la
troisième ligne dans chaque localité, vous en frémiriez. Dans ses mains
existaient mille moyens d'opprimer une population de soldats, soldats
pour souffrir des avanies, et pour acheter le repos par des présens, par
des services indus, par le des honneur même; mais non soldats pour se
battre, car ils n'étaient armés que de piques et ne recevaient aucune
instruction militaire sérieuse. Les _capitães-mores_ étaierit des pachas
turcs, devant lesquels les villageois tremblaient. C'était l'oppression
journalière organisée partout; c'était un phantôme menaçant qui se
dressait matin et soir au seuil de chaque porte, sur le toit de chaque
famille.

Figurez-vous maintenant si tous ces _donatarios da corôa_, ces
commandeurs, ces _alcaides-mores_, ces _capitães-mores_, ces opulens
évêques, ces gros chanoines, ces abbés puissans, qui tous, plus ou
moins, tenaient leurs richesses du bon plaisir du roi, c'est-à-dire de
ses ministres, ne préchaient point partout une obéissance sans bornes
aux volontés royales; s'ils ne mettaient pas en usage toutes leurs
ressources matérielles et morales pour empêcher de crier ceux qui
pouvaient en avoir envie. Ils eussent supporté toutes les injustices,
toutes les tyrannies, la honte et le deshonneur, plutôt que de perdre
les gros bénéfices de ces vieilles exactions, qu'on leur gardait et que
le gouvernement pouvait leur ôter d'un jour à l'autre sans sortir de la
légalité. Imaginez quelles tendances de basse servitude on devait
imprimer aux populations; comme les idées de dignité morale, de liberté,
de justice, devaient être journellement calomniées, méprisées,
conspuées. Une anecdote curieuse vous fera comprendre dans quelle fange
on était tombè quand on arriva au milieu du dix-huitième siècle. Pendant
l'interrogatoire des nobles qui tentèrent d'assassiner le roi Joseph,
quand le tour du duc d'Aveiro fut venu, craignant les tortures de la
question, il avoua que la cause du crime était la vengeance des Tavoras
contre le roi, qui avait déshonoré leur famille. Les juges restèrerit
ébahis: cela passait leur croyance. Ils firent observer au prévenu que
ce motif était absurde, monstrueux, impossible; parce que, disaient-ils,
dans ce cas, la tradition, le principe, le droit serait de se laisser
déshonorer humblement, ou tout au plus d'abandoner le pays sans souffler
un mot sur les royales fredaines. C'est, peut-être, la partie la plus
horrible de cet horrible procès. Cela peint cette époque de décadence
morale, pire cent fois que le relâchement actuel, et dont le retour est
maintenant devenu impossible; car, du moins, les agens de la pression
gouvernementale, les agens de l'ordre (mot, qui, selon Mr. Guizot, est
le prétexte de toutes les tyrannies) ne sont plus en règle les riches,
les nobles, les hommes d'influence morale, mais de pauvres diables, mal
retribués, obscurs, qui maintes fois pressurent le peuple, mais qui ne
se frottent pas volontiers à la richesse, à l'intelligence, au courage
civil du citoyen qui connait son droit, et surtout à la presse.

Voilà le bon vieux temps, que vous aurez entendu vanter à des gens qui
se tiennent pour sensés et qui vous auront gravement débite un millier
de billevesées sur l'imprudence des réformes de D. Pedro, sur les ruines
qu'on a amoncelées, sur les moyens de gouvernement qu'on a détruits.
Tout ceci est souverainement bête; mais qu'importe? On fait le prudent,
on fait le capable, on fait l'homme d'état à bon marché. Et les badauds
d'admirer et d'applaudir. Dieu en soit loué!

Entendons-nous, mon cher F... Je ne regarde point notre organisation
actuelle comme un type de perfection. Loin de là. Mon défaut n'est point
de m'extasier devant les hommes ni devant les choses de notre temps.
Personne ne déteste plus cordialement que moi la manie qui nous possède
d'imiter la France dans toutes ses idées de gouvernement, et dans toutes
ses institutions. Je déplore profondement cette abdication honteuse de
la raison nationale. Rien de plus contraire, je ne dis pas seulement à
l'autonomie portugaise, je dis aussi à l'autonomie péninsulaire, que
cette espèce d'absolutisme hypocrite, affublé du manteau libéral, qu'on
appelle centralisation, que les césars sans-culottes de votre première
révolution ont légué au césar à la couronne de fer appelé Buonaparte, et
qu'il a perfectionné à l'usage de son despotisme-moustache, pour le
léguer, ensuite, à la restauration, et, à ce qu'il semble, à toutes les
restaurations, et révolutions, et républiques, et monarchies, et
empíres, que vous avez faits et que vous avez défaits; que vous ferez et
que vous déferez jusqu'à la consommation des siècles. Ça peut vous
convenir: mais ça ne nous va pas. J'aime le passé de mon pays, et ses
traditions primitives. Je lui désire une manière d'être logique avec ses
origines, parce que dans les formules sociales de chaque nation à son
berceau tout vient naturellement; les institutions découlent des
instincts de liberté innés dans le coeur de l'homme, de ses besoins
matériels et moraux, que la force alors méprise et qu'elle réduit
quelquefois au silence, mais que personne ne songe à sophistiquer. Il y
a, à cette époque de la vie des peuples, beaucoup de choses incomplètes,
barbares; il y a beaucoup d'absurdités de détail; mais, passez moi le
mot, la charpente de la société n'est jamais absurde. Ces époques son en
général trop grossières pour avoir des législateurs songe-creux, des
faiseurs de systêmes, des jurisconsultes chargés d'embrouiller les
usages simples du peuple. Je voudrais qu'on rattachât la liberté moderne
à la liberté antique. J'aime les choses anciennes; mais je n'aime pas
les vieilleries. De ce que je sais que, en étudiant les institutions de
notre moyen-âge on y dècouvre presque tous les principes de liberté
qu'on croit avoir découverts de nos jours; de ce que je vois là des
garanties plus réélles, plus solides au fond que celles dont nous
jouissons, il ne s'ensuit point que je méconnaisse l'expérience des
siècles, les avantages de la civilisation et les vérités acquises aux
sciences sociales. Puis, quel passe cherche-t'on pour lapider le présent
et pour tuer l'avenir, comme si l'on pouvait le tuer? Ce qu'on veut
entourer des respects dus à la tradition nationale, ce qu'on oppose à la
corruption actuelle n'est que de la corruption vieillie, laide, puante,
quoique à demi voilée par l'ombre sainte des tombeaux, dorée par le
soleil de milliers de jours: car le soleil teint la tour lézardée et
croulante à l'égal de la pyramide compacte et éternelle. Je défie, qui
que ce soit, de me prouver que les institutions que Mousinho a
renversées aient existé avant le seizième siècle, ou que, dans le cas
affirmatif, elles soient arrivées au commencement du dix-neuvième sans
avoir été dénaturées, au point d'être devenues complètement
méconnaissables; je le défie de me prouver que à cette epoque elles
remplissaient en aucune façon leur destination primitive; de me prouver,
enfin, que ce qu'on appele des moyens de gouvernement était autre chose
que des moyens d'absolutisme.

Y a-t-il une boutade de mauvaise humeur dans ce que je viens d'écrire?
Peut-être. Mais notez bien ceci: je ne fais point allusion à ceux que
des intérêts cruellement blessés, des affections froissées, des
croyances acceptées comme une religion pendant la jeunesse, et qu'ils
n'ont jamais discutées pendant l'âge mur, attachent immuablement aux
souvenirs d'un passé trop moderne. Je m'explique l'amour âpre et colère
avec lequel ils défendent leur foi politique. Je comprends leur haine
profonde contre toutes les idées de liberté. Le malheur reserre les
liens de nos affections, parce que dans l'intensité même de ces
affections nous puisons du courage pour souffrir. Non, je ne fais pas
d'allusion à ceux-ci: la foi ne discute point, ou si elle discute, elle
ne veut jamais savoir quels sont les faits, ou ce que les faits
prouvent: elle ne les accepte, que pour se prouver soi-même: autrement,
elle les rejette ou les oublie. Ce qui me blesse c'est de voir les
_capables_ du parti libéral, les soi-disants sages, les hommes d'état au
petit-pied foudroyer de leur sourire dédaigneux ces deux géans qui
dorment dans la tombe, et qu'on appele Mousinho et D. Pedro. C'est chose
curieuse que de les entendre, amoncelant des tas de lieux communs pour
nous prouver, aux applaudissemens des sots, que la démolition de la
vieille masure de l'absolutisme n'a été qu'une insigne folie. Puis ils
vous analysent un article de telle loi qui n'est pas clair: ils vous
citent une ordonnance où il manque un paragraphe dont l'absence dépare
l'ensemble; ils s'apitoient sur l'imperfection du style et du langage,
sur le désordre des idées et sur je ne sais plus quels défauts, qui
pullulent dans les rapports et dans les textes des lois de Mousinho.
C'est à faire dresser les cheveux sur la tête. Après ces graves
considérations, on conclut que tout ça ne vaut rien. C'était un vrai
béotien que ce pauvre Mousinho! Sont-ils pas savans ces messieurs?

     Quelle pitié!

Il faut le répéter: je ne vante pas le peu d'organisation positive qu'on
trouve dans l'oeuvre de la dictature de D. Pedro; pas plus que ce qu'on
a fait après elle. Ce que je vante c'est la démolition, car la
démolition était la liberte, était le progrès, était la sureté des
nouvelles institutions politiques, et partant était virtuellement la
possibilité d'une bonne organisation pour l'avenir. Si Mousinho eut
gardé le pouvoir plus longtemps, son génie aurait compris que ce n'était
pas avec des imitations batardes des institutions et des lois étrangères
qu'on pouvait rajeunir ce peuple rappelè à la vie. Il aurait compris
qu'il fallait étudier ses origines, ses moeurs, ses habitudes, ses
institutions civiles, ses conditions économiques, ses traditions
légitimes, et modifier tout cela, mais seulement modifier, par les
vérités acquises irrévocablement aux sciences sociales, non parce
qu'elles sont ou ne sont pas acceptées en France ou en Angleterre, mais
parce qu'elles sont des vérités incontestables. Il n'a pas eu le temps
de faire ceci. Les vieux libéraux à la cravate blanche, vieillerie qu'on
avait oublié de démolir, frappaient en foule à la porte du ministère,
pressés qu'ils étaient de jouir du pouvoir. Homme supérieur, il ne
savait point se cramponner à un buffet de ministre, ou attacher son
bonheur aux cartons d'un portefeuille. Il sortit, et ce fut pour ne
jamais rentrer. Les liliputiens politiques craignaient, en marchant à
côté de lui, que par mégarde il ne les écrasât sous son pied. On pouvait
le calomnier; on pouvait le persécuter; on fit mieux: on l'oublia, et il
disparut dans l'obscurité.

On dit qu'à son heure dernière Mousinho se souvint de ce qu'il avait
fait pour le salut de son pays, et que, comme Camões, il mourut avec la
conviction de sa gloire. Il avait raison: nous pouvons l'oublier; mais
l'histoire ne l'oubliera pas.




CARTA AOS ELEITORES DO CIRCULO DE CINTRA

1858




Senhores eleitores do circulo eleitoral de Cintra.--Acabaes de me dar
uma demonstração de confiança, escolhendo-me para vosso procurador no
parlamento: sinto que me não seja permittido acceitá-la.

Se tal escolha não foi um daquellas inspirações que vem ao mesmo tempo
ao espirito do grande número, o que é altamente improvavel, porque o meu
nome deve ser desconhecido para muitos de vós; se alguem, se pessoas
preponderantes nesse circulo, pelo conceito que vos merecem, vos
apresentaram a minha candidatura, andaram menos prUdentemente, fazendo-o
sem me consultarem, e promovendo uma eleição Ínutil.

Ha annos que os eleitores de um circulo da Beira, na sua muita
benevolencia para comigo, pretenderam fazer-me a honra que me fizestes
agora. Um delles, um dos mais nobres, mais puros e mais intelligentes
caracteres dos muitos que conheço, sumidos, esquecidos, nessa vasta
granja da capital chamada--as provincias, encarregou-se de vir a Lisboa
consultar-me. Respondi-lhe como a consciencia me disse que lhe devia
responder, e o meu nome foi posto de parte. De Cintra a Lisboa é mais
perto, e a communicação mais facil, do que dos remotos e quasi impervios
sertões da Beira.

Duas vezes nos comicios populares, muitas na imprensa tenho manifestado
a minha intima convicção de que nenhum circulo eleitoral deve escolher
para seu representante individuo que lhe não pertença; que por larga
experiencia não tenha conhecido as suas necessidades e miserias, os seus
recursos e esperanças; que não tenha com os que o elegerem communidade
de interesses, interesses que variam, que se modificam, e até se
contradizem, de provincia para provincia, de districto para districto, e
ás vezes de concelho para concelho. Esta doutrina, postoque tenha
vantagens no presente, reputo-a sobretudo importante pelo seu alcance,
pelos seus resultados em relação ao futuro. É, no meu modo de ver, o
ponto de Archimedes, um fulcro de alavanca, dado o qual, as gerações que
vierem depois de nós poderão lançar a sociedade n'um molde mais
português e mais sensato do que o actual, inutilisando as copias, ao
mesmo tempo servis e bastardas, de instituições perigrinas, que em meio
seculo tem dado sobejas provas na sua terra natal do que podem e do que
valem para manterem a paz e a ordem publicas, e mais que tudo uma
honesta liberdade.

Durante meses, no decurso de dous annos, tive de vagar pelos districtos
centraes e septemtrionaes do reino. Pude então observar amplamente
quantas miserias, quanto abandono, quantos vexames pesam sobre os
habitantes das provincias, principalmente dos districtos ruraes, como o
vosso, que constituem a grande maioria do paiz. Vi com dor e tristeza
definhados e moribundos os restos das instituições municipaes que o
absolutismo nos deixara: vi com indignação essas solemnes mentiras a que
impiamente chamâmos a agricultura, a verdadeira industria de Portugal,
lidando inutilmente por desenvolver-se no meio da insufficiencia dos
seus recursos; vi, em resultado dos erros economicos que pullulam na
nossa legislação, a má organisação da propriedade territorial e a
desigualdade espantosa na distribuição das populações ruraes, procedida
da mesma origem, e dando-nos ao sul do reino uma imagem das solidões
sertanejas das America, e ao norte uma Irlanda em perspectiva: vi a
injusta repartição e a peior applicação dos tributos e encargos: vi a
falta de segurança pessoa e real, especialmente nos campos, onde o homem
é obrigado a confiar só em si e em Deus para a obter: vi um systema
administrativo máu por si e pessimo em relação a Portugal, com uma
jerarchia de funccionarios e uma distribuição de funcções que tornam
remotas, complicadas, gravosas, e até impossiveis, a administração e a
justiça para as classes populares, e incommodas e espoliadoras para as
altas classes: vi, sobretudo, a falta da vida pública, a concentração do
homem na vida individual e de familia, que é ao mesmo tempo causa e
effeito da decadencia dos povos que se dizem livres: vi todos esperarem
e temerem tudo do governo central; confiarem nelle, como se fosse a
Providencia; maldizerem-no, como se fosse o principio máu: idéas
completamente falsas, postoque bem desculpaveis num paiz de
centralisação; idéas que significam uma abdicação tremenda da
consciencia de cidadão, e da actividade humana, e que são o symptoma
infallivel de que os males públicos procedem, não da vontade deste ou
daquelle individuo, da indole particular desta ou daquella instituição,
mas sim do estado moral da sociedade e da indole em geral da sua
organisação.

E isto que vi perspicuamente, apesar de uma observação transitoria,
vêem-no todos os dias, palpam-no, e, o que mais é, padecem-no centenares
de homens honestos e intelligentes que vivem obscuramente por essas
villas e aldeias de Portugal. Como os seus vizinhos, elles são victimas
da nossa absurda organisação; disso a que por antiphrase chamamos
administração e governo. É entre taes homens que os circulos deveriam
escolher os seus representantes: é entre elles que os escolherão por
certo no dia em que comprehenderem que o direito eleitoral é uma espada
de dous gumes com que os cidadãos estão armados para se defenderem a si
e a seus filhos, mas com que tambem podem assassinar-se e assissiná-los.
Foi o que disse a todos aquelles, e não foram poucos, que durante a
minha peregrinação pareceram confiar, senão no valor das minhas
opiniões, ao menos na sinceridade d'ellas. Interrogado ácerca do
lenitivo que suppunha possivel para os males que presenciava, indiquei
sempre, não como remedio definitivo, mas como preparação para elle, como
instrumentos de uma reforma futura, a eleição exclusivamente local e os
esforços constantes para obter, contra o interesse das facções, dos
partidos e dos governos, a reducção dos grandes circulos a circulos de
eleição singular, que um dia possam servir á restauração da vida
municipal, da expressão verdadeira da vida publica do paiz, e de
garantia da descentralisação administrativa, como a descentralisação
administrativa é a garantia da liberdade real.

Fortes tendencias para a eleição da localidade se manifestam já por
muitas partes, e os governos e as parcialidades vêem-se constrangidos a
transigir com esse instincto salvador. Se não me é licito gloriar-me de
ter contribuido para elle se desenvolver, ser-me-ha licito, ao menos,
applaudi-lo. É o primeiro passo dado no caminho do verdadeiro progresso
social: cumpre não recuar.

Mas, pensando assim, como poderia eu, sem desmentir a minha consciencia
e as minhas palavras; sem trahir a verdade, sem vos trahir a vós
proprios, acceitar em silencio o vosso mandato? É honroso merecer a
confiança dos nossos concidadãos, mas é mais honroso viver e morrer
honrado.

Não haverá no meio de vós um proprietario, um lavrador, um advogado, um
commerciante, qualquer individuo, que, ligado comvosco por interesses e
padecimentos communs, tenha pensado na solução das questões sociaes,
administrativas e economicas que vos importam; um homem de cuja
probidade e bom juizo o tracto de muitos annos vos tenha certificado?
Ha, sem dùvida. Porque, pois, não haveis de escolhê-lo para vosso
mandatario?

