Title: Historia geral da invasão dos francezes em Portugal e da restauração deste reino (Volume II)
Author: José Acúrsio das Neves
Contributor: Simão Tadeu Ferreira
Release date: September 20, 2026 [eBook #79619]
Language: Portuguese
Original publication: Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1810
Other information and formats: www.gutenberg.org/ebooks/79619
Credits: Rita Farinha, Laura Natal and the Online Distributed Proofreading Team at https://www.pgdp.net (This file was produced from images generously made available by National Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal).)
ESCRITA
POR
JOSÉ ACCURSIO DAS NEVES.
TOMO II.
LISBOA. M. DCCCX.
Na Officina de Simão Thaddeo Ferreira.
Com licença da Meza do Desembargo do Paço.
3
Entre os grandes acontecimentos conhecidos, que tem espantado o mundo, e mudado a sua face, nenhum merece mais a attenção dos homens, e nenhum tem sido pintado com cores tão diversas, quanto aos seus effeitos moraes, como o descubrimento d’America. O artista, o commerciante, o maritimo, o cortezão, e em fim o grande número daquelles, que se nutrem da gloria, dos lucros, ou dos prazeres, vendo aberta diante dos seus passos huma nova, e immensa carreira á sua industria, e ás suas especulações, mil maneiras, até então desconhecidas, de satisfazerem aos seus appetites, novos objectos de luxo, e poderosos estimulos, que excitão a sua ambição, vendo em fim diante dos olhos hum novo mundo mais rico, e mais bello, que o antigo, e multiplicadas prodigiosamente as obras da creação, deixão arrastar-se destas idéas lisongeiras, até o ponto de avaliarem hum tal successo, como o mais vantajoso, o mais apreciavel de quantos nos offerece a historia. Mas o filosofo austero, em cuja balança peza mais huma gota de sangue humano, do que todas essas vantagens quimericas, ou reaes; que sujeita os factos a huma severa analyse; que se não contenta com a superficie das cousas, sem lhe ter patenteado o amago; não póde consolar-se de tantas mortes, incendios, naufragios, perfidias, que tem5 occasionado as descubertas de Colombo; não acredita, que a prata, e o ouro alli amontoados com profusão, as drogas, e todos os presentes, que huma terra nova offereceo aos habitantes da antiga, os indemnizem dos venenos, das novas doenças, e assinaladamente de hum novo mal, até então desconhecido, que inficiona a especie humana, mesmo nas fontes da geração, que tudo forão buscar os Europeos á desgraçada America. Elle pois amaldiçoa taes inventos, taes prazeres, taes riquezas, que tão caro nos tem custado.
6
Respeito as suas opiniões; mas sou obrigado a interrompello. Suspende o teu juizo! Tu ignoras os altos destinos, que a Providencia terá reservado para esta rica ametade do globo: ella já serve de abrigo a grandes Principes, e a multidões de familias, que perseguidas no outro continente, forão alli buscar o seu asylo: as suas producções, e os metaes preciosos, que se arrancão das suas entranhas, empregão-se em forjar as armas, e sustentar os exercitos, que combatem na Europa pela sua liberdade: ella está preparando huma hospedagem segura, e tranquilla a nações numerosas, se succumbirem ao poder enorme do seu oppressor. Sabes tu, se as metropolis opprimidas terão de renascer nas colonias? Se o espirito humano, retrogradando na Europa, por effeitos de huma revolução espantosa, que ameaça reduzilla aos horrores dos tempos barbaros, irá prosperar na America? Se em fim da America voltara a paz á Europa, e com a paz a justiça, a humanidade, e a moralidade, hoje proscriptas, e fugitivas? Mas sem nos entranharmos pelas regiões tenebrosas do futuro, sigamos a historia do passado.
7
Nós deixamos o Principe Regente, e toda a Real Familia embarcados na esquadra Portugueza, fazendo proas ao occidente; agora os seguiremos na sua derrota para o Brasil. Huma briza de nordeste, que assoprou repentinamente, tinha feito sahir os navios do porto de Lisboa, cortando quasi todos huma amarra, em 29 de novembro de 1807; mas depressa mudou outra vez o tempo, e ás 8 horas da tarde já o vento era sul, e os horizontes muito carregados ameaçavão tempestade. Ficárão toda a noite as duas esquadras Portugueza, e Ingleza, em hum e outro bordo, e com a manhã apparecêrão espalhados os navios, e o cabo de Espichel a cousa de quatro leguas da náo almirante Portugueza. Cresceo então o vento, e os navios, não podendo avançar para o sul, pairárão, e descahírão hum pouco para o norte: os officios, que no 1.o de dezembro forão expedidos pelo Almirante Inglez ao seu ministerio, são datados da náo Hybernia a 22 leguas ao oeste do Téjo. Foi o mais bello espectaculo, dizia nos mesmos officios o Almirante, e disse tambem Lord Strangford, a união amigavel, as salvas, e os cortejos reciprocos destas duas esquadras, que hum dia antes estavão em termos de hostilidade: a scena infundio os mais vivos sentimentos de gratidão em todos os espectadores, excepto no exercito Francez, que estava sobre os outeiros.
8
Sim os Francezes ainda observárão huma parte destes movimentos; o que não concorreo pouco, para se persuadirem de que os Inglezes conduzião para o Tamiza a esquadra Portugueza, com o rico deposito, que levava dentro em si. Falsas noticias, que posteriormente se espalhárão por Lisboa, os firmárão tanto nesta persuasão, que huns 15 dias depois o proprio Junot deo públicamente por certo o ter desembarcado em Inglaterra a Familia Real, depois de huma horrorosa tempestade.
9
O temporal foi na verdade violentissimo até o dia 4: eu me lembro de que hum tufão de vento demolio huma parte dos telhados da ribeira das náos, e de outros edificios da cidade, arrojou para a costa muitas das embarcações, que estavão no porto, e levantou tanto o mar, que inundou varias ruas, e levou barcos até o adro da igreja do corpo santo. Em quanto isto acontecia sobre a terra, erão tão acossados os navios da esquadra, que a maior parte delles ficou maltratada: a náo D. João de Castro, e o brigue lebre desarvorárão, e forão obrigados a separar-se. Tal era a primeira hospedagem, que a Familia Real Portugueza recebia de hum elemento, a que os seus antepassados derão a lei por longos tempos; mas que tem por natureza o ser inconstante.
10
Se a estes contratempos ajuntarmos o desarranjo, e a escassez de viveres, com que a nossa esquadra tinha sahido do Téjo, he facil de conjecturar a situação crítica, em que ella devia achar-se. A tudo supprio o trabalho da nossa gente, a actividade do infatigavel Smith, e o soccorro generoso, que por sua ordem prestou a esquadra Ingleza. Fizerão-se os concertos precisos, proverão-se os nossos navios dos generos mais necessarios, e finalmente a 5 se separou a náo Hybernia, em que andava Smith, da esquadra Portugueza, que continuou a sua viagem, sempre em conserva com as quatro náos Inglezas, que já em outro lugar dissemos, forão destinadas para acompanharem a Familia Real, o London de 100 peças, o Bedford, o Malborough, e o Monarca de 74, commandadas pelo Commodoro Moore.
O tempo era menos procelloso, mas sempre máo, e na noite de 9 sobreveio huma nova tempestade, que dispersou toda a esquadra. Pela manhã se vio sómente a fragata Urania com a náo almirante o Principe Real, a que no dia seguinte se reunio o Affonso de Albuquerque; e estes tres navios forão seguindo juntos a sua viagem. No Principe Real ião embarcados a Rainha, o Principe Regente, o Principe da Beira, e os Senhores Infantes D. Miguel, e D. Pedro Carlos; no Affonso d’Albuquerque a Senhora Princeza D. Carlota, com a Senhora Princeza D. Maria Teresa, e tres Infantes; as mais Pessoas Reaes hião na náo Rainha de Portugal.
11
A 11 se passou a ilha da Madeira, de que sómente se vio a sombra por entre a cerração do horizonte; a 13 reunio-se a fragata Minerva; a 14 pela manhã se descobrio a ilha do Ferro; a 15 ajuntou-se o Bedford. A Minerva mandou-se a 21 para a ilha de S. Tiago, huma das de Cabo verde, que se achavão perto; e os quatro navios continuárão a derrota com os tempos costumados.
Então mesmo se aproximava huma expedição Ingleza á ilha da Madeira, que foi occupar, prevenindo algum golpe de mão dos Francezes, para ser restituida ao nosso legitimo Soberano, logo que as circumstancias o permittissem. Este successo faz conhecer, qual seria a sorte do Brasil, e das outras colonias Portuguezas, se a nossa corte, em lugar da sábia medida, que tomou, adoptasse o louco projecto de submetter-se aos Francezes.
12
A 10 de janeiro pelas 11 horas da manhã se cortou a linha, e o emisferio austral vio pela primeira vez sobre si hum Soberano Europeo, com toda a sua Real Familia. A 19 chegou o brigue tres corações, mandado pelo Governador de Pernambuco com viveres, para o fornecimento das Pessoas Reaes; e finalmente a 22, ao nascer do sol, se descobrio terra: era a da Bahia, em cujo porto surgírão os quatro navios no dia seguinte. O Principe Regente dormio já em terra nessa noite; a Rainha, e mais Pessoas Reaes desembarcárão no outro dia.
13
A carta Regia de 28 de janeiro foi hum dos primeiros, e mais assignalados bens, que os póvos do Brasil recebêrão com a presença do Soberano, vendo abertos os seus portos ao commercio de todas as nações, que se reputavão em paz com a Corôa de Portugal, e livre a importação de todo o genero de fazendas, e mercadorias, ou fossem nacionaes, ou estrangeiros os navios, que as conduzissem, pagando o vinho, aguardente, e azeite, direitos dobrados, dos que até então se pagavão, e os mais effeitos 24 por 100. Ficou igualmente livre a nacionaes, e estranhos a exportação de toda a qualidade de fazendas, e productos coloniaes, á excepção do páo Brasil, e outros artigos, de que a exportação já era prohibida, por serem notoriamente estancados.
14
Esta legislação desviava-se muito dos principios, que as nações Europeas tem seguido relativamente ás suas colonias; mas era huma consequencia necessaria dos acontecimentos, que desligavão o Brasil da sua metropoli, e o resultado das sábias meditações de hum governo, que queria chamar a abundancia, e a riqueza para hum paiz, onde hia estabelecer o seu asento, e que não tinha fábricas, nem industria. O mesmo illuminado ministerio, de que ella emanou, a saberá reduzir aos seus justos limites, quando as circumstancias o permittirem, equilibrando em balança imparcial os interesses da metropoli, e das colonias; e esta obra, não só está começada, mas muito adiantada com as acertadas providencias, que se tem seguido áquella carta Regia. O decreto de 11 de junho de 1808 reduzio a 16 por 100 os direitos de entrada nas alfandegas do Brasil, para todas as fazendas, e mercadorias de propriedade nacional, importadas em embarcações nacionaes, e diminuio a terça parte dos direitos estabelecidos para os generos, que se denominão molhados; concedeo além disso aos vassallos Portuguezes a baldeação para paizes estrangeiros das mercadorias, que assim importassem, nas alfandegas do Rio de janeiro, Bahia, Pernambuco, Maranhão, e Pará; pagando sómente 4 por 100. O decreto de 20 de outubro do mesmo anno reduzio os mesmos direitos de entrada no Brasil dos mesmos generos molhados, que fossem da producção de Portugal, e ilhas, ao estado, em que se achavão antes da carta Regia de 28 de janeiro. São ainda muito mais amplas a favor das manufacturas, do commercio, e da navegação de Portugal as isenções, e franquezas concedidas no alvará de 28 de abril de 1809.
15
As nações da Europa tem sido arguidas por muitos escritores de tratarem com dureza as suas colonias, e eu não direi, que estes carecem absolutamente de razão; mas he necessario confessar, que tem exaggerado muito, procedendo huns de boa fe, mas sem o conhecimento necessario dos factos; e outros com malicia, querendo atear o fogo da discordia entre as colonias, e as metropolis, para que divididas, e enfraquecidas, possão mais facilmente ser subjugadas humas depois das outras: he huma obra bem conhecida deste mesmo genio depredador, que tem dividido, e devastado a Europa.
17
Os vassallos do mesmo Soberano devem gozar dos mesmos direitos por toda a extensão dos seus Estados; mas para haver igualdade de direitos, he necessario contemplarem-se todas as relações, que os determinão. Todos devem participar igualmente dos beneficios; mas na mesma proporção devem concorrer para os encargos. Segundo o fatal encadeamento da politica moderna, o primeiro tiro de peça disparado na Europa leva a guerra até as extremidades do globo: então as metropolis são devoradas pelo ferro, pelo fogo, pelos recrutamentos, pela fome, e por todos os estragos, que aquelle flagello traz comsigo: exhaurem-se os thesouros, e he então necessario recorrer aos impostos extraordinarios, aos emprestimos forçados, e a outros meios violentos de haver dinheiro; e bem longe de conseguirem das suas colonias meios proporcionaes, são ainda obrigadas a destinar huma parte das suas forças, para as protegerem, e defenderem. Mesmo em tempos de paz nunca as colonias forão tão carregadas de impostos, como as metropolis. Que muito he pois, que aquellas fação a favor destas alguns sacrificios commerciaes? Se os não fazem, he melhor não ter colonias; mas dividida a cabeça dos seus membros, nem huma, nem os outros podéráõ prosperar, nem talvez existir; porque nas circumstancias presentes só grandes massas de força unida são as que podem resistir aos choques violentos, que abalão o mundo. As fábricas de Portugal não se sustentavão, senão pelo consumo das colonias; o commercio prosperava, porque lhe servião de alimento as materias coloniaes; se pois faltar aquelle consumo, e estas materias tomarem outro caminho, as fabricas não levantaráõ mais cabeça, e o commercio não sahirá do extremo de languidez, a que se acha reduzido, as alfandegas se reduziráõ a nada; e por fim as vertigens, que a cabeça sentir, hão de produzir nos membros o seu effeito.
18
Toda a difficuldade consiste em achar o termo, até onde se póde estender a protecção concedida ás colonias, sem que seja damnosa ás metropolis; e se algum ministerio se póde propôr, como modelo a este respeito, parece-me ser o Hespanhol debaixo do reinado de Carlos III.: sem prejudicar os interesses da mãi patria, elle soube animar a industria dos paizes filiaes de tal modo, que a Hespanha, e suas colonias estreitamente unidas por hum interesse commum, prosperárão ao mesmo tempo. E que resultou daqui? Que quando a mãi agonizante precisou do soccorro das filhas, estas, contentes com a sua sorte, ricas, e obedientes, em lugar de se revoltarem, lhe abrírão espontaneamente os seus thesouros, para a sustentarem na sua luta gloriosa.
A 26 de fevereiro sahírão da Bahia as náos Principe Real, Affonso d’Albuquerque, Medusa, (que entrára neste porto em 16 do mesmo mez) e Bedford, a fragata Urania, a charrua activo, e dous mercantes: o tempo foi sempre sereno até o Rio de janeiro. Avistou-se Cabo frio na tarde de 6 de março, e no dia seguinte entrárão todos os navios naquelle immenso porto, que pela sua extensão, belleza, e segurança, parece destinado a commandar huma navegação tambem immensa. Já nelle se achavão os que se havião separado na viagem.
20
Defendido dos baldões da Europa pelo vasto pego do Atlantico, vio-se em fim o Principe Regente em plena liberdade, para lançar os fundamentos de hum novo imperio, que ainda que nos primeiros tempos não poderia desenvolver forças, vantagens, e recursos proporcionados á sua extensão, por ser necessario, que primeiro se povoassem os desertos, se cultivassem as terras, se propagasse a industria, e se creassem de novo todas as instituições accommodadas á nova ordem de cousas, que ia nascer; promettia hum futuro de grandezas, e de prosperidades. Os Francezes em Portugal não cessavão de metter a bulha este novo estabelecimento; mas os que pensassem, não podião deixar de prever, o quanto elle lhes seria fatal. O imperio Portuguez, que devia engrossar todos os dias no Brasil com a emigração da Europa, se huma nova revolução não désse huma nova face ás cousas, obrando de acordo com as possessões Hespanholas, e com o imperio Britanico, faria huma massa colossal capaz, não só de insultar o poder, e as ameaças de Napoleão, mas até de lhe minar os alicerces do throno, em que se assenta. Por primeiro ensaio elle lhe fez abortar o grande projecto, a que o havia conduzido a sua pérfida, e ambiciosa politica de se fazer senhor de ambos os mundos, sem lhe custar senão palavras, e folhas de papel: pouco tempo depois lhe arrebatou o covil de Cayena, d’onde os seus corsarios infestavão os mares; e tudo o que possuia na Guiana, por onde se lisongeava de poder invadir ambas as Americas.
21
A Europa devia assombrar-se com estes successos, pela sua novidade, e pelos seus resultados; mas a Europa os ouvio, e respondeo friamente; porque se achava affeita a novidades estrondosas; e porque não ousava exprimir-se, senão pela linguagem do seu Dictador. He necessario passar á Africa, para encontrar huma corte, que olhou para elles, como devia, e soube exprimir-se com dignidade. E he huma das cortes, a que chamamos barbaras! Copiarei a carta, que o primeiro Ministro do Imperador de Marrocos escreveo ao consul Portuguez Jorge Pedro Collaço: monumento importante, e bem capaz de fazer mudar a opinião, que commummente se tem daquella corte.
Em nome de Deos clemente, e misericordioso. Não ha força, nem poder, senão em Deos.
22
Recebi a vossa carta, e inclusa nella a que o vosso Principe Regente de Portugal dirigio ao Imperador, meu Senhor. Por noticias, que se não podem duvidar, consta, que o vosso Principe se retirou para os seus Estados do Brasil com a sua Augusta Familia, os seus Ministros, alguns grandes do reino, e familiares: o que nos tem causado hum vivo desgosto, e maior sentimento, por se ver obrigado a deixar o lugar da sua costumada, e antiga residencia; mas por outra parte estimamos a Real resolução, que tomou; pois vai ser Soberano independente nos seus vastos Estados; o que lhe he melhor, do que ficar, e ser por outrem governado; e muito mais por aquelles, que não tem religião, nem boa fé. Pelo que respeita á carta, que o vosso Principe dirigio ao Imperador, meu Senhor sobre a exportação do gado, e trigo, devo dizer-vos, que como a cidade de Lisboa, e reino de Portugal se achão occupados por aquelle inimigo, ficou infructifera, até vermos, se com effeito o evacuar, e ficar o governo restituido aos Portuguezes, que figurem, e governem em nome da Real Pessoa do vosso Principe. Neste caso tudo o que pedireis vos será concedido com maior abundancia, do que tem sido até agora; e vós ficai d’aviso, para nos participar des as noticias, que sordes recebendo de Lisboa, e do estado do reino. 11 de dezembro de 1807.
Mohamed Salavis.
A nosso amigo Jorge
Pedro Collaço, consul
geral de Portugal.
23
Se todas as cortes da Europa tivessem pensado como a de Marrocos, e sustentado a sua honra, e os seus principios com todos os seus recursos, a Europa não estaria hoje encadeada. Que vergonha para os paizes mais civilizados do mundo, e para hum seculo, a que chamão de luzes!
Vou continuar com os negocios de Portugal na Europa; porque os do Brasil só entrão por incidencia no meu plano.
24
O 1o de fevereiro de 1808 será sempre hum dia horroroso na memoria dos Portuguezes: foi nelle que se consummou a scena da usurpação do reino. Logo pela manhã se renovou no centro de Lisboa o apparato hostil, com que os invasores tanto a miudo procuravão intimidar, e conter a numerosa povoação desta capital; e desta vez foi mais estrondoso, que das precedentes, porque o objecto era mais melindroso, e decisivo. Formado hum grande corpo de tropa Franceza, e postadas 12 peças no rocio, bordadas de soldadesca armada todas as ruas desde esta praça até o quartel-general, sahio Junot em grande pompa por entre as fileiras, e se encaminhou até o palacio da Inquisição. As salas forão inundadas de tropa, até mesmo ao pé da meza, onde os Governadores do reino se achavão congregados em sessão: com o tumulto tudo ficou suspenso; e alli foi lido pelo mesmo Junot hum papel, de que a confusão, o estrepito, e o sobresalto dos assistentes pouco deixárão perceber; mas comprehendeo-se bem, que era a sentença de extincção do governo Portuguez.
26
A sahida do General foi annunciada por foguetes, e estes seguidos immediatamente por salvas de artilheria: toda a Lisboa ouvio em poucos momentos a voz terrivel: que a Real Casa de Bragança cessára de reinar em Portugal, que Napoleão tinha aggregado este bello paiz ás suas conquistas, e o mandava governar pelo seu General em chéfe. Mais circumstanciadamente foi annunciado tudo isto ao público por hum edital, datado, e fixado no mesmo dia, que reune em ponto pequeno toda a altivez dos antigos Reis da Persia, a atraiçoada politica de Machiavel, as promessas, e intrigas de Filippe de Macedonia, e as imposturas de Mahomet. Anda impresso em varias collecções, e eu mesmo o tenho dado com algumas notas em huma outra obra;[1] mas não me posso dispensar de o repetir neste lugar; porque faz huma parte muito essencial da historia, como lei fundamental do governo intruso: eu o dou sómente em Portuguez, posto que, assim como as outras leis, e editaes Francezes, sahio ao público nas duas linguas Portugueza, e Franceza.
O Governador de París, primeiro Ajudante de campo de S. M. o Imperador e Rei, General em chéfe.
Habitantes do reino de Portugal.
Os vossos interesses fixárão a attenção de S. M. o Imperador, nosso Augusto senhor; (delle Junot) toda a irresolução deve desapparecer; decidio-se a sorte de Portugal, e segurou-se a sua felicidade futura; pois que Napoleão o grande o tomou debaixo da sua omnipotente protecção.
27
O Principe do Brasil, abandonando Portugal, renunciou todos os seus direitos á soberania deste reino. A casa de Bragança acabou de reinar em Portugal. O Imperador Napoleão quer, que este bello paiz seja administrado, e governado todo inteiro em seu nome, e pelo General em chéfe do seu exercito.
A tarefa, que me impõe este sinal da benignidade, e confiança de meu amo, he difficil de cumprir; mas eu espero preenchella dignamente, ajudado dos homens mais instruidos do reino, e da boa vontade dos seus habitantes.
29
Eu tenho estabelecido hum conselho de governo, para me illuminar a respeito do que se deve fazer; mandar-se-hão administradores ás provincias, para se assegurarem dos meios de melhorar a administração, e estabelecerem nellas a ordem, e a economia. Eu ordeno, que se abrão estradas e rompão canaes, para facilitar as communicações, e tornar florecente a agricultura, e a industria nacional, dous ramos tão necessarios á prosperidade de hum paiz, a qual será facil de restabelecer com hum povo espirituoso, soffredor, e intrepido. As tropas Portuguezas, commandadas pelos mais recommendaveis dos seus chéfes, formaráõ bem depressa huma só familia com os soldados de Marengo, de Austerlitz, de Jena, de Friedland; e não haverá entre elles outra rivalidade, que a do valor, e da disciplina. As rendas públicas, bem administradas, seguraráõ a cada empregado o premio do seu trabalho; a instrucção pública, esta mãi da civilização dos póvos, se derramará pelas provincias; e o Algarve, e Beira alta terão tambem hum dia o seu Camões. A religião de vossos pais, a mesma, que todos professamos, será protegida, e soccorrida pela mesma vontade, que soube restauralla no vasto imperio Francez; mas livre das superstições, que a deshonrão: a justiça será administrada com igualdade, e desembaraçada das delongas, e dos arbitrios voluntarios, que a sopeavão. A tranquillidade pública não será mais perturbada por horriveis salteadores, resultado da ociosidade; e se acaso existirem malvados incorrigiveis, huma policia activa livrará delles a sociedade: a deforme mendicidade não arrastará mais os seus fatos immundos na soberba capital, nem pelo interior do reino; estabelecer-se-hão casas de trabalho para este fim; o pobre estropeado alli achará hum asylo, e o preguiçoso será empregado em trabalhos necessarios á sua propria conservação.
30
Habitantes do reino de Portugal, estai seguros, e tranquillos; repelli as instigações daquelles, que quererião conduzir-vos á rebellião, e a quem não importa, que se derrame sangue, com tanto que seja o sangue do continente: entregai-vos com confiança aos vossos trabalhos, vós colhereis o seu fructo: se he necessario, que façais alguns sacrificios nos primeiros momentos, isso he para pordes o governo em estado de melhorar a vossa sorte. Elles são aliás indispensaveis para a subsistencia de hum grande exercito, necessario aos vastos projectos do grande Napoleão: seus olhos vigilantes estão fixados em vós; e a vossa futura felicidade está segura; elle vos amará tanto como aos seus vassallos Francezes; cuidai porém em merecer os seus benificios por vosso respeito, e vossa sujeição á sua vontade.
Dado no palacio do quartel-general em Lisboa no 1.o de fevereiro de 1808.
Junot.
O seguinte decreto, que he da mesma data, e appareceo hum dia depois, póde considerar-se como parte do precedente edital, a que serve de ampliação.
O General em chéfe do exercito Francez em Portugal, em nome de S. M. o Imperador dos Francezes, Rei de Italia, e em observancia das suas ordens, decreta:
31
Artigo I. O reino de Portugal será daqui por diante governado todo inteiro, e administrado em nome de S. M. o Imperador dos Francezes, Rei de Italia, pelo General em chéfe do exercito Francez em Portugal.
II. O conselho de regencia, creado por S. A. R. o Principe do Brasil no momento, em que este Principe abandonou o reino de Portugal, fica supprimido.
III. Haverá hum conselho de governo presidido pelo General em chéfe, composto de hum Secretario d’Estado, encarregado da administração do interior, e das finanças, com dous conselheiros do governo, hum encarregado da repartição do interior, e outro encarregado da repartição das finanças. De hum Secretario d’Estado encarregado da repartição da guerra, e da marinha, com hum Conselheiro de governo encarregado da repartição da guerra, e da marinha. De hum Conselheiro do governo, encarregado da justiça, e dos cultos com o titulo de Regedor. Haverá hum Secretario geral do conselho, encarregado dos arquivos.
32
IV. Os senhores Corregedores das comarcas, Juizes de fóra, Juizes do crime, e Juizes ordinarios; os Desembargadores dos differentes tribunaes, o Senado da camara de Lisboa, a Junta do commercio, as diversas camaras, o Presidente do terreiro público, em huma palavra, todos os encarregados da administração pública são conservados, á excepção das reducções, que o interesse público mostrar, que he necessario fazerem-se pelo tempo adiante, e das mudanças nos objectos relativos a seus cargos, que a nova organização do governo julgar indispensaveis.
V. Mr. Herman he nomeado Secretario d’Estado encarregado da repartição do interior, e das finanças.
D. Pedro de Mello he nomeado Conselheiro do governo, da repartição do interior.
O Senhor d’Azevedo, da repartição das finanças.
Mr. Lhuitte he nomeado Secretario d’Estado encarregado da guerra, e da marinha.
33
O Senhor Conde de S. Payo he nomeado Conselheiro do governo da repartição de guerra, e da repartição da marinha.
O Senhor Principal Castro he nomeado Conselheiro do governo encarregado da justiça, e dos cultos, com o titulo de Regedor.
Mr. Vienez Vaublanc he nomeado Secretario geral.
VI. Haverá em cada provincia hum Administrador geral, com o titulo de Corregedor mór, encarregado de dirigir todos os ramos de administração, de vigiar sobre os interesses da provincia, de indicar ao governo os melhoramentos, que devem fazer-se tanto a respeito da agricultura, como da industria; devendo corresponder-se sobre qualquer destes objectos com o Secretario d’Estado da competente repartição, e com o Regedor, pelo que pertence á justiça, e ao culto.
34
Haverá igualmente em cada provincia hum official General, encarregado de manter a ordem, e a tranquillidade: as suas funcções são puramente militares; mas nas ceremonias públicas terá o seu lugar á direita do Corregedor mór.
Haverá hum Corregedor mór na provincia da Extremadura, que residirá em Coimbra, e hum Corregedor mór na cidade de Lisboa, e seu termo, o qual será demarcado de huma maneira exacta.
VII. O presente decreto será impresso, e affixado em todo o reino para ter força de lei.
O Secretario d’Estado do interior, e das finanças, o Secretario d’Estado da guerra, e da marinha, e o Regedor são encarregados da sua execução, cada hum pela parte, que lhe toca.
Dado no palacio do quartel general no 1.o de fevereiro de 1808.
Junot.
35
Por este modo foi organizado o novo governo, verdadeiramente militar, presidido pelo General em chéfe, dividido em repartições, que todas tinhão á sua frente Secretarios d’Estado, Francezes de nação, e Conselheiros Portuguezes. Estes Conselheiros erão huns automatos, subordinados inteiramente á vontade do General, os quaes entrárão nesta organização por dous motivos bem palpaveis, o de enganar os póvos com esta apparencia de que os nacionaes tinhão parte no governo, e o de se aproveitarem delles, no que fosse preciso; porque como Portuguezes facilitarião muito as operações mais arriscadas, e porque nem Junot, nem algum dos seus sequazes tinhão os conhecimentos necessarios, para governarem o reino. Lhuitte tratou sempre mal o Conde de S. Payo, e sempre o trouxe opprimido: Herman era mais politico.
36
Ficárão igualmente estabelecidos os satéllites armados, que devião segurar as provincias na escravidão; e os espiões móres, (he nome já muito usado, mas tão proprio, que lhes não sei dar outro) que com o titulo de Corregedores móres, e debaixo do pretexto de dirigirem todos os ramos da administração, vigiarem pelos interesses das provincias, e indicarem ao governo os melhoramentos possiveis na agricultura, e industria, devião exercitar huma terrivel inquisição entre os póvos, dirigir as operações dos magistrados subalternos, vigiar as opiniões, e movimentos populares, instruir em fim os usurpadores do que devião obrar a bem dos seus interesses.
A promoção dos Corregedores móres ficou reservada para o tempo, em que foi promovido o Intendente geral da policia o grande espião Lagarde; e hum só Portuguez achou Junot, que empregasse nestes cargos, todos os mais forão Francezes.
37
O augusto nome do Principe Regente ficou, desde o momento daquelles decretos, substituido pelo de Napoleão, e as Armas Reaes nos lugares mais públicos, ou picadas, ou cobertas pelas aguias; conservárão-se porém algumas, que escapárão a esta primeira invasão; porque se reflectio, que erão as armas do reino, e não as da Casa Reinante, e Junot promettia sempre em nome de seu amo conservar o reino todo inteiro com as suas prerogativas. Era huma das inconsequencias muito frequentes nos desditosos tempos daquelle governo vacillante, o verem-se na mesma cidade, na mesma rua, e até no mesmo edificio, as Reaes Quinas, aqui exaltadas, acolá abatidas, ou cobertas; mas as aguias erão sempre as que brilhavão. O frontespicio do arsenal Real da fundição debaixo foi hum dos primeiros lugares, onde se picárão as Armas: a novidade, e a indignação fez concorrer a este acto bastante povo; e houverão mulheres, que recolherão com veneração em lenços as pedrinhas, que os picões deitavão ao chão. Huma guarda Franceza alli postada, ou o não advertio, ou se não fez sensivel a isso; mas os obreiros parece que se intimidárão com o ajuntamento, levantando-se da obra, sem a deixarem completa.
38
Seguirão-se varias outras ordens, e decretos, relativos á formalidade da expedição das sentenças, e mais papeis públicos, que omitto por serem minucias. Não posso porém omittir o mais terrivel de todos os decretos, o da devastação geral do reino, do saque aos templos, e aos bens da Casa Real, do clero, das corporações, e dos particulares: he da mesma data do das grandes reformas na administração pública, e finanças, da abertura das estradas, rompimento dos canaes, protecção das letras, da religião, e da justiça, do exterminio da mendicidade, e de tantas promessas, como temos visto, de felicidades incalculaveis; mas sómente se publicou alguns dias depois; porque todo o descaramento Francez não foi bastante, para se poderem unir estas duas peças em hum só dia.
39
Depois do que temos visto, e iremos vendo, não he preciso gastar tempo em reflexões sobre as mentirosas promessas desta gente; mas he muito util aprendermos a sua linguagem, e a sua logica, para pelas suas palavras adivinharmos os seus pensamentos. Lembremo-nos daquellas do primeiro edital do 1.o de fevereiro: Se he necessario, que façais alguns sacrificios nos primeiros momentos, isso he para pordes o governo em estado de melhorar a vossa sorte: vejamos o que ellas querião dizer, e o melhoramento, que elles pertendião dar-nos, pelo seguinte
Em nosso palacio Real de Milão a 23 de dezembro de 1807.
Napoleão, Imperador dos Francezes, Rei de Italia, Protector da Confederação do Rheno.
Havemos decretado, e decretamos o seguinte.
Artigo I. Huma contribuição extraordinaria de guerra de cem milhões de francos será imposta sobre o reino de Portugal, para servir de resgate de todas as propriedades, debaixo de quaesquer denominações, que possão ser, pertencentes a particulares.
40
II. Esta contribuição será repartida por provincias, e por cidades, segundo as posses de cada huma, pelos cuidados do General em chéfe do nosso exercito, e tomar-se-hão as medidas necessarias para a sua prompta arrecadação.
III. Todos os bens pertencentes á Rainha de Portugal, ao Principe Regente, e aos Principes, que desfructão apanagios, serão sequestrados.
Todos os bens dos fidalgos, que acompanhárão o Principe, quando abandonou o paiz, que não se tiverem recolhido ao reino até ao dia 15 de fevereiro de 1808, serão igualmente sequestrados.
Napoleão.
Em consequencia do decreto de S. M. em data de 23 de dezembro de 1807, e em nome de S. dita M., nós Governador de París, primeiro Ajudante de campo de S. M., General em chéfe do exercito Francez em Portugal, temos decretado, e decretamos o seguinte.