Os que não vêem como eu nesta idéa da representação exclusivamente local
o primeiro élo de uma cadeia de transformações, que serão ao mesmo tempo
administrativas e politicas, podem, sem desdouro, não só acceitar, mas
até sollicitar os vossos votos. Ninguem deve afferir os seus actos
livres senão pelas proprias opiniões, pelas doutrinas que tem
propugnado. Afferir pelas minhas idéas o meu proceder é o que unicamente
faço.

Recusando o vosso favor, nem por isso vo-lo agradeço menos; e a prova é
que vo-lo retribuo com estes conselhos, que não serão bons, mas que
evidentemente são desinteressados. Da confiança que mostrastes ter em
mim deriva o meu direito a dar-vo-los.

Aconselho-vos, como acabaes de ver, uma cousa para a qual os estadistas
de profissão olham com supremo desprezo, a eleição de campanario, só a
eleição de campanario, a eleição de campanario, permitti-me a expressão,
até a ferocidade.

Não sei se podereis soffrer o affrontoso ridiculo que anda associado á
doutrina que vos inculco. Eu posso. Em mim este alto esforço é o habito
que resulta do longo tracto. A aguda e graciosa invectiva de deputado de
campanario tem cãs veneraveis. Conheço-a ha muitos annos. Além dos
Pyrenéos andava já em serviço dos ambiciosos, dos officiaes de politica
ha bem meio seculo. Os nossos politicos encartados traduziram-na para
seu uso. É que, assim como traduzem leis, traduzem o mais, postoque, se
me é licito dizê-lo, o façam mal, muito mal, de ordinario.

Indubitavelmente este paiz trasborda de homens grandes, de profundos
estadistas. Aqui o estadista nasce, como nasce o poeta: precede a
escóla: dispensa-a, até. Sou o primeiro em confessá-lo. E a paixão dos
homens grandes, dos profundos estadistas, é a salvação da patria: é a
sua vocação, o seu destino, a sua suprema felicidade. Esses varões
illustres pertencem, porém, ao paiz: é do paiz que devem ser deputados.
Entendem-no elles assim, e parece-me que entendem bem. Em tal caso,
eleja-os o paiz. Quando algum vos mendigar de porta em porta, e com o
chapéu na mão, os vossos votos, respondei-lhe, como os eleitores dos
diversos circulos do reino lhe responderiam, se o são juizo fosse uma
cousa desmesuradamente vulgar:

«Somos uma pobre gente, que apenas conhecêmos as nossas necessidades, e
querêmos por mandatario quem tambem as conheça e que n'ellas tenha
parte; quem seja verdadeiro interprete dos nossos desejos, das nossas
esperanças, dos nossos aggravos. Se os deputados dos outros circulos
procederem de uma escolha analoga, entendemos que as opiniões
triumphantes no parlamento representarão a satisfação dos desejos, o
complemento das esperanças, a reparação dos aggravos da verdadeira
maioria nacional, sem que isto obste a que se attenda aos interesses da
minoria, que ahi se acharão representados e defendidos como se
representa e defende uma causa propria. Na vulgaridade da nossa
intelligencia, custa-nos a abandonar as superstições do nossos páes:
cremos ainda na arithmetica, e que o paiz não é senão a somma das
localidades. Homem do absoluto, das vastas concepções, se a vossa
abnegação chega ao ponto de sollicitar a deputação do campanario, fazei
com que vos elejam aquelles que vos conhecem de perto, que podem
apreciar as vossas virtudes, o vosso caracter. Certamente vós habitaes
n'alguma parte. Se não quereis abater-vos tanto, arredae-vos da sombra
do nosso presbyterio, que offusca o brilho do vosso grande nome. Sêde,
como é razão que sejaes, deputado do paiz. Não temos para vos dar senão
um mandato de campanario.»

A resposta dos eleitores aos estadistas parece-me que deveria ser esta.

A eleição de campanario é o symptoma e o preambulo de uma reacção
descentralisadora, a descentralisação é a condição impreterivel da
administração do paiz pelo paiz, e a administração do paiz pelo paiz é a
realisação material, palpavel, effectiva da liberdade na sua plenitude,
sem anarchia, sem revoluções, de que não vem quasi nunca senão mal. Para
obter este resultado, é necessario começar pelo principio; é necessario
que a vida pública renasça.

Na verdade, a doutrina de que o excesso de acção administrativa, hoje
acumulada, deve derivar em grande parte do centro para a circumferencia
repugna aos partidos, e irrita-os. Sei isso, e sei porque. Os partidos,
sejam quaes forem as suas opiniões ou seus interesses, ganham sempre com
a centralisação. Se não lhes dá maior numero de probabilidades de
vencimento nas luctas do poder, concentra-as n'um ponto, simplifica-as,
e obtido o poder, a centralisação é o grande meio de o conservarem.
Nunca esperem dos partidos essas tendencias. Sería o suicidio. D'ahi vem
a sua incompetencia, a nenhuma auctoridade do seu voto n'esta materia. É
preciso que o paiz da realidade, o paiz dos casaes, das aldeias, das
villas, das cidades, das provincias acabe com o paiz nominal, inventado
nas secretarías, nos quarteis, nos clubs, nos jornaes, e constituido
pelas diversas camadas do funccionalismo que é, e do funccionalismo que
quer e que ha de ser.

A centralisação tem ido até as saturnaes. A jerarchia administrativa
chegou já, por exemplo, a arrogar-se o direito de declarar suspensas ou
em vigor as leis civís e criminaes do reino e a acção dos tribunaes.
Lêde o artigo 357.^o do codigo administrativo e estudae a sua
jurisprudencia, que haveis de ficar edificados. Vêde se algum governo,
se algum grande estadista, saído de qualquer parte, propôs a sua
revogação. Não o espereis jámais.

O poder que pela immunidade do funccionario criminoso, que pelo
monopolio na distribuição de todas as funcções retribuidas, que pela
monstruosa invenção do contencioso administrativo, que pelas mais ou
menos disfarçadas dictaduras, cuja necessidade elle mesmo cria, que por
mil concessões arrancadas á fraqueza ou á condescendencia parlamentar,
acha grandes facilidades para penetrar na esphera dos outros poderes,
deve ir longe na propria esphera. E vai.

Quereis encontrar o governo central? Do berço á cova encontrae-lo por
todas as phases da vossa vida, raramente para vos proteger, de continuo
para vos incommodar. Nada, a bem dizer, se mover na vida collectiva do
povo, que não venha de cima o impulso, ou que pelo menos o governo se
não associe a esse impulso. Entrae, por exemplo, no presbyterio da
primeira aldeia que topardes. Vereis ahi um homem enchendo a pia da agua
benta, apagando ou accendendo as vélas, arrumando os cereaes. É o
governo central. O sacristão, exornado com o titulo pomposo de
thesoureiro, é seu funccionario; é a mão delle estendida até o gavetão
das vestimentas. Esse personagem tem carta pela secretaria de estado.

Isto é impossivel que seja racional, sensato. Essa immensa tutela de
milhões de homens por seis ou sete homens é forçosamente absurda. Deve
haver um dia em que a sociedade, como os individuos, chegue á
maioridade.

Não receeis que a descentralisação seja a disgregação. O governo central
ha de e deve ter sempre uma acção poderosa na administração pública; ha
de e deve cingi-la; mas cumpre restringir-lhe a esphera dentro de justos
limites, e os seus justos limites são aquelles em que a razão pública e
as demonstrações da experiencia provarem que a sua acção é inevitavel. O
ambito desta não deve dilatar-se mais.

A centralisação, na cópia portuguesa, como hoje existe e como a
soffremos, é o fidei-commisso legado pelo absolutismo aos governos
representativos, mas enriquecido, exaggerado; é, desculpae-me a phrase,
o absolutismo liberal. A differença está nisto: d'antes os fructos que
dá o predominio da centalisação suppunha-se colhê-los um homem chamado
rei: hoje colhem-nos seis ou sete homens chamados ministros. D'antes os
cortezãos repartiam entre si esses fructos, e diziam ao rei que tudo era
d'elle e para elle: hoje os ministros reservam-nos para si ou
distribuem-nos pelos que lhes servem de voz, de braços, de mãos; pelo
partido que os defende, e dizem depois que tudo é do paiz, pelo paiz, e
para o paiz. E não mentem. O paiz de que falam é o seu paiz nominal; é a
sua clientella, o seu funccionalismo; é o proprio governo; é a traducção
moderna da phrase de Luiz XIV _l'état c'est moi_, menos a sinceridade.

Não accuso alguem em particular; descrevo um facto geral; não sirvo, nem
combato nenhum partido: pago-vos com a franqueza um pouco rude da minha
linguagem a vossa benevolencia. Se accusasse, accusava-me tambem a mim,
e talvez a vós. Ninguem está acima das paixões, dos preconceitos, das
fórmulas, da indole da sua épocha. Nem sequer, e muito é, os estadistas
o estão, se me é concedido avaliar essas altas capacidades. A carne é
fraca. Sejam quaes forem as nossas aspirações, as nossas theorias, e se
quizerem, os nossos sonhos quanto ao futuro, vivemos no presente, e
quando não nos abstemos da politica, enfileiramo-nos nos partidos, ás
vezes, até, sem o querermos, sem o sabermos. Como tive a honra de vos
fazer notar, a questão da liberdade na sua plenitude e na sua existencia
real está fóra, ou antes, acima dos partidos. Se, conforme creio, a
eleição na qual quizestes que eu tivesse uma parte honorifica manifesta
as vossas propensões para manter o ministerio actual, não se deduz do
que vos digo a necessidade de mostrar propensões contrarias. Por ora não
se tracta senão de adoptar um principio, uma regra, cujas consequencias
verdadeiramente importantes virão mais tarde. Não importa, em relação a
essas consequencias, que escolhaes n'este ou n'aquelle partido: o que
importa é que escolhaes d'entre vós; o que importa é que os circulos
ruraes não obriguem algum homem grande a consummir dez minutos em
procurar no mappa do reino a situação relativa do districto que
representa, e muitas horas em soletrar os nomes romanos, gothicos,
mouriscos, barbaros, que n'esse mappa designam rios, montes, logarejos,
aldeias, freguezias, concelhos, em que nunca ouviu falar. Pelos recostos
das vossas pintorescas montanhas, pelos vossos valles frondosos, pelas
quintas e granjas mais remotas, no campo ou nas povoações, deve habitar
algum amigo de ministerio que mereça os vossos votos. Dae-lh'os, se
entendeis que os homens que estão no poder são menos máus do que os seus
adversarios.

Não me consentindo a brevidade do tempo e a urgencia de outras
occupações expôr-vos todos os motivos por que dou tanta importancia á
doutrina eleitoral que submetto á vossa consideração, não tenho direito
a insistir em que a sigaes com a inabalavel firmeza com que intimamente
creio que a deverieis seguir. N'essa hypothese, se vos apresentarem
candidaturas de individuos extranhos ao vosso circulo, cujo caracter não
possaes avaliar por vós mesmos, consenti em que vos lembre um arbitrio
para não serdes ludibriados. Consultae aquelles que pessoalmente os
conhecerem, mas só aquelles, que, pagando tributos, e não
disfructando-os, viverem no meio de vós ha longos annos do producto do
seu trabalho ou da sua propriedade, e que gosarem de solida reputação de
intelligencia e de probidade. Como homens de bem, e como tendo
interesses analogos aos vossos e confundidos com os vossos, elles não
podem enganar-vos. Escolhei o que elles escolherem; regeitae o que elles
regeitarem. Vença qual partido vencer, tereis ao menos um procurador
honesto; porque todos os partidos tem no seu seio gente honrada.
Escusado é dizer-vos o que n'isso haveis de ganhar.

Depois, quando alguem, que accidentalmente se ache no meio de vós, sem
casa, sem bens, sem familia, sem industria destinada a augmentar com
vantagem propria a riqueza commum, e só porque o seu talher na mesa do
tributo ficou posto para esse lado, se mostrar demasiado sollicito em
nobilitar o vosso voto pela escolha de algum celebre estadista, em que
nunca talvez ouvistes falar, ou em livrar-vos de elegerdes algum máu
cidadão, cujas malfeitorias escutaes da sua bôca pela primeira vez,
voltae-lhe as costas. Padre, militar, magistrado, funccionario civil,
seja quem for, esse homem que tanto se agita, afflicto pela vossa honra
eleitoral, pelos vossos acertos ou desacertos politicos, póde ser um
partidario ardente e desinteressado; mas é mais provavel que seja um
hypocrita, um miseravel, que já tenha na algibeira o preço do vosso
ludibrio, ou que, por serviços abjectos, espere obter, ou dos que são
governo, ou dos que querem fazer o immenso sacrificio de o serem, a
realisação de ambições que a consciencia lhe não legitima, e ácerca das
quaes só podeis saber uma cousa: é que as haveis de pagar.

Permitti-me, senhores eleitores, que termine esta carta, já demasiado
extensa, reiterando-vos os protestos da minha gratidão pela vossa
bondade para comigo, e assegurando-vos que, se me fallece ambição para
acceitar os vossos votos contradizendo as minhas opiniões, sobeja-me
avareza para buscar não perder jámais um ceitil da vossa estima.




MANIFESTO DA ASSOCIAÇÃO POPULAR PROMOTORA DA EDUCAÇÃO DO SEXO FEMININO
AO PARTIDO LIBERAL PORTUGUÊS

1858




Muitos cidadãos de Lisboa pertencentes ás diversas fracções do partido
liberal, movidos por um sentimento de perigo commum, tendo-se congregado
para deliberarem sobre o modo de obviar a esse perigo, que reputam mais
ou menos grave, mais ou menos imminente, mas indubitavel, resolveram
constituir uma associação, que, crescendo e dilatando-se pelo reino,
possa combatê-lo com vantagem. O laço principal d'esta associação
consiste na unidade de idéas, e na unidade de esforços para annullar,
sem sair da estricta legalidade, as tentativas de reacção anti-liberal,
cuja manifestação mais importante é o empenho de transviar a educação
popular, entregando-a a congregações religiosas, não só estrangeiras,
mas tambem regidas por principios oppostos às instituições do estado.

A Associação, desejando firmar bem a sua bandeira, e habilitar o paiz
para a favorecer, ou para a condemnar, ordenou que em seu nome se
publicasse o presente escripto, onde amplamente se exposessem os motivos
da sua existencia e o alvo em que põe a mira.

Os acontecimentos de 1848, que agitaram a Europa, deram origem a
exaggerações e desconcertos, que, ferindo não só os interesses ligados á
manutenção do passado, o que pouco importava, mas tambem, o que era mais
grave, os interesses das numerosissimas classes que unicamente vêem o
progresso no lento e prudente desenvolvimento das idéas e das
instituições representativas, produziram temores que, podendo
justificar-se a principio, não tardaram a ultrapassar os limites do
justo e a precipitar-se n'um systema de reacção, que se confundiu com o
dos partidos anterior e absolutamente adversos á liberdade legitima e
honesta, procedimento não menos absurdo que o d'aquelles que se haviam
declarado inimigos da sociedade.

No meio do estampido das revoluções, das peripecias dos thronos e das
gentes, das luctas e das desgraças publicas, algumas nações, ancoradas
no porto das instituições liberaes, e forcejando pacificamente por
obterem o progresso pelos meios que subministra o governo parlamentar,
haviam-se abstido de se associarem ao movimento revolucionario da
Europa, visto que disso não careciam para assegurar os seus destinos
futuros. Tal fora a Inglaterra, a civilisadora do mundo, esse paiz
modelo, essa terra da nobre raça anglo-saxonia, defensora natural dos
povos livres menos poderosos: taes haviam sido Portugal e a Belgica.
Outras, por um accordo generoso entre o soberano e os subditos, souberam
tirar da grande agitação europêa só as consequencias justas, e vieram
associar-se, emfim, pacificamente ao gremio das sociedades livres. Tal
foi o Piemonte, tão moderado nos dias prosperos, como tinha sido nobre
nos da adversidade, e que a Providencia collocou nos pendores dos Alpes
e dos Apeninos como pharol e ultima esperança da Italia.

Ha annos que estas nações respondem triumphantemente com a eloquencia
dos factos ás accusações da reacção contra a liberdade: ha annos que
apontam a povos que se reputavam mais allumiados do que ellas, e que só
sabemos terem sido ou mais imprudentes ou mais infelizes, a lei moral do
futuro, as condições impreteriveis de vitalidade para as instituições
representativas; isto é, a moderação e a firmeza. Foragidos de todos os
paizes, que no seio dellas tem vindo reclinar a cabeça e respirar a
atmosphera da liberdade, voltando algum dia á patria não esquecerão as
salutares licções que receberam, e amestrarão os menos experientes para
não confundirem o desacato do direito com o direito, a revolta com a
resistencia legitima, a licença com a liberdade.

Protesto vivo contra a reacção, a fórma da existencia politica d'estas
nações devia ser profundamente odiosa aos que sonham na restauração do
passado. Absorvê-las, affeiçoá-las pelo proprio pensamento, desmentir a
sua muda linguagem, era para a reacção um postulado importante. Na
Grã-Bretanha a empreza seria impossivel. Do mar das Hebridas a canal da
Mancha, a luz da liberdade que fulgura no céu da Inglaterra é demasiado
intensa. A reacção ficaria deslumbrada passando além da penumbra do
continente. Mas a Grã-Bretanha, physicamente insulada, podia sê-lo
moralmente, se lhe destruissem as affinidades continentaes que ainda
conserva.

No Piemonte a reacção apresentou-se audaz, e a lucta foi renhida; mas a
firmeza moderada dos poderes constitucionaes tem bastado para a
reprimir. Não evitou a Belgica ser convertida em campo de batalha,
postoque o partido liberal alevantasse energicamente a luva que se lhe
atirava ás faces. A prudencia, porém, de um monarcha verdadeiramente
constitucional, grande pelos dotes da intelligencia, mas ainda maior
pela sabedoria que dá a longa experiencia, impediu até agora que o fogo,
nem sempre latente, se convertesse em assolador incendio.

Portugal não podia fugir á sorte commum. Ha annos que os annuncios da
procella assomavam nos horisontes; que nuvens fugitivas offuscavam os
ares. Não faltou quem o advertisse; mas a advertencia passou
despercebida. Debalde em publicações assás conhecidas se chamou a
attenção do paiz para certas tendencias que se manifestavam: debalde a
imprensa periodica mais de uma vez as assignalou tambem. Foi necessario
para o espirito publico despertar, que essas tendencias assustadoras se
convertessem em actos demasiado positivos e palpaveis, e que, com o
pretexto de se crearem os meios de dirigir melhor a educação publica, se
fizesse uma grave injustiça á moralidade e á intelligencia nacionaes,
introduzindo-se em Portugal mestras estrangeiras, pertencentes a uma
corporação do sexo feminino, que, conservando a sua organisação actual,
é incompativel com as leis e instituições do paiz.

Deste despertar da attenção publica nasceu esta Associação. Não foi o
pensamento de um ou de alguns homens que a creou. Foi uma idéa que
brotara ao mesmo tempo no commum dos espiritos; uma destas illuminações
subitas que o povo tem ás vezes na hora dos grandes perigos. O que se
chama de ordinario o instincto do povo não é senão um raciocinio; mas
raciocinio obvio, simples, claro, accessivel a todos os entendimentos, e
irresistivel para a consciencia de todos. A reacção ameaçava a
liberdade, não só no presente, mas tambem no futuro; dava um dos passos
mais importantes para a conquista, senão da sociedade que é, ao menos da
sociedade que ha de ser. E o partido liberal uniu-se e marchou ao
encontro do inimigo no terreno em que elle lhe apresentava o combate.

De certo que nem todas as pessoas envolvidas nesta deploravel
manifestação dos planos reaccionarios podem com justiça ser taxadas de
favorecerem de proposito deliberado os intentos da reacção. Não tendo
provavelmente estudado a historia dos progressos desta na Europa, dos
seus esforços e artificios, dos seus triumphos e dos seus desastres nos
ultimos trinta ou quarenta annos, deixaram-se embaír pela sua linguagem
devota, pelos seus ademanes modestos, pelo seu apparente zêlo da moral e
da ordem publica. Ignoravam quantas vezes ella tem soltado rugidos de
colera e de ameaça; quantas vezes se tem trahido a si propria, e
revelado o seu intimo pensamento: ignoravam como certos homens, cujo
caracter religioso e austero, e cuja moderação de opiniões politicas
estão acima de qualquer suspeita, tem julgado o partido cujas tendencias
esta Associação é destinada a combater, e que por toda a parte se
manifestam principalmente no desvelado affinco com que esse partido
procura apoderar-se dos animos feminis e de affeiçoar aos seus intuitos
as gerações novas. Cremos que eram nobres e puras as intenções das
pessoas sinceramente liberaes que, sem o saberem, sem o quererem,
ampararam com o seu nome, com a sua bolsa, e com a sua influencia o
pensamento da reacção, ou della se tornaram instrumentos. Mas nem a
respeitabilidade do seu caracter as tornaria infalliveis, ainda em
materias nas quaes fossem mais competentes, nem essa respeitabilidade
póde obrigar-nos a submetter-lhes o nosso alvedrio, a nossa
intelligencia e a livre manifestação das proprias convicções. O nosso
unico dever para com ellas é uma justiça indulgente; é não accusar as
suas intenções, que não o merecem, nem reputar irremissivel o seu erro.

A essas pessoas só pediriamos, quando certos resentimentos infundados
chegassem a acalmar, que reflectissem n'um phenomeno que tem diante dos
olhos; que, digamos assim, as rodeia por todos os lados, e que é de uma
significação indubitabel e immensa. Depois de terem reflectido,
pedir-lhes-hiamos sómente que seguissem, não o que lhes dictasse o peior
dos conselheiros, o amor proprio offendido, mas a voz intima de uma
honesta consciencia.

Existe em Portugal um partido numeroso, dirigido por homens
intelligentes, que ha vinte e cinco annos está organisado e
disciplinado; partido moralmente tão legitimo como o partido liberal,
mas que professa francamente o seu amor exclusivo ao passado, e cujos
escriptores, usando dos fóros de cidadãos de um paiz livre, affirmam ha
vinte e cinco annos perante Deus e o mundo o direito de o não serem, ou,
para melhor dizer, o direito de não se lhes tolerar que o sejam. Na
grande questão agita o paiz, e que nós cremos importar uma grave
manifestação do pensamento reaccionario, ninguem mais do que esse
partido tem mostrado zêlo ardente pela educação peregrina, e por tanto
lançado com mais violencia o stygma de incapacidade moral e intellectual
sobre as pessoas do sexo feminino nascidas nesta terra que possam
dedicar-se ao magisterio. No symbolo daquelle partido, uma adoração
supersticiosa da nacionalidade figurara entre os seus artigos
fundamentaes por vinte e cinco annos; e quando, não esta ou aquella
mulher, mas a mulher portuguesa, em geral, é vilipendiada, amaldicçoada,
condemnada na sua capacidade moral e intellectual de mãe (porque a
educadora é verdadeira mãe da infancia que lhe é confiada), esse partido
apaga aquelle artigo fundamental do velho symbolo, e saúda a invasão
estrangeira! E não a saúda só; declara-a a táboa de salvação das novas
gerações. Não acha que apoderarem-se de orphãos adoptados pela patria
seis mulheres e dous ou tres frades estrangeiros seja um facto
insignificante ou indifferente. É que os homens eminentes desse partido
tem estudado a historia. No seio delle não ha uma voz que se alevante
para protestar contra a suppressão da mais exaggerada sentença do seu
credo; não ha quem não marche alegremente ao combate. No meio das
profundas fileiras do lazarismo, ou do jesuitismo, ou do
ultramontanismo, ou como quizerem chamar-lhe, os vultos liberaes apenas
raramente se descortinam, perdidos entre a multidão dos combatentes que
detestam a liberdade. Sería o partido que sempre se mostrou tão leal,
tão francamente e, não duvidamos dizê-lo, tão nobremente reaccionario,
porque póde haver nobreza até no erro e no mal, seria esse partido assás
insensato para fazer sacrificios taes, se não estivesse empenhado nisso
o seu dogma supremo, a reacção? Valeria para elle a pena de se agitar,
colerico e impaciente, por causa de seis mulheres e dous frades, e de
combater com tanto azedume os que repellem essa importação estrangeira;
elles, os homens da nacionalidade exaggerada? Se tal facto não disser
nada aos transviados do campo liberal, então só nos resta deplorar a sua
irremediavel cegueira.

Ha tres seculos que tambem dous frades de um instituto novo, chamado a
Companhia de Jesus, entravam sósinhos em Portugal. Um delles abandonava
logo este paiz para atravessar o oceano e ir embrenhar-se entre as
gentilidades da Asia. Ficou o outro. Foi o que bastou para nucleo de uma
associação, que em breve dominou tudo. A mocidade é amiga de novidades.
Mancebos saídos do seio das mais nobres familias, outros nascidos entre
o povo e entre a burguesia correram a alistar-se no gremio nascente, ao
passo que os reforços estrangeiros chegavam pouco a pouco. Vinham,
dizia-se, moralisar o paiz e instrui-lo pela religião. Homens de estado
conspicuos, a universidade de Coimbra, a parte mais illustrada da
sociedade era-lhes adversa, e fazia sinistras predicções, que o tempo se
encarregou de justificar. O poder estava, porém, nas mãos do fanatismo,
da hypocrisia, e sobretudo da imbecilidade intellectual. A liberdade da
palavra, a liberdade do pensamento escripto, a liberdade de associação
não existiam. Ponderavam-se os fins tão uteis do sancto instituto, o bem
que tinha feito fóra do paiz, como por toda a parte o acolhiam. As
reluctancias, estereis porque sem nexo, esmoreceram e calaram-se. A
instituição estrangeira venceu, enraizou-se, dilatou-se e dominou. A
historia politica, social e litteraria do paiz durante duzentos annos
está ahi para responder aos que perguntarem quaes foram os resultados da
influencia incontrastada e incontrastavel dos jesuitas.

Este exemplo memoravel e de triste recordação domestica deve ser inutil
para nós? As apprehensões actuaes serão menos justificadas do que as dos
homens instruidos, sisudos e experientes do meiado do seculo XVI? Ha
quem diga que sim; ha quem pense que a historia serve só para pasto de
uma curiosidade van; quem supponha que as leis da humanidade não são
sempre as mesmas; que onde se derem causas identicas não se hão de
repetir os mesmos effeitos. Deploremos a intelligencia dos que assim
pensam. Dizem-nos que o espirito das congregações religiosas é diverso
do que foi; que ellas não exercerão a perniciosa influencia que
exerceram n'outras epochas, ao passo que podem ser grandemente uteis á
illustração e á moralidade. Affirmam-nos que é preciso retemperar os
antigos instrumentos de religiosidade para os oppor á irreligião do
indifferentismo que invadiu as sociedades, e para fortificar o elemento
christão, unico que póde combater com vantagem os delirios das novas
escholas que poem em questão a propriedade e a familia, principios
vitaes da existencia civil. A educação, dizem-nos, está fóra da esphera
dos partidos: educae e instrui só por educar e instruir, e não cureis de
saber qual será o destino politico das novas gerações. Ensinae-lhes os
elementos da instrucção geral, a religião e a moral, de modo que depois
se adaptem a todas as fórmas de governo, a todas as situações da
sociedade.

Diz-se isto, escreve-se, proclama-se. Os que assim falam são os
reaccionarios occultos, os transfugas do campo liberal, e tambem
aquelles que devemos considerar como suas victimas, os que se deixam
illudir pelos sophismas desses homens de trevas, que, não tendo a nobre
ousadia de declarar lealmente que abandonaram os seus estandartes,
calumniam a liberdade para a trahirem sem trahirem os proprios intuitos,
e sem sacrificarem os proventos que lhes resultam da sua supposta
permanencia na fileiras em que andavam alistados. Comparada com a
linguagem destes, a dos reaccionarios puros é nobre, porque é franca e
sincera. O mal, na sua opinião, não consiste nas aberrações do
liberalismo; consiste no proprio liberalismo. As doutrinas liberaes
conduzem logicamente, forçadamente, os povos aos desvarios anarchicos, á
negação absoluta da ordem social. É precioso restaurar o passado nas
fórmas mais absolutas, nas maximas extremas da igreja e do estado;
expungir todos os axiomas, todas as idéas de progresso civil e politico
dos ultimos dez ou doze lustros, todas as instituições d'ahi derivadas.
Os progressos materiaes deste seculo são acceitaveis: nada mais. O molde
social novo cumpre quebrá-lo, repondo as sociedades no antigo, unico em
que podem salvar-se.

Entre este partido e o nosso está dicto tudo. Somos radicalmente
adversarios. Podemos combater sem mutuamente nos desprezarmos; podemos
ser mais ou menos violentos na lucta, sem que, em regra, em principio,
nos accusemos de deslealdade. Não é esse partido, que nos obriga a
defender esta Associação, e a expôr na imprensa os motivos da sua
existencia, a sua indole, o pensamento que dirige todos os seus actos.
As accusações d'alli vindas serão o seu melhor titulo para grangeiar a
confiança do partido sinceramente liberal; porque os dous campos estão
estremados e circumscriptos. O que importa é precaver-nos contra o mal
que lavra nos proprios arraiaes; contra os inimigos que nos querem
introduzir nelles como alliados. O fim dos nossos esforços deve ser
repellir doutrinas que se vão pedir emprestadas ás theorias dos
adversarios para se nos darem como idéas progressivas; deve ser repellir
taes doutrinas principalmente nas suas applicações practicas.

Dizem-nos que estamos n'uma épocha de progresso, e não podemos
retrogradar; que a publicidade, a discussão, a liberdade bastam para
preservar a sociedade das aggressões da reacção. São phrases oucas, sem
valor, nem alcance na questão que deu origem a esta Associação, porque
não determinam nenhum facto especial. De certo que o genero humano
progride no seculo presente; porque o progresso é uma condição
impreterivel da sua existencia: progride neste seculo, como progrediu em
todos desde as mais remotas eras. Nem os tempos tormentosos das invasões
dos barbaros deixaram de ser uma épocha de progresso. Demonstra-o a
historia. Mas tem esse grande facto de genero-humano impedido que, n'um
ou n'outro paiz, domine a tyrannia depois da liberdade; que os fóros do
homem tenham sido desprezados; que as nações tenham sido individualmente
opprimidas, desmoralisadas, barbarisadas, dissolvidas, anniquiladas como
entidades politicas? Concluir do progresso constante da civilisação
geral que um povo não póde retrogradar, e que portanto não deve
premunir-se contra a reacção que o aggride, é aconselhar ao homem que se
não previna contra as causas ordinarias da morte, porque a raça humana
tem por condição a perpetuidade.

A liberdade do pensamento, a discussão, a publicidade, as garantias, em
summa, de um paiz livre bastam á defesa da sociedade. Mas então porque
se acha extranho que pensemos livremente, que discutamos, que nos
associemos, que usemos, dentro da estricta legalidade, d'esses meios que
as instituições facultam aos cidadãos, para affastarmos um perigo que
cremos sério e imminente? Porque a injuria, a colera, a calumnia?
Dir-se-hia, ao ver os sanctos furores que se alevatam em regiões mais
que suspeitas, que os nossos temores não são tão infundados, as nossas
prevenções tão inuteis como se affirma, e que o perigo é verdadeiro e
real.

A reacção não póde vencer-nos: cruzemos os braços! Como se julgaria o
homem, que n'uma praça sitiada, mas defendida por centenares de canhões
e por uma guarnição numerosa e aguerrida, clamasse aos soldados no
momento do ataque:--«Não assesteis a artilheria: não marcheis para as
muralhas; confiae na efficacia dos nossos recursos; cruzae os braços,
porque a praça é inexpugnavel.»--Este homem não chegaria a ser reputado
traidor: te-lo-hiam apenas por mentecapto.

Dizem-nos que a aggressão não existe; que a importação de um instituto
estrangeiro, repugnante pela sua indole, pela sua regra, ás instituições
do paiz, não é um symptoma, e mais do que um symptoma, um acto de
reacção organisada. Examinemos esse facto em si: procuremos a sua causa.

Uma calamidade publica determinou subitamente na capital do reino a
existencia de um grande numero de orphãos, que foram perfilhados pela
compaixão publica. Sem aquella calamidade, esses individuos teriam
recebido a educação no seio das suas familias, ou nos estabalecimentos
de educação já existentes, e a sociedade não teria visto n'isso um
grande mal. Eram os estabelecimentos publicos e privados, já instituidos
no reino, e destinados á educação da infancia e da puericia,
radicalmente incapazes de preencher o seu fim? Onde estão as provas?
Cumpria crear um estabelecimento de educação diversamente organisado? Se
assim era, as pessoas que tinham dirigido, mantido, protegido parte dos
já existentes, o parlamento e o governo que mantinham e dirigiam outra
parte, todos se haviam enganado, ou enganavam o paiz. Em perto de um
milhão de mulheres portuguesas, não havia cinco ou seis que se podessem
encarregar da sancta e nobre missão de serem as mães adoptivas dos
orphãos tutelados pela commiseração publica? A sciencia da educação
inspira-a Deus por metade ao coração da mulher, porque o destino
providencial desta é a maternidade: a outra metade dão-lh'a as tradições
domesticas, as recordações dos primeiros annos, o ensino dos livros e
dos mestres e a observação da sociedade. Tinha-se Deus esquecido de nós?
A mulher portuguesa ignorava, porventura, esses delicados affectos, essa
arte instinctiva, com que o espirito feminil attrahe para o bem a
infancia desprevenida, e lhe suavisa as asperezas inevitaveis do
primeiro ensino? Dir-se-hia, acaso, que o typo da mulher mãe e mestra
não existia em Portugal, ou existia em regiões tão elevadas, e por
excepção tão singular, que descobrir no paiz quem podesse desempenhar as
graves funcções de educadora seria um problema insoluvel? Se assim
fosse, a familia não existiria entre nós senão por excepção, porque, a
primeira e impreterivel qualidade da mãe de familia é possuir o
instincto e os dotes de educadora. Onde se não dá essa condição, a
familia não passa de uma juxta-posição de pessoas. Acreditar que esta
fosse a nossa situação; que poderia ser a situação de alguma povo, seria
presuppor um absurdo. Não se partiu, de certo, de semelhante hypothese
para a introducção em Portugal das irmãs de caridade francesas. E se
assim foi, digam-nos que meios empregaram para verificar a existencia de
tão monstruoso facto?

Foi essa introducção apenas um capricho, uma puerilidade? Capricho,
leveza pueril, poderia ter-se reputado, se a indignação, manifestada
desde logo pelo sentimento nacional ferido, houvera ensinado a
prudencia. Mas o sentimento publico só despertou coleras indiscretas e
declamações apaixonadas. Isto prova que o facto não nascera de
irreflexão; que fora calculado, discutido, apreciado, nos seus motivos e
nas suas consequencias. Buscava-se o bem ou o mal; mas buscava-se alguma
cousa importante. Podiam as pessoas que figuravam naquelle empenho não
medir o seu alcance; mas atraz dellas estava decerto quem o medisse, e
que talvez guardasse para si previsões e esperanças que não lhes
revelava.

Nasceria o facto do desejo de dar a conhecer ao paiz systemas e methodos
mais perfeitos de educação physica e intellectual? Cremos que se devem
estudar os systemas de educação estrangeira, e adoptar aquillo que
nelles for verdadeiramente util e applicavel a Portugal. Mas para isto
não bastam nem servem algumas irmãs de caridade francesas collocadas á
frente de um asylo-eschola. Suppondo que a França fosse o paiz classico
da pedagogia, o que é mais que duvidoso[5], seria das escholas normaes
de metras que alumnas nossas poderiam trazer a Portugal os
aperfeiçoamentos de que carecessemos, ou alumnas dessas escholas vir
introduzi-los, não n'um asylo-eschola, mas n'uma eschola normal.