41
ARTIGO I. Lançar-se-ha huma contribuição extraordinaria de guerra de quarenta milhões de cruzados sobre todo o reino de Portugal. A contribuição de dous milhões de cruzados imposta, e já satisfeita, depois da entrada do exercito Francez, entrará na conta da presente contribuição, e será satisfeita dos ultimos milhões pelo nosso recebedor geral.
II. Para esta contribuição extraordinaria pagaráõ huma somma de seis milhões de cruzados todos os negociantes, banqueiros, e rendeiros das rendas, e contractos do reino de Portugal, por intervenção da Junta do commercio, que fará a repartição desta somma por todos os individuos desta classe pro rata de sua fortuna conhecida, ou presumida; e esta contribuição será satisfeita da maneira seguinte: o primeiro terço será pago no dia 10 do proximo mez de março, o segundo terço será pago no 1.o de maio, e o terceiro terço será pago no 1.o de agosto.
42
III. Todas as mercadorias de manufactura Ingleza, sendo confiscaveis pelo unico facto de sua origem, serão resgatadas pelos negociantes, que as possuem, e serão senhores de dispôr dellas á sua vontade, pagando por seu resgate o terço do seu valor, segundo as facturas. Effectuar-se-ha este pagamento em tres prazos, e nas epocas estabelecidas no artigo precedente.
43
IV. Todo o ouro, e prata de todas as igrejas, capellas, e confrarias da cidade de Lisboa, e seu termo serão conduzidos á casa da moeda, e recebidos pelo thesoureiro della debaixo da inspecção, e ordens do Provedor da mesma casa no termo de quinze dias: não ficaráõ nas igrejas mais que as peças de prata necessarias á decencia do culto,[2] das quaes peças se remetterá huma lista assinada pela pessoa, ou pessoas encarregadas da administração, e guarda destes objectos: o portador receberá do thesoureiro da casa da moeda hum recibo em fórma authentica. Toda a pessoa convencida de fraude, seja a respeito da declaração dos objectos existentes, seja dos objectos deixados ás igrejas, seja de ter desviado alguns objectos em utilidade sua, será condemnada a pagar o quadruplo do valor do objecto não declarado, ou desviado.
44
V. Todos os objectos acima ditos, pertencentes ás igrejas, capellas, e confrarias das provincias serão entregues em casa dos recebedores das decimas no termo de quinze dias, debaixo das condições, e das penas determinadas no artigo IV. Estes recebedores passaráõ recibos authenticos, e remetteráõ os objectos recebidos á casa da moeda de Lisboa, cujo thesoureiro lhes passará o competente recibo. Dar-se-ha huma escolta a estes recebedores, no caso de precisarem della.
VI. O producto total do valor dos ditos objectos será abatido na conta da presente contribuição.
45
VII. Todos os Arcebispos, e Bispos do reino, todos os Prelados, e Superiores de ordens religiosas de ambos os sexos, as congregações de regulares, e seculares, que possuem bens, fundos, ou capitáes postos a juro, contribuiráõ com os dous terços do seu rendimento annual, se este rendimento não exceder a dezeseis mil cruzados: se o seu rendimento exceder a dezeseis mil cruzados, contribuiráõ com tres quartos deste rendimento. Tanto huns, como os outros ficaráõ livres de pagar decima no presente anno.
VIII. Quinze dias depois da publicação do presente decreto todos os sobreditos Prelados serão obrigados a remetter ao Secretario d’Estado da repartição do interior, e das finanças, huma declaração exacta de seus rendimentos annuaes, a qual elle fará examinar, e verificar; e toda a pessoa, cuja declaração não for exacta, será condemnada a pagar o duplo da sua contribuição: esta multa será cobrada por via de execução feita nos bens do delinquente.
IX. O primeiro terço desta contribuição deverá ser entregue na caixa do recebedor geral das contribuições, e rendas de Portugal no prazo de hum mez depois da publicação do presente decreto, pelos Prelados acima mencionados residentes em Lisboa; e no espaço de seis semanas por aquelles, que residem nas provincias.
46
X. O segundo terço será entregue na dita caixa seis semanas depois da primeira entrega, pelos prelados residentes em Lisboa; e dous mezes depois da primeira entrega, pelos que residem nas provincias.
XI. O terceiro terço será entregue na dita caixa hum mez depois da segunda entrega, pelos Prelados, que habitão em Lisboa; e tres mezes depois da segunda entrega, pelos Prelados, que habitão nas provincias.
XII. Toda a pessoa, que possuir beneficio ecclesiastico de seiscentos a novecentos mil réis por anno, contribuirá com dous terços de seu rendimento annual; se o beneficio exceder a novecentos mil réis contribuirá com tres quartos de seu rendimento annual. Os pagamentos serão feitos na caixa do recebedor ordinario da decima do districto, debaixo da inspecção dos respectivos superintendentes das decimas, que verificaráõ as ditas declarações; e as mesmas penas serão pronunciadas contra os delinquentes.
47
XIII. Os respectivos recebedores das decimas, debaixo da inspecção, e das ordens dos ditos superintendentes, entregaráõ, o mais breve possivel, o importe da sua receita na caixa do recebedor geral das rendas, e contribuições de Portugal.
XIV. Todos os Commendadores das tres ordens militares, e os da ordem de Malta contribuiráõ com dous terços do rendimento de suas commendas, na fórma, nos prazos, e debaixo das penas acima indicadas para os Prelados.
XV. Todos os donatarios de bens da Corôa pagaráõ o duplo da contribuição annual, que até agora lhes tem sido imposta. A entrega será feita da maneira acima dita.
48
XVI. Todo o senhorio de casas dentro de Lisboa, e seu termo contribuirá com ametade do preço annual, porque as tiver alugado, no caso de estarem alugadas: se porém o proprietario habitar nas suas proprias casas, avaliar-se-ha o seu valor. Os pagamentos, recebimentos, e entregas serão feitos na fórma acima mencionada, e debaixo das mesmas penas. Todos os senhorios de casas das demais cidades, e villas do reino ficão sujeitos á mesma contribuição, debaixo das mesmas fórmas, e penas.[3]
XVII. Todos os proprietarios de terras pagaráõ, por este anno, duas decimas sobre aquella, que lhes foi imposta.
49
XVIII. Por cada parelha de cavallos, ou machos de carruagem, por cada cavallo de sella, e por cada criado, que no presente anno foi dado ao rol dos impostos respectivos, pagar-se-ha huma somma igual á que já estava determinada.
XIX. Todas as casas, e estabelecimentos públicos, que contribuem para a despeza da policia, pagaráõ demais huma somma igual á sua contribuição deste anno.
50
XX. O Juiz do povo, debaixo das instrucções, e ordens do Senado fará huma repartição de contribuição proporcional sobre todas as corporações de officios, quanto aos donos de loja aberta, e lugares de venda nas praças públicas, e fóra dellas, lançando, e fazendo arrecadar por via de execução, e por esta vez hum imposto para a sobredita applicação. Passar-se-hão recibos, ou conhecimentos em fórma a todos os que houverem de contribuir. O Senado fará entregar o producto deste imposto na caixa do recebedor geral das contribuições, e rendas de Portugal todos os oito dias até a sua inteira satisfação. O mesmo Senado expedirá ordens a todas as camaras das provincias da Extremadura, Além Téjo, e Algarve para fazerem lançar, e arrecadar o mesmo imposto, com esta differença, que nestas provincias os pagamentos serão feitos aos recebedores geraes das decimas, que farão as remessas todos os mezes ao recebedor geral das rendas, e contribuições, até a inteira satisfação.
XXI. O Senado do Porto fará lançar, e arrecadar o mesmo imposto, e da mesma maneira na cidade do Porto, e seu termo; e fica encarregado de obrigar a fazer o mesmo em todas as outras camaras das provincias do norte, sobre as quaes terá inspecção, para este effeito sómente.
XXII. A meza do Bem commum procederá a fazer, debaixo da inspecção da Real Junta do commercio, huma igual repartição sobre todas as lojas, que se acharem fóra da jurisdicção do Senado, com as mesmas fórmas, e as mesmas entregas.
51
XXIII. O General em chéfe, querendo indemnizar os infelices habitantes da provincia da Beira do que tem soffrido pela passagem dos exercitos, ordena, que as villas, lugares, e aldeias, comprehendidas entre o Téjo, e a estrada de Salvaterra, Idenha a nova, Castello-branco, Sobreira-formosa, e Villa-de-Rei, inclusivamente até o Zezere, á excepção de Abrantes, sejão isentas dos dous primeiros terços da presente contribuição, e da imposição comprehendida no artigo XXI.
As villas, lugares, e aldeias proximas á estrada de Lisboa, desde Abrantes inclusivamente, até Sacavem inclusivamente, serão isentas da imposição comprehendida no artigo XXI.
Não são comprehendidas na disposição do presente artigo as terras pertencentes aos Commendadores, aos Donatarios da Corôa, nem aos individuos denominados no artigo VII.
52
XXVI. O Secretario d’Estado do interior, e das finanças fica encarregado da execução do presente decreto, que será impresso, e affixado por todo o reino. Dado no palacio do quartel-general em Lisboa no 1.o de fevereiro de 1808.
Junot.
[1] Reflexões sobre a invasão dos Francezes parte II.
[2] Como esta expressão indeterminada podia authorizar interpretações favoraveis, houve o cuidado de se declarar nas instrucções de 18 de fevereiro, que as peças exceptuadas erão os calices, patenas, e colherinhas, as pixides, as custodias, os cofres, em que na semana santa se costuma depositar o SS. Sacramento, as corôas, e resplandores, que adornavão as imagens de N. S. Jesu Christo, e de Maria Santissima. Ainda pareceo muito; e posto que no aviso de 25, e instrucções de 27 se accrescentassem as corôas, e resplandores as imagens de N. S. Jesu Christo, de Maria Santissima, e os relicarios, limitou-se cujo pezo não exceder a dous marcos de prata. O maior pezo das peças fazia diminuir o respeito para com ellas.
[3] A dureza deste artigo, já insupportavel por si mesmo, foi ainda aggravada pelo XI. das instrucções de 27 de fevereiro, em que se determinou, que até das casas, que se achassem sem morador, pagassem os proprietarios tres decimas do rendimento, regulado pelo ultimo arrendamento; e quanto ás casas alugadas, que se não admittisse deducção alguma com o fundamento da futura devolução, ou falta de alugador. Deve saber-se, que a emigração, e a miseria fizerão com que ficassem despovoadas grande parte das casas de Lisboa, e que as habitadas tiverão hum abatimento de quasi ametade da sua renda. A pezar disto os arrendamentos, em que andavão ao tempo da invasão, forão os que ficárão servindo de regra para a contribuição.
53
QUE amplo canal, que bella estrada, para conduzir á França toda a substancia dos Portuguezes! Que excellentes meios de animar a agricultura, e a industria, de fazer prosperar as finanças, tirando da circulação o numerario, e substituindo-lhe bellas palavras, planos, e promessas admiraveis! Que protecção á religião, e seus ministros, alliviando estes das suas rendas, para que despidos de todas as temporalidades, e bens caducos, se pudessem melhor entregar á vida contemplativa, ás orações, e aos jejuns; e despojando os templos do ouro, da prata, e de outras iguaes ninharias, com que tinhão sido successivamente sobrecarregados pelo longo espaço de 7 seculos! Ao que parece, tambem isto entrava na ordem das superstições, de que o filosofo Junot fallava no seu famoso edital, que deshonravão a religião de nossos pais, e de que prometteo livralla. Só os Francezes podião trazer-nos hum tão sabio plano de administração! A sua politica he admiravel, porque nivelando os ricos, e os pobres; os grandes, e os pequenos, isto he, reduzindo todos á classe dos miseraveis, unica de que se compõe os Estados, que tem recebido as suas reformas, conserva mais daquella igualdade primitiva, que faz o encanto dos seus novos Lycurgos.
54
Portugal póde ter 750$, e quando muito 800$ fogos; e sendo de huma verdade reconhecida, o quanto he desigual a distribuição das riquezas neste pequeno reino, e diminuto o número dos proprietarios, em comparação dos não proprietarios, he sem dúvida, que, por hum calculo bem favoravel, dos tres quartos desta povoação nada, ou quasi nada podia tirar-se; e aqui temos reduzido a cousa de 200$ o número dos fogos contribuentes. He d’entre elles sómente que devião sahir os 100 milhões de francos, depois de roubados por tantas outras maneiras, e de terem sido paralysadas as fontes da sua riqueza, e prosperidade pela influencia maligna de hum principio destruidor.
55
Todo o homem, que tinha algumas ideas do estado da nação, vio logo, que toda a massa do numerario circulante em Portugal, ainda que pudesse ajuntar-se, não poderia preencher aquella somma: os mesmos invasores o conhecêrão bem, e recorrêrão por isso nos meios, que lhes são usuaes, para facilitarem esta exacção. Os prazos, que assignárão para os tres pagamentos, parecendo huma providencia de mero favor aos Portuguezes, era toda em beneficio dos usurpadores. Como podião elles fazer apparecer de hum jacto os 100 milhões, se tanto não andava no giro? Indo por partes, e dada a primeira sangria, hum movimento surdo, mas indispensavel do commercio interior, faria arrancar novas quantias dos cofres, onde existião afferrolhadas, as quaes, e mesmo o producto do que o exercito, e a administração Franceza erão obrigados a ir restituindo circulação, facilitarião a segunda, e a terceira. Além disso acceitavão nos pagamentos certas qualidades de fazendas, de que precisavão, e compravão grandes quantidades de algodões, e outros generos coloniaes, que podião exportar para França, cujos preços, ainda que excessivos, entravão na massa circulante, sempre sujeita ás suas requisições, que posta por este modo em movimento, vinha a ser para elles huma fonte perenne de aquisições.
56
Os particulares, que interessavão nestas especulações, tinhão ainda muitas maneiras de fazerem o seu negocio. Tinhão o cuidado de mandar vir de França a sua moeda fraca, e ou na Hespanha a cambiavão pelos invejados pezos duros, ou em Portugal pela nossa bella moeda; e aqui tiravão já hum grande lucro: compravão depois o nosso papel moeda, para fazerem os seus pagamentos ametade em papel, e ametade em metal, na fórma da lei. O papel em todo o tempo, que elles existírão em Portugal, andou entre 28, e 30 por 100 de perda, e tanto lucravão elles nesta negociação: na sua entrada chegou a 35, e houve dias, em que ninguem o comprava. O proprio governo intruso desceo á pequena fraude de regular por hum decreto (de 17 de março) preços menores a algumas das moedas Francezas para os pagamentos da contribuição, do que aquelles, com que tinha permittido a sua introducção, e giro.
57
Foi a contribuição quem abrio os olhos áquelles cégos, que por dementes, ou por obstinados, não tinhão entrado ainda no espirito dos invasores. Elles o devião ter conhecido, lendo nas campanhas da Italia, da Suissa, e da Alemanha o que os Francezes devião praticar na peninsula.
58
Em quanto as relações continentaes o permittião, houverão escritores judiciosos, que nos transmittirão calculos aproximativos, e com aquelle gráo de exactidão, que permitte a natureza da cousa, dos enormes roubos, que os Francezes commettião na desgraçada Europa: faltão os dados, para continuar a conta, depois que os póvos do continente começárão a ser fintados, sem pezo, nem medida, e perdêrão a liberdade de escrever, e de fallar. Mallet du Pan, hum dos mais vigorosos atletas de quantos tem combatido a revolução Franceza com a pena, e talvez o que soube usar melhor desta arma, mostrava nos principios do anno de 1799 por hum calculo prudente, que excedião a dous mil milhões as sommas roubadas, e consumidas por esta hydra.[4] Se este calculo cança a imaginação, que seria, se lhe ajuntassem os immensos roubos de Napoleão? O espirito da républica Franceza, dizia este escritor, he o de hum chéfe de Beduinos: he sómente a hypocrisia, e o charlatanismo quem o distingue dos do Egypto, e da Syria. Junta ta de pública segurança, Directorio, Conselhos, Generaes, administradores, commissarios derão-se as mãos, para converterem o direito de conquista em direito de confiscação universal: não escapou á sua rapacidade propriedade alguma, ou pública, ou particular, de qualquer genero que fosse. He conhecer perfeitamente os nossos homens, e escrever a historia exacta do que vierão praticar em Portugal, depois de o terem praticado nos outros paizes, que tem podido invadir.
59
A peninsula, collocada na extremidade mais occidental da Europa, he onde vierão completar huma notavel profecia de Mallet.[5] A républica Franceza pôz interdicto á républica da Europa; vai devorado-a folha por folha, como á alcachofra: faz desta parte do mundo huma fazenda, de que se expulsa o dono, e o caseiro, para lhe roubar os celleiros, as casas, os curraes, e as alfaias, para depois vender o chão inculto ao primeiro ladrão, que quiser ajustallo. Para roubar as nações, he que as põe em revolução; para subsistir he que as rouba. Consummárão os agentes de Napoleão o que não tinhão podido concluir os da républica: o espirito he o mesmo, e são identicas as operações. Felizmente o monstro foi obrigado a vomitar inteira huma folha da alcachofra; defendamo-la, para que lhe não torne a cahir nas garras. E vós, proprietarios, que tendes recobrado as vossas fazendas, guardai os vossos celleiros, as vossas casas, os curraes, e as alfaias: o moço robusto pegue em armas, o inválido sacrifique huma parte dos seus cabedaes, para conservar o resto: trabalhem todos, á proporção das suas forças, na causa, que a todos toca.
60
Os barbaros modernos aprendêrão dos antigos o modo de opprimir, e roubar os póvos; mas certamente excedêrão nesta arte aos seus mestres. Permitti, leitores, que eu vos diga, que até inventárão meios, para fintarem os homens pelas suas bexigas: todos aquelles, que tinhão a indiscrição de as alliviarem junto ás guardas Francezas, soffrião logo hum arresto nos seus chapéos, que lhes não erão restituídos, em quanto não pagavão ás sentinellas huma moeda de prata, de qualquer valor que ella fosse. Ouço dizer, que praticão o mesmo em toda a parte, e a tanta baixeza tem descido a Europa, que ainda se não tocou hum rebate geral contra esta infame raça, que a assola, e avilta!
61
Não forão ignorados por Napoleão os sentimentos, que produzio em Portugal a contribuição extraordinaria de guerra: elle reprehendeo a Junot o ter apressado a publicação do decreto; mas Junot lhe retorquio em sua defeza, que sendo arguido de apressalla, pensava, que a tinha demorado muito; porque Napoleão aprazara o 1.o de fevereiro, para se haverem por confiscados os bens dos que chamavão emigrados, e elle tomára sobre si o prolongar este prazo até 15. Vemos por esta resposta, que Junot alterou neste artigo o decreto de seu amo; mas ainda com a alteração he zombar muito dos homens comminar huma semelhante pena, pela não comparencia, a pessoas, que se sabia terem embarcado para o Brasil, por hum decreto publicado sómente 7, ou 8 dias antes daquelle, em que devia verificar-se a comminação.
62
Mas entre tanto as riquezas de Portugal corrião para as mãos avidas dos oppressores: o ouro, e a prata das igrejas foi a colheita, que se achou mais prompta, e os templos da capital forão os primeiros, que se virão despidos das suas preciosidades. Continuou-se a mesma operação com os das provincias. Com tudo o patriotismo de alguns magistrados dos que estavão incumbidos della, e de muitos parocos, que se arriscárão a não darem relações exactas do ouro, e prata das suas igrejas, fizerão com que escapasse huma consideravel porção á voracidade dos exactores. A seguinte relação, que me foi confiada como extrahida dos registros do governo intruso, por pessoa, que servio debaixo das ordens de Herman, mostra a quantidade destes generos, que foi collectada, e a que entrou effectivamente na casa da moeda.
| Nas provincias | 46 | 4onç. | 6oit. | 50gr. |
| Em Lisboa, e termo | 4 | 1 | 7 | 65 |
| 50 | 6 | 6 | 45 |
| Nas provincias | 263:226 | 5 | 6 | » |
| Em Lisb., e termo | 69:146 | 6 | » | » |
| 332:373 | 3 | 6 | » |
| Ouro das provincias | 45 | 7 | 2 | 22 |
| De Lisboa, e termo | 4 | 1 | 7 | 65 |
| 50 | 1 | 2 | 15 | |
| Prata das provinc. | 208:339 | 4 | » | » |
| De Lisb., e termo | 69:146 | 6 | » | » |
| 277:486 | 2 | » | » |
63
Pelo que pertence aos outros ramos da contribuição extraordinaria, encontrárão os exactores grandes difficuldades, que retardárão a cobrança, e não he facil de calcular o que effectivamente recebêrão, nem saber exactamente o que applicavão para ella; porque alguns artigos do decreto se reputavão certamente de contribuições ordinarias. Póde dar-se por certo, que o primeiro 3.o se cobrou por inteiro; porque ainda que alguns collectados nada pagárão, tambem outros satisfizerão o 2.o e alguns o terceiro.
[4] Mercur. Britan. N.o. 10.
[5] N.o. 11.
65
ESTAVA decidido desde 13 de dezembro descarregar nas provincias o exemplo de terror que não pudéra executar-se na capital, á primeira occasião, que se offerecesse, e esta não tardou. Grassava entre os soldados Francezes huma sarna impertinente, doença muito frequente nos exercitos, e muito mais em hum exercito tão attenuado de fadigas, e miserias, como se achava o Francez, quando entrou em Portugal: para se curarem della os doentes da guarnição de Peniche, e mais destacamentos daquelles sitios, estabeleceo-se hum hospital na villa das Caldas; e foi em 28 do mesmo dezembro, que nelle entrárão os primeiros. Ainda elles se não achavão restabelecidos das fomes, frios, e mais calamidades, e privações, que havião soffrido na sua penosa marcha, o que tudo junto os desfigurava de tal modo, que excitavão em huns a piedade, em outros o escarneo, e o desprezo; sendo estes ultimos sentimentos os mais geraes, por serem os que a natureza inspira aos opprimidos, quando são espectadores da fraqueza, e do abatimento dos seus oppressores. Queixárão-se ao General Thomiers, commandante daquella brigada, de que os paizanos daquelles contornos os desprezavão, e insultavão, o que offendia altamente o seu natural orgulho; e Thomiers, para os despicar, e proteger, mandou 7 resolutos granadeiros do regimento n.o 58, que a 26 de janeiro forão dormir ás Caldas.
66
No dia seguinte passeárão pela villa, ora juntos, ora separados, entrárão nos cafés, bebêrão, e continuárão a sua ronda, com aquella altivez, que lhes inspirava o presumido titulo de conquistadores: hum paizano, que tambem tinha bebido bastante, vendo passar 3, ou 4 daquelles campiões, diz para outro paizano, que alli se achava: daquelles matava eu 7. Hum dos Francezes, que entendeo a expressão, tira a espada da bainha, e investe ao paizano, o qual, posto que casado, e morador em differente rua, se achava junto á casa de sua mãi, e foge para esta, gritando para huma irmã, que estava na porta: acode-me, Francisca. Francisca o deixa entrar, e fechando por fóra a porta, occulta a chave debaixo da saia, que tinha vestida; mas a decencia não lhe vale; os Francezes se atirão a ella, e lançando-a sobre hum monte de esterco, forcejão por lhe tirar a chave. Os gritos de Francisca são ouvidos em hum bilhar visinho, e o animoso cadete Vasconcellos do 2.o regimento do Porto, que nelle se achava com outras mais pessoas, salta por huma janella, e lançando mão ao primeiro páo, que encontra, investe com elle aos Francezes: o cirurgião, e outros militares do mesmo regimento, então aquartelado naquella villa, o seguem; mas o cadete não precisa de ajuda, para desembaraçar a mulher d’entre os aggressores; resultando ficarem levemente feridos dous, ou tres dos mesmos, e Francisca com os peitos todos negros, e confusos de pancadas, que um delles lhe tinha dado com o punho da espada.
67
Achava-se á porta do hospital o capitão Francez de caçadores Favet com 100 soldados, que chegavão para se curarem da sarna, e corre ao tumulto; mas tendo-se já a este tempo ajuntado muito povo, como era natural, huma pedra, que sahio do monte, dá no braço do capitão, e lhe faz cahir a espada, que depois se achou retorcida; e correria risco a sua vida, se hum sargento Portuguez não gritasse, que o deixassem, que era hum official Francez. Neste momento os cem Francezes se põe em armas, e hum official do regimento do Porto faz tambem tocar a rebate, e formar o regimento, o que deo motivo a se lhe incorporarem os soldados dispersos, que ião correndo para o motim, e serenar este, sem mais desordens.
68
De tudo foi logo informado Thomiers, e o primeiro passo, que deo, foi mandar ir á sua presença o commandante, e quatro officiaes do regimento do Porto. Forão, e ahi encontrárão o Juiz de fóra das villas das Caldas, e Obidos Antonio Amado da Cunha Vasconcellos com os seus juizes da vintena, os quaes tinhão recebido huma semelhante ordem, para darem conta do acontecimento de hum soldado Hespanhol, que poucos dias antes apparecêra ferido, queixando-se de que o tinhão atacado, para occultar a sua fraqueza, como depois se verificou; porque, embriagando-se, e precipitando-se, tinha sido o proprio, e unico aggressor de si mesmo.
69
Pareceo, que Thomiers se interessava em salvar o regimento do Porto, e o povo das Caldas, ordenando ao Juiz de fóra, que lhe remettesse immediatamente prezos quatro homens máos da villa, para conservar o mais. Os que tinhão concurrido ao tumulto, puzerão-se em prompta fugida; e foi por tanto necessario ao Juiz de fóra escolher quatro homens dos mais mal conceituados na terra, e contra os quaes tinha tido queixas de suas proprias mulheres, mas absolutamente innocentes nos factos, de que era questão. Forão com effeito os prezos, que ao depois se soltárão; mas tudo inutilmente, porque, fossem quaesquer as primeiras idéas de Thomiers, a atroz politica Franceza pedia sangue, e com abundancia.
O Juiz de fóra procedeo a huma devassa, na qual apparecia como culpado, e principal motor da desordem, o granadeiro Francez, que tinha corrido sobre o paizano, e se havia lançado com os companheiros sobre Francisca: d’entre os paizanos não se mostrou culpa, senão contra o cirurgião do regimento do Porto; se era culpa acudir a hum motim, para arrancar huma victima innocente das mãos de algozes, que a estavão immolando. A victima tambem apparecia com as contusões, e nodoas nos peitos, que deixo notadas, e se verificárão na mesma devassa, por inspecção ocular.
70
A 5 de fevereiro apparecêrão nas Caldas Thomiers, e Loison com a sua divisão: Thomiers era o executor; Loison, o mesmo que poucos dias antes fizera assassinar com solemnidade hum Portuguez em Mafra, por hum indiscreto desafogo de palavras, proferidas contra os Francezes diante de huma authoridade Portugueza, que não praticou a virtude de occultallas, ia authorizar o juizo com a força armada. Tinhão-se pedido rações para 10$ infantes, e 2$ de cavallo, mas sómente se apresentárão 4 a 5$ homens d’ambas as armas: número muito mais que bastante, para espalhar o terror por aquelles contornos, e dar a conhecer a horrorosa scena, que se preparava. A villa foi posta em rigoroso sitio, embocárão-se peças pelas ruas, tudo foi occupado de tropa armada, e tudo tremeo de susto.
71
Avocada por Thomiers a devassa do Juiz de fóra, principiou aquelle General huma outra á sua feição, a qual consistia em apontamentos, que ia fazendo em bocadinhos de papel avulsos do que lhe dizião, ou fazia dizer ás testemunhas. Tambem fez vir á sua presença a pobre Francisca, e os 7 granadeiros Francezes, para que ella dissesse, qual era o que a tinha maltratado: ella o apontou; mas não se vio, que dahi resultasse cousa alguma contra elle. Os officiaes do regimento do Porto, aterrados com ameaças de serem quintados, forão as testemunhas, e ao mesmo tempo os executores, que ião prendendo todos aquelles, contra quem depunhão.
Apenas concluida esta devassa, convocou Thomiers hum conselho militar, composto de 6 vogaes, e hum presidente, para sentenciarem os culpados: he digna de saber-se a formalidade deste processo.
72
O presidente, e vogaes, assentados á roda de huma meza, interrogavão os réos, e depois procedião a votos: entretanto Thomiers entrava, e sahia, para dirigir as operações do conselho. O Juiz de fóra, e o escrivão da sua devassa, gelados de medo, assistião até certo ponto em banco separado, longe da meza. Entrava hum réo, e presentes tambem as testemunhas, que lhe fazião culpa, perguntava-se-lhes, se tinhão alguma cousa contra ellas; e respondendo que não, como todos respondêrão, replicava-se-lhe: pois são elles os que depuzerão contra vós de tal, e tal facto. Consequentemente era interrogado pelos mesmos factos, e escritas, bem, ou mal as suas respostas, levantava-se d’entre os vogaes hum relator, que expondo o resultado do interrogatorio, concluia, que aquelle réo estava incurso na pena de morte, na fórma da lei de tal. Era então, que sahião da sala o Juiz de fóra, e o seu escrivão, o réo, e as testemunhas, ficando sómente os do conselho em acção de votarem.
73
Merece especial menção o caso de tres paizanos, que apparecêrão, como réos, perante aquelle tribunal de sangue. Hum padeiro, ouvindo tocar a rebate, pegou em huma espingarda, e foi até o lugar do tumulto; mas voltou, sem fazer uso della: o escrivão da camara, e hum sujeito de distincção, por sobrenome o Proença, que estavão ambos em casa do mesmo escrivão, quando ouvírão aquelle sinal, tambem forão vistos de huma casa fronteira pegar cada hum em sua espingarda, e escorvallas; mas não praticárão outra alguma acção, nem mesmo sahírão á rua. Forão todos prezos, e depois de terem confessado estes factos, o relator tirava a conclusão: que pois confessavão terem pegado em armas no dia do tumulto, era de presumir, que fosse com animo de fazerem uso dellas contra as tropas Francezas, e como taes estavão incursos na pena de morte. Que terrivel logica, que barbara jurisprudencia a destes cruéis assassinos! Os tres infelices augmentárão o número dos condemnados a pena ultima, que forão 15: destes se achavão prezos 10; os outros tinhão fugido.
74
Tanta foi a rapidez destes procedimentos, que no dia 8 estavão todos sentenciados. Nesse dia á noite hum official Francez foi á cadêa ler a sentença aos prezos; mas na lingua Franceza, de fórma que nada percebêrão della. A 9 pelas 10 horas da manhã teve ordem o Juiz de fóra, para apromptar 6 Padres, para irem á cadêa, 3 carros, e alguns homens de enxada: então ficou removida toda a dúvida. Não apparecêrão senão 4 Padres, os quaes chegárão á cadêa depois das 11 horas, quando os prezos já vinhão sahindo, de modo que só os pudérão ir confessando pelo caminho até o campo de burlão, proximo á villa, onde forão fuzilados estes infelices, na presença da divisão Franceza postada em armas, e do regimento Portuguez, sem ellas. Os carros forão para conduzirem os cadaveres; os homens de enxada para os enterrarem.
Não se limitou a isto a barbaridade daquelles monstros. Obrigárão o Juiz de fóra, os camaristas, e 9, ou 10 pessoas das principaes da terra, a que fossem assistir áquelle horroroso acto. Hum dos camaristas era tio direito do escrivão da camara, e foi tal o terror, ou a violencia, que não pôde dispensar-se de presenciar em ceremonia o fim tragico do seu innocente, e desgraçado sobrinho. Tremei barbaros! O sangue, que tendes esparzido, não cessa de pedir vingança.
76
Ainda que erão 10 os prezos, forão sómente 9 os fuzilados: hum feliz acaso salvou o cirurgião do regimento do Porto, depois de successos bem extraordinarios. Hum capitão do mesmo regimento tinha sido encarregado de o prender, e conduzindo-o á cadêa, o deixa em huma sala, em quanto se preparava huma prizão inferior: era quasi noite, e o prezo, aproveitando o momento, se precipita de huma janella bastantemente elevada: com a violencia da queda elle despedaça huma perna; mas assim mesmo consegue, antes de ser visto, o arrastar-se para huma casa visinha, e della por hum quintal a huma cavalhariça. O capitão participa a Thomiers esta fugida, e recebe delle huma resposta positiva, que procure o réo, e que ficará no lugar delle, se o não apresentar. Visitão-se as casas, fazem-se pesquizas as mais exactas; e com tudo o réo não apparece, mas o capitão faz a sua diligencia, como quem tratava de salvar a propria vida, e consegue o saber, que hum outro cirurgião fôra convidado, para lhe ir curar a perna: este he interrogado, e confessa ser verdadeiro o facto, mas que não acceitára o convite. He necessario procurar, e ouvir ainda varios sujeitos, por cuja intervenção passára de boca em boca o recado; e finalmente descobre-se o triste em huma mangedoura quasi rasteira, onde tinha passado 24 horas, sem outro alimento, que hum bocado de pão, que huma alma caritativa lhe tinha levado, e já meio morto com a perna muito inchada, e negra, com sinaes de gangrena. Naquelle misero estado foi conduzido ao hospital, e bem guardado: curou-se-lhe a perna; mas por muitos dias esteve sem esperanças de vida.