A lei francesa de 15 de março de 1850, promulgada no meio do terror do
socialismo, lei organica do artigo constitucional que proclamava a
liberdade do ensino, permittiu ás congregações religiosas o magisterio
sem a habilitação das escholas publicas. Queria-se oppôr o ensino
clerical ao do professorado secular, que, na escala inferior, tendia,
conforme se affirmava, para as idéas socialistas.

O titulo de capacidade das irmãs de caridade francesas para o magisterio
está nas prescripções dessa lei de reacção fundada no medo, prescripções
que, aliás, qualificam do mesmo modo os individuos de ambos os sexos
pertencentes a quaesquer outras cengregações religiosas. Especialmente,
as irmãs de caridade não tem habilitação alguma official como
educadoras: tem apenas as provisões geraes da sua regra; mas nem essa
regra indica systema algum de ensino, nem temos meio nenhum de verificar
a bondade dos que seguem, se alguns seguem, a não ser a auctoridade da
congregação lazarista, e as vagas affirmativas dos partidarios da
educação clerical.

Que se póde esperar das congregações religiosas como instrumentos da
educação? A circular do ministro de instrucção publica em França, de 19
de agosto de 1850, diz:--«Pelo que respeita á creação de mestras, as
escholas normaes e os cursos normaes que existem tem feito serviços
assás positivos para não se poder duvidar de que os recursos para manter
essas escholas sejam facilmente votados»--e o commentador da lei de 15
de março. Rendu, accrescenta:--«A utilidade destas escholas normaes é
tanto mais apreciada quanto é certo que em quasi todos os departamentos
ha falta de mestras, falta provada pela experiencia diaria.»--O governo,
portanto, que procurou entregar quanto fosse possivel a educação ao
clero, appella especialmente para os antigos institutos seculares, e põe
nelles a sua esperança de poder subministrar á França mestras habeis, ao
passo que um dos homens mais competentes na materia nos revela que ellas
faltam em quasi todos os districtos administrativos do imperio. Mas que
fazem essas vinte ou trinta congregações a quem se tiram todas as
restricções no ensino, e que devem salvar as gerações futuras da impia
educação secular? A regra de S. Vicente de Paulo não excluiu o
patriotismo. Enviando a este paiz inhospito e barbaro seis irmãs de
caridade habilitadas para educadoras, o geral dos lazaristas privou a
França dos seus serviços e trahiu o próprio dever, senão para com Deus,
de certo para com a patria.

O que, porém, na realídade a circular do ministro e as palavras de Mr.
Rendu provam é que o progresso da educação em intensidade e em extensão
não ha de nem póde vir de se entregar o magisterio ás corporações
religiosas, cuja impotencia no meio da liberdade de ensino que se lhes
concedeu, sem garantias sequer para a sociedade, os factos estão
demonstrando. Póde e ha de vir de institutos seculares liberal e
fortemente organisados. A civilisação gradual e crescente das sociedades
pela educação popular é uma das primeiras questões de governo, e não uma
intriga de sacristia. Se ha paizes onde as paixões politicas a
reduzissem a essas dimensões, deploremos os seus destinos, mas
abstenhamo-nos de os imitar.

Assim, considerada pelo lado pedagogico, a introducção das irmãs de
caridade francesas não correspondeu a nenhuma idéa de progresso; não
satisfez a nenhuma necessidade da educação popular. Fugir-se-ha desta
questão suprema para a de simples caridade? Dir-se-ha que o
estabelecimento que serviu de pretexto á introducção desses frades e
dessas mulheres não é propriamente um instituto de ensino, mas de
beneficencia? Todos os absurdos se podem dizer quando se defende uma
ruim causa, mas, em tal caso, porque excluir a mulher portuguesa? Porque
reputá-la incapaz de carinho, de aceio, de religião, de moralidade? É
licito, porém, admittir-se que o asylo entregue ao lazarismo seja apenas
um abrigo para a indigencia material? As casas de asylo são
essencialmente instítutos de educação. O mais superficial exame da sua
indole o está provando. Se os homens da reacção ignoram até isso,
citar-lhes-hemos uma auctoridade insuspeita para elles, a do actual
governo francês. O decreto do imperador Napoleão de 21 de março de 1855
diz:--«As casas de asylo, quer publicas, quer livres, são institutos de
educação»,--e a circular de Mr. de Fortoul de 18 de maio do mesmo anno
declara-as--«casas de educação primeiro que tudo.»--De certo não seriam
nem o senso commum, nem a opinião que prevalece em França que
auctorisariam os fautores de educação lazarista a considerar o asylo
confiado ás irmãs de caridade como simples instituto de beneficencia.

Se accusar as mulheres de um paiz em peso de falta de capacidade natural
para a educação da infancia equivale a negar a possibilidade da
existencia da familia, e portanto da sociedade, proposição de tal modo
absurda que por si propria se refuta; se manifestações inequivocas nos
provam que a introducção das irmãs de caridade francesas não foi um acto
de capricho ou de inconsideração; se nem as doutrinas nem os factos
relativos a tão grave assumpto legitimam aquella importação estrangeira
no interesse do progresso do ensino, que resta para a explicar senão um
pensamento de reacção social, pensamento que se tem, em assumptos
analogos, manifestado na Belgica e no Piemonte, e que triumpha por
outras partes?

Mas o que quer esta reacção? Para onde caminha? Até onde vai? É o
sentimento christão que se pretende avivar, restaurando por elle a moral
positiva e practica? É a fé amortecida no animo das multidões, que por
um impulso sublime de caridade se lhes quer restituir em toda a sua
benefica energia, com guia, consolação e esperança, no meio das miserias
da vida? Não é nada d'isso. Se o fosse, esta Associação, justamente
porque é composta de liberaes sinceros, de homens de ordem, de justiça e
de paz, seria tambem reaccionaria. A reacção é o catholicismo posto ao
serviço dos interesses mundanos; é uma parte importante do clero que se
deixa assoldadar pelo absolutismo com a esperança de que fazendo
retroceder os povos até o estado social que precedeu a liberdade, poderá
um dia recuar ainda mais longe e restabelecer a supremacia clerical
sobre o poder civil. É, por outro lado, o absolutismo, que, servindo-se
dessa parte do clero, e da poderosa arma da religião, procura restaurar
o proprio predominio, persuadido de que, depois de obtido o triumpho,
conterá o seu perigoso alliado pelos mesmos meios que outr'ora empregou
para o domar, a resistencia energica ás suas pretenções, e a
participação generosa nos proventos dos abusos, violencias, espoliações
e vexames com que por seculos flagellou a humanidade. A reacção é o
abraço refalsado de dous poderes que se hostilisaram, que se
perseguiram, que alternadamente se esmagaram muitas vezes durante
seculos, e cuja paz nos ultimos tempos era apenas uma tregua que
tacitamente ajustara a corrupção. O direito divino da monarchia absoluta
e a supremacia do chefe da igreja sobre os monarchas são duas idéas que
repugnam entre si; que ainda hoje mutuamente se condemnam na região das
theorias, como durante sete seculos os seus representantes se tinham
amaldicçoado, injuriado, despedaçado mutuamente, em nome de dous
principios contradictorios, que se diziam ambos emanados do céu. O
absolutismo e o ultramontanismo, dando um abraço fraterno dimittiram a
historia. A desgraça aconselhava-lhes a união. Guardaram para tempos
mais prosperos os odios mutuos, filhos de mutuos aggravos, e no vacuo
que lhes deixava nos corações aquelle antigo sentimento ficou mais á
larga o rancor contra a liberdade. Na lucta gigante que emprehenderam,
para fazer retroceder a torrente impetuosa das gerações e das idéas,
empregam a arte e a dissimulação onde lhes falta a força; a força onde a
arte e a dissimulação se escusam. Onde e quando cumpre, o absolutismo
prostitue e compromette a monarchia em serviço do recente alliado; o
ultramontanismo prostitue e compromette a religião em vantagem do seu
implacavel adversario de outr'ora. Os defensores do throno absoluto
somem cuidadosamente debaixo dos degraus delle os processos, as
sentenças, as providencias, as leis, com que, unanimes, os tribunaes
catholicos e os soberanos da Europa fulminaram e anniquilaram a
sociedade dos jesuitas, como um gremio de homens corruptos e criminosos:
o jesuitismo esconde nos recéssos mais escusos das casas-professas as
vastas bibliothecas da litteratura do regicidio, os volumes
pulverulentos de Bellarmino, de Suares, d'Escobar, de Molina, de
Juvenci, de Busenbáum, de Lacroix, de Mazotta, e dos outros escriptores,
dos bons tempos da companhia de Jesus. A sancta alliança póde não ser
duradoura, porque as reservas casuisticas estão atraz della; mas é
intima e forte. Abonam-na os custosos sacrificios feitos pelos dous
alliados sobre o altar da concordia.

Um homem de estado dos maiores da Europa, o maior talvez do seu paiz,
cujos destinos dirigiu largos annos, tão probo e moderado como
escriptor, quanto o foi na vida publica, descreveu com rapidos traços,
n'um livro recentissimo, o caracter da reacção clerical e absolutista a
que impiamente foi sacrificado o sentimento religioso que renascia em
França. «O mal que ainda dura--diz Mr. Guizot-apesar de tantas
procellas e de tanta luz vertida, é a guerra declarada por uma porção
consideravel da igreja catholica de França á sociedade francesa actual,
aos seus principios, à sua organisação plitica e civil, ás suas origens
e às suas vocações... Em nenhum tempo houve guerra de tal natureza mais
desarrazoada e inopportuna... O movimento que reconduzia a França para o
christianismo era sincero e mais grave do que parecia... Entregue a si,
e sustentado pela influencia de um clero que só se preoccupasse de
renovar a fé e a vida christã, aquelle movimento teria grandes
probabilidades de se propagar, e de restituir á religião o seu legitimo
imperio. Mas, em vez de se conservarem nesta alta esphera, muitos
membros do clero catholico e seus cegos partidarios desceram a questões
mundanas, e mostraram-se mais ardentes em repôr no antigo molde a
sociedade francesa, com o intuito de restituir á igreja a anterior
situação, do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos[6].»

Esta sentença fulminada por uma altissima intelligencia, por um nobre
caracter, collocado por muitos annos n'uma posição sem igual para
ajuizar com segurança das tendencias e fins de todas as parcialidades do
seu paiz; esta affirmativa tremenda de um homem de bem assentado na
borda do tumulo, é tão verdadeira, como triste para nós os que, sem
intenções reservadas, amamos o catholicismo, como crença de nossos paes,
como religião unica na constancia e unidade de doutrina, e cujos dogmas,
precisos, indubitaveis, completos, se tem conservado immutaveis por mais
de dezoito seculos, desde os tempos apostolicos até agora, no meio das
heresias, das variações, das superstições, nascidas hoje para se
desmentirem, se alterarem ou desapparecerem ámanhã. O facto descripto
pelo grande historiador da civilisação repete-se em Portugal.
Perverteram-se aqui como lá as tendencias christãs, que se manifestaram
depois dos graves acontecimentos de 1833, para se ir tentando
gradualmente a restauração de certas formulas sociaes e politicas, de
certos abusos escandalosos condemnados e destruidos irrevogavelmente.
Faz-se guerra á sociedade portuguesa actual, aos seus principios, á sua
organisação politica e civil, ás suas origens e ás suas vocações. Faz-se
intervir a religião em questões mundanas, e pensa-se mais em repôr no
antigo molde a sociedade portuguesa do que em reformar e dirigir
moralmente os espiritos.

A corrupção de uma parte preponderante do clero, a sua participação nas
rapinas, nas violencias, nas extorsões fiscaes dos antigos tempos, a sua
devassidão, o seu luxo, e por fim os seus esforços insensatos a favor do
absolutismo, levados até a cooperação armada, fizeram com que elle se
achasse debaixo das ruinas do edificio que a liberdade desmoronou no dia
assignalado pela justiça de Deus. O partido liberal não desejava
encontrar lá o clero; mas tambem não perguntou quem tinha ido abrigar a
cabeça debaixo do tecto maldicto. Confundem facilmente os espiritos
vulgares a idéa com a manifestação, a doutrina com o homem. O povo
confundiu até certo ponto o altar com o ministro, e confundiu-o,
justamente, porque por muitos annos a porção corrupta do clero fizera
escudo do altar. O sentimento religioso esmorecera. A mocidade
intelligente ousou então pedir paz para o innocente, perdão para o
culpado, respeito para a cruz. Uma parte dos vencedores riram-se, e
todavia a supplica era justa. Suspeitosos de nós, os vencidos sorriram
tambem; e todavia a supplica era sincera. Ouviu-a Deus. No fim de tempos
o sentimento christão dominava no liberalismo. A litteratura de quinze
annos, e a imprensa periodica desta épocha ahi estão para responder por
nós quando o futuro tiver de julgar a reacção e a liberdade. Os
espiritos mais nobres e mais illustrados do partido do progresso social
comprehendiam, emfim, uma verdade simples, que as paixões haviam
offuscado; comprehendiam que o christianismo e a liberdade eram a
prolação do evangelho; eram dous irmãos que os maus tinham inimizado, e
que cumpria reconciliar. De todas as obras do pregresso, a mais grave, a
mais fecunda, a mais civilisadora era esta. Mas, incorrigivel aqui, como
em França, como por toda a parte, o velho partido da corrupção na
igreja, que fizera já uma vez paz com o absolutismo, porque o
absolutismo tinha ouro, tinha grandezas, tinha esplendores para o
saciar, apertou mais energicamente os laços que o ligavam a elle.
Aterrava-o a idéa de que a religião podesse erguer-se pura e illesa do
seio das revoluções sociaes. Rendia pouco uma religião assim. Correi as
publicações chamadas religiosas feitas n'este paiz ha vinte cinco annos;
vereis que as suas tendencias, as suas manifestações de sympathia são,
talvez sem excepção, para o ultramontanismo, isto é, para o despotismo
na igreja, e para a monarchia de direito divino, isto é, para o
despotismo na sociedade. Excluem-se os dous principios em theoria;
excluiram-se por seculos nos factos: mas que importa isso aos grandes
incredulos chamados os defensores da religião? Se gosarem dous dias
n'este mundo, que lhes importam os males futuros dos povos? Que lhes
importa que d'aqui a cem annos a thiara role no lodo aos pés do throno
dos reis, ou que as coroas se revolvam no pó aos pés do solio
pontifical?

D'ahi veio a guerra implacavel e tenaz feita á liberdade. Onde esta se
debilitou pelo excesso temporario de vida, até degenerar em licença e em
ameaça á sociedade, a reacção, que fora até então vencida, venceu a
final. E tão completamente venceu, que já nos horisontes apparecem, como
consequencias inevitaveis dessa victoria, os primeiros signaes da lucta
entre o sacerdocio e o imperio, ou antes entre os dous despotismos, que,
por força da propria indole, são obrigados a aggredir-se desde que se
equilibram. Nos paizes onde a liberdade é forte, porque é moderada, como
na Belgica, no Piemonte e em Portugal, o definitivo triumpho será mais
difficil para os reaccionarios, se o partido liberal, sejam quaes forem
as suas dissensões intestinas, não cahir nas exaggerações politicas, e
se conservar unido em frente da reacção.

Por muito tempo foi esta apreciada mal entre nós, porque as suas
manifestações eram desconnexas, intermittentes. Appareceram,
desappareceram, renovaram-se certas confrarias e associações do sexo
feminino, nas quaes um singular perfume de mysticismo se accommoda aos
habitos e costumes luxuarios que dá a opulencia. A devoção é ahi
diversão de certas classes, a quem o berço e a fortuna habilitaram para
se esquivarem á dura comminação do trabalho imposta no Génesis.
Publicações devotas e quasi romanticas, traduzidas do francês, e onde
nem, sempre a pureza severa da crença catholica é respeitada, feitas com
a elegancia typographica dos prelos franceses vieram expulsar do mercado
aristocratico o antigo livro de resas português, grosseiro na fórma,
rude no aspecto, singelo na phrase. A reacção civilisa-se. Alguns dos
verdadeiros amigos do altar e do throno, que, refugiados em Paris,
vertiam ou architectavam, em lingua proximamente portuguesa, essas
maravilhas do mysticismo francês, já foram recompensados por prelados
nossos dos seus serviços á boa causa politica e á boa causa religiosa.
Aquelles varões apostolicos não recusaram o amplexo fraterno á igreja
lusitana arrependida. Esperemos que os mais colericos e pertinazes não
continuem a negar ao arrependimento o osculo de paz. O povo não esqueceu
á reacção: a caridade desta estende-se a todos e a tudo. Trovejando
contra a sociedade moderna, missionarios analphabetos sobem aos pulpitos
dos povoados e dos campos, e ora se occultam, ora resurgem como fogos
fatuos. Os milagres tinham militado no campo da reacção em França, na
Allemanha, e na Italia: não podiamos por isso dispensá-los. Os milagres,
porém, entre nós foram de máu gosto: os fabricantes eram inexpertos, e a
impiedade da sciencia inutilisou a obra[7]. Reconheceu-se que eram
soldados de pouco prestimo. Mas a agencia da associação francesa da
propagação da fé fazia alistamento de tropas mais solidas; e se
inferirmos da verba total da contribuição paga por Portugal áquelle
instituto, attendendo á exiguidade da quota, não se podem calcular os
seus adeptos neste paiz em menos de quatorze ou quinze mil
individuos[8]. O nexo apparente que une esta vasta associação é a
contribuição para as missões francesas e a leitura dos _Annaes da
Propagação da Fé_, tecido de embustes, já desmascarado por um
missionario, o padre Gabet, e por outros escriptores. Os _Annaes_,
especie de Carlos-Magno da reacção, servem para manter com patranhas a
confiança dos adeptos na influencia da associação, na grandeza dos seus
recursos, e no zêlo dos seus missionarios, mas ainda mais lhe devem
servir para calcular as forças de que póde dispor em cada paiz, e para
manter sem custo por toda a parte uma jerarchia de agentes, cujos
serviços utilize nas occasiões opportunas, como, por exemplo, em
grangeiar assignaturas a favor de alguma tentativa reaccionaria.

Estes meios, sem exceptuar os proprios milagres, e além delles outros,
taes como os trabalhos occultos da sociedade cujos gremios se denominam
_capellas_, especie de maçonaria ao divino, de ha muito organisada, ou
como as invectivas diarias de certa parte da imprensa ignobil e da
imprensa politica, dirigidas contra as instituições liberaes, e ainda
alguns desabafos, mais ou menos violentos, na imprensa litteraria, a
proposito deste seculo ferreo, que não desconjuncta no potro, não
pendura no patibulo, não esquarteja nem queima ninguem pelos erros ou
acertos da sua intelligencia; tudo isso eram e são manifestações da
reacção que vai lavrando; mas o partido liberal podia e devia
tolerá-las, embora nem sempre fossem alheias á sancção do codigo penal.
Era ao governo que pertencia submetter esses factos á apreciação dos
tribunaes; e todavia, não queremos invectivá-lo pelo seus desleixo ou
indolencia nesta parte. Se ha alguma circumstancia em que aos
magistrados se deva perdoar a frouxidão no cumprimento de leis, ás vezes
demasiado severas, é quando a applicação dessas leis póde comprometter
aos olhos da consciencia publica a doutrina evangelica e liberal da
tolerancia. Mas ao lado destas diversas manifestações ostensivamente
desconnexas, e mais ou menos particulares, appareceram outras de maior
gravidade, porque mostravam que o mal havia invadido tambem as regiões
officiaes. Uma das primeiras em data e em ponderação foi o convenio de
21 de outubro de 1848, monumento de subserviencia, onde o
plenipotenciario português tolerava que o ministro do governo papal
escrevesse a insolente qualificação de _odiosa_ em relação a uma lei
vigente do reino; onde se pactuava um compromisso vergonhoso ácerca do
arcebispo de Goa, que se houvera com valor repellindo as doutrinas
subversivas e as espoliações brutaes dos agentes da Propaganda na sua
provincia do oriente; onde a curia ousava fixar, não só congruas a
membros da jerarchia ecclesiastica da igreja portuguesa, mas, até, a
remuneração de simples funccionarios; onde se estatuia a manutenção de
corporações religiosas e a faculdade de novas profissões, em
contraposição ás leis do reino; onde, finalmente, se consentia que o
nuncio chamasse _escandalo_ a annunciar-se a venda dos bens nacionaes,
que tinham pertencido ás corporações de mão morta, acceitando-se a
validade das doutrinas ultramontanas a tal respeito, e conculcando-se a
auctoridade legitima do poder civil. Neste acto, porém, a reacção não
medira bem a extensão dos seus recursos. O governo viu-se constrangido a
enganar o parlamento, escondendo-lhe as condições mais repugnantes desta
deploravel negociação[9].

Entretanto a curia romana e com ella o partido reaccionario tinham dado
um grande passo; tinham feito amaldicçoar os principios que haviam
presidido á grande revolução social de 1834, por um governo cuja
legitimidade moral e, portanto, cuja força derivavam justamente do
predominio desses principios. Seguir com prudencia a victoria é de
general habil. O arcebispo de Goa foi compellido a condemnar perante o
papa tudo quanto dissera e fizera na India em defesa dos seus
irrefragaveis direitos metropoliticos, comprando por esse preço a
coadjutoria e futura successão da mitra de Braga. Estatuira-se que se
creasse uma delegação da nunciatura em todas as camaras ecclesiasticas,
e esta novidade realisou-se, ao menos em parte. Os proventos moraes da
bulla da cruzada, das dispensas de Roma, e de outras concessões
igualmente importantes cahiram como chuva benefica sobre o solo arido de
Portugal. Os proventos materiaes, esses cahiram cá e em Roma, mas com a
devida selecção de favorecidos. O ultramontanismo ganhara muito, e as
cousas ficavam encaminhadas para novos triumphos; mas era preciso contar
com um elemento indispensavel, o tempo. Era preciso deixar funccionar o
mysticismo francês, as confrarias romantico-religiosas, a imprensa
temente a Deus, os milagres, os padres emigrados, a associação da
propagação da fé: era preciso augmentar o producto bruto da bulla da
cruzada, e o producto liquido das sanações e dispensas; a reacção bem
sabia para que[10]. Era preciso, sobretudo, ir viciando, gangrenando
systematicamente o partido liberal, adquirindo nelle patronos e agentes
occultos, illudindo os bons e inexpertos com as esperanças da
restauração da moralidade, e comprando os ambiciosos, que estavam nesta
campo só porque não estavam no outro, com o prospecto de uma victoria
definitiva, que, restabelecendo os vexames e espoliações do povo, e as
sinecuras e esplendores que a revolução de 1833 tinha destruido, podesse
amplamente satísfazer tanto as grandes como as pequenas cubiças. Quando
todo este conjuncto de elementos deleterios tivesse produzido
sufficiente effeito, então poder-se-hia arrojar a mascara, e não se
passar, como em 1849, pela humilhação de calar diante do parlamento as
vantagens adquiridas.

Uma tentativa que por muito tempo ficou occulta, apesar do seu bom
resultado, deu á reacção, tempo depois, a medida dos progressos que
havia feito nas regiões officiaes. A audacia dessa tentativa, pura e
exclusivamente ultramontana, está indicando que era uma experiencia.
Acertando o golpe, a reacção clerical tirava d'ahi duas vantagens; obter
uma nova victoria, e obtê-la no mesmo terreno onde sempre fora repellida
pelo seu recente alliado, o absolutismo, quando o absolutismo era o
poder civil. Ficava assim este advertido de que no dia do commum
triumpho, se tal dia tivesse de raiar, lhe cumpria ser mais docil para
com as pretensões do ultramontranismo. Achava-se vaga a diocese de
Aveiro, não existia alli cabido, a nomeiação do vigario capitular
devolvia-se, por isso, ao metropolitano, o arcebispo de Braga. Appareceu
então uma bulla pontificia auctorisando o metropolita _como delegado da
sé apostolica_ para fazer aquella nomeiação. Uma tal bulla, que
constituia um attentado contra o direito canonico recebido no reino, que
offendia por mais de um modo as liberdades da igreja portuguesa, que
vilipendiava a primeira, a mais illustre metropole do reino, apresentada
ao governo na epocha do absolutismo, teria dado em resultado a saída do
nuncio de Lisboa dentro de quarenta e oito horas; no governo liberal
teve a confirmação regia, o _placet_. _Placet_ a derogação virtual do
direito ecclesiastico; _placet_ a quebra dos fóros da igreja portuguesa;
_placet_ a affronta do soberano protector e defensor dessa igreja;
_placet_ a confissão de que Roma triumphou emfim n'uma lucta de sete
seculos. Politicamente, o governo que sanccionou semelhante escandalo,
era responsavel por elle; moralmente não. Não ha responsabilidade desta
especie onde não existe a faculdade de apreciação.

Coincidindo com este facto, facto gravissimo, não tanto pelo seu objecto
como pela sua significação, caminhava-se nas trevas para se realisar
outro de igual significação, mas cuja importancia material era sem
comparação maior. Falamos da concordata sobre o nosso padroado do
Oriente. É um facto assás recente e assás estrondoso para estar na
memoria de todos. Na imprensa e no parlamento fez-se conhecer de modo
innegavel a monstruosidade dessa convenção desastrosa. Nunca o
ultramontanismo havia obtido mais decisivas vantagens. Repetir aqui as
ponderações que opportunamente se fizeram a este respeito fora escusado.
O que importa agora é notar com certa individuação o que nas discussões
que então se alevantaram e que induziram a camara dos deputados a
inutilisar a concordata, rejeitando algumas das suas provisões mais
escandalosas, não se fez sentir senão accidentalmente, isto é, a
influencia que tinha na politica geral da Europa aquella nova e mais
audaz tentativa da reacção ultramontana. O pensamento da concordata
reduzia-se, na sua expressão mais simples, a deixar subsistir na
incerteza o exercicio do nosso direito de padroado nas igrejas
catholicas da India, e a privar-nos desse direito nas regiões
transgangeticas, especialmente na China. Na India, as luctas do clero
português com o clero ultramontano perturbavam a paz publica no
territorio inglês, e as decisões dos tribunaes ingleses, quando questões
dessa ordem eram levadas perante elles, decididas sempre a nosso favor e
conforme a justiça, não podiam obstar á repetição das desordens, que a
associação da propagação da fé de Paris e Lyão e a Propaganda de Roma
indirectamente alimentavam e alimentam com toda a especie de auxilios
que enviam aos seus agentes naquellas partes. Na India, a conservação do
_statu quo_ era uma vantagem para a reacção, porque as turbulencias que
suscita a contenda tem tres resultados importantes: disfructar o partido
ultramontano, por pouco ou por muito tempo, os bens e rendimentos de
igrejas numerosas e em grande parte opulentas, incommodar uma nação
liberal e catholica no exercicio de um direito que com justiça se lhe
não póde disputar, e manter mais um elemento de desordem nos estados
indicos da Grã-Bretanha liberal e protestante. Na China, a questão
revestia-se de outras circumstancias, e tomava diversa fórma. Ahi era
necessario destruir a influencia moral dos nossos bispos e missionarios;
influencia antiga, radicada e até acceita na propria côrte de Pekin,
onde mais de uma vez esses bispos e missionarios tinham sido revestidos
de cargos importantes na jerarchia dos funccionarios civis. A nossa
influencia na China não podia de certo ser util ao anglicanismo; mas
era-o sem duvida aos interesses materiaes da Inglaterra. Nação pequena e
por consequencia inhabilitada para disputar preponderancia e
preferencias politicas naquella vasta e populosa região, que se acaba de
abrir ao commercio e ás combinações diplomaticas dos estados da Europa,
não podia a influencia moral que alli houvessemos de exercer por meio da
religião ser adversa aos intuitos commerciaes e politicos da Inglaterra.
A alliança sincera de Portugal com a patria de Nelson e de Wellington é
indestructivel, porque procede, não só das tradições historicas e da
analogia de instituições politicas, mas tambem da força das
circumstancias actuaes. A origem dessa intima alliança tem a data
escripta no mais grandioso monumento do paiz. A Batalha recorda-nos que
ha um pacto perpetuo asselado com sangue entre Portugal e a Inglaterra.
Quando o povo português deixar de ser o irmão e o amigo do povo inglês,
tem que derribar primeiro o templo de Sancta Maria da Victoria, e de lá,
de cima das suas ruinas, sobre os ossos de D. João I, o arauto da
discordia, tem a annunciar ao mundo que esse velho pacto expirou. Ha
perto de quatro seculos, nos campos de Aljubarrota e em frente dos
esquadrões franceses e castelhanos, a invencivel infanteria inglesa
jurava com os cavalleiros portugueses que esta terra seria livre, e uns
e outros cumpriam heroicamente o seu voto. Nesta épocha, porém, de
actividade, de industria, de trabalho ligam-nos aos alliados do mestre
d'Aviz, do rei mais nobre e mais português da nossa historia, não só as
reminiscencias do passado, mas tambem os interesses materiaes do
presente. A Inglaterra é a consumidora dos nossos productos; nós os
consumidores de uma pequena parte da immensa producção industrial
inglesa: nós levamos ao mercado de vinte e sete milhões de individuos a
melhor parte do que nos sobeja da nossa producção agricola; elles
entregam n'um mercado de quatro milhões de homens em productos da sua
industria ou em metaes preciosos o equivalente do que nos convem
vender-lhes. A nossa vida economica tem uma relação tão intima com a
vida economica da Grã-Bretanha, que não se comprehende sequer como se
poderiam hostilisar os interesses dos dous povos na extremidade da Asia,
ainda suppondo que coubesse nas nossas forças contrastar ali o poder
collossal da Inglaterra.

Assim a reacção sabia que as influencias religiosas, influencias mais
efficazes naquellas regiões remotas do que geralmente se cuida, não as
podia empregar em damno da Grã-Bretanha, da sua mortal inimiga, se o
nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da China fosse
respeitado. Espoliava-nos, pois, desse direito, com a acquiescencia dos
seus adeptos em Portugal, emquanto centenares de lazaristas, de jesuitas
e não sabemos de que outras congregações italianas e francesas velejavam
para o oriente ao lado das esquadras britannicas que iam abrir aquelle
immenso mercado ás especulações da Europa. Se o governo de Inglaterra
não comprehendeu então o que significava a espoliação do padroado do
Oriente feita ao seu antigo alliado, o povo inglês ficará algum dia
sabendo á sua custa a connexão que esse negocio tinha com os seus
futuros interesses.

Taes foram os mais notaveis factos do que ha muito denunciavam a obra
reaccionaria nas regiões do poder. Estas tendencias ultramontanas e
anti-liberaes tem tal permanencia, constituem uma serie de actos tão
logicos e concatenados entre si, atravez de todas as modificações de
homens e de partidos proprias do governo representativo, que se torna
facil chegar a uma triste illação. É que esses factos não procederam das
diversas administrações que tem succedido umas às outras no decurso de
dez ou doze annos. A culpa real dos individuos a quem cabe a
responsabilidade politica de tantos erros e vergonhas é unicamente a de
terem ambicionado ou de terem acceitado funcções superiores á sua
capacidade. A idéa, o intuito inflexivel e fatal residia e reside
forçosamente em funccionarios menos elevados, porém mais permanentes, ou
em influencias occultas, que actuam constantemente na gerencia dos
negocios publicos, e que reproduzem ahi de modo mais serio as outras
manifestações, na apparencia irregulares e desconnexas, da reacção.

É d'estes precedentes que principalmente deriva a gravidade do facto da
introducção das irmãs de caridade francesas em Portugal, introducção
que, segundo já mostrámos e continuaremos a mostrar, não se póde reputar
alheia á conspiração organisada neste paiz contra a liberdade; que não
é, que não póde ser senão uma nova phase della. Nada mais logico da
parte dos reaccionarios do que, ao passo que aggrediam a sociedade
actual, começarem a preparar o terreno para futuras victorias
apoderando-se da educação. Havia tempos que se dera principio á empreza
inspirando a pessoas piedosas e collocadas em alta jerarchia o desejo de
sollicitarem do governo, não a permissão de augmentar e organisar melhor
o instituto português das irmãs de caridade, porque este apenas serviria
para satisfazer aos preceitos de utilidade practica da regra de S.
Vicente de Paulo, mas sim a admissão de irmãs de caridade francesas,
instrumentos cegos dos lazaristas, muitos dos quaes pouco depois se
dirigiam ao Oriente para recolher o fructo da expulsão do clero
português de uma parte das nossas igrejas da Asia. O mais difficultoso
do negocio era que essas pobres mulheres deviam, em conformidade com a
disciplina da ordem, ser acompanhadas de alguns daquelles membros da
congregação das missões que se não tinham reputado necessarios para
combater em regiões longinquas o nome português e os direitos da corôa
de Portugal, paiz que aliás a corte de Roma declarava officialmente
schismatico, n'uma especie de circular aos vigarios apostolicos da
India[11], na mesma conjunctura em que, por intervenção do seu nuncio em
Lisboa, negociava comnosco a famosa concordata que tinha por fim
principal hostilisar o predominio da Inglaterra na Asia. Diz-se que
houve resistencias á nova pretensão, mas cedeu-se por fim a poderosas
influencias, e as irmãs de caridade francesas, acompanhadas dos seus
mentores, não tardaram em chegar a Portugal, em parte para tomarem conta
do novo asylo de orphãos que se creara, em parte com o pretexto do
serviço dos hospitaes. A reacção ganhara outra victoria, na apparencia
mais obscura, mas a mais importante de todas nos seus resultados.

Temendo, todavia, a irritação publica, o partido ultramontano appellava
para a imprensa, não só para a imprensa ignobil e para a imprensa
politica, mas tambem para a litteraria. Apotheoses das irmãs de caridade
e dos lazaristas franceses precediam e acompanhavam a sua entrada no
reino, e essas apotheoses, espalhadas pelas columnas dos jornaes,
tomavam ás vezes a fórma de livro, e apresentavam-se ao mundo com
pretensões de estylo e de philosophia. Ahi o liberalismo, verberado
despiedadamente, era confundido e anniquilado. Ponderavam-se os serviços
das irmãs de caridade nos tumultos de Paris e nos arraiaes da Criméa, e
dessas premissas concluia-se, com logica admiravel, que ninguem era mais
apto do que ellas para educar a infancia e regenerar a mulher em
Portugal. Taes escriptos não passavam de um tecido de puerilidades; mas
provavam ao menos, pela data em que começaram a apparecer, e pela épocha
em que se espalharam debaixo de outra fórma, que, se á reacção faltavam
recursos intellectuaes para tornar plausiveis as suas doutrinas, não lhe
falleciam bons desejos de as inculcar.

Apesar de ter esse lado ridiculo, a questão não perdia nem a sua
importancia, nem a sua gravidade. Certas associações, compostas de
pessoas respeitaveis pela pureza das suas intenções, mas altamente
incompetentes para apreciarem o valor dos factos á luz dos grandes
interesses sociaes, tinham experimentado subitamente, synchronicamente,
e em logares do reino assás remotos entre si, um sentimento, uma
convicção profunda e irresistivel da urgentissima necessidade da
introducção do lazarismo em Portugal. Se não supposermos quasi um
milagre, como acreditar na espontaneidade desta inspiração simultanea?
Evidentemente na penumbra dessas diversas associações havia uma
entidade, uma idéa, um designio, que as illudia e as inspirava. E o que
podia ser, senão a reacção, já em tantas questões e por tantos modos
manifestada?

Não é a esta Associação que pertence accusar, nem pedir a
responsabilidade das diversas administrações que serviram de doceis
instrumentos ao partido ultramontano. Essa responsabilidade vem de
longe. Temos fé nas instituições. Incumbe ao parlamento manter a fiel
execução das leis do reino; pertence-lhe a manutenção dos principios
politicos que o regem. Não nos associámos para o substituir. O partido
liberal o que faz é preparar-se para uma lucta a que foi longamente
provocado, e que as instituições lhe permittem acceitar. Se os
parlamentos passados, se o parlamento presente tem até hoje julgado
opportuno oppôr apenas resistencia passiva ás entreprezas da reacção, é
possivel que ámanhã se erga tremendo e inexoravel para punir mais de um
culpado. Como cidadãos, os membros desta Associação são tambem juizes
dos representantes do paiz na imprensa e juncto da urna; mais como
corporação, os seus deveres e os seus direitos estão limitados,
circumscriptos pelos fins que se proposeram. A reacção está illudida, se
pensa, com os seus clamores, fazer-nos ultrapassar esta meta.