78
Assim mesmo o levárão em huma paviola ao lugar do supplicio, coberto com huma serapilheira: já elle ouvia os tiros disparados sobre os seus companheiros, e o coração lhe estremecia, pensando ser aquelle o momento, em que as balas o traspassavão, quando hum feliz encontro do Principe de Salm-Kirburg lhe trouxe o resgate. Este moço, ainda imberbe, posto que alistado ao soldo Francez, não tinha ainda o espirito affeito á crueza, e á maldade: vio aquelle embrulho, examinou o que era, e não pôde resistir ao espectaculo, que se lhe offerecia aos olhos, que não clamasse, que era huma impiedade conduzirem á morte hum homem em semelhante estado; que o curassem primeiro, e depois lhe fizessem o que quizessem. O cruel Thomiers, e o barbaro Loison annuírão ás súpplicas do Principe. O infeliz foi reconduzido ao hospital, onde se lhe continuou o curativo, sempre debaixo de guarda; e passados dous mezes tendo-se relaxado o rigor da sua custodia, porque este successo foi cahindo em esquecimento, teve meios de escapar; e vive hoje, sem maior incómmodo no corpo, que o de algum defeito na perna, mas com o espirito atribulado, resentindo-se ainda das commoções, que o abalárão em tão apertados lances. Generoso Principe, tu lhe salvaste a vida; tua piedade o arrancou ás mãos daquelles assassinos! Queira o Ceo recompensar condignamente este acto de beneficencia! Queira arrancar-te das mãos de tão cruéis tyrannos, se ainda vives, e os serves![6]
Os officiaes Portuguezes do regimento do Porto, de que Thomiers tanto se tinha servido para esta acção, não devião ficar sem recompensa. As tropas Francezas pegárão novamente em armas no dia 10, conservando-se sempre a villa em sitio: fez-se ajuntar aquelle regimento no mesmo campo da carniceria, e tendo-se-lhe feito huma ignominiosa falla, foi ignominiosamente desarmado, e dissolvido, intimando-se aos officiaes, e soldados hum breve espaço, para sahirem da villa.
79
Dous dias se demorou ainda na mesma posição a divisão Franceza; mas chegando aos Generaes a noticia de se terem os Inglezes apoderado das Berlengas, pequenas ilhas, ou para melhor me explicar, pontas de rochedos, fronteiras a Peniche, onde não havia senão hum pequeno destacamento de Portuguezes, que era facil de prever lhes não farião resistencia, deixárão sómente huma companhia de guarnição nas Caldas, e tudo o mais marchou precipitadamente para guarnecer Peniche, Torres-Vedras, e outros pontos, que se vião ameaçados de huma invasão de Inglezes, e todos tinhão ficado quasi sem gente.
80
[6] O Principe de Salm-Kirburg demorou-se pouco tempo em Portugal, e correo voz de que na sua retirada para França foi morto pelos patriotas Hespanhoes, que então começavão a sua revolução. Tenhão os meus leitores muito cuidado em o não confundirem com o Principe de Salm-Salm: este ultimo era hum monstro, huma fera das mais cruéis, que vierão no exercito Francez.
81
EM quanto por estes actos de rapina, e de sangue os Francezes provocavão mais, e mais o odio, e o horror da nação, elles procuravão ainda alliciar ao seu partido alguns miseraveis, que seduzidos com vãs promessas, cuidavão achar fortuna nas ruinas da patria. Fazião destes os seus apostolos, e alguns achárão; mas o seu pequeno numero faz honra á nação Portugueza. He hum facto singular, que os vencedores da Europa, cujos papeis públicos tanto abundão em relações, verdadeiras, ou affectadas, das illuminações, festas, e outras semelhantes demonstrações de prazer, com que forão recebidos nas capitaes, e nas grandes cidades, onde tem entrado, não achárão senão tres Portuguezes, que celebrassem com luminarias o estabelecimento do seu governo. Estes mesmos ficárão sempre marcados com o cunho do odio público; e depois da restauração os Governadores do reino, para fazerem cessar o escandalo, os desterrárão, dous para dez leguas longe de Lisboa, e o terceiro, por ter dado outras provas de affeição ao governo intruso, para fóra de Portugal, e seus dominios, por decreto de 31 de outubro de 1808. Não tiverão outras salvas, outros festejos, senão os que derão a si mesmos.
82
Mas era-lhes necessario haver materia, que servisse de pretexto aos seus contos mentirosos, para encherem os periodicos, enganarem as nações estrangeiras, a França, e talvez o proprio Napoleão. Para satisfazer a estes fins, e á sua vaidade, Junot obrigou todas as ordens do Estado, os tribunaes, e os proprios membros do desfeito governo a que o fossem cumprimentar em acto solemne, pelo motivo da sua instalação no novo emprego de Governador do reino. Digo, que os obrigou, porque fazer-lhes noticiar a sua vontade, e assinar-lhes dia, e hora, era violentallos. Dizem, que he costume muito geral entre os negros, d’Africa transportados ás colonias dos Europêos, prostrarem-se ante os seus barbaros senhores, quando acabão de despedaçar-lhes o corpo, e rasgar-lhes as veias com o azurrague, para lhes agradecerem este cruel tratamento: he huma imagem sensivel do que exigião dos Portuguezes os seus barbaros tyrannos.
83
He notavel a falla, que fez Junot aos Governadores do reino na acção daquelle público cortejo. Como alguns delles tinhão entrado para o synedrio do seu novo conselho, e outros ficárão excluidos, mostrou-lhes o sentimento, que tinha de que não pudessem todos ter sido empregados; mas deo-lhes a consolação de que o poderião ser na deputação, que devia fazer se ao Imperador, e voltando-se para o Marquez d’Abrantes, lhe disse: e V. Excellencia pelas suas qualidades, e como Presidente, que era do conselho da regencia, he natural, que tambem o seja da deputação.[7] Que despacho para este, e que esperanças para os outros!
84
Seguírão-se novos festins, dados por Junot a Portuguezes, e Francezes, e que os primeiros já mais recebião, sem aquelle ar sombrio, que havião tomado por divisa: fallo do grande número, e não dos poucos, que se unírão aos Francezes. O theatro de S. Carlos, de que Junot, ou gostava, ou fingia gostar, e que sómente se sustentava pela sua protecção, retinia com applausos ao novo Governador, e seus sequazes; mas erão dados por huns aos outros, e poucos Portuguezes os escutavão. Tudo estava triste, e consternado; mas querião, que tudo parecesse contente, e que, sem nos deixarmos affectar pelos sentimentos reaes da oppressão, e das calamidades presentes, nos entregassemos a transportes de alegria, pelas quimericas, e impossiveis felicidades, que nos promettião. Cinco, ou seis mezes era o prazo, que assinalavão para a abertura dos nossos portos, depois da qual tudo seria abundancia, e riquezas; mas entretanto morria-se de fome, e não se via, como os Francezes pudessem conseguir o milagre, que promettião, ainda que quizessem.
85
Fallava-se em abrir huma estrada de Lisboa até Badajoz, e hum canal de Setubal até a Moita, em se completar o palacio da Ajuda, e em outras obras públicas, onde se empregassem os artistas, e jornaleiros, que pedião esmolas; mas tudo erão palavras, que o vento levava, permanecendo sempre a desgraça pública.
86
Os Inglezes não deixavão de concorrer por varios modos para os festejos dos Francezes, por occasião do novo governo, que era hum objecto muito importante, para os não interessar: elles erão exactamente informados do que se passava em terra, não só por via dos barcos de pesca, e pelos Portuguezes, que continúamente emigravão; mas tambem pelos seus emissarios, que sempre pudérão enviar a Lisboa, quando lhes era preciso. Até fazião públicamente seus desembarques em alguns pontos da costa mais afastados das fortalezas, comião em terra, levavão refrescos, e se ausentavão em boa paz. O Almirante Cotton tinha vindo tomar o commando do bloquéo, e mandava algumas embarcações parlamentarias dentro da barra, debaixo de varios pretextos: de noite vinhão outras apresentar-se em frente das torres, em distancia conveniente, roubando o sono aos valerosos Marenguistas, e Austerlicianos, que as guarnecião, e obrigando-os a huma despeza inutil em polvora, e balas perdidas; em fim procuravão por todos os modos possiveis desafiar, e insultar a sua esteril cólera. Junot irritado, e desesperado quiz romper absolutamente toda a communicação com a esquadra Ingleza, não se poupando a providencia alguma concernente a este fim; e foi huma dellas o negar-se mesmo a admittir mais parlamentarios.
88
Para dar maior publicidade a esta sua resolução, a reduzio depois a hum decreto publicado por editaes, em que ordenou, que se fizesse fogo sobre qualquer embarcação Ingleza, que se apresentasse ao alcance das baterias, e fortes, em toda a extensão da costa de Portugal; e comminou penas as mais severas contra o que fosse convencido de infracção desta lei, o que fosse apanhado navegando para a esquadra, o patrão do barco, ou qualquer outra pessoa, que o conduzisse, aconselhasse, &c. O que mostra mais a sabedoria, e humanidade do legislador, he hum artigo, em que determinou, que toda a pessoa convencida de haver querido facilitar a passagem de alguem para bordo da esquadra Ingleza, seria conduzido perante huma commissão militar, para ser julgado como complice com o inimigo, e como culpado do crime de induzidor, e de espião, e como tal punido de morte.[8] Convencido de actos internos, de mero desejo! Punido de morte o simples contato, e caracterizado de crime de espionagem, e de traição hum facto, que de sua natureza não he crime! A liberdade, que compete ao homem, de abandonar a sua patria, quando esta lhe nega os meios de subsistir, he hum direito incontestavel, ainda em hum governo legitimo, e muito mais em huma dominação intrusa, que se não tem reconhecido.
No dia immediato á declaração do governo Francez, quando Junot já não admittia parlamentarios, o Almirante Inglez mandou hum a Setubal, onde ainda governava Solano, com varios prisioneiros Hespanhoes. Elle conduzia ao mesmo tempo cartas circulares aos consules da Russia, Estados unidos, e Suecia, que continhão intimações sobre o bloquêo de Lisboa, e Porto; huma instrucção para o commissario encarregado dos prisioneiros Inglezes em Lisboa; e hum masso de cartas para o Almirante Siniavin; entre as quaes erão duas do Almirante Cotton, que indicavão achar-se este munido de despachos secretos para o mesmo Siniavin. Solano remetteo tudo a Junot, que não fez escrupulo de abrir as cartas de Siniavin, cujo segredo lhe fez augmentar a vigilancia, para vir no conhecimento de qualquer communicação, que tivessem entre si os dous Almirantes.
90
O público comprehendeo huma parte destes successos, ainda que não tinha dados, para penetrar as suas particularidades. Concebêrão-se algumas esperanças de rompimento da parte da esquadra Russiana contra os Francezes, e até chegou a divulgar-se por mais de huma vez, que ambas as esquadras se communicavão por sinaes, e por emissarios. O certo he, que o comportamento da officialidade Russiana, sempre comedido, e reservado para com os Francezes, e as manobras da esquadra Ingleza, confirmavão o povo de Lisboa nestas idéas, que por lisongeiras se acreditavão mais, esperando-se a cada momento ver estas torres movediças romperem a barra, e libertarem o Téjo. Hum tempo delicioso tinha succedido aos dias tempestuosos daquelle inverno, e permittia á esquadra o bordejar junto á terra, e fundear na enseada de Cascaes; chegando a tanto a ousadia dos marinheiros Inglezes, que em huma noite vierão buscar dentro do porto, muito acima das torres, huma barca canhoneira, que servia de registro a todas as embarcações, que entravão, ou sahião.
Tudo porém ficou em desejos; porque Siniavin seguia as ordens de seu amo, que continuava na sua inalteravel fraternidade com Napoleão, depois que ambos bebêrão pela mesma taça em Tilsit; e os Inglezes reservárão o seu golpe decisivo para occasião mais opportuna, deixando Junot em liberdade, para ir passar as suas bellas tardes á quinta do ramalhão, e continuar a fazer a sua fortuna, que era o fim principal, a que dirigia os seus cuidados.
91
Já em outro lugar tenho referido alguns dos meios, que Junot pôz em pratica, para conseguir este fim, (cap. XIX) mas he huma materia, que facilmente se não esgota. Logo na sua entrada tinha feito conhecer, o quanto lhe seria agradavel, que o corpo do commercio o comprimentasse, e soubesse merecer a sua protecção. A hum bom entendedor meio aceno he bastante: forão comprimentallo os negociantes, e á frente destes a Real Junta do commercio; e não consta que em outro algum dos cortejos, que recebeo em Portugal, mostrasse tanta satisfação, e tanta dignidade: o que se deveo sem dúvida a huma bagatella, que a mesma Real Junta lhe offereceo em nome do commercio, acompanhada de huma oração em Francez, que se recitou alli mesmo, em quanto elle, com o seu chapéo de plumas debaixo do braço, prodigava agrados, promettia protecções, e lançava a mão sobre a bagatella, que consistia na sua cifra em brilhantes, que custárão á Junta 40:236$120 rs.
92
Junot o promettêra, era recessario cumprillo. Sabe-se a assinalada protecção, que concedeo ao commercio: tambem quiz, ou affectou querer proteger a Junta, fazendo apprehender o cabebal, que ella administrava, proveniente das fazendas de tomadias; mas acudio-se-lhe com mais 48:000$000 rs., e não se fallou mais na materia. Aqui temos, que só por esta repartição fez Junot a sua colheita de duzentos vinte mil e tantos cruzados em duas addições. He facto innegavel, e ellas existem lançadas nos livros da Junta, assinaladamente no respectivo da caixa do cofre geral a folh. 5, e folh. 155; mas he necessario advertir, que no lançamento desta ultima houve disfarce, para salvar o nome do General, imputando-se os 48:000$000 rs. á quota parte da contribuição militar, pertencente ás fazendas de tomadias, em que forão multadas: multa, que não houve, senão para o General. Vive o portador desta quantia, e existem papeis, que demonstrão a sua applicação.
93
Tambem deixo dito alguma cousa sobre as extorsões, a que servião de pretexto as licenças para a sahida de navios; mas aqui he o lugar proprio, para se desenvolver este objecto. Na fórma das ordens subsistentes dos dous governos Francez, e Inglez, não havia bandeira alguma neutra, que pudesse entrar, ou sahir dos portos de Portugal; mas Junot inventou duas, a dos Estados unidos d’America, e a de Kniphausen, deste pequeno, e quasi deserto porto, que forão descubrir na fóz do Elbo, para ser agora o vehiculo de importantes negocios. Abrio o exemplo de licenciar alguns navios, para sahirem com estas bandeiras; e como se visse, que a esquadra Ingleza lhes não fez obstaculo, porque as vistas do ministerio Britanico tendião a favorecer por todos os meios a evasão de tudo o que pudesse tirar-se de Portugal, apresentárão-se por centenares a pedir licenças. Estas vendião-se por tão alto preço, que a despeza muitas vezes igualava o valor dos vasos: assim mesmo todos querião sahir; porque se julgavão condemnados a apodrecer dentro dos portos, e porque os grandes fretes, que pagavão os passageiros, que querião emigrar, supprião a tudo.
94
Ajustavão-se públicamente, e sem rebuço os preços das licenças, como se fosse huma taxa legal, á proporção do valor, ou da lotação dos navios; e já mais se concedeo licença, que o preço não ficasse depositado nas mãos do consul das cidades Anseaticas: he deste, que depois passava aos differentes individuos, que levavão parte nesta grande colheita; pois se sabe, que não era tudo para Junot. Concedião-se sempre com alguma reserva, e gradualmente por antiguidades, ou segundo a ordem do mais, ou menos, que produzião para a caixa; e não foi difficil de conhecer, que a razão desta reserva: era, para que a sahida simultanea de hum grande número de navios não fizesse tanto estrepito, que ferisse os ouvidos de Napoleão.
95
A estas indulgencias deveo sem dúvida Junot huma boa parte da sua fortuna; e devêrão innumeraveis Portuguezes o seu resgate, transportando-se a paizes livres. Em fim Napoleão o soube; e tambem lhe constou o que praticava aquelle General com a companhia dos vinhos do alto Douro, e alguns particulares, permittindo-lhes o transportarem vinho em navios neutros. Estava regulada a taxa por pipa, e a companhia sabia merecer-lhe esta graça; porque era hum corpo muito generoso, e rico. Consta da balança do commercio, que a exportação excedeo no tempo do governo intruso a 30$ pipas, por cada huma das quaes levava Junot 6400 rs., aqui temos pois mais hum ramo de colheita, que lhe andou por quasi 500$000 cruzados, além das gratificações extraordinarias.
Muito custou a Junot o desembaraçar-se das asperas reprehensões de seu amo sobre estes pontos melindrosos. Champagny em huma carta, que escreveo a Herman, tambem lhe estranhava altamente, que sahissem dos portos de Portugal tantas pipas de vinho em navios com bandeira de Kniphausen, para irem satisfazer o appetite dos Inglezes, ao mesmo tempo que o Imperador não consentia, que sahisse de Bordeaux hum só barril. Cessou a exportação, e cessárão as sahidas de navios; mas todos ficárão bem: erão amigos velhos, que sabião perdoar-se as suas reciprocas fraquezas, porque todos trabalhavão na mesma vinha.
[7] O Marquez d’Abrantes era o primeiro nomeado entre os Governadores do reino; mas não Presidente, emprego que não havia; porém Junot sempre o tratou de Presidente, e ao corpo do governo de conselho de regencia.
96
[8] Este decreto he de 5 de Abril: a conexão das materias me faz algumas vezes anticipar os factos.
97
OS decretos do 1.o de fevereiro derão a Junot o titulo de Governador de Portugal, mas não lhe augmentárão o poder nas provincias do seu mando primitivo, porque tudo lhe estava completamente subordinado. Vio-se porém em algum embaraço, quanto ás provincias occupadas pelos Hespanhoes; e delle se tiraria difficultosamente, se tivesse a tratar com outras cabeças; porque transtornava o plano de occupação de Portugal, a que o Rei Catholico subscrevêra, e os Generaes Hespanhoes ainda não tinhão recebido ordens a este respeito. Estes forão assás prudentes, ou por natureza, ou porque a corte de Madrid lhes tivesse com a sua irresolução inspirado esta virtude, para se não oppôrem aos decretos do General em chéfe do que chamavão omnipotente Napoleão; contentárão-se com escrever a Junot, que com prazer ficarião ás suas ordens; mas que precisavão serem para isso authorizados pelo seu ministerio; e no mesmo dia, em que elle se investio no novo governo, recebeo finalmente Solano as ordens, para se não oppôr a esta novidade.
98
As mesmas se expedirião provavelmente a Taranco; mas este tinha fallecido poucos dias antes. Por sua morte ficou provisoriamente fazendo as sua vezes D. Domingos Bellesta; mas Junot decidio, que entrasse no commando o General Carraffa; e foi obedecido sem difficuldade.
Seria incomprehensivel o comportamento do governo Hespanhol, se não fossem tão conhecidos os talentos, e a politica do Principe da Paz, que continuava a exercitar o seu imperio sobre o infeliz Carlos IV. Elle fluctuava ainda entre as esperanças de obter a soberania, que lhe fôra garantida nos conciliabulos de Fontainebleau, e o medo de perder a sua fortuna, e talvez a sua existencia, que via ameaçadas de perto; por isso humas vezes queria mandar retirar de Portugal as tropas Hespanholas, para o sustentarem, e a corte, sendo possivel, e outras queria entregar-se todo nas mãos de Napoleão; e como não tinha a firmeza de espirito necessaria, para abraçar, e sustentar hum partido, recebia, como massa inerte, todas as impressões, que querião dar-lhe.
99
Com hum homem destes era inevitavel o triunfo de Napoleão. As tropas Hespanholas fizerão alguns movimentos duvidosos; mas em fim ficárão em Portugal; e Junot continuou sem a menor opposição no exercicio do seu governo; sendo certo, como depois se verificou por documentos incontestaveis, que Napoleão já nesse tempo lhe ordenava, que dispuzesse as suas forças de modo, que em caso de precisão pudessem obrar de concerto com as tropas Francezas na Hespanha, cuja ruina tinha decretado.
100
Debaixo destas vistas se propôz a concluir o mais depressa o desarmamento de Portugal. Existião na provincia do Além-Téjo, e reino do Algarve, precedentemente ás ordens de Solano, 11 regimentos de infanteria, comprehendida a legião, 5 de cavallaria, e 2 de artilheria, que formavão hum presente sobre as armas de seis mil homens de infanteria, mil e duzentos de cavallaria, e mil de artilheria. Na provincia d’Entre Douro e Minho só existião 3 regimentos de infanteria, e nada na de Tras-os-montes. Mandou pois Junot reorganizar estas tropas, á maneira do que se tinha praticado nas outras provincias do reino; e os preparativos começárão logo a fazer-se, para a remessa, decretada desde o principio, do nosso exercito reduzido para França, que era todo o empenho de Napoleão, assim como o de Junot consistia, em que Napoleão lhe reforçasse as suas tropas com huma divisão Franceza, em lugar de duas das tres Hespanholas, de que sempre se desejava desembaraçar. Com hum reforço de dez, ou doze mil Francezes contava, não só defender Portugal, mas ter ainda huma boa divisão disponivel, para entrar na Hespanha, sendo preciso; mas vierão-lhe apenas alguns detalhes de corpos, que se achavão na Hespanha.
101
Repetio-se a 15 de fevereiro, para todo o reino em geral, a ordem de 4 de dezembro precedente sobre a prohibição das armas, que sómente fora publicada para as provincias então occupadas pelos Francezes; e decretou-se, para as que occupavão os Hespanhoes, o licenciamento das milicias, e remessas das suas armas, na fórma praticada com as outras. Vimos no lugar competente, que Taranco, e Solano tinhão principiado esta diligencia; mas não a havião concluido.
A administração interna foi-se reduzindo ao modo Francez; mas a este respeito caminhou Junot mais lentamente, menos no que respeitava a finanças, arsenaes, e marinha; repartições, que forão logo modeladas segundo os seus principios. No decreto de organização do novo governo tinha elle promettido, que os tribunaes, ministros, camaras, e todos os encarregados da administração, ficarião conservados, á excepção das reducções, que o interesse público mostrasse, que era necessario fazerem-se pelo tempo adiante, e das mudanças nos objectos relativos aos seus cargos, que a nova organização do governo julgasse indispensaveis: estas palavrinhas querião dizer muito; mas Junot não teve tempo, para desenvolver todos os seus planos.
103
Principiou pelas secretarias, e contadorias, supprimindo hum grande número dos officiaes, que servião no erario, arsenaes, &c. O arsenal da marinha foi principalmente o que lhe mereceo os maiores cuidados; e a sua administração ficou muito reduzida, e simplificada. A contadoria dos arsenaes, por exemplo, que se compunha de mais de trinta pessoas, reduzio-se a hum chéfe de comptabilité, (introduzírão-se esta, e outras denominações Francezas) e seis officiaes. Os armazens baptizárão-se com o nome de depositos, e forão numerados por esta fórma: n.o 1.o o deposito da madeira, n.o 2.o o da ferragem, n.o 3.o o da enxarcia, n.o 4.o o deposito geral. Por este detalhe ficou separado o armazem dos viveres, tanto em superior, que se ficou denominando commissario em chéfe, como na numeração. Creou-se huma nova repartição com o titulo de bureau dos armamentos de navios. O inspector do arsenal ficou com o titulo de chéfe dos movimentos do porto. Houve mais hum bureau de todas as officinas do arsenal, e casa de ponto, com o seu commissario em chéfe; hum engenheiro, constructor em chéfe; e praticárão-se outras mudanças, entregando-se a Francezes, ou a pessoas, em que estes se confiavão, os empregos de maior entidade, em quanto os fiéis Portuguezes, ou erão expulsos, ou ficavão escurecidos nos empregos inferiores.
Tinha chegado de França hum grande número de aventureiros, com ordens positivas, para serem empregados nas differentes estações da administração de Portugal. Por decreto de 20 de fevereiro se entregou a hum Guichard a inspecção geral das alfandegas do reino; a hum Milié a das contribuições; a hum Loye a das matas, e dos dominios da corôa, infantado, e quaesquer outros pertencentes aos Principes da Casa Real, e fidalgos, que acompanhárão o Principe Regente para o Brasil.
104
No mesmo decreto se declarou expressamente, que os empregados, que Loye trouxe comsigo por ordem do Ministro das finanças, poderião ser nomeados por subinspectores; e o não terem sido todos empregados por Herman, foi hum dos pontos, sobre que se formárão grandes queixas contra este homem. O célebre Champagny na furiosa carta, de que ha pouco fiz menção, tambem lhe reprehendeo o consentir, que ainda houvessem Portuguezes na administração das alfandegas; ordenando-lhe, accommodasse nestas repartições os sujeitos, que vinhão nomeados.
105
Huma só vez tinha Portugal passado a dominio estrangeiro, desde o estabelecimento da monarquia; e que differença nas duas épocas! Na de Filippe II. foi quasi imperceptivel a mudança; porque este Principe, tão prudente nas suas combinações politicas, como ambicioso nos seus projectos, respeitou as leis, e os costumes do paiz, deixando-lhe as suas instituições, e os seus empregos: quiz occultar com favores o grilhão, que lançava aos Portuguezes, e segurar pela politica, o que tinha alcançado pelas armas. Pelo contrario na de Napoleão tocárão-se os extremos da independencia, e da escravidão, sem se deixar lugar ás sombras, que devião encher o intervallo; porque o usurpador, fiel ás maximas da sua politica devastadora, encheo logo tudo de Francezes, tudo quiz innovar, e entregou a sua chamada conquista ao saque, com a intenção de se apropriar da maior parte, e deixar o resto, para pasto dos seus satéllites. He a politica dos selvagens da America, que cortão as arvores, para lhes colherem o fruto. Succedeo-lhe porém o inverso do que pensava; porque os seus levárão muito, e elle conseguio apenas alguns restos.
106
NEM sempre desgraças, e maldades: referirei tambem acções brilhantes, que fazem palpitar o meu coração de prazer, e satisfazem mais a minha alma, do que batalhas ganhadas, exercitos inimigos destruidos, provincias, e reinos conquistados: acções de huma fidelidade incorrupta, e de hum patriotismo exaltado, de que as nossas antigas chronicas nos offerecem alguns exemplos; que porém são muito raros, desde a decadencia das républicas de Roma, e Grecia. Os seculos da maior corrupção forão tambem aquelles, em que se vírão brilhar as maiores virtudes; porque a natureza, quando produz os venenos, produz tambem os seus contrarios: Cicero, e Catilina; Catão, e os Triumviros forão contemporaneos.
108
O Juiz de fóra de Algozo, Jacintho de Oliveira Castello-branco, fez-se digno de honrosa memoria, pela sua repugnancia ás ordens do governo intruso; por continuar debaixo delle a usar do nome de S. A. R. em alguns processos; por conservar as Armas Reaes no pelourinho, e na casa da camara daquella villa; e por outras acções, igualmente sublimes, e arriscadas. Jantando em sua casa varias authoridades Portuguezas, que o increpárão de não cumprir as ordens relativas á contribuição de guerra, respondeo-lhes, lançando mão a hum copo, e fazendo huma saude a S. A. R., o Principe Regente. Vendo porém, que era necessario dar alguns passos sobre este objecto, para não aggravar os males dos póvos, principiou a dallos lentamente só em maio. Já a este tempo se tinhão feito contra elle representações a Junot, e baixárão consequentemente ordens ao Corregedor da comarca, para se informar dos factos, suspendello, e prendello, se fossem verdadeiros. A grande distancia de Lisboa, e o estado, em que tinha ficado a provincia de Tras-os-montes, sem tropas, nem authoridades Francezas, o tinhão salvado até então; agora lhe valeo o chegarem as ordens, quando as provincias do norte já se remexião, para sacudirem o jugo; e o saber-se este magistrado livrar do perigo, até que rebentou o volcão em Bragança.
O Juiz de fóra de Abrantes, José de Macedo Ferreira Pinto, na entrada dos Francezes expedio á corte repetidos avisos, para a informar da aproximação destes invasores; na sua passagem portou-se com a dignidade, que referi no lugar competente; abandonou o emprego, apenas vio, que não podia sustentar-se mais com honra; correo riscos, soffreo trabalhos, e vagou pelo reino, até que as circumstancias lhe permittírão voltar áquella villa exercitar a jurisdicção, debaixo do nome do legitimo Soberano.
109
O Juiz de fóra da Sertãa, Isidoro Antonio de Amaral Semblano, e muitos outros se illustrárão por meio de acções semelhantes; mas a relação seria demasiadamente extensa, para poder incluir-se nesta obra; e para ficar completa exigiria longas, e minuciosas indagações. O meu heróe he o Juiz de fóra de Marvão, Antonio Leite de Araujo Ferreira Bravo: este não deixarei eu passar, sem huma narração mais circumstanciada. He hum homem, de que eu até ignorava a existencia; lendo na Minerva Lusitana[9] huma parte da sua historia, a curiosidade me obrigou a indagalla mais a fundamento, e a minha admiração a procurar conhecello: previno os meus leitores, de que são estas as unicas relações, que nos ligão.
110
Durante a campanha de 1801, já elle era Juiz de fóra de Marvão, e á sua actividade, fidelidade, e amor da patria, quando os Hespanhoes se aproximárão a esta praça, e chegárão a fazer-lhe algum fogo, he que talvez se deve o não ter ella experimentado a sorte de Jurumenha, Olivença, Arronches, Portalegre, Castello de Vide, Barbacena, e Ouguella, &c. Os Hespanhoes retirárão-se, ficando a praça com a gloria de ser a unica, que naquella campanha se não rendeo, sendo atacada; e Bravo se conservou nella, como Juiz de fóra, até a entrada dos Francezes em 1807.
111
Desgraçada época, em que até parecião feitos ao Soberano, e á patria os mais assinalados serviços, que se fazião aos invasores! Os Generaes, e os Governadores entregavão as praças ao inimigo, e parecia que cumprião os seus deveres: esta circumstancia, se não he unica, ao menos he muito rara na historia do mundo. Em consequencia de huma ordem verbal, dada pelo General da provincia, o Marquez d’Alorna, ao seu ajudante d’ordens Manoel de Brito Mouzinho, e communicada por este a José Thomaz Boccacciari, passou este ultimo outra ordem por escrito ao Governador de Marvão, Joaquim José de Magalhães Mexia, para que não fizesse resistencia alguma a qualquer tropa Franceza, ou Hespanhola, que alli viesse ter. Será conforme ás leis militares entregarem-se praças por semelhantes ordens verbaes, transmittidas de boca em boca, quando nada impedia o passar-se huma ordem regular? O Governador da praça pôz-se logo prompto, para obedecer a ella; mas o Juiz de fóra, sabendo-o, clamou, e gritou que já mais devia entregar-se a praça, sem huma ordem curial, e authentica. Por este facto foi accusado de revolucionario, e formada contra elle huma informação militar; mas não lhe derão outro castigo, que o de huma severa reprehensão, não podendo deixar de se conhecer, que todo o seu crime consistia em muita fidelidade, e muito patriotismo.
Julgo dignas de serem conhecidas a propria ordem, e huma nota, que por baixo della escreveo por sua letra o Governador, que tudo aqui copio, até com alguns erros mais notaveis de grammatica, e de orthografia, do original, que foi achado pelo povo na casa do mesmo Governador, quando o prendeo, e remetteo para Hespanha.
112
Recebo ordem do Ill.mo e Ex.mo Senhor Marquez d’Alorna, General desta provincia, communicada pelo ajudante d’ordens o Senhor Manoel de Brito Mozinho, para que lhe deixe determinado, que não faça resistencia alguma a qualquer tropa Franceza, ou Hespanhola, que aqui vier ter. Deos guarde Marvão[10] 28 de novembro de 1807—Senhor Joaquim José de Magalhães Mexia—José Thomás Boceacciori, ajudante d’ordens.
Lembrança para constar em todo o tempo.
115
Logo que recebi esta ordem de receber a tropa Franceza, e Espanhola como amigas, e não lhe fazer resistencia, o Doutor Juiz de fóra desta praça principiou a fazer hum motim, dizendo a todos, que devião resistir para a não deichar entrar na praça, pagando logo vinho aos soldados, e dizendo-lhe, que tinha já contado quarenta moedas para os que a defendessem de entrar a tropa, vindo logo com o mesmo motim ao corpo da guarda da porta de roda, aonde estava presente o tenente Antonio Pedro do regimento de Castello de vide, o Major da ordenança desta praça, o cabo Thomás Rodrigues S. Clara, e estes podem declarar todos os acontecimentos; passando a casa do Governador acompanhado de hum escrivão, tendo a pitulancia de preguntar ao Governador da praça de animo de defender a praça, e quando deixasse entrar tropa Franceza, e Espanhola haveria muito sangue, que elle, e o povo o não havia consentir, e com outros semelhantes desprepozitos foy ao quartel do Tenente-coronel do regimento de Castello de vide, commandante do destacamento desta praça, e ao capitão mandante Postrello. Dei conta ao Governador das armas desta provincia Antonio José de Miranda Henriques da revulção, e motim, que me fazia o Juiz de fóra; mandou logo hum capitão de cavallaria do regimento d’Elvas com hum destacamento com ordem para o lovar prezo, senão dezistice da revulção o que pormeteo debaixo da sua palavra de honra de se conter; logo que se retirou o capitão foi tomar satisfação ao referido tenente Antonio Pedro, e cabo S. Clara, o sargento Manoel Alexandre estando presente com o tenente o reverendo Prior de S. Maria, e para constar a todo o tempo fiz este asento por pacar todo o referido na verdade, o que Juro aos santos evangelios Marvão 8 de dezembro de 1807—Joaquim José de Magalhães Mexia—Governador da praça—Acha-se reconhecida a letra, e assinatura deste papel pelo tabellião Ezequiel Garção Roma, e pelo escrivão seu companheiro Francisco Correa Garção Roma, em data de Marvão a 25 de novembro de 1808.
Temos visto o que este Governador Jurou aos santos evangelios no seu asento sobre a pitulancia do Juiz de fóra em lhe preguntar se estava de animo de defender a praça, e outros semelhantes desprepositos: não sei o que o Juiz de fóra pormeteo; mas sei muito bem, que não desistio da sua revulção a favor do legitimo Soberano pelos factos, que vou referir.