Entretanto a historia é do dominio commum, e os factos consummados são
do dominio da historia. As leis do reino e o instituto das irmãs de
caridade francesas são antinomicos, antinomicos na letra, e ainda mais
na espirito. Antes de deferir ás supplicas em que se pedia que as leis
fossem infringidas, o governo consultou alguns prelados. Era uma
exorbitancia. O governo não tinha que consultar senão o codigo dos seus
deveres, que imprudentemente rasgou á vista das informações dos bispos.
Deploramos o procedimento do poder executivo: não deploramos menos que
as consultas dos prelados fossem publicadas, porque nos doe que o clero
hierarchico, que os legitimos pastores possam subministrar á
malevolencia suspeitas de fraqueza diante de influencias mundanas.
Dizendo ao governo que as irmãs de caridade francesas não vinham
estabelecer um instituto regular, os prelados não previam que os factos
haviam em breve de desmenti-los. Affirmando que os membros da
congregação da missão, visto prestarem obediencia ao ordinario, e delle
receberem jurisdicção quanto aos actos externos do officio sacerdotal,
podiam ser admittidos neste paiz, ultrapassavam os limites da sua
competencia, invadiam as attribuições do procurador geral da corôa, e
enredavam-se a si e ao governo n'um sophisma cujas consequencias tambem
não previam. A questão não era se os lazaristas reconheciam a
auctoridade do diocesano. Fazem-no assim hoje, porque sempre o fizeram.
Impõe-lhes o cumprimento desse dever a propria regra[12]; e se tanto
bastasse, poderiam admittir-se no reino os jesuitas, cujo instituto
igualmente os obriga a reconhecer a jurisdicção diocesana[13]. A questão
era se a base dos estatutos dos lazaristas e da congregação do sexo
feminino, que elles dirigem, é ou não a obediencia cega, illimitada,
absoluta, a uma chefe para nós estrangeiro; se os individuos que
professam esses estatutos podem entender a sujeição aos diocesanos de
outro modo que não seja até o ponto em que ella se não ache em collisão
com a vontade, ou simplesmente com os intuitos do geral, que para elles
deve ser como um Deus na terra[14]. A questão era se a lei que aboliu em
Portugal os regulares, e entre elles a congregação da missão, não é
offendida quando se admittem neste paiz, para nelle permanecerem, homens
que publicamente se proclamam membros de uma sociedade abolida, que
publicamente usam dos trajos e de todos os signaes externos da sua
ordem, e que assim affirmam a existencia de uma sociedade que a lei
nega. O direito natural e a constituição do estado dizem que a
manifestação do pensamento é livre, livres todas as acções que não
penetram na esphera da livre acção dos outros, que a lei civil é
destinada a garantir; e a existencia dos lazaristas no meio de nós é uma
affirmação publica de que são licitos pactos de escravidão mental
contrarios ao direito natural e aos nossos principios constitutivos. O
estrangeiro que vem viver no meio desta sociedade tem jus á sua
protecção, mas tem tambem a obrigação de a reconhecer e de a respeitar.
No foro intimo, na vida domestica, estrangeiros e portugueses podem ser
jesuitas, mormons, lazaristas, ou o que bem lhes parecer: o foro intimo
e a vida domestica são sanctuarios onde os poderes publicos não
penetram. Mas essa condição fundamental da existencia de um povo livre
não auctorisa ninguem para saír á rua, proclamando com as suas
declarações officiaes, com os seus actos, e até com os seus trajos, que
o direito natural não é imprescriptivel, que a constituição e as leis
não tem validade moral. A providencia legislativa que supprimiu as
corporações regulares não aboliu só os gremios compostos de um certo
numero de individuos: aboliu a instituição, aboliu os estatutos, aboliu
as regras. Quem se accingir publicamente a esses estatutos, a essas
regras, seja um, sejam mil, está em contravenção com a lei.

Nem se diga que um ou muitos membros de congregações religiosas podem
ter necessidade de vir a este paiz sem que o poder publico haja de lhes
tolher a entrada, ou de os obrigar a sairem antes de concluirem os
negocios que os compelliram a habitar temporariamente entre nós. De
certo, nenhum governo de nação civilisada procederia de tal modo; mas o
primeiro cuidado desses individuos, se forem prudentes e honestos, será
absterem-se de contrastar por manifestações externas as leis e os
costumes da nação cujos hospedes são. Se procedessem de diversa maneira,
o executivo, que tem o dever e o direito de exercer vigilancia sobre a
ordem publica e sobre a execução das leis, teria o dever e o direito de
os cohibir ou de os expulsar do paiz.

Póde, porém, a existencia de lazaristas e de irmãs de caridade francesas
em Portugal considerar-se como um facto accidental e temporario? Os
prelados, nas consultas que dirigiam ao governo sobre este assumpto,
buscavam attenuar, sem effectivamente o conseguirem, os graves
inconvenientes da entrada simultanea dos lazaristas e das irmãs de
caridade, o que indica não julgarem possivel a separação dos dous
factos. E de feito, é geralmente sabido que essa entrada se negociou
primeiro com o geral dos lazaristas; que elle veio a este paiz tractar
do assumpto; que delle partiu a permissão da vinda daquellas mulheres.
Emfim, o prelado de Lisboa dizia expressamente na sua consulta, que as
irmãs de caridade francesas estão sujeitas ao geral da congregação da
missão. Os defensores do lazarismo asseveram, portanto, com fundamento,
que os dous institutos são inseparaveis. A existencia, a permanencia, a
perpetuidade dos lazaristas em Portugal são consectarios forçados da
existencia, da permanencia, da perpetuidade da congregação lazarista do
sexo feminino. Assim a questão simplifica-se. Reduz-se a uma
pergunta:--A admissão e a residencia em Portugal das irmãs de caridade
do instituto francês é accidental e temporaria, ou importa o
estabelecimento de um instituto permanente?

Se é uma residencia accidental e temporaria, onde estão as vossas
magnificas promessas de regeneração moral para esta terra, onde a
educação para a infancia, a conversão para a degenerada mulher
portuguesa, a luz para nós todos, povo de ignorantes, de impios, de
barbaros? É com seis mulheres que haveis de fazer essas maravilhas? Ou
quereis que o geral da congregação da missão despovoe successivamente a
França das irmãs de caridade e dos seus directores para nos restituir a
luz da fé, a pureza dos costumes, a educação christã, que, segundo
parece, os successores dos apostolos, os successores dos discipulos, os
representantes dos doutores primitivos, os pastores, em summa, de
instituição divina deixaram perder, e que são, conforme dizeis,
incapazes de restaurar? Não; vós não quereis collocar o chefe do
lazarismo na dura collisão de arriscar a patria a novas invasões de
impiedade, para dedicar os inexgotaveis thesouros do seu amor do proximo
a gente peregrina e rude, que talvez não lh'o agradeça. Não; vós quereis
plantar entre nós ao mesmo tempo ambos os institutos de S. Vicente de
Paulo; quereis edificar para os seculos. É a modestia que vos obriga a
envolver no mysterio os vossos generosos designios. A salvação das
gerações futuras merece-vos tanta sollicitude como a das gerações
presentes.

Um facto decisivo demonstra que isto é assim, e que os prelados
comprometteram a propria veracidade affirmando o contrario. Entre nós
existia uma congregação de irmãs de caridade sujeitas á auctoridade
diocesana e só a ella, em conformidade das leis do reino. O titulo da
sua instituição era legitimo, viviam em commum, tinham habito proprio,
bens proprios. Era uma casa regular no rigor do termo. Esta congregação
desappareceu. Nem a auctoridade civil nem a ecclesiastica podiam
aboli-la. Só a lei o podia, e não a aboliu. Dissolveu-se, extinguiu-se
por si? Então a fazenda nacional deve ter tomado posse da casa da rua de
Santa Martha e dos poucos bens a ella annexos. Não aconteceu nada disso.
Foi só que transformaram a congregação portuguesa em congregação
francesa, e incorporaram aquellas pobres mulheres com as recem-vindas.
Commetteram simplesmente um crime[15]. Que é o fizeram, que é o que
constituiram, senão uma casa regular? É ou não é essa casa sujeita ao
geral dos lazaristas franceses? A lei qualifica de rebellião o acto de
se reconhecer em qualquer corporação religiosa um prelado maior que não
seja o bispo diocesano, e impõe aos contraventores a pena da sua
rebeldia.

O crime é aqui aggravado pela circumstancia de ser esse prelado um
estrangeiro. A reacção amotinou-se contra as leis; estamos em plena
revolução. A èpocha de 1832 a 1834 foi condemnada, e amaldicçoado o nome
do grande principe que a fez surgir. Velhos soldados do duque de
Bragança, sois já poucos para defender as suas cinzas; sois ainda
sobejos para morrer ao pé dellas. Soldados de Mindelo rodeiae o tumulo
do imperador!

A capital deste paiz, remido para a liberdade ha vinte e cinco annos á
custa de torrentes de sangue, presenciou com assombro um espectaculo
digno dos bons tempos da tyrannia. Quando em carruagens esplendidas
passavam, commodamente reclinados, os confrades daquelles que, no
extremo Oriente, andam occupados em apagar os vestigios dos nossos
martyres; quando, ao lado delles, se viam essas pobres mulheres enviadas
de Paris para instrumentos dos planos de ultramontanismo, o lodo das
ruas espadanando debaixo das suas carruagens ia salpicar a estamenha
monastica, o grosseiro crucifixo de metal de outras mulheres que
perpassavam com a fronte inclinada para o chão, com as faces retinctas
na pallidez que ahi tinha imprimido o longo padecer de longas miserias.
Eram as irmãs de caridade portuguesas, declaradas schismaticas pelo
synedrio da rua de S. Lazaro em Paris, como a sua patria era declarada
schismatica pela congregação da Propaganda, não sabemos de que rua de
Roma. As irmãs portuguesas estavam irregulares: tinham obedecido aos
bispos instituidos apenas por Christo, e não ao geral dos lazaristas
creado por ninguem menos do que por Urbano VIII: tinham apenas seguido à
risca por trinta ou quarenta annos os preceitos da caridade evangelica;
mas não tinham chegado a comprehender todos os aperfeiçoamentos do
evangelho, que as cartas patentes de Luiz XIV haviam em 1658 revelado à
França[16]. Vacillavam quasi á borda do atheismo. Era por isto que o
zelo com que haviam sido instituidas esfriara em quasi todos os animos
devotos: era por isto que, á porta dos palacios sumptuosos, raramente o
lacaio grosseiro lhes atirava ao regaço alguma esmola mesquinha. As
economias da devoção era necessario enthesourá-las para tornar commodas
as carruagens que tinham de servir aos verdadeiros agentes da exaltação
da fé. Vinha a ser o mesmo que enthesourá-las no céu.

O povo soltou um gemido de dor e de indignação olhando para suas irmãs;
porque as mulheres macilentas que passavam a pé, ao lado das carruagens
dos lazaristas, eram irmãs do povo. Do alto da tribuna respondeu-lhe a
injuria. Houve quem receiasse que o gemer se convertesse em rugido.
Enganavam-se. O povo é paciente, porque é christão, e porque tem a
força. Calumniaram-no então. Affirmaram que elle insultara as mulheres
estrangeiras. A regra de S. Vicente de Paulo diz: «Se a congregação ou
qualquer das pessoas a ella sujeitas for perseguida ou calumniada,
abster-nos-hemos cuidadosamente de tirar disso a menor vingança, de
maldizermos o offensor, e até do minimo queixume.» Conseguintemente o
lazarismo foi a casa da policia, denunciou intenções, e pediu vingança.
A policia saiu, correu, espreitou, inquiriu e veio, desconsolada e
triste, declarar ao lazarismo que mentia. A policia tornava-se
evidentemente impia. Era deploravel. Os adeptos consolaram-se com um
grande e honrado triumpho que haviam entretanto obtido. A auctoridade
ecclesiastica descera ao humilde retiro das mulheres macilentas, e com
gesto severo imposera-lhes o dever de vestirem o novo trajo que chegara
de França. Era a salvação. Obedeceram caladas. Aquelle escapulario, que
bebera tantas vezes o suor da agonia na fronte do moribundo encostada ao
peito da mulher do evangelho; aquella vestidura, cuja fimbria tinham
regado tantas lagrymas de creancinhas abraçadas aos joelhos da mulher
macilenta, ao pé da enxerga da mãe expirante; aquella estamenha,
thesouro das pobres enfermeiras dos desvalidos, porque lhes era
esperança no ceu e mortalha na terra, disseram-lhes que a despissem,
porque sem certos trajos franceses não havia irmãs de caridade. Trinta
ou quarenta annos de privações, de insomnias, de abnegação, de preces,
de lagrymas, tudo isso fora vão e mentido diante de Deus. Não sabemos se
aquelles velhos habitos se venderam vantajosamente para a congregação.
Sabemos só que o homem do povo, quando os for encontrar no mercado dos
andrajos, deve salvá-los, guardando-os como uma memoria sancta entre as
memorias dos seus, sob pena de ser ingrato.

As pobres mulheres do evangelho tinham tido o seu pretorio, a sua
chlamyde coccinea e a sua corôa de espinhos. Ignoramos se, antes disso,
lhes haviam apontado para as carruagens esplendidas do lazarismo, e
repetido em voz baixa as palavras de um livro chamado a Biblia, de que é
possivel terem noticia certos defensores da religião: _Haec omnia tibi
dabo, si cadens adoraveris me_.

As leis, os poderes publicos, a auctoridade administrativa, tudo curva a
cabeça, tudo se esconde para deixar desembaraçado o caminho á reacção,
que no seu impeto revolucionario passa radiosa. Vilipendiado o direito
canonico recebido nestes reinos, em que se estriba a jurisdicção
immediata dos prelados diocesanos nas respectivas dioceses, violadas as
leis que mantem esse direito e punem como criminosos d'estado os seus
infractores, abrogadas pela vontade privada as condições legaes com que
as irmãs de caridade existiam entre nós como corporação reconhecida,
restava escarnecer das leis, que regem a educação publica, e que não
são, na sua essencia, senão a expressão das doutrinas dominantes nas
leis analogas de uma grande parte dos paizes civilisados. As leis e
regulamentos de instrucção publica exigem habilitação para o magisterio,
tanto publico como livre, e fixam as condições, as fórmas dessa
habilitação. Os governos relaxados que ha muito dirigem os negocios do
paiz haviam tolerado abusos na educação privada, que, sem deixarem de
ser perniciosos, não tinham, todavia, inconvenientes politicos. No
relatorio dos fins de 1856 o commissario geral dos estudos em Lisboa
assignalava esses abusos, e pedia a sua repressão: «Os mestres e mestras
das casas de asylo da infancia desvalida--dizia elle--exercem alli o
magisterio sem prévio exame feito perante esta commissão. Quem os póde
exemptar dessa obrigação? Ninguem: a lei é clara e terminante. E não
virá daqui em grande parte o nenhum progresso de taes escholas? Creio
que sim.» Inquieto com as manifestações do desgosto publico, o governo
ordenava em setembro de 1858 áquelle zeloso funccionario que visitasse
as escholas do asylo dos orphãos da Ajuda, dos asylos da infancia
desvalida[17] e do hospicio de Sancta Martha, e que posesse ahi em vigor
as leis e regulamentos d'instrucção publica. Devia terminar o exame, que
aliás era obrigação do seu cargo, por um relatorio, em que proposesse as
providencias que excedessem a sua alçada, e fossem precisas para se
verificar o exacto cumprimento da lei. Fez-se o exame: os abusos
existiam; o relatorio não podia deixar de ser accorde com as instantes
representações feitas pelo commissario dous annos antes. Se o mal era
profundo até ahi por falta de sufficientes habilitações litterarias nos
mestres e mestras das casas de asylo, os inconvenientes actuaes, ainda
abstrahindo de todas as considerações politicas, eram sem comparação
maiores. As irmãs de caridade não só careciam de habilitações legaes,
mas tinham, até, sido exemptas de concurso. Chegavam de Paris para
ensinar a ler e escrever português: vinham explicar á infancia as
verdades fundamentaes da religião n'uma lingua que lhes era extranha,
quando é sabido que na doutrina catholica uma palavra trocada, uma
phrase inexactamente empregada podem converter um dogma n'uma heresia.
No excesso do abuso associava-se o perigoso ao ridiculo, o illegal ao
inconveniente. O relatorio do habil funccionario fez de certo sentir ao
governo toda a extensão do mal. O commissario dos estudos sería indigno
das funcções que exercitava, trahiria ignobilmente a sua consciencia,
se, pondo de parte as doutrinas de legalidade que invocava dous annos
antes, não ordenasse, dentro da esphera das sua attribuições, remedio a
tantos desconcertos, e não sollicitasse do governo as providencias que
ultrapassavam a sua jurisdicção. Por certo ordenou: por certo pediu. E
todavia a situação monstruosa e illegal dos estabelecimentos da Ajuda e
de Sancta Martha não mudou. Os preceitos do commissario dos estudos não
foram respeitados, a lei não se cumpriu, e o governo, que a mandara
executar rigorosamente, abaixou a cabeça em profundo silencio. Como
explicar phenomenos taes, senão pela vontade energica da reacção,
preponderante já, postoque occulta, na esphera dos poderes politicos?

É diante dos factos que temos ponderado; é diante de signaes tão
evidentes, de manifestações tão positivas de uma vasta conspiração
contra a liberdade; e quando as descargas cerradas da reacção fuzilam na
imprensa periodica, nos livros, nas associações, nas secretarias, na
tribuna, nas regiões diplomaticas, nas alturas da jerarchia civil e da
jerarchia ecclesiastica, nos pulpitos das aldeias e nas escholas da
infancia, que a insipiencia e a perfidia nos accusam de combater contra
seis mulheres e dous frades! Quando apontamos para as leis rasgadas,
para os principios postergados, para os canones e para as liberdades da
igreja nacional vilipendiados, para a mulher portuguesa insultada e
calumniada, accusam-nos de rancorosos e de violentos! A violencia está
da nossa parte. A Europa indigna-se, porque o fanatismo rouba um filho a
seu pae para o educar n'uma religião, embora verdadeira, em que este não
crê. A nós não nos é permittida a indignação quando aos que dormem
debaixo da terra, feridos pelo flagello de Deus, se lhes entregam os
filhos, que elles não podem defender, a que affeiçoe aquelles espiritos
innocentes aos intuitos da reacção ultramontana e absolutista; aos
intuitos desses mesmos homens, cuja audacia fanatica a Europa
solemnemente acaba de condemnar. Não nos é licito oppormo-nos a que as
novas gerações se eduquem no odio dos principios que regem a terra
patria, e pelos quaes a geração presente padeceu e combateu longamente.
Não valerão, proventura, nada os principios, quando se tracta da
innocencia desamparada, depois que sobre os labios frios dos seus
naturaes defensores se estampou o sello da morte?

No meio de tantos delirios, uma das cousas que repugnam mais á razão, á
consciencia e á verdadeira piedade, é a blasphemia que se encobre
debaixo do diluvio de phrases com que se exaltam, sobre as ruinas da
jerarchia ecclesiastica e da divina missão dos pastores, essas
congregações religiosas de ambos os sexos nascidas ha dous dias,
jesuitas, lazaristas, irmãs de caridade, e não sabemos que mais
invenções modernas do ultramontanismo, desconhecidas durante quinze
seculos da igreja. O bispo, o parocho, aquelles que o Salvador instituiu
para ensinarem a lei e a salvação; aquelles que o Divino Mestre julgou
sufficientes para manterem a pureza da fé, para serem o sal da terra e a
luz do mundo, são declarados inhabeis ou insuficientes para exercerem as
funcções que exclusivamente lhes foram commettidas, e muitos delles não
hesitam em subscrever ao pensamento impio, escondido como o aspide nos
morraçaes da algaravia devota. A congregação tende irresistivelmente a
supprimir o episcopado e a ordem inferior dos pastores, como uma
inutilidade. Do mesmo modo que dimitte a historia, a reacção dimitte a
igreja. Se escapa aquelle que nós todos reconhecemos como o primeiro
entre os seus irmãos, como o metropolita dos metropolitas, como o chefe
espiritual do catholicismo, é para o converterem n'um despota; para
precipitarem o reino Deus das alturas do céu no abysmo da terra; para
collocarem a thiara, nas relações temporaes, acima do poder civil; para,
emfim, resolverem de modo definitivo o tremendo problema proposto por
Gregorio VII á sociedade christã.

A estes intuitos a existencia ou, pelo menos, a auctoridade da ordem
superior e da ordem inferior do clero legitimo há-de ser sempre um
obstaculo, senão insuperavel, ao menos altamente incommodo. Sempre ha-de
haver uma parte delle que saiba a sua origem, que creia na sua missão
divina, e que ouse protestar contra o despotismo da curia romana. Se a
influencia dos chefes das congregações sobrepujar a dos prelados, não
resta a estes senão uma energica e legitima resistencia, a não quererem
a desauctoração do proprio caracter e a dissolução da igreja. Aquelles
chefes, porém, cujos subditos devem ser diante delles como o cadaver,
como o baculo na mão do cego, como a lima na mão do obreiro, e cujo
despotismo, não podendo estribar-se no céu, foi buscar sanctificação em
Roma; esses, de certo, nunca hão-de protestar contra a applicação á
sociedade christã e á sociedade civil de um principio que é a essencia
do proprio poder.

O antigo monachato, na singeleza da sua origem, nem era um perigo para
as instituições sociaes, nem seria uma ameaça para a liberdade. O
monachato, como elle nos apparece nos primeiros seculos christãos,
representava os profundos desenganos, o cansaço e o tedio do viver
civil. O monge desposando a solidão firmava um acto de divorcio com a
sociedade. Esta não seria nem tolerante nem justa se perguntasse ao que
se collocava além della, que nada lhe pedia, nem impunha, nem offerecia,
nem acceitava, qual era a norma da sua existencia. O mosteiro nos
desvios selvaticos devia ser uma sanctuario talvez ainda mais immune que
a familia. Nesses tempos, nem sequer existia nexo entre cenobio e
cenobio, embora ente elles houvesse uma regra commum. Para adquirir o
alimento pelo trabalho e o céu pelo sacrificio não era preciso
transportar para o deserto o mechanismo de uma organisação complicada,
nem vestir a cogulla ao despotismo. Um chefe electivo mantinha em cada
gremio a disciplina indispensavel para a quietação de todos. Nas
relações puramente espirituaes, esses homens pios nem sequer imaginavam
que o sacerdocio devesse associar-se como o ermo, e se abandonavam a
sociedade civil, não deixavam por isso de acceitar e reconhecer a
igreja. Nunca se persuadiram de que a instituição divina dos pastores
fosse insufficiente para apascentar o rebanho. Na sinceridade do seu
coração não suspeitavam, sequer, que viriam tempos, em que os homens
achassem incompleto o christianismo, e quizessem aperfeiçoar a jerarchia
e o governo da igreja, immutaveis na essencia, como a sua doutrina.

Os institutos monasticos dilataram-se, prosperaram, degeneraram
regressando ao mundo social, decahiram e pereceram, ou vejetam apenas
n'um triste crepusculo. O liberalismo olha-os com suspeitas que os
factos justificam. Entretanto a sua condemnação completa não se escreveu
ainda. Talvez um dia, quando a liberdade for por toda a parte uma
condição impreterivel da civilisação e da existencia das nações
christãs, o monachato resurja na sua primitiva pureza. Ha dores para as
quaes a vida civil não tem balsamo, desalentos para que não tem
conforto, desesperanças para que não tem illusões, amarguras que não
cabem nella. Além das suas fronteiras, dos seus asylos para os
infortunios vulgares, porque se não deixará construir um refugio de
preces e de lagrymas para as miserias moraes incuraveis, e para as
situações insoluveis e extremas?

Mas que ha commum entre isto e as congregações modernas, que se
organisam pelo ideal do despotismo, e que, regidas por esse principio,
tão odioso e brutal como energico, penetram no amago da sociedade como o
ferro do machado no cerne do roble? Quando ellas pedirem ao povo o
coração da mulher para o dirigir, e a debil intelligencia da infancia
para a affeiçoar, o povo, se não for insensato, há-de forçosamente
replicar-lhes:--«Para que pedis isso? Vindes do despotismo: não podeis
senão arrastá-los para o despotismo; para o despotismo na igreja, e para
o despotismo no estado.»

A introducção das irmãs de caridade francesas não é senão o prodromo do
restabelecimento das congregações, que, longe de buscarem os ermos, só
tem em mira apoderar-se da sociedade. A reacção sabe que ás vezes é
melhor ir de roda para chegar mais depressa.

N'um documento official allegaram-se os serviços das irmãs de caridade
francesas no Oriente, principalmente nos arraiaes da Criméa, para
legitimar a admissão daquelle instituto no reino, quando o principal fim
ostensivo dessa admissão era o gravissimo negocio de educação da
infancia. Vinha a ser a melhor allegação, sendo pessima. Naquelle
documento dimittia-se a logica; e convertia-se a enfermaria em eschola
normal. A reacção, tão astuta de ordinario, tem suas puerilidades. A
capacidade das irmãs de caridade francesas para o magisterio talvez
ainda venha a inserir-se como dogma no catecismo. Por emquanto está
sujeito á discussão. A regra de S. Vicente de Paulo não encerra em si a
demonstração de tal capacidade, e os factos ainda tambem não a
demonstraram. Ensinar não é synonimo de ensinar bem. Permittam-nos,
pois, que entretanto duvidemos da virtude pedagogica dessa regra,
virtude que seria mais um milagre dos officiaes deste genero de
producto, porque não resulta de nenhuma das sua disposições positivas. A
caridade poderá, talvez, só por si fazer uma boa enfermeira; o que de
certo não faz é uma boa mestra.

O instituto das irmãs de caridade cerca-se de uma auréola facticia,
porque é um instrumento de reacção. Admitti que a dedicação, aliás
louvavel, dessas mulheres seja um titulo que suppra a sciencia, que
inutilise a intervenção do estado na educação, e diante do qual devam
ceder os principios, as leis, os regulamentos, e achar-vos-heis em breve
nas regiões do jesuitismo. Que vale a historia, mais ou menos
exaggerada, dos sacrificios, do zelo, da constancia das irmãs de
caridade ao lado dos sacrificios, do zelo, da constancia dos jesuitas,
não neste ou naquelle paiz da Europa, mas no mundo conhecido? Depois, o
jesuitismo tem titulos de sciencia bem diversos do que podem invocar as
irmãs de caridade e a ordem que as dirige. Entregae, portanto, a
educação e a instrucção, não só da puericia, mas tambem da mocidade, á
companhia de Jesus.

Lá chegaremos, se não estivermos precavidos contra os sophistas.

O furor dimissorio da reacção não pára, nem na historia, nem na
jerarchia christã, nem nos canones da logica: vai até a Providencia e
até o Evangelho. Que ha particular e exclusivo na regra de S. Vicente de
Paulo para produzir os resultados beneficos daquella associação como
está constituida em França? A força impulsiva da vontade absoluta de um
só homem é na verdade um elemento efficaz, postoque vulgar. O despotismo
produz ás vezes o bem, aindaque em regra só produza males. Mas os
effeitos dessa organisação, innegavelmente poderosa, acabam ahi. O resto
operam-no a indole da mulher e a luz immortal do Evangelho. Quem ha que
não visse, ao menos alguma vez, na obscuridade da vida domestica, uma
irmã de caridade assentada á beira do leito da dor ou da ultima agonia?
Onde está a mulher está a irmã de caridade. O seu espirito adeja em
volta do padecer humano, para se precipitar nelle, como a mariposa á
roda da luz. É o seu instincto, a sua indole, o seu destino. O amor, a
amizade, a affeição filial ou fraterna, a maternidade escondem aos olhos
dos outros e a seus proprios olhos as tendencias irresistiveis que a
arrastam para levar um affecto aonde quer que sôa um gemido. Acima de
todos os votos que se lhe podem ou pedir ou impor em nome do céu, ella
tem dous, escriptos lá dentro, que a seguem do berço ao tumulo, a
piedade e a paixão do sacrificio. Impellidas pelo sentimento religioso,
essas tendencias vão até o sublime da abnegação: vão mais longe do que a
irmã de caridade; vão até a mulher que se precipita na fogueira dos
funeraes do Indostão. Essa mulher, como a irmã de caridade na Europa,
representa a suprema devoção pelo sacrificio. A differença, porém, não
está na regra de S. Vicente de Paulo: está em que na Europa a mulher
educa-se á luz esplendida do Evangelho; no Indostão ao crepusculo triste
dos Védas.

Sem a sujeição aos lazaristas, o que a regra de S. Vicente de Paulo póde
fazer é dar unidade e ordem aos admiraveis instinctos da mulher
sanctificados pela religião; é estender o que ha mais bello no mundo, as
consolações do affecto domestico juncto de um leito de dores, aos que
não tem familia que lhas possa dar, ou aos que a miseria e a doença
entregaram á caridade official. Mas attribuir á virtude do instituto o
que principalmente provém da natureza e da religião, é depôr a
Providencia e o Christianismo para enthronisar um homem: é suppor que a
sua obra vale mais que a obra de Deus: é a blasphemia da superstição.

Com o predominio, porém, do lazarismo; com uma obediencia cega a
individuos que abnegam, diante de um chefe supremo, a vontade, a razão e
a consciencia, as irmãs de caridade não são senão mais um perigo para a
sociedade debaixo de apparencias illusorias. O bem que ainda assim fazem
nem remotamente compensa os males que podem produzir. Instrumentos,
provavelmente inscientes, do ultramontanismo, são como os maus actores,
que se limitam a estudar o respectivo papel, sem conhecerem nem o
enredo, nem os effeitos do drama.

Os serviços feitos á humanidade na guerra do Oriente pelas irmãs de
caridade francesas, texto fecundo das pareneses da imprensa
reaccionaria, e que tão pouco a proposito figuram em documentos que
deveriam ser graves, tem acaso o valor e a significação que se lhes
attribue? A guerra do Oriente foi emprehendida por duas das mais
poderosas nações, uma d'ellas a mais opulenta e illustrada da Europa. As
miserias e desgraças ordinarias da guerra são faceis de prever, e os
governos dessas nações tinham-nas previsto: tínham-se preparado para
ellas. Facultativos, hospitaes, enfermeiros, remedios, os confortos, em
summa, que são compativeis com a dura e aventurada vida do soldado, não
tinham sido predispostos com mão avara. Aquelles para quem esses
immensos soccorros se destinavam eram homens no vigor da existencia,
educados para affrontar virilmente as privações, a dor e a morte. As
calamidades imprevistas não foram, nem podiam ser combatidas com menor
energia. As inspirações da simples humanidade eram avivadas pelo
interesse de manter a força material e moral dos exercitos, n'uma
campanha onde se decidia o duello entre as sociedades do Occidente e os
netos de Attila. Quanto a sciencia, a industria, a riqueza e a
actividade administrativa podiam suggerir e applicar para allivio dos
males inseparaveis da guerra, tudo se achava ao lado do homem robusto
que padecia nos arraiaes da Criméa. Imaginar que cincoenta ou cem
mulheres distribuidas pela vastidão dos hospitaes militares, suppriam,
modificavam sequer as privações e os incommodos nascidos da falta
accidental de recursos, ou das desordens imprevistas da natureza, é um
paradoxo, que pedimos licença para não acreditar, embora tenha a seu
favor o testemunho _insuspeito_ de generaes que haviam metralhado a
liberdade por conta da reacção, e que se ufanavam com a intimidade dos
chefes do jesuitismo; embora se estribe nos elogios gratuitos de
funccionarios collocados n'uma situação elevada, mas dependente desses
pios generaes, e que nada perdiam em exaggerar, á vontade delles, os
serviços dos jesuitas, dos lazaristas, das irmãs de caridade, ou de
outras quaesquer corporações, que elles pretendessem exaltar.

Os pomposos relatorios das maravilhas practicadas pelas irmãs de
caridade no Oriente o que provam de modo peremptorio é que a reacção é
hábil. Sabeis o que se passava então no paiz que ellas abandonavam para
supprir as insufficiencias dos governos da Inglaterra, da França, da
Sardenha e da Turquia? Dir-vo-lo-hemos. Em França, dos doze milhões de
desgraçados cuja alimentação consiste apenas em centeio, batatas e agua,
e que em grande parte vivem em casebres infectos[18], morriam de fome e
de miseria oitenta mil pessoas, só no decurso de 1855! É uma auctoridade
insuspeita, o chefe actual da repartição de estatistica em França, que
no-lo assegura[19]. Onde era o posto da irmã de caridade francesa no
meio de tantos infortunios? Era na patria, ou nos acampamentos do
Oriente? Era ao pé do soldado, ferido ou doente, mas de constituição
robusta e de animo féro, vigiado, acariciado pela previdencia sollicita
dos poderes publicos, ou na aldeia, no casal solitario, na agua furtada
do operario fabril, ao pé da enxerga do velho, da mulher, do infante,
nús, esfaimados, esquecidos do mundo, abandonados pela caridade publica,
e enviando, talvez, no ultimo alento um grito de maldicção á sociedade?
Se, educadas antes de se descobrir em França, que toda a mulher deve
aprender nos primeiros annos a executar os artefactos proprios do seu
sexo, não podiam trabalhar de noite e dia para ministrar aos extenuados
e quasi moribundos, não confortos, não carinhos, não suavidades, mas
simplesmente um bocado de pão negro que devorassem assentados no atrio
da morte, podiam ao menos forcejar para que o ultimo suspiro delles não
fosse um grito de desespero, mas um murmurio de resignação; podiam ir
pelas portas do palacios sumptuosos implorar a piedade dos ricos; pelas
moradas da devoção opulenta pedir-lhe que fechasse por minutos o _Mez de
Maria_, para ler algumas paginas d'um livro plebeu chamado o Evangelho,
que bastou para inspirar todas as virtudes, todos os heroismos do mais
ardente amor do proximo nos seculos primitivos do christianismo. Os
preceitos do livro plebeu podiam cumprir-se em França. Não sabemos se
foram cumpridos no Oriente.

O que sabemos é que a piedade com o infortunio, exercida obscuramente,
no casebre, na mansarda, nos recèssos onde se occultam as grandes
miserias, vê-a sómente Deus. A Criméa, Athenas, Varna, Gallipoli eram
proscenios diante quaes se assentava espectadora a Europa, e a reacção
sabe o que valem as artes scenicas. O theatro tentava! Se não servia
excessivamente a humanidade enviando as irmãs de caridade ao Oriente, o
lazarismo escrevia um magnifico thema para as pareneses dos seus
missionarios, quando tractasse de as introduzir e de se introduzir, á
sombra dellas, em qualquer paiz, onde a reacção carecesse do seu
auxilio.