116
Conteve-se na apparencia; porque os inimigos se não aproximárão a Marvão; porém já mais deo cumprimento a ordem alguma das que expedião, como Soberanos, os Generaes Francezes, e Hespanhoes, palliando sempre, como podia, até que em fim, vendo, que lhe não era possivel conservar-se por mais tempo neste systema, rompeo no perigoso expediente de fazer huma pública demissão da vara perante os seus escrivães, com os requisitos do seguinte auto, que tambem he copiado do original, e que, não obstante a sua data, he anterior ao tempo, em que chegou a Marvão a noticia dos decretos, e mudanças do 1.o de fevereiro.
118
Aos 5 dias do mez de fevereiro de 1808 annos nesta villa de Marvão, estando em casas de sua morada o Doutor Juiz de fóra Antonio Leite de Araujo Bravo, onde eu escrivão vim, e o escrivão meu companheiro Ezequiel Garção Roma, e o escrivão d’alfandega Victorino José Antonio de Carvalho, e por elle nos foi dito, que ha 7 annos, e 4 mezes tem a honra de occupar este lugar, servindo o Principe Regente nosso Senhor, o mais pio, e o mais amavel de todos os Monarcas; que a sua unica gloria, e felicidade seria empregar a vida até o ultimo alento no Real serviço de tão Augusto Senhor; mas que as circumstancias occurrentes, em que se vê exposto á execução das ordens, que os chéfes dos exercitos Francez e Hespanhol, expedião em nome dos seus Soberanos, transtornando as leis patrias, e independentes da regencia do reino, o obrigão a entregar ao Vereador mais velho a jurisdicção de tudo o que respeita ao civil, crime, e alfandega, para em nenhum tempo prestar a hum poder estranho a obediencia só devida ao seu legitimo Imperante; e que o faz, não por fraqueza, pois todo o povo he testemunha dos honrados alentos, que o animão; mas por reconhecer inuteis estes mesmos alentos, e para não expôr com elles o socego, e tranquillidade pública, tão recommendada, e necessaria; porém que a pezar de tudo, esperando ainda na Omnipotencia Divina, que movendo os magnanimos corações do grande Imperador dos Francezes, e de S. M. Rei das Hespanhas para a paz geral, ha de ser restituido ao seu throno o seu Augusto alliado, e nosso amado Principe, conservará sempre o honroso titulo deste cargo, e com a sua presença, conselho, e com as suas acções ajudará este estimavel povo, e o não desamparará participando igualmente da sua sorte até o ultimo momento, que tiver a ventura de poder conservar o Real nome do mesmo Senhor. E para a todo o tempo constar mandou o mesmo ministro fazer a presente declaração, que todos assinamos.—Joaquim Antonio da Cruz, tabellião do judicial, e notas, que o escrevi—Joaquim Antonio da Cruz.—Ezequiel Garção Roma.—Victorino José Antonio de Carvalho, escrivão d’alfandega.—O escrivão dos orfãos Patricio Antonio Garção de Matos.—
120
Chegão immediatamente a noticia, e as ordens, resultantes dos acontecimentos do 1.o de fevereiro; e que fará então o Juiz de fóra? Elle reassume a vara, que tinha abdicado, convoca outra vez os seus escrivães, e se encaminha á igreja da misericordia daquella villa, alli implora a protecção do Omnipotente; prostrado diante da imagem do Senhor dos passos, e levantando-se, encosta a vara á mesma imagem, de fórma que a deixa depositada entre as suas mãos; encarregando o Senhor de a conservar, para ser hum dia restituida áquelle, a quem pertence. Era de esperar, que o nosso bravo não perdesse hum momento, depois desta acção, em fugir aos raios do governo intruso; mas não o praticou assim, antes pelo contrario voltou socegadamente para sua casa, a dar hum novo testemunho público dos seus sentimentos, cubrindo-se de luto desde os pés até a cabeça; e assim se conservou em Marvão. Eu não estou no seculo XIX.! Este homem não he o Juiz de fóra de Marvão! He sem dúvida o célebre Governador de Coimbra, Martim de Freitas, o que, vendo submettido todo o reino ás armas do Conde de Bolonha, sabe conservar ao seu legitimo Soberano a praça, de que lhe confiára o governo; e ainda depois de lhe attestarem, que este he fallecido, vai a Toledo depositar as chaves della sobre o tumulo deste infeliz Monarca!
121
Ou Freitas, ou Bravo, os seus votos forão ouvidos; e a vara ficou conservada entre as mãos da Santa imagem por todo o tempo, que durou o governo intruso. Expedírão-se ordens, para se abaterem as Armas Reaes, e elle pedio ao vereador mais velho, que as não executasse com as da casa da camara, servindo-lhe de pretexto o não serem estas as da Real casa de Bragança, sim as do reino, que se usavão no tempo d’ElRei D. Manoel, como mostravão as duas esferas, que tinhão nos lados, á maneira das que se achão esculpidas no frontispicio do foral, dado a Marvão por este mesmo Rei; e como o vereador por timorato não annuisse aos seus rogos, levou para sua casa as Armas, e as teve envolvidas em huma toalha, até que teve o gosto de elle mesmo as poder outra vez collocar no seu lugar. Os trabalhos, e mais acções illustres deste magistrado tornaráõ ainda a occupar a minha pena; mas pertencem á época da restauração do reino.
122
O patriotismo he huma paixão, que se exalta, como as outras; e póde muito o exemplo, para lhe augmentar o vôo. Hum religioso Franciscano se deo a conhecer, como digno imitador do Juiz de fóra, por hum rasgo de heroismo, que merece perpetuar-se nos nossos fastos. O povo de Castello de vide veio celebrar á igreja de N. Senhora da estrella de Marvão huma festividade, em acção de graças pelo bom tempo, em que orou Fr. Bernardo Joaquim de Santa Anna Mourato, então morador no mesmo convento: era na época do nosso maior abatimento, quando por toda a parte fumavão os incensos, e escorria o sangue das victimas diante dos altares de Napoleão; o religioso levanta a voz no meio de hum grande concurso de gente, e faz hum elogio ao nosso legitimo, e amado Soberano, implora o auxilio da Santa virgem a favor deste Principe, conforta, e anima o povo, para que espere, pela mediação da mesma virgem, o vello ainda restituido a Portugal. Estremecêrão os tímidos, e alguns delles, que pela sua representação attrahião mais os olhos do publico, sahírão espavoridos da igreja, antes de se acabar o Sermão. Forão esconder nas suas casas a sua vergonha, e o religioso conservou a sua natural serenidade, para tambem ser hum dia o que orou na acção de graças, pela nossa feliz restauração naquella villa.
[9] Minerva Lusit. de 2 de janeiro de 1809.
[10] Deos guarde Marvão: notavel ajuntamento de palavras, que causa huma viva sensação no meu espirito! Procederá de mero esquecimento, será o costume de Boceacciari omittir as palavras intermedias, que se costumão usar, para determinarem a applicação das palavras Deos guarde ás pessoas, a que se dirigem; ou quereria elle mais depressa deixar conhecer debaixo deste affectado descuido os votos do seu coração pela conservação da praça? Não acho menos estranheza na data da ordem em 28 de novembro, quando a Familia Real ainda se achava no Téjo, mas já embarcada: para determinar as minhas idéas, seria necessario ter entrado nos segredos do ministerio.
123
HE necessario continuar o fio das nossas desgraças. Novos movimentos tinhão dado nova direcção á cabeça do Principe da Paz, e as tropas Hespanholas tiverão ordem para sahirem de Portugal. Conseguio Junot deter ainda as que guarnecião as provincias do norte, e todas as da divisão de Carraffa; mas a de Solano principiou o seu movimento pelos principios de março; e em pouco tempo evacuou Portugal. O exercito Francez ficou então enfraquecido; e forão necessarios novos arranjos, para se guarnecer com elle todo o reino, menos o que fica ao norte do Douro.
Kellerman foi commandar as provincias da Extremadura, e Além-Téjo, Maurin o Algarve. Erão ambos Generaes de cavallaria; e esta escolha não foi sem motivos: Junot contava sempre, que seria necessaria a cooperação do seu exercito contra a Hespanha; e he para esta parte, que elle devia empregar a maior força possivel em cavallaria.
124
Estabeleceo Kellerman o seu quartel-general em Setubal; porém mandou o forte das suas tropas para a provincia do Além-Téjo, onde erão mais precisas. O coronel Miquel foi mandado para o governo de Elvas; e em 11 de março entrárão os Francezes nesta praça, ficando ainda por alguns dias guarnição Hespanhola no forte de Santa Luzia, e mesmo alguns corpos desta nação na praça. Da divisão Carraffa se conservárão sempre algumas tropas na provincia, até os principios de junho, em que humas desertárão, e outras forão desarmadas.
125
Solano, não só tinha conservado os Generaes, e mais empregados Portuguezes, que achou de posse dos seus cargos, mas até admittio de novo alguns, que ainda estavão de fóra, e tinhão sido despachados pelo Principe Regente. Tal foi o General Francisco de Paula Leite, substituido ao Marquez d’Alorna; e entre a vinda do Marquez para Lisboa, e a ida de Leite para o Além-Téjo, tinha admittido no governo interino da provincia, e da praça d’Elvas o General Portuguez Antonio José de Miranda Henriques, contentando-se com aggregar-lhe o Brigadeiro Hespanhol D. Vicente Maria Maturana, para governar a praça em 2.o A politica Franceza era muito differente: não admittia Portuguezes nos postos importantes, a não serem alguns, de quem muito se confiava, e nas praças de menor importancia.
Maurin fixou-se em Faro pelos fins de março, estendendo para os lados por todo o Algarve os seus subalternos, e as suas tropas, que consistião na legião do meio-dia, em hum batalhão do regimento 26, huma companhia de dragões, e outra de artilheiros. D’entre os subalternos era o principal, e hum dos que se fizerão mais notaveis, o coronel Maransin, que foi governar a cidade de Lagos, e sua corregedoria, como elles lhe chamavão.
126
Alongou-se pois esta praga por toda a extensão das provincias, que ficão ao sul do Téjo, para as ir assolar, como tinha feito ás do norte. Kellerman, e Maurin parece, que andavão ao desafio em materias de avareza, e libertinagem; o primeiro empregava mais violencia, o segundo mais arte nos meios de adquirir dinheiro. Principiárão por expedir ordens a todos os Corregedores dos seus districtos, para lhes fazerem apromptar grandes sommas, com o pretexto das despezas extraordinarias do exercito; mas sem duvida para as suas particulares. Alguma cousa chegárão a receber por esta via; e fazendo-se em Setubal huma especie de thesouraria, debaixo da inspecção do Corregedor da comarca, ainda nella se achou algum dinheiro na época da restauração.
127
Alguns magistrados, como forão o Juiz de fóra d’Elvas, e os Corregedores do Algarve, tiverão o valor de se queixarem destas extorsões pela secretaria d’Estado dos negocios do interior, e obtiverão ordens, para a suspensão dellas. Vi o original de Kellerman ao Corregedor d’Elvas (por ausencia deste fazia o Juiz de fóra as suas vezes) datada de Setubal em 14 de março: ordenava-lhe, que dentro de seis horas, depois que a recebesse, enviasse a Setubal hum deputado com oito mil cruzados novos, (por sinal que a palavra novos se escreveo por entrelinha) e que para os mezes seguintes se regularião as quantias, que mais devia remetter; que esta somma seria tirada das camaras, e se estas não tivessem dinheiro disponivel, se cobraria pelo modo, que elle Corregedor julgasse conveniente, sem outra alguma demora. Tambem vi a ordem expedida por Herman, que mandou suspender esta contribuição, e restituir o que della se tivesse cobrado: he de 26 do mesmo mez. Daqui resultou aos magistrados, que se oppuzerão, o soffrerem as maiores insolencias; o Corregedor de Faro, Manoel José Placido da Silva Negrão, dizem, que até levou pontapés, quando foi apresentar a ordem a Maurin.
128
He bem sabido o grande trato de pescarias, que se faz por toda a costa do Algarve; este ramo o mais vantajoso, e o que occupa mais gente naquelle reino, devendo por isso ser o mais protegido, o foi na verdade á Franceza, debaixo da influencia, e governo de Maurin. Todos os barcos forão sujeitos a huma extraordinaria finta, que se regulava segundo as suas lotações, e era recebida por hum homem arvorado com o titulo de capitão do mar; e sem ser paga, nenhum obtinha licença, para sahir ao alto. Por dinheiro se fazia tudo; mas tambem daqui resultou algum bem; porque até se conseguia irem embarcações da costa commerciar a Gibraltar, e he por este meio, que começárão as communicações de terra com a esquadra Ingleza. Huma mulher, com quem muito se familiarizou Maurin, foi tambem o conducto, por onde se conseguírão muitas graças, e se praticárão muitas violencias.
129
O seu digno substituto Maransin fazia por imitallo em Lagos. Mudou duas vezes de residencia; porque queria ser aquartelado em casa, onde o sustentassem com grandeza, e o conseguio com effeito na do capitão mór, homem rico, e liberal, que ajuntando a estas qualidades a de honrado, nunca lhe apresentou sua mulher, e filhas. Offendido desta reserva, Maransin o desfeiteava pública, e escandalosamente; e os seus criados lhe destruião a casa: servião-se das mais finas roupas, para pannos da cozinha, e tudo lhe despedaçavão, e arruinavão. Pessoa muito authorizada me asseverou ter presenciado hum dia, que assistio a hum dos seus jantares, que ao café, vindo hum criado de Maransin com huma bandeja cheia de garrafas de licor, vidros, e chavenas preciosas, tudo da casa, a lançára ao chão, despedaçando quanto ia nella, com todos os visos de ser de proposito. Referirei mais hum facto, para se conhecer o caracter deste homem.
131
O Corregedor de Lagos, Joaquim Nicoláo Mascarenhas Cordovil, filho segundo de huma casa illustre, e rica, além das mais qualidades, que o ornão, tinha a de ser hum bom patriota, e muito addicto ao partido Inglez, tendo gozado da amizade successiva dos tres Ministros da corte de Londres em Lisboa, Mr. Frere, Lord Fitz-Gerald, e Lord Strangford: que titulos, para incorrer no odio dos Francezes? O capitão Filippon, confidente de Maransin, o procura hum dia, e lhe dá a seguinte nova: Sabe-se, que vós sois hum grande apaixonado dos Inglezes, e o canal, por onde elles tem a sua communicação com a terra, e que consentis, que os seus navios venhão ao cabo de S. Vicente; estais perdido; porque já está feita a conta, que se dá contra vós ao General... Qual não seria o assombro de Cordovil, ouvindo proposições tão desabridas! Com tudo Filippon as adoçou hum pouco, continuando: mas tudo se póde ainda remediar, dando dous cartuxos, cada hum de cem moedas, em peças de 6$400. Não deixou Cordovil de argumentar-lhe com a impossibilidade de apromptar este dinheiro, por ser hum filho segundo, e pelo pouco rendimento do lugar, que occupava; mas Filippon a tudo achava resposta, replicando-lhe, já com seu irmão mais velho, que lho apromptaria, se lho pedisse, e já com o dinheiro das decimas, que dizia, que elle Corregedor havia de ter em seu poder, e podia depois preencher de outra parte; argumento, que Cordovil desvanecia, mostrando-lhe as suas contas, e entradas no erario; mas em fim, para encurtar palavras, o Francez concluio, que não havia mais que tratar, que apromptasse cem moedas para Maransin, e vinte e oito peças de 6$400 para elle Filippon, que era o menos, em que podia ficar, e que no dia seguinte pela manhã as ia buscar. Cumprio a sua palavra, e o Corregedor não teve outro remedio, senão apromptar este dinheiro; comprando com elle a sua tranquillidade, e talvez a sua vida. He notavel a franqueza, com que Filippon lhe disse nesta occasião, que aquellas erão as gages, que o Imperador lhes dava; e que ia remetter para París as suas vinte e oito peças, para ser admittido na legião d’honra.
132
Em todas as terras de Portugal, que os Francezes pizavão, se reproduzião incessantemente as mesmas scenas: Generaes, officiaes, e soldados roubavão por toda a parte com a energia, que he propria da nova escola, de que erão alumnos; mas sobre tudo a legião do meio-dia fazia maravilhas: compunha-se na maior parte de vadios, e facinororos da Italia, commandados por officiaes Francezes, ou afrancezados; e que cousas não devião esperar-se de hum composto, em que as maximas, e as subtilezas Italianas se achavão combinadas com a voracidade Franceza?
133
Houve hum General Francez da antiga escola, (não declaro o seu nome, para o não comprometter com os malvados, a quem tem a desgraça de se achar unido) que clamava na casa, onde se achava aboletado, que o exercito estava perdido; e perguntando-se-lhe o motivo, respondia, que tinha visto furtar muito, mas nunca com tanto excesso; e que hum exercito, em se lhe dando licença para furtar, está perdido. Ladrão de Laborde, gritava elle, batendo com o pé no sobrado, ladrão Kellerman, ladrão Loison, &c.
A Retirada das tropas Hespanholas fez demorar algum tempo a marcha das Portuguezas, que se destinavão para França; mas Napoleão tinha este negocio muito em vista. Em consequencia das suas ordens positivas partírão com effeito de Portugal pelos fins de março cousa de 6$ infantes, e quatro regimentos de cavallaria incompletos, tudo tropa escolhida, pela estrada de Almeida, e Valladolid; devendo receber nesta ultima cidade as ordens, para o seu ulterior destino.
135
Erão commandantes deste pequeno, mas brilhante exercito, os Tenentes-Generaes Marquez d’Alorna, e Gomes Freire d’Andrada; Marechaes de campo João de Brito Mouzinho, D. José Carcome Lobo, e Manoel Ignacio Martins Pamplona; este, que era do corpo da cavallaria, ia tambem com o posto de chéfe do estado maior; Brigadeiro João Ribeiro; Gram-Major Marquez de Valença; Coronel, Ajudante General Manoel de Brito Mouzinho; Coroneis o Marquez de Ponte de Lima, o Conde de S. Miguel, Joaquim de Saldanha irmão do Conde da Ega, e Francisco Ferrari; chéfe de esquadrão o Conde do Sabugal.[11] Entre a officialidade tambem partio huma porção consideravel da mocidade illustre de Portugal. Forão prostituir os seus braços ao usurpador da Europa, em lugar de os reservarem para o serviço da patria; mas ás instigações de alguns dos seus chéfes devem elles esta desgraça, e a patria huma perda tão sensivel. D’entre os soldados muitos pudérão subtrahir-se; porque, assim que se virão arrancar dos seus lares, para serem arrastados a paizes remotos, por mais que os lisongeassem com esperanças, a deserção foi extraordinaria.
136
Os valerosos Portuguezes, incorporados com os vencedores de Marengo, de Austerlitz, e de Jena, vão formar parte do exercito da grande nação: tal he a linguagem, de que se usava para com estas tropas; promettião-se-lhes o soldo, e as prerogativas do exercito grande; e punha-se-lhes diante dos olhos, principalmente aos officiaes, hum futuro cheio de fortuna, e de gloria; e a sorte, que os esperava, era a de escravos, e de algozes. Já Napoleão tinha dado ordens, para se fazerem partir a pé os corpos de cavallaria, a fim de serem remettidos todos os cavallos para as suas tropas da Hespanha, e a huma boa parte delles se deo na verdade esta applicação, tirados primeiro os precisos para a remonta do exercito Francez de Portugal; mas tomou Junot sobre si o alterar a execução das ordens, fazendo marchar montados os soldados, e propondo a Napoleão, que seria mais facil fazellos apear em Burgos, ou Bayona, do que em terras de Portugal. Não sei o que se praticou com elles; e poucas noticias vierão a Portugal deste exercito, depois que se entranhou na Hespanha.
137
Sabe-se, que huma parte destas tropas foi obrigada a manchar as suas espadas contra os patriotas Hespanhoes, sendo ao mesmo tempo aggressores, e victimas, no primeiro cerco de Saragoça, quando algum tempo antes nos tinhão annunciado, que ião a ser postas de guarnição em Pau, no Bearn, e em Auch. Depois de muitos mezes de perfeito silencio, ellas apparecêrão dispersas pelo Hanover, pela Austria, Baviera, e Tyrol, servindo a iniqua causa dos seus, e nossos oppressores; e mais recentemente huma carta interceptada do Conde da Ega nos dá a noticia de que pelejárão valerosamente contra a Austria, sendo mortos, e feridos alguns officiaes.
Ficárão apenas em Portugal os artilheiros, dos quaes não podia Junot dispensar-se, o corpo da policia, commandado pelo seu Novion, o dos engenheiros, a que deo por chéfe a Vincent, escolhendo d’entre elles 50 mais dilectos, que empregava nas suas commissões particulares, e alguns restos, que ainda existião da brigada da marinha. Se ficou mais alguma cousa de tropa em algum canto do reino, he tão insignificante, que não merece attenção.
138
Em quanto por este modo se realizava o projecto de atenuar por todos os modos este reino, despojando-o das suas riquezas, e da sua força armada, procurava-se tambem completar o outro, que estava igualmente premeditado ainda antes da invasão, o de tirar de Portugal todos os parentes da Casa Real, e as pessoas de maior consideração, e conduzillas ao interior da França, para ficarem servindo de refens ao usurpador. A idéa de huma deputação, que he muito do seu gosto, e andava na forja havia muitos tempos, servio agora para facilitar a primeira remessa.
139
Forão nomeados, para irem cumprimentar o Imperador dos Francezes da parte da nação Portugueza (e a nação não o soube, senão quando os vio partir) da ordem do clero o Bispo de Coimbra, o Inquisidor geral, e o Prior mór da ordem de Avis; da nobreza o Marquez de Penalva, o Marquez de Marialva, (este já se achava em França) o Marquez de Valença, os Marquezes d’Abrantes pai, e filho, D. Nuno Alvares Pereira de Mello, (irmão do Duque de Cadaval ausente no Brasil) o Conde do Sabugal, o Visconde de Barbacena, e D. Lourenço de Lima, o mesmo, que tinha sido Embaixador em França; do Senado da camara os Desembargadores Joaquim Alberto Jorge, e Antonio Thomás da Silva Leitão. O parentesco com a Casa Real foi o que sacrificou o Marquez de Valença, e Dom Nuno; os Marquezes de Abrantes tambem não podião ficar excluidos, por terem as honras de parentes. Cumprio Junot a promessa, que fizera ao Marquez Pai, e ainda lhe aggregou o filho; mas sempre lhe faltou com a presidencia. Não faltárão sustos aos outros membros do antigo, e legitimo governo; porque lhes tinhão ficado bem impressas as boas esperanças, que o mesmo Junot lhes havia dado de os empregar na deputação.
140
Os predestinados forão instruidos das suas nomeações por avisos da parte de Junot, annunciando-se-lhes juntamente, que devião achar-se em Bayona entre 5, e 10 de abril, que era o tempo, em que alli devia chegar Napoleão. Todos o cumprírão, e oxalá que o prazo fosse mais demorado, acharião já vedado o transito pela Hespanha. Inculcavão os avisos (mais huma impostura das que são muito familiares a esta gente) que a deputação tinha sido pedida pelos proprios Portuguezes; mas huma deputação nacional não póde ser pedida, senão pela propria nação, ou por algum corpo, que a represente: a nação não a pedio; porque ignorava absolutamente o facto, e o abominou, quando lhe foi conhecido; corpo, que a represente, não o temos; e ainda que como tal se quizesse considerar o governo legitimo, esse se achava supprimido.
141
Se a deputação fosse pedida pela nação, ou por alguma authoridade, que se arrogasse o direito de fallar em nome della, que alarde não faria Junot deste acto de vassallagem? Que assumpto para a gazeta de Lisboa, e para todos os periodicos dependentes de Napoleão? E nesse caso a nação, ou a authoridade, que a tivesse pedido, deveria tambem nomear os deputados. A verdade he, que a deputação foi tão pedida pelos Portuguezes, como o tinhão sido as de tantos póvos, que tem concurrido, para arrastarem o carro ensanguentado dos triunfos de Napoleão, e como pouco tempo depois a dos 150 Hespanhoes, que tambem forão convocados a Bayona, para irem, como se pertendia, destruir as bases do antigo edificio da monarquia Hespanhola.
Aos 14, que se chamavão deputados, ainda se ajuntárão mais algumas pessoas de consideração, que augmentárão o número destes infelices prisioneiros, conduzidos pelos seus interesses, bem ou mal entendidos, ou pelo delirio de quererem viajar em tempos tão críticos; mas isto era sómente hum ensaio: a procissão devia ir continuando, se os acontecimentos da Hespanha lhe não embargassem os passos.
142
[11] O Conde do Sabugal foi tambem contemplado na deputação.
143
AQUELLA parte da historia, que se occupa em desenvolver o espirito, e as opiniões dos póvos, os seus resultados, e as suas relações com os acontecimentos públicos, he sempre a mais interessante, a mais difficil de seguir, e que de ordinario desprezão os escritores vulgares. Batalhas, roubos, saques, e outros successos desta ordem, são os que enchem os seus livros; porque lhes ferem vivamente a imaginação, ficando esquecida, com o estrondo destes grandes crimes, a parte filosofica, a mais digna de occupar a attenção de homem.
O entendimento humano he capaz de todos os desvarios imaginaveis; e estes desvarios terminão, segundo as circumstancias, ou afogados em sangue, ou apupados pelas praças. Não tenho visto, que o dos nossos Sebastianistas tenha feito correr o sangue: he huma seita composta de homens, grandes enthusiastas, mas muito pacificos, que esperão a vinda proxima de hum Rei, que terminou a sua carreira ha mais de dous seculos, com tanta certeza, e tão grande enthusiasmo, como os Judeos a do seu Messias. Dias de luto vírão nascer esta seita; dias de oppressão, e de miseria a tem propagado infinitamente em Portugal.
144
Testemunhos os mais acreditaveis, e argumentos de hum grande pezo persuadião a morte d’ElRei D. Sebastião na batalha de Alcacer; mas não erão bastantes a demonstralla; e hum povo, que idolatrava este Monarca, que acabava de o ver partir com toda a segurança de caminhar a huma gloria certa, e a quem o seu valor, e as suas virtudes tinhão ganhado huma confiança sem limites, não podia acreditar, que o seu Rei, o seu heróe, o successor de tantos heróes, em cuja dynastia julgava eternizado o throno Portuguez, por promessas expressas de Deos, fosse assim sepultado com a flor da nação nos barbaros paizes Africanos, que já contava sujeitos ao seu imperio.
145
Vírão-se as diligencias, que fez a corte de Lisboa, para conseguir o corpo daquelle Soberano; vio-se entrar o navio, que o conduzio com huma pompa Real; e vio-se trasladado com a mesma ao mosteiro de Belém, onde se encerrou em sepultura propria; mas nem todos acreditárão, que aquelles ossos fossem os proprios d’ElRei D. Sebastião; antes foi facil o propagar-se a opinião de que todos esses testemunhos dos que dizião ter visto cahir o Rei, ou conhecido o seu cadaver, todas essas diligencias, que se fizerão para o obter, tinhão sido estratagemas, de que se usára, para persuadir aos Mouros, que a sua morte era certa, a fim de o não procurarem mais, e elle se poder salvar com mais facilidade.
146
Aproveitando-se da credulidade popular, alguns impostores se levantárão, querendo passar pelo extincto Rei, e tiverão successo. Filippe II., assenhoreando-se de Portugal, teve sempre contra si hum grande partido, e he neste, que teve toda a facilidade para se propagar, e fortificar a opinião dos sebastianistas, que provavelmente tomou os caractéres de seita no meio das violencias, e oppressões, em que gemeo o reino debaixo dos Filippes III., e IV. Nestas crises violentas, em que os espiritos se achão fortemente agitados, e quando os póvos opprimidos suspirão por hum libertador, o primeiro homem resoluto, que levanta a voz, e clama: Ahi o tendes, os vossos trabalhos vão findar, póde contar certo com sequazes, que o acreditão; os milagres, e as profecias não tardão, e o enthusiasta de proposição em proposição póde avançar aos maiores absurdos, que serão recebidos como verdades palpaveis; quimeras as mais extravagantes passaráõ por realidades. He assim que nascem, e se propagão as seitas.
ElRei D. João IV. foi o libertador; mas os Portuguezes o conhecião: elle não era Sebastião, e a seita tinha já lançado muitas raizes, para ficar anniquilada. A prosperidade, de que gozou Portugal debaixo dos successores deste Monarca, depois de acabada a guerra d’Hespanha, concorreo muito, para enfraquecella; com tudo ella se conservou sempre, não só pelas lojas dos çapateiros, pelas tendas, e officinas, mas por todas as ordens do Estado, e entre os letrados de segunda classe.
148
A entrada dos Francezes em Portugal lhe deo novas forças, que forão crescendo, á proporção que o pezo das suas vexações se augmentava: ametade de Lisboa se fez sebastianista. Hum dos mais resolutos corifeos, que morava na rua das taipas por baixo da muralha de S. Pedro d’Alcantara, encontra no seu quintal hum ovo de gallinha, em cuja casca se vião perfeita, e distinctamente desenhadas em relevo as letras—D. S. R. P.—Algum individuo, dos que costumão chamar-se de bom humor, o tinha alli introduzido, para se rir do pobre homem; mas ao seu aspecto não se duvida de que he hum milagre, e he claro, que as letras designão os nomes, de que são iniciaes,—Dom Sebastião Rei de Portugal.—Todo o bairro se amotina, e de toda a Lisboa concorre gente a ver o ovo; e este he depois conduzido a boas casas, e até ao quartel-general, para ser examinado. Alguns curiosos imitão artificialmente as mesmas letras em outros ovos; mas nenhum sahe com a perfeição do primeiro; e não ha forças humanas, que possão convencer a maior parte dos que o vírão, de que a arte, ou a mão do homem tenha produzido aquella obra admiravel.[12]
150
Desde este momento o velho da fundição passa por hum profeta, e o estampador da praça da alegria por hum homem de raro saber; e estes dous apostolos, rodeados de hum grande número de discipulos, levão comsigo as turbas. Revolvêrão-se mais que nunca os antigos escritos, e profecias, que fazem para o caso. As do Bandarra, de que algumas trovas são terminantes, forão sempre muito respeitadas; mas agora ficárão escurecidas pelas do Mouro de Granada, e sobre tudo pelas do pretinho do Japão, pela precisão, e clareza, com que fallão, designando até os nomes. Vierão em seu soccorro muitos milagres, e muitas revelações de santos, e santas, e de alguns veneraveis, como erão as de santa Teresa, do irmão Pedro de Basto, das madres Martha, Leocadia, e Brigida, os discursos de hum pedreiro chamado por antonomasia o profeta dos morrões, os testemunhos de varios mudos, que fallárão, e de huma criancinha de tres mezes, que mesmo nesta occasião fallou, para confundir os incredulos, apontando-se o bairro, a rua, a casa, em que isto succedêra; e em fim, deixando outros muitos testemunhos, que se produzião como authenticos, e decisivos, e para se referirem encherião muito papel, argumentava-se com S. Cyrillo, S. Methodio, S. Angelo, S. Gil, santo Isidoro, a até se avançava ao Apocalypse, e aos livros de Isaias, e de outros profetas da antiga lei, que tudo se achava em concordancia com a promessa feita em nome de Deos a D. Affonso Henriques, pelo ermitão, que lhe fallou antes da batalha do campo de Ourique.
Faz pasmar a rapidez, com que estes sonhos adquirírão immensos proselytos de todas as ordens: de tanto he capaz o entendimento humano! Os pobres homens, embebidos nas suas quimeras, e esperançados de hum proximo futuro, que lhes devia trazer huma felicidade solida, e permanente, distrahião-se hum pouco da sensação dolorosa dos seus males verdadeiros, os ociosos entretinhão o tempo, e os sensatos olhavão com piedade tantas loucuras apar de tantas desgraças.
151
O divertimento chegou a ser pezado para alguns: hum delles, que pela sua profissão he assás conhecido, teve a honra de receber dentro de huma pescada, que comprou, huma carta d’ElRei D. Sebastião, em que lhe participava, que era chegado, e lhe ordenava, que á noite o fosse esperar a certa praia do Téjo; o homem foi, e ouvindo vozes da parte do mar, que chamavão por elle, não sei o que mais lhe aconteceo; porque se conta por differentes modos o desfecho deste entremez. He certo, que ficou desenganado da sua quimera, pelo máo jogo, em que o mettêrão os malignos, que abusárão da sua sinceridade. Deve saber-se, que disputando-se muito entre os sebastianistas sobre o tempo, e modo, em que havia de chegar aquelle Rei, era opinião muito seguida, que elle se achava encoberto na esquadra Russiana, então fundeada no Téjo, defronte daquella praia.
152
No tempo, em que escrevo, pouco, ou nada tem perdido os sebastianistas do seu vigor. Os prodigios continuão a seu favor, e eu conheço hum, que mostra em sua casa pelo microscopio, figurados em huma collecção de conchas, todos os ultimos acontecimentos públicos da Europa. Não ha muito tempo, que elles recebêrão avisos certos do Algarve, de se ter dalli avistado a ilha encoberta,[13] com huma esquadra, que deve trazer o Rei, e hum cáes soberbo, em que deve embarcar. Vende-se a planta desta ilha junto ao pateo da moeda, na rua direita de S. Paulo em Lisboa, e representa perfeitamente os copados arvoredos, que a revestem, as praias, o palacio do Rei, os leões que o guardão, e o mesmo Rei passeando por entre elles, vestido de corte: até se achão nella pintados os dous religiosos, que o virão, e lhe fallárão, e voltando ao continente assim o jurarão em Roma. He desta ilha, que deve sahir D. Sebastião, para ir com hum grande exercito combater Napoleão em pessoa, que deve, ás suas mãos, ficar morto no campo de Sertorio junto a Evora, e formar depois o 5.o imperio, previsto por Bocarro nas suas Anacephaleoses da Monarquia Lusitana; e melhor dissera, nas tolices da sua imaginação escandecida.
153
Tem-se dito injúrias aos sebastianistas, e houve quem os quizesse despicar: daqui nasceo esta renhida guerra de pena, que diverte os ociosos, faz trabalhar as imprensas, e dá dinheiro aos combatentes: he de sentir, que tambem dê consumo a muito papel, que podia empregar-se em objectos mais uteis; genero, de que Portugal sente huma grande falta. Não ha razão para dizer injúrias áquella pobre gente, que não offende a pessoa alguma, e de que o grande apego ás suas opiniões extravagantes mostra o seu odio aos usurpadores, a sua fidelidade aos seus Reis naturaes; paixões, que exaltou ao ultimo ponto a oppressão do reino, debaixo de hum governo usurpado.
154
Esta verdade era muito palpavel, para deixar de ser conhecida por Junot: elle se ria de taes extravagancias, como fazião os Portuguezes sensatos, que podião rir-se; mas no fundo do seu coração ellas não lhe podião ser indifferentes. Em hum dos seus passeios ao alto das chagas, que não erão passeios de mera curiosidade, vendo a multidão de gente, que alli se achava olhando para o mar, elle a foi dispersando, perguntando-lhe bruscamente, se esperavão alli por ElRei D. Sebastião, se pelos Inglezes. Convenho em que os Inglezes lhe mettião mais medo, do que ElRei D. Sebastião; mas podia bem lembrar-se de que estes mansos cordeiros, que o esperavão, podião, á força de opprimidos, tornar-se leões raivosos.
155
Aquelle não era o meio de tranquilizar o povo de Lisboa; devia Junot dar pão aos que tinhão fome, e emprego aos que não tinhão trabalho; isto he o que elle não fez. O emprego estava reservado, para quando se abrissem de novo as fabricas, se rompessem as estradas, e os canaes; pão havia pouco, e custava muito dinheiro. Bem desejaria elle conseguir abundancia de comestiveis em Lisboa, porque a ella estavão essencialmente ligados os seus interesses, e os do seu exercito; mas faltavão-lhe os meios; porque o bloquêo dos portos impossibilitava absolutamente a importação por mar: da Hespanha algum veio por terra; mas a difficuldade dos transportes era summa, e o novo aspecto, que tomavão os negocios desta Monarquia, lhe fechavão tambem este caminho.
Neste aperto vio-se obrigado a principiar huma negociação com o Almirante Cotton, para este permittir a entrada de viveres em Lisboa. Aquelle mesmo, que pouco antes tinha ordenado, que se fizesse fogo sobre todo o parlamentario, que se apresentasse á barra, ou a qualquer outro ponto da costa de Portugal, mandou a 27 de março hum parlamentario á esquadra Ingleza, em que ia Miguel Setaro, antigo commissario dos Inglezes em Portugal, encarregado desta negociação. Cotton deo com effeito as bases, sobre que se devia tratar, e houverão ainda algumas conferencias sobre este negocio; mas rompeo-se a negociação, sem que della resultasse utilidade alguma.
156
Se por esta parte ficárão frustrados os seus desejos, por outra elle quiz contentar o povo com huma acção aparatosa de humanidade, em que a ostentação, e a hypocrisia tinhão maior parte, do que a caridade, e liberalidade. Mandou fazer á custa do governo distribuições gratuitas de dinheiro, estabelecendo para este fim huma thesouraria no quartel do célebre Carrion de Nizas, onde huma vez por semana concorria a pobreza, para receber cada individuo a sua esmola, por bilhetes, que se repartião por intervenção dos parocos. A multidão dos concurrentes, a demora, que tinhão á porta do esmoler, e a bulha, que fazia hum sem número de rapazes, que acompanhavão os pais, e as mãis, causavão expectação: he o que se pertendia, para se julgar, que se empregava hum grande cabedal nestas pias applicações: eu posso dar a conta, e não he justo, que prive o público do seu conhecimento.
157
Repartião-se por semana 400 bilhetes pelas 40 freguezias de Lisboa, divididas em quatro classes, segundo a sua extensão, e pobreza: a saber, humas tinhão 15 bilhetes, outras 12, outras 8, e outras finalmente 5. Passadas as primeiras semanas augmentárão-se mais 5 bilhetes para a freguezia do Loreto, que ficára excluida no primeiro regulamento, e cada bilhete era de dous francos, ou 320 rs. Produzião pois os 405 bilhetes a quantia de 129$600 rs. por semana, e a de 1:684$800 rs. em 13 semanas, ou 3 mezes; se tudo fosse exactamente pago; e eis-aqui o mais, a que poderião chegar as estrondosas liberalidades do governo intruso, para tapar a boca a hum povo immenso, que morria de fome, á conta de tantos milhões, que nos forão roubados. O mais notavel he, que a poucos passos o pagamento dos bilhetes deixou de ser exacto, até que por fim cessou inteiramente.
158
Por este tempo chegou Lagarde, a quem pela sua grande calva chamavão o serafico; e foi promovido a Intendente geral da policia do reino de Portugal, por decreto de 25 de março, tendo sido mandado por Napoleão expressamente para este fim. He da mesma data a promoção dos Corregedores móres; e aqui principia huma época muito memoravel na administração interna do reino; mas he necessario suspender por hum pouco no que respeita a estes objectos; porque estão chamando por mim os successos da Hespanha.
[12] A operação he muito facil: formai com cera as letras, que quizerdes, sobre a casca do ovo, e depois o mergulhai em agua forte destemperada com agua ordinaria, ou, o que he ainda mais facil, em vinagre, ou outro acido brando, e em menos de duas, ou tres horas desta infusão vereis diluida huma porção da superficie externa do ovo, que ficou livre, e tirada então a cera, apparecerão perfeitamente desenhadas em relevo as letras; porque terá ficado intacta toda a parte da mesma superficie, que a cera cobria, e defendia da acção dos acidos.
[13] Se os curiosos quizerem perder algum tempo com os desvarios relativos á ilha encoberta, e outros objectos analogos, podem consultar o P. Cordeiro na Hist. insulana.
159
DIZIA hum escritor célebre, para pintar mais ao vivo as atrocidades, de que a Inglaterra em outro tempo foi theatro, que pertencia ao algoz o escrever a sua historia; e que direi eu agora dos successos da Hespanha, e das perfidias de Bayona, em que vou entrar? Só huma furia he que poderia pintallos com as suas cores naturaes.
160
O amigo de Carlos IV., o seu intimo, e fiel alliado, tendo mettido na Hespanha, não só as tropas, que se annunciavão destinadas para cooperarem em caso de necessidade com o exercito de Junot, mas todas as de que podia dispôr, mandou aos seus Generaes, que por vontade, ou por força se assenhoreassem das fortalezas de Pamplona, S. Sebastião, Figueiras, e Barcelona, como as unicas, que podião obstar á invasão, e elles assim o praticárão. As tropas Francezas, em lugar de resistencia, encontravão por toda a parte ordens as mais positivas do ministerio Hespanhol, para serem recebidas, como alliadas, e tratadas do melhor modo possivel: era a propria victima, quem armava o braço do seu assassino. Senhores das praças, os Generaes passárão a fazer requisições as mais extraordinarias, e a guarnecellas, e aprovisionallas, como quem se preparava para hum cerco. O Conde de Espeleta, Governador, e Capitão General de Catalunha, teve a este respeito discussões muito sérias com o General Francez Duhesme; mas huma ordem do Principe da Paz acabava tudo.
Entretanto Murat, cunhado de Napoleão, seu Lugar-tenente, e commmandante em chéfe dos seus exercitos na Hespanha, aproximava-se á capital com o grosso das suas tropas; pondo-se sempre diante dos olhos de todos, que o seu unico destino era contra o que chamavão inimigo commum, figurando-se como objectos immediatos, já a conquista de Gibraltar, já a guarnição das costas, já em fim expedições maritimas, e quanto lembrava capaz de illudir a nação. A nação não se illudia; ella estava em convulsões, e dava gritos, mas a corte não acordava.
161
Conduzido o negocio a este estado, Napoleão tomou de repente hum tom de superioridade, e escreveo a Carlos IV. huma carta imperiosa, em que o reprehendia de lhe não ter renovado a petição de huma Princeza da sua familia para seu filho o Principe das Asturias: Carlos respondeo com brandura, que ratificava o mesmo, que já tinha dito, e estava prompto, para que se verificasse o casamento. Tal era a cegueira, em que todos andavão, que o mesmo Principe se achava ainda embebido nas idéas deste casamento, pelas persuasões, talvez sinceras, do Embaixador Francez Beauharnois, parente da pertendida noiva; e olhava o exercito Francez, como o seu vingador, contra as injúrias do privado. Napoleão, conhecendo perfeitamente as disposições do espirito de toda a nação Hespanhola a favor de Fernando, e contra Godoy, tinha tido com effeito a arte de persuadir, que favorecia o primeiro, e estava indisposto contra o segundo.
162
No meio desta apathia geral da corte d’Hespanha, apparece em Madrid D. Eugenio Izquierdo, encarregado de huma commissão verbal, secreta para os Reis pais. Napoleão o tinha conservado em París no maior abatimento; agora o tirou delle, para lhe servir de agente ás suas novas maquinações. Soube inspirar-lhe hum grande terror, para que elle tambem o inspirasse aos Reis, e ao privado: não lhe confiou proposições por escrito, nem elle as devia levar, e tinha ordem, para se não demorar mais de tres dias.
163
Chegado Izquierdo a Aranjuez, o Principe da Paz o apresentou immediatamente aos Reis pais; e forão tão secretas, e mysteriosas as conferencias, que nada transpirou ao público; mas vio-se bem pelas consequencias, que o véo tinha cahido. Começou-se logo a descobrir a resolução tomada pelos Reis, e pelo seu valido, de abandonarem a Hespanha, e se retirarem para o Mexico; e derão-se as providencias para huma prompta partida: he o que pertendia Napoleão, para os surprender no caminho, ou, quando não fosse praticavel este passo, tirar dahi pretexto, para lhe usurpar o reino, que era exactamente o que acabava de praticar em Portugal.
Esta resolução inesperada tinha em si mesma grandes motivos para electrizar, e assustar a nação; mas bastava o considerar-se como obra do Principe da Paz, para excitar o odio, e a indignação do público. Os espiritos se inquietárão, e deixárão-se perceber symptomas os mais evidentes de fermentação, e descontentamento; mas ninguem ousava romper; porque a indignação, e o descontentamento erão contra o valido, e contra a evasão da corte, mas não contra os Soberanos. Estes o conhecêrão; e para tranquillizarem o povo, fizerão desmentir as vozes, que corrião, assegurando-lhe, que o não abandonarião: com tudo os preparativos continuárão.
165
Soube-se a 16 de março, que se mandavão transferir de Madrid para Aranjuez as guardas Reaes de corpus, os batalhões das guardas Reaes Hespanholas, e vallonas com os esquadrões ligeiros de carabineros Reaes, e outros corpos, pertencentes á guarnição; e isto fez crescer a agitação popular. Para a socegar, se expedio nesse mesmo dia hum decreto em fórma de proclamação, no qual se participava, que S. M. C. olhava como hum novo testemunho dos sentimentos do coração de seus fiéis vassallos a sua nobre agitação, naquellas circumstancias: que os amava, como hum pai terno, e se apressava a consolallos na sua actual angustia, que os opprimia; que respirassem socegados, e soubessem, que o exercito do seu caro alliado, o Imperador dos Francezes, atravessava o seu reino com idéas de paz, e de amizade, sendo o seu objecto transferir-se aos pontos, que se vião ameaçados de algum desembarque do inimigo. Que a reunião dos corpos da sua guarda não tinha o objecto de defender a sua pessoa, nem acompanhalla em huma viagem, que a malicia lhes tinha feito suppôr, como precisa. Que rodeado da acrisolada lealdade dos seus amados vassallos, da qual recebia tão irrefragaveis provas, nada tinha que temer; e quando a necessidade urgente o exigisse, não podia duvidar das forças, que os seus animos generosos lhe offerecerião. Que não, que essa urgencia a não verião os seus póvos. Que socegassem os espiritos, que se portassem, como até então, para com as tropas do alliado do seu bom Rei, e que verião em breves dias restabelecida a paz dos seus corações, e a elle gozando da que o ceo lhe concedia no seio da sua familia, e do amor dos seus vassallos.
166
Pelas 7 horas e meia da manhã do mesmo dia 16 se apresentou Dom Carlos Velasco, principal Secretario na Secretaria do Estado maior general, ao Presidente do conselho Real de Castella, e o informou de que os chéfes daquella repartição tinhão recebido hum decreto do Grão-Almirante, e Generalissimo, (o Principe da Paz) em que se lhes mandava, que dessem as ordens necessarias, para a remoção das referidas tropas de Madrid para Aranjuez; accrescentando, que elle Presidente fizesse publicar hum edicto, que assegurasse ao povo ser esta medida hum mero acto de precaução, para prevenir quaesquer perigos em huma cidade aberta; visto que a alliança entre S. M. C., e o Imperador dos Francezes existia inalteravel. Accrescentou Velasco, que para abbreviar o acto, os seus superiores o tinhão mandado com esta commissão verbal, em quanto se preparava huma participação por escrito.
167
O Presidente, que não conhecia Velasco, exigio delle, que escrevesse, e assinasse esta parte; e foi com ella ao conselho, que reflectindo maduramente sobre as consequencias da partida da Familia Real, a que provavelmente se encaminhavão estas disposições, e nos recentes acontecimentos de Portugal, conhecendo as maximas Francezas, e tremendo pela segurança do Principe das Asturias, que se considerava em lances perigosos, procurou impedir, ou retardar a marcha das tropas, na esperança de que entretanto, ou haveria mudança nos conselhos da corte, e seus planos precipitados, e formados para o momento, ou ao menos se facilitaria a fugida do Principe, para a qual se dizia, que já se tinhão tomado medidas secretas. Nestas vistas o conselho entreteve os chéfes do Estado maior general até as 4 da tarde, e a esta hora, sendo necessario tomar hum partido, fez communicar-lhes, que havia resolvido não se publicar o edicto, até que S. M. lesse hum relatorio, que se havia de apresentar nas suas Reaes mãos, e determinasse á vista delle o que fosse da sua Real intenção.
168
O relatorio foi apresentado ao Rei, e nelle lhe expunha o conselho tudo o que a fidelidade, e o zelo dos seus membros lhes havia dictado; mas inutilmente. As tropas partírão nessa mesma noite para Aranjuez, antes de se tomar decisão alguma sobre o relatorio, e sem que se publicasse o edicto, e os preparativos para a viagem continuárão, encaixotando-se fato, dispondo-se mudas, &c.
170
Como o Principe das Asturias se oppunha á partida, foi rodeado de espias mui vigilantes; mas elle as póde enganar por hum momento na manhã de 17, e disse a hum guarda de corpus:—esta noite he a viagem, e eu não quero ir.—Estas palavras ateão o fogo; os moradores de Aranjuez se inquietão, e amontoão; mas sem faltarem ao respeito para com os seus Soberanos, só pertendem evitar a sua evasão.[14] Aquella noite não se vê, senão gente pelas ruas, e pelos caminhos, sem armas, e com muitas lagrimas; espreitão todos os movimentos do palacio, e da casa do valido, e sentindo nesta algum rumor se aproximão mais; os guardas indiscretos fazem fogo sobre o povo, e a mina rebenta de improviso. A casa he atacada, e posto que as guardas conseguem repellir o povo no primeiro assalto, as guardas de corpus se unem a este, tendo deposto, e prezo o seu commandante D. Diogo de Godoy, irmão do valido; e então nada lhe resiste. São arrombadas as portas, e não fica recanto algum, por registrar; mas não se acha o Principe da Paz, que era o alvo, a que se dirigia todo este povo enfurecido.[15]
A Familia Real passou toda a noite, sem se deitar; e mostrando-se de huma varanda do palacio, recebeo os mais affectuosos applausos públicos do seu povo. As lagrimas corrêrão com abundancia, e a tranquillidade ficou restabelecida, apenas se acreditou, que Godoy não podia já roubar a este povo o seu Soberano.
171
O dia, e a noite de 18 forão de perfeita tranquillidade: a 19 houve huma nova explosão, mais violenta, que a primeira. O valido tinha-se escondido debaixo de huma esteira, com hum par de pistolas, e algumas alfaias preciosas: a fome o descubrio, e apenas appareceo, o povo se amotinou de novo; e sem dúvida o teria despedaçado, se Fernando, enviado por seu Pai para o soccorrer, lhe não salvasse a vida. As guardas de corpus forão incumbidas de o conduzirem ao quartel, e com effeito a elle o levárão vivo; mas não pudérão evitar, que, ás mãos do povo, deixasse de ser ferido, e maltratado com pancadas, e bofetadas, que chegárão a desfigurar-lhe algum tanto o rosto, de que foi cuidadosamente curado. Prometteo-se ao povo, que elle seria julgado segundo as leis, e o povo he tão docil, que se apresenta de novo aos Reis pais, para lhes tributar o seu respeito, e se tranquilliza de tal maneira, que Aranjuez não parece já o theatro, em que acabava de representar-se aquella scena ruidosa.
172
Pela tarde dispuzerão Carlos IV., e Maria Luiza fazer transportar o valido para Granada: já o coche estava prompto, e o povo, novamente irritado, se apresenta diante do quartel, e faz o coche em pedaços; mas o Rei contenta-se com lembrar-lhe o cumprimento da sua palavra. Entretanto o povo de Madrid renovava com maior calor nesta capital as scenas de Aranjuez. As casas, e móveis de D. Manoel Godoy, de seus irmãos, e de varios ministros, que erão, ou se suppunhão do seu partido, forão pasto das chamas: durou o tumulto 36 horas, sem outro acontecimento notavel, á excepção de alguma embriaguez.
173
Foi no mesmo dia 19, que appareceo o imprevisto decreto, em que Carlos IV. declarou, que não podendo supportar por mais tempo o pezo do governo, e tendo precisão de gozar do socego de huma vida particular em clima mais temperado, para o restabelecimento da sua saude, tinha resolvido, depois de huma madurissima reflexão, abdicar a sua corôa a favor do seu herdeiro, e prezadissimo filho, o Principe das Asturias; ordenando consequentemente, que o mesmo fosse dalli em diante reconhecido, e obedecido como Rei, e natural senhor de todos os seus reinos, e soberanias. Este decreto, por imprevisto, não deixava de ser espontaneo; e não era vã a expressão depois de huma madurissima reflexão. He verdade, que a 18 tinha Carlos feito publicar huma proclamação, em que annunciava, que concedia ao Principe da Paz a demissão dos seus empregos, (esta expressão he a que amotinou mais o povo de Madrid) e tomava a resolução de assumir elle mesmo o commando do exercito, e da esquadra; mas esta declaração he a que visivelmente se conhece forçada, e filha das circumstancias daquelle dia. Carlos não podia desconhecer-se, até o ponto de querer seriamente tomar sobre si, depois de velho, e doente, hum pezo, que sempre fora tão desproporcionado ás suas forças.
Os Reis pais não deixárão de recommendar o valido a Fernando VII.; mas era tal a indisposição do povo Hespanhol contra elle, que o novo Rei, para restabelecer a tranquillidade, foi precisado a dar, e fazer públicas as suas ordens positivas, para se sequestrarem os bens daquelle valido, promettendo ao mesmo tempo a competente reparação aos seus vassallos das injúrias, que tinhão soffrido por causa delle. Foi este hum dos primeiros actos do governo de Fernando.
174
Não he provavel, que Napoleão esperasse esta solução aos negocios da Hespanha; porém Murat, o mesmo que hoje occupa o throno usurpado de Napoles, e então se appellidava Grão-duque de Berg, e de Cleves, vinha assás munido de instrucções para todo o successo. Á primeira noticia destes movimentos, elle avança com o seu exercito para a capital, onde fez a sua entrada a 23, fallando sempre em paz, e alliança, e dizendo, que o seu destino era para Cadix. Tinha-se-lhe apromptado o palacio do Retiro; mas elle o não acceita, e vai aquartelar-se na casa de Godoy, onde aproveita a baixella, e outras preciosidades, que ainda achou, e até alguns quadros, que tinhão escapado ao furor popular, e estavão pendurados pelas paredes.
O corpo d’exercito do General Dupont tinha tido ordem de estacionar em Segovia, mas bem depressa foi mandado sobre Toledo, onde o povo se achava sobre maneira inquieto, ameaçando contínuamente renovar os dias de Aranjuez, e de Madrid.
176
Antes de entrar na capital, já Murat tinha enviado a Aranjuez o seu emissario B. de Mouthion, para manejar a intriga com os Reis pais contra o innocente Fernando. Para tudo ser extraordinario, dirigio-se pela Rainha d’Etruria, aquella mesma, que acabava de ser despojada de huma corôa, que regia em nome de seu filho, e que, segundo se mostra, continuava ainda a ser illudida com as esperanças do novo reino, que se lhe promettêra. As ordens erão apertadas: o emissario a procura pelas 8 horas da manhã, quando ella estava ainda na cama; estavão porém dispostas as cousas de tal maneira, que o recado se lhe deo immediatamente, ella se levantou, e fez entrar o emissario, de quem recebeo a carta, e a foi ler com os Reis pais. He bem notavel, que estes factos tão importantes tenhão escapado a todos os escritores Hespanhoes, de que as obras tem chegado ao meu conhecimento: com tudo elles são constantes da propria carta de Mouthion a Murat, datada do mesmo dia 23, que se inserio no moniteur de 3 de maio, sem dúvida para se fazerem circular as falsidades, que ella contém contra o novo Rei; falsidades igualmente apoiadas em outra carta, tambem inserta na mesma folha daquelle periodico, que se diz escrita pelo proprio Carlos IV. a Napoleão, em que já se inculca violentada a abdicação deste miseravel Rei, a qual todo o mundo vio, e connheceo, que era espontanea, e reflectida, e que toda a nação recebeo com enthusiasmo, pela sua affeição decidida ao novo Monarca, no qual fundava todas as suas esperanças.
177
Fernando, que tinha estado aquelles dias em Aranjuez com os Reis seus pais em perfeita harmonia, lisongeando-os com a promessa de conservar a vida ao valido, cuja sorte era sómente o que os inquietava, e de nenhuma fórma a demissão de hum pezo, que Carlos não podia, nem queria mais sustentar, resolveo-se tambem a fazer a sua entrada pública em Madrid. Mesmo de Aranjuez tinha elle escrito huma carta a Napoleão, dando-lhe parte, em termos os mais expressivos, e amigaveis, da sua exaltação ao throno; e despedido huma deputação de tres grandes d’Hespanha, para o cumprimentarem em seu nome, e outro grande, para fazer o mesmo obsequio a Murat.
A 24 se realizou a entrada do Rei em Madrid; e esta ceremonia se fez, sem mais ostentação, que a do concurso innumeravel do povo desta capital, e terras circumvisinhas, cujos vivas, e applausos manifestavão a sua extrema fidelidade, o seu amor, o seu enthusiasmo. Hum pai carinhoso, depois de huma dilatada ausencia, não he recebido com mais ternura pelos seus amados filhos; e todos o reputavão, como pai, como o regenerador, o anjo tutelar da monarquia, que só a podia salvar do precipicio.
178
Este espectaculo desconcertava o plano de Murat; mas elle não desanima de o levar ao fim; e em quanto por huma parte se portava com tanta audacia, que não quiz reconhecer a Fernando, como Rei, com o pretexto de que o não podia fazer, sem ordem de Napoleão, por outra fazia todos os esforços, para o separar de Madrid, espalhando a noticia da vinda proxima do Imperador a esta capital, e do muito, que lhe seria agradavel, que Fernando o fosse receber ao caminho. Fernando era tão sincero, ou tão enganado, que continuava a fazer prestar-lhe todo o genero de obsequios, e todos os soccorros possiveis ao seu exercito. Elle cuidou ainda consolidar a segurança, e a prosperidade da monarquia, escrevendo huma nova carta a Napoleão, em que lhe fazia os protestos da mais verdadeira amizade, e firme alliança, e lhe renovava a petição da Princeza da sua familia em casamento. Por muitas vezes se conhecérão disposições no povo Hespanhol, para cahir sobre o exercito Francez, mas Fernando o detinha, declarando-lhe, que estava satisfeito do seu intimo alliado, e amigo; que as suas tropas marchavão contra o inimigo commum; que era preciso auxiliallas com huma generosidade, que seria considerada, como hum serviço distincto á sua Real pessoa.
179
Murat não reconhecia Fernando VII.; mas apoderava-se da sua casa de campo no Retiro, profanava os seus penetraes, e destruia os jardins: ouvia-se em Madrid o ruido das arvores, que se cortavão; e erão golpes profundos nos corações de todos os bons Hespanhoes. Ainda fazia mais. Occupava os pontos mais importantes, detinha os viveres, apoderava-se nos caminhos das munições destinadas para a tropa Hespanhola, e fazia todas as noites rodear Madrid pelas suas grandes guardas, aguçando á vontade, dentro dos proprios muros desta capital, os cutélos, que brevemente devião inundar as suas ruas do mais bello sangue Hespanhol. Mas não anticipemos os factos.
[14] Todos estes factos, relativos ao conselho, constão do manifesto dos seus procedimentos, dado por este mesmo corpo em Madrid a 22 d’agosto de 1808, para se justificar de imputações mal fundadas; e são dignas de ler-se a respeito desta peça as reflexões do Semanario patriotico, n.o 2.o
180
[15] Cevollos, a quem sigo no que escreveo, como guia certo, passa em silencio estes factos. Tenho visto algumas relações, como a que vem no n.o 1.o do Correio Brasiliense, em que se diz, que o povo nesta occasião quebrou, e destruio os móveis, e mais preciosidades, e deo hum saque geral á casa do Principe da Paz; mas o A. do Manifesto imparcial, que declara ter presenciado os successos, diz muito positivamente, que a casa fora registrada, e destruida, mas não roubada; porque o povo Hespanhol, conservando a sua dignidade, olhava com horror para esses vis productos de huma administração sordida. Esta ultima obra he hum pequeno folheto; mas cheio de fogo, energia, que caracterizão o anonymo, que o escreveo, por hum dos melhores AA. do tempo da revolução.
181
DISPOSTO Fernando VII., não ainda para sahir ao encontro de Napoleão, mas para o receber em Madrid, mandou-lhe preparar hum magnifico aposento no seu proprio palacio, e fez trabalhar incessantemente em bailes, illuminações, mezas esplendidas, e em tudo o que era concernente a huma entrada pomposa, e grande; Murat não cessava ao mesmo tempo de publicar todos os dias a chegada de correios, que lhe annunciavão, humas vezes, que Napoleão partíra de París, outras que chegára a Bayona, outras em fim a sua proxima entrada no territorio da Hespanha; mas Napoleão não apparecia, nem se dignava responder ás cartas de Fernando.
182
Chegou entretanto hum aposentador Francez, para preparar o alojamento do seu Imperador, chegárão carros fechados com inscripções, que denotavão móveis de Napoleão; de hum delles tirou o aposentador hum chapéo, e humas bótas imperiaes, que pendurou no dormitorio dos Reis d’Hespanha. Que farça! Murat fez explicações circumstanciadas sobre os banhos de S. M. o I. e R., e sobre a delicadeza que este teria, em não consentir, que Fernando lhe fornecesse huma meza de 20 talheres para o seu serviço, e outra de 100 para os seus criados. Que gente![16]
183
Junot fazia soar, com estrondo, pelas ruas de Lisboa os mesmos boatos, que Murat, e os seus sequazes assoalhavão em Madrid. Mandou preparar magnificamente o palacio de Quéluz, para receber o Imperador; porque este se propunha tambem a dar esta honra ao nosso paiz. Ainda está duvidoso, se isto era mais huma ficção, ou se na verdade a viagem foi projectada: parece, que Junot a acreditou, e he certo, que a fez acreditar a muitos. Chegou a estar prompta a cama imperial, o palacio todo mudou de figura no interior, e na fachada do frontespicio, mobilou-se, e adornou-se ricamente. Forão-se buscar ao de Mafra, e a outras partes varios quadros, para decorar as salas, representando os principaes successos da historia Portugueza, e ao lado delles se vião figuradas em pinturas modernas as batalhas de Marengo, Austerlitz, Jena, e Friedland, a passagem da ponte de Lodi, e as outras acções mais famosas dos oppressores da Europa. As operações de Madrid, e de Lisboa correspondião-se, como peças da mesma maquina, que trabalhavão para hum fim commum.
Persuadido Fernando da proximidade de Napoleão, enviou seu irmão o Infante D. Carlos, para o receber no caminho, contando, segundo as affirmativas de Murat, que o encontraria ao segundo, ou terceiro dia de jornada. Apenas este passo foi dado, Murat avança a Fernando, persuadindo-lhe, que fosse elle mesmo em pessoa esperar o Imperador; porque esta acção teria os resultados mais felices. O Embaixador, e todo o partido Francez trabalhárão de acordo com o General, e puzerão Fernando vacillante, entre a necessidade de ter esta condescendencia com o seu alliado, e o desejo de não abandonar o seu povo de Madrid, em circumstancias tão espinhosas.
184
Teve Ministros fiéis, que o aconselhárão, que não sahisse da corte, senão quando tivesse a certeza de que Napoleão estava muito perto; e sustentou esta resolução por alguns dias; mas veio seduzillo o General Savary com promessas as mais aleivosas. Apresentou-se, como Enviado de Napoleão; e sendo-lhe immediatamente concedida huma audiencia, nella manifestou ao Rei Fernando, que vinha cumprimentallo da parte de seu amo, e saber unicamente de S. M. se os seus sentimentos a respeito da França erão conformes aos d’ElRei seu pai, em cujo caso o Imperador prescindia de tudo o que tinha acontecido, não se intrometteria em cousa alguma do interior do reino, e reconheceria desde logo a S. M. como Rei d’Hespanha, e Indias.
A missão era na verdade de huma natureza muito agradavel, e agradavel foi tambem a resposta, terminando a audiencia com novas seguranças da parte de Savary, de que Napoleão devia ter sahido de Paris, e estar já muito perto de Bayona. Em fim foi forçoso acreditar as suas palavras, e o Rei ficou vencido.
185
Quem diria, que hum dos seus mais fiéis servidores, o seu mestre, o sincero Ezcoizquiz, huma das victimas da sua amizade, durante o reinado de Godoy, foi tão cégo, como os outros, que de boa fé o persuadírão a condescender com o usurpador! Terrivel cegueira! Fernando partio a 10, com animo de chegar sómente até Burgos, deixando estabelecida na capital huma junta do governo, para servir durante a sua ausencia, que se compunha dos Secretarios d’Estado, presididos por seu tio o Infante D. Antonio. He inexplicavel a dor, e o sentimento, com que o povo o vio partir: triste presagio das horrorosas calamidades, que lhe estavão imminentes. Fez todas as diligencias, para embaraçar o seu Rei de se precipitar no abysmo; e sómente a voz do mesmo Rei o pôde conter no seu desafogo; mas eu exclamarei com hum escritor Hespanhol: Ah! Fernando, o povo te obedecia, mas não se enganava!
187
Savary o quiz acompanhar, bem determinado a não largar a sua illustre preza; e como em Burgos, onde chegárão a 12, não houvesse ainda noticias de Napoleão, se empenhou fortemente em que Fernando proseguisse, ao menos até Victoria. Houve então debates sobre o partido, que devia tomar-se; mas o artificio, e a perfidia triunfárão da sinceridade, e da honra. Fernando foi metter-se em Victoria, onde os pérfidos já o julgavão seguro, contando com a certeza de o conduzirem a França por força, se não pudessem por manha, como depois se conheceo, pelos movimentos suspeitosos, que fizerão as tropas Francezas. Savary se adiantou então para Bayona, sem duvida para tratar com seu amo o modo de descarregar o ultimo golpe; e o Infante D. Carlos, tendo em Toloza, onde se achava demorado, a noticia de que Napoleão chegára a Bordeaux, se pôz tambem a caminho para Bayona, onde Napoleão chegou com effeito a 14; e a 16 se dignou finalmente responder ás cartas de Fernando, mas de hum modo tal, que este Principe deveria abrir os olhos. Na verdade os momentos erão já de grande aperto; mas ainda lhe restavão recursos no amor, e na valentia dos seus vassallos, na fidelidade dos Ministros, e servidores, que o acompanhavão.
188
Nesta notavel carta, que Cevallos copiou na sua Exposição dos factos, Napoleão tratou a Fernando por irmão; mas sem o reconhecer como Rei, e com o tratamento de Alteza. Expressões vagas, e equivocas a respeito de Godoi, e dos ultimos acontecimentos da Hespanha, ameaças misturadas destramente com promessas, severidade com brandura, he o que se vê em todo o seu contexto. Tratando da abdicação de Carlos IV., exprime-se por este modo mysterioso: ella (a abdicação) teve effeito no momento, em que os meus exercitos occupavão a Hespanha, e poderia parecer aos olhos da Europa, que eu não tinha enviado todas essas tropas, senão com o unico objecto de derribar do throno o meu alliado, o meu amigo. Como Soberano visinho devo inteirar-me do acontecido, antes de reconhecer esta abdicação. Eu o digo a V. A. R., aos Hespanhoes, ao universo inteiro, se a abdicação d’ElRei Carlos he espontanea, e não tem sido violentada pela insurreição, e motim de Aranjuez, não tenho difficuldade em admittil-la, e reconhecer a V. A. R. como Rei d’Hespanha. Desejo pois conferenciar com V. A. R. (queria atrahillo ao laço) sobre este particular. Passa depois a fazer-lhe reprehensões austeras, quaes faria hum pai severo a hum filho, que se tem desviado dos seus dictames; e muito succintamente lhe ajunta: O matrimonio de huma Princeza Franceza com V. A. R. eu o julgo conforme aos interesses dos meus póvos, sobre tudo com huma circumstancia, que me uniria com vinculos novos a huma casa, de que não tenho, senão motivos de estima, e de louvor, desde que subi ao throno.
189
Para tudo ter os caractéres de farça, mas farça tragica, quando Savary voltou a Victoria com esta carta, trouxe tambem a noticia, de que a Imperatriz Josefina se encaminhava ao mesmo tempo para Bayona, deixando entrever, que ella poderia conduzir a Princeza destinada para dar a mão a Fernando. A isto ajuntou Savary tantas protestações do interesse, que o seu Imperador tomava por Fernando VII., e pela Hespanha, que chegou a dizer: Eu offereço a minha cabeça, se hum quarto d’hora, depois de S. M. ter chegado a Bayona, o Imperador o não reconhecer, como Rei d’Hespanha, e Indias. Para sustentar o seu empenho, provavelmente começará, dando-lhe o tratamento de Alteza; porém cinco minutos depois lhe dará Magestade, e aos tres dias estará tudo regulado, e S. M. poderá restituir-se a Hespanha immediatamente. He assim que a victima foi conduzida a Bayona.
190
Notou Fernando, assim que pôz os pés no territorio Francez, que ninguem apparecia a recebello. Chegando a S. João da Luz, se lhe apresentou com effeito a cumprimentallo o Maire com a sua municipalidade. A poucos passos encontrou a deputação dos tres grandes d’Hespanha, que tinha mandado a Napoleão; e elles lhe fizerão explicações, que o puzerão vacillante; mas já não era tempo de retroceder. Foi proseguindo a viagem para a cidade, que era muito proxima; e vierão recebello, e convidallo a entrar, o Principe de Neufchatel, e o Grão-Marechal do palacio Duroc, com huma partida da guarda de honra, que os Bayonezes tinhão levantado para o serviço do seu Imperador. Depois de conduzido a hum alojamento pouco proporcionado á sua grandeza, o avisárão de que Napoleão o vinha visitar: chegou este, rodeado de Generaes, e desceo o Rei até á porta da rua, e alli se abraçárão com todas as demonstrações da mais cordial amizade; conversárão hum pouco, e na despedida se renovárão os abraços.
191
Pouco tempo depois veio Duroc convidar o Rei, para jantar com Napoleão; e vierão os coches deste, para o conduzirem ao palacio de Marrac. Napoleão o veio receber á estribeira, e ainda houverão mais abraços; mas acabado o jantar, e restituido Fernando á casa da sua residencia, aquelle mesmo Savary, que tão aleivosamente o tinha arrastado desde Madrid, teve o descaramento de se lhe apresentar, para communicar-lhe a resolução, que irrevogavelmente havia tomado seu amo, de que a dynastia de Bourbon não reinasse mais na Hespanha, e que a sua lhe succedesse; para cujo fim queria, que o Rei renunciasse por si, e por toda a sua familia da corôa d’Hespanha, e das Indias, a favor delle Napoleão. Desafio os mais eruditos na historia, para que apontem em toda ella hum quadro de tão arroz perfidia!
192
A este ataque pessoal seguio-se hum formulario de negociações, não menos revoltador. Cevallos foi chamado no dia seguinte por Napoleão ao seu palacio, onde o esperava Champagny, para discutir com elle as proposições apresentadas verbalmente por Savary: tudo rolava sobre os mesmos principios, renúncia de huma parte, usurpação da outra. Então appareceo o protesto de Carlos IV. contra a sua abdicação, fruto evidente das suggestões de Murat, posto que com antidata; mas que tinha Napoleão com o protesto, ou com a abdicação de Carlos?
193
As particularidades desta memoravel conferencia, que nos forão reveladas por Cevallos, são dignas de se lerem no seu original. Direi sómente, que na maior escandecencia da disputa, em que a justiça se debatia com firmeza contra a perfidia, Napoleão, que estava escutando os negociadores, (he Imperador de comedia?) os mandou ir á sua presença, para ultrajar o respeitavel Cevallos com ameaças, e expressões as mais escandalosas. Concluio o Imperador dos Francezes com as seguintes palavras, que em outro tempo serião lidas com espanto, e neste desgraçado seculo da perrendida regeneração da Europa, não tem produzido o menor abalo nesses fantasmas coroados, que ainda sacrificão ao idolo, porque lhes concede huma existencia momentanea sobre thronos, tão vacillantes, como então se achava o de Fernando VII.: J’ai ma politique à moi; vous devez adopter des idées plus libérales: être moins sensible sur le point d’honneur; et ne sacrifier la prospérité de l’Espagne à l’intérêt de la famille de Bourbon. Eu tenho huma politica, que me he particular: vós deveis adoptar idéas mais liberaes, ser menos delicado em pontos de honra, e não sacrificar a prosperidade da Hespanha aos interesses da familia de Bourbon. Isto não he de comedia!
194
Cevallos não era o homem, que se procurava para negociador, e por isso foi immediatamente excluido; e se pedio outro a Fernando, que lhe substituio a D. Pedro Labrador, com os plenos poderes, e instrucções competentes, ordenando-lhe, que exigisse semelhantes titulos de Champagny, para procederem as negociações sobre bases solidas. Esta requisição foi repudiada, com o pretexto de que os plenos poderes, e instrucções erão meras formulas, absolutamente desnecessarias á essencia da negociação. Eu convenho, que ellas erão inuteis nesta negociação, que semelhante nome não merecia, pois não era mais que a expressão da vontade do usurpador, apoiada pela força; mas nas negociações regulares constituem o ponto cardeal, por onde se começa, e sem o qual tudo o mais he vão. Com tudo as conferencias continuárão, sem repugnancia; porque ainda se não conhecião os sentimentos de Labrador; e por preliminar Champagny teve o desembaraço de lhe dizer, que tinha na sua mão fazer a prosperidade da Hespanha, e tambem a sua propria.
195
As proposições tinhão variado em alguns accidentes, das que forão communicadas por Savary; mas na substancia erão as mesmas. O ponto principal era sempre a renúncia de Fernando, e de toda a sua familia, e a supplantação da nova dynastia de Napoleão; mas promettia-se em compensação a Fernando, e á sua descendencia, a corôa de Etruria com a lei Salica, se quizesse annuir a este tratado; firmado o qual se lhe asseguraria, convindo-lhe, o seu casamento com a sobrinha de Napoleão. Em termos bem claros se accrescentava, que se Fernando não acceitasse este tratado, ficaria sem compensação, e o farião executar por condescendencia, ou por força.
Labrador, fiel ás instrucções, que recebêra, sustentou, como digno successor de Cevallos, os direitos de Fernando, a resolução, em que este se achava de não annuir a proposições tão iniquas, e a sua repugnancia em acceitar a corôa d’Etruria, porque pertencia a outrem, e elle Fernando estava satisfeito com a que a Providencia lhe havia dado; e que se por esta negativa Napoleão se julgasse authorizado a usar da força, appellava para a Divina Justiça, dispenseira dos thronos, que protegeria a sua causa, e dos seus reinos.
196
Desenganados o amo, e o ministro de que nada concluião pelos meios artificiosos da diplomacia, desfizerão-se das negociações, com o pretexto de que Labrador não tinha o emprego correspondente ao de Champagny, e se ordenou a Murat, que fizesse partir os Reis pais para Bayona, a fim de serem estes os que soltassem as difficuldades.
197
Não foi custoso a Murat o cumprimento desta ordem; porque exercitava em Madrid hum imperio absoluto; e apenas Fernando VII. dera as costas, tinha frequentado públicamente o Escurial, a conferenciar com os Reis pais, que alli tinhão ido residir, com o pretexto da Semana Santa, e se havião entregado, sem reserva, nas suas mãos. Elles porém exigírão, que os precedesse o valido, o que tambem se executou. Foi hum dos tragos mais amargos para o povo d’Hespanha o vello entregar ao exercito Francez, ficando a salvo de tantos crimes para com o Rei, e a nação inteira. Publicou-se este successo em huma gazeta extraordinaria de Madrid a 22, quando o prezo já estava a algumas leguas desta capital, com a circumstancia de que o Rei tinha offerecido a Napoleão, que dispuzesse da sua sorte, com a condição de elle não poder mais entrar na Hespanha; e que Napopoleão, acceitando a offerta, o mandára receber por Murat. Foi mais huma impostura, que se acreditou geralmente, debaixo da fé de huma participação official; mas Cevallos fez patente a verdade, publicando no appendix á Exposição dos factos as peças originaes, e as circumstancias mais particulares deste arduo negocio. Napoleão, e Murat invertêrão essencialmente a offerta do Rei; e ameaçando este ultimo usar da força, a Junta do governo annuio, por fraqueza, á sua requisição, a pezar da opposição heroica de hum dos seus vogaes, e das reclamações do Marquez de Castellar, encarregado de guardar o prezo.
Os Reis pais seguírão immediatamente o mesmo caminho, e todos forão metter-se em Bayona, onde os deixarei por algum tempo, para voltar aos negocios de Portugal.
198
[16] Estes factos, e grande parte dos mais, que tenho referido, são tirados do Manifesto imparcial, cujo A. os attesta, como testemunha ocular, segundo já observei.
OS écos da Hespanha soavão em Portugal, e tão perfeitamente, que o observador experto, que lia as gazetas, os papeis volantes, os discursos, e as reflexões, que o governo intruso fazia circular, vaticinava claramente a catastrofe da Familia Real d’Hespanha, e da sua poderosa monarquia.
199
Lagarde, que ao emprego de Intendente geral da policia reunio o de Conselheiro do governo, arvorou-se em redactor da gazeta de Lisboa: ainda existem muitos dos originaes escritos pela sua propria letra, e he admiravel a fluidez, com que os fazia. Muitas vezes estava com gente, e dando expedição a outros negocios; mas continuando sempre a escrever rapidamente, improvisava gazetas, e transmittia ao público o que a sua imaginação inventava. Causavão humas vezes riso, e outras indignação, as reflexões, e os coloridos, com que enfeitava, e dispunha os factos, segundo convinha ao seu partido: não cessava de inspirar terror; mas o ridiculo, e a impostura manifestavão-se a cada passo.
200
Por exemplo, já mais me recordo, sem me sentir provocado a riso, de hum pomposo elogio, que entre muitos outros nos deo a ler em huma folha: [17] O nome sempre glorioso do grande Napoleão resoa de hum polo ao outro. Em Constantinopla tem apparecido varios poemas (só em Constantinopla he que podem celebrar-se em verso heroico as acções do destruidor dos thronos, e das nações) escritos com aquelle fogo, que distingue, e caracteriza o genio oriental, nos quaes o Imperador dos Francezes he chamado sol, estrella de Jupiter, &c. Em Theren lhe dão o nome de espada de Deos, e na China o de raio da luz de Tien. Os Bramenes das margens do Ganges se inclinão ao pronunciar o seu nome illustre: affirmão elles, que a alma do seu maior, e mais famoso Rei passou ao corpo de Napoleão. Tanto podem no mundo as suas singulares, e immortaes acções! Bravo! Que bellas frases na boca de hum bufo em huma opera comica!
201
Em duas folhas consecutivas se esforçou a desmentir os boletins mentirosos, e boatos contradictorios, que corrião, sobre os negocios da Hespanha; dando-nos a noticia de que o Imperador concedéra huma audiencia ao Principe das Asturias, (a quem poucos dias antes tinha chamado Rei d’Hespanha) e prevenindo-nos de que não era por aquelles canaes, que o grande Napoleão dava a conhecer as suas intenções a respeito da sorte da parte meridional d’Europa. Elle nos representa com cores mui brilhantes o bello, e novo espectaculo de hum Monarca: que chegado ao cume da gloria, e do poder, consentia em se dar por arbitro entre hum pai, e hum filho, que tinhão enchido a Europa das suas accusações reciprocas. Com tudo por aquelles boletins mentirosos, e boatos contradictorios já nós sabiamos o bello espectaculo, que Napoleão dava ao mundo no arbitrio, que exercitava entre o pai, e o filho, e na sorte, que preparava aos seus caros amigos.
202
Continuarei com as operações de Lagarde; e eu quereria dar huma idéa verdadeira do caracter, não do homem, mas do Intendente geral da policia. Elle deo-se bastante a conhecer em huma circular, que escreveo aos magistrados do reino, logo que entrou no seu ministerio: eis-aqui a substancia. Principia, participando-lhes, que enviado pelo Imperador dos Francezes, para ser encarregado em chéfe da policia deste reino, começava a exercitar as suas funcções, na conformidade do decreto do General em chéfe, de que lhes enviava cópia authentica. Passa depois a expôr, que estas funcções erão as determinadas pela lei de 25 de junho de 1760, e pelas outras leis, e decretos posteriores, relativos á policia; com a differença, que a antiga intendencia era sujeita á secretaria d’Estado dos negocios do reino, e a nova era independente das secretarias d’Estado, e formava debaixo deste ponto de vista hum ministerio, não tendo a receber ordens, senão do General em chéfe, representante do Imperador em Portugal.
205
Que as relações, que os magistrados devião ter com elle, erão as mesmas, que tinhão com o seu predecessor; mas que devião ser mais frequentes, e rapidas; e que se lhe darião as mesmas contas, e relações em tudo o que pertencia tanto á policia ordinaria, como á alta policia, (respeito este nome) isto he, ao que toca ao espirito público, e á segurança geral, sem outra alteração a este respeito, senão quando se recebessem ordens suas particulares, segundo a exigencia dos casos. Que estava convencido pelo miudo exame das leis do paiz, (havia muito pouco tempo que residia em Portugal, para as ter examinado miudamente) que erão pela maior parte boas, principalmente em materias de policia; mas que havia precisão de serem executadas com mais vigor, e firmeza, e sem aquellas considerações pessoaes, que substituem os caprichos do homem á imparcialidade dos magistrados. Que preenchessem estes os deveres, que lhes erão prescriptos pela lei acima citada, e teria a satisfação de fazer presentes os seus nomes ao General em chéfe, entre aquelles, que se mostrassem mais dignos da sua benevolencia. Que desejava mais que tudo, que a sua correspondencia fosse da maior celeridade, e da mais severa exactidão sobre tudo o que se passasse importante nas suas jurisdicções, dirigindo-lhe sempre em todos os correios relações circumstanciadas a este respeito, ainda que fosse sómente, para lhe dizerem, que nada tinha acontecido de novo. Que as contas, que exigia, devião indicar os delictos commettidos, e as providencias tomadas para se prenderem, e castigarem os réos, o estado do espirito público, (este era o grande ponto) os abusos, que se observassem, e o remedio, que poderia aplicar-lhes a sabedoria do General em chéfe, o credito do papel moeda, que era necessario sustentar; a relação, que havia entre a moeda Portugueza, Hespanhola, e Franceza, a quantidade de viveres, e subsistencias, o seu preço relativo á maior, ou menor facilidade, que experimentava a sua circulação, que era prohibido estorvar, logo que se não exportassem para fóra do reino, a esperança, que offerecia a colheita, a passagem dos estrangeiros, (continúa a espionagem) o exame dos seus passaportes, em huma palavra, todos os factos, e observações, que devessem ser conhecidos pelo General em chéfe. Que se encontrassem obstaculos no exercicio das suas funcções, lho participassem logo, para os fazer cessar; e se houvessem vexações, ou desordens, lhas designassem com energia.
Que os Corregedores móres, ou tinhão partido, ou estavão a partir; e huma instrucção particular lhes indicaria as relações, que devião ter com elles, e a sua subordinação a este respeito. Que o meio de evitar erros em materias de policia, era pedir-lhe ordens nas circumstancias difficeis, &c. A conclusão final da carta he esta: Eu conto sobre a affeição de V. ao novo governo, e sobre o seu zelo em servillo, quanto lhe for possivel: seria para mim causa penosa o ver-me na precisão de tomar medidas contra aquelles funccionarios, que faltarem a estes dous deveres.
206
Por esta carta se vê bem, que o homem immenso, de que vou fallando, queria abraçar tudo debaixo da sua jurisdicção illimitada: era o braço direito de Junot, estabelecendo por base das suas operações a mais terrivel espionagem, de mãos dadas com os Corregedores móres, para ser hum dos mais valentes corifêos do governo intruso, como na verdade foi até o momento da sua expulsão.
Para melhor se conseguirem estes fins, tambem as provincias do norte, como mais distantes da capital, tiverão o subintendente Perron, despachado, para ir residir no Porto, com o titulo de delegado da policia, subordinado a Lagarde, de quem foi hum fiel imitador.
207
Ainda que não posso, nem quero occultar o meu odio aos oppressores da minha patria, odio profundamente gravado no meu coração, e que, qual outro Hamilcar, desejo transmittir na minha geração até a ultima posteridade, não levantarei testemunhos a Lagarde, nem a algum outro dos que nos opprimírão. As reflexões são minhas; e quanto a ellas, todo o mundo tem direito a notar-me os erros, ou as faltas, que se me acharem; mas na exposição dos factos eu me sinto obrigado á mais escrupulosa exactidão.
Não direi, que Lagarde fazia entaipar homens vivos, assassinar outros debaixo de grandes pezos de chumbo, e commettia outras atrocidades semelhantes, de que hum povo temeroso, e justamente indignado, lhe fazia públicas accusações. Estes factos serão verdadeiros; mas eu não tenho delles huma noticia bem fundada: verdades, que por desgraça nossa forão de huma notoriedade conhecida, são assás poderosas, para perpetuarem na nação o odio, e a execração, de que elle se fez crédor, sem que seja necessario misturarmos falsidades, ou factos mal provados. Tenho ajuntado, e continuarei a ajuntar os mais notaveis, que chegárão ao meu conhecimento; por elles julgará o mundo do seu caracter.
209
Era hum daquelles, que pensavão, que tudo lhe pertencia, e especialmente os bens dos que chamavão emigrados. Entrou pelas casas destes com todo o desembaraço, para aproveitar o que lhe agradava; e he notavel o que lhe aconteceo na do Conde de Linhares, sujeita, como as dos outros, a hum sequestro, e talvez a mais vigiada, e apontada, pelas antecedencias, e pelo comportamento nobre, e patriotico, com que o Principal D. José Antonio de Menezes e Sousa, irmão do Conde, e toda a sua familia sustentavão, com expectação geral, o brazão da familia, e a honra da nação. Entrou Lagarde, sem se ter annunciado; e vindo o Principal fallar-lhe a huma sala, onde o tinhão conduzido, e saber o que pertendia, elle lhe respondeo com muito desafogo: que vinha ver, se achava alguns móveis, que lhe servissem para ornar a sua casa; e lançando os olhos para o cadeirado, que era de valor, mas antigo, vio-se, que lhe não agradava. Do cadeirado passou a examinar hum grande número de quadros, que ornavão a sala, e a fazer suas indagações a respeito de alguns. As pinturas com effeito não lhe desagradárão; mas apparecendo nisto a huma porta dous meninos, filhos do Conde, o Principal reveste-se de valor, e diz, apontando para elles com o dedo: eis-alli os fiadores, a quem pertence esta casa, na falta de seu pai, que se acha ausente. Lagarde lhe pergunta, onde estava o pai, como se o não soubesse; e o Principal responde, que no Brasil; et pourquoi? replica Lagarde: obéir, lhe torna o Principal, a qui commande, est un devoir: obedecer a quem governa, he hum dever. Lagarde abaixa a cabeça, e esconde o pescoço entre os hombros, pondo-se immediatamente em acção de partir. Abrem-se as portas, e põe-se-lhe patentes todas as casas, para que entrasse; mas elle responde non non, e sahe precipitadamente.
Esperava-se alguma grande desgraça a esta familia; mas o retiro, em que sempre se conservou, quasi a porta fechada, até que os successos da restauração vierão de novo aclarar o nosso horizonte, foi a causa de se não achar preza, por onde se lhe pegasse.
210
Estabeleceo Lagarde o seu aposento no palacio da Inquisição, servindo-se para encerrar os prezos da sua repartição dos carceres existentes dentro do seu recinto, os quaes servião em outro tempo, para os delinquentes contra a religião. Esta circumstancia por si só nada decide; mas acompanhada de outras, lhe conciliou logo má opinião; e he necessario confessar, que a Inquisição do Santo Officio, ainda nos tempos menos cultos, em que a sua jurisdicção não era moderada pelos sabios regulamentos, que hoje tem, nunca foi tão temida em Portugal, como a Inquisição de Lagarde. Era muito commodo a hum magistrado, que tinha immensos prezos á sua ordem, o tellos na propria casa da sua residencia, para os ouvir, e interrogar, quando fosse a proposito; mas isto não dava idéas muito favoraveis da sua humanidade.
212
Não nos fizerão mal as ordens de Junot, e Lagarde, para se tirarem os entulhos das ruas, e se alimparem as praças: he de sentir, que as não fizessem executar melhor. Não me offende, que Lagarde, dando huma côr de novidade a providencias já existentes na nossa legislação, prohibisse aos serralheiros fazerem chaves, gazuas, e quaesquer outros instrumentos proprios de abrir portas, ou fechaduras, a criados, que não fossem authorizados por seus amos, ou a pessoas desconhecidas, e sem domicilio; mais fortes são as prohibições das nossas leis: que prohibisse venderem-se pelas ruas molhos de chaves, &c. e que declarasse guerra aos cães, gatos, e outros animaes, que vagavão pelas ruas de Lisboa. He verdade porém, que acho hum pouco cómica a legislação, que fez sobre este ultimo artigo; e me encho de indignação, quando combino o capitulo 3.o do célebre regulamento de 9 de abril, que impõe por obrigação aos guardas da policia Portuguezes, tanto a cada soldado em particular, como aos que andassem de ronda, o matar os cães, onde quer que os encontrassem, com o 4.o, em que os soldados Francezes, que fizessem parte destas rondas, são sómente convidados, e rogados em caso de necessidade, a concorrerem para livrar a cidade da multidão de cães.
O decreto de 8 de abril, que todo respira fogo, e sangue, não deve passar sem algumas reflexões: servírão-lhe de causas a necessidade urgente de punir, sem demora, os crimes contra a segurança pública, e a pertendida insufficiencia das leis Portuguezas; e faz a sua base hum aggregado informe das Francezas, e dessas mesmas patrias, interpretadas, e arrastadas, segundo o fim, que se pertendia.
213
Foi creado por este decreto hum tribunal especial, destinado para julgar de todos aquelles delictos, em toda a extensão do reino: composto dos seguintes membros: hum Presidente, official superior Francez; hum Relator, capitão Francez, que ao mesmo tempo devia promover as denuncias, as accusações, e a execução das sentenças, mas sem voto deliberativo; tres officiaes Francezes; hum Juiz Portuguez, hum escrivão, escolhido indistinctamente entre Portuguezes, e Francezes, com tanto que fallasse ambas as linguas; e hum Interprete, aggregado ao tribunal; de fórma que de todos os que tinhão voto, ou influencia no julgado, não se admittia, senão hum individuo Portuguez. E por esta fórma nos degradárão, e opprimírão, até nos tirarem os nossos Juizes naturaes!
215
Instruido o processo, devia remetter-se ao conselho do governo, para decidir, não pela repartição do anterior, mas pela guerra, se o caso era, ou não da competencia do tribunal; e decidindo-se a affirmativa, devia este sentenciallo sem demora, e ser executada a sentença dentro de 24 horas, sem della se conceder appellação, nem revista. He boa vontade de expedir gente para fóra do mundo! Para esta se conhecer melhor, ajuntarei em resumo a substancia dos 8 capitulos, annexos ao decreto, em que se declarão os delictos, que ficavão sendo da vasta competencia do tribunal, com as penas respectivas: 1.o insurreição contra a authoridade, motim popular, ou ajuntamento armado; 2.o assassinio premeditado, tivesse, ou não sido consummado; 3.o crime de incendiario; 4.o roubos feitos com armas nas estradas, ou dentro das cidades, lugares, e nos campos; 5.o roubos perpetrados com arrombamento, e provisoriamente quaesquer outros; 6.o contravenção á lei das facas, e outras armas mortiferas; 7.o espionagem; 8.o alliciação, para passar ao inimigo. Para os roubos comprehendidos no capitulo 5.o foi estabelecida a pena de morte, ou galés, na conformidade da Ordenação Liv. 5.o tit. 61., e do Codigo penal Francez: para a contravenção das leis das armas prohibidas a de galés, e para tudo o mais he pena de morte, sem frases; porque pareceo desnecessario, e até improprio de hum governo tão expedito, como o Francez, o estar gastando o tempo, como fazem os legisladores vulgares, com destincções, e modificações, segundo as circumstancias, que augmentão, ou diminuem a gravidade dos delictos, das quaes nenhum fruto podia tirar-se, senão o de se minorarem as penas, e se poupar o sangue Portuguez, que de nada presta.
216
Portuguezes! Meditai hum pouco sobre a instituição deste tribunal, a que as circumstancias impedírão o desenvolver as operações, mas de que ainda vistes alguns ensaios.[18] Se a nossa Inquisição fosse tal, como estes Francezes a pintão, eu o compararia com ella, mas elle tem mais affinidade com hum outro estabelecimento, que tambem he de instituição Franceza, a célebre corte Veimica, estabelecida por Carlos Magno, para proteger as suas conquistas da Alemanha, de que ainda hoje se falla com horror, depois de terem discurrido mais de mil annos.
Na fórma do decreto, devia o tribunal residir em Lisboa; e não esqueceo dar-se-lhe huma prizão particular para os seus prezos; mas julgou-se, que não era bastante, para proteger todo o reino, e por isso hum mez depois se creou outro da mesma natureza, para residir no Porto, com huma pequena alteração, e algumas ampliações sobre as funcções de ambos.
217
Era notavel a facilidade, com que pelas mais leves suspeitas (he o caracter mais decisivo de hum governo tyrannico) se enchião as prizões. O simples facto de se lerem cartas pelas ruas, sem que se soubesse o que continhão, fez arrastar algumas vezes áquelles lugares de infamia cidadãos pacificos, de que se não conhecião outros crimes. He assim, que os regeneradores do mundo fazem guardar os direitos do homem! Sabia-se, que as ruas de Lisboa erão inundadas de espias; e como se não conhecião todos, tremia-se de medo: he o que querião Junot, e Lagarde; porque he o que continha o povo. Pelas provincias estabeleceo-se o mesmo systema de espionagem, monumento singular da liberdade, de que gozão os paizes sujeitos ao governo Francez. Além das ordens geraes a este respeito, que já vimos, Lagarde as expedia particulares aos Ministros da sua confiança: sei de alguns, que as tiverão, para estabelecerem premios aos espias, e delatores occultos. He o meio mais efficaz, para promover as falsas accusações, e punir os innocentes; he o recurso mais seguido, e prompto para hum tyranno, de que o poder se sustenta pelo terror, e pela força; e sempre reprovado em hum governo legitimo, que tem por bases o amor, e o verdadeiro interesse dos póvos.
218
Os processos dos prezos da policia erão sempre summarios, e rapidos, as mais das vezes verbaes, em todo o rigor da palavra; o que já era hum grande córte ás leis do paiz, que Lagarde tinha achado boas; mas ellas soffrérão ainda outros, de não menos consideração. Já se tratava da introducção dos Codigos Francezes, e tenho o desgosto de annunciar, que Doutores Portuguezes trabalhárão na sua traducção, e já hum delles estava na imprensa: foi huma das obras, que a feliz insurreição das nossas provincias do norte, e sul fez abortar; mas além do decreto de 8 d’abril, de que fiz particular menção, as leis Francezas vogárão, e forão citadas em muitas sentenças, decretos, e editaes.
[17] Gazeta de 23 de abril de 1808.
219
[18] Luiz Antonio Caminha, Advogado da Casa da Supplicação, foi prezo, pouco antes da publicação deste decreto, por ter dito, e nomeado a hum mestre de huma embarcação certo sujeito, que queria embarcar para a esquadra: fez-se-lhe o processo verbal, em que chegou a ter condemnação de morte, por pluridade de votos: D. Francisco d’Almeida, Defensor geral dos réos, clamou tanto contra esta iniquidade, que fez reduzir a pena a hum anno de cadêa. Foi solto por ordem de Junot, á força de empenhos, já depois da convenção de Cintra; mas ainda com a obrigação de se conservar em casa, sem já mais apparecer na rua. Houverão muitas outras victimas desta barbara legislação.
220
APROXIMAVÃO-SE os tempos de crise para os Francezes, que tinhão passado os Pyreneos; e era então precisamente, que a vaidade mais enchia o coração de Junot. Napoleão tinha-lhe feito a graça de dar-lhe o titulo de Duque d’Abrantes; e elle ainda pertendia mais. O gazeteiro Lagarde não deixou de annunciar este despacho com expressões pomposas; representando-o, não só destinado a recompensar serviços grandes, mas tambem a consagrar a memoria de huma das marchas militares as mais penosas, e admiraveis, pelo proprio caminho d’Abrantes, nome, dizia elle em huma gazeta, verdadeiramente historico. Nós vimos, que elle entrou, como amigo, facilitando-se-lhe tudo nesta qualidade, e roubando com o seu exercito, quanto encontrava. Exaggerou, com iguaes hyperboles, os testemunhos de alegria pública, e os cortejos, que nesta occasião se dirigírão ao heróe; mas onde tudo era devastação, e miseria, não podia haver alegria; e os cortejos erão forçados, e de homens, que em grande parte desejavão beber o sangue ao heróe; posto que a lisonja fizesse apparecer em algumas demonstrações contrarias.
A Academia Real das Sciencias, nesse tempo corpo sem alma, tambem fez seus comprimentos a Junot, por meio de huma deputação, offerecendo-lhe o lugar de Presidente: elle, não sei porque motivo, acceitou sómente o de socio honorario.
221
A pezar da protecção, que tinha promettido, e do apego, que professava (sómente por papel) á religião catholica, ninguem lhe tinha visto praticar em Portugal algum daquelles actos, que a igreja prescreve aos que vivem no seu gremio; mas chegou em fim a occasião de ir á Missa. A gazeta de 16 nos preparou para este successo extraordinario, que se executou no dia seguinte, que foi domingo de Pascoa, na Santa igreja Patriarcal; e pareceo mais huma evolução do seu exercito, do que hum acto de religião.
222
Todo o seu estado maior, os seus conselheiros, e parte da nobreza, o acompanhárão; a officialidade, e as tropas movêrão-se, e se dispuzerão nos lugares convenientes, não deixando de lançar-se pelas ruas numerosas patrulhas. Por entre fileiras sahio elle do seu quartel-general, e por entre fileiras entrou no templo, que se encheo de soldados, formados em duas linhas, desde a porta principal até tocarem nos Sacerdotes, que officiavão no altar mór; e já se sabe, que com os chapéos, e barretinas nas cabeças; porque esse era o seu costume. A hypocrisia, e a vaidade se derão aqui as mãos: a politica ia de concerto. Os que quizerem ver a relação deste acto pomposo, podem consultar a gazeta de 19, que o deo por extenso.
223
No meio de tanto prazer, e tanta vangloria, sobreveio-lhe hum degostilho, que mortificou hum pouco o seu orgulho. O Arcebispo Nisibi, Nuncio Apostolico nestes reinos, que desde os primeiros dias da entrada dos Francezes em Portugal, não cessára de pedir os seus passaportes, para se retirar para o Brasil, e que na occasião, em que Junot lhe participára a mudança do governo, se tinha conduzido dignamente cançou-se em fim de fazer representações baldadas, e determinou tirar-se do negocio á Italiana. Foi passar a semana santa aos Barbadinhos d’Italia, onde teve tempo de arranjar-se á vontade, em quanto Junot, todo envolto nos fumos do incenso, não podia olhar a grande distancia. O tempo na verdade era delicioso, e convidava a viajar, em huma bella manhã da semana da Pascoa procurou-se o velho, e elle tinha abalado com os trastes. Com effeito teve a habilidade de transportar-se para Inglaterra, com quasi tudo o que lhe pertencia, em hum navio, que sahio licenciado por Junot. Quem diria, que a Inglaterra devia dar hum asylo ao delegado do Santo Padre? Mas isto não deve admirar, quando sabemos, que o successor de Henrique VIII. o offereceo ao Papa mesmo, contra as vexações daquelle, que occupa o throno de S. Luiz. De Inglaterra o Nuncio se transportou ao Brasil, onde foi recebido com applausos, principalmente da Familia Real.
Transcrevo a seguinte carta, que o Nuncio deixou com data de 18 de Abril, para ser entregue a Junot, hum dia depois da sua sahida; porque dá a conhecer muitas particularidades deste successo.
Carta.
224
A negação dos passaportes, para poder embarcar-me, soffrida por espaço de quatro meses, os incommodos, e tudo quanto tenho suportado neste intervallo, sem os poder conseguir, me tem muitas vezes feito recear, que alguma calumnia tenha enganado a V. Excellencia, ou ao seu governo sobre a minha pertenção. Digo alguma calumnia; porque ainda que ella não poderia estabelecer huma razão sufficiente, para me serem negados, subministraria apparencias, para demorar a sua expedição. Por felicidade minha V. Excellencia nestes ultimos dias me fez o maior obsequio, certificando-me repetidas vezes pela sua honra, que nada, absolutamente nada havia contra a minha pessoa, e que a negação dos passaportes, para o meu embarque, era sómente huma medida, não devendo a França (me dizia V. Excellencia) facilitar aos Embaixadores meios de transportar-se a hum paiz, com que estava em guerra.
227
Ainda que longe de reconhecer hum tal principio como applicavel a mim, vendo não obstante, que eu tinha lutado muito contra a força, e que me não restara mais esperança alguma de alcançar passaportes por mar, os acceitei em fim, para me retirar ao menos por terra; bem resolvido com tudo, como eu disse a V. Excellencia, a aproveitar-me da primeira occasião opportuna, para embarcar-me, onde, e como eu pudesse; porque huma vez que V. Excellencia só me recusava os passaportes por mar, para não me facilitar a passagem ao Brasil, nenhuma cousa me podia embaraçar de fazer toda a diligencia, para lá ir por outros meios; e com muito maior confiança, por V. Excellencia me ter dito, e mandado dizer, que me não levaria a mal o embarcar-me em outra parte, se eu pudesse. Entretanto eu estava a ponto de partir pela Hespanha, quando os acontecimentos presentes me obrigárão, como he notorio, a dilatar minha viagem, para não me expôr no caminho aos salteadores, que havião sabido das prizões da capital. Quiz depois de novo emprehendella, e já tinha dado para isso todas as providencias; porém as noticias, que acabo de receber das pessoas mandadas adiante com a minha equipagem, sobre a pouca segurança, e embaraços, que se encontrão nos dilatados caminhos, me atterrárão no ultimo ponto. Embaraçado pois desta sorte por mar, atemorizado por terra, agitado pelos gritos da minha consciencia, que me representa, sem cessar, o Brasil, como o alvo dos meus sagrados deveres, (e que outro poderia eu ter com 70 annos, enfermo, e abatido?) só me resta hum partido, e V. Excellencia não se admirará de eu o tomar. Penetrado com tudo até o ultimo instante de sentimentos de delicadeza, que tenho praticado na minha situação tão perigosa, não irei para a esquadra; pois tenho preferido hum pequeno navio, munido dos passaportes de V. Excellencia, no qual espero poder em fim passar ao meu destino, e merecer por isso o elogio tão lisongeiro, com que V. Excellencia mesmo me tem honrado algumas vezes, do meu acatamento para com a religião, e o Santo Padre.
Tenho a honra de ser, com sentimentos da mais alta consideração, etc.
Junot bravejou muito, quando recebeo esta carta, e soube por ella a retirada do Nuncio; mas já lhe não pôde dar remedio.
228
He cousa notavel, que raras vezes se experimenta hum desgosto, que não seja acompanhado de outros! Os Inglezes frustrárão novamente a vigilancia das torres, e baterias da barra na noite de 23, e vierão perto de Belém em embarcações ligeiras atacar o brigue gaivota, e o terião levado, se huma rede de corda não defendesse a sua abordagem. Ainda principiárão a rompella; mas sendo presentidos pelos Francezes, que guarnecião o brigue, tiverão de desistir da empreza, deixando hum chapéo, que provavelmente cahio da cabeça a algum dos Inglezes, na acção de quererem romper a rede, e sempre levárão huma lancha, pertencente ao brigue.
229
Esta noticia logo na manhã seguinte se divulgou pelos cafés, e pelas praças de Lisboa; mas ao mesmo tempo, que se celebrava com prazer a ousadia nobre dos Inglezes, e o desleixamento das guarnições Francezas, que não só os deixárão entrar, mas até sahir a salvo, depois de descobertos, tendo-se entranhado tanto pelo rio acima, com que admiração se não vio logo huma arrogante gazeta, que representava esta acção como huma victoria assinalada das armas Francezas? Erão cinco pinques, dizia o gazeteiro, carregados de Inglezes (e nem na entrada, nem na sahida forão vistos!) e não menos de quarenta, incluso o commandante da expedição, ficárão mortos de hum rasgo de pena. He assim, que o valor de Lagarde pertendeo cobrir a vergonha dos soldados Francezes; he assim, que estes impostores tem enganado o mundo!
230
Aconteceo nesta mesma occasião huma desordem nas ruas cuja, da amendoeira, e visinhas, que não teve outro principio, que o de huma pendencia particular entre alguns soldados das tres nações, de que resultou ficarem mortos hum Portuguez, e hum Francez, sem outra consequencia, que a de concorrer ao motim huma grande parte do povo daquellas ruas, como era de esperar. Lagarde, de acordo com Junot, figurou disto huma sublevação, mandou prender doze homens dos mais suspeitos pela sua anterior conducta (como se a sua anterior conducta os fizesse responsaveis por crimes, em que não tiverão parte) d’entre os habitantes das mesmas ruas, para serem conservados por tres mezes na prizão, caso não declarassem os verdadeiros authores, ou instigadores daquella desordem. Mandou fechar todas as tabernas, baiucas, e casas de pasto daquelles sitios, por tempo de seis mezes, salvo se o dono denunciasse algum, que tivesse tido parte no motim. Isto he conhecer as verdadeiras regras da jurisprudencia criminal, e huma bella theoria em materia de delações! Tomou daqui pretexto, para fulminar novas prohibições sobre o fabrico, uso, e conservação de todo o genero de armas offensivas, e defensivas em Lisboa, e seus arrabaldes, comprehendendo até os cajados. Ainda falta o mais galante: mandou despejar das mesmas ruas todas as meretrizes, dentro de quatro dias, pena de serem prezas, rapadas, e desterradas. Podem ver-se estes chéfes d’obra da policia Franceza no edital de 29 de abril.
231
Por este tempo já as tropas Hespanholas existentes em Portugal ião levantando a cabeça, e olhavão os Portuguezes como amigos, e os Francezes como inimigos; Napoleão pedia a Junot artilheria ligeira, para o serviço da Hespanha, Murat fazia-lhe outras requisições da mesma natureza, e elle Junot, vendo-se cada vez em maior aperto, não teve mais socego; mas a arrogancia era sempre a mesma.
232
O Mez de maio foi sempre de muito respeito em toda a peninsula. He o mez da fome, e basta esta circumstancia, para se lhe abaixar a cabeça; mas o de 1808 ainda se fez mais memoravel, por successos de differente natureza. Foi cruel para os Portuguezes, e Hespanhoes; mas tambem foi de hum funesto agouro para os Francezes. Na verdade os successos de Portugal erão, ou parecião menos variados; porque ficavão escondidos em hum canto do horroroso quadro, que apresentavão os de Hespanha, e Bayona; e porque, completa a usurpação do reino, não restava aos usurpadores, senão continuarem a marcha monotona das suas extorsões.
Novo elasterio veio produzir a carta da chamada depuração Portugueza de 27 de abril, publicada por editaes, e inserta na gazeta de 13 de maio: tambem corre no Observador Portuguez, e em outras collecções, onde póde ver-se; a minha pena nega-se a transcrevella, posto que não póde dispensar-se de lembrar algumas das suas passagens.
Não he necessaria huma grande meditação, para se conhecer o cunho da violencia, que se acha impresso nesta carta: he o proprio Napoleão o que está fallando, pela boca dos seus prisioneiros, em coherencia aos seus interesses. E que motivos não deo ella a Junot, a Lagarde, e a todos os do seu partido, para exaltarem as bondades do usurpador, e excitarem os Portuguezes ao reconhecimento para com elle?
233
Tinhão-nos sabido inspirar o temor de sermos riscados do catalogo das nações, e cuidavão consolar-nos com a promessa, de que Napoleão levaria a sua bondade, até o ponto de dar-nos hum Rei da sua escolha, para nos governar. Tinhão-nos devorado a nossa substancia, e querião suavisar-nos com o annuncio de que elle promettêra reduzir a contribuição de guerra aos seus justos limites: justos, segundo a sua moral, e a sua justiça.
Disserão-nos, que os nossos compatriotas, que estavão prisioneiros em França, graças á clemencia do Imperador, gozavão já da liberdade, e era huma mentira. Em fim toda a carta era huma nova farça, com que se quiz zombar da nação, e hum laço para surprender a fidelidade Portugueza: rasguemos o véo, foi tudo isto, para obrigar os proprios Portuguezes a pedirem o Rei de comedia, que o usurpador tinha já decretado na sua mente.
234
Exigírão-se agradecimentos pelo que devia enlutar a nação: O dia 17 do corrente será memoravel para este paiz; disse a gazeta de 20 de maio: sim elle será memoravel, mas sómente por execrando, e aquella gazeta contém huma parte da nossa chronica escandalosa, porém muito falsificada, e toda apropriada ás intenções de quem a publicou. Disserão, que as primeiras corporações do reino pedirão permissão a Junot, para irem render-lhe a homenagem do seu reconhecimento para com o Imperador, rogando-lhe, que quizesse ser o vehiculo, por onde lhe transmittissem os seus votos; mas ellas não o fizerão, senão depois que o mesmo Junot as fez rodear por emissarios, que lhes intimárão as instrucções, e dictárão as formalidades do que havião de obrar.
Publicou-se na mesma gazeta hum extracto do discurso attribuido ao Principal Miranda, por parte do clero, que foi o primeiro, que fallou, como Deão da Santa Igreja Patriarcal: este Prelado o desmentio depois pela mesma via, fazendo inserir na do 1.o de outubro seguinte o que realmente proferíra, que he muito simples, e muito diverso do outro.
236
O Desembargador do paço, e Chanceller mór do reino, Manoel Nicoláo Esteves Negrão, fallou em nome do seu tribunal, e do corpo da magistratura; e para se fazer justiça a este respeitavel magistrado, he necessario accrescentar, que o seu discurso foi, não só encommendado, mas revisto antes de sahir ao público, alterado, e accrescentado por hum agente do governo Francez. Consta, que ainda existe o borrão original, com as emendas, e addições por huma letra conhecida: o corrector, e addicionador he o mesmo, que tinha escrito a hum dos mais acreditados ministros do tribunal, para que fizesse saber á meza as intenções de Junot, e se lhe fosse pedir dia, e hora, para aquella infausta audiencia. Estes monumentos incontestaveis provão incontestavelmente as manhas, e os ardis, de que se usou, para parecer pedido, e espontaneo hum acto, a que assistírão com as lagrimas nos olhos homens respeitaveis, amantes da patria, e fiéis ao Soberano, arrastados pelo poder da força. De todos aquelles que representavão na capital, ou pelos cargos, ou pelas considerações pessoaes, forão na verdade muito poucos os que pudérão subtrahir-se a elle: por esta circumstancia, e pela gravidade do perigo, deve avaliar-se o merecimento daquelles, que, não comparecendo, tiverão o valor de se exporem á vingança dos oppressores.
237
O Desembargador do paço João Antonio Salter de Mendonça teve tambem o seu aviso, para comparecer incorporado no tribunal; e he facil de conceber-se pela importancia, e natureza do seu emprego de Procurador da Regia Corôa, o quanto se ambicionaria, não tanto a sua comparencia neste acto, como a sua assistencia, e assinatura nos outros, que se preparavão: minha alma se banha de alegria, quando vê ao menos nesta parte mortificado o orgulho, e frustrados os designios do pequeno déspota. Salter previo provavelmente, que se não tratava de hum simples cortejo, (a experiencia, e os talentos devem servir ao homem nas occasiões) elle determina esquivar-se logo in limine a tudo o que pudesse acontecer, e posto que o momento já era muito arriscado, vale-se do pretexto de doente, e se dispõe a partir para os banhos das Caldas. Não havia intervallo, e na madrugada do proprio dia do ajuntamento he que devia sahir, o que lhe foi impossivel realizar; mas assim mesmo não desiste do projecto: fecha os olhos a tudo o que podia resultar-lhe, e fica encerrado no retiro da sua casa, em quanto nas salas de Junot se congregava aquelle numeroso congresso, e se traçava o escandalo da nação. Depois he que effeituou a sua jornada, em que se demorou todo o tempo preciso, para não presenciar, nem cooperar em taes attentados.
238
O conde da Ega, Ayres de Saldanha, foi o que orou em nome da nobreza, e esse não posso eu desculpar; mas não he justo, que se impute a todo hum corpo, tão illustre, e tão extenso, o crime de hum só homem, que actualmente se acha em processo, e que a nação tem previamente condemnado, como infiel ao Soberano, e á patria. Foi elle o que servio de andador, correndo as casas de alguns fidalgos, e escrevendo huma circular aos outros, convidando-os para aquelle acto. Foi o que se encarregou, sem lho incumbirem, de fallar em nome delles, e usou mais da fraude de dizer aos de maior representação, que antes da audiencia seria bom, que se ajuntassem, para conferirem sobre os termos, em que devia ser concebido o discurso, e partir para o quartel-general, antes da hora, que tinhão ajustado para a conferencia; de fórma que, á excepção de algum da sua particular confidencia, todos forão, e ouvirão o discurso, sem terem delle a menor noticia. He hum discurso infame, que a minha pena se não manchará em escrever.
240
Acabados os discursos dos oradores, Junot respondeo a todos com huma falla cheia dos seus costumados lugares communs, em que lhes manifestava o prazer, com que tinha ouvido os votos, que acabavão exprimir-lhe da parte, dizia elle de todas as classes do reino, cuja unanimidade era hum presagio certo de que saberião unir-se, para sustentar os direitos do Principe, que o grande Napoleão lhes designasse, para os reger. Que sustido pela protecção deste grande Monarca, o Rei de Portugal restabeleceria esta nação na ordem, a que a tinhão elevado hum Vasco da Gama, e hum D. João de Castro, pelas conquistas, hum Luiz da Cunha, e hum Pombal, pela politica. (Alguem lhe tinha ensinado estes nomes, e eu me admiro de que não viesse com elles o de Camões.) Que se incumbiria de boa vontade de levar á presença de seu amo (nosso Soberano lhe chamou elle) a representação, que devião fazer-lhe em nome de todas as classes do reino. Que lhe diria, que os Portuguezes tinhão merecido a sua protecção, pelo muito, que nelle confiavão, pela sua submissão a todas as ordens, que emanavão da sua vontade imperial; e porque no meio das crises, que acabavão de acontecer ao lado de Portugal, elles tinhão conservado huma tranquillidade perfeita. Que convidava os Senhores do clero, do tribunal do Desembargo do paço, e do Senado, a se reunirem por deputados á Junta dos tres estados, para comporem a representação, que devia exprimir os votos de todas as classes de cidadãos, e que estava certo seria digna da nação, e diga da grandeza do Monarca, a quem elles a dirigião. Chegado a este ponto, sua alma, toda cheia de prazer, admiração, e grandeza, trasbordou na seguinte exclamação: Collocado entre elle e vós, ser-me-ha bem doce o pensar, que terei podido contribuir para a vossa felicidade, fazendo conhecer a Napoleão o grande, que os Portuguezes merecem as suas bondades, e são dignos da sua poderosa protecção, e da alliança da grande nação!
241
Hum silencio melancolico manifestou os sentimentos do grande número dos assistentes; babárão-se de gosto os poucos, que adherião á má causa; e o gazeteiro terminou o conto com grandes pavonadas a Junot, e grandes esperanças aos Portuguezes; pois que os seus votos tinhão de chegar aos pés do throno de Napoleão, apadrinhados pelos suffragios daquelle, que nos campos da victoria, bem como na carreira politica, e no governo da capital da Europa (queria dizer Paris) sempre soubera servir tão bem a tão grande amo, e justificar a mais alta confiança, que lhe tinha merecido. Estes contos devião ser transmittidos aos diarios da Europa, quasi todos vendidos ao usurpador, porque erão destinados a enganar o mundo sobre os successos verdadeiros da usurpação de Portugal.
243
Não se tratava de realidades, onde tudo erão apparencias, só sim de pretextos, para cobrir injustiças. A Junta dos tres estados não tem representação alguma nacional, nem cousa, que com ella se pareça; mas este nome impõe, e por isso se servírão delle, para darem alguma côr a hum acto de tanta illegalidade. Para se arranjar assim mesmo a cousa, trabalhárão muito os doutores da nova constituição. Posso attestar eu mesmo, que o Conde da Ega frequentou por esses dias a bibliotheca pública: por meios politicos chegou em hum delles a tirar-se-me das mãos huma Nobiliarchia Portugueza, em que me estava entretendo, e vi tambem revolver as collecções das nossas leis, para tudo se lhe levar a hum gabinete particular. Olhando para as producções, que sahírão daquella forja, ainda ignoro o uso, para que lhe servírão estes livros. Seria talvez, para se nos dizer em tres linhas incompletas da gazeta de 27 a historia da Junta dos tres estados, annunciando-se ao público, que foi organizada nas cortes de 1641, e entrou no exercicio das suas funcções por ordem d’ElRei D. João IV. em 1643, com hum notavel, e falso additamento, de que he reputada por huma especie de commissão das proprias cortes.
244
A Intriga trabalhou muito nestes dias. Em quanto por huma parte se expedião os emissarios, e as cartas ás provincias, para persuadirem, e apressarem as papeletas das camaras, ministros, prelados, e outras pessoas, e corporações de representação, para se unirem ás que se forjavão na capital, aprazava-se o dia 23 para as conferencias da Junta dos tres estados; e o Conde da Ega, á testa do seu partido, projectava nada menos, que o fazer com que Junot fosse pedido a seu amo, para Rei de Portugal. Aqui está descoberto o enigma: eis-aqui o fim, a que tendião os descarados louvores, as reiteradas intimativas da sábia politica, com que elle governava Portugal, os testemunhos de affecto, e enthusiasmo, que soubera inspirar aos Portuguezes, de que os papeis públicos fazião sem cessar enfadonhas repetições: tudo o contrario do que se via; mas tudo encaminhado a enganar os póvos estrangeiros, e o proprio Napoleão, de fórma que este se persuadisse, de que Junot era o homem, que convinha para Rei de Portugal, como aquelle, que tinha sabido ganhar a vontade aos Portuguezes, e saberia igualmente conservallos na obediencia.
245
Parece, que este projecto estava meditado havia muito tempo; sendo esta a razão, porque Junot mais de huma vez tinha representado a seu amo, que a nação Portugueza era talvez aquella, de que o genio mais pedia, que o chéfe, que a governasse, fosse revestido de titulos aparatosos, e de huma grande representação. Este facto he authentico; mas Napoleão se tinha contentado com dar ao seu delegado o titulo de Duque d’Abrantes; e quando Junot se ensaiava, para montar o ultimo degráo, achou entre as suas proprias creaturas, quem lhe desconcertou o plano.
Carrion de Nizas, official de cavallaria do seu exercito, percebendo, ou suspeitando as suas vistas, determinou, por emulação, encontrallas. Unio-se a Verdier, negociante Francez, que a pezar de ser nascido em Portugal, e de mãi Portugueza, nunca se quizera naturalizar neste reino, onde se achava estabelecido; e ambos trabalhárão na contramina, associando ao seu partido o Desembargador Francisco Duarte Coelho, hum antigo Secretario de D. Lourenço de Lima, e mais dous ou tres Portuguezes.
246
Não conheço as personagens; mas a julgar pela opinião mais geral, Carrion era hum destes presumidos sabios, a que em frase vulgar chamamos papelões; assim mesmo passava pelo homem mais instruido do exercito Francez, ainda que alguns lhe preferírão o General de-Laborde. He o mesmo, que estava incumbido de escrever a historia da entrada dos Francezes em Portugal, e chegou a publicar alguns versos passageiros sobre este assumpto. Delle se tinha servido Junot, para pesquizar, e arrecadar todas as raridades, e preciosidades das sciencias, e das artes, que pudesse descobrir pelos musêos, livrarias, e casas, tanto públicas, como particulares. Mostrava ser muito versado na historia Natural, e Monetaria; porque os diamantes, e as medalhas de ouro, e prata erão os productos, que mais o encantavão; mas tambem lhe servião livros, e outros objectos semelhantes.
247
Foi elle o que conduzio do mosteiro de Belém sete grossos volumes, que continhão a Biblia Sagrada, escrita de pena, e com tarjas preciosas, e cobertos os mesmos volumes com capas de veludo carmezim, guarnecidas de praça; tudo obra antiga, e hum dos primores da arte do famoso seculo dos Medicis, que o fastuoso Papa Leão X. tinha mandado por mimo a ElRei D. Manoel. São estas as Biblias, de que falla o mesmo Monarca em seu testamento, deixando-as em legado áquelle mosteiro.[19] Carrion os trouxe na sua propria sege, e veio enterrado em Biblias até o pescoço.
248
Verdier passa por hum homem muito vivo, de muitos talentos, e de alguns estudos. Não era Francez, nem Portuguez; sim hum daquelles homens, que a natureza destinou, para zombarem de tudo, e que pertencem ao mundo inteiro. Tinha sido muito favorecido pelo legitimo governo de Portugal; Junot na sua entrada se lembrou de o chamar a si; porque precisava de homens, que o informassem do estado do paiz; a final ficou mal visto dos Portuguezes, e desgraçado para com Junot.
De quem se lembrarião os conjurados, para testa de ferro da sua importante, e arriscada intriga? Lembrárão-se do Juiz do povo, José de Abreo Campos; porque esta era a época, em que os nomes valião mais, que as cousas; e assim como Junot se servio da Junta dos tres estados, porque este appellido dava idéas de representação nacional, elles se servírão do Juiz do povo, porque esta denominação dava alguns visos do poder tribunicio, que tão formidavel tinha sido entre os antigos Romanos, e de tanto pezo em algumas das républicas modernas.
249
He necessario fazer justiça ao Campos: he hum homem de poucas luzes, constituido pela sua situação em huma ordem mediana; mas muito patriotico, e tinha já a esse tempo sustentado huma luta bem desproporcionada ás suas forças, para conservar na vara da sua insignia as Armas Reaes. Sondárão, e conhecêrão o seu espirito, delle se servírão destramente, para os seus fins; e tanto o trabalhárão, que admira não o terem feito enlouquecer.
250
No dia 22 de manhã foi chamado a casa do Desembargador Francisco Duarte Coelho, e introduzido para a sua livraria, onde concorrêrão tambem quasi todos os da sociedade. Alli lhe disserão, que estava nas suas mãos fazer a felicidade da nação, já que os nossos maiores se não tinhão sabido aproveitar na acclamação d’ElRei D. João IV., que debaixo destas vistas se estava trabalhando em hum papel, que na tarde desse mesmo dia lhe havião de entregar, para que se guiasse por elle na conferencia, a que havia de assistir no seguinte. Via-se entre Portuguezes, (Carrion não se achava presente) e fallavão-lhe em felicidade da nação, o que era bastante, para exaltar o seu patriotismo; mas estupefacto com a novidade, e incerto do que quererião delle, recolheo-se a sua casa cheio de confusão.
De tarde o mandárão chamar a casa de Verdier, e ahi lhe foi dito, que não tinhão tido tempo de concluir o papel; mas que a toda a hora, que o concluissem, lho levarião a casa. Era meia noite, quando hum Desembargador, e o antigo secretario de D. Lourenço lhe forão entregar tres exemplares, hum em Francez, e dous em Portuguez.
Seguio-se no dia immediato a conferencia na Junta dos tres estados, onde concorrêrão os deputados do clero, e dos tribunaes, que Junot havia convidado. O Juiz do povo, que assistio por parte da casa dos vinte e quatro, teve ordem para entrar sem a sua vara; porque elle lhe tinha sabido conservar até então as Armas Reaes, que sómente lhe vierão a ser tiradas em consequencia de ordem posterior, a 4 de junho seguinte, e substituidas pelas da cidade.
251
O acto principiou por huma oração do Conde da Ega, de que he facil adivinhar a substancia; e pôz-se depois em discussão o chamado voto da nação Portugueza, que se devia dirigir ao usurpador, que a nação aborrecia, mas de que as baionetas fazião o direito. A pena tambem recusa entrar nas miudezas deste negocio: direi sómente o que respeita a intriga, de que vou tratando. Tocou ao Juiz do povo dar o seu parecer, e alguem levantou por elle a voz, dizendo, que estava conforme. Não era assim. O Juiz contrariou a asserção do seu procurador sem titulo, e disse entre outras cousas, que se o seu voto não era necessario, o dispensassem de o dar, e se era necessario, devião ouvir-se os da casa dos vinte e quatro, porque erão estes, e não elle, os que representavão o povo.
252
Houve sobre isto grande bulha, teimando-se com o Juiz do povo, que subscrevesse ao que chamavão voto geral da nação, até que elle para se desembaraçar do negocio tirou d’algibeira hum dos papeis, que lhe tinhão levado, e disse: Como póde ser esse o voto geral, se o contrario diz este papel, que hontem á meia noite me forão levar a minha casa. O papel em Portuguez dizia o seguinte.
253
Os Portuguezes, lembrados de serem de origem Franceza, descendentes dos primeiros conquistadores deste bello paiz em 1147, e de deverem á França, sua mãi patria, o beneficio da independencia, que tiverão como nação em 1640, não podem deixar de recorrer agradecidos, e com todo o respeito, á paternal protecção, que benignamente lhes offerece o maior dos Monarcas, que já mais o mundo vio. O grande, e immortal Napoleão se digna participar-nos pelos nossos deputados a sua imperial vontade, quer, que sejamos felices, e sempre ligados pelos vinculos mais indissoluveis da nossa filiação ao systema continental da familia Europea; quer, que vivamos unidos, para gozarmos finalmente as doçuras de huma longa paz, á sombra dos sabios governos, que institue fundados sobre as melhores bases de legislação, de liberdade dos mares, e de commercio. He este pois o nosso unico interesse, assim como o de todas as nações confederadas. Continue por tanto a nossa deputação junto a S. M. I. e R. a confirmar os nossos votos unanimes, e diga.
SENHOR, desejamos ser ainda mais, do que já fomos, quando abrimos o oceano ao universo inteiro.
Queremos huma constituição, e hum Rei constitucional, que seja Principe do sangue de V. imperial familia.
Somos contentes com huma constituição, que seja em tudo semelhante á que V. M. I. e R. houve por bem dar ao ducado de Varsovia, alterando-se unicamente o modo de eleger os representantes nacionaes, que deve ser pelas camaras, para melhor se conformar com os nossos antigos costumes.
254
Queremos huma constituição, em que, bem como na de Varsovia, a religião do Estado seja a Catholica Apostolica Romana, protestando pela admissão de todos os principios da ultima concordata do imperio Francez com a Sé Romana, em que todos os cultos porém sejão livres, públicos, e civilmente tolerados.
Em que todos os cidadãos sejão iguaes ante a lei. Em que o nosso territorio Europeo seja dividido em oito departamentos, e que as dioceses, sendo reguladas por esta divisão civil, admittão sómente hum Arcebispo, e sete Bispos.
Em que as nossas colonias, fundadas, e regadas com o nosso sangue pelos nossos antepassados, sejão consideradas, como provincias, ou departamentos annexos ao nosso reino, e que os seus representantes, sendo já chamados, achem na nossa constituição os titulos, que lhes competem, logo que queirão, ou possão vir occupar os lugares da sua representação.
255
Em que no ministerio haja Ministro encarregado da instrucção pública, além dos outros, que forem necessarios.
Em que haja liberdade da imprensa, como se acha estabelecida no imperio Francez, porque a ignorancia, e o erro causárão a nossa decadencia.
Em que o poder executivo se instrua por hum conselho d’Estado, e sejão os seus decretos cumpridos por Ministros, que fiquem responsaveis pela sua execução.
Em que o poder legislativo se divida em duas camaras, e se communique com o executivo.
Em que a ordem judiciaria seja independente, e julgue pelo codigo Napoleão. Em que os crimes sejão julgados públicamente com justiça, e brevidade.
Em que todos os funcionarios públicos sejão os mais benemeritos d’entre os nacionaes, como se determina no titulo 11.o da dita constituição Polaca.
Em que os bens dos corpos de mão morta voltem todos á circulação.
256
Em que a distribuição dos impostos seja proporcionada ás posses, e bens de cada individuo, sem que algum fique isento de pagallos; procurando-se, que a sua arrecadação seja facil, e suave.
Em que a divida anterior do Estado em toda a sua extensão seja consolidada, e garantida; pois não faltão meios, para o conseguir.
Queremos igualmente, que a organização das corpos de administração civil, economica, e judiciaria seja reformada com a mesma sabedoria, que tanto tem feito prosperar o imperio Francez, e por conseguinte, que o número immenso dos nossos funcionarios públicos seja reduzido; mas desejamos, e pedimos, que a todos os demittidos sejão vitaliciamente conservados os seus ordenados, ou pensões decentes, e relativas aos cargos, officios, e beneficios, de que ficarem destituidos, e que vagando qualquer emprego, lhes seja dado, com preferencia, se tiverem merecimentos, e costumes.
257
Escusado era lembrar esta medida de equidade do grande Napoleão; mas querendo S. M. I. e R. conhecer a nossa opinião sobre tudo o que nos convém, dá-nos evidentes provas de ser ainda mais nosso pai, do que nosso Soberano; pois que, como bom pai, se digna consultar os seus filhos, e liberalizar lhes os meios da sua prosperidade. Conclue com hum viva ao usurpador, e sua dynastia.
258
O grande ponto consistia no artigo do Rei constitucional, que fosse Principe da familia de Napoleão; porque era o da exclusiva de Junot. Quanto ao mais, vê-se claramente, quaes erão os bens, que os authores do papel procuravão aos Portuguezes: a sujeição a hum Principe estrangeiro, e hum Principe da familia do Corso, qual o Corso nos quizesse dar, pedindo-se-lhe este presente com a mesma humiliação, com que as rãs o pedírão a Jupiter, para acabar de devorar-nos alguns restos, que ainda conservassemos, da nossa substancia, segundo os invariaveis principios da politica Corsica; o maldito systema do federalismo com a França, que he o que tem segurado a escravidão da Europa; as reformas, e as liberdades Gallicanas, que tem destruido até os germes da verdadeira liberdade civil, substituido a guerra eterna, a desolação, e a miseria, á paz, á tranquillidade, e abundancia, de que as nações gozavão á sombra dos governos legitimos; e em fim debaixo de hum nome errado a religião dos Francezes dos nossos tempos, aquella mesma, que tem convertido os templos em cavalhariças, anniquilado os asylos da virtude, e collocado a libertinagem, e a immoralidade sobre as ruinas do culto de nossos pais. Apartemos daqui os olhos.
Não obstante este incidente, assentou-se, que passasse o pertendido voto da nação, e ficárão nomeadas as pessoas, que o havião de formalizar por escrito, e aplanar humas pequenas dúvidas, que se suscitárão. O Conde da Ega pedio ao Juiz do povo, e levou o original Francez.
259
A pouco espaço baixou nova ordem, que anticipava para o dia 24 a conferencia, que se ajustára para 25. No mesmo dia 24 o Juiz do povo se levantou ás 5 horas, para se ir aconselhar com o seu letrado, e achou huma carta, que lhe tinhão mettido por baixo da porta com obreia preta no sobrescrito, em que se lhe fazião ameaças de morte, se assinasse algum papel. Foi depois chamado ao quartel-general, onde Junot lhe fallou pelas 11 horas, todo enfurecido, increpando-o de andar mettido com cabeças revolucionarias, como as que tinhão feito aquelle papel, e rompendo em grandes ameaças; mas no maior conflicto entrou huma personagem, que lançou agua na fervura com palavras mansas, dizendo, que todos erão Portuguezes; e Junot mais brando despedio o Juiz, dizendo-lhe, que erão horas de ir para a casa dos vinte e quatro, e que esperava não tivesse mais dúvidas.
260
Foi, e achou ao entrar na mesma casa outra carta semelhante á primeira; e passando depois á Junta dos tres estados, ahi se achavão já os da conferencia, e se leo, e conferio o chamado voto, procedendo-se immediatamente a pollo em limpo, e tambem huma carta de agradecimentos á chamada deputação Portugueza. Não vi estes papeis, não sei, nem quero saber o que continhão. He verdade, que na casa da assembléa não estavão tropas, nem para ella se achavão peças apontadas; mas era o mesmo; porque tudo obedecia á voz imperiosa de hum General, e de hum exercito, acostumados a ser obedecidos sem réplica.
261
O Juiz do povo, depois de tantos trabalhos, foi ainda chamado nesse mesmo dia á Intendencia, onde Lagarde o esteve interrogando, e fazendo exames nos seus papeis. O resultado foi contra Verdier, o qual, por ordem de Junot, foi degradado para Thomar, onde administrava huma boa fabrica de fiação; e ahi se conservou até os primeiros movimentos da restauração. Então o povo o perseguio, como partidista Francez, e de origem Franceza: fugindo ao povo, veio outra vez metter-se em Lisboa, e Junot o fez reter em casa com guardas á vista, em quanto governou nesta capital.
Tornando ás papeladas, convocárão-se novamente o clero, nobreza, e tribunaes, não já por deputados, mas em corpo, para as assinarem. O clero ajuntou-se a 27, a nobreza a 28, e os tribunaes a 30, e assinárão-se tres vias, que se dizião destinadas, huma para se remetter direitamente a Napoleão, outra para a chamada deputação, e a terceira, para ficar depositada na torre do tombo.
262
Hum fidalgo Portuguez foi o portador das que se dirigião para França; mas apenas entrou no territorio da Hespanha, vio-se rodeado de patriotas Hespanhoes, que estiverão a pontos de o matarem: a muito custo retrocedeo para Portugal, e não sei, se he verdade o que dizem, que o seu criado, e o seu cavallo sahírão pouco airosos da acção. O facto era muito público, para que Junot, que sempre procurava cobrir as fraquezas do seu partido, deixasse de dar-lhe alguma satisfação. Fez-nos dizer pelo seu fiel Lagarde em huma gazeta, que não obstante o terem os insurgentes embaraçado a viagem do portador das segundas vias, havia toda a probabilidade de que as primeiras tivessem chegado á presença do Imperador; porque tinhão sido expedidas por hum correio. Tão insensatos nos suppunha, que acreditassemos, que confiára as primeiras vias a hum simples correio, reservando as segundas para serem apresentadas por hum fidalgo. He necessario voltarmos outra vez os olhos sobre Bayona, e Madrid, para continuarmos os successos da Hespanha, desde o ponto, em que os deixámos.
263
[19] O testamento póde ver-se na Histor. Geneolog. da R. C. de Bragança tom. II. das provas n.o 62. As Biblias forão reclamadas na evacuação dos Francezes, em consequencia da convenção de Cintra; mas não restituidas; porque Junot se defendeo, affirmando, que tinhão sido já conduzidas para França; o que parece impossivel, combinado o tempo em que forão roubadas, com o da interrupção das communicações.
264
CUSTA a acreditar, que a viagem dos Reis pais a Bayona não tivesse outro objecto, que o serem os instrumentos da oppressão, e desgraça de seus filhos, e de toda a sua familia; mas he o que se vio, e o que será transmittido ás idades futuras em documentos incontestaveis. O poder, e a perfidia de Napoleão triunfárão da propria natureza; e por ultimo resultado os pais forão envolvidos na mesma desgraça, que cavárão para os filhos.
265
Carlos teve o valor de dizer a Fernando, que não queria reinar, nem voltar para Hespanha, mas que exigia delle a renúncia da corôa: renúncia, que era evidente não ter outro fim, que o de fazer presente desta mesma corôa a hum estrangeiro. Fernando, prisioneiro, conduzido pelo respeito, e obrigado pelas circumstancias, dirigio com effeito no 1.o de maio huma carta a seu pai com a renúncia, mas ligada ás seguintes condições: 1.a que S. M. Carlos IV., em cujo favor renunciava, voltasse a Madrid, para onde elle desistente o acompanharia, e o serviria, como seu filho mais respeitoso; 2.a que em Madrid se reunirião as cortes; e pois que S. M. (Carlos) recusava huma congregação tão numerosa, se convocarião para este effeito todos os tribunaes, e os deputados do reino; 3.a que á vista desta assembléa se formalizaria a sua renúncia, expondo-se os motivos, que a ella o conduzião, a saber, o amor, que tinha aos seus vassallos, e o desejo de corresponder ao que estes lhe consagravão, remindo-os dos horrores de huma guerra civil, por meio de huma renúncia dirigida a seu Pai, para outra vez empunhar o sceptro, e governallos; 4.a que S. M. não levaria comsigo pessoas, que justamente tinhão incurrido no odio da nação; 5.a que se S. M. não queria reinar, nem voltar para Hespanha, como lhe tinha dito, elle desistente governaria, como seu Lugar-tenente.
266
Não se admittião condições, e por isso não agradou a renúncia; e deo isto motivo a huma carta, que Carlos dirigio no dia seguinte a Fernando, cheia de queixas, e invectivas, em que se está manifestando palpavelmente a mão Franceza, que a produzíra. O ministerio Francez a mandou inserir no moniteur de 11; mas ao pé della devia tambem inserir-se a resposta de Fernando, que Cevallos nos conservou entre os documentos da sua obra, e responde de hum modo energico ás arguições do Rei pai.
Entretanto expedia Carlos IV. hum decreto (he do dia 4) em que nomeava Tenente-General do reino d’Hespanha, e Presidente da junta do governo a seu amado irmão Murat, a nuestro amado hermano, formaes palavras, el gran duque de Berg, que manda al mismo tempo las tropas de nuestro aliado el Emperador de los Francezes. O seu amado irmão era o que lhe estava devastando o reino, e alagando as ruas de Madrid com o sangue dos seus vassallos; o seu alliado era este mesmo Napoleão, que lhe roubava a corôa, e a toda a sua geração, que o tinha já prisioneiro, e a huma parte da sua familia, e o resto em marcha para Bayona; e que hum momento depois sepultou a todos no interior da França, onde consta, que passão huma vida miseravel. Vejamos, como se executavão estas cousas.
267
No 1.o de maio, dia da primeira renúncia de Fernando VII., ordenou Murat em Madrid, que sahisse a Rainha d’Etruria para Bayona, e como encostado a ella o Infante D. Francisco espalhou vozes, e deo providencias, tendentes a dispôr os animos, para receberem huma nova dynastia. A sessão da Junta do governo foi nesse dia extraordinaria; mas obedeceo, e não diciou. Dissolveo-se á huma hora depois da meia noite, tendo sido interrompida por tres Alcaides da corte, com a noticia, de que o exercito Francez fazia movimentos, occupando a essa mesma hora os pontos mais importantes de Madrid, e principalmente as avenidas do palacio.
268
Era aprazada a manhã do dia 2, para a sabida da Rainha d’Etruria; e o povo, que tinha concurrido á praça do palacio, a vê sahir com indifferença. Apôs a Rainha sahe o Infante; então fermenta o povo, e correndo ao coche, que o conduzia, lhe corta os tirantes. Os Francezes, que estavão preparados para o successo, voão a sustentar o roubo do Infante, e principía huma scena das mais sanguinosas, que a historia conservará em seus annaes.
Era hum povo numeroso; porque o movimento se communicou rapidamente a toda a capital, e seus suburbios; mas inerme, e sem plano fixo, a combater com hum exercito prompto, disciplinado, e armado; porque não só entrárão na acção as tropas, que estavão em Madrid, mas corrêrão ao mesmo tempo as que se achavão no Retiro, e em varios acampamentos. Para maior desgraça, as tropas Hespanholas, ou não tomárão parte, ou se a tomárão, foi contra o povo: a policia, e os magistrados só cuidavão em suffocar os movimentos. Pensavão provavelmente, que poupavão o sangue dos seus compatriotas, e não fizerão senão poupar o dos inimigos.
269
Dia horroroso! Não me demorarei em contar as tuas atrocidades. O successo não podia ser duvidoso, mas não foi, senão depois de muitas horas de carniceria, que os Francezes ficárão senhores das ruas, e das praças daquella infeliz capital, todas desertas de vivos, mas cobertas de cadaveres. Entrárão então pelas casas, e pelos templos, exercitando por toda a parte as suas crueldades, e conduzirão ainda 140 victimas para o Pardo, onde forão barbaramente assassinados na noite immmediata. E vós, magistrados, vós, soldados, que tanto tinheis forcejado para conter o povo, que remorsos não sentistes, ao ouvir os lamentos destes desgraçados, ao ver o clarão das tochas, que alumiavão o supplicio?
270
Os diarios Francezes publicárão relações destes successos, todas cheias de circumstancias falsas, em que a perda dos Hespanhoes se eleva a muitos milhares de mortos, e a dos Francezes sómente a 25 mortos, e 45 a 50 feridos: não são estas as fontes, onde deve beber a verdade, quem a procura. Alguns escritores Hespanhoes avalião a perda dos Francezes em mais de 1700, e a dos seus em 300 mortos, quando muito. Tambem não julgo exacto este calculo; porque da parte de hum povo tumultuoso, e mal armado a perda devia ser muito maior, do que da de corpos regulares, completamente armados. He certo, que a carniceria foi horrorosa; porque como durou muitas horas, o povo teve tempo de procurar algumas armas, o valor, e a raiva lhe augmentavão as forças, e nas voltas das esquinas, e outros lugares semelhantes, fazia ataques furiosos sobre os corpos unidos dos Francezes.
271
A Junta do governo ajudou Murat a desarmar o povo por hum decreto. Este regulo sahio mesmo no dia 2 com huma proclamação cheia de ameaças, e de promessas, e com huma ordem do dia, em que decretou a carniceria do Pardo, e fulminou incendios, e fuzilerias contra toda a cidade, villa, ou aldêa, onde se matasse hum Francez, e contra todo o ajuntamento de mais de 8 pessoas. Los amos accrescentava hum artigo, responderan de sus creados; los impresarios de fabricas de sus officiales; los padres de sus hijos; y los Prelados de conventos de sus religiosos. Que principios! Muitas outras peças de semelhante natureza, e accomodadas ao mesmo fim, enchêrão a gazeta de Madrid, o moniteur, e os diarios da Europa.
Napoleão, apenas informado dos successos de 2 de maio, correo a levar esta boa nova a Carlos IV., que se acreditamos o moniteur de 11, rompeo em exclamações contra os agitadores do povo, dizendo mais, que elle o tinha previsto. Como tudo se voltava a favor do homem, que tudo governava, e de tudo era o movel, foi este hum pretexto, para a nomeação, que já indiquei, feita por aquelle pobre Rei, de Murat para seu Lugar-tenente.
272
Quando esta nomeação chegou a Madrid, já não era necessaria; porque sendo datada de 4 (como tudo ia de concerto!) nesse mesmo dia se tinha Murat apresentado á Junta do governo, como dictador, e obtido della hum decreto, que o nomeou seu Presidente. O decreto faz menção de ter passado com unanimidade de votos; mas o A. do Manifesto imparcial affirma, que houverão debates, e que elle só passára pela pluralidade de hum voto, sendo 5, incluso o da presidencia, os que o approvárão, e 4 os que o impugnárão á face mesmo de Murat. Esta Junta era então hum corpo informe, que tinha variado, e variava todos os dias, da sua primitiva instituição. Aos Secretarios d’Estado tinhão-se ajuntado alguns magistrados; e destes huns desertavão, e outros vinhão de novo, segundo as occurrecias. Daqui por diante ficou sendo huma formula sem sujeito; porque a Junta foi Murat.
Restava ainda em Madrid o Infante D. Antonio: Murat o remetteo neste mesmo dia para Bayona, e he por este modo aleivoso, que forão exterminados da Hespanha todos os ramos da florecente dynastia, que occupava o throno, por titulos tão incontestaveis, que ninguem podia, nem ousava disputar-lhe, sendo hum delles a vontade geral da nação Hespanhola.
273
No dia 5 de tarde foi Napoleão visitar os Reis pais; e depois de huma hora de conferencia, Fernando foi chamado, para ouvir da boca de seu pai, na presença da Rainha, e do Imperador, expressões, e ditos tão offensivos, e humiliadores, que o modesto Cevallos, deixando-os entrever pelas proprias palavras, de que acabo de usar, accrescenta, que a sua mão se nega a escrevellos. Todos estavão assentados, menos Fernando, a quem seu pai ordenou positivamente, que fizesse huma renúncia absoluta, pena de ser tratado com toda a sua comitiva, como usurpador da corôa, e conspirador contra a vida de seus pais. Consta, que Napoleão accrescentára na despedida: Prince, il faut opter entre la cession, et la mort: Principe he necessario escolher entre a cessão, e a morte.
274
Fernando assás tinha resistido; mas não póde sustentar-se por mais tempo contra tantos, e tão pezados golpes. Em carta de 6 remetteo finalmente a seu pai a renúncia, para que o governo da Hespanha tornasse ao estado, em que se achava a 19 de abril, quando o mesmo seu pai o havia abdicado; mas não deixou de dar na mesma carta bastantes idéas do seu justo sentimento contra os ultrajes não merecidos, que delle recebêra, e contra a injustiça, com que o obrigava a renunciar huma corôa, que tão espontaneamente elle mesmo lhe havia collocado sobre a cabeça. Neste dia houve huma horrorosa tormenta em Lisboa, que arrojou hum raio sobre a náo almirante Russiana, que lhe destruio o mastro grande.
275
Seguio-se a cessão da corôa d’Hespanha, e Indias feita por Carlos IV. a favor do tyranno, que o tinha prisioneiro, a que se deo a fórma, e o titulo irrisorio de hum tratado; cessão que ratificárão com a corda na garganta o Rei Fernando, e os Infantes. E não se envergonha Napoleão de recorrer a titulos tão inuteis, como illegaes, que attestaráõ até a ultima posteridade a sua infamia, e a sua perfidia! Era-lhe menos vergonhoso recorrer sómente á força; porque ao menos o seu nome ficaria collocado entre os de tantos ladrões illustres, chamados conquistadores, que o precedêrão, sem aquella ignominiosa marca, que elle mesmo lhe imprimio.
Taes forão os resultados da funesta alliança, e das condescendencias impoliticas de Carlos IV. com o inimigo da sua casa, e de todas as antigas dynastias da Europa, das quaes sómente se tem servido, para o manterem na posse das suas usurpações. Taes os frutos da politica insensata, e pérfida de hum valido, que de simples fidalgo pobre, e guarda de corpus, chegou em poucos annos, sem outro merecimento, que o do artificio, e esse muito grosseiro, a governar despoticamente a Hespanha; e com a quimerica esperança de huma soberania em proprio, vendeo os seus Reis, e a sua patria.
276
Soberanos da Europa, que ainda existis, posto que em huma situação precaria, ponde os olhos neste quadro, e lede nos acontecimentos da Hespanha a historia dos vossos. Não he o poder do conquistador o que vos tem subjugado, he a fraqueza, e a ignorancia, ou a perfidia dos Pequenos Godoys, em que tendes posto a vossa confiança, em lugar de escolherdes homens robustos, fiéis, e experimentados, os vossos verdadeiros amigos, para dirigirem os vossos conselhos. São esses fracos, ou esses pérfidos os que forjárão as cadêas, que hoje arrastais.
277
Quando era necessario combater, elles vos mettêrão em negociações; quando se devia empregar todo o dinheiro em augmentar, e disciplinar o exercito, em abastecer os arsenaes f e fortificar as praças, elles exhaurírão os vossos thesouros, e empobrecêrão os vossos vassallos, para fazerem passar sommas immensas ás mãos do usurpador, com que engrossavão mais, e mais o seu poder. Quando a Inglaterra vos propunha a sua alliança, e vos offerecia os seus socorros, para resistir ao inimigo commum, pintavão-vos o governo Inglez, como o tyranno dos mares; propunhão-vos systemas de commercio, e vos entretinhão com chitas, algodões, quincalharias, quando só devia tratar-se de segurar a vossa existencia. Se alguem se atrevia a contradizellos, fallando diante de vós com o valor, que a virtude inspira, disserão-vos, que era hum louco, hum intrigante, e o separárão de vós.
Ainda fizerão mais. Mettêrão a discordia entre vós, e os vossos vassallos, e suscitárão partidos contra vós nos vossos proprios Estados; porque alienavão os espiritos, abusando da vossa confiança, vendendo as graças, collocando nos empregos os ignorantes, os libertinos, e os fracos, em quanto o merecimento, e a virtude ficavão enterrados na lama, donde lhes não deixavão levantar cabeça, fazendo odiosos os vossos governos, por todas as terriveis consequencias desta má escolha dos empregados.
Eis-aqui porque cahírão as vossas praças, e forão destruidos os vossos exercitos: eis-aqui porque o inimigo achou sempre grandes partidos nos vossos Estados; elle os tinha conquistado, antes de os combater.
278
Vede a Gram-Bretanha, que nunca deo accesso a este falsa politica, vede, como o seu poder tem aumentado progressivamente, e contrabalança a desmedida influencia de Napoleão sobre o Continente. Vede a Hespanha, debatendo-se ha mais de dous annos pela sua independencia, vede Portugal resgatado, e desenvolvendo com a ajuda do seu grande alliado recursos, que nunca se julgou, que coubessem nas suas forças. Univos a estes pontos de apoio, que a Providencia quiz conservar-vos; e reuni a elles as forças, que vos restão, se quereis sahir da escravidão com apparencias de tutela, em que o usurpador vos conserva, sómente em quanto convém aos seus interesses; mas principiai por arredar de vós os vossos inimigos internos, senão estais perdidos.
280
Quereis conhecellos? Eu vos dou huma regra infallivel. Aquelle, que sempre vos acha razão; aquelle, que só procura lisongear-vos, e tranquilizar os vossos espiritos sobre perigos reaes, que não podem ser-vos occultos; aquelle, que abusa da vossa confiança, para vos importunar, e perturbar na concessão das graças, que são devidas sómente ao merecimento, e aos serviços, e nunca ás protecções, ou ao dinheiro, e na distribuição dos premios, e dos castigos, distribuição, que nunca he justa, senão quando se funda no necessario conhecimento de causa; aquelle em fim, que em lugar de illuminar-vos sobre os males verdadeiros, que soffrem os vossos póvos, para lhes acudirdes com o remedio, vos representa, que tudo vai bem, contando em nada as vidas, as honras, e as fortunas dos vossos vassallos, he hum traidor, que, afagando-vos, vos crava o punhal; he o vosso inimigo, que mais depressa, do que imaginais, dará comvosco no precipicio.
281
A Catastrofe de Madrid foi seguida de emissarios ás provincias, que acalmárão por pouco tempo a fermentação, que se ia manifestando por toda a parte; e a Junta do governo ainda cooperou para este fim. Murat porém, que não cessava de espalhar gazetas, decretos, proclamações, e outros partos da sua officina, tendentes a illudir, e enganar os póvos, sempre confiava mais na força do seu exercito, e fez adiantar todas as suas tropas disponiveis para as provincias, que ainda não estavão occupadas por ellas. Lançou especialmente os olhos sobre Cadix, emporio principal da Hespanha, onde então se achava huma forte esquadra Franceza, commandada pelo Almirante Rosilly; teve porém de contentar-se com os desejos.
Executor fiel das ordens de Napoleão, elle estendeo igualmente as suas vistas para as colonias, e com particularidade para as vastas possessões d’America. Para ellas se expedirão emissarios, de que alguns chegárão aos seus destinos; mas felizmente nenhum delles foi bem succedido na sua missão.
282
As forjas de Bayona continuavão ainda a produzir instrumentos para a desolação da Hespanha. Segundo as ordens de Napoleão, Murat, e a sua Junta do governo convocárão huma deputação de 150 Hespanhoes, que logo nomeárão, tirados das classes do clero, nobreza, e estado geral, para se reunirem em Bayona até 15 do mez seguinte, para alli se tratar da felicidade de toda a Hespanha, proponiendo todos los males, que el anterior systema le han ocasionado, y las reformas, y remedios mas convenientes, para destruirlos en toda la nacion, y en cada provincia en particular. Esta era a formula do decreto; mas alterou-se depois, por outro do proprio Napoleão, empregando-se os deputados em formalizar a nova constituição da Monarquia Hespanhola, que devia pôr-se em execução com a chegada do novo Rei José, que elle já lhe tinha destinado. O conselho Real de Castella, forçado como as outras corporações a mandar os seus deputados, adoptou o arbitrio de os expedir, sem poderes, nem instrucções; a maior parte dos outros deputados não tiverão mais titulos, que a ordem de partir, e muitos não pertencião a corpo, ou classe determinada: tudo era o mesmo na presença de hum usurpador, armado de huma força enorme, que na falta de direitos, só procurava pretextos.
283
Dos 150 nomeados sómente se ajuntárão 90; porque os outros se escusárão, e alguns com valor heroico. Entre estes não deixarei esquecido o velho D. Pedro de Quevedo Quintano, Bispo de Orense, o mesmo que depois foi Presidente da Junta desta cidade, e ultimamente nomeado em 29 de janeiro de 1810, primeiro vogal do Conselho de Regencia do reino de Hespanha, e Indias. Penso, que he delle a Vingança da patria, ou proclamação da cidade de Orense, huma das primeiras, que se publicárão na Hespanha, e em que as sublimes paixões do amor da patria, e odio aos usurpadores se exaltão de hum modo maravilhoso.
284
Este digno Prelado, vendo a Hespanha sepultada em hum cativeiro, de que talvez não previsse então o fim, teve com tudo o valor de expôr, e publicar na resposta á sua nomeação os seus sentimentos patrioticos, manifestando com firmeza ao mundo o que toda a nação conhecia, mas o que ninguem ousava dizer: a illegalidade, e as incoherencias deste informe ajuntamento.
Veneravel Quintano! A tua virtude he inabalavel, e os annos não tem podido diminuir o vigor do teu espirito! Eu te recommendo á posteridade.
Junot obrava em Portugal de acordo com Murat, tanto nos movimentos do seu exercito, dispondo-o para coadjuvar os que occupavão a Hespanha, como nos preparativos maritimos, devendo expedir-se por Lisboa os correios para a America. Mesmo elle se ensaiava para grandes emprezas navaes, a pezar do bloquêo dos nossos portos, que continuava sem a menor relaxação; mas em nenhum destes objectos pôde cumprir exactamente os avisos.
285
Quanto ao exercito, Junot se achava reduzido a cousa de 20$000 Francezes, e ás tropas Hespanholas, que ainda conservava. Elle teve ordem para enviar 6$ homens a Cadix; conservar 4$ Hespanhoes no Porto, e mandar igual número para o Algarve. As tropas Hespanholas tiverão entretanto o destino, que direi em seu lugar, e vendo Junot, que ficava muito enfraquecido, enviando os 6$ homens para Cadix, foi espaçando por algum tempo a remessa.
Com tudo elle cooperou em outras medidas muito efficazmente com o plano de Murat. Despedio para Almeida o General Loison com hum corpo, que se compunha de hum batalhão do regimento 32.o de mais de 1:000 homens, de hum regimento provisorio de infanteria, formado dos regimentos de infanteria ligeira 2.o, e 4.o de 2$100 homens, e de hum regimento de dragões de 500 cavallos; levava mais 80 cavallos de artilheria, equipados, para tirarem 8, ou 10 peças de campanha de Almeida: o que tudo se dispunha para ir auxiliar as operações do General Bessieres, que vinha atravessando a Castella, e se encaminhava para o reino de Leão. Loison, passando por Coimbra, levou mais hum destacamento de cousa de 50 homens, que ahi se achavão.
286
Em quanto esta expedição, da qual tenho ainda de contar altas façanhas, marchava para o seu destino, Junot mandou tambem estacionar em Elvas o General Kellerman com 2$ homens de infanteria, para vigiar Badajoz, podendo reforçar-se mais, em caso de precisão, com alguns pequenos corpos, que existião por aquellas partes; e em fim chegou a fazer marchar ás ordens do General Avril o corpo, que destinava para Cadix, o qual consistia no regimento 86.o de linha de 1800 homens, a que mandou aggregar a legião do meio-dia de 800 homens, que ainda se conservava no Algarve, e hum regimento provisorio de 450 dragões, que estavão em Evora. Tinha mais 10 peças com os competentes preparos; e devia penetrar por Alcoitim, para cooperar com Dupont, que entrava na Andaluzia.
287
Rompendo entretanto o volcão em Badajoz, Junot mudou o destino a este corpo, mandando-o ficar ás ordens de Kellerman, dando a mesma disposição a hum batalhão de infanteria ligeira, e á companhia de granadeiros, e voltijadores da legião do meio-dia, que tinha mandado ficar sobre o Guadiana em Mertola, e Moura, para cobrir esta parte da fronteira, e cortar as communicações.
Quanto á marinha, elle a pôz em bastante actividade. Tempos antes havia feito apromptar os navios da corôa, que admittião concerto, e armar em guerra alguns mercantes. Napoleão mandou-lhe alguns soldados da marinha, porém tudo recrutas, e elle expedio avisos a Vigo, para lhe serem enviados 100 marinheiros Francezes, que ahi se achavão na náo Atlas, e outros ao Almirante Rossily, estacionado em Cadix, para tambem lhe fornecer gente.
288
Parece sem dúvida, que se preparava alguma grande expedição, em que devia entrar a esquadra Russiana; porque Junot teve a este respeito conferencias com Siniavin, e tratou-se de prover, e armar completamente esta esquadra, e a Portugueza, levando viveres, para seis mezes. Dous navios da Russiana, que vierão armados em transportes, devião desguarnecer-se, para esquipar a náo Vasco da Gama. Não se querião marinheiros, senão Francezes, ou Russianos.
Eu ignoro, qual era o destino desta expedição; mas se me he licito expôr as minhas conjecturas, direi, que presumo se dirigia ao Rio da prata; pelo menos he certo, que este ponto he o que se tinha mais em vista, e que Junot teve prompta huma embarcação ligeira, para sahir com despachos de Murat para aquella paragem, esperando sómente occasião de máo tempo, para poder escapar á esquadra Ingleza. Os successos posteriores parecem mostrar, que os Francezes contavão muito com o Governador de Buenos-ayres.
Debaixo deste ponto de vista mandou trabalhar em huma memoria sobre a facilidade, ou difficuldade de sahir huma expedição do porto de Lisboa, estando bloqueado; e deo-se por certo, que era facil nos equinoccios, e com os ventos do sul, e do poente; porque então as correntes obrigavão os navios a affastarem-se a 20 leguas da costa.
289
Mandou igualmente apromptar a escuna curiosa, e varias embarcações pequenas, boas de véla, de cousa de 30 homens de equipagem, e 2 peças cada huma, para levarem avisos a Vera-cruz, e varios outros portos d’America, e provimentos de espingardas. Era tal o empenho nestes provimentos, que se tirou a artilheria á escuna curiosa, deixando-lhe sómente 4 peças, de 16, que podia montar, a fim de arrumar maior número de espingardas. Todos estes projectos lhe ficárão frustrados: era chegado o momento, em que se interrompêrão as suas communicações com Murat; e ambos elles começárão a experimentar revezes.
290
Chegárão-lhe os seus dias de amargura precisamente no tempo, em que novos projectos de oppressão ião aggravar ainda os nossos males. Não he huma simples conjectura, não são imputações vagas, he huma verdade demonstrada por hum modo authentico, que se traçavão os meios de transportar a mocidade Portugueza para os exercitos da França. Pelos fins de maio se lastimava Junot, de que os movimentos das suas tropas lhe não permittissem por então entrar nesta diligencia; porque seis semanas, que o seu exercito estivesse em repouso, elle offereceria ao Imperador 25$ homens da maior belleza, a que não faltaria cousa alguma do seu equipamento, e vestido. Tal era a importancia da primeira remessa.
291
Tinha-se já transportado de Portugal muito em effeitos, e começava a sahir o dinheiro, por saques immediatos do governo Francez (não trato aqui dos particulares) tendo-se já pago dous milhões, penso que de francos, para o fornecimento dos exercitos Francezes da Hespanha, e existindo ordens, para se remetterem mais quatro milhões a Paris, ou Madrid. Ignoro, até que ponto estas se executárão; Junot pedio tempo, porque quando as recebêra, não havia dinheiro no erario, e era preciso dar lugar a que viesse correndo o da contribuição, e se fossem cunhando as pratas das igrejas, que era o recurso, que achava mais prompto, e assim mesmo muito lento, por falta de expedição; a pezar de ter decuplado o trabalho da casa da moeda.
Annunciou-se com effeito formalmente a reducção da contribuição extraordinaria de guerra a 50 milhões de francos; mas como, e porque? Destinando-se huma porção dos dominios da corôa, para o pagamento dos outros 50, de fórma que se preenchessem em todo o caso os 100, que forão impostos; e isto porque os mappas, e relações, que se tirárão, convencêrão os exactores da impossibilidade de os tocarem por inteiro, a pezar de toda a violencia da exacção, sem este recurso extraordinario.
292
Loye, o inspector geral dos dominios, fez huma memoria admiravel a este respeito, que comprehendia pontos mui diversos, e de tal natureza, que Junot, propondo-a a seu amo, dava ao mesmo tempo a conhecer a difficuldade de a executar em hum povo, que chamava muito fanatico, no momento, em que elle se via obrigado a diminuir as suas forças, com as expedições da Hespanha. Este Loye era hum homem, que pela cara, e pelas palavras todos dirião, que era hum santo; mas, segundo o que se alcançou da sua memoria, pertendia com ella fazer a sua fortuna, por meio de hum jogo de administrações dos bens da Casa Real, e dos pertendidos emigrados, de que ficava sendo o chéfe.
293
E não era sómente a memoria de Loye, erão ordens positivas de Napoleão as que estavão a ponto de nos trazerem innovações de primeira ordem. Pobre clero, pobres conventos! Os vossos bens, que excitavão tanto a cobiça dos invasores, quando ainda estavão em França, achavão-se proximos a mudar de donos. A extincção das ordens religiosas, e principalmente das monasticas, que he donde se esperava a grande colheita, chegou a propôr-se nos conciliabulos de Junot perante os conselheiros Portuguezes;[20] e quando se propôz, he porque já estava decretada. Eu posso affirmar mais, que Junot cuidava em tirar o mappa dos conventos do reino, e dos seus bens; que andava entre mãos o plano da reforma do clero, quando a nova face dos negocios públicos o obrigou a desistir desta, e de outras emprezas, para não accelerar a fermentação dos póvos, que já era universal por todo o reino pelos fins de maio. Com tudo eu terei ainda de referir muitos, e muito extraordinarios actos de crueza, e de rapina, que elle, e os seus praticárão em Portugal; porque nesta parte foi invariavel o seu systema até os ultimos paroxismos do seu governo. Reservo a sua exposição chronologica para a nova época, em que vou entrar; e ponho aqui termo á da invasão.
294
295
[20] O Conselheiro do governo Pedro de Mello Breyner allegou este facto na sua contrariedade á accusação, que lhe fez o Desembargador Promotor das Justiças, nos autos da sua justificação, processados no Juizo da correição do crime da corte e casa, e sentenciados em Relação, de que he escrivão Antonio José Ladisláo da Costa Ricci.
| CAPITULO XXVII. Successos mais notaveis da viagem da Familia Real até o Brasil. Os Inglezes occupão a ilha da Madeira. Liberdade do commercio do Brasil. Sentimentos da corte de Marrocos sobre a resolução da de Portugal. | Pag. 3 |
| CAP. XXVIII. O governo legitimo he supprimido, e supplantado pelo intruso. Ordens e decretos a este respeito, e da contribuição extraordinaria de guerra. | 23 |
| CAP. XXIX. Continúa-se a materia da contribuição, roubo da prata, e ouro das igrejas, 296 e outras vexações commettidas pelos Francezes. | 52 |
| CAP. XXX. Successos das Caldas; horrivel carniceria; e desarmamento ignominioso do 2.o regimento do Porto. Os Inglezes tomão as Berlengas. | 63 |
| CAP. XXXI. O governo intruso procura ainda conseguir partidistas em Portugal, e consegue poucos; estranho modo, com que Junot se fez cumprimentar pelos membros do legitimo governo supprimido, e pelas differentes classes do Estado; novas promessas; movimentos dos Inglezes; esperanças de rompimento da parte da esquadra Russiana; providencias de Junot para impedir a communicação com a Ingleza mais traficancias, e extorsões. | 80 |
| CAP. XXXII. Embaraço, em que se vio Junot a respeito das provincias occupadas pelos Hespanhoes, e como delle 297 se tirou facilmente, pela inercia da corte de Madrid. Repetem-se as ordens para a prohibição das armas em todo o reino, e para se dissolverem as milicias daquellas provincias. Varios regulamentos para a administração interna, e para se accommodarem os aventureiros Francezes, que vinhão buscar fortuna. | 96 |
| CAP. XXXIII. Exemplos raros de patriotismo, e de fidelidade no tempo da dominação intrusa; conducta admiravel do Juiz de fóra de Marvão; valor heroico de hum religioso Franciscano. | 105 |
| CAP. XXXIV. A divisão Solano evacua Portugal, e em seu lugar vão tropas Francezas guarnecer as provincias do sul ás ordens de Kellerman, e Maurin. Estes Generaes impõe novas contribuições, que são mandadas suspender pelas representações de alguns 298 magistrados. Continuão os roubos; aventura do Corregedor de Lagos; sentimentos de hum General Francez da antiga escola. | 122 |
| CAP. XXXV. Marcha do exercito Portuguez para França, e sua infeliz sorte. Principia a executar-se o projecto de tirar do reino os parentes da Casa Real, e as personagens de maior consideração. Deputação a Bayona. | 133 |
| CAP. XXXVI. Digressão curiosa sobre os Sebastianistas, e suas opiniões; relação, que estas tinhão com os successos públicos; negociações inuteis de Junot com o Almirante Cotton, para este deixar introduzir viveres em Lisboa. Aquelle General manda distribuir esmolas, e dá pouco, parecendo dar muito. Promoções do novo Intendente Geral da policia, e dos Corregedores móres. | 142 |
| CAP. XXXVII. As tropas Francezas 299 se apodérão das praças principaes da Hespanha, e Murat com o grosso do exercito se aproxima a Madrid; a corte d’Hespanha se dispõe a retirar-se para o Mexico; revolução de Aranjuez, de que resultão a queda do valido, e a abdicação de Carlos IV.; primeiros actos do governo de Fernando VII. Murat em Madrid; sua audacia, intrigas, e maquinações. | 158 |
| CAP. XXXVIII. Fazem-se grandes preparativos, para a recepção, e alojamento de Napoleão em Madrid, e Lisboa; continuão as maquinações contra Fernando; este Rei he enganado, e conduzido a Bayona; e como descaradamente se pertende extorquir delle a renúncia da corôa a favor de Napoleão; conferencias notaveis sobre este objecto. | 180 |
| CAP. XXXIX. Lagarde Intendente 300 geral da policia, Conselheiro do governo, e redactor da gazeta; seu caracter, ministerio, e operações mais notaveis; creação de hum novo tribunal criminal, e outras innovações terriveis nas leis, e na administração da justiça. | 198 |
| CAP. XL. Despacho de Junot em Duque d’Abrantes, e como foi festejado este successo. Junot vai á Missa. Retirada do Nuncio Apostolico; desordem acontecida nas ruas cuja, e visinhas; providencias de Lagarde em consequencia da mesma. | 219 |
| CAP. XLI. Carta, que escreveo a chamada deputação Portugueza aos seus compatriotas; abusos, e maquinações, a que deo motivo; assembléa notavel na presença de Junot. | 231 |
| CAP. XLII. Conferencias na Junta dos tres estados sobre o chamado voto da nação, 301 dirigido a Napoleão; intrigas do Conde da Ega, e seu partido, para que Junot fosse pedido para Rei de Portugal; fórma-se hum outro partido, que contraría esta pertenção, servindo-se para isso do Juiz do povo; conclusão deste negocio. | 243 |
| CAP. XLIII. Fernando VII. he obrigado a renunciar a corôa a seu pai; Murat Lugar-tenente de Carlos IV., e Presidente da Junta do governo em Hespanha; como faz partir para Bayona os ultimos restos da Familia Real; successos de 2 de maio em Madrid; novas renúncias forçadas a favor de Napoleão; aviso util aos Soberanos da Europa. | 263 |
| CAP. XLIV. Murat envia emissarios ás provincias, e ás colonias; deputação dos 150 Hespanhoes a Bayona; valor heroico do Bispo de Orense; Junot obra de concerto 302 com Murat; movimentos do exercito Francez em Portugal; planos de expedições maritimas; novos projectos de oppressão contra os Portuguezes. | 280 |
NOTAS DE TRANSCRIÇÃO
Os erros tipográficos evidentes foram corrigidos.
A pontuação, a hifenização e a ortografia foram tornadas consistentes quando uma preferencia predominante foi encontrada no texto original; caso contrário, não foram alterados.
Nesta versão, o carácter “caret” (acento circumflexo) foi utilizado com ou sem chaves para representar letras sobrescritas.
O símbolo adotado para o mil neste texto é o cifrão.
A nova arte da capa original incluída neste e-book está em domínio público.