Aggredida, não só desde o primeiro dia da sua existencia, mas, até,
ainda antes de se constituir, a Associação Popular Promotora da Educação
do Sexo Feminino precisava de mostrar a sua opportunidade, a sua indole
e os seus fins. Para isto cumpria traçar rapidamente a historia da
reacção nos ultimos dez annos. Essa historia revela o progresso
constante da idéa reaccionaria, a sua pertinacia e as suas victorias. Os
factos provam que o partido liberal necessita, emfim, de acordar do seu
longo torpor, e essa necessidade justifica a existencia desta
Associação. Os anteriores triumphos dos sectarios de toda a especie de
despotismo tem sido daquelles que um governo firme e esclarecido póde
facilmente inutilisar em qualquer tempo. A perversão, porém, das
gerações novas, sobretudo a perversão do espirito das mulheres, produz
consequencias fataes, duradouras, e difficeis de extirpar. No homem, a
instrucção superior e a experiencia do mundo corrigem às vezes as idéas
falsas, as más tendencias da primeira educação. Á mulher faltam de
ordinario esses dous auxilios. Vehiculo seguro da peçonha que lhe
instilou no entendimento a maldade, vai, sem o saber nem o querer,
propiná-la no seio da familia aos que entranhavelmente ama. Persuadida
uma vez de que as abusões e os actos mais contrarios à indole grave e
servera do christianismo são condições da vida religiosa, não ha
superstição, nem crendice que não imprima, com a quasi
indestructibilidade das primeiras impressões, em animos innocentes, que
ella, na sinceridade do seu coração, crê guiar pelo caminho do céu.
Corrompe, logo a dous passos de berço, o infante regenerado pelo
baptismo; torna moralmente rachitico o que, como christão e como homem
social, deve ser moralmente forte. Da juventude até a velhice vai
semeando na terra o mal e o erro, e morre tranquilla. Morre tranquilla
com razão; porque foi apenas o baculo na mão do cego, a lima na mão do
obreiro, o punhal na mão do assassino.

É da educação que póde dar e receber a mulher que a reacção tende a
apoderar-se introduzindo em Portugal as irmãs de caridade francesas. Nos
asylos da primeira infancia a mestra substitue a mãe; na eschola do sexo
feminino educam-se as que hão de ser mães. Entregae esse asylo e essa
eschola á influencia de congregações fortemente constituidas, e hoje
arregimentadas para combater o liberalismo, e calculae como pensarão
daqui a vinte annos as gerações novas, e o que será feito, d'ahi a
outros vinte, da liberdade politica e do verdadeiro christianismo.

A Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino deplora a
fraqueza dos poderes publicos diante dessa tentativa audaz; lamenta que
não haja nesta terra quem fale em nome do direito natural, da
constituição, das leis e da sociedade; que os Thomés Pinheiro da Veiga,
os Josés de Seabra, os Pereira Ramos não tivessem successores; que não
se alevante uma voz auctorisada pelo seu cargo para revocar os governos
e os funccionarios ao sentimento do proprio dever. Pessoa moral
particular, composta de simples cidadãos, esta Associação não póde nem
quer substitui-los; limita-se a repellir o empenho ultramontano na
esphera de acção que as instituições lhe concedem. Busca oppor o asylo
liberal, a eschola liberal, ao asylo ultramontano, á eschola
ultramontana. A lucta não é nem facil, nem ingloria. Independente das
suas allianças, publicas e secretas, e do pensamento politico que
servem, os humildes missionarios de S. Vicente de Paulo não são
adversarios de desprezar. Se não brilham, como nunca brilharam, pela
sciencia, tem outra força que a vale. Rotschilds das congregações
religiosas, dispõem de milhões, prudentemente empregados nos fundos
publicos de diversas nações da Europa, e adquiridos nas pias
especulações do commercio e da industria[20]. Não é inglória a lucta
para manter o _escandalo_ de não ser representada nas assembléas geraes
da congregação lazarista a _provincia_ de Portugal[21].

Dizem-nos que viemos tarde; que outras associações nos precederam no
empenho da educação. Cremos, apesar disso, que viemos a ponto. Não temos
a pretensão de havermos inventado a eschola; não temos mais enthusiasmo
pelas escholas do que por outro qualquer meio de civilisação moral ou
material. Não nos associámos até aqui para as fundar, pela mesma razão
porque não nos associámos para construir estradas, ou caminhos de ferro,
ou caixas economicas, ou bancos ruraes, ou presepes da infancia no
berço. A lei do paiz impõe a todos os cidadãos o dever de mandar seus
filhos á eschola, e obriga, portanto, o estado a subministrar-lha.
Pagamos os tributos, e nunca prohibimos aos nossos mandatarios que
votassem amplamente os recursos pedidos para quaesquer institutos de
educação publica que reputassem necessarios ou uteis. Fiámo-nos nas
leis, nos governos, nos parlamentos. Podiamos instituir escholas como
especulação: não quizemos especular no genero. Se intentamos fundá-las
hoje, é como instrumento politico; é porque a reacção caminha ha dez
annos de conquista em conquista, e aggride agora a liberdade por um lado
perigosissimo. O procedimento dos poderes publicos durante dez annos e
as suas tristes hesitações na actual conjunctura legitimam, sanctificam
a nossa resolução; porque se tracta do envenenamento moral da sociedade
pelo envenenamento moral da familia. Uma lei desta terra, uma lei de
sete seculos, uma lei cuja duração representa um profundo sentimento de
honra, diz que se póde ser homicida sem crime quando a prostituição do
adulterio vai ennodoar o seio da familia[22]. É que a familia é a
molecula social, e gangrenada ella, a sociedade esphacela-se n'um monte
de podridão. Vamos muito menos longe que a lei. E todavia o perigo é
maior; porque nos seminarios da reacção não se hostilisa só a liberdade:
ensina-se tambem a revelar á donzella e á mãe de familia delictos mais
monstruosos que o adulterio. Defendemos nossas mulheres, nossas irmãs
nossas filhas: defendemos as mulheres, as irmãs e as filhas dos que hão
de vir depois de nós. Onde estará aqui o crime, a violencia, o erro, o
motivo sequer de suspeição? Não dissimulamos, não tergiversamos; a nossa
linguagem é simples e explicita como as nossas intenções.

E diz-se-nos que eduquemos por educar, e instruamos por instruir; que
instituamos cidadãos aptos para todas as fórmas de governo; que
ensinemos a ler e escrever e a doutrina christã, e não curemos de mais
nada. Todos esses conselhos não chegam a ser absurdos: ficam aquém; na
demencia. Educar por educar! Instruir por instruir! Só ha uma cousa nas
obras humanas que tenha em si mesma a sua causa final; é a arte. Tudo o
mais tem por objecto a sociedade ou o indivíduo. A educação não é nenhum
poema, nenhum quadro, nenhuma partitura: a educação e a instrucção são o
acto pelo qual uma geração transmitte a outra os thesouros de progresso
moral e intellectual que herdou e augmentou; são uma grande questão
social, e é por isso que o estado exerce nellas intervenção tão ampla.
Se não fosse assim, a lei que, em todos os paizes cultos, fórça os
individuos a receberem na eschola esse baptismo da civilisação, fora
tyrannia; fora tyrannia a inspecção do estado na educação livre. Crear
cidadãos aptos para todas as fórmas de governo! Mas ha fórmas de governo
que vos pedem vassalos, que vos pedem servos, que vos pedem escravos,
mas que não vos acceitam cidadãos. Se quereis subministrar-lhes o que
elles pedem, fazei-o: nós não queremos. Nós forcejamos para que a
geração que vier após nós seja uma nobre raça de homens livres; que
odeie, não o reaccionario, que póde estar involutariamente no erro, mas
o despotismo e a servidão; queremos affeiçoar uma geração nova
rancorosa, mais rancorosa do que nós. Que ensinemos a ler, a escrever, a
contar, e a doutrina christã sómente. Ensinae-o, se podeis, a uma
creança sem lhe imprimir no espirito, cincoenta, cem, mil vezes mais
idéas do que as necessarias para possuir esses elementos de cultura.
Metade do que conhece do mundo material e moral a mais vasta
intelligencia adquiriu-o na infancia. É nessa épocha da vida que a
torrente das idéas, boas ou más, exactas ou inexactas, accumuladas pela
tradição humana, se precipita com mais força no nosso espirito. O ensino
voluntario e previsto é, sem comparação, menor do que o involuntario e
desapercebido, que do educador ou do mestre recebe o educando ou o
discipulo. As preoccupações e os erros de facto ou de apreciação passam,
com a mesma facilidade que as idéas sans, de um para outro espirito, e
passam, a cada hora, a cada momento, com uma auctoridade, com um
prestigio, que não tem as transmittidas pelos outros individuos que
revelam ao homem na infancia o mundo em que vai viver. Estas verdades
triviaes, elementares, só as ignora quem as quer ignorar. A reacção póde
fazer com que as affoguem em phrases oucas e em paradoxos; mas próva de
sobejo, pelos seus actos, que sabe o que ellas valem. Tambem nós o
sabemos; e nessas phrases e nesses paradoxos não vemos senão uma injuria
á recta razão do paiz.

No meio das puerilidades, das affrontas, das calumnias, das maldicções,
nós proseguiremos ávante nesta cruzada sancta da civilisação e da
liberdade. Chamamos a ella todos os homens sinceramente liberaes, que
não estão resolvidos a transigir com genero algum de absolutismo, nem no
estado, nem na igreja. Esses homens são os que querem as consequencias
da restauração de 1833, restauração que foi ao mesmo tempo uma grande
revolução, ou antes a unica revolução verdadeiramente importante deste
paiz. A guerra da reacção é dirigida ainda mais contra as conquistas
sociaes que então fizemos do que contra o governo parlamentar, embora
tambem este seja aggredido. Querem-se os dizimos, os bens da corôa, os
direitos de foral, os privilegios de casta ou de classe, os officios
hereditarios, as rendosas capitanias-móres, as mitras opulentas, as
ricas abbadias, os beneficios patriarchaes, a magestade do throno
calumniada pela rapacidade cortezã, a suppressão da imprensa, methodo
facil de moralisar, que consiste em fazer silencio ao redor da
corrupção. A liberdade tornou-se incommoda, não só para os que perderam
com os successos de 1833, mas tambem para muitos daquelles que mais
ganharam com elles. Os que esgotaram o que a nova situação tinha para
dar, vêem agora que o absolutismo dispunha de instrumentos mais
efficazes para sugar da riqueza publica, do fructo do trabalho honesto,
a quota do luxo e da devassidão dos escolhidos. Todas essas deplorações
sobre a decadencia da moral e da religião; todos esses esforços para
restaurar instituições derrocadas, são calculos de cubiça. O fanatismo é
raro: o que está sendo vulgar é a hypocrisia. As comparações que se
fazem do presente com o passado são falsas. Sem desconhecer que os
costumes estão corrompidos, protestamos, com a historia nas mãos, que a
decadencia moral dos seculos de absolutismo era muito maior do que a
nossa. O remedio do mal presente não está em approximarmo-nos delles,
está em affastarmo-nos. Os que pensam o contrario illudem-se; os que
fingem pensá-lo são os que querem lucrar com as especulações ao divino.

Deploramos que, semelhantes ás facções religiosas do Baixo-Imperio,
anathematisando-se mutuamente dentro dos muros de Constantinopola
assediada pelos mussulmanos, as parcialidades liberaes não ouçam, no
meio das suas discordias, o estrepito da reacção que marcha de victoria
em victoria. Extranha a essas parcialidades, sem compromissõs
anteriores, esta Associação a nenhuma tem de servir, nem de combater.
Não busca para si um logar no meio dos grupos que pleiteiam na urna, no
parlamento, e na imprensa um poder ephemero. Não tem ninguem a quem o
offerecer. Que o partido liberal não abdique; ficará satisfeita. Todos
os governos devem estar tranquillos ácerca da influencia maior ou menor
que ella possa exercitar, porque não ha de empregá-la senão contra os
homens que se mostrarem deliberadamente favoraveis ás tentativas
reaccionarias. Esses, se um dia se acharem no poder, contem com uma
hostilidade implacavel da parte della. Persigam-na, que é do seu
interesse fazê-lo. Hoje constitue-se para fundar escholas e asylos; póde
amanhã alargar a esphera da sua acção, ou transformar-se. As phases da
lucta determinarão o seu proceder. Se por emquanto só tracta de atalhar
o perigo presente, porque é gravissimo, não se infira d'ahi que cruzará
os braços quando qualquer outro perigo igualmente grave ameaçar a
sociedade nova, e a aggredir nas suas tendencias, na sua indole, ou nas
suas tradições. Se a aggressão é ainda mais social que politica, a
defesa hade ter os mesmos caractéres.

Como os antigos templarios, cujas preceptorias se collocavam nos confins
dos paizes remidos para o christianismo e na frontaria dos sarracenos,
nós vamos plantar as nossas tendar de guerra juncto aos marcos que
dividem os dominios da reacção dos dominios da liberdade. Vigiaremos
emquanto outros dormem: combateremos emquanto outros disputam. Quando
algum de nós cahir, os seus companheiros perguntarão quem rege os
arraiaes da liberdade; perguntá-lo-hão para pedir sete palmos de terra
livre que dê asylo ao que cahiu. Se os houver para no-los darem, não
indagaremos como se chamam os que no-los concederam. Sabemos que esses
sete palmos não podem estar encravados em terra de servos. Eis o facto
importante, e o fim supremo desta Associação. É o titulo da melhor
herança que temos de legar a nossos filhos.




Notas


[1] Die Person hat das Recht in iede _Sache_ ibren Willen zu legen,
welche dadurch die Meinige ist, zu ihrem substantiellen Zwecke, da sie
eine solchen nicht in sich selbst hat, etc. _Sache_, em contraste com
_Person_, exprime a cousa physica e que é capaz de ser possuida, e
contrapõe-se a _Idee, Gedanken_.

[2] _Etude sur la propriété littéraire_, par F. de Azevedo.

[3] Ihrer Bestimmung und Seele meinen Willen erhält.

[4] Studj critici, tom. II, pag. 444 (Delle ristampe).

[5] O artigo 48.^o da lei de 15 de março de 1850, que hoje rege a
instrucção publica em França, prescreve que nas escholas primarias do
sexo feminino se ensinem os trabalhos de agulha. Segundo o commentador
Rendu, esta disposição da lei é uma _feliz innovação_. Saibam as mestras
portuguesas que os legisladores franceses descobriram em 1850, que as
meninas devem aprender a coser, a bordar, etc. As irmãs de caridade
introduzidas em Portugal em 1858 foram de certo educadas antes de 1850.
Saberão ellas fazer uma camisa? Cremos que é licito perguntá-lo.

[6] _Memoires_, tom. 1.^o, pag. 272 (1858).

[7] A maravilha da serva de Deus, que fazia milagres de dysuria,
adornados pelas cores do prisma, incommodou a policia de Lisboa.
Recolhida ao hospital a sancta mulher, os facultativos descubriram com
facilidade a origem da maravilha. O negocio supitou-se para evitar o
escandalo. Entretanto a auctoridade do districto de Coimbra applicava a
um sancto vivo, que começava a disparar milagres naquelle districto, o
celebre distico.

    _De par le roi, défense à Dieu
    De faire miracles dans ce lieu_.

[8] A quota dos membros da associação da propagação da fé não excede a
480 réis annuaes, e o producto destas quotas remettidas para França tem
subido alguns annos a 8:000$000 réis.

[9] No relatorio feito ás cortes pelo ministro dos negocios estrangeiros
em 1849 vem o texto mutilado do convenio de 21 de outubro de 1848, donde
foi transcripto para a _Collecção de Tractados_ do sr. Borges de Castro
(tom. 7, pag. 221). O texto por integra appareceu no jornal _O Paiz_, em
agosto de 1851.

[10] Nas especulações de exportação da bulla da cruzada o nimio zelo dos
corretores trahiu-se imprudentemente no confessionario, annos depois, o
que obrigou o sr. Seabra, sendo ministro dos negocios ecclesiasticos e
de justiça, a tomar severas providencia para reduzir aquelle commercio
aos seus limites naturaes.

[11] Veja-se a circular da congregação _De Propaganda Fide_ de 4 de
junho de 1858 a p. 75 do _Additamento ás Reflexões sobre o padroado
portuguez no Oriente_.

[12] Constitutiones Communes Congreg. Miss. cap. 5.^o, § 1.^o, e cap.
11.^o, §§ 4.^o e 5.^o.

[13] Cùm igressi fuerint loca ea, in quibus Ordinarii resident, eos quam
primùm adeant, suamque operam illis submissè offerant, et facultatem ad
exercenda societatis ministeria modestè ac religiosè petant. _Institutum
societ_. _Jesu_, vol. I, pag. 376.

[14] Non solum quoad ejus voluntatem nobis notificatam, sed etiam quoad
ejus intentionem. _Const. Com. Congreg. Mission._, cap. 5.^o, §
2.^o,--tenebit pro certo voluntatem Dei sibi significari per voluntatem
superioris. Ibid, § 4.^o.

[15] Vide decreto de 9 de agosto de 1833.

[16] O instituto das irmãs de caridade foi auctorisado em França em
1658.

[17] Nestes asylos, de que o commissario dos estudos se queixava em
1856, os logares de magisterio eram providos por concurso na fórma dos
respectivos estatutos approvados pelo governo. Em 1858, porém, as
mestras já haviam sido substituidas por irmãs de caridade francesas por
mero arbitrio das pessoas que os dirigiam.

[18] De Lavergne, _L'Agriculture et la Population_, pag. 399. (Note F.)

[19] Legoyt, _Journal des Economistes_, mars de 1857; De Lavergne,
ibid., pag. 337.

[20] Les lazaristes ont plus de vingt millions placés en rentes sur
differents états, de manière qu'à tout événement leurs ressources et
leurs moyens d'action ne leur manquent jamais. Génin, _Ou l'Église ou
l'État_, pag. 213.

Tous les journaux, et notamment _l'Univers_, ont été remplis d'annonces
et de prospectus de la caisse militaire et des distilleries du Nord, et
parmi les noms des administrateurs destinés à faire arriver
l'actionnaire, le public lisait avec édification: Mr. l'abbé _Étienne_,
procureur générale des prêtres de S. Lazare... Mr. J. B. Nozo, supérieur
général des lazaristes. Les lazaristes marchands d'hommes et fabricants
d'eau de vie! Id. _Ibid._

[21] Excepté l'infortunée Pologne, l'Espagne, le Portugal, toutes les
provinces de l'ordre y sont représentées. _L'Univers_ cit. por Génin,
pag. 211.

[22] Ord., liv. 5.^o tit. 38.




INDICE


Monumentos Patrios
Da Propriedade Litteraria
Appendice
Carta á Academia das Sciencias
Mousinho da Silveira
Carta aos Eleitores do Circulo de Cintra
Manifesto da Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